Extra! Extra! Fortuna que circulou no Hangar pode chegar a quase R$ 100 milhões.

Não houve socialites, festanças arretadas, grandes espetáculos, ou delicados acepipes. Nem mesmo uma simples notinha nas colunas sociais.

No último 31 de dezembro, numa edição com mais de 100 páginas, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a rescisão do contrato entre a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e a Organização Social Via Amazônia, para a gestão do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.

Na verdade, não a rescisão por inteiro, mas um resumo de seis ou sete linhas que nada esclarece.

Até aí, porém, nenhuma novidade: a administração do Hangar sempre foi uma caixa preta. E a história desse contrato de gestão é uma das transações mais nebulosas com dinheiro público que já se viu no Pará.

Pra começo de conversa, ninguém sabe ao certo quanto dinheiro circulou no Hangar nos últimos três anos e meio - ou seja, durante a vigência desse contrato.

Uma coisa é certa, porém: foi muita, muita grana.

Segundo o balanço patrimonial da Via Amazônia, publicado no DOE de 21 de maio de 2009, só em 2008 as receitas do Hangar alcançaram mais de R$ 35,838 milhões, entre recursos públicos e privados – o que dá quase R$ 39,7 milhões em valores atualizados pelo IPCA de julho do ano passado.

E em 2007, só do Governo do Estado o Hangar recebeu mais de R$ 10,565 milhões (ou mais de R$ 12,364 milhões atualizados) entre verbas do contrato de gestão e o dinheiro pago por secretarias e outros órgãos, para a realização de eventos, conforme o antigo portal Transparência Pará, da Auditoria Geral do Estado (AGE) – Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2008/11/lambana.html .

Em 2010, só o que foi pago à Via Amazônia por seis organismos estaduais – as secretarias de Cultura, de Educação e de Agricultura; o Gabinete da Governadora, a Paratur e a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Pará (Fapespa) – ultrapassa, comprovadamente, R$ 20,5 milhões, conforme as Ordens Bancárias (OBs) listadas no Transparência Pará.

Já em relação a 2009, os dados são ainda mais precários. Mas o blog apurou que, naquele ano, a Via Amazônia recebeu pelo menos R$ 7,5 milhões em recursos públicos, entre verbas do contrato gestão (R$ 2,5 milhões) e contratos (quase R$ 5 milhões) publicados nos diários oficiais do segundo semestre – apenas do segundo semestre - de 2009, o que equivale hoje a quase R$ 7,9 milhões.

Feitas as contas, chega-se à conclusão que a montanha de dinheiro que circulou no Hangar, nestes três anos e meio, alcançou pelo menos R$ 74,4 milhões, a preços históricos, ou mais de R$ 80,4 milhões em valores atualizados pelo IPCA de julho de 2010.

Mas isso é apenas uma parte - apenas o que já se conseguiu achar e comprovar.

O que significa que essa dinheirama pode se aproximar, na verdade, de R$ 100 milhões.

Quase tudo saiu dos cofres públicos

Tão ou mais grave é que quase todo esse dinheiro saiu dos cofres públicos – e sem licitação.

Os valores de 2007, 2009 e 2010 mencionados pelo blog são, na sua totalidade, dinheiro do Governo.

No caso de 2008, apenas R$ 12,142 milhões (ou menos de 35%) não vieram dos cofres públicos.

Em seu balanço patrimonial, aliás, a Via Amazônia tenta escamotear esse fato, ao afirmar que 89,23% desses mais de R$ 35,8 milhões vieram de receitas de serviços e apenas 9,78% do contrato de gestão.

No entanto, segundo o relatório de auditoria 022/2009 da AGE, a Via Amazônia recebeu, em 2008, mais de R$ 23, 659 milhões de vários órgãos e secretarias do Governo.

O relatório 022/2009 é parte das célebres caixas de documentos entregues por Tereza Cordovil à Assembléia Legislativa, no primeiro semestre do ano passado.

Veja o Demonstrativo dos resultados contábeis da Via Amazônia, em 2008:

RESULTADO OPERACIONAL  

RECEITAS

Receitas de serviços: R$ 31.978.613,36 (89,23%)

Receitas de terceiros (contrato de gestão): R$ 3.507.427,00 ((9,78%)

Outras receitas: R$ 213.826.65 (0,60%)

Receitas financeiras: R$ 60.663,26 (0,17%)

Receitas não operacionais: R$ 77.708,34 (0,22%)

TOTAL: R$ 35.838.238,61

CUSTOS

Serviços de terceiros – PF: R$ 1.587.642,26 (4,84%)

Serviços de terceiros – PJ: R$ 22.092.242.62 (67,29%)

Salários, encargos e benefícios c/ pessoal: R$ 3.697.446,67 (11,26%)

Tributárias: R$ 47.678,97 (0,14%)

DESPESAS

Administrativas: R$ 5.064.909,48 (15,42%)

Financeiras: R$ 239.731,86 (0,73%)

Outras: R$ 105.729,86 (0,32%)

TOTAL: R$ 32.835.381,72

RESULTADO DO PERÍODO: R$ 3.002.856,89

Um derrame de dinheiro

Só entre os dias 20 e 31 de dezembro de 2010, ou seja, no apagar das luzes da administração anterior, a Via Amazônia recebeu Ordens Bancárias que totalizaram quase R$ 2,9 milhões, da Seduc e do Gabinete da Governadora.

No entanto, quem mais destinou dinheiro à Via Amazônia, no ano passado, parece ter sido mesmo a Secult: mais de R$ 10 milhões.

Foram mais de R$ 4,332 milhões através da rubrica “Contribuições” – o que incluiu R$ 3 milhões de repasses do contrato de gestão (R$ 250 mil por mês); R$ 900 mil para o Natal no Hangar; R$ 233 mil para o Salão do Livro do Baixo Amazonas; e o restante para os festejos do aniversário de Belém e o Carnaval.

Mais R$ 5,155 milhões foram repassados pela Secult ao Hangar através da rubrica “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”. 

Aí entraram mais de R$ 4,8 milhões para a Feira do Livro (o contrato original era de R$ 3,880 milhões, mas foi aditado em R$ 945.150,00 em 22 de setembro) e R$ 330 mil para a realização do II Encontro Paraense de Gestores.

Outros R$ 575 mil foram pagos através da rubrica “Despesas de Exercícios Anteriores” e se referiam aos repasses de novembro e dezembro de 2009 para o contrato de gestão (R$ 500 mil) e à parcela de um contrato relativo a “festividades”, firmado em 23 de dezembro – o que faz presumir que seja o Natal.

O interessante, porém, é o aumento dos pagamentos da Secult à Via Amazônia, no ano eleitoral de 2010.

Pelo menos nos diários oficiais online, tudo o que consta para a Feira do Livro, em 2009, são R$ 500 mil da Secult e R$ 250 mil do Banpará. 

Já em 2010, como se viu, só a Secult contribuiu com R$ 4,8 milhões.

O mesmo vale para o Natal do Hangar: pelo menos nos diários online, o que a Secult repassou à Via Amazônia em 2009 ficou em R$ 300 mil – ou um terço do registrado em 2010.

   

Em 2009, o maior valor para o Hangar saiu da Seduc: mais de R$ 2,1 milhões para a realização da VI Confitea, a conferência internacional de educação de adultos, que previa intérpretes, alimentação, transporte e cerca de dois mil participantes. 

Em 2010, o troféu ficou mesmo com a Secult, mas outros órgãos também fizeram repasses significativos ao Hangar.

Foi o caso da Paratur (mais de R$ 1 milhão para a FITA, a Feira Internacional de Turismo da Amazônia) e a Seduc (quase R$ 2 milhões para o MOVA).

Melhoria de vida

A Via Amazônia tem uma história pra lá de suspeita – e parece ter sido criada com a finalidade mesma de assumir o Hangar.

A entidade é presidida por Joana Pessoa, que foi concunhada e assessora, durante mais de uma década, da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa.

Joana deixou a Assessoria de Gabinete do Senado Federal em janeiro de 2007, para ser nomeada Assessora Especial II da Governadoria – justamente quando Ana deixou o Senado e assumiu o Governo.

Permaneceu no cargo até 25 de abril de 2007.

Nesse meio tempo, entre viagens para São Paulo, Curitiba, Santa Catarina, Porto Seguro e Salvador, fundou, em 21 de março, a Organização Social Via Amazônia. E já naquela data o endereço da entidade informado à Receita Federal era o mesmíssimo do Hangar.

(Acesse o site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br , clique em empresa, cadastro CNPJ, emissão de comprovante de inscrição. Coloque o CNPJ da Via Amazônia, 08.746.928/0001-21, e atente para a data da situação cadastral).

Também chama a atenção a celeridade com que a Via Amazônia assumiu o Hangar: ela foi criada em 21 de março, qualificada como Organização Social em 09 de maio e já em 15 de maio era assinado o contrato de gestão – tudo em 2007.

O contrato de gestão do Hangar foi publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de junho de 2007 e é o sonho de qualquer entidade privada, como é o caso dessas “organizações sociais”, que embora não tenham, em tese, fins lucrativos, são de direito privado.

Pelo contrato, o Governo do Estado entregou a administração do Hangar à Via Amazônia com tudo dentro – ou seja, com todas as obras e equipamentos nos quais foram investidos mais de R$ 100 milhões.

De quebra, ainda ficou de repassar quase R$ 7,5 milhões à entidade, ao longo de 2007 e 2008, para o cumprimento de metas e objetivos contratuais. 

E mais: até 40% desse dinheiro poderia ser gasto com a remuneração dos dirigentes e empregados da Via Amazônia, o que significa que, ao assumir o Hangar, ela não precisou meter a mão no bolso nem para o pagamento de funcionários.

Além disso, como é uma OS e possui esse contrato com o Governo, “ganhou o direito” de ser contratada sem licitação por todos os órgãos públicos (até mesmo o Ministério Público, as cortes de contas e o Governo Federal já fizeram isso).

O Hangar foi inaugurado em meados de 2007. E apesar do dinheiro que circulou ali, público e privado, o controle do governo sobre a administração da Via Amazônia sempre foi, no mínimo, precário.

No relatório 022/2009, a própria AGE se queixa da falta de controle sobre as OS. 

E afirma: “A Secult emprega quase 23% de seu orçamento com os contratos de gestão e não está acompanhando adequadamente a sua execução pelas Organizações Sociais, prorrogando-os sem uma avaliação criteriosa, que demonstre o grau de sustentabilidade dos espaços, o que permitiria, entre outras medidas, a redução gradativa do repasse desses recursos (...)”.

Mais: a Via Amazônia chegou a ser multada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve de realizar uma tomada de contas especial sobre as contas do Hangar de 2007.

Tão ou mais complicado é que houve, comprovadamente, empresas pertencentes a integrantes do Conselho de Administração do Hangar que venderam produtos e serviços ao mesmíssimo Hangar (Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/05/grafica1.html aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/05/grafica2.html e aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2009/05/presidente-do-conselho-administrativo.html )

Todas essas preocupações, no entanto, devem passar ao largo de Joana Pessoa, cuja vida financeira, ao que tudo indica, vai cada vez melhor.

Até 2007, o endereço dela em Belém era um apartamento de 80 metros quadrados no condomínio Jardim Umarizal, na travessa Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo, onde as famílias se espremem em dois quartos, não há elevador e o valor dos imóveis gira em torno de R$ 140 mil.

Já no primeiro semestre de 2007, Joana Pessoa se mudou para o elegante edifício Rio Tamisa, na rua dos Mundurucus, entre Alcindo Cacela e 14 de Março, no centro de Belém.

No Rio Tamisa, os apartamentos (dois por andar) têm 210 metros quadrados, quatro suítes, quatro garagens e um valor de mercado em torno de R$ 650 mil.