O promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Junior afirmou há pouco à Perereca da Vizinha que determinou o fechamento do blog “Uruará em Foco” por descumprimento de normas constitucionais e que vai pedir à Justiça a prisão preventiva do blogueiro Valdeci Mecca, responsável por aquele espaço.
A determinação do promotor para o “fechamento” do blog ocorreu na última segunda-feira (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/promotor-de-justica-manda-fechar-blog.html).
Ontem, o blogueiro teria até mesmo recebido voz de prisão, por não obedecer à ordem de fechamento – o que Arlindo nega.
“Eu apenas dei voz de flagrante de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência” – disse o promotor – Apenas o mandei à polícia, para fazer o TCO, mas, como o delegado não estava, demorou um pouco”.
O fato teria até gerado um princípio de tumulto da cidade, com manifestações a favor do blogueiro.
Política-partidária.
O blogueiro Valdeci Mecca disse à Perereca que o promotor é favorável ao prefeito Eraldo Pimenta, do PMDB, e que o Uruará em Foco vem noticiando vários problemas da cidade, como o atraso no pagamento do funcionalismo, que já estaria em três meses.
Além disso, segundo ele, o promotor “nos últimos tempos andou fazendo muitas besteiras”.
Uma delas teria ocorrido na última sexta-feira, durante uma reunião na Prefeitura, entre os funcionários, o prefeito e o MP, para tentar resolver o problema dos salários em atraso.
“Ele (o promotor) anda com uma pistola exposta e tentou sacar a arma. Ele tirou a trava de proteção e meteu a mão no cabo da arma. Ele ia puxar a arma para manifestantes que haviam xingado ele. Mas nem estava só: mais de dez PMs estavam fazendo a segurança da reunião”, afirmou Valdeci.
O caso foi relatado pelo Uruará em Foco na sexta-feira, na postagem “A situação só complica para o prefeito Eraldo Pimenta” (http://uruaraemfoco.blogspot.com.br/2012/11/a-situacao-so-complica-para-o-prefeito.html). A postagem e os comentários teriam desagrado o promotor.
O blogueiro ponderou que, se o promotor se sentiu ofendido, deveria ter solicitado direito de resposta.
Negou que o Uruará em Foco possua conteúdo impróprio para menores, como diz o ofício do MP, e afirmou que o promotor chegou a lhe dar voz de prisão na manhã de ontem.
“Eu fui ao fórum, para protocolar um documento dos advogados, contestando a ordem de fechamento do blog. E quando soube que eu não vou fechar o blog, ele me deu voz de prisão e mandou chamar a polícia. Ele até queria que um funcionário do MP me acompanhasse à delegacia, mas eu fui sozinho. Só que o delegado estava viajando e eu fiquei lá até às 19 horas, quando o delegado, por telefone, mandou que fizessem uma declaração de comparecimento e me liberassem. Até se formou um ajuntamento, em frente à delegacia”, relatou.
Desrespeito constitucional
Já o promotor Arlindo Jorge Cabral afirma que determinou o fechamento do Uruará em Foco por três motivos.
O primeiro seria o fato de o blog publicar comentários anônimos, “o que é vedado pela Constituição”.
O segundo seriam os “abusos do conteúdo do blog, que é liberado para todo mundo ver, só que tem muitas fotos que são inadequadas para menores de idade, como as de pessoas mortas, ensanguentadas e até de gente nua”.
O terceiro, “é que várias pessoas me falaram que ele (o blogueiro) está colocando fotos sem autorização das famílias. Por exemplo: teve um acidente de carro e ele postou fotos tenebrosas do morto, apesar da família ter pedido para não colocar”.
Outro problema, segundo ele, que será objeto de um processo criminal contra o blogueiro, é que o "Uruará em Foco" teria postado fotos que comprometeram uma investigação do MP.
“Ele (Valdeci) tem um negócio de revelação fotográfica e eu mandei revelar lá umas fotografias de uma ACP (Ação Civil Pública). Aí, ele publicou no blog sem a minha autorização, atrapalhando a investigação”, contou.
O promotor negou que a sua decisão envolva questões político-partidárias e que seja “favorável” ao prefeito.
“Não tem nada disso. Ele (Valdeci) está mentindo, ele é que faz parte de movimento sindical e político-partidário. Eu estou me lixando para questões político-partidárias. Eu quero é que ele se adéque às normas constitucionais”, afirmou.
E acrescentou: “ontem, teve quase uma invasão no fórum, desse movimento sindical, dizendo para soltar o Valdeci”.
No entanto, Arlindo negou que tenha dado voz de prisão ao blogueiro.
Disse, ainda, que não há necessidade de ordem judicial para o fechamento do “Uruará em Foco”.
“O MP tem poder de polícia. Se eu vejo que há ilegalidades, coisas que ofendem a Lei, crianças, famílias, posso dar ordem de fechar até que se adéque. Eu mesmo já fechei aqui um posto de gasolina, que vendia gasolina adulterada”, afirmou.
E sobre a diferença entre um posto de gasolina e a liberdade de expressão, respondeu: “Liberdade de expressão, vedado o anonimato – pode olhar na Constituição. Ela veda o anonimato para conter o abuso do direito de expressão. E quando (ele, o blog) faz isso, libera comentários anônimos, tenta se livrar da responsabilidade por crime de calúnia, injúria e difamação”.
Arlindo negou, ainda, que tenha tentado sacar um revólver durante a reunião na Prefeitura, na última sexta-feira.
“Isso é outra mentira. Eu tenho porte de arma e ando armado porque aqui a segurança é bastante precária. O que aconteceu é que me chamaram para participar da reunião, mas, quando eu cheguei, havia um tumulto generalizado. Me puxaram, tentaram me segurar, para eu não sair da multidão, mesmo com os policiais que estavam à minha frente. Fiquei com a segurança à mercê. E aí botei a mão em cima da arma, que fica embaixo da camisa. Foi a forma de me proteger. E aí, eles me soltaram”, contou.
O promotor disse, ainda, que vai manter a ordem de fechamento do blog e que como Valdeci já respondeu a processo por calúnia e aceitou a transação penal, já não poderá ser beneficiado com ela.
Por isso, afirmou, vai processar o blogueiro, já por crimes “que não são de menor potencial ofensivo”, e pedirá a prisão preventiva dele, caso não venha a se adequar “às normas constitucionais”.
“Ele (Valdeci) é um abusado: não respeita nem a mim nem ao juiz. A minha paciência se esgotou e não sei mais o que fazer com ele. Mas não posso deixar o blog funcionando dessa forma”, finalizou.
Há pouco, a Assessoria de Comunicação do MPE disse que a instituição não vai se manifestar sobre o caso.
Um comentário:
O pior, é que o judiciário eo mp, que aãé pagos com o noso dinheiro, não respeitam o povo. São bilhões roubados por ladrões do colarinho branco, vários denunciados, e tem algum preso? Como acreditar num órgão, que seus próprios componentes não acreditam nele(lembram do Amilcar Guimarães, aquele juíz que desafiou o Lúcio Flávio prá briga?). Foram declarações dele, postadas no face,porque esse promotor não deu voz de prisão prá ele?
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