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| O subprocurador Marco Antonio das Neves (de terno escuro): equívoco do assessor e prioridade para o Caso Megale a partir do próximo dia 10. |
Acabou o mistério: é o subprocurador da área Jurídico-Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Antonio Ferreira das Neves, quem está com a denúncia sobre o suposto envolvimento do deputado José Megale (PSDB) em fraudes licitatórias na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
O fato foi confirmado, ontem, à Perereca da Vizinha, pelo próprio Marco Antonio.
No entanto, ele negou que tenha se recusado a se identificar ao blog, no último dia 27, como afirmou um assessor de Comunicação do Ministério Público Estadual.
“Houve algum equívoco da Assessoria de Comunicação. Eu disse ao rapaz (o assessor de imprensa): pode dizer que o caso está comigo e explique que eu estive doente e de férias. Em momento algum eu disse: não informe o meu nome. Eu autorizei, sim, o rapaz a divulgar o meu nome”, afiançou.
Marco Antonio disse, também, que o Caso Megale lhe foi encaminhado em maio deste ano, pelo subprocurador da área administrativo-financeira, Jorge Rocha, que se declarou impedido de examinar a questão.
No entanto, ele ainda não abriu procedimento investigatório.
Aliás, garantiu que nem mesmo leu o ofício 045/2012, que foi enviado, em 13 de maio, ao procurador geral de Justiça, Antonio Barleta, pelo promotor Arnaldo Azevedo, da área criminal, que investiga as fraudes na Alepa.
No ofício, Azevedo apontou fortes indícios do envolvimento de Megale em fraudes licitatórias, que beneficiaram empresas da família de Daura Hage, ex-integrante da Comissão Permanente de Licitação da Alepa; e em irregularidades em favor da empresa MAC Martins, pertencente a um ex-funcionário do gabinete do deputado.
O caso foi enviado por Azevedo ao PGJ porque Megale tem foro privilegiado.
“Da análise dos referidos títulos (Nota do blog: são os cheques assinados por Megale) surge a inegável ligação entre José Megale e Daura Irene Xavier Hage, na medida em que os cheques assinados e indevidamente pagos pelo Banpará, às empresas da família de Daura Hage, dizem respeito a processos licitatórios comprovadamente fraudados, cuja homologação dos processos licitatórios e assinatura dos empenhos foi efetivada por José Megale, autorizando o pagamento de obras, serviços e aquisição de bens nunca realizados ou entregues aquela Casa de Leis, conforme se depreende dos documentos constantes às folhas 303, 305, 307 e 309 a 354”, escreveu Azevedo.
E acrescentou: “Tais fatos colocam a figura do Deputado José Megale no cenário das fraudes existentes nos procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que encontra-se em apuração perante o Juízo da 9ª Vara Penal da Capital”.
Além disso, afirmou o promotor, a empresa MAC Martins, que prestava serviços à Alepa, pertencia a um ex-funcionário do gabinete de Megale.
E os serviços prestados à Alepa pela MAC Martins foram “requeridos ou solicitados” pelo próprio deputado.
(Leia a reportagem “Um ‘mistério misterioso’: que fim levou a investigação sobre o envolvimento do deputado José Megale nas fraudes da Alepa?: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/um-misterio-misterioso-que-fim-levou.html )
No entanto, em entrevista à Perereca da Vizinha, o deputado negou as acusações e garantiu que à época em que assinou esses cheques, como vice-presidente da Alepa, não tinha conhecimento de que eles beneficiavam empresas da família de Daura Hage.
(Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/megale-nega-envolvimento-nas-fraudes-da.html)
Mais de um mês internado, inclusive em UTI
Marco Antonio explicou que enfrentou graves problemas de saúde: entre maio e junho, passou mais de um mês internado, inclusive, oito dias numa UTI, e teve de se submeter a duas cirurgias, em decorrência de uma apendicite aguda.
Em agosto, por recomendação médica, ainda deveria estar convalescendo, mas decidiu voltar ao trabalho.
Até o final de setembro, atuou em vários procedimentos.
Mas, no início de outubro, entrou de licença-prêmio até o próximo dia 10 de dezembro, até porque é um dos candidatos ao cargo de procurador geral de Justiça.
“Não houve intenção de procrastinar ou de manter sigilo sobre esse caso”, disse o procurador, ao explicar, ainda, que analisa os casos que lhe são encaminhados por ordem de chegada, e que são várias as demandas que tem nas mãos, embora não soubesse quantificá-las de cabeça.
“Além das demandas da capital, tenho, também, as do interior, tudo submetido ao Conselho do MP, do qual participo. E lá são duas sessões semanais, que demoram o dia inteiro. Mesmo assim, neste ano, já atuei em vários casos complexos, que têm de ser analisados com cuidado. Neste ano, já até denunciei um promotor”, contou.
Disse que não pode se manifestar, ainda, sobre o Caso Megale, já que permanece de licença.
Mas prometeu dar prioridade ao assunto, tão logo reassuma as suas funções.
“Logo, logo vamos resolver isso. É bom para todos que se resolva logo”, observou.
Apesar da insistência do blog, o procurador enfatizou que não pode antecipar o que fará com o ofício de Azevedo – se abrirá investigação ou arquivará o caso.
“Não posso antecipar nada, porque não conheço o fato. Tudo o que sei é o que li nos jornais”, disse, afiançando, ainda, que nem após as notícias divulgadas pela imprensa, em maio e na semana passada, leu o ofício do promotor.
Ele explicou, ainda, que o ofício de Azevedo é a notícia de um fato que o promotor julgou relevante encaminhar ao PGJ, já que Megale possui foro privilegiado.
Argumentou, no entanto, que os fatos eventualmente narrados no ofício refletem a opinião de Azevedo, enquanto ele, Marco Antonio, tem de formar a própria opinião. “Respeito a opinião dele, mas, vou ler a documentação”, disse.
Marco Antonio também informou que não houve uma portaria específica de nomeação dele para o Caso Megale, mas, uma cadeia natural.
Como o procurador geral de Justiça, Antonio Barleta, se julgou impedido (ele tem um parente entre os investigados por fraudes na Alepa), e também o primeiro subprocurador, Jorge Rocha, se julgou impedido, o caso acabou, naturalmente, nas mãos de Marco Antonio, que é o segundo subprocurador.
“Não existe uma portaria específica, mas uma delegação normal e já há uma portaria geral para isso”, disse.
No último domingo, o jornal Diário do Pará publicou reportagem sobre o Caso Megale, cuja demora nas investigações foi objeto de reportagem exclusiva da Perereca, no último dia 28.
