Ilustríssima cidadã Danielle de Cássia Silveira Burnheim, juíza substituta da 1 Vara do Juizado Especial Cível:
A senhora me perdoe a franqueza, mas essa sua decisão é uma afronta impressionante à Constituição Federal, que a senhora, em verdade, deveria defender.
Em mais de 30 anos de Jornalismo, poucas vezes vi algo tão chocante quanto o mandado que a senhora cometeu.
E a sua violência, douta magistrada, não atinge apenas a mim, não. Atinge é toda a sociedade brasileira e até o próprio Estado Democrático de Direito.
Na sua triste, infeliz decisão, a senhora não busca apenas me condenar antecipadamente: a senhora tenta, simplesmente, me amordaçar.
A senhora por acaso imagina que a Lei não impõe limites a sua atuação, douta magistrada?
A senhora acha mesmo que pode amordaçar um cidadão, espancar a liberdade de expressão – e permanecer impune?
Ontem mesmo o nosso STF deu uma extraordinária demonstração de coragem, ao defender a nossa Constituição, com o AMOR que todos os cidadãos deveriam demonstrar.
E a senhora vem agora violentar essa mesmíssima Constituição, com um mandado que mais parece produzido dos porões da ditadura militar?
A senhora abusa do seu poder, douta magistrada. A senhora abusa da confiança que lhe foi depositada pela sociedade paraense.
E tenha certeza de uma coisa: vou levar ao conhecimento do CNJ, do órgão de controle da Magistratura, o seu comportamento.
E não só o seu comportamento, não: vou levar ao CNJ a IMORALIDADE, a PROMISCUIDADE, que a senhora, apesar de paga com o dinheiro dos cidadãos, tenta evitar que a sociedade tome conhecimento.
Vou ao Supremo, douta magistrada, se preciso for, para defender a Constituição que eu amo e que a senhora, vergonhosamente, pisoteia.
Condene-me, se quiser. Como milhões de cidadãos brasileiros, não tenho nada mesmo.
Faça-me prestar serviços à comunidade e eu considerarei isso uma bênção, eis que já faço isso todo santo dia – e de graça! – ao denunciar maracutaias com o dinheiro público e defender a liberdade de informação.
Cale-me, se puder: se a Lei Maior, o STF, o CNJ e a sociedade o permitirem.
E procure se atualizar, douta magistrada: nós não vivemos na Idade Média. E muito menos num senzalão.
FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!
64 comentários:
Estamos com vc Celia,e essa juiza,uma vergonha para nosso estado.
pelo twitter divulguei o caso e o Observatório da Imprensa @observatorio ofereceu oportunida de publicar artigo. Caso possa fazer contato com o mesmo. Meu email jotazeka@gmail.com
Ontem, 23/03/2011, o STF restaurou a página rasgada que contém o art. 16 da Constituição Federal. Hoje,24/03/2011, um conselheiro do CNJ, órgão que tem por função precipua o controle externo dos atos dos membros do Poder Judicário, queima a página mais importante da CF, logo aquela que contém o Titulo I: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Temos que deter esse Senhor o mais depressa possivel, antes que ele queime o próximo Titulo. Não podemos esquecer da HISTÓRIA. foi assim que NERO INCENDIOU ROMA!!!
Esse é o nosso Pará!
Valeu Pererequinha!!!
Conte com o nosso apoio. Se preciso for façamos um abaixo assinado que esta "doutoura" vai sentir que montou num porco e saiu a galope. Quem sabe assim esse juizes irão cumprir seus verdadeiros papéis, principalmente os do interior que sõ trabalham de 3ª feira depois do almoço até 5ª feira as 13hr, isso 8 meses no ano, e quando tem feriado imendam logo a semana. O cidadão que dane-se!!!!
Beeeeeem feito perereca!!! Agora além de dura, fudida!!!! kkkkkkkkkkkkkk
Sem ética profissional, é porisso que vives NA MERRRRRRDA!! E merda, como fede!!! kkkkkkk
Excelente resposta Perereca, cada dia fico mais maravilhado com sua Performance. Não se permita ficar com essa resposta apenas em seu blog, mande até para Marte.
Ana Célia;
A equipe do Portal Buré, presta solidariedade sobre esse imenso absurdo que a excelentíssima magistrada cometeu.
O Portal Buré, vem seguidamente também sendo processado por denunciar a malversação do dinheiro em nossa região, precisamente no município de Jacareacanga. Mas jamais vão nos calar, e é um absurdo quando um funcionário estadual, que tem a obrigação de defender o povo, fica dando certo tipo de sentenças.
Fique firme Perereca!
Abraços
Anderson Tadeu Pantoja e Equipe do Portal Buré
Já fizeram a mesma coisa com o Lúcioo Flávio Pinto. Não dá para tolerar a subseviência do Legislativo aos "poderosos" de Belém.
Você é brilhante Célia. Fica meu protesto também, contra a atitude da juiza Danielle Cássia. É mania da grande maioria dos juizes se auto-legitimar constantemente. O que essa juiza não pode e não deve fazer a seu gosto corporativista e suas preferências pressoais, arbitrariedade, bem como achar que é "dona da verdade" utilizando-se do poder para intimidar. Aliás, quero dizer a masgistrada que juiz não é intocável, irreprensível, irretocável. Se há irregularidade na conduta do mesmo(a) tem que ser denunciado sim quanto a gravidade da conduta e o porque da conduta irregular. E a sociedade precisa saber! Porque não?
Ana toda minha solidariedade, quanto ao anonônimo das 7:38-sem comentário. Parabéns, primeiro vc discute a decisão da juiza quabrando o axioma que decisão judicial não discute, discute-se, critica-se e recorre-se para reformá-la. Depois não consigo entender qual dispositivo foi infrigido, o que me leva a crer, trata-se de subserviância dessa juiza ao superior dela. Tô contigo
Ana Célia, se todos tivéssemos a coragem de encarar a fera do mandonismo, da corrupção e de toda sorte de bandalheira assim como você tem, este Pará e este Brasil estaria bem melhor. Um abraço.
Estamos com você. Essa juíza parece que perdeu o rumo e a época, vive no atraso. Há que ser teu valente gesto, frente a essa arbitrariedade, considerado libertário pelas pessoas de bom senso e retumbado pela blogosfera, para atingir o maior número de leitores. Não é mais possível a existência de reizinhos ou rainhazinhas, cheias de pompas, pagos pelo meu, seu e nosso rico dinheirinho, a se lançar contra aqueles que discordam dos procedimentos imorais da "elite" que continua mamando nas gordas tetas do governo. AFP
Quero dizer aos caros eleitores da perereca que nao basta elogiar temos que agir, e como agir! fortalecendo a jornalista, na gual percebo nao posuir finanças para bater di frente,com essa gente poderosa, que so conseguiremos vencer se nos unirmos em prol da jornalista, e logicamente com recursos, pra que ela possa pagar um bom advogado, pois essa é uma grande oportunidade de mostra que a internet tem o poder de unir pensamentos e logo agariar recursos em pro da democracia que precisamos para viver e deixar para nosso filhos e netos, " VAMOS MINHA GENTE, VAMOS HA LUTA, VAMOS MOSTRAR QUE A HISTORIA é FEITA DO PRESENTE E O FUTURO CONTRUIDO AGORA". abra uma conta para que possamos depositar acredite vc vai ve resultado pois acredito que vc é admirada e o povo vai querer da uma resposta para esse ato eles nao podem com o povo, eles precisam do povo e a voz de DEUS vem do povo, acredite.
Vou ficar no aguardo loco para lhe ajudar.
ASS.santos jr.
Ana Célia;
Um dia à procura de uma ficção chamada "justiça", acabei lá dentro do Fórum Cível de Belém. Cometi um erro terrível.
Compreendi que atrás daquele letreiro "Palácio da Justiça", uma parte pequena da sociedade tratava de garantir para si privilégios lícitos ou ilícitos, morais ou imorais. Somente isso.
Contratação de filhos e parentes sem concurso; venda de sentenças; preguiça e desinteresse em fazer justiça; omissão e descaso com prazos, datas, etc, explicado por um sem número de esquemas para favorecimento ilícito.
O oficial de justiça que levou 24 meses para citar a outra parte, ganhava dinheiro e ainda acomodava uma amante e dois filhos numa casa da outra parte sem pagar aluguel.
Não obstante toda esta afronta à moralidade pública, causa enorme espanto a cara-de-pau de autoridades punirem como "errados" só aquelas pessoas que apontam a sujeira deles.
Não acabam com o nepotismo, não acabam com a corrupção, não acabam com a lentidão proposital, não acabam com a roubalheira, não botam na cadeia traficante rico, nada. Sobrou pra a jornalista.
Célia, Corretíssimo o Anônimo das 8:45, conte com seus admiradores, vá adiante, o Brasil e o Pará precisa de pessoas como você o Lúcio Flávio Pinto pessoas destemidas.
Cara Perereca
Se eu falar que o lápis azul é uma das cores que formam uma caixa de lápis de cores eu estou denegrindo a imagem da caixa de lápis?
Será que não é verdade a condição do lápis azul pertencer a caixa?
Não se trata de uma hipótese o azul ser uma cor básica de onde deriva o verde se misturado ao amarelo !
Causa duvida para ser questionada se eu falar que o azul pode se tornar verde?
Azul = alugar casa , Caixa de Lápis = negócios, Verde = Dever Favor, Amarelo = Promiscuidade!
Desculpe esta explicação básica porem como acho que eu estou lidando com pessoas primarias acho que não haveria compreensão se fosse explicado de outra maneira esta infantilidade.
Dra. Se a senhora tivesse participado do 1º Encontro de Blogs saberia que o proibido pela senhora terá uma divulgação muito maior que antes da proibição, afinal quem se interessava em saber como alguém comprava antibióticos quando não era proibido comprar sem receita, ninguém se interessava pelo assunto agora que é proibido interessa , todo mundo esta interessado em saber como comprar sem receita!
Outro detalhe do mundo virtual que lhe é desconhecido é o copiar e colar, copiar do blog e colar em email , os que tem essa pratica é agora que possuem a matéria e sua proibição, tem ouro em suas mãos para alimentar seu vício de repercutir, ou seja não é nescessario conhecer o espaço da perereca para conhecer os fatos , eles agora seram entregues nos domicílios , enviados e encaminhados, talvez até a senhora receba um!
Será que se Camões estivesse vivo entraria na justiça para tirar essa noticia do ar?
Vestibular da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos
a interpretação do seguinte trecho do poema de Camões:
'Amor é fogo que arde
sem se ver,
é ferida que dói e não se sente,
é um contentamento descontente,
dor que desatina sem doer '.
Uma vestibulanda de 16 anos deu a sua interpretação :
'Ah, Camões!, se vivesses hoje em dia,
tomavas uns antipiréticos,
uns quantos analgésicos
e Prozac para a depressão.
Compravas um computador,
consultavas a Internet
e descobririas que essas dores que sentias,
esses calores que te abrasavam,
essas mudanças de humor repentinas,
esses desatinos sem nexo,
não eram feridas de amor,
mas somente falta de sexo !'
A Vestibulanda ganhou nota DEZ: pela originalidade, pela estruturação dos versos, das rimas insinuantes, e também foi a primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era apenas falta de mulher.
Acho que não afinal se ele assim o fizesse estaria colocando a carapuça , com certeza ele esperaria dois anos e chamaria a garota agora maior para comprovar que se ele sentia falta de mulher!
“Tudo que é proibido para dez no blog e permitido para milhões em email”
MCB em 24/03/2011 comentando uma proibição no blog da Perereca
MCB
Ana impagavel, vc se supera a cada post!!continue assim pq como disse um ex presidente não é so homem q tem aquilo roxo!!
Ainda bem que não tem perigo dela dar pitaco no jogo de hoje é viva papão
Difícil será o pessoal que acompanha o Círio esquecer o que leu e lera aqui na perereca, estamos juntos nessa luta companheira de brejo.
Sapo na lama judicial
Peço a todos os leitores do Blog que admiram a Pererca para que deem o "contra c e contra v", desta matéria, antes que essa Juiza mande retirar do Blog, e aí, vamos espalhar para os quatro cantos do Brasil.
Obs: Acabei de mandar para a revista Istoé, façam a sua parte meus amigos.
Ana,
A Juiza deveria mandar tirar do diário oficial o contrato de locação e seus aditivos, se você precisar vamos fazer coleta para manter no ar o que foi publicado.
Newton
Ei Célia agradeça a juíza porque agora tu pode sair da lisera botando anuncio de aluguel de imóveis no teu blog , só que se tu for condenada a ponta vai para outro que não suou para ganhar.
Égua, nós temos que varrer esses "Maus"gistrados" que remontam da época do Faraó Tutankamon.
Força Perereca, não pode sucumbir agora.
Parabéns pelo texto. E conte conosco!
INteressante que pessoas morrem esperando uma simples atenção dos magistrados para dar um primeiro despacho nos seus processos. Entretanto, basta-se ter uma "pequena" influência para que as soluções judiciárias venham RAPIDAMENTE. Sendo um velinho pedindo aposentadoria, até a 3ª geração estaria tentando conseguir um trocado do governo pra pagar o enterro do velho. É Brasil.
Inacreditável acabei de receber um email com publicação e proibição de uma irmã que mora em Santa Catarina vim dar uma olhada aqui no blog da Perereca da Vizinha que eu não conhecia e estou babaca com essa historia, essa juíza é inteligente?
Esse anônimo MCB matou a pau , primários , infantis e o que é pior com razão
INteressante que pessoas morrem esperando uma simples atenção dos magistrados para dar um primeiro despacho nos seus processos. Entretanto, basta-se ter uma "pequena" influência para que as soluções judiciárias venham RAPIDAMENTE. Sendo um velinho pedindo aposentadoria, até a 3ª geração estaria tentando conseguir um trocado do governo pra pagar o enterro do velho. É Brasil.
Alo alo , alo todo mundo que é fan de uma perereca, vale também para quem e fan de pereroco, vamos invadir certos okurts , checar tudo e mandar email , vamos divulgar , não vamos mais dormir, comer , beber ate alguns idiotas que agirem dessa maneira perceberem que e pior para a saúde deles
Ta funcionando acabei de receber um email com os fatos!
Antonio Diogo
Juíza montar em Perereca é pior que participar de rodeio montado no touro Bandit porque Perereca pula muito só tem uma diferença quem pula cerca é o Bandit a Perereca não pula porque vive cercada de admiradores de sua coragem.
A magistrada acabou de ganhar uma eternidade de fama agora qual e a população que vai julgar
Ana é raio e não trovão raio faz estrago e trovão só barulho
Bragantino
Já estou fazendo uma corrente de e-mails (tipo spams) com essa matéria das maracutaias do Dr. 'adevogado' Nilton Pobre nas terras paroaras! O tiro saiu pela culatra! O povinho besta essa 'zelite' paraense! PQP!
Parabéns pela coragem e determinação. Caso seja preciso conte conosco para ajuizar qualquer ação contra o desaforo que essa juiza cometeu. Viva o Pará e o nosso povo. Siga em frente.
Perereca acabei de mandar para o disque denúncia da OAB.Vou mandar para o MCCE-Movimento ao Combate à Corrupção.
O judiciário deve se envergonhar de ter essa senhora juíza em seus quadros. Sinceramente esta juíza ainda está vivendo nos tempos da ditadura. Ocupe-se meretissima não em protejer o judiciário dos escândalos que são denunciados pela LIVRE imprensa brasileira e sim em fazer o seu papel para que a justica no bRasil possa ser levada a sério com agilidade nos processos e transparência. Pela sua atitude deve haver um pôster dom Juiz Lalau em seu gabinete.
Ana
Vamos tentar um exercício de generosidade com a Dra. Juíza: Será que ela teria topete de ao menos lhe permitir a defesa antes de deferir, com estranha agilidade, o pedido do Autor (é que ninguém pode falar o nome dele).
Será que a juíza teria coragem de se sentir sob a proteção da toga e assumir o tamanho de sua autoridade pública?
Vamos er generosos, temos de ser generosos, ela não podia fazer nada, a petição dos donos do poder são uma espécie de ordem, em especial àqueles que não vislumbram o papel social que são pagos para cumprir e zelar.
A partir de agora fiquemos todos de plantão quanto a nomeação (caso haja)de parentes dessa Maugistrada. Peço a quem saiba que denuncie aqui neste blog.
PS.Vou pesquisar no diário oficial. Ela esta se metendo com o POVO que já não admite mais essas bandalheiras.
E lastimavel que esse cara tente inibir a liberdade de expressao.
A Nossa Presidente Dilma em sua posse disse em alto e bom tom: "Prefiro o barulho da imprensa do que o silencio da ditadura."
Entre urgente com Embargos de Declaracao e uma Reclamacao direta no Supremo Tribunal Federal, pois essa decisao fere a Carta Constitucional. Eu duvido que um Ministro do STF negue o pedido de uma reclamacao sobre este assunto.
Estamos com Voce!
Ja sei Ana, ja que nao podemos falar da casa do MN, vamos então denunciar o aluguel da casa do Cesar Neves para o Jatene morar, 12.500 reais por mes, um absurdo, desses mesmos tucanos que malharam horrores a Ana Julia quando ela alugou uma moradia por 5.000 isso porque o Jatene tem um apartamento em um predio de um por andar ali na Dom Romualdo Coelho, 250 m* e ele ainda precisa gastar essa fortuna de dinheiro publico? Nao foi ele que disse que nao tinha dinheiro pra pagar os demitidos da fabrica esperança? Quer dizer, nao tem dinheiro pra pagar o que a lei manda, encargos trabalhistas, mas pra alugar mansões dos amigos, ai p Estado esta muito bem das finanças.
Mandei a matéria para o CNJ parece que o relator vai ser o Milton Nobre....hahahaha. É Perereca..esse Parazão é fogo....Agora pergunta para a juíza por que ela está lotada em Belém se há tantas comarcas no interior do nosso estado sem juiz e ela ainda é uma juíza substituta, pergunta.
Ja sei Ana, ja que nao podemos falar da casa do MN, vamos então denunciar o aluguel da casa do Cesar Neves para o Jatene morar, 12.500 reais por mes, um absurdo, desses mesmos tucanos que malharam horrores a Ana Julia quando ela alugou uma moradia por 5.000 isso porque o Jatene tem um apartamento em um predio de um por andar ali na Dom Romualdo Coelho, 250 m* e ele ainda precisa gastar essa fortuna de dinheiro publico? Nao foi ele que disse que nao tinha dinheiro pra pagar os demitidos da fabrica esperança? Quer dizer, nao tem dinheiro pra pagar o que a lei manda, encargos trabalhistas, mas pra alugar mansões dos amigos, ai p Estado esta muito bem das finanças.
Acabei de passar um email para 30 amigos (das duas últimas postagens)e solicitei que repassassem a todos seus amigos, formando uma progressão geométrica. Conclamo que todos façam isto.
Quem quiser ler já está postado no blog do Wolgrand, nos comentários que ele saúda o novo PGJ.
Ei pessoal, a Perereca foi obrigada a retirar as postagens, mas, para desepero dessa Juiza, e felicidade nossa, já existe em outros blogs a mesma matéria na integra, dessa bandalheira, heheheheheheh
Conte com a nossa solidariedade e o nosso apoio Ana Célia.
http://folhadetucurui.blogspot.com/2011/03/blog-da-perereca-e-censurado.html
Links úteis para quem quer ajudar a Perereca a manter-se na luta:
http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page
http://www.fenaj.org.br/contato.php#contato
http://www.jornalistasdopara.com.br/
Dona Perereca, a senhora não está presa na gaiola.
Precisamos urgentemente que a senhora publique a Inicial, ou seja a ação que o dito desembargador deu entrada no Juízado Especial e o n° do processo.
Vamos asssim dissecar publicamento os argumentos de que se valeu o dito desembargador para que tivesse essa decisão rápida e favoravél.
estamos aguardando
Caríssima Ana Célia, Infelizmente os doutos consideram-se impunes, mas se esquecem que vivemos em uma democracia. Falar a verdade, publicar a os atos corruptivos que se debruçam sobre nós, é um ato de valentia peculiar aos guerreiros e, você não se intimide, pois estamos do seu lado para lhe dar todo o apoio necessário em prol do direito democrático que muitos, em especial, aqueles que deveriam defender, pois para isso foram consgrados pela sociedade via institucional, nos envergonham sobremaneira. Até quando vamos conviver com uma magistratura deste naipe???
Ana Célia, conseguistes o teu intento: pousar de vítima. Mas te convence, amiga, gente que diz anonimamente "estou contigo", "conta conosco", "tens a minha solidariedade", na hora do pega pra capar, não aparece um para ficar ao teu lado. Não pega corda, mana! Essa gente não paga as tuas contas. Deixa essa onda de perseguição e cuida de arranjar o que fazer, honestamente, sem ódio.
Aninha,
Parabéns pela coragem de sempre....
Não era de se esperar outra coisa do judiciário paraense, se não truculência contra a democracia...
O mesmo judiciário que tenta te calar foi o mesmo que livrou a juiza de abaetetuba no caso da menina de 15 anos presa em uma cela com presos masculinos, onde sofreu toda sorte de torturas.
O mesmo judiciário que solta estupradores, latrocidas, assassinos por conta de bon$ argumento$ jurídico$.
Esse poder que despreza a sociedade, que nas palavras do ministro gilmar mendes, que afirma com todas as letras que o judiciário não deve satisfações a sociedade, pois suas cadeiras servem para defender a contituição....
A contituição serve pra que? No caso do judiciário para legalizar o que é imoral....
Para não ir mais lionge.....Perereca neles...
Cuidado, Ana,
Na cotação da nossa "iluminada" justiça quem está em alta é o ranário, não o "pererecário"
ALGUEM INFORMA PRA ESTA SENHORA QUE A CAMPÁNHA ELEITORAL 2010 JÁ ACABOU PORTANTO NÃO CABENDO ESTA MORDAÇA, ART. 5º C/F ..."É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E VETADO O ANONIMATO", EU ACHO QUE PODE SE PLICAR NESTE CASO OU A ILUSTRISSIMA MAGISTRADA DESCONHECE A FINALIDADE DESTE TERMO DENTRO DE UM PAIS QUE ADOTA A DEMOCRACIA COMO UM DOS PILARES DE NOSSA C/F, OU AINDA A MESMA JÁ ESTA EM CAMPANHA DE REELEIÇÃO, É SÓ EM 2014 MULHER!
Perereca, como leitor diário de seu blog, o blog do Flávio Vidal em Piçara Pará se solidariza com a sua luta, pois mostra a coragem que tem e o exercício do profissionalismo como poucos. Estamos com você na luta contra os desmandos da Justiça em nosso estado.
Essa juíza não honra o papel que a sociedade lhe ofereceu. Uma vergonha para o Pará.
Temos que exigir um posicionamento da OAB-PARÁ...bem como levar o caso ao CNJ para análise...
o anônonimo das 09:01 é descaradamente um tucano enviado para amedrontar, por dúvida e tirar o foco. Quando temos vergonha na cara não recuamos frente ao desafio, oh pelêgo covarde!
Cara Perereca,
É deplorável a decisâo dessa juíza substituta! Mas, tenho certeza de que nâo será esse veredito que irá calarlhe - até porque você é a nossa porta voz! O posicionamento que o nosso Judiciário tem tomado - em todas as suas esferas - veja o caso da menina de Abaetetuba, o caso do Seffer, o caso da Murrieta e bem mais recente os fichas limpas... Pois é, minha amiga, o que poderemos esperar dessa Justiça tão bem representada pela sua estátua? Quem vai ouvir nossos clamores por retidão, por transparência, por JUSTIÇA? Força Perereca! Infelizmente temo que tais decisões por parte do judiciário continuarâo, sistematicamente, a se repetir pois o pensamento da magistratura é simples: e daí que estou ferindo a Constituição, e daí que estou atentando contra a liberdade de expressão, e daí que a sociedad se indigne? Sou juiz e está acabado. Esse é o deboche que a magistratura paraense faz para a sociedade paraense. É o deboche que a nossa mais alta corte de justiça pensa da sociedade brasileira!
Deury Farias
Ana Célia.
Temos que enfrentar esta batalha com inteligência. Sabemos de suas poucas posses, mas admiramos a grandeza de sua atitude e o gigantismo da sua coragem. Por isso, vamos municiar sua trincheira com 'bala na agulha' para prosseguir a tua, a nossa, luta.
Conte conosno.
Celivaldo Carneiro
Diretor-Editor
Jornal GAZETA DE SANTARÉM
Esse julgado, tão importante que é, que está no sítio do próprio STF, na parte " Constituição e o STF" (portanto é paradigma) para demonstrar que o Supremo não tem dúvida nem discordância sobre o fundamento constitucional que garante a atividade das Pererecas do Brasil. Vejam:
“Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que seja – revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220). Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas. (...) É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender. Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o animus injuriandi vel diffamandi, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa. (...) É preciso advertir, bem por isso, notadamente quando se busca promover, como no caso, a repressão à crítica jornalística, mediante condenação judicial ao pagamento de indenização civil, que o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social.” (AI 505.595, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 11-11-2009, DJE de 23-11-2009.)
Quero registrar minha indignação contra esta juiza.E prestar minha solidariedade a nossa companheira Ana Célia e seus leitores.
Ludimilia Martins
Marabá-Pa
Cara Perereca, eu acho que aí tem o dedo do ancião "doutor Eudiraci" (credo que nome)!
Jornalista Ana Célia Pinheiro,
O blog do Wolgrand se solidariza com V.Exª. Publicamos a sua mensagem à juíza em nossa página.
Boa sorte!
Estive off esses dias e não sabia o que estava ocorrendo com você.
Tô pretérita!
Gente, morar no Pará está ficando cada dia mais difícil!
Siga firme com sua coragem. Poucos a têm e a sociedade precisa dela.
Um forte abraço!
Seria interessante todos que lhe apóiam comparecerem à audiência designada para o dia 26/04/2011, às 11:00h, no 1º Juizado Especial Cível, localizado na Av. Roberto Camelier, nº 570, Jurunas, Belém/PA.
A audiência é pública, ainda mais em se considerando a gravidade da matéria que está sendo discutida nos autos.
É do nosso interesse também saber o desenrolar da questão, inclusive para sabermos se poderemos continuar postando nossas opiniões em locais públicos, sujeitando-nos à reparação civil, se for o caso, ou se teremos de nos calar de novo !!!
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