Dispensas milionárias de licitação da Seduc beneficiaram empresas enroladas. E suposto dono da M. A Resende da Costa tenta intimidar jornalista.

 As milionárias dispensas de licitação realizadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na semana passada, podem ter beneficiado um grupo de empresas com graves indícios de irregularidades.

A M.A. Resende da Costa, por exemplo, que foi contemplada com um contrato de quase R$ 2 milhões, para serviços de limpeza e distribuição da merenda escolar, integra um grupo de três empresas que, em pelo menos uma ocasião, já participaram do mesmíssimo processo licitatório.

As empresas – M.A Resende da Costa Locações, Manoel Afonso Resende da Costa e VR Consultoria e Serviços Gerais – pertencem a mesma família.

O endereço declarado à Receita Federal pela MA Resende da Costa e pela Manoel Afonso Resende da Costa é o mesmo: uma casa na Rua Novo Oriboca, número 110, em Marituba.

Já a VR, cujo endereço dado à Receita Federal é uma humilde residência na rua 21 de Abril, 375, no mesmo município, aparece também com endereço no número 110 da Rua Novo Oriboca em pelo menos um contrato: o de número 010/2008, que firmou com a Polícia Federal do Amapá.

A casa do Novo Oriboca pertenceria ao pai de Manoel Resende, um senhor de nome Sílvio, que faleceu na semana passada.

Além disso, Manoel Resende seria casado com Vera Ruth de Carvalho Fidalgo, a dona da VR Consultoria e Serviços Gerais Ltda.

Mesmo assim, as três empresas concorreram, comprovadamente, em pelo menos uma licitação: o pregão eletrônico 012/7033-2007, para a contratação de serviços de apoio administrativo às unidades da Caixa Econômica Federal (CEF), no estado do Tocantins.

Segundo a ata desse pregão eletrônico, a qual o blog teve acesso, a Manoel Afonso Resende da Costa e a M.A. Resende da Costa Locações foram desclassificadas “por apresentarem propostas com o mesmo representante legal, ainda, coincidência de endereços e telefones onde percebe-se violação ao sigilo das propostas ferindo de morte o princípio da moralidade, ainda, por constar na composição societária, das duas empresas, sócios com o mesmo sobrenome Resende da Costa”.

Ainda de acordo com o documento, o Tribunal de Contas da União (TCU) já decidiu em “caso como esse”, tratar-se de “indícios de conluio”.

Já a VR Consultoria, que participou do certame sob o nome de sua proprietária, Vera Ruth Carvalho Fidalgo, quase ganha a disputa na base do menor preço, mas acabou derrotada pela documentação: ela não conseguiu comprovar a capacidade operacional exigida no edital.

A ata da licitação está aqui: https://docs.google.com/document/d/1C_xhvbFK1AGy9lEqSTInje0LVO7NElf9q2MswyAzAyI/edit?hl=en&pli=1#

A Perereca encontrou o documento na internet, mas constatou a sua autenticidade através de telefonema à Caixa Econômica de Goiás, a responsável pelo certame.

O blog volta já, já, com a segunda parte da matéria, com fotos e documentos.

Faço esta postagem, porém, com pressa, para salvaguardar a informação: há pouco recebi um telefonema, com clara tentativa de intimidação, de um senhor que se identificou como Manoel Resende.

Ele me acusou de estar a persegui-lo e que gostaria de saber o motivo de eu estar, segundo ele, investigando a sua vida pessoal.

Expliquei-lhe que estive no endereço de Marituba em busca da M.A. Resende, que foi beneficiada com um contrato com a Seduc, através de uma dispensa licitatória de quase R$ 2 milhões.

O cidadão que disse ser Manoel Resende afirmou que possui contrato com a Seduc, mas que em nenhum momento foi beneficiado por qualquer contrato por meio de dispensa de licitação.

Ele também queria marcar um encontro e eu lhe disse que já estava a ouvir as suas declarações e que, amanhã, se fosse do interesse dele, poderíamos conversar em um local público e com gravador.

“Não quero dar explicação de nada. Quero saber por que é que a senhora está atrás de mim. O que é que eu lhe devo”, disse ele.

“Faça tudo direitinho, para não ter problema futuro, nem para mim, nem para a senhora”, acrescentou mais adiante.

“Eu não vou nem querer saber se a senhora é jornalista ou não”, disse ele, ainda, ao que lhe perguntei: “E o que é que o senhor vai fazer?”. Depois de uma pausa, ele respondeu: “Não sei. Procuro o meu advogado e ele me orienta o que devo fazer”.

Mais cedo, eu já havia recebido o seguinte e-mail: “A SENHORA NAO PRECISA ANDAR FISCALIZANDO MINHA VIDA SEI DAS PESSOAS QUE LHE RECEBERAM E COM QUEM A SENHORA ANDA FALANDO, AGORA LHE PERGUNTO O QUE A SENHORA DESEJA DE MIM? AGUARDO SEU RETORNO ME LIGUE 8111-4009 RESENDE”.

O telefone de quem me ligou é o mesmo desse e-mail.

Daqui a pouco volto com a reportagem completa sobre as empresas beneficiadas pela megadispensa de licitação de R$ 3,5 milhões da Seduc.

Mas fica, desde já, registrada a informação.