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| O ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando: entre propinas e sentenças |
É um “causo” sensacional, caro
leitor.
No último dia 5, o Tribunal
Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do prefeito de Marabá, João Salame,
que teria distribuído combustível em troca de votos (leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/tre-cassa-mandato-do-prefeito-de-maraba.html).
Não se pode dizer que foi uma
decisão surpreendente: há semanas, muitos
davam como certa a cassação do prefeito de Marabá.
E o problema, diziam blogs e
jornais, seria bem mais político do que legal: a raiva nutrida por inimigos
poderosos, entre os quais o governador Simão Jatene.
Daí que bem mais surpreendente (Inesperado!
Extraordinário!) foi o day after da cassação: a revelação de que Salame (que é
jornalista) gravou um áudio que comprovaria a venda de sentenças por juízes do
TRE.
É claro que é preciso investigar
e pressupor a inocência dos acusados.
Mas o áudio é um pitéu raríssimo,
nestas e noutras plagas...
Até porque vai ao encontro do que há muito se comenta nos meios políticos, jornalísticos e empresariais: a
possível existência de uma indústria de sentenças nos tribunais do Pará.
Suborno
de R$ 800 mil foi “barato”
Veja-se o caso de Duciomar Costa,
o prefeito mais processado por improbidade administrativa da história de Belém
(http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/duciomar-costa-o-prefeito-mais.html).
Foram pelo menos 42 processos, 13
deles por improbidade, nas justiças federal e estadual – e isso sem falar nas
rumorosas ações a que ele respondeu no TRE, acusado do mais deslavado
uso da máquina, para se reeleger.
No entanto, Duciomar permaneceu
no cargo até o último dia de seus dois mandatos.
E o áudio gravado por Salame, se
confirmada a denúncia, finalmente ajudará a entender o porquê: Duciomar teria
subornado pelo menos dois juízes paraenses.
Valor da suposta propina: R$ 800
mil, em valores da época.
Na gravação, há dois
interlocutores.
O primeiro é o próprio Salame.
O segundo seria Antonio Armando,
ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba.
Armando seria o intermediário na venda
de uma sentença favorável ao prefeito de Marabá.
A juíza disposta a vender o voto
seria a própria relatora do processo, Ezilda Pastana Mutran.
Mas, na conversa, Armando diz que
Ezilda tem condições de garantir pelo menos mais dois votos favoráveis ao
prefeito.
Um deles seria o da juíza que ele
chama apenas de “Eva” – e a única magistrada com esse nome no TRE é Eva do
Amaral Coelho.
Mas além desses três votos,
Armando diz que seria possível conseguir mais um, caso Salame se dispusesse a
“ir pra cima” do juiz federal.
De acordo com o site do TRE, há
dois juízes federais naquele tribunal: Ruy Dias de Souza Filho e Antonio Carlos
Almeida Campelo.
No entanto, Antonio Armando não revela
a qual deles está a se referir.
Mais adiante, porém, ao contar
como teria intermediado a compra de uma sentença favorável a Duciomar, ele diz
que teria sido o juiz federal de nome Rui a receber uma propina de R$ 500 mil.
Já Ezilda Mutran teria recebido
R$ 300 mil.
E o suborno teria ficado até barato,
já que se tratava de um prefeito da capital.
Até
o corregedor do TRE?
Há mais, porém.
Ao falar sobre a decisão judicial
(uma liminar) que o impediu de assumir a Prefeitura de Marituba, após as
eleições de 2012, Antonio Armando inclui mais um juiz, de nome “Holanda”, entre
os magistrados que recebem propina.
E no site do TRE só há um juiz
com esse nome: é o desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente e
corregedor daquele tribunal.
Veja no quadrinho a composição do
TRE (clique em cima para ampliar):
Propina pela metade
O caso desse “Holanda”, aliás,
chega a ser risível: o combinado pela sentença (que teria sido comprada por
Mário Filho, o candidato mais votado para a Prefeitura de Marituba) teria sido
de R$ 150 mil.
No entanto – veja só como são as
criaturas, caro leitor – Mário teria dado o cano em “Holanda”, pagando-lhe
apenas R$ 80 mil...
Outra pessoa citada na conversa
(e de forma insistente) é um certo “Sábato” – mesmíssimo nome do advogado
Sábato Rossetti, que atuou na defesa de Duciomar e que é um dos mais conhecidos
advogados eleitorais do Pará.
O Sábato da conversa teria sido o
sujeito a pagar os R$ 500 mil de propina ao juiz federal de nome Rui.
E o Sábato da conversa teria
ficado tão feliz, mas tão feliz com absolvição de Duciomar que chegou até a sapecar
um beijo em Antonio Armando.
Tudo porque o ex-prefeito de
Marituba teria conseguido o que parecia impossível: fazer com que Ezilda Mutran
mudasse o voto desfavorável a Duciomar - um voto que já havia até antecipado, aliás.
“Foi inspiração divina”, ironiza
Armando, ao contar que Ezilda teria mudado o voto porque recebera o pagamento dois
dias antes.
Assessor
do Governador
Na gravação, Antonio
Armando se gaba de já ter intermediado a compra de várias sentenças e de ter
sido o sujeito que resolveu todas as pendências judiciais de Duciomar.
E diz, ainda, que goza de tanto
prestígio junto a Ezilda Mutran (aliás, a relatora do processo de cassação de
Salame) porque arranjou emprego para o "marido" dela, na Assessoria do governador.
E o "maridão", embora pago pelo Executivo, só trabalharia mesmo é para a magistrada, inclusive como "ponte" para transações comerciais.
Ontem, o Ministério Público
Federal informou que requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal,
para investigar o caso.
A gravação foi entregue por
Salame ao advogado dele, Inocêncio Mártires, que a entregou ao presidente do
TRE, Leonardo Noronha Tavares.
No dia 31 de outubro, o
desembargador informou o MPF e a Advocacia Geral da União (AGU). Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/gravacao-apontaria-pagamento-de.html
Ontem, Salame divulgou nota de
esclarecimento na qual diz que gravou o áudio para se proteger e que não
aceitou pagar a propina que lhe era exigida para evitar a cassação.
Ouça
o áudio gravado por Salame:
Leia a nota de esclarecimento divulgada pelo prefeito cassado de Marabá:
Nota
de Esclarecimento
Acerca de nota veiculada na
página da internet do Ministério Público Federal no Pará relativamente à
existência de gravação envolvendo denúncia de venda de sentença no âmbito do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará quero esclarecer o seguinte:
01-Fiz a gravação para me
proteger num processo que avaliei como nebuloso e cheio de interferências
políticas e pessoais que fogem da esfera jurídica;
02-Cumpri com meu papel de
cidadão e entreguei o áudio ao meu advogado, Dr. Inocêncio Mártires, para que o
mesmo encaminhasse ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares;
03- Fui vítima de julgamento
contaminado por questões de natureza pessoal, tendo em vista que a juíza Izilda
Pastana Mutran, relatora do processo, foi denunciada na Polícia por mim 20 anos
atrás por ter agredido fisicamente minha atual esposa, à época grávida de 8
meses. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente
dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar sua suspeição;
04- O áudio foi entregue ao
Desembargador Leonardo logo no início da apreciação do processo e lamento que o
presidente do TRE não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no
âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso.
05-Não aceitei pagar propina que
me foi exigida para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não
admite o emprego deste tipo de artifício.
06- Fui condenado injustamente
por uma julgadora que demonstrou possuir ódio e rancor por fato do passado.
07- Para me condenar a verdade
foi varrida. Toda sociedade de Marabá é testemunha que na véspera do pleito de
2010 fiz carreata. Até meus adversários confirmam isso. Só a minha julgadora
não aceitou se curvar as evidencias. Isso é trapaça ética!
08- A ruidosa operação da Polícia
Federal no posto de gasolina em Marabá ocorrida em 2010 apreendeu 18 notas de
abastecimento, totalizando 200 litros de combustível, volume compatível com a
realização do evento eleitoral, gastos incluídos na minha prestação de contas
que foi aprovada pela Justiça Eleitoral.
09- Já me coloquei à disposição
do Ministério Público Federal para esclarecer os fatos narrados na referida
gravação e acrescentar outros elementos que vão robustecer as provas de que há
algo mais entre o céu e a terra no TRE do Pará do que nossa vã filosofia possa
imaginar.
10-Serei incansável na busca da
Justiça. O mandato de prefeito de Marabá me foi confiado por 57% dos votos dos
meus conterrâneos e não é justo, ético e nem razoável que o desejo do povo de
Marabá seja adulterado indevidamente.
11- Quero acrescentar que o
Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não é juridicamente
possível cassar mandato conquistado na eleição de 2012 por alegada infração
supostamente cometida no pleito de 2010. Mesmo diante dessa posição da
instância superior fui deposto do mandato. Tirem suas conclusões.
João Salame Neto
Prefeito Constitucional do Município de
Marabá
19 comentários:
Minha querida Ana Célia, não consigo acessar o áudio.
Oi, Wilson. Muito obrigada pelo aviso. Vê se resolveu
Resolveu. Respeitoso abraço, Wilson
Parabéns ao Prefeito João Salame, sua coragem é impar ao meio político. Tens o meu apoio, julgo que o da maioria da sociedade que deseja uma política transparente.
E o vidio ta rolando a cidade toda! So que nao consigo acessa-lo!
final disso: vao arquivar o processo! Igual no congresso nacional.
Só podia ter o lorota no meio da bandalheira
É fato que o Salame após tentar intimidar o presidente do TRE com esse audio. Dizendo que se condenado jogaria a merda no ventilador. Fez o que prometeu.
o prefeito de salvaterra do PSDB ,que esta sendo julgado pelo mesmo motivo e tem como advogado o senho Sabato Rossetti,o prefeito esta propalando nos quatro cantos do município que já é vitorioso por q o apoia do governador Simão jatene e do senador Mario couto em um julgamento de compra de votos no qual ainda nem mesmo foi marcado, e que já comprou o voto de todos os magistrados da corte,sera que a impunidade e a corrupção impera de fato na justiça do nosso estado ? e que os poderosos não são punidos nunca.Se não podemos confiar na justiça em quem vamos confiar !
Ouvi, entendi, me assustei e fiquei a pensar: "Como advogar nessa praia que me parece tão contaminada?" E diga-se de passagem não é somente no eleitoral, claro que não! O que fazer? Como agir? Com quem contar de forma honesta? Para ganhar ou para perder, que seja um julgamento honesto, é só que poderíamos desejar, ou não seria isso o justo, o fazer justiça? Quantas pessoas são aniquiladas por não terem acesso a meios dessa natureza? Quantas humildes e honestas pessoas? Não bastasse policiais corruptos que ajudam a produzir e reproduzir criminosos, incriminando-os a troco de propinas e quando não conseguem mais pagar ou são eliminados, ou levados às grades; na bastasse a gama de políticos desonestos e corruptos, que fazem do parlamento um meio de enriquecimento através das mais variadas maneiras ilícitas; não bastasse a desigualdade reinante entre os 10% mais ricos e os 90% de pobres ou miseráveis e, para não alongar, não bastasse viver nesse país do "jeitinho", nos aparece a face de um Judiciário carcomido pelas piores práticas, a corroborar com essa desanimadora vontade de lutar pela justiça, por conta dessa perspectiva cruel de desesperança. É lamentável, o que mais dizer?
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA
Isso é um escárnio !!!
O pior é que não acontece nada com esses poderosos.
Onde está o CNJ mesmo ???!!!
Sabemos como as coisas funcionam. Não basta conhecer o direito. Tem que ter bufunfa para comprar decisões. Vendem-se liminares, sentenças, etc , o que vc quiser, o que vc precisar. Local: TRE
"04- O áudio foi entregue ao Desembargador Leonardo logo no início da apreciação do processo e lamento que o presidente do TRE não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso". Se isso é verdadeiro. o Corregedor tb pode ter prevaricado. Deve ser investigado tudo e todos pelo CNJ. Melhor fechar o TRE/PA.
De picão em picão quem se explode é o povão!!!!
O problema é que a inversão de valores impera. O Prefeito de Marabá foi processado por um crime eleitoral que foi pego em flagrante pela PF e pela Procuradoria Eleitoral do seu Município. Errou, tem que pagar. É muito fácil de justificar sua pena dizendo que é um processo de perseguição. Para mim, a limpeza começará quando estas práticas de compra de votos e crimes eleitorais como caixa 2 acabarem. Já com relação à gravação, todos em Belém, que são do ramo, afirmam que o Prefeito comprou 2 votos e partiu pra cima do Presidente do TRE para fechar a fatura. Não conseguiu e ameaçou a jogar merda no ventilador caso fosse caçado. Presunção e falta de justiça é o que o motivou. Tenta assim se mostrar como justiceiro e ético ao povo, mas é essa a verdade? Não é uma artimanha para melhorar sua imagem? Se foi, o tiro saiu pela culatra. Em Brasilia agora enfrentará fatalmente o corporativismo e a falta de confiança em um cara que grava escondido conversas e depois joga merda no ventilador. Duas faturas ele vai ter que pagar: A primeira é de lutar para se safar de seu crime eleitoral num colegiado que provavelmente nem o receberá em seus gabinetes por medo de que ele vaze de novo as conversas e a segunda é que ele terá certamente que fazer um acerto de contas com o intermediário (ex-deputado) por divulgar uma conversa que com certeza é a morte política do tal Ex-deputado. Pelo que se sabe, o tal ex-deputado não sabia da gravação e nem que ele a tornaria pública. A coisa ainda renderá frutos nada agradáveis para o Ex-prefeito de Marabá. Triste e lamentável episódio, e muito pior do que o crime eleitoral esta a traição e o comportamento sórdido e traiçoeiro. Sem entrar no mérito das acusações.
A gente sempre se pergunta por que para os políticos de um modo geral, alguns com tantas denúncias de corrupção contra si, não acontece nada contra eles. Uma outra coisa que intriga é por que sempre se permite obras em final de mandato, que todo mundo sabe que não irão ser finalizadas e que geram tanto transtorno para a população, como a BRT e o mercado de Ananindeua, por exemplo. Por que esses políticos não começam essas grandes obras no início do mandato para terminá-las sem interrupção e assim impedir que materiais se deteriorem e o dinheiro público seja jogado fora? E por que saem incólumes de seus mandatos mesmo com essas atitudes que saltam aos olhos de todo mundo?
ora vamos deixar de bobagem , não gosto de politica partidária , mas é inconcebível que determinadas figuras venham aqui comentar d forma a querer migrar toda a culpa a quem gravou e denunciou ou até mesmo a pessoa que mesmo sem saber que estava sendo gravado prestou as informações ,ou vocês assessoram juízes ou são burros ,pois o que de urgente tem sofrer uma reforma é o judiciário não adianta querer moralizar outros poderes como executivo ,legislativo e até a bandidagem ,quando temos muitos juízes e promotores que com uma caneta na mão fazem muito mais danos a sociedade que um grande traficante com um fuzil nas mãos. estes aqui na capital ainda tem a "dignidade" de se venderem por 300.000.00 ,tem alguns no interior que se trocam por infinitamente menos. Acho que este escândalo nem está sendo dado a atenção que merece ,pois o povo brasileiro deveria ir neste momento pras ruas mostrar sua indignação ,pois na verdade esta classe é quem governa o Brasil , mandam em tudo e em todos e são diferentes existem leis especificas só para os beneficiarem. Chega dessa sacanagem ,o povo brasileiro não suporta mais isso!!!!
É tudo farinha do mesmo saco
Creio que o Ex-Deputado Antônio Armando, se comprovada a voz - como dele - pela perícia técnica, não demorará a ver o "sol quadrado", porque terá praticado o crime de corrupção ativa, além de outros delitos. Se o Ex-Deputado João Salame, não comprovar o que alega, além de cassado, fará companhia ao seu suposto interlocutor. Aguardemos o DESFECHO!
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