Megale nega envolvimento nas fraudes da Alepa e garante que não sabia que empresas eram de Daura Hage. Admite que fornecedora da Alepa pertencia a funcionário de seu gabinete, mas afirma que não sabia “que era proibido”. Perereca pede informações ao MP sobre “Procurador Secreto” que analisa denúncias contra Megale. Deputado Parsifal Pontes diz que o caso pode ser de prevaricação.

Deputado Megale: “Eu não sabia” (foto: Agência Pará)

O deputado estadual José Megale (PSDB) negou, hoje (29), à Perereca da Vizinha, que esteja envolvido em fraudes na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), conforme os indícios detectados pelo Ministério Público Estadual. 

Megale afirmou desconhecer, na época, que os cheques que assinava como vice-presidente da Alepa beneficiavam empresas pertencentes a familiares de Daura Hage, que está sendo processada pelo Ministério Público por fraudes licitatórias.

“Eu não sabia. Conversei com o Haroldo (Martins, ex-primeiro secretário da Casa) e ele também não sabia. E acho que nem os outros integrantes da Mesa Diretora sabiam também”, disse.

Quanto ao fato de alguns dos cheques pagos a essas empresas conterem apenas a assinatura dele, Megale disse que tais esclarecimentos devem ser buscados junto ao Banpará (os cheques da Alepa têm de ser assinados por duas pessoas, para que possam ser pagos: o presidente ou vice-presidente e o secretário ou segundo-secretário da Mesa Diretora).

“Esses cheques foram assinados. Agora, se foram pagos apenas com uma assinatura, você tem de perguntar isso ao Banpará”, recomendou, “Há cheques pagos só com a minha assinatura, mas, também, só com a assinatura do presidente Mário Couto ou do segundo secretário, e até sem assinatura”.

Além disso, observou, as assinaturas desses cheques eram colhidas individualmente entre os integrantes da Mesa Diretora, por funcionários da Alepa.

Sobre a empresa MAC Martins, que pertencia a um funcionário do gabinete dele, mas fornecia serviços à Alepa, Megale confirmou que realmente sabia que a empresa pertencia àquele funcionário, “mas eu não sabia que era proibido”, disse.

Ele não quis comentar o ofício do promotor Arnaldo Azevedo, que afirmou desconhecer.

E acentuou que, aquando do surgimento dessas denúncias, em maio deste ano, esteve no Ministério Público e colocou seu sigilo bancário “à disposição”.  

  
Entenda o caso: 


Segundo oficio encaminhado, em maio, ao procurador-geral de Justiça, Antonio Barleta, pelo promotor Arnaldo Azevedo, documentos relativos a fraudes na Alepa demonstram uma “inegável ligação” entre Megale e Daura Hage, ex-integrante da Comissão de Licitação da Casa.

Entre os documentos referidos pelo promotor estariam cheques assinados por Megale, e indevidamente pagos pelo Banpará, a empresas pertencentes a familiares de Daura, a partir de processos licitatórios “comprovadamente fraudados”. 

De acordo com o promotor, Megale também assinou a homologação e os empenhos desses processos. As obras e serviços contratados, embora pagos, jamais foram entregues.

Além disso, um ex-funcionário do gabinete de Megale era dono da empresa MAC Martins, que fornecia serviços à Alepa.

E tais serviços, segundo dados do SIAFEM, o sistema de informações financeiras do Estado, “foram requeridos ou solicitados pelo próprio José Megale (...)”, diz o promotor.

Leia aqui a reportagem anterior da Perereca: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/um-misterio-misterioso-que-fim-levou.html.


Blog requisita informações do MPE sobre denúncias contra Megale e “Procurador de Justiça secreto”.


Hoje, a Perereca da Vizinha encaminhou novo email ao procurador geral de Justiça, Antonio Barleta, via Assessoria de Comunicação do MPE.

Diz o texto, após as informações de qualificação da blogueira:

“Recebi de uma fonte cópia do ofício 045/2012/6º/PJJS/MP/PA, encaminhado ao senhor, em maio deste ano, pelo promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo; além de cópia da Nota Técnica 02/PJDCF/DPP/MA, que acompanhou o referido ofício.

Escaneei os documentos citados, anexados ao email anterior, encaminhado ao senhor, através da Assessoria de Comunicação do MPE,  no último dia 27.

Naquele email, solicitei as seguintes informações:

1) O senhor recebeu tais documentos?
2) Quais as providências que o senhor adotou?
3) O senhor já designou, ou pretende designar, procurador para atuar em seu nome na apuração das supostas irregularidades cometidas pelo deputado estadual referido no ofício acima citado?
4) Se não foram adotadas providências até agora, qual o motivo?

Em resposta, no último dia 28, a Assessoria de Comunicação do MPE/PA me enviou, por email, o seguinte texto:

"A peça de informação referente ao caso Alepa, Banpará - cheques e deputado José Megale foi recebida pelo procurador geral que se declarou impedido. O PGJ por sua vez, encaminhou o assunto ao subprocurador da àrea técnico-administrativa.que tambem se declarou impedido. A peça foi distribuída para outro procurador que só irá se manifestar sobre o assunto a partir do dia 10 de dezembro, quando termina o período eleitoral no MP/PA".

Por telefone, perguntei ao assessor de Comunicação do MPE/PA o nome do procurador de Justiça designado para o caso. 

No entanto, o assessor disse que não poderia me fornecer tal informação, devido a um pedido nesse sentido do próprio procurador.

O assessor não soube também informar se o procurador em questão abriu ou não procedimento investigatório, com base no ofício encaminhado pelo promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo.

Ora, ilustre Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará: as informações solicitadas por esta jornalista são públicas. 

Elas dizem respeito a uma figura pública, no caso, um deputado estadual, numa possível investigação acerca da utilização de recursos públicos; além de atos que são igualmente públicos – como a designação de um procurador de Justiça, um servidor público, para investigar a referida denúncia.

Vale salientar que todas as demais denúncias envolvendo servidores públicos, deputados estaduais e até um senador da República no chamado escândalo das fraudes na Assembléia Legislativa do Pará foram amplamente divulgadas pelo MPE/PA, sem aposição de qualquer tarja de “sigilo”, ou, ainda, a criação da pitoresca figura do “procurador de Justiça secreto”, espécie de “Agente X”, só factível mesmo neste triste estado do Pará.

Assim, com base no artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, da Constituição Federal; nos princípios da publicidade e da impessoalidade, previstos no artigo 37 da mesma Constituição; na Lei 12.527,  de 18 de Novembro de 2011, e Decreto Lei 7.724, de 16 de maio de 2012, venho requerer à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará as seguintes informações:

1) Nome do Procurador de Justiça a quem foi distribuído o ofício 045/2012/6º/PJJS/MP/PA, encaminhado pelo promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará,  em maio deste ano (cópia anexada);

2) Data da distribuição do referido ofício; número da Portaria de Designação do Procurador de Justiça para atuar no caso, bem como data do  Diário Oficial do Estado em que foi publicada a referida Portaria;

3) Providências adotadas pelo Procurador de Justiça ao qual o ofício acima mencionado foi distribuído: se foi aberto ou não procedimento investigatório, e tipo de procedimento aberto, para apurar os fatos narrados pelo promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo;

4) Prazo para a conclusão das investigações;

5) Resultado do procedimento investigatório realizado pelo Procurador de Justiça designado para o caso, se instaurado e já concluído, bem como cópia do inteiro teor da conclusão;

6) Razões alegadas pelo Procurador Geral de Justiça, Antonio Barleta, e pelo subprocurador da área técnico-administrativa, que, conforme email da Assessoria de Comunicação do MPE/PA acima transcrito, se consideraram impedidos de atuar no caso;

Ilustre Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará: 

As informações acima requeridas são de fácil coleta, tendo em vista a informatização dos processos do MPE/PA.

Além disso, trata-se de um fato recente e com data e número da documentação inicial.

Em verdade, as informações requeridas podem ser obtidas por qualquer jornalista da Assessoria de Comunicação do MPE em menos de uma manhã. São públicas, repita-se. E destinadas a uma publicação jornalística – daí a referência à Ascom/MPE/PA.

Assim, rogo a Vossa Excelência que se digne a fornecer tais informações até o próximo dia 4 de Dezembro de 2012, terça-feira, ou seja, no prazo de três dias úteis, através da Assessoria de Comunicação do MPE/PA, com encaminhamento da resposta escrita para os meus emails anaceliapinheiro@hotmail.com e anacelia1960@gmail.com
 
Desde já agradeço a atenção.

Ana Célia Pinheiro da Costa”


Deputado diz que caso pode ser de prevaricação do “Procurador Secreto”.


Em seu badalado blog, o deputado Parsifal Pontes (PMDB) repercute a reportagem da Perereca (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/um-misterio-misterioso-que-fim-levou.html ).

Parsifal critica a postura do procurador de Justiça ao qual foi distribuída a investigação das denúncias contra Megale. 

O procurador mandou dizer à Perereca da Vizinha, através da Assessoria de Comunicação do MPE, que não vai se manifestar sobre o caso, e nem ao menos se identificar, até que passem as eleições para a Procuradoria Geral de Justiça, no mês que vem.

“Essa foi a inusitada resposta do MPE à jornalista. O Conselho Nacional do Ministério Público não adoraria ler essa resposta?”, ironizou Parsifal.

Segundo ele, “agindo assim, o procurador reúne todas as condições de incorrer no Art. 319 do Código Penal: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. É o tipo conhecido como prevaricação”.

Leia a postagem de Parsifal Pontes, intitulada “Embargos de Gaveta”: http://pjpontes.blogspot.com.br/2012/11/embargos-de-gaveta.html