Extra! Extra! PM do Pará continua a pagar Delta Construções de Carlinhos Cachoeira: mais de R$ 10 milhões em 2013. Empresa já foi considerada inidônea pela Controladoria Geral da União. Ministério Público investiga contrato da Delta com órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará.

Jatene entrega viaturas à PM: PSDB continua a injetar dinheiro na Delta de Carlinhos Cachoeira

A Delta Construções, empresa ligada ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, continua a receber dinheiro do Governo do Pará, pelo aluguel de viaturas à Polícia Militar.

No ano passado, a empresa foi considerada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU) e está proibida de firmar contratos com órgãos públicos da esfera federal.

Motivo: a CGU teria comprovado o contumaz pagamento de “benesses” a servidores públicos, pela empresa.

Só em 2013 a PM já pagou à Delta mais de R$ 5,7 milhões, por serviços realizados neste exercício, segundo dados do portal Transparência Pará.

No entanto, ainda há pagamentos também em 2013, mas referentes a  exercícios anteriores, que somam cerca de R$ 3,5 milhões.

Além disso, uma nota de empenho ainda não paga, datada do último dia 2 julho,  tem valor superior a R$ 1 milhão.

Isso significa que a PM deverá injetar nos cofres da empresa, apenas neste primeiro semestre, mais de R$ 10 milhões.

Na internet, há informações de que o Tribunal de Contas de São Paulo cobrou explicações do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, devido à participação de uma subsidiária da Delta em licitação bilionária naquele estado.

O blog vai tentar contato com Ministério Público Estadual, que investiga os contratos da empresa com vários órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará.

A Perereca volta mais tarde com a reportagem completa sobre esse assunto.

Meditações hondurenhas.

O Diário do Pará se desculpou, ontem, pelo fato de ter publicado a foto de um hospital de Honduras como se fosse da Santa Casa.


Agiu muito bem.

O ato de pedir desculpas, principalmente na capa, não é comum na imprensa brasileira.

Em geral, os jornais preferem omitir o erro porque acreditam que, ao admiti-lo, perderão credibilidade.

Um amigo que trabalha no Diário me disse que as imagens foram recebidas de uma fonte, até então confiável.

E que o jornal não teve condições de checar a autenticidade, porque estaria praticamente proibido de entrar na Santa Casa.

No entanto, isso não “apaga” um erro elementar: publicar imagem tão grave (crianças dentro de caixas de papelão) se não havia condições de checá-la.

Esse tipo de cuidado é essencial para evitar “barrigadas”, a que, na verdade, estão sujeitos todos os veículos de comunicação do mundo.

No Brasil, há casos famosos – e só para ficar no Brasil.

Um deles foi a publicação, pela Folha de São Paulo, em 2009, de um documento falso: uma suposta ficha do Dops da hoje presidenta da República, Dilma Rousseff.

Mais remotamente, em 2000, o Correio Brasiliense se desculpou, em manchete de capa, por uma reportagem incorreta.

Outra história falsa, que, aliás, foi reproduzida pelos principais jornais do país, foi a daquela brasileira que teria perdido o bebê depois de ter sido espancada por neonazistas, na Suíça.

Há inúmeros casos desse tipo, alguns mais nocivos do que outros (ou alguém já se esqueceu da Escola de Base?).

Daí a importância de redobrar os cuidados na checagem das informações.

Isso impedirá que a imprensa erre? Não.

Mas ajudará a que erre menos e de maneira menos complicada.

Vale destacar, no entanto, a atitude do Diário, até por ser incomum: o jornal se desculpou, e se desculpou na capa.

E isso é, sim, um ponto a seu favor.

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No entanto, há outras questões nesse episódio que também merecem ser analisadas.

Uma foi a tentativa de desqualificar a totalidade do jornal, a partir dessa foto falsa.

Só eu contei umas 20 postagens nas redes sociais (a metade escrita por jornalistas ligados à assessoria de imprensa do Governo ou à Griffo) com a mesma linha de ataque: o jornal não merece credibilidade e só publicou a foto e a reportagem  porque o PSDB rompeu com o PMDB.

A verdade, porém, é que o Diário já vem publicando há algum tempo uma série de reportagens sobre o caos da saúde no Pará.

E essas reportagens, ao que parece, são, sim, verdadeiras.

As denúncias não são feitas por algum “Zé Mané”, mas, por profissionais de saúde e até pelo presidente do Sindicato dos Médicos.

E são corroboradas por matérias de outros veículos de comunicação, que vêm mostrando a situação aflitiva de todo o setor, e não apenas da Santa Casa.

Daí que se aproveitar daquela foto para tentar esconder a realidade não é apenas oportunismo: é um desserviço à sociedade.

E um profundo desrespeito ao bem maior em jogo: a vida humana.

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A entrevista do governador Simão Jatene, na tarde de anteontem, foi uma das coisas mais absurdas que já assisti, em mais de 30 anos de Jornalismo.

Em primeiro lugar, Jatene não foi apenas grosseiro com a repórter da TV RBA que tentava entrevistá-lo: ele foi, na verdade, um covarde.

Ele se aproveitou da condição de governador e de estar cercado por um monte de empregados, para humilhar aquela jornalista, ao vivo e em cores.

Como se aquela repórter, uma trabalhadora assalariada, fosse culpada pela publicação daquela foto, ou até pelo caos da Saúde.

Lá pelas tantas, ele até afirmou, mais ou menos assim: “Eu gostaria que fosse um deles que estivesse aqui!”, provavelmente se referindo aos diretores do Diário do Pará.

E eu pensei comigo: É, eu rrrealmente gostaria de ver toda essa “valentia”, se estivesse diante dele não um simples repórter, mas, os diretores do jornal.

Não foi a primeira vez que Jatene agiu assim em relação a um jornalista.

Em 2006, eu saía de uma entrevista, salvo engano no CIG, e estava à espera do carro do jornal, quando Jatene atravessou o pátio e se colocou às proximidades de onde eu estava.

Ele então começou a falar em voz alta com um monte de PMs que o rodeavam, enxovalhando as reportagens que eu escrevia, sem ter nem mesmo a dignidade de se dirigir diretamente a mim.

E eu pensei comigo: “Égua do sujeito “corajoso”, né não?”

Por isso, lamento não apenas a falta de compostura do governador.

Mas o fato de algumas pessoas, inclusive jornalistas, ainda tentarem justificar tamanho desequilíbrio, desrespeito e violência a partir das perguntas da repórter da RBA.

Nada justifica a atitude de Jatene. Nada.

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As declarações de Jatene naquela coletiva também impressionam pela hipocrisia, no limiar do delírio e da esquizofrenia.

Ele criticou os grupos que ainda se acreditam capazes de “impor uma realidade”, a partir do poder político e econômico.

Disse estar “indignado” com a tentativa de “manipular a sociedade”.

Citou, em defesa da administração da Santa Casa, a declaração de um representante do Ministério da Saúde de que a “vulnerabilidade social” é que está na origem da maioria das mortes de bebês naquele hospital.

E depois de apresentar os supostos investimentos em saúde de seu governo como “um esforço muito superior ao que há muito tempo se faz nessa área”; e de rasgar elogios ao Propaz, que é, por sinal, comandado pela filha dele, saiu-se com esta:

“É claro que nada disso faço na busca de autoelogio!”

(Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk)

Em primeiro lugar, ao criticar a manipulação da sociedade e a tentativa de impor uma realidade através do poderio político e econômico,  Jatene parece ter se esquecido dos impressionantes gastos em propaganda de seu governo: cerca de R$ 40 milhões por ano.

Tudo para impor uma realidade, manipular a sociedade, levando a população a acreditar em um Pará “lindinho” que só existe naquele bunker da Perebebuí chamado Griffo Comunicação.

No domingo passado, um policial foi morto com três tiros na cabeça quando voltava pra casa, em Belém, simplesmente porque estava fardado.

Enquanto isso, haja propaganda de carros, e de coletes, e de armas que teriam sido entregues à polícia, num estado em que nem mesmo um policial está a salvo de ser assassinado em plena luz do dia.

Num estado em que até a Secretaria de Segurança já foi assaltada em pleno centro de Belém, em plena luz do dia.

Num estado onde meninos andam de arma em punho, em vez de estarem na escola.

E o que impressiona é o perobal.

Há pouco, assisti uma reportagem na TV, mostrando as filas enormes que os pacientes do hospital Ofir Loyola, pacientes com câncer, têm de enfrentar para conseguir tratamento.

E fiquei impressionada com a resposta da direção do hospital, que disse mais ou menos assim: “ah, essas filas estavam desse jeito porque foi um dia atípico”.

Dia atípico?

E as filas que dia sim, dia não, os jornais e as TVs mostram naquele hospital também são “atípicas”?

Gente doente a dormir no chão, que nem bicho, porque não tem dinheiro pra se tratar dessa doença terrível e tem de suportar tamanha humilhação.

Gente que não se chama nem Jatene, nem Bezerra, mas que tem direito à vida,  à saúde e à dignidade, sim.

Mas a maior infelicidade de Jatene, nessa coletiva, foi ter se amparado na declaração do representante do Ministério da Saúde, que atribuiu à vulnerabilidade social a maioria das mortes na Santa Casa.

De fato, muitos daqueles bebês que morrem ali, morreriam até em um hospital da Dinamarca.

Muitos nascem tão doentes, tão pequeninos que só pela misericórdia de Deus é que poderão sobreviver.

No entanto, essa vulnerabilidade não se resume à condição de pobreza dessas mães e bebês, nem é reflexo apenas “de um país profundamente desigual” como disse Jatene, para se eximir de qualquer responsabilidade.

Essa vulnerabilidade abrange a falta de acesso à Saúde e a um serviço básico como é o pré-natal.

Quantos desses bebês poderiam ter sobrevivido, se a Atenção Básica funcionasse?

“Ah, mas a Atenção Básica é municipalizada!”

Sim, mas isso não quer dizer que o Governo possa agir como Pôncio Pilatos: simplesmente fazer de conta que não tem nada a ver com isso, enquanto essas crianças continuam a morrer.

O Governo do Estado tem o DEVER de chamar as prefeituras, coordenar a Atenção Básica e até repassar dinheiro para ajudar os municípios.

Não adianta só inaugurar hospital: tem é que fazer a Atenção Básica funcionar.

E não adianta só falar em descentralização do atendimento, se os hospitais regionais não funcionarem de verdade.

Por isso, quando vi  Jatene se escudando na pobreza dessas mães e bebês, até pensei comigo: égua, parece até que ele não é o governador do Pará.

Porque ainda que vulnerabilidade social se resumisse à condição de pobreza, ainda assim, Jatene teria uma parcela enorme de responsabilidade nessas mortes.

Afinal, onde é que estão as políticas de combate à pobreza do seu Governo?

Onde está o resultado do planejamento que ele comandou ao longo de 12 anos, entre 1995 e 2006, e que voltou a comandar desde 2010?

Quer dizer que aquela história de mudança da base produtiva; de “dividir o bolo enquanto ele está a crescer”; de melhorar a qualidade de vida, era tudo farol, lári-lári, enrolação?

Jatene não chegou hoje ao comando do estado.

Bem vistas as coisas, ele e o grupo dele comandam o Planejamento do Pará desde pelo menos o início da década de 1980.

Sim, porque entra governo, sai governo e os técnicos dessa área são os mesmos: todos da antiga Seplan, de onde também veio Jatene.

E tenho minhas dúvidas se até no Governo do PT não foram esses mesmos técnicos a comandar o Planejamento do Pará.

Então, cadê o resultado?

O pior é que estamos a falar de criancinhas, mulheres grávidas, pacientes com câncer, gente fragilizada – e é isso o que mais dói.

E enquanto essas pessoas sofrem e morrem, no corredor, na porta dos hospitais; enquanto dormem no chão à espera de um exame, de uma consulta, o governador só se preocupa é em convocar coletiva, pra esculhambar repórter e jornal.

Lamentável. Simplesmente, lamentável.

FUUUUUIIIIIIII!!!!!!!

Hoje, 11 de julho, Dia Nacional de Lutas. Concentração às 7h30, em frente à Prefeitura de Belém. Vem pra rua!

Artistas interrompem Terruá Pará e denunciam equivocos e desmandos na política cultural do estado. Verbas públicas no Pará e em Belém não são democratizadas. "Não temos financiamento público, espaço, projetos, não temos nada", dizem. E denunciam gastos exorbitantes em benefício apenas de alguns. "Artistas vivem de pires na mão", afirmam. Não perca!

No DOL:

“Artistas protestam contra política cultural 

Terça-Feira, 09/07/2013, 22:39:27 - Atualizado em 10/07/2013, 10:42:41 

Em meio aos shows do Terruá Pará, na noite desta terça-feira (9), no Teatro Margarida Schiwazzappa, um grupo de artistas interrompeu as apresentações para protestar contra a política cultural do Governo do Estado.

Trinta e cinco artistas (entre atores, diretores, performers, VJs, fotógrafos e  mais) e produtores culturais de diversas áreas subiram no palco antes da segunda apresentação  da noite. O ator Alberto Silva leu então a “Carta de Protesto dos Artistas Paraenses”. 

 “As verbas públicas destinadas à arte e à cultura não são, de fato, democratizadas”, denuncia a carta. “Nós, artistas de teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais, fotografia das riquíssimas manifestações de cultura popular paraense entendemos que não temos uma política pública que nos atenda nem nas necessidades mais básicas”.

Outra crítica dos artistas foram as leis de incentivo que, segundo eles, colocam dinheiro público nos departamentos de marketing das empresas, “levando os artistas a aceitarem acordos escusos com empresários que resultam em desvio de dinheiro”.

Depois da manifestação, os artistas se retiraram do teatro, mas ainda protestaram do lado de fora, com faixas e cartazes. Muitos gritavam “fora Paulo Chaves”, para o secretário de Cultura. 

OUTRO LADO 

Procurada pela reportagem a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) preferiu não se manifestar. 

(DOL, com informações do repórter Raimundo Sena/Diário do Pará)

Direto do túnel do tempo: a criatura e o criador

Jader e Jatene, na década de 1980: governador e secretário. Criador e criatura.

Os tucanos paraenses quase tiveram orgasmos com a condenação do senador Jader Barbalho pela Justiça Federal do Tocantins (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/07/jader-e-condenado-devolver-r-22-milhoes.html).

É que o PSDB e o PMDB romperam a aliança que ajudou a eleger Simão Jatene ao Governo do Estado.

Por isso, o “amigo-de-fé-irmão-camarada” de ontem, voltou a ser o “Grande Satã” da política paraense.

Transformação "reptiliana" bem comum aos tucanos, diga-se de passagem.

Não que Jader seja “santo” – longe disso.

Ele é rrrealmente, mas rrrealmente um sujeito pra lá de enrolado.

Mas dizer que Jader é o maior corrupto da história do Pará é, no mínimo, uma profunda descortesia com o governador Simão Jatene.

Muitos jovens de hoje não sabem, mas Jatene já foi um dos homens de confiança de Jader Barbalho – alguns diziam que era, na verdade, “o homem da mala” do Barbalhão.

Jatene foi secretário de Planejamento do primeiro Governo de Jader, entre 1983 e 1985.

Mais tarde, quando Jader foi ministro da Reforma Agrária e da Previdência Social, Jatene foi o secretário executivo dele, nesses dois ministérios.

Daí que se Jader cometeu ilegalidades nesses cargos, não há como Jatene dizer que ignorava o “bufunfão do malão”...

Há mais, porém.

A trajetória solo de Simão Jatene é marcada por uma sucessão de escândalos pra Barbalhão algum botar defeito.

Foi Jatene quem comandou, em 1998, a privatização da Celpa, por R$ 450 milhões, em valores da época.

Ele era, então, o braço direito do governador Almir Gabriel; o todo poderoso secretário de Planejamento do Pará.

E até hoje há fortes suspeitas do sumiço de boa parte desses R$ 450 milhões.

No ano passado, falida, a Celpa foi vendida por apenas R$ 1,00 (um real).

Nos 14 anos em que esteve nas mãos do Grupo Rede, a Celpa teria aumentado a tarifa de energia elétrica em 250% .

Além disso, as constantes interrupções de energia demonstram que o serviço dela só piorou.

Um quadro muito diferente daquele apregoado, na época da privatização, por Simão Jatene, após as reuniões que manteve, a portas fechadas, com os proprietários do Grupo Rede.

Na época, jurava Jatene, tudo ficaria muito melhor.

No entanto, ainda há mais.

Jatene é acusado de corrupção em um processo que se arrasta há 10 anos no honestíssimo Judiciário brasileiro.

Trata-se do Caso Cerpasa, um dos maiores escândalos da história do Pará.

A acusação é que Jatene e secretários de Estado receberam R$ 16,5 milhões da Cerpasa, em troca do perdão de uma enorme dívida fiscal da empresa, que, em 1999, já ultrapassava R$ 47 milhões.

Segundo o Ministério Público, uma parte desses R$ 16,5 milhões foi destinada ao caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002.

O resto teria sido propina. 

Leia sobre o Caso Cerpasa: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/01/um-comeco-preocupante-zenaldo-nomeia.html 

E veja nos quadrinhos abaixo (clique em cima para ampliar) as mais recentes movimentações do processo, que se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o governador possui foro privilegiado: 

Infelizmente, ainda há mais. 

Jatene sempre foi apenas funcionário público.

E em biografias e discursos eleitorais, sempre disse que veio de família humilde, tanto assim que teve até de tocar em casas noturnas de Belém, para custear seus estudos.

A Wikipédia, aliás, registra isso. Veja no quadrinho abaixo:

Pois muito bem: se Jatene é de origem humilde e sempre foi apenas funcionário público, então, como explicar o impressionante enriquecimento da família dele?

Em 2011, descobriu-se que pelo menos quatro parentes diretos do atual governador (entre eles os dois filhos, Izabela e Alberto) possuíam apartamentos no edifício Wing, em Belém.

E no Wing, cada apartamento valia, na época, cerca de R$ 1 milhão.

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/10/o-fator-izabela-e-o-abalo-estrutural-do.html 
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/10/extraextra-filhos-do-governador-jatene.html 
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/10/sindicato-dos-urbanitarios-confirma.html 

Além disso, até 1996 o empresário Eduardo Salles, sobrinho de Jatene, vivia todo endividado.

Mas a partir de 1997(ou seja, quando já estava em curso o processo de privatização da Celpa, que teve início em janeiro de 1997), o sobrinho de Jatene começou a experimentar uma milagrosa recuperação financeira.

Tão milagrosa que ele hoje está milionário: possui milhares de hectares de terra, empreendimentos imobiliários, exporta gado para o Líbano e pagou, no ano passado, R$ 1 milhão só por um terreno em Ananindeua.

Uma das empresas de Eduardo é sócia, aliás, da Valle Empreendimentos, que pertence ao empresário Carlos Antonio Vieira.

E Carlos Antonio Vieira está até foragido da Justiça, porque é acusado de ser um dos mandantes de um duplo assassinato em Tomé-Açu.

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html 
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html 
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

Infelizmente, há mais. 

Por ser um intelectual brilhante, e apesar de seu passado complicado, Jatene representou uma esperança, nas eleições de 2010.

No entanto, o que se tem visto neste seu segundo governo é uma sucessão de escândalos de arrepiar.

Se você digitar o nome Jatene na barra de pesquisas deste blog, encontrará, por exemplo, o milionário contrato do Governo dele com a Delta Construções, do bicheiro Carlinhos Cachoeira; o café da manhã superfaturado do Hangar, a mais de R$ 63,00 por pessoa; os impressionantes gastos sem licitação, que alcançaram R$ 11 bilhões em 2011; a farra da contratação de assessores especiais (muitos deles parentes de desembargadores e deputados, e até ex-prefeitos condenados a devolver dinheiro público), o derrame de milhões de reais na Griffo Comunicação e Jornalismo, para propaganda.

Em suma: um horror.

E uma pena.

Porque Jatene, se quisesse, poderia, sim, fazer um grande governo.

No entanto, ao que parece, o caso dele é irrecuperável.

Donde se conclui que ele e os tucanos que o rodeiam não têm moral para acusar quem quer que seja.

Jader é condenado a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Na Folha de São Paulo:

"Justiça Federal condena Jader Barbalho a devolver R$ 2,2 mi à União 

JEFERSON BERTOLINI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 

A Justiça Federal no Tocantins condenou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em primeira instância, a ressarcir a União em R$ 2,2 milhões por "ter ilicitamente se apropriado de verbas públicas federais" da antiga Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). O senador vai recorrer.

No mesmo processo, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho também condenou dez pessoas ligadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, de Cristalândia (165 km de Palmas), a devolver R$ 11,1 milhões aos cofres federais.

Na sentença, o magistrado afirma que a verba repassada pela Sudam deveria ter sido aplicada num projeto de produção e beneficiamento de arroz e milho da Imperador, mas foi "desviada" pela empresa e pelo senador.

A ação civil pública foi ajuizada em 2007 pelo MPF (Ministério Público Federal) no Tocantins, segundo a assessoria de comunicação do órgão.

Em nota, o MPF informou que "os empresários acordaram com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos". Em troca, o senador recebeu uma "porcentagem da verba federal liberada para a empresa", segundo a Procuradoria.

De acordo com o MPF, o projeto previa que a empresa investisse recursos próprios e a Sudam financiasse o restante na mesma proporção. Para receber os recursos públicos sem ter feito os investimentos previstos, a Imperador usou notas fiscais, cheques, recibos e contratos falsos, segundo a acusação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Jader Barbalho disse que "está tranquilo" e que "não há nenhuma justificativa para ser condenado". O advogado dele, Edson Messias, informou que "ainda não tem o teor da sentença", mas adiantou que irá recorrer.

"Tudo vai ser exprimido de novo em outra instância", afirmou.

O diretor-presidente da Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, Itelvino Pisoni, disse que "não conhece" e "nunca falou" com assessores de Jader Barbalho e que a denúncia foi baseada em um "laudo incompleto e cheio de contradições". Segundo Pisoni, a empresa vai recorrer da decisão judicial". 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1308568-justica-federal-condena-jader-barbalho-a-devolver-r-22-mi-a-uniao.shtml

Funcionária da Receita é condenada por sumir com processo da Globo.

Os irmãos Marinho: a Globo no centro de uma das maiores investigações jornalísticas do Brasil.

No Viomundo:

“Exclusivo: Funcionária da Receita Federal foi condenada por sumir com processo da Globopar; câmera flagrou a retirada 

por Luiz Carlos Azenha (com TC) 

A funcionária da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por, entre outras coisas, dar sumiço nos processos que eram movidos pela Receita Federal contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.

Um dos processos resultou numa cobrança superior a 600 milhões de reais — 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa.

A existência da cobrança foi primeiro revelada pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário, que publicou algumas páginas da autuação.

Desde então, blogueiros e internautas se perguntavam sobre o andamento do processo, cujo último registro oficial data de 29/12/2006. Consultas ao site da Receita revelam que ele está “em trânsito”.

Em nota oficial divulgada logo que circularam as primeiras denúncias de sonegação, a Globo disse que não tem dívidas pendentes com a Receita Federal relativas à compra dos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006.

Os documentos publicados pelo blogueiro Miguel do Rosário indicam que a emissora foi autuada sob a acusação de simular investimento numa empresa das ilhas Virgens britânicas, um refúgio fiscal; desfeita a empresa, o capital foi utilizado pela Globo para pagar pelos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006. Segundo a Receita, a manobra tinha o objetivo de sonegar impostos.

Não se sabe, por enquanto, a data em que a Globo criou a empresa Empire (Império, em inglês) nas ilhas Virgens britânicas. Investigação sobre corrupção na FIFA feita por um magistrado de Zug, na Suiça — que acabou afastando do futebol tanto João Havelange quanto Ricardo Teixeira, ambos por receber propina — indica que as detentoras dos direitos de rádio e TV para as Copas de 2002 e 2006 no Brasil, identificadas apenas como “companhia 2/companhia3″, fecharam contrato para a compra no dia 17.12.1998, por U$ 221 milhões.

Curiosamente, a empresa que intermediava a venda dos direitos da FIFA e que pagou propina tanto a Teixeira quanto a Havelange, na casa dos milhões de francos suiços — ISMM/ISL — também operava na ilhas Virgens britânicas, de acordo com documentos da promotoria do cantão de Zug.

De acordo com dados disponíveis no site da Justiça Federal, a sentença do juiz Fabrício Antonio Soares para a funcionária da Receita é de 23 de janeiro de 2013 (trecho, acima). O sumiço físico dos documentos relativos à Globopar se deu no dia 2 de janeiro de 2007 e foi registrado por câmera de segurança. Gozando de férias, Cristina Ribeiro foi ao local de trabalho e saiu com objetos volumosos. Colegas de escritório testemunharam contra ela.

Denunciada pelo MPF, a funcionária da Receita teve a prisão preventiva decretada no dia 12 de julho de 2007. Os cinco advogados de Cristina foram até o STF com o pedido de habeas corpus (trecho, acima), que foi concedido por unanimidade no dia 18 de setembro, quando ela deixou a prisão. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes.

Cristina foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pelo sumiço da papelada e por beneficiar indevidamente outras empresas. O juiz também decidiu pela perda do cargo público. Ela recorre em liberdade.

Ninguém sabe se o processo que ela retirou da Receita foi destruído.

O blogueiro Rodrigo Vianna, depois de manter contato com duas fontes que acompanham de perto o caso, no Rio de Janeiro, especulou que o vazamento da investigação da Receita Federal poderia revelar detalhes embaraçosos sobre os negócios da família Marinho, uma “bomba atômica”. 

Leia no Viomundo a íntegra da sentença: http://www.viomundo.com.br/denuncias/funcionaria-da-receita-foi-condenada-por-sumir-com-processo-da-globopar-cameras-flagraram-a-retirada.html

Processo contra a Globo teria desaparecido da Receita Federal

No blog Escrevinhador, do jornalista Rodrigo Vianna, via blog do também jornalista Manuel Dutra: 

“O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à “estatização” da emissora 

por Rodrigo Vianna 

Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog “O Cafezinho” de Miguel do Rosário.

Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”. Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.

1 - O blog “O Cafezinho” publicou apenas 12 páginas de uma imensa investigação contra a Globo. Onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O “garganta profunda” garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” (são palavras dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz  (que pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera “estranho” que não haja “back-up” da investigação.
“Mas como um processo some desse jeito?” pergunto incrédulo. E o “garganta profunda” responde com um sorriso: “há advogados especializados nisso, e às vezes o sumiço físico de um processo é a única forma de evitar danos maiores quando se enfrenta uma investigação como essa contra a Globo”. Insisto: “mas quem teria pago pro processo desaparecer?”. E o “garganta profunda” responde com um sorriso apenas.

2 – Importante compreender que, na verdade, há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começa com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97 , conduzido pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile; era a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, Zile constatou “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso pediu a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14.


3 - Um dos indícios de que há algo errado com os dois processos contra a Globo surge quando realizamos a consulta ao site ”COMPROT” (qualquer cidadão pode entrar no site “COMPROT” do Ministério da Fazenda e fazer a consulta – digitando os números que reproduzi no item acima). Ao fazê-lo, aparecem na tela as seguintes informações:

“MOVIMENTADO EM: 29/12/2006″
“SITUAÇÃO: EM TRÂNSITO”.

4 – Um processo (ou dois!!!) pode ficar ”em trânsito” durante seis anos e meio? Isso não existe.  Onde foi parar o processo? Entrou em licença médica? Repousa em algum escaninho? Viajou para as Ilhas Virgens Britânicas? Ou desapareceu no buraco negro que parece unir o Jardim Botânico ao Planalto Central?

A “fonte 2″ esclarece que a investigação deveria ter seguido dois caminhos:
- a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa);
- o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse era  o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais” apresentada pelo auditor Zile).

5 - Se a Globo tivesse feito recursos administrativos na Receita, isso deveria constar no site “COMPROT”. Mas a última movimentação é de 29/12/2006 – como qualquer cidadão pode confirmar realizando a consulta. O que se passou? Onde está o processo? O “garganta profunda” garante: “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”. Essa informação, evidentemente, ainda precisa ser confirmada.

6 – Se  o processo original sumiu, como se explica que Miguel do Rosário tenha obtido as 12 páginas já publicadas em “O Cafezinho”? Aí está outra parte do segredo e que vamos esclarecer agora: um homem – não identificado - teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia, na íntegra, para se proteger). As 12 páginas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”, garante o “garganta profunda”.

7 – O que mais há no processo? Detalhes sobre contas em paraísos fiscais,  e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas, além de muitos outros detalhes – diz o “garganta profunda”, único a manter contato permanente com o homem que hoje possuiria o processo na íntegra. Seriam provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.

8 – Abrimos aqui um parêntesis. A “fonte 2″ garante-me que em 2003 a família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a ponto de quebrar (graças às barbeiragens com a GloboCabo, que contraiu dívidas em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização do Real em 98/99, no governo FHC). Algumas pessoas no entorno de Lula chegaram a sugerir que o governo emitisse “debêntures” para salvar a Globo. Na prática, isso poderia dar ao governo o controle da Globo. “Seria uma forma suave de, na prática, estatizar a Globo”, garante-me a “fonte 2″. Por que não foi feito? “Eram todos marinheiros de primeira viagem no governo, faltou confiança e convicção para adotar essa medida, que teria sido a mais adequada para o país“, diz a “fonte 2″ – que acompanhou toda a negociação de perto. Ele conta que a família Marinho ficou contrariada com essa idéia, que chegou a ser levada à mesa por integrantes do governo Lula, mas a Globo estava tão desesperada que cogitou até aceitar essa saída pra não quebrar. Lula, no entanto, optou pela saída convencional: a Globo conseguiu empréstimos (inclusive no BNDES), e alongou a dívida. A família Marinho manteve seu império intacto.
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