Signatário do Comitê Nacional em
Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne quase 150 entidades
brasileiras, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA)
lança na próxima sexta-feira, 8, na praça dos Estivadores, em Belém, um
documentário assinado pelo Comitê Nacional para atrair a população paraense à
rediscussão do projeto de lei do novo marco regulatório da mineração que
tramita na Câmara Federal.
A divulgação do vídeo na praça,
em frente à Estação das Docas, será das 19h às 22h, com atração musical do Trio
Manari, um grupo de percussão muito aplaudido no Pará.
Além de ótima opção cultural para
o final de semana com os talentos de Nazaco Gomes, Kleber Benigno e Márcio
Jardim, o ato será político sem ser partidário, embora políticos e
parlamentares estejam na lista de convidados, que inclui associações,
sindicatos, entidades de classe e Ministério Público. Não haverá discurso de
ninguém no evento, que será comandado por uma apresentadora.
A participação dos paraenses no
debate sobre o novo código da mineração brasileira é convocada pela própria
condição econômica do Pará.
Dono de uma das maiores jazidas
minerais do mundo, que sempre são mostradas à população como estratégicas à
balança comercial do país, o Estado, refém da Lei Kandir que desonerou a
exportação de minérios e fere de morte a arrecadação do ICMS, não é possuidor
de política pública capaz de pressionar a União e as empresas a compensar-lhe
pela punição que o condena a ser um Estado extrativista.
Segundo o presidente do
Sindifisco-PA, Charles Alcântara, paraense com assento na comissão executiva do
Comitê Nacional, o novo marco regulatório da mineração em tramitação no
Congresso Nacional poderá, se contemplar as propostas da sociedade hoje
descartadas pelo texto da nova lei, significar o começo da redenção do Pará,
ente federativo mais conhecido no Brasil como “um Estado rico com povo pobre”.
Alcântara prega novos paradigmas
minerais para a criação de revolucionária ordem socioeconômica.
Produzido pelo Comitê Nacional, o
documentário a ser exibido na praça tem duração de 18 minutos e traça um
panorama nacional sobre a mineração descontrolada que ignora as populações dos
municípios mineradores e, além do prejuízo social, deixam um saldo aterrador ao
meio ambiente.
A mineração conta com o
beneplácito dos governos e não paga um centavo pela água - bem mineral de suma
importância hoje em todo o planeta - usada nas linhas de produção e transporte.
Segundo maior produtor de minério
brasileiro, o Pará deve superar o líder Minas Gerais quando a supermina de
minério de ferro S11D, em Serra Azul, na região de Carajás, no sul do Estado,
entrar em operação.
“A descoberta de uma das maiores
reservas minerais do mundo no Pará na década de 1960 mais parece um imenso
cavalo de troia”, compara Charles Alcântara. “De lá para cá, estatal ou
privatizada, a exploração jogou o Pará no buraco”, ironiza.
Não é mero trocadilho do
sindicalista. De acordo com um estudo do Tribunal de Contas do Estado, levando
em conta apenas a vigência da Lei Kandir, a partir de 1996, o Pará deixou de
arrecadar R$ 21,5 bilhões de ICMS por causa da desoneração.
Nesse período, a União ressarciu
com R$ 2,1 bilhões.
Num só ano, 2010, as perdas na
arrecadação do principal imposto estadual bateram na casa dos R$ 2,5 bilhões.
Se a livre tributação do minério
tivesse acontecido naquele ano, à alíquota de 13%, o Pará teria arrecadado R$
2,7 bi.
(Fonte:
Ascom/Sindifisco/PA)
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