CMB realiza audiência pública para debater ameaça de privatização da Santa Casa.

A Câmara Municipal de Belém (CMB) realiza hoje, 22, às 15 horas, audiência pública para debater a possibilidade de privatização da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde da CMB devido aos rumores acerca da privatização.

Na segunda- feira (19), após tomar conhecimento pela imprensa do descaso total em relação à Santa Casa, a vereadora Sandra Batista (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CMB, requereu que o governador do Estado, Simão Jatene, tome providências para garantir o direito essencial à saúde. A maternidade chegou a registrar 25 mortes de recém- nascidos em 13 dias.

A vereadora solicitou providências, também, a respeito de situações de assédio moral e perseguição aos funcionários depois que os meios de comunicação trouxeram à tona os graves problemas estruturais e de gestão da maternidade. Ela cobrou, ainda, solução para os problemas de infraestrutura.

A parlamentar pediu informações sobre o afastamento dos servidores André Luiz Silvestre Formigosa, nutricionista; e do assistente administrativo Flávio Roberto da Costa Silva, ambos afastados por 60 dias de suas funções, segundo portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, assinadas pela presidente da instituição, Maria Eunice Begot, que justificou o ato como medida cautelar para que os servidores não venham a influir na apuração de irregularidades.

O requerimento cobra providências para resolver os graves problemas de infraestrutura detectados na Santa Casa: equipamentos sucateados; utilização de cadeiras comuns (retiraram as cadeiras específicas) para o exame e coleta de sangue, que não possuem apoio para o braço; cozinha em péssimas condições de higiene e sem estrutura adequada, dentre outras irregularidades.

Para a vereadora, a atual situação da Santa Casa configura um desrespeito a um direito humano essencial: a saúde.

O requerimento destaca que o caos da Santa Casa está resultando em frequentes mortes de bebês numa maternidade que realiza 100% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a média de 800 internações por mês e realização de 600 partos mensais; sendo que, deste universo, mais de 80% dos procedimentos são de alto risco.

A vereadora exige que o governador do Estado solucione a crise instalada na Santa Casa e assegure o direito à vida. 


(Fonte: Ascom/vereadora Sandra Batista, com modificações do blog)