Com Municípios Verdes, Pará responde por 75% da queda do desmatamento na Amazônia. Contribuição paraense foi fundamental para alcance do novo recorde de redução.

A queda do desmatamento no Pará entre 2011 e 2012 foi responsável por 75% da redução recorde do desmatamento em toda a região, que registrou as menores taxas na série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1998.

Com uma área desmatada 1,3 mil quilômetros quadrados menor que no ano passado, o Pará vem conseguindo quedas consecutivas no desmate desde 2009, quando o Estado se mobilizou para buscar a sustentabilidade na cadeia da pecuária, iniciativa que gerou o programa Municípios Verdes.

Os números do desmatamento foram anunciados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta terça-feira, 27 de novembro, em Brasília. 

Os dados estimados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) mostram que o desflorestamento na Amazônia é de 4.656 km² para o período de 2011-2012. 

No ano passado, o número consolidado chegou a 6.418 km². 

O levantamento é feito desde 1988 pelo Inpe e computa como desmatamento as áreas onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal, o corte raso. 

A margem de erro é de 10% e os números consolidados saem em meados de 2013.

Antes do trabalho de regularização da pecuária, em 2009, o Pará chegou a responder por 57% do desmatamento na Amazônia. 

Em 2012 essa participação ficou na casa dos 36% do total desmatado. 

Entre 2009 e 2012, o total de propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural passou de 600 para 61 mil, número cem vezes maior.

Além de ser o Estado que mais reduz o desmatamento, a regularização da pecuária contribuiu para que o Pará seja hoje o Estado com mais municípios a deixar a lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia.

Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu já não são mais considerados grandes desmatadores graças a iniciativas promovidas pelo programa.



Regularização - O Municípios Verdes busca a parceria entre setores público e privado para garantir a regularidade da produção rural, a geração de investimentos e para banir do mercado itens produzidos a partir do desmatamento ilegal, utilização de trabalho escravo, grilagem ou outros crimes.

Pesquisas mostram que aproximadamente 80% do desmatamento ilegal da Amazônia é feito para a abertura de pastagens, e que a pecuária é um dos setores que mais utiliza trabalho escravo.

No Pará, a proposição de acordos para a sustentabilidade nessa cadeia produtiva é uma iniciativa do MPF que começou em 2009. 

Em 2010, uma campanha publicitária do MPF, chamada Carne Legal, mobilizou os consumidores para a importância de cobrar a regularidade da carne comercializada.

As maiores redes varejistas e os maiores frigoríficos do país aderiram à ideia de só revender carne de origem regular.

Em março de 2011, em parceria com o MPF o governo paraense lançou o Municípios Verdes, agregando um pacote de incentivos aos proprietários rurais e aos municípios que se comprometerem a atuar pela regularização fundiária e ambiental no campo. 

Entre os benefícios estão investimentos em crédito, fomento e assistência técnica, facilidades para o desembargo e regularização das áreas, além da atração de investidores provocada pelo aumento da segurança jurídica em toda a cadeia produtiva.  

Atualmente já são 92 municípios vinculados programa.

Devido à sua atuação de destaque na defesa da sustentabilidade, em 2011 o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino recebeu o Prêmio Chico Mendes, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, e em 2012 recebeu o prêmio especial do Instituto Innovare.


Alerta – Enquanto isso, uma série de fatores vem colocando em risco esse trabalho.

Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), por exemplo, indicam que Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu estão entre os três municípios amazônicos que mais desmataram.

O desmatamento em Altamira só no mês passado foi de 32,3 quilômetros quadrados. 

“É um desmatamento totalmente evitável – desde 2001 o MPF vem alertando o governo federal que a instalação da hidrelétrica de Belo Monte geraria isso”, explica Azeredo.

Com 16,5 quilômetros quadrados de desflorestamento, Novo Progresso aparece na oitava posição no ranking dos municípios que mais desmataram em outubro. 

É em Novo Progresso que está localizada a floresta nacional (flona) do Jamanxim, unidade de conservação de 1,3 milhão de hectares que o governo federal estuda reduzir em um terço.

(Fonte: Ascom/MPF/PA)