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Enquanto concursados protestam por nomeações, gastos de Jatene com
contratos temporários sobem 70% e atingem o maior valor da década: R$ 513 milhões
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Os gastos do Governo do Pará com contratações temporárias cresceram 70,26% entre 2010 e 2012 - um acréscimo superior a R$ 203,5 milhões, em valores não atualizados.
O maior aumento ocorreu entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, quando as despesas com essas contratações subiram 45,22%, atingindo um total impressionante: mais de R$ 493,3 milhões.
Em valores atualizados pelo IPCA-E de junho deste ano, essa montanha de dinheiro corresponde a mais de 513,8 milhões, o maior gasto com contratações temporárias desde 2002, ou seja, em uma década.
E mais: a inflação acumulada entre janeiro de 2010 e agosto de 2013, informa o DIEESE, é de 23,44% (IPCA/IBGE).
Veja a tabela preparada pela Perereca, a partir das informações dos balanços gerais do Estado, os documentos que registram todas as receitas e despesas do Governo, em cada exercício. Clique em cima dela para ampliar:
Maior despesa é com servidores administrativos
No balancete de junho de 2013, consta que as contratações por tempo determinado já haviam consumido, até o final daquele mês, mais de R$ 234,2 milhões.
Desse total, mais de R$ 185 milhões (78,99%) foram gastos com “serv.” temporários administrativos.
Somente R$ 7,588 milhões foram despesas, conforme o enigmático balancete, com “serv. event. pessoal de excepcional int. público”.
Veja aqui (a coluna F é o acumulado do ano):
No entanto, a definição dos gastos classificados no “grupo” Contratação por Tempo Determinado é claríssima, em qualquer manual de orçamento público: aqui são lançadas as “despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso”.
Outro fato que chama atenção é que enquanto os gastos com temporários cresceram mais de 70%, no mesmo período, entre 2010 e 2012, as despesas com material de consumo até caíram: foram R$ 345 milhões em 2010, contra R$ 338 milhões em 2012 (valores nominais).
E material de consumo, vale lembrar, inclui o material de expediente usado nas repartições.
Veja o resumo do Balanço Geral do Estado do Pará de 2010, extraído do site da Secretaria do Tesouro Nacional (as despesas estão na página 12; os gastos com contratações por tempo determinado estão dentro do grupo Pessoal e Encargos): https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12aXU0UkNPdzAxNFU/edit
E leia a reportagem anterior da Perereca, na qual você encontra os links para os resumos dos balanços gerais do Estado do Pará de 2011 e 2012:
“Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/percentuais-de-investimento-do-para-sao.html
E leia também:
“O Pará ladeira abaixo: investimentos atingem os piores percentuais dos últimos 17 anos. Gastos sem licitação de Jatene chegam a quase R$ 13,3 bilhões. Despesas com propaganda ultrapassam R$ 40 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html
“Gastos sem licitação de Jatene atingem R$ 13,3 bilhões, ou quase 90% da despesa. Pagamentos classificados como impossíveis de licitar saltaram de 70%, na administração petista, para 84% na gestão tucana”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/gastos-sem-licitacao-de-jatene-atingem.html
Confira os quadrinhos, extraídos dos balanços gerais do Estado (clique em cima para ampliar).
Aqui, as despesas com contratação por tempo determinado em 2002:
Aqui, 2003:
2004:
2005:
2006:
2007:
2008:
2009:
2010:
2011:
2012:
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