José


E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, Você?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros,
Você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?
Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?
E agora, José?
sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio, - e agora?
Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?
Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse,
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse....
Mas você não morre,
você é duro, José!
Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?

(Carlos Drummond de Andrade)

EXTRA! EXTRA! - 10/05

Não deixe de ler, no Especial de Segunda (que você acessa ao lado), a continuação da matéria sobre o aumento patrimonial do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene: mais 2.700 hectares em apenas um cartório.

TSE

Advogados examinam recurso para a
cassação de Jatene. Clima é de apreensão.

Considerado o mais consistente dos processos contra o governador paraense, o RO 904 deve ser julgado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final deste mês.

Oito advogados estão debruçados, em Brasília, sobre o Recurso Ordinário 904, que pede, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato do governador do Pará, Simão Jatene. O “processão”, que agrega várias irregularidades ocorridas na campanha de 2002, já tem parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral. Ele teve a pauta publicada na manhã da última segunda-feira, 8. Mas, no final da tarde, foi juntado pedido de vistas dos advogados de Jatene e dos demais réus - Valéria Pires Franco, Fernando Flexa Ribeiro, Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho. O pedido havia sido protocolado, e despachado favoravelmente, na sexta-feira (5).

Informações não confirmadas dão conta de que, junto com os advogados, teria se deslocado a Brasília um conhecido juiz paraense. O prazo de vistas é de cinco dias e a expectativa é que o julgamento aconteça entre 23 e 25 deste mês. O clima, entre o tucanato, é de apreensão, devido à consistência das provas coletadas e o parecer favorável da PGE.

Segundo um dos patrocinadores do processo, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, é possível que o RO 904 seja julgado na mesma sessão do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) 657, cuja previsão de julgamento era para o último dia 27.


Abuso de poder


No RO 904, o ex-governador Almir Gabriel e o atual, Simão Jatene, são acusados de abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2002, com o uso de aviões e servidores do Estado e propaganda eleitoral custeada com dinheiro público, em favor da campanha tucana.

Otimista quanto ao resultado do recurso, Inocêncio diz que não procedem as informações que dão como certa a absolvição de Jatene, por já ter sido julgado – e absolvido – em processo semelhante.

Ele explica que, em processo anterior, uma das alegações era a de que Almir Gabriel havia efetuado deslocamentos, ao interior, apenas para atos de campanha em favor de Jatene. Mas o ex-governador apresentou uma agenda administrativa, para justificar essas viagens. Só que, no “processão” que agora será apreciado pelo TSE, investigação do Ministério Público comprovou a inexistência desses compromissos oficiais.

Além disso, diz Inocêncio, não houve julgamento do mérito no processo que teve por base as célebres placas de propaganda afixadas no Mangueirão, durante torneio futebolístico ocorrido naquele ano. Por isso, a matéria poderá ser apreciada, agora, no julgamento do RO 904.


Celeridade e respeito

Apresentado ao TSE em 14 de dezembro de 2005, o RO 904 recebeu pedido de vistas da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), no dia 19 daquele mês. Mas o parecer, favorável à cassação, assinado pelo vice-procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho, só saiu no último 5 de abril. Quarenta e oito horas depois, no dia 7, ele foi redistribuído ao ministro José Delgado, que assumiu, no TSE, a vaga aberta com a saída de Humberto Gomes de Barros. Nas mãos desse último se encontrava, desde 10 de dezembro de 2004, o RCED 657, que, no mês passado, também foi redistribuído a Delgado.

Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado é extremamente respeitado no meio jurídico e é responsável por várias jurisprudências fixadas por aquele tribunal. A expectativa, portanto, é que o TSE se incline para o lado que o ministro se inclinar. Mas o seu voto – a favor ou contra a cassação – só será conhecido por ocasião do julgamento.

Caso Jatene seja cassado, o Governo do Estado deverá ser exercido, até janeiro de 2007, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre, uma vez que o primeiro na linha sucessória, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mário Couto, ficará inelegível se assumir o Executivo.

A cassação tornará inelegíveis, ao próximo pleito, o governador Simão Jatene, o ex-governador, Almir Gabriel, a atual vice-governadora, Valéria Pires Franco, e os deputados federais Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho – por também se utilizarem da máquina pública, na campanha eleitoral.

No processo é réu, ainda, o ex-senador e hoje prefeito de Belém, Duciomar Costa. Por isso, se sair a cassação, seu sucessor no Senado, Fernando Flexa Ribeiro, perderá o mandato – e a vaga será preenchida pela vereadora Elcione Barbalho. Quanto a Duciomar Costa, a previsão é de longa batalha judicial, objetivando seu afastamento da Prefeitura de Belém.

Pererecando

Propaganda

A deputada estadual Sandra Batista (PC do B) já está recolhendo assinaturas para a instalação da CPI da Propaganda, que pretende investigar os gastos do Governo do Estado.

A expectativa, porém, é que a iniciativa morra no nascedouro, uma vez que deve ser aprovada, pela AL, emenda que aumenta de 9 para 14 o número mínimo de assinaturas, para a instalação de CPIs.

Será o amordaçamento definitivo das oposições.

Capanema

Quem viu, diz que o clima foi de lançamento de candidatura, na ida do ex-governador Almir Gabriel a Capanema, no último final de semana. Senador, deputados federais e estaduais, prefeitos e ex-prefeitos, inclusive alguns ligados ao PMDB, bateram ponto no beija-mão. Não teria faltado nem trio elétrico.

Ressabiado, Almir recomendou cautela, para evitar que o evento tivesse conotação eleitoral. “Nossos adversários estão atentos” – teria dito, segundo notícia do portal das ORM.

O medo de que o evento pudesse ser apontado como campanha antecipada, teria sido o motivo, aliás, da ausência do governador Simão Jatene. Além, é claro, do fato de não ser o centro das atenções.

Grampo

Apesar de gravíssimas, não estão repercutindo as acusações de grampo telefônico ilegal, feitas pelo ex-senador Ademir Andrade, contra a Secretaria Especial de Defesa do Governo do Estado.

A Perereca, porém, tem mais detalhes. O sistema a que Ademir se referiu, sem saber, é o “Guardião”, adquirido no governo de Jatene, para investigações policiais.

O Guardião permite grampear, ao mesmo tempo, milhares de linhas telefônicas (5 mil, se não me falha a memória). E seria capaz, mesmo, de violar e-mails.

Em muitos estados onde foi instalado, provocou debates acalorados e o acompanhamento cuidadoso do Judiciário e Ministério Público.

No Pará, no entanto, preferiu-se a surdina. E não se sabe se TJE e MP estão de olhos tão abertos quanto deveriam estar.

Livro

Será hoje (quarta, 10), às 18 horas, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento do livro “O Caso do Convento das Mercês”, do jornalista maranhense Emílio Azevedo.
O livro narra, com riqueza de detalhes e documentos, escândalo de U$ 9 milhões, envolvendo o senador José Sarney. A publicação pode ser obtida através do endereço emilioazevedo@superig.com.br.

Itamar

Recebi e agradeço, mais um excelente artigo de Ruy Nogueira – redator simplesmente brilhante. O texto é sobre as peripécias de Itamar Franco. E pode ser acessado no www.ruynogueira.blogspot.com. Imperdível.


Blog

Este blog só será atualizado de domingo para segunda-feira, com a terceira matéria sobre o aumento patrimonial do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene.

Tive de lançar essa edição extra em decorrência da movimentação do RO 904 e do acúmulo de notas, que começavam a envelhecer.

Solicito aos amigos que continuem a encaminhar as colaborações ao e-mail do blog: anaceliapinheiro@globo.com. Meu outro e-mail, no hotmail, parece ter sido deletado e está negando acesso, mesmo através do Messenger.

Joguemos!

A Perereca adora jogar. Por isso, cumprimenta, efusivamente, os jogadores Simão Jatene, Váléria Pires Franco, Fernando Flexa Ribeiro, Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho. Porque, ontem, 08/05, às 16h50m, pediram vistas ao Recurso Ordinário 904, que tramita no TSE, a pedir a cassação dos mandatos de todos. É isso aí. As apostas estão abertas. Às apostas, meus senhores! E que vença o melhor!

Especial Segunda

Exclusivo

Sobrinho de Jatene: mais 2.700
hectares em apenas um cartório

Com mais de 100 anos de existência, o cartório Araújo é responsável, desde 1934, pelo registro dos imóveis, urbanos e rurais, nos municípios de Castanhal, Inhangapi e São Francisco do Pará.

E é um pedido de busca naquele cartório – o que pode ser feito por qualquer cidadão – que permite reconstituir, parcialmente, a trajetória financeira do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador do Pará, Simão Jatene.

A busca revela que Eduardo adquiriu, entre 1997 e 2001, pelo menos 2.700 hectares de terras, em Castanhal e Inhangapi. Um quantitativo mais de sete vezes superior ao patrimônio registrado entre 1979 e 1996.

Ou seja: em apenas 5 anos, o empresário acumulou sete vezes mais terras do que nos 17 anteriores. E a busca, vale salientar, refere-se a apenas três dos 143 municípios paraenses.

O exame das certidões cartorárias levanta, também, algumas questões interessantes. A primeira é que a maior parte desses terrenos só foi registrada em cartório muito depois da data de aquisição, constante na escritura pública de compra e venda.

Dos 35 imóveis em nome do empresário, a partir de 1997, nada menos que 21 foram adquiridos no ano pré-eleitoral de 2001. Desses, apenas 1 foi registrado naquele mesmo ano. Dezoito foram registrados em 2003 e dois, no início do ano passado.

Quer dizer: a legalização tardia desses terrenos sinaliza um possível descasamento entre patrimônio declarado e real.

Outro dado instigante: desses 35 imóveis, nada menos que 10 acabaram atravessados pela linha de transmissão de energia Vila do Conde/Santa Maria, o que resultou numa indenização de R$ 300.000,00, por faixas de terras que variam de alguns ares a pouco mais de 5 hectares.

No total, esses 2.700 hectares teriam custado, a Eduardo Salles, R$ 339.000,00. O que significa dizer que o empresário sustenta ter pago pouco mais de R$ 125,00 por hectare (dez mil metros quadrados). É, mais ou menos, o valor de um celular pós-pago, de modelo bem baratinho.


Aforamentos e hipotecas


Os primeiros registros cartorários em nome do sobrinho do governador datam de 1979 e dizem respeito a apenas duas propriedades.

A primeira, uma casa no Residencial Vila Rica, adquirida sob hipoteca, através da Cooperativa Habitacional de Castanhal, e vendida, ainda com hipoteca, dois anos depois.

A segunda, um terreno com nove lados (o menor com 200 metros, o maior com 2.200 metros), com título de aforamento da Prefeitura de Castanhal. Oito anos depois, em 1987, conforme consta no registro imobiliário, Eduardo havia construído, ali, casa, piscina, baía, curral.

O terreno, porém, permaneceu hipotecado, até 1990, inclusive pela Agrosalles, uma das empresas de Eduardo. E foi parcialmente vendido, em 1994, a uma outra empresa, a L.J.B Cruz.

Entre 1980 e 1993, ou seja, ao longo de 13 anos, o empresário obteve mais três títulos de aforamento da Prefeitura de Castanhal, de terrenos na área urbana.

O primeiro, na Barão do Rio Branco, com 504 metros quadrados, foi vendido a Ckom Engenharia, em 1983, por 200 mil cruzeiros.

O segundo, com 408 metros quadrados, foi vendido, em 1987, ao casal Paulo Damião Espinheiro de Oliveira e Hassiba Elisa Salles de Oliveira, por 10 mil cruzados.

O terceiro, com 360 metros quadrados, também na Barão do Rio Branco, é o único que permanece em nome do empresário.

Ao longo daquele período, ele também adquiriu um terreno de 435 metros quadrados, com duas casas, na Maximino Porpino, que vendeu, em 1996, por 17 mil reais.

Além de um terreno, com 32 hectares, na antiga colônia japonesa, que comprou por 1,5 milhão de cruzeiros, em 1983.

Quatro anos depois, em 1987, o terreno foi hipotecado e teve vendido o domínio útil de um hectare, novamente para o casal Paulo e Hassiba, por 8,4 milhões de cruzados.

Ou seja: dos sete imóveis que possuía, Eduardo Salles desfez-se integralmente de quatro. Dos três que restaram, dois estavam hipotecados e foram parcialmente vendidos.


Mudança dos ventos


A partir de 1997, porém, o patrimônio do sobrinho do governador começou a experimentar sensível alteração.

Naquele ano, ele registrou 782 hectares de terras, todos adquiridos em Inhangapi, do industrial Paulo Afonso Costa, diretor da empresa Mafrinorte (Matadouros Frigoríficos do Norte Ltda.), empresa que detém incentivos fiscais do Governo do Estado.

As terras teriam custado, na época, a bagatela de R$ 137 mil.

Um detalhe interessante é que, alguns anos depois, nada menos que cinco desses sete terrenos seriam atravessados pela linha de transmissão de energia Vila do Conde/Santa Maria do Pará, rendendo, a Eduardo, R$ 150 mil em indenizações, pela servidão administrativa perpétua de uma faixa de terra, conforme contratos assinados com a Empresa Regional de Transmissão de Energia (ERTE), datados de 2004.

Em 2000, o empresário adquiriu mais de 860 hectares de terra, além de dois terrenos grandes, de medidas irregulares, no Ramal da Fonte Boa, na rodovia Transcastanhal.

Por toda essa terra – que incluiu 700 hectares da antiga fazenda Três Corações/Itabaiana – Eduardo afirma que pagou pouco mais de R$ 63 mil.

Detalhe interessante é que, em 2004, o Governo do Estado desapropriou, na Fonte Boa, uma área com 135.629,10 metros quadrados, para a construção do loteamento Jardim dos Tangarás, pela Companhia de Habitação do Pará.

Segundo o decreto 1.300, de 18 de outubro de 2004, a área limita, pela lateral esquerda, com terreno de Eduardo. E nela a Cohab deverá promover “as medidas indispensáveis ou complementares” à implantação de infra-estrutura urbana – luz, água, saneamento.

Em 2001, o sobrinho do governador adquiriu pelo menos mais 1.125 hectares, aí incluída uma área conhecida como Bacuri, que já foi objeto de invasão por trabalhadores sem terra.

Desses 21 imóveis, 10 foram comprados do comerciante José Ernane Teixeira Diniz e sua mulher, Maria das Graças, sós ou em conjunto com outros dois sócios; e de uma comerciante de nome Yasmara Saraiva Diniz Ramos, cujo endereço de solteira era o mesmo do casal.

Dos 10 terrenos, quatro acabariam recebendo indenizações, num total de R$ 120 mil, pela passagem da linha de transmissão Vila do Conde/Santa Maria.

O casal ainda figura como interveniente anuente na aquisição, por Eduardo, de uma área de 53 hectares, pertencente ao pecuarista Ivercino Alexandre de Souza.

Outro terreno comprado pelo sobrinho do governador, naquele mesmo ano, por R$ 5.000,00, também lhe rendeu uma indenização de R$ 30 mil, pela passagem da mesma linha de transmissão.

Pelos terrenos comprados em 2001, Eduardo Salles declarou, em cartório, ter pagado R$ 139.000,00. Tudo somado – as propriedades de 1997, 2000 e 2001 – chega-se à conclusão que o empresário teria desembolsado por elas R$ 339 mil.

Em apenas um cartório,
registros saltam de 7 para 35

É longa a lista das propriedades registradas, até o ano passado, em nome do empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene.

Melhor, mesmo, é comparar seu patrimônio anterior com aquele que, agora, é visível, através das listagens abaixo. Vale salientar, novamente, que os registros obtidos pela reportagem da Perereca dizem respeito a apenas um cartório estadual – que abrange somente três municípios paraenses.

Note, ainda, que muitos dos imóveis foram registrados anos depois da aquisição, o que sinaliza possível descompasso entre patrimônio real e declarado – e veja que apenas uma pequena parcela deles trazia, até o ano passado, o número de registro na Receita Federal.

Outro detalhe importante é que muitos dos terrenos do sobrinho do governador se localizam na rodovia Castanhal/Inhangapi, cuja pavimentação, inaugurada em 2005, pelo Governo do Estado, consumiu cerca de R$ 3 milhões.

Observe, ainda, que boa parte das terras confronta com igarapés de Inhangapi. E, naquele município, hoje, é desenvolvido o Projeto Propirá, para o repovoamento fluvial com espécies nativas de pescado. Idealizado pelo governador Simão Jatene e coordenado pelo empresário Eduardo Salles, o projeto tem recursos do Governo Estadual.



PROPRIEDADES EDUARDO SALLES – 1979 A 1996. Refere-se apenas à Castanhal. Não há registro em Inhangapi.


1) Matrícula 1895 - Terreno na Transapeu, com 9 lados: a-200 m; b-800m; c-2.200m; d-250m; e-756m; f-930m; g-290m; h-400m; i-800m. Registrado em 28/03/1979 (título de aforamento). Sucessivamente hipotecado até 1990. Parcialmente vendido, em 1994, a firma LJB Cruz Indústria e Comércio.

2) Matrícula 2207 - Casa no Residencial Vila Rica, com 71,50 m2 de área construída. Registrada em 14/09/1979, com o valor de Cr$ 373.395,16. Comprada, com hipoteca, através da Cooperativa Habitacional de Castanhal. Vendida em 14/09/1981.

3) Matrícula 2664 - Terreno com 504 m2, na avenida Barão do Rio Branco, 974. Registrado em 14/08/1980 (título de aforamento). Vendido, em 1983, a CKOM Engenharia e Arquitetura Ltda, por 200 mil cruzeiros.

4) Matrículas 626 e 6096 - Lote agrícola 11, com 32ha40a00ca, na margem esquerda da antiga estrada de ferro de Bragança, colônia japonesa. Registrado em 25/07/1984, com um valor de 1,5 milhão de cruzeiros. Hipotecado, em 1987. Desmembramento de uma área de 100mx100m, em 03/06/88, com venda de domínio útil edificado, em 1994, por 8,4 milhões de cruzados.

5) Matrícula 4651 - Terreno com 408,50 m2, na Tv Quintino Bocaiúva, S/N (Castanhal). Registrado em 07/02/1985 (título de aforamento). Vendido, em 1990, por Cr$ 10 mil (cruzados).

6) Matrícula 7493 -Terreno com 360 m2, na avenida Barão do Rio Branco, bairro de Nova Olinda. Registrado em 31/08/1990 (título de aforamento). Sem hipoteca, permanece em nome do empresário.

7) Matrícula 6249 – Terreno com 435,60 m2, c/ 01 casa de taipa e 01 de alvenaria, em acabamento, na avenida Maximino Porpino, 1793 e 1797. Registrado em 20/02/1991, por 20 mil cruzeiros. Vendido, em 1996, por 17 mil reais.

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PROPRIEDADES DE EDUARDO SALLES – 1997 A 2005. Refere-se, apenas, à Região Castanhal/Inhangapi.



1) Matrícula 853 - Lote agrícola 16, com 18ha80a00ca, no Ramal do Carmo, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997, por R$ 47.000,00 (avaliado c/ 06 imóveis). Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 3 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 5,9602ha. Linha de Transmissão Vila do Conde/Santa Maria.

2) Matrícula 8489 - Terreno agrícola com 24ha35a10ca, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997, por R$ 47.000,00 (avaliado com 06 imóveis). Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 3 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 2,5374ha.

3) Matrícula 7673 - Lotes agrícolas 07-F, 08-F e 09-F, com 112ha78a00ca, na Gleba Pernambuco, do Projeto de Colonização Guamá, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997. O valor de aquisição é mesmo dos anteriores. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou R$ 16 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992.

4) Matrícula 8490 - Lote agrícola 17, com 25ha.00a.00ca, no Ramal do Carmo, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997. O valor é o mesmo dos três anteriores. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 3 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 1,5250ha.

5) Matrícula 1870 - Lote agrícola 30, com 53ha04a00ca, no Ramal Arraial do Carmo, em Inhangapi.. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997. O valor é o mesmo dos acima referidos. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 5 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992.

6) Matrícula 4221 - 40% do Sítio Santa Rita, com área total de 450ha, às margens do rio Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 15/01/1998, no valor de R$ 36.000,00. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou pelo terreno 40 milhões de cruzeiros, em 1994. Servidão, em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 5,7715ha.

7) Matrícula 4222 - 60% do Sítio Santa Rita, com área total de 450ha, às margens do rio Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 15/01/1998, no valor de R$ 54.000,00. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou pelo terreno 60 milhões de cruzeiros, em 1994. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 1,7651ha.

8) Matrícula 10578 - Parte de terreno, na Av. Barão do Rio Branco, antiga Transapeu, bairro da Titanlândia. Adquirido em 15/06/1998 e registrado em 23/07/1998, no valor de R$ 5.000,00. Comprado da firma L.J.B.Cruz Indústria e Comércio, que o havia adquirido, em 1994, do próprio Eduardo, por 2 milhões de cruzeiros reais. Ver matrícula 1895.

9) Matrícula 2774 - Fazenda Itabaiana (antiga Três Corações), com 700ha, às margens do rio Inhangapi. Adquirida em 25/10/2000 e registrada em 13/11/2000, por R$ 40.000,00. Comprada do comerciante Álvaro Cordoval de Carvalho, que a havia adquirido por 200 mil cruzados, em 1986.

10) Matrícula 3778 - Lote agrícola 04, com 95ha84a06ca, às margens do igarapé Catenduçu, em Inhangapi. Adquirido em 29/01/2001 e registrado em 27/03/2001, por R$ 5.000,00. Comprado do agricultor Raimundo da Silva Pantoja Filho, que obteve o título definitivo 02636, do Iterpa, em 10/03/1983. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, por uma faixa de 0,6087ha.

11) Matrícula 4249 - Terreno com 882,00x505,50x1.048,40x 592,00m, no Pico do Patrimônio, Fonte Boa, em Castanhal, fundos com igarapé Janjão. Adquirido em 27/11/2000 e registrado em 28/03/2001, por R$ 7.350,00. Comprado do médico Márcio Desidério Teixeira Miranda, que o havia adquirido, em 1984, por hum milhão de cruzeiros.

12) Matrícula 4595 - Terreno com 540x960x800x440m, na Transcastanhal, Ramal da Fonte Boa, em Castanhal. Confina com igarapé Janjão. Adquirido em 29/11/2000 e registrado em 28/03/2001, por R$ 9.230,00. Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o imóvel, em 1986, por 30 mil cruzados.

13) Matrícula 2655 - Terreno denominado “Janjão”, com 71ha94a00ca, às margens do igarapé Janjão, em Castanhal. Adquirido em 28/11/2000 e registrado em 30/03/2001, por R$ 6.500,00 (avaliado c/ 02 imóveis). Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o terreno em 1985, por 30 milhões de cruzeiros.

14) Matrícula 3102 - Terreno, com 33ha04a00ca, às margens do rio Apeú, em Castanhal.Adquirido em 28/11/2000 e registrado em 30/03/2001. O valor é o mesmo referido acima. Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o terreno, em 1985, por 20 milhões de cruzeiros.

15) Matrícula 5595 - Lote agrícola 11-A, com 64ha75a00ca, às margens do igarapé Janjão, em Castanhal. Adquirido em 28/11/2000 e registrado em 30/03/2001. O valor é o mesmo. Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o terreno, em 1987, por 200 mil cruzados.

16) Matrícula 2996 - Lotes agrícolas 30 e 32, com área total de 50ha00a00ca, na Estrada Central, núcleo Inhangapí, em Castanhal. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 03/01/2003, por R$ 5.000,00 (avaliado em conjunto com outros imóveis, cuja aquisição totalizou R$ 70 mil). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, Antonio Saraiva Rabelo e Francisco Inocêncio Pimenta de Souza, que adquiriram o imóvel, em 1989, por mil cruzados novos.

17) Matrícula 1886 - Lote agrícola 35, com 25ha00a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 03/01/2003, por R$ 2.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, que adquiriu o terreno, em 1998, por R$ 2.000,00. Servidão, com indenização de R$ 30.000,00, em 0,3491ha.

18) Matrícula 4506 - Lotes agrícolas 03 e 04 e área contígua Bacuri, com 380ha68a15ca, na Travessa Pitimandeua, colônia Inhangapi, em Castanhal, e às margens do igarapé Bacuri, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 03/01/2003, por R$ 45.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, Antonio Saraiva Rabelo e Francisco Inocêncio Pimenta de Souza, que adquiriram o terreno em 1991, por 3 milhões de cruzeiros.

19) Matrícula 1676 - Lote agrícola 34-A, com 12ha50a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, KM 08, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 03/01/2003, por R$ 1.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, Antonio Saraiva Rabelo e Francisco Inocêncio Pimenta de Souza, que adquiriram o terreno em 1987, por 50 mil cruzados.

20) Matrícula 562 - Terra agrícola Bom Intento, com 53ha61a97ca, no KM-13 da Rodovia Castanhal/Inhangapi, às margem do igarapé Catandeuaçu, em Inhangapi. Adquirido em 24/12/2001 e registrado em 30/01/2003, por R$ 10.000,00. Comprado do pecuarista Ivercino Alexandre de Souza, que adquiriu o terreno em 1981, por 100 mil cruzeiros. São intervenientes anuentes José Ernane Teixeira Diniz e sua mulher, Maria das Graças.

21) Matrícula 1952 - Lote agrícola 39, com 25ha00a00ca, na estrada central da Colônia Inhangapi, município de Inhangapi. Adquirido em 22/12/2001e registrado em 10/02/2003, por R$ 2.500,00. Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, que adquiriu o terreno, em 1998, por R$ 2.500,00. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 0,5733ha.

22) Matrícula 4915 - Lote agrícola 47, com 19ha00a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, em Inhangapi. Adquirido em 22/12/2001 e registrado em 10/02/2003, por R$ 2.500,00. Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, que adquiriu o terreno, em 1999, por R$ 2.500,00.

23) Matrícula 708- Lote agrícola 60, com 17ha63a59ca, na estrada Castanhal/Inhangapi, em Inhangapi, às margens do igarapé Catandeuaçu. Adquirido em 28/12/2001 e registrado em 19/08/2003, por R$ 3.000,00. Comprado de Manoel Alexandre da Gama. Imóvel transmitido a Manoel, pelo Governo do Estado, em 1977. Inscrição na Receita Federal: 6008700-5

24) Matrícula 12040 - Lote agrícola 12, com 13ha20a59ca, na Travessa do KM-10, em Inhangapi. Adquirido em 31/12/2001e vendido em 20/08/2003, por R$ 2.000,00. Comprado do agricultor João Nepomuceno Marinho, que o obteve do Iterpa. Consta que o imóvel tem inscrição na Receita Federal: 5924622-7.

25) Matrícula 5308 - Lotes agrícolas 02, 49, 51, 53 e 55, com 108ha32a00ca, situados na colônia e na rodovia Castanhal/Inhangapi. Adquiridos em 22/12/2001 e registrados em 28/08/2003, por R$ 15.000,00 (em conjunto com outros imóveis, cuja venda totalizou R$ 30.000,00). Comprados de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que os adquiriu, em 1996, por R$ 10.000,00. Consta que estão cadastrados na Receita Federal: número 59101040.

26) Matrícula 11132 - Terreno agrícola Bom Intento, com 16ha20a07ca, às margens do Igarapé Catendeaçu, em Inhangapi. Adquirido em 22/12/2001e registrado em 28/08/2003, por R$ 3.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que o adquiriu, em 1998, por R$ 2.000,00. Servidão, em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, para uma faixa de 1,0335ha. Cadastrado na Receita Federal: número 48395058.

27) Matrícula 5296 - Lote agrícola, com 70ha36a75ca, em Linda Palmeira, em Inhangapi, às margens do igarapé Catendeuaçu. Adquirido em 22/12/2001 e registrado em 28/08/2003, por R$ 8.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que o adquiriu, em 1998, por R$ 4.500,00. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 2,4097ha. Registro na Receita Federal: 00187852

28) Matrícula 9942 - Lotes agrícolas 57 e 59, com 38ha65a60ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, às margens do igarapé Catendeuaçu. Adquiridos em 22/12/2001e registrados em 28/08/2003, por R$ 4.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que o adquiriu, em 1996, por R$ 3.000,00. Registro na Receita Federal: 42215153.

29) Matrícula 12041- Lote agrícola 16, com 19ha21a05ca, Travessa KM-10, em Castanhal. Adquirido em 31/12/2001e registrado em 02/09/2003, por R$ 3.000,00. Comprado de José Maria de Souza Sampaio. Consta inscrição do imóvel: 5924618-9.

30) Matrícula 4923 - Lote agrícola 13, com 25ha00a00ca, na estrada de Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 02/09/2003, por R$ 12.000,00, junto c/ outros imóveis. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1985, por 20 milhões de cruzeiros.

31) Matrícula 4385 - Lote agrícola 10, com 25ha00a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, KM-05. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 02/09/2003. O valor é o mesmo referido acima. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1988, por 300 mil cruzados.

32) Matrícula 1186 - Lote agrícola 12, com 12ha50a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhagapi. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 02/09/2003. O valor é o mesmo. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1988, por R$ 300 mil cruzados.

33) Matrícula 1296 - Lote agrícola 11, com 25ha00a00ca, na rodovia Castanhal/Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 02/09/2003. O valor é o mesmo. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1988, por 400 mil cruzados.

34) Matrícula 9322 - Lotes rurais 8 e 10, com 98ha83a45ca, na Primeira Paralela do Ramal do Livramento, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 18/01/2005, por R$ 10.000,00. Comprado de Arnóbio Amanajás Tocantins Neto, que o adquiriu, em janeiro de 1994, por 3 milhões de cruzeiros reais.

35) Matrícula 11793 - Lote agrícola 12, com 26ha61a59ca, na Primeira Paralela do Pitimandeua, em Inhangapi. Adquirido em 26/12/2001 e registrado em 18/01/2005, por R$ 4.000,00. Comprado do agricultor Abel Monteiro Costa, que obteve o título definitivo 03448, do Governo do Estado, em 1985. Inscrição na Receita Federal: 56876645.

Sem registro, cartório não
informa à Receita Federal

No ano passado, além dos já listados pela Perereca, havia, ainda, mais três registros pendentes de Eduardo Salles, no cartório Araújo, também relativos a propriedades adquiridas em 2001.

Uma escrevente explicou que o descompasso entre as datas das certidões e dos registros advém da demora de vendedores e comprador em assinar a documentação. “Temos muitos casos assim, é muito comum” – comenta – “Tem gente que é desligada mesmo e não se preocupa em assinar a certidão. Quando é aqueles que pagam na hora, geralmente é mais rápido. Mas tem aquelas pessoas que, quando pagam, pegam só o recibo e deixam para ajeitar a documentação depois”.

O problema é que, enquanto não é efetivado o registro do imóvel, o comprador só detém a posse - e não a propriedade.

Com isso, observa a escrevente, o cartório não pode informar a transação à Receita Federal, o que só acontece após o registro – que é também, segundo ela, a condição necessária para a obrigatoriedade de declaração do imóvel, pelo contribuinte, para efeito de Imposto de Renda.

E é tão grande a fragilidade de uma escritura lavrada num livro cartorário, mas não assinada e registrada, que o próprio cartório pode, passados 30 dias, cancelar o documento.

De acordo com a escrevente, a lei permite que o comprador entre, inclusive, com uma ação judicial, para obrigar o vendedor a assinar a escritura e, assim, permitir a legalização da propriedade. No entanto, não existe prazo legal para o registro do imóvel pelo comprador.

Pererecando News

Adiamento

Os tucanos resolveram adiar o lançamento, mas a candidatura de Almir continua a ser dada como certa. Assim como já estaria certo o local aonde funcionará, pelo menos inicialmente, a sua coordenação de campanha: o escritório do senador Flexa Ribeiro, em Belém.

Sua assessoria de imprensa também já estaria definida. Uma das melhores profissionais do mercado, por sinal.


Aliança faz água

A composição PSDB/PMDB, com Almir para o Governo e Luiz Otávio Campos para o Senado, ao que parece, só existe na cabeça de Pepeca.

Desde fevereiro, vem-se falando no nome de Luiz Otávio, quer para vice de Almir, quer para o Senado. E, na semana passada, essa segunda hipótese chegou a ser vendida como fechada.

Ocorre que, garante pessoa bem situada no PMDB, Jader não aceita menos que o Senado. E já teria deixado isso bem claro a todos os que disputam uma aliança com o partido. Daí a possibilidade de que a insistência no nome de Pepeca parta do próprio, até pela situação dificílima em que se encontra.


A noiva do ano

Na verdade, PSDB, PT e PMDB estão no aguardo das articulações nacionais. Porque o apoio do PMDB, “a noiva do ano”, será disputado ferozmente por tucanos e petistas.

A grande dificuldade do PT será convencer o possível aliado de que terá comportamento diferente daquele registrado até aqui, mesmo em relação aos tradicionais aliados à esquerda. Ou seja: que vai, de fato, dividir o bolo – e não apenas as migalhas.


Cassação

Outro fator, porém, é responsável pela cautela do tucanato local: a ameaça de inelegibilidade de Jatene e Almir, no rastro de três processos que ainda tramitam no TSE, em condições de levar à cassação do atual governador.

Pelo menos dois deles devem ser julgados antes do recesso de julho. O primeiro, já nas próximas semanas.


Empecilhos com o PT...

Com ou sem cassação, porém, a previsão é de muitas pancadas de chuva na composição local do PMDB, tanto com o PT, quanto com o PSDB.

No caso do PT, pela irredutibilidade de Mário Cardoso. E pela resistência de boa parte dos petistas em apoiar o nome de Jader, mesmo para o Senado.

Uma questão que só poderá ser resolvida por Brasília, até pelos números animadores, em poder de Jader, para uma eventual candidatura ao Governo – é o único candidato em condições reais de derrotar o tucanato.

O custo de uma intervenção, porém, será altíssimo, dada a reação das bases petistas, que ninguém, nem mesmo o PT, consegue controlar.


E com o PSDB...

No caso do PSDB, a dificuldade atende pelo nome de Almir Gabriel. Que teria colocado até Pepeca na geladeira, depois que ele se pôs a espalhar, aos quatro ventos, as articulações do cacique tucano, em 1998, para uma composição com Jader - então apontado, pelo PSDB, como o inimigo número um da moralidade pública.

Depois de tudo o que foi dito pelo PSDB local contra o cacique peemedebista, aliás, difícil será justificar, para o eleitorado, um eventual acordo. Quem não se lembra dos adesivos do “anhangá” e da prisão, com a inconfundível griffe tucana?


Sobraram poucos

Com a operação CDP, que complicou, de uma só tacada, a situação de três potenciais candidatos oposicionistas – Ademir Andrade, Ana Júlia e Edmilson Rodrigues – a disputa deste ano arrisca-se a ser das mais insossas dos últimos tempos.

Se Jader fechar com PSDB, quem restará do outro lado, em condições efetivas de, ao menos, ameaçar o tucanato? Num cenário como esses, o pleito será decidido já no primeiro turno. Com Almir ou Jatene na cabeça, é claro.


Eiró

Jornalistas nacionais vão acompanhar, de olhos e ouvidos bem abertos, a gestão de Marcos Eiró, ex-Loterpa, na Secretaria de Justiça do Governo do Estado.


Regina

Amigo manda e-mail recomendando, para desopilar o fígado, o endereço meunomeeregina.blogspot.com. Montado por algum desocupado, é puro escracho. Na ribalta, a ex-namoradinha do Brasil. Estou rindo até hoje.


Arribação

Minha correspondente do Brejo News arribou de mala e cuia. Quer distância do blog. Não apenas por causa de Ademir. Mas porque, eu e ela sabemos, estamos, cada dia mais, em campos opostos. No entanto, não poderia deixar de render homenagem à ex-correspondente do Brejo. Apesar das brincadeiras, é das profissionais mais competentes que já conheci.

A política tem dessas coisas. Nos ajuntamos, nos separamos, nos voltamos a juntar. Porém, todos seguimos, invariavelmente, os próprios caminhos. E é preciso saber respeitar isso.

Juntas, produzimos alguns dos momentos mais engraçados deste blog. E eu só espero ter a competência necessária para mantê-lo no mesmo nível. Beijinhos, querida! Muito, mas muito obrigada pela colaboração!

Lula Novamente

Podem anotar: vai dar em nada qualquer pedido de afastamento de Lula. Ele não só termina o mandato, como se reelege. Não sou petista, mas uma coisa tem de ser dita acerca do PT: é o único partido com militância e base popular. Logo, tentativa de afastamento vai cheirar a golpismo - com conseqüências imprevisíveis. E para que Lula perca a próxima eleição, só um desastre econômico, coisa que parece muito improvável, aliás.

A missiva do Barão

Barão de Inhangapi me escreve macambúzio. Acha que tenho sido injusta, nos comentários a sua pessoa. Nunca ambicionou coisa alguma. A não ser o bem dos inhangapienses.

Para acalmar o Barão, resolvi reproduzir a íntegra de sua missiva. Uma pérola. Ei-la:


“Cara Senhora:

Confesso que fiquei angustiado ao ler as suas observações a meu respeito. E de Duzinho, meu dileto sobrinho. Empresário honesto, pacífico e trabalhador, como bem sabe a população de Inhangapi.

Sei que os invejosos falam mal da sorte que o tem bafejado. Especialmente, de sua fazenda paradisíaca. Já até a apelidaram de “Casa da Dinda”, imagine! O que é a maldade humana!

Mas eu e ele sabemos que cada um de nós é menor que Inhangapi. Por isso, nossa ação é rápida e coletiva. E até incentivamos outros, para que façam o mesmo. Afinal, como já dizia um grande filósofo, é dando que se recebe.

Creio, porém, que a senhora não alcançará a profundidade do meu pensamento. Desse grande projeto de um novo Inhangapi. Com dinamismo imobiliário. Estradas chegando às porteiras das nossas fazendas. Para geração de renda a quem de fato precisa.

Não posso, no entanto, culpá-la: sempre fui, por assim dizer, um gênio incompreendido. Tenho o condão de ver além. Principalmente, quando estou em São Benedito, a olhar os peixes e meditar naquilo que sentem. Aliás, acho que vou compor sobre isso. E as minhas letras, como bem sabe Inhangapi, são de um lirismo exemplar.

Nada há em minha vida que me desabone. Qual um sacerdote, sempre me dediquei aos necessitados. Até porque tenho muitos parentes nessa condição.

Nunca ambicionei nada na vida. É bem verdade, sempre tive poder. Mas, veja a senhora: tive de carregar muita pasta até chegar aonde cheguei. E se a pasta foi bem carregada, que posso eu fazer?

Espero que tais esclarecimentos ajudem a deixá-la menos parcial nas considerações a meu respeito. Sou fã do seu blog. E nunca esqueço de tecer-lhe os maiores elogios.

Não sei fazer política com ódio. Sempre estive acima de tudo isso. Não tenho culpa, porém, desses “encostos” que me cercam. Aliás, se a senhora souber de um bom pai de santo, por favor, me avise. Já experimentei o Sabonete da Salvação, mas não vi resultado.

Seu fã número 1,
Barão de Inhangapi.

O Blog errou

O nome da mãe de Eduardo Salles é Reny Maria e não Maria Reny. E a deputada Aracelli foi a Brasília para tratar da e não acompanhar a votação da emenda 286 (e não 285), como está dito no blog.

Exclusivo

Patrimônio de sobrinho de Jatene
cresce sete vezes em cinco anos

Até meados da década de 90, a vida não estava fácil para o empresário castanhalense Eduardo Salles. Além de vender mais da metade de seu patrimônio, dois terços do que restou estavam hipotecados.

Também teve de participar de confissões de dívida, junto ao Banco do Brasil, para que seu pai, José Salles, não perdesse dois imóveis, no centro de Castanhal.

E o residencial Izabel Flambot, erguido por uma de suas empresas, a Ferccon, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vendeu, apenas, 70 das 124 casas construídas. Por causa disso, aliás, a Ferccon acabaria executada na Justiça, pela Caixa Econômica Federal.

A partir de 1997, porém, a sorte de Eduardo começou a mudar. Uma empresa a ele ligada obteve quase R$ 3,5 milhões em contratos com o Governo do Estado, para a recuperação de rodovias e a execução de microssistemas de abastecimento de água.

Um imóvel alugado à Polícia Civil rendeu-lhe, até o ano passado, pelo menos meio milhão de reais – ou, talvez, o dobro disso.

Para completar, recebeu R$ 300 mil em indenizações, quando terrenos de sua propriedade foram rasgados pela linha de transmissão de energia entre Vila do Conde e Santa Maria do Pará.

Hoje, apenas na região de Castanhal/Inhangapi, o patrimônio visível do empresário é sete vezes superior ao registrado há uma década. Eduardo Salles, um homem de sorte, é sobrinho, em primeiro grau, do economista Simão Jatene, ex-homem forte do Governo do Estado, entre 1995 e 2002, e atual governador do Pará.


Mais de 200 documentos


Nos últimos meses, a reportagem da Perereca obteve duas centenas de documentos que demonstram uma desconcertante coincidência temporal entre a recuperação financeira de Eduardo Salles e a ascensão política de seu tio, Simão Jatene.

São mais de 40 certidões cartorárias, cópias de processos da Justiça do Trabalho, de certidões da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e páginas do Diário Oficial do Estado.

O cruzamento da documentação deixa uma certeza: há situações bem esquisitas, para dizer o mínimo, na carreira de Eduardo.

Como, por exemplo, a utilização de um segundo número de CPF, em pelo menos duas ocasiões. Ou o fato de só registrar algumas de suas propriedades até três anos após a data de aquisição. Ou, ainda, a obtenção de dois contratos simultâneos, para um imóvel alugado à Polícia Civil.

Outro fato intrigante é a estreita ligação de Eduardo com uma empresa chamada Engecon Construções Ltda.

Na Jucepa, quem figura como sócio majoritário da empresa é um certo Washington Luiz Antunes da Nóbrega, um paraibano que chegou a Castanhal na década de 80 e foi gerente da filial do Banco Bamerindus.

Em pelo menos dois processos contra Eduardo, na Justiça do Trabalho, Washington figura como preposto do empresário.

Na locação do imóvel à Polícia Civil, a Engecon, que figurava em um dos contratos, foi substituída por Eduardo Salles.

Não bastasse isso, dois endereços da Engecon, na Junta Comercial do Estado (Jucepa) e no Detran, coincidem com aqueles apresentados pelo sobrinho do governador, em certidões cartorárias.

Aliás, até o ano passado, a empresa funcionava num galpão, dentro de uma das fazendas do empresário.


Contratos com o Governo de R$ 3,5 milhões


Entre 2000 e 2004, a Engecon obteve contratos, com o Governo do Estado, no valor de quase R$ 3,5 milhões.

A maior parte deles com a Secretaria Executiva de Transportes (Setran), que tem como titular, desde o Governo Almir Gabriel, o engenheiro Pedro Abílio Torres do Carmo, que foi adjunto de um ex-concunhado de Jatene, o atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Haroldo Bezerra.

Outros contratos foram firmados com a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Na época em que Jatene era o titular da Secretaria Especial de Produção, à qual a Sectam está subordinada.

Natural do Estado do Acre, 50 anos, Eduardo Salles, à semelhança de seu tio governador, é amante da pesca esportiva e tucano de carteirinha.

De origem sírio-libanesa, o avô de Eduardo (Simão Abrahão Jatene) foi um dos comerciantes pioneiros de Castanhal, na década de 50.

Abrahão possuía casa e comércio num mesmo endereço, o cruzamento da avenida Barão do Rio Branco com a antiga Lauro Sodré, hoje rua Maximino Porpino.

De família grande, era um empresário remediado, até porque o município, à época, também era pequeno.

O próprio economista Simão Jatene, aliás, durante a campanha de 2002, chegou a lembrar, em depoimentos exibidos no horário eleitoral, que teve de se sustentar ainda jovem, tocando na noite de Belém.

O pai de Eduardo, José Salles – que era conhecido, em Castanhal, como o “seu Zezinho da farmácia”, também não parece ter sido um empresário de posses.

Casado com uma irmã mais velha do atual governador, Maria Reny Jatene Salles, seu José teve, apenas, dois imóveis registrados em seu nome.

E mesmo esses, até 1998, estiveram hipotecados, por mais de uma década, junto ao Banco do Brasil.

Juntamente com o filho, seu José aparece em cartório, ainda, como sócio ou ex-sócio das empresas Ferccon – Ferro, Comércio e Construção Ltda. e Agrosalles – Agropecuária Salles Ltda. Em decorrência da primeira, aliás, acabou executado, junto com a mulher, o filho e a nora, pela Justiça Federal.


2.700 hectares em Castanhal e Inhangapi


Os ventos só começaram a soprar a favor de Eduardo a partir de 1997, atingindo o pico em 2001, às vésperas da eleição de seu tio, para o Governo do Estado.

Nesse período registrou em cartório mais de 2.700 hectares de terra, apenas nos municípios de Castanhal e Inhangapi.

Cerca de um terço desses registros diz respeito a terrenos situados às margens da rodovia Castanhal/Inhangapi, um subtrecho de 15 quilômetros da PA-136, cuja pavimentação, inaugurada, no ano passado, pelo governador Simão Jatene, custou ao Estado quase R$ 3 milhões.

Nos círculos palacianos mais bem informados, consta que Eduardo Salles seria a face financeira visível de seu tio, Simão Jatene, com quem costuma pescar nos finais de semana.

Comenta-se, também, que ele, com uma rede de vereadores que ajudou a eleger no Nordeste paraense, é o articulador eleitoral do tio, naquela região.

Em outra ponta de sua história, o número 64 do boletim eletrônico Expresso Vida, do MST, datado de 16 de abril de 2001, dá conta de ameaças de morte feitas a integrantes da entidade, por um líder da UDR de Castanhal.

Na ocasião, sustenta o boletim, as ameaças do pecuarista tiveram a cobertura de 15 soldados da Polícia Militar, que estavam em companhia de um certo Eduardo Sales, que se apresentou como assessor do então governador Almir Gabriel.

Na série de reportagens que você vai ler, a partir de hoje, a Perereca traz, com exclusividade, a história da estonteante recuperação financeira de Eduardo Salles e dos laços que a ligam ao atual governador.

Mata o pau e mostra a cobra...

A Perereca se dispõe a fornecer cópias dos documentos que tem em mãos, todos oficiais, a juízes, promotores, deputados, senadores, jornalistas, Receita Federal, Polícia Federal e a quem interessar possa. Só pede que paguem o custo das fotocópias. Entrem em contato pelo e-mail do blog – anaceliapinheiro@globo.com. Ou escrevam para anaceliapinheiro@hotmail.com.



Pererecando News

Santo ofício I

Minha correspondente na Terra Santa, conta que a deputada Aracelli Lemos, do PSOL, só não foi queimada viva, hoje, porque não apareceu na audiência pública da Assembléia Legislativa, para debater a questão dos incentivos fiscais.

Aracelli está em Brasília para acompanhar a votação da PEC 285, que federaliza a concessão dos incentivos e acaba com a famigerada guerra fiscal.

Hoje, em decorrência dessa guerra, grandes empresas recebem turbinadas isenções. Já o contribuinte, especialmente de classe média, banca a promiscuidade estatal, nas suas contas de luz e telefone.


Santo ofício II

Para Aracelli, a ida à Brasília até que foi providencial. Porque, na AL, o clima era de auto de fé. Segundo a minha correspondente, Aracelli foi espinafrada do começo ao fim. E, como é regra nesses casos, não teve uma só voz a defendê-la.

Tudo porque Aracelli questionou, judicialmente, a política de incentivos fiscais do Governo do Estado. E o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei.

Ou seja, a saia justa de Aracelli é um alerta ao cidadão. Cada vez que alguém tomar conhecimento de algum crime, é melhor ficar de boca calada. Especialmente, se a ilegalidade partir de governo tucano...


Santo Ofício III

Na audiência pública, prestigiada por cerca de 250 pessoas, entre políticos, empresários e representantes da independentíssima CGT, os ataques a Aracelli beiraram o ridículo.

Houve até deputado – pasme-se – que afirmou, na cara dura, que ela se deslocou a Brasília, só para impedir que o Pará seja contemplado pela federalização dos incentivos...

“Fiquei pretérita, comadre” – disse a minha correspondente na Terra Santa – “porque essa declaração de sua excelência me fez parecer mistura turbinada do debi e do lóide. É preciso ser sócio da Perobal S/A, para afirmar algo assim”.

Para a minha alcoolizada correspondente, o problema é que a política de incentivos do tucanato, à semelhança da Lei Seca, não passa de declaração de incompetência do Estado.

E observa: “Infelizmente, comadre, há políticos que não conseguem pensar mecanismos de desenvolvimento, sem que seja às custas do contribuinte”.


Sem Lei, nem Rei

Arguto colaborador do blog comenta, sobre o fim dos incentivos fiscais: “No bunker da Augusto Montenegro, tá tudo tristinho, tristinho. Não tem loura gelada pra ninguém. E, agora, como é que fica o caixa?”.


Aviso aos Navegantes


A Perereca já começou a coletar documentos sobre um “causo” escabroso. Que faz a história de Duzinho parecer brincadeira de criança...


Chapão

Corre nos bastidores que Almir lança sua candidatura neste domingo, 7. E que teria sido fechado acordão PSDB/PMDB, com Luiz Otávio para senador – Jader buscaria a reeleição à Câmara Federal. Gisella, tucana derrotada em Ananindeua, seria a candidata “laranja” ao Senado, para ajudar na eleição de Pepeca.

Pode até ser que isso aconteça. Afinal, em política, até boi avoa. Mas a Perereca não dá um “roial” pela persistência dessa articulação. Até porque, o que se diz por aí, por gente muito bem posta, é que o PT não teria problema em oferecer a Elcione a vaga do Senado.


Mãe Fatinha


De Mãe Fatinha do Abaetezinho, a vidente número 1 do Vale do Amanhecer: “é cada vez mais difícil a possibilidade de Jader, ao Governo ou ao Senado, com o apoio do PT local. Eventual intervenção nacional só pode piorar a situação”.


Livro

O professor João Cláudio Arroyo lança, na próxima sexta, 5, o livro "Economia Popular e Solidária: A alavanca para um desenvolvimento sustentável".

É o quarto book de Arroyo. O evento contará com apresentações de teatro, música, fotografia, vídeo e feira de produtos da economia solidária. Às 20 horas, na FAP. Link

Varig

Recebi, do jornalista Tito Barata, dois interessantes artigos sobre a questão da Varig. Podem ser acessados no endereço www.ruynogueira.blogspot.com.

Recomendo vivamente. Embora não concorde com algumas de suas afirmações, sua escrita é soberba.


TSE

Leitores telefonam para saber do julgamento, pelo TSE, do Recurso Contra Expedição de Diploma, RCED 657, para a cassação do mandato do governador Simão Jatene.

Infelizmente, a Perereca não consegue falar com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, desde a semana passada.

No TSE, no entanto, constata-se que o recurso não foi julgado, nem na semana passada, nem na sessão de ontem. Pode ser que seja amanhã.


Garotinho

A Perereca vai dar uma de Garotinho e reeditar o livro “Virou o carro, virou minha vida”...

Editorial

Que a terra lhes seja pesada!

Há algo de muito esquisito num estado que gasta mais em propaganda do que com meninos e meninas em conflito com a Lei. Mas é essa, infelizmente, a situação do Pará.

No último domingo, o Diário do Pará publicou duas reportagens que precisam ser aproximadas. Para que se compreenda o absurdo dessa situação.

A primeira, sobre os gastos com a propaganda do Governo Estadual: R$ 41,6 milhões, mais que o custo, per capita, de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e outros gigantes da economia nacional.

A segunda, sobre o relatório da OAB e outras entidades, acerca das condições subumanas em que vivem os internos da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap).

De acordo com o relatório, nada menos que 119 jovens estão encafuados em 19 celas, em que cabem, no máximo, 48. Um quantitativo, aliás, que já atingiu impressionantes 180, em outubro passado.

Mas, não bastasse a superlotação, há problemas estruturais: em tais celas não há, sequer, sistema de ventilação e iluminação adequada. No ironicamente chamado Espaço Recomeço, aliás, não há atendimento em várias especialidades médicas: urologia, dermatologia, odontologia. Não há nem mesmo tratamento para drogadição e exames de detecção do vírus da Aids.

“Não tem como tratar um adolescente desses num espaço como o Erec. Isso aqui é para bicho”, confidenciou um indignado funcionário da Funcap. “Como um jovem desses vai aprender alguma coisa e voltar para a sociedade?”, perguntou outro, à repórter Giselle Mousinho.

A OAB paraense não diz – talvez, em outros tempos, dissesse...Mas o Espaço Recomeço é, simplesmente, um depósito de gente.

Um lugar infecto onde o Estado segregou esses meninos à confortável distância do olhar social.

Estão ali, não para serem “ressocializados”. Mas para que não nos incomodem, durante o tempo em que durar a sentença. Mesmo que, no futuro, venham a engordar as estatísticas do sistema penal.

Enquanto isso, o Governo do Estado gasta com a Coordenadoria de Comunicação Social, que administra as verbas da propaganda, mais de R$ 42 milhões. Já com a Funcap, o “custo” é de apenas R$ 39, 5 milhões.

Ou, dito de forma mais incisiva: o Governo do Estado faz propaganda da Fábrica Esperança. Mas não dá esperança nem para aqueles que não cruzaram, ainda, o limite entre as infrações juvenis e a criminalidade pura e simples.

Forçoso é deduzir, portanto, que a prioridade virou a manipulação mental da sociedade. Sim, porque é esse um dos objetivos da propaganda: enganar os sentido, vender ilusões. Convencer as pessoas de uma realidade aparente, que dura, apenas, o tempo de um anúncio de televisão.

Que falta faz um Paulo Frota, cujo compromisso, em primeiro lugar, era com a sociedade!

Que falta faz uma figura pública daquela estatura, que, de forma destemida, sem ligar a governos ou partidos, lutava para que esses meninos e meninas tivessem, ao menos, a oportunidade de agarrar um projeto de vida!

Hoje, o que se vê são apenas constatações – até de entidades como a OAB, cujo passado inclui a luta aberta contra a ditadura militar...

E enquanto apenas constatamos, esses meninos e meninas permanecem sujeitos à violência institucionalizada, que lhes nega, no cotidiano, direitos elementares de Cidadania.

Já nasceram sub. Vivem na condição de sub. E sub, provavelmente, morrerão.

Que a terra lhes seja pesada, não é mesmo? Porque, ao pousarmos as cabeças em nossos travesseiros, jornalistas, juízes, advogados, promotores e cidadãos em geral que “constatamos” o problema, dormiremos, com toda a certeza, com a doce consciência do dever cumprido...

A questão Ademir: esclarecimentos finais

Sobre Ademir I


Essa foi uma semana de muitos questionamentos, de anônimos, colegas e amigos muitos queridos, acerca de minha atitude em relação à prisão do ex-senador Ademir Andrade.

Por isso, resolvi tecer algumas considerações a esse respeito. Até fugindo ao estilo deste blog.

Conheci Ademir em meados dos anos 80. Na época, eu era simpatizante do PRC (Partido Revolucionário Comunista) e repórter de O Liberal. Participamos, juntos, da luta contra a ditadura e pelas eleições diretas, para a Presidência da República. Mas nunca tivemos maior proximidade.

Só vim a conhecer, mesmo, Ademir, em 1999, quando fui trabalhar com ele (era senador).

Eu havia me estressado com A Província do Pará e com o PSDB, partido pelo qual nutria, como ainda nutro, uma simpatia quase irrefreável (e que eu preciso racionalizar, todo santo dia, para não cair em tentação. Até pelas pressões de alguns dos meus maiores amigos).

O estresse vinha do fato de eu haver publicado, na Província, uma série de matérias sobre o Ipasep e uma empresa chamada Mediserv.

Descobrira que a empresa, que ganhara a adubada concorrência para a assistência médica aos 120 mil servidores públicos estaduais, havia sido reativada às vésperas da licitação. E que tivera, em seu quadro societário, um dos diretores do Ipasep que, inclusive, comandara, se não estou enganada, o processo licitatório.

Também descobri que a empresa não tinha qualquer experiência efetiva na oferta desse tipo de serviço e em tão larga escala. Na verdade, os contratos que afirmava possuir, com entidades respeitadas, como a OAB, ou eram insignificantes ou nem chegaram a existir.

Faltava-lhe, em suma, estrutura e experiência no setor. Além do que, pelo menos duas das cinco empresas que participaram da concorrência não eram da área e pertenciam a parentes dos administradores da Mediserv.

Era repórter especial de política de A Província e o meu dever era publicar o que havia descoberto. Meu estresse, com o jornal, veio da súbita suspensão das reportagens, no bojo de um acerto publicitário.

Com o PSDB, estressei-me devido aos questionamentos havidos pela minha decisão de investigar o escândalo.

Na época, tinha o coração ainda mais amarelo. E fui me abrigar com Ademir, até a tempestade passar. Seria, apenas, o tempo de o partido digerir meu “mau comportamento”...


Sobre Ademir II

Ocorre que acabei nutrindo por Ademir uma simpatia imensa. E me tornei uma de suas principais assessoras, apesar de ele saber da minha opção partidária.

E ele tomou conhecimento disso, já na minha segunda semana de trabalho.

Estávamos indo, à noite, para uma reunião do PSB, em Ananindeua. Como, na época, minha filha era pequena e eu não tinha com quem deixá-la, levei-a comigo.

Lá pelas tantas, ela se virou pra ele e disse: “sabe, Ademir, eu queria votar em ti e no Lula, mas a mamãe me obrigou a votar no Fernando Henrique e no Almir Gabriel”.

Ele se virou pra mim, com os olhos arregalados e disse, com a sua voz nasalada: “Ana Célia, você votou no Fernando Henrique???!!!”.

Aí, não dava pra recuar. Ergui o queixo e respondi: “Votei, sim. E fiz campanha, no primeiro e no segundo turnos”.

“Mas, Ana Célia” – disse ele – “veja o que o Fernando Henrique está fazendo com os trabalhadores do campo, olha as mortes...” E se pôs a desfiar um longo rosário oposicionista.

Como havia feito um trabalho, para o Governo do Estado, sobre os assentamentos realizados pelo FHC, respondi, algo exaltada: “O governo do Fernando Henrique foi o que mais assentou trabalhadores, na história recente do País. Pode somar os números do Itamar, do Collor, de todo mundo”.

Aí, Ademir não se conteve e exclamou: “Ana Célia, como você é tucana!!!”

Pensei comigo: “Pronto, lá se foi o meu emprego”.

Mas, o que aconteceu, foi, justamente, o oposto. Nasceu, aí, na verdade, uma relação de simpatia, amizade e de respeito mútuo que perdura até hoje.

É claro que, democraticamente, ele nunca perdia a chance de me espicaçar, sempre que o Governo do Estado pisava na bola: “Taí o seu partido. Quero ver você defender isso agora” – costumava repetir. E o pior é que, às vezes, eu era obrigada a ouvir calada – até porque era eu que investigara a história. Como hoje bem sabe o PT, é duro ser vidraça...


Sobre Ademir III

Em meados de 2000, finalmente, voltei ao ninho: fui trabalhar como adjunta da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Até pra ajudar a pensar a reestruturação do organismo.

Pouco depois, em janeiro de 2001, fui transferida para a assessoria de imprensa do então secretário especial de Produção, Simão Jatene.

No entanto, meu espírito democrático não bateu com o dele. Em reuniões de seu núcleo estratégico, eu era, aliás, a única voz dissonante.

O problema é que Jatene queria ser unanimidade. Queria o estádio, o juiz, os bandeirinhas, a torcida. E que nem tivesse time adversário.

Eu pensava e penso diferente: pra mim, jogo só presta se for pra valer. Não dá, simplesmente, pra impedir o adversário de jogar. A gente é que tem de jogar melhor.

Ademais, detesto comandante que fica querendo ter crise existencial no campo de batalha. Quando o pau come, quem comanda tem de ter firmeza. Porque o “coletivo”, que está dando e levando pernada, também tem medo. Mas nem por isso fica naquela coisa do “ser ou não ser”. Crise existencial, no meio de uma guerra, só no banheiro. Com a luz apagada e a porta trancada.

De sorte que, em 2001, após uma temporada de seis meses no inferno, acabei indo trabalhar com o então vice-governador, Hildegardo Nunes.

Eu e a minha rebeldia: fui excomungada para todo o sempre!


Sobre Ademir IV


Em setembro de 2002, tive um acidente de carro e quase morri. Meu joelho esquerdo foi, literalmente, estraçalhado. Fiquei sete meses em cadeira de rodas; levei um ano pra voltar a andar, sem a ajuda de equipamentos.

E foi então, quando eu ainda estava em cadeira de rodas, aparentemente indefesa, que experimentei a fúria do Barão de Inhangapi.

Todos os meses, tomava conhecimento de articulações, para a minha demissão; pra ser jogada, literalmente, na rua da amargura. Mas sem, é claro, que a mão do verdadeiro verdugo estivesse aparente. Porque é esse o seu modus operandi.

Dos amigos e ex-companheiros, alguns com décadas de convivência, me sobraram só uns três. Perdi, aliás, a noção de quantos telefonemas fiz, sem receber retorno. E das desculpas esfarrapadas que outros me deram. Todas as portas estavam trancadas, devido à ira divina, como me confidenciou um bom amigo. Só não passei fome, junto com a minha filha, porque minha família me trazia, toda semana, arroz e feijão.

E foi naquele momento de profunda aflição, que o socorro veio de onde eu menos esperava: de Ademir Andrade.

Quando eu ainda estava hospitalizada, aliás, seus assessores já haviam se oferecido pra tentar me transferir para o Rede Sarah, em Brasília.

E quando eu estava em cadeiras de rodas, ao procurá-lo, ele foi se virar pra me conseguir trabalho. Junto com ele, novamente. E apesar de saber que eu continuava tão tucana quanto antes.

E foi aí que cometi, talvez, a maior burrice da minha vida: aceitei convite pra permanecer na Vice-Governadoria, agora com Valéria Pires Franco, recusando tanto o trabalho que me foi arranjado por Ademir, quanto a oferta que me foi feita, à época, por Jader Filho (um sujeito com o coração do tamanho da humanidade), para o Diário do Pará.

Burrice, não por causa de Valéria, de quem aprendi a gostar, nem pela intermediação de Orly, que fez a ponte. Mas porque, ao permanecer no Governo, acabei, sem perceber, permanecendo, também, ao alcance das bicudas dos asseclas divinos.

Na época, Ademir ficou bastante magoado – e andou até arredio. Mas eu acreditava, então, que seria possível recompor a minha relação com o PSDB. E tive de roer uma pupunha até perceber que essas coisas são que nem cristal: quando parte, tem de jogar fora.

Ou, como me disse, certa vez, um grande amigo petista: “tu e essa tua mania tucana de tentar conciliar o inconciliável”.


Sobre Ademir V


E essa é a história da minha relação com Ademir.

Há mais, porém. Durante o tempo em que trabalhei com ele, nunca tomei conhecimento de nada que o desabonasse. Pelo contrário: enfrentamos, juntos, empresários, juízes e um monte de gente poderosa, para garantir direitos de cidadãos fumados.

Apesar da proximidade que tínhamos (eu era quase que o seu braço direito), em momento algum o vi pestanejar diante da defesa dessas pessoas.

E olha que, se ele quisesse fazer maracutaia, aquela seria a ocasião propícia. Porque as pessoas ricas e poderosas, às quais incomodávamos, dariam qualquer coisa pra escapar à ação de um senador da República. Que, por não ocupar o Executivo, tinha muito mais espaço de manobra pra esse tipo de transação.

Também nunca vi, em Ademir, sombra de medo – e essa é outra qualidade que admiro nele. Aliás, quem se mete nisso tem de ter coragem. Porque o jogo é pesadíssimo. Mas a sociedade que nos pariu, merece que sejamos capazes de oferecer, em retorno, o melhor de nós.

É claro que ele tem defeitos. O pior é a quase incapacidade de controlar a língua, o que traz inimizades viscerais e desnecessárias, porque acaba magoando profundamente as pessoas – e ele sabe disso muito bem.

Também, às vezes, entra naquela arrogância do “quero, posso e mando”, não querendo escutar ninguém - o que não deixa de ser um paradoxo em pessoa com tamanha capacidade de conviver com o diverso.

E é vaidoso à beça – defeito, aliás, que está bem presente em quase todas as figuras públicas que conheci. Mas que, por vezes, embaça a visão.

Apesar do afeto que nos une, não creio, porém, que venha a votar nele, caso se candidate ao Governo do Estado – já tenho candidato a esse cargo; já escolhi o lado em que estarei na guerra que se avizinha. Aliás, já até calcei as chuteiras e entrei em campo...

Mas, para qualquer outro cargo, cravo o meu voto nele, sem pestanejar. Porque ele foi um dos melhores senadores que o Pará já teve. E a sua atuação, no Parlamento, faz uma falta danada.

Aos atuais acusadores dele, portanto, que provem aquilo que afirmam. Porque é a eles que cabe o ônus da prova.


Sobre Ademir VI


Por tudo o que está dito acima, claro está que não me filiei ao PSB por questões ideológicas. Se assim fosse, a minha escolha teria sido, certamente, o PSDB.

Minha filiação ocorreu em 2003 – e eu informei isso à Valéria, quando fui trabalhar com ela. Da mesma forma que, quando trabalhei com Mário Cardoso, toda a sua equipe sabia da minha simpatia pelos tucanos.

Aliás, eu e alguns companheiros petistas até travamos debates exaltados. Porque eu insistia – como ainda insisto – que PT e PSDB são a tampa e o penico: profundamente iguais na intolerância em relação aos demais partidos; na arrogância do pressuposto, falso e religioso, da onisciência; no uso de práticas políticas arcaicas, que não condizem, absolutamente, com o discurso da ética e da moralidade pública.

Mas são, também, o que nós, sociedade brasileira, conseguimos produzir de mais avançado, em muitos anos de luta política.


Sobre Ademir VII

Nunca havia sido filiada, antes, a um partido político – mesmo do PRC fui, apenas, simpatizante. Também nunca militei em outra faixa política que não fosse a esquerda.

O maior motivo de minha filiação foi o desejo que sentia de candidatar-me a um cargo eletivo – e isso, se não fosse o meu acidente, teria acontecido em 2004, para a Câmara Municipal de Belém (eu até havia dado uma senhora guaribada na lataria!...).

Nunca consegui entrar nessa coisa de que jornalista é apartidário. Nunca aceitei me resignar à condição de cidadã pela metade.

Desde os 20 anos, tenho bem claro que nós, jornalistas, não somos máquinas desprovidas de ideais, nem inocentes úteis nas mãos de um patrão ou de um sistema iníquo.

Temos um papel importantíssimo no avanço das lutas sociais. Porque lidamos com um bem coletivo – a informação – que está na base de todas as grandes transformações históricas.

A informação nunca é inocente – o repórter, por vezes, é que é ingênuo. Ela sempre servirá a algum lado, na disputa das forças societárias.

Cabe ao jornalista, o operário da informação, descobrir o lado em que se encontra.

Sem se deixar seduzir pelo poder, apesar de transitar pelos corredores do poder e de conviver, por vezes, até com o todo poderoso de plantão.

Não Deixe de Ler

Governo do Pará

Contrato de propaganda

atinge R$ 41,6 milhões

O valor do contrato de publicidade e propaganda, mantido pelo Governo do Estado com cinco grandes agências paraenses, saltou de R$ 15, 9 milhões para R$ 41,6 milhões, entre maio de 2004 e janeiro de 2005.


O volume de recursos contratuais representa o dobro dos R$ 19, 71 milhões gastos pelo Governo do Estado, com publicidade, em 2003. E também está muito acima dos R$ 27 milhões previstos para a comunicação social, no orçamento deste ano.


A reportagem completa você acessa no arquivo ao lado "Especial o Retorno - A Missão".

Mais um Esclarecimento

Pela Liberdade de Imprensa

Como informei o impedimento de cobrir a prisão do ex-senador Ademir Andrade, recebi, de leitor anônimo, sob a alcunha “Imprensa Livre”, notícia do fato.

Agradeço, sinceramente, a colaboração.

O fato de estar impedida, não significa que tento “censurar” a cobertura, uma vez que ela está presente em todos os noticiários, locais e nacionais.

Já sofri censura demais, ao longo desses 27 anos de profissão – mais da metade da minha vida – para me permitir a reprodução de prática tão odiosa.

Assim, resolvi reproduzir, no corpo da página, a notícia que estava restrita à janelinha, em forma de comentário.

Ao declarar meu impedimento, revelei fatos (a minha filiação ao PSB e a estima que tenho por Ademir, que me estendeu a mão em um dos momentos mais difíceis da minha vida) que são do conhecimento de pouquíssimas pessoas, até no meio jornalístico.

E o fiz por uma questão ética: jamais me permitiria participar de uma reportagem, na qual tenho interesse pessoal, sem deixar isso muito claro, especialmente ao leitor.

Tal comportamento – que muitas vezes é adotado por outros profissionais – a mim parece canalhice e desrespeito.

Assim, dou o devido (e conquistado) espaço ao leitor “Imprensa Livre”. Mas me reservo o direito de, também democraticamente, publicar, no seguimento, a nota de solidariedade do PSB, ao ex-senador.

E de dizer, com todas as letras: não acredito que ele tenha feito isso. Coisa que, aliás, ele deixou claro nas entrevistas que concedeu, hoje, à imprensa.

Além do que, como militante, sei das “tenebrosas transações” que, infelizmente, acontecem – e ainda vão acontecer muito – nesse período eleitoral.

Ah, já ia me esquecendo: leiam o Especial de Retorno, publicado hoje de manhã, que traz matéria exclusiva sobre o aumento do contrato de propaganda e publicidade do Governo do Estado, que saltou de R$ 15 milhões, para mais de R$ 41 milhões.

De: Imprensa Livre
Para: Perereca censurada

Para que seus leitores não fiquem privados da notícia....

MPF/PA investiga fraudes
na Companhia Docas do Pará

O Ministério Público Federal no Pará investiga, em conjunto com a Polícia Federal e com a Controladoria Geral da União, as fraudes na Companhia Docas do Pará que levaram à prisão de 18 pessoas hoje (25 de abril), na Operação Galiléia.

O esquema que inclui licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias começou a ser apurado em agosto de 2005, a partir da denúncia de um empresário que se sentiu lesado em uma concorrência da CDP.

Os procuradores da República Alexandre Soares, Thiago Oliveira, Felício Pontes Jr e Ubiratan Cazetta iniciaram as investigações, que mostraram problemas graves em várias áreas da administração da empresa e apontaram o envolvimento decisivo do ex-presidente da Companhia e ex-senador da República pelo PSB, Ademir Andrade, vários integrantes da diretoria e de empresários que se beneficiavam das fraudes.

A extensão do esquema levou à abertura de inquérito policial federal e à autorização para escutas telefônicas.

Os 18 presos foram transferidos da Polícia Federal para a sede do Corpo de Bombeiros, onde ficarão sob custódia.

Na casa de um dos acusados, Nelson Simas, diretor da CDP, foram encontrados cerca de R$ 330 mil. O dinheiro foi apreendido.

Ademir Andrade, além do envolvimento no esquema, agora vai responder a acusações de porte ilegal e contrabando de armas. Foi encontrada uma pistola 9 mm, de uso restrito de policiais, na casa do ex-senador.

A PF monitorou a quadrilha a partir de dezembro de 2005 e constatou vários crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93), peculato, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

O favorecimento a empresas que participavam do esquema era feito através da combinação do resultado das licitações, inclusão de cláusulas pré-combinadas nos editais ou até inexegibilidade ilegal do processo licitatório.

Os investigadores federais também descobriram, através de análise do Diário Oficial da União, discrepâncias inexplicáveis entre o volume de cargas e o lucro da Companhia.

De 2003 a 2005, houve crescimento de 22% na movimentação da cargas e queda de 220% no lucro líquido da CDP.

"Constatamos corrupção generalizada na CDP. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$ 7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", explica o procurador Thiago Oliveira.

As prisões temporárias - de cinco dias prorrogáveis por mais cinco - e a quebra de sigilos bancários e telefônicos são medidas fundamentais para a coleta de provas e devem ajudar a explicar para onde foi o dinheiro.

Além das 18 prisões, também foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão, com coleta de documentos e computadores.

Equipes da PF e da CGU devassaram empresas de engenharia e de informática em Belém e São Paulo e a sede da CDP em Belém em busca de subsídios para o processo judicial contra os acusados.

Veja quem foi preso na operação Galiléia

Ademir Galvão Andrade - ex-Presidente da CDP
Aldenor Monteiro Araújo Jr. - Diretor Administrativo-Financeiro da CDP
Caritas Jussara Muniz Adrian - Supervisora de Faturamento da CDP
Carlos Antônio Quadros de Castro - Exerce cargo em comissão na CDP
Ericson Alexandre Barbosa - Presidente da CDP
Evandilson Freitas de Andrade - R&A Construções e Comercio LTDA
Hélia Sousa de Oliveira - Gerente de Gestão Portuária da CDP
Jorge Luis Silva Mesquita - Telenorte Comunicações Comércio e Informática LTDA
José Nicolau Waris - Cohelte Conexões Hidráulicas Instalações Elétricas e Telefônicas
Marcos Antônio Barros Cavaleiro de Macedo - Gerente de Engenharia e Infraestrutura da CDP
Maria de Fátima Peixoto Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CDP
Nelson Pontes Simas - Diretor de Gestão Portuária da CDP
Paulo Geraldo Ramos Damasceno - Gerente Financeiro da CDP
Ruy Carlos Barbosa de Mello - Contratado da CDP, também responsável pela empresa JGRM Assessoria e Representações LTDA
José Canellas - Eico Sistemas e Controles LTDA
Sílvio da Silva e Silva - Gerente de Informática da CDP

Partido Socialista Brasileiro
Diretório Regional do Pará


NOTA OFICIAL

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), Diretório Regional do Pará, vem a público manifestar irrestritas confiança e solidariedade ao seu presidente regional e ex-senador, Ademir Andrade.

Reafirma o seu compromisso com a democracia e com o aperfeiçoamento da Justiça brasileira, avanços sociais que ajudou a conquistar, muitas vezes com o sacrifício pessoal de seus militantes.

No entanto, repudia quaisquer tentativas de relacionar o seu presidente regional ao mau uso de bens ou recursos públicos, por entender que, num estado democrático de direitos, a simples presunção de culpa não pode ser usada para humilhar pessoas, talvez até com objetivos inconfessáveis.

A honestidade, coragem e compromisso social do ex-senador e presidente regional do PSB, Ademir Andrade, são sobejamente conhecidos da sociedade paraense. Sua trajetória pública jamais foi maculada sequer por suspeições.

Por isso, não deixa de causar estranheza, ao PSB, a violência de que foi vítima, junto com outros companheiros do partido, justamente em ano eleitoral – e no bojo de uma campanha que promete figurar entre as menos éticas de todos os tempos.

O partido, no entanto, manifesta a sua confiança na Justiça, quanto ao esclarecimento desses fatos. E continuará, junto com Ademir, a lutar, de forma intransigente, pela construção de um Pará mais justo, cujas riquezas sirvam, de fato, para melhorar a qualidade de vida de todo o nosso povo.


Deputado Estadual João de Deus
Secretário Geral do Diretório Regional do PSB

Nota de Esclarecimento

Impedimento

A Perereca informa aos leitores que está impedida de participar de qualquer cobertura relacionada à prisão do ex-senador Ademir Andrade.

Sou filiada ao PSB. Pertenço, inclusive ao Diretório do partido.

Mais que isso: já assessorei Ademir e gosto muito, mas muito dele.

O trabalho que fiz ao lado dele foi uma das melhores fases da minha vida. Porque me senti extremamente útil, do ponto de vista social, ao ajudar cidadãos pobres - agricultores, principalmente - cujos direitos o Estado insistia em negar.

Liguei, há pouco, para dirigentes do partido. Mas, sinceramente, não me senti à vontade em fazer perguntas, para levantar informações para o blog.

Feliz ou infelizmente, não tenho esse lado de açougueiro. Nunca tive.

Prefiro me solidarizar aos restantes companheiros do PSB, todos atônitos, perplexos diante do ocorrido. Para ver o que fazer. Fui

Especial Retorno - A Missão

Governo do Pará

Contrato de propaganda
atinge R$ 41,6 milhões

O valor do contrato de publicidade e propaganda, mantido pelo Governo do Estado com cinco grandes agências paraenses, saltou de R$ 15, 9 milhões para R$ 41,6 milhões, entre maio de 2004 e janeiro de 2005.

O volume de recursos contratuais representa o dobro dos R$ 19, 71 milhões gastos pelo Governo do Estado, com publicidade, em 2003. E também está muito acima dos R$ 27 milhões previstos para a comunicação social, no orçamento deste ano.

Assinado em 30 de abril de 2004, o contrato 003/2004–CCS foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de maio daquele ano.

Continha, porém, várias incorreções: referia-se a apenas uma das empresas e o valor estimado, para publicidade, era de R$ 9,4 milhões, além de R$ 74.231,40, para publicações, e de R$ 580.000,00, para ações de propaganda da Funtelpa, Loterpa, Ioepa, Iterpa, Detran, Arcon e Fundação Carlos Gomes.

Em 26 de maio de 2004, porém, errata publicada no Diário Oficial corrigiu o valor da publicidade para R$ 15, 7 milhões. Também foram agregados os nomes das outras quatro empresas. E o valor a ser gasto com publicações subiu para R$ 128.719,00.

Aditivos milionários

Em 13 de julho de 2004, o Diário Oficial publicou o primeiro aditivo ao contrato 003/2004–CCS: R$ 1,7 milhão, sob a dotação “edição e publicação”, com recursos do Fundo Estadual de Saúde.

Nos diários oficiais de 09/08/2004, 19/08/2004 e 10/09/2004, novos aditamentos: respectivamente, de R$ 78,5 mil, R$ 400 mil e R$ 42,8 mil.

Mas o maior aditamento, que inclusive superou o valor do contrato original, só foi publicado em 10 de janeiro de 2005: mais de R$ 23,5 milhões.

A duração do contrato 003/2004-CCS era de doze meses: de 30 de abril de 2004 a 30 de abril de 2005. Mas, em 06/05/2005, aditivo publicado no Diário Oficial prorrogou a vigência até 28 de abril deste ano.

As cinco empresas que venceram a concorrência pública 001/2004–CCS, da qual derivou o megacontrato, foram a Griffo Comunicação e Jornalismo, DC3 Comunicação Ltda, CA Comunicação e Assessoria Ltda., Mendes Publicidade Ltda. e OMG Comunicação Total Ltda.

Detalhe: até setembro de 2003, o valor do contrato de publicidade e propaganda anterior, de número 011/2000-CCG, estava em pouco mais de R$ 5,6 milhões. Mas o Diário Oficial de 06 de outubro daquele ano “atualizou” esse valor para cerca de R$ 15,5 milhões.


Comunicação Social permanece muda


Na tarde de ontem, (segunda, 24) a Perereca enviou e-mail ao coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado, Nélio Palheta, solicitando esclarecimentos acerca desses aumentos contratuais.

Pediu que as informações fossem encaminhadas até às 19 horas, mas, até o final da noite, não obteve resposta.

Foi o seguinte o e-mail encaminhado a CCS:

“Ilmo. Sr.
Nélio Palheta
Coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado do Pará


Prezado Senhor:


Meu nome é Ana Célia Pinheiro, sou jornalista, e estou preparando matéria sobre os gastos do Governo do Estado, com propaganda e publicidade, para o meu blog na internet.

Tenho em mãos o extrato do contrato 003/2004-CCS, que contempla cinco empresas.

Ocorre que o contrato, com valor inicial de R$ 15,7 milhões, sofreu vários aditamentos, o maior de R$ 23,5 milhões, saltando para mais de R$ 41,6 milhões, como é do seu conhecimento, entre maio de 2004 e janeiro de 2005.

Pergunto:

1) O aditamento se manterá neste ano, com a prorrogação que deve ocorrer agora em abril?

2) Por que esse incremento de verbas - o dobro do que foi gasto em 2004 (ou R$ 19,71 milhões, conforme relatório do TCE)?

3) Qual, efetivamente, o montante de gastos em propaganda e publicidade do Governo do Estado, em 2005 - foram esses R$ 41,6 milhões ou mais? É possível fornecer a segmentação desse montante, com a separação entre a propaganda em si e a publicidade obrigatória, a exemplo do que já faz o estado de São Paulo?

4) Quais os órgãos cujas propaganda e publicidade estão incluídas nesse montante? O Banpará, Cosanpa, Paratur, dentre outros, estão incluídos, ou as despesas correm à parte? Qual o montante de gastos, especificamente do Banpará, em 2003, 2004 e 2005?

5)Em 06/10/2003, houve "atualização" do valor do contrato 011/2000. Até então, o valor desse contrato estava em R$ 5,6 milhões - mas, com a atualização, saltou para R$ 15,5 milhões. Por que o aumento do valor? Quais as justificativas operacionais e legais?

6) No valor do contrato 003/2004 estão incluídos, aparentemente, os custos com publicações de anúncios, matérias, etc... Pergunta-se: além dessa verba de R$ 41,6 milhões o Governo do Estado ainda destina mais recursos para o pagamento de anúncios e matérias em veículos de comunicação locais, nacionais e internacionais? Quanto?

7) Quais os gastos do Governo do Estado, no ano passado, em anúncios e apoio ao lançamento de matérias, cadernos ou outras promoções de veículos nacionais de comunicação?

Grata pelas informações, peço, somente, que elas sejam encaminhadas até, no máximo, às 19 horas - o que não deve, de modo algum, ser complicado para Vossa Senhoria, tendo em vista a organização da CCS. Meus telefones são o 9615-1257 e (...). Meus e-mails: anaceliapinheiro@globo.com e anaceliapinheiro@hotmail.com.

Aproveito para lembrar a Vossa Senhoria que todas as informações solicitadas têm caráter público, uma vez que custeadas com dinheiro do contribuinte.

Cordialmente,
Ana Célia Pinheiro”.

E agora, deputados?

Há cerca de um mês, aquando das discussões sobre as verbas destinadas à publicidade, no orçamento deste ano, deputados estaduais da oposição se mostraram indignados com o montante – R$ 27 milhões. Porque ele representava, então, seis vezes os R$ 4,5 milhões previstos, no mesmo orçamento, para investimentos na Polícia Militar.

Mal sabiam os parlamentares que, na verdade, os valores contratuais da propaganda do Governo são quase 10 vezes superiores ao que estava orçado para a PM. Não caberia uma CPI, ou, pelo menos, uma sessão especial?

É preciso investigar, até porque esse incremento, superior a 100%, ocorreu às vésperas deste ano eleitoral.

Além disso, é preciso saber se a “atualização” do contrato anterior, 011/2000-CCG, de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões, tem amparo legal.

Outra coisa: com os escândalos envolvendo o banco Nossa Caixa, de São Paulo, é preciso saber, também, dos valores gastos pelo Banpará em propaganda e publicidade. Até para afastar as suspeitas de repetição, no Pará, de tão triste episódio.

TSE

Cassação de Jatene
será julgada amanhã

A noite desta terça-feira será preocupante para o governador do Pará, Simão Jatene. Amanhã, quarta, 27 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) 657, que pede a cassação do mandato dele, pelo uso da máquina pública, nas eleições de 2002.

Interposto pela coligação “O Pará nas mãos do Povo”, (de Ademir Andrade) o RCED-657 ficou parado 15 meses, quando estava com o ex-relator Humberto Gomes de Barros. Voltou a se movimentar a partir do dia 3 deste mês, ao ser redistribuído ao ministro José Delgado, que assumiu a vaga aberta com a saída de Gomes de Barros.

No RCED figura como litisconsorte ativo o ex-deputado federal Giovanni Queiroz, então na oposição, mas hoje integrante da base de sustentação do Governo do Estado.

O recurso tem parecer contrário do Ministério Público. Por isso, a expectativa é que seja chumbado pelo TSE.

No entanto, nada impede que o relator José Delgado manifeste opinião diversa do MP.

Delgado é extremamente respeitado por seus pares, já tendo, inclusive, ajudado a fixar jurisprudências no STJ, do qual é oriundo.

Assim, é provável que o plenário do TSE acompanhe o seu voto.


Via crucis de Jatene vai continuar


Mas a fogueira mais difícil para Jatene atravessar será o Recurso Ordinário 904.

O “processão” agrega várias das irregularidades da campanha dele: além do uso de aviões do Estado, as célebres placas publicitárias no Mangueirão, pagas com dinheiro público; a coincidência das agendas dele e de Almir, em municípios onde estava prevista a realização de comício do candidato.

O RO-904 já tem parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral, conforme noticiado pela Perereca. O relator é o mesmo José Delgado e a expectativa é que entre em pauta no mês que vem.


Assume Milton Nobre


Caso Jatene seja cassado, quem assumirá o Governo do Estado, até o próximo pleito, será, provavelmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre.

Porque a punição atingirá, também, a vice-governadora Valéria Pires Franco. E o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mário Couto, não poderá assumir o Executivo, sem ficar inelegível.

Maria do Carmo, a segunda colocada, para o Governo do Estado, em 2002, só seria empossada se a cassação tivesse ocorrido até dois anos após as eleições.


Cabeças vão rolar


Se o TSE manifestar-se pela cassação, ficam inelegíveis, para o próximo pleito, Jatene, Valéria e Almir – apontado como o patrocinador do abuso de poder político e econômico em favor do candidato tucano.

No caso do RO-904, a punição atingirá, ainda, os deputados federais Nilson Pinto e Raimundo Santos, também réus no “processão”, junto com o ex-senador, hoje prefeito, Duciomar Costa.

No caso de Dudu, a previsão é de emocionante batalha jurídica, para evitar a assunção de Ana Júlia à Prefeitura da capital. Ou até a obrigatoriedade de nova eleição.

Já no Senado, a situação será mais pacífica: sai Flexa Ribeiro – que ocupa a vaga aberta por Dudu – e entra Elcione Barbalho, hoje vereadora por Belém.


Sem-censura


Turuna, meu despreparado correspondente na Plebe Rude, anda furioso com a Perereca. Petista que dói, mandou-me nota desancando o prefeito. Que não publiquei porque estava doente. Embora ele insista em acusar-me de ser uma “tucana mal disfarçada” a serviço da burguesia...

Como não poderia deixar de ser, o mais novo pomo da discórdia é o túnel do Entroncamento. Cuja inauguração Dudu anunciou para maio. Arrancando uivos indignados da Plebe Rude.

“Que autoridade ele tem para falar de uma obra que não lhe pertence? Nunca aplicou um prego”. – diz-me, sem concatenar o tico e o teco, meu cacique auto-investido.

“Pois, então” – respondo-lhe – “querias que ele saísse por aí dizendo que é tudo verba federal? Sujeito vê longe. Até porque nunca se prescreveu...”.

Mas Turuna não se dá por vencido e prossegue com o lári-lári: “Esse fuinha, só sabe é fazer festa com chapéu alheio. Até anunciou que vai inaugurar a avenida João Paulo II. Também, pudera, com dinheiro do Governo do Estado é muito fácil. Na administração do professor Edmilson, o Estado não deu um centavo e ainda dificultou o início da obra, exigindo a construção de um muro, que onerou e atrasou o cronograma”.

Cá com meus botões, fico a matutar: não sei o que deixa Turuna mais furioso. Se o drible tucano, o merchandising de Dudu, ou o fato de a João Paulo II não se chamar Vladimir Ilich...

Mas, como nesta encarnação, carrego um carma pesado – se calhar, fui Nicolau II – ainda tenho de escutar a catilinária do asfaltamento de conjuntos habitacionais. Só porque Dudu esqueceu de mencionar que é bancado pelo programa “Asfalto na Cidade”, também do Governo Estadual.

“Da prefeitura, mesmo, só a placa, anunciando a parceria”, sibila Turuna, para acrescentar: “A bem da verdade, parceria caracu, onde o governo entra com a cara e ele com o resto”.

Mas, em política, tudo tem preço - consente, enfim sabiamente, meu correspondente petista (quando é que eles vão aprender? Quando, Senhor?).

De sorte que, por conta de tais parcerias, o excelentíssimo está tendo de engolir toda a parentada do Barão. Depois, é claro, do indefectível chamamento (atenção para o olhar marejado): “caboco, preciso de ti”.


Sem quorum


Minha correspondente em Brejo News diz que a indefinição do candidato tucano, ao Governo do Estado, vem provocando um “salve-se quem puder” no Parlamento do charco.

“Não é outra a razão, comadre, para essa corrida antecipada às bases eleitorais. Já que ninguém sabe quem será o ungido, nem como é que fica esse negócio de cassação, tá tudo tentando safar o próprio pescoço. Avalie se vão, agora, carregar peso morto”.

De olho na guilhotina, os parlamentares do Brejo já nem tem mais o que recessar. Só se ajuntam dois dias. E mesmo assim, às vezes, em número insuficiente. Vai faltar mosca.


Minha Segunda Enquete


Apesar do fracasso da enquete do Pepeca – sim, pois ninguém respondeu, demonstrando indesculpável “não tô nem aí” para o futuro do nobre senador – o blog resolveu insistir na participação dos leitores.

Agora, com temática de profundo apelo popular. E importância estratégica para o bem-estar coletivo.

Por isso, em semana que pode ser decisiva, quer saber a opinião dos leitores sobre o futuro do nosso personagem-mor.

E a pergunta é: depois de décadas de poder, o que é que o Barão vai fazer no ostracismo?

A)Encarnar, de vez, o Padre Amaro.
B)Estrelar o clássico “Parente é Serpente”.
C)Editar o autobiográfico “Como era verde o meu vale: a riqueza fundiária de Inhangapi”.
D)Desenvolver, para o Polishop, um método revolucionário: “como praticar pesca esportiva sem anzol”.
E)Fundar a Irmandade “A falta que faz um Caboco”.
F)Ajudar a fechar os bares mais cedo, com o seu banquinho e violão.
G)Todas as anteriores.

Respostas aos cuidados de Jader e Almir.