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sexta-feira, 22 de maio de 2009

Gráfica1

Sócia da Delta integra cúpula do Hangar (I)




Maior fornecedora de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, a gráfica presta serviços ao centro de convenções, mas tem sócia no Conselho de Administração.



Thaís Montenegro é uma jovem e bem sucedida empresária paraense. Aos 23 anos, é sócia da gráfica Delta, uma das maiores do Pará e da região.



A gráfica presta serviços ao Governo do Estado e ao Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, para o qual imprime a luxuosa revista “Latitude”, cuja edição trimestral, nos cálculos de empresários do setor, gira em torno de R$ 700 mil, para 30 mil exemplares.



Tudo nos conformes, não fosse por um pequeno problema: pelo menos até o ano passado, Thaís também integrou o Conselho de Administração do Hangar.


Em outras palavras: Thaís pertenceu ao comando do mesmíssimo centro de convenções que contratou os serviços da empresa dela.


Segundo promotores e advogados ouvidos pela reportagem, esse duplo papel de Thaís agride os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade administrativa. E pode até ensejar uma ação popular, para anular os contratos da empresa.


Mas, o pior é que essa história não acaba aí.


A Delta da qual Thaís é sócia integra um grupo de pelo menos três empresas do mesmo ramo, que gravitam em torno de um mesmo empresário e funcionam no mesmíssimo endereço: a travessa Pirajá, 1187, no bairro do Marco. Duas delas, aliás, sob o mesmo nome de fantasia: Delta Gráfica e Editora.


O grupo foi o principal fornecedor de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, nas eleições de 2006.


E, ao longo desses dois anos, já faturou um volume de recursos que ninguém sabe quantificar.


Só de secretarias e outros órgãos do Governo foram mais de R$ 777 mil, segundo o link “Transparência Pará”, da Auditoria Geral do Estado (AGE).


Mas, essa conta não inclui a bolada que a Delta recebe do Hangar e das agências de publicidade contratadas pelo Governo.


E, segundo empresários do setor, a Delta é, hoje, a única fornecedora de impressos do Hangar e a principal fornecedora desses serviços ao Governo Estadual.



Os muitos caminhos para Montenegro


São pelo menos três as empresas do grupo, todas elas comandadas, na verdade, pelo empresário Édson Fernando Montenegro Vieitas.



A mais antiga é uma empresa individual, a Edson. F. M. Vieitas (CNPJ 02.129.402/0001-16), aberta em setembro de 1997. O nome de fantasia é Delta Gráfica e Editora e o endereço é o número 1187 (térreo) da travessa Pirajá.


A segunda empresa é a Delta Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ 07.960.738/0001-48), que tem, igualmente, o nome de fantasia de Delta Gráfica e Editora. Foi aberta, em abril de 2006, por Káthia Regina de Souza Pamplona, a segunda mulher de Édson, e por Thaís Fernanda Pamplona Montenegro, a filha do casal, que integrou ou integra a cúpula do Hangar.


De acordo com os registros da Receita Federal e da Junta Comercial do Pará (Jucepa), essa segunda Delta funcionaria no número 1193-A, da travessa Pirajá – e existe até mesmo um contrato de locação do imóvel 1193-A, da travessa Pirajá, que pertenceria a um certo Augusto César de Souza Pamplona.


O problema é que, conforme constatou a reportagem, não existe - pelo menos hoje -o número 1193 da Pirajá: naquela travessa, há, apenas, o número 1187, que é o endereço da primeira Delta. As duas residências ao lado dela têm os números 1181 e 1199.


A terceira empresa é a Bruno E. da S. Vieitas (CNPJ 05.506.596/0001-10), aberta, em fevereiro de 2003, com o nome de fantasia K&T Comércio e Serviços, por outro filho de Montenegro.



A K&T também funcionaria no número 1193 da travessa Pirajá.


Não se sabe, no entanto, se há outras empresas ligadas ao grupo. Mas, segundo empresários do setor, Montenegro teria aberto, ao longo da vida, pelo menos mais duas gráficas, que foram deixadas de lado em função das dívidas que acumulavam.


Improbidade?



A reportagem ouviu um procurador, um promotor e dois advogados de grandes bancas de Belém, especializadas em Direito Administrativo.



A todos, foi apresentado um caso hipotético, mas, com todas as características do que aconteceu no Hangar: o fato de um membro de um Conselho de Administração de uma OS, que gerencia estrutura e recursos públicos, também pertencer ao quadro societário de uma fornecedora de serviços.


Não houve consenso quanto à existência, a priori, de crime. Mas, todos concordaram que o fato ofende princípios constitucionais que têm de nortear a administração pública.



“Essa é uma questão delicada, que é o eventual conflito de interesses, mas, não dá para afirmar, sem investigar, que é ilegal”, disse um procurador, “O grande problema é demonstrar que isso foi feito para beneficiar alguém. Mas, é inconveniente e quebra o princípio da impessoalidade”.


Também para um promotor estadual o fato não é claramente ilegal, uma vez que Thaís não é funcionária pública e não está, portanto, impedida de contratar com a administração. Mas, observa, esse duplo papel “quebra” os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas e pode até ensejar uma ação por improbidade.


E explica o promotor: “É complicado esse negócio de OS – e foi por isso que o Ministério Público votou contra. O negócio das OS é esse mesmo: tornar difícil constatar a irregularidade. Porque uma OS é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que pode, inclusive, receber servidores públicos, com ônus para o órgão de origem. Quer dizer, você entrega o patrimônio público a um particular, com tudo dentro, e pode até ceder servidores. Mas, ela também está submetida ao Direito Público, não só ao Privado. Daí que também está submetida à impessoalidade”.


Um advogado de uma grande banca de Belém é mais enfático: “Não pode uma pessoa integrar as duas coisas – o Conselho e a constituição societária. É ato de improbidade, fere os princípios da impessoalidade e da moralidade e pode ensejar uma ação de improbidade, até para anular a contratação.Cabe, inclusive, uma ação popular”.


E acrescenta: “No momento em que a OS está sendo preposto do Poder Público, ela (Thaís) está contratando com ela mesma. Aí, há violação ao princípio da impessoalidade. Independente de ser funcionária pública, se faz parte do conselho de administração e da empresa, a contratação, me parece, é incompatível”.


Outro advogado, também de concorridíssimo escritório de Belém, pondera que a ilegalidade dessa contratação depende de vários fatores. “Tem de ver que tipo de influência a pessoa do Conselho de Administração teve na contratação, se houve benefício com a falta de consulta a outras empresas, por exemplo” – explica – “Tem que demonstrar que houve prejuízo em termos de contratação e aí fazer o elo. O que não pode é se exerce outro cargo na OS, ter ordenado algum ato mais direto nessa contratação. Aí, no mínimo, é imoral”.


Mas, para ele, “em princípio”, o fato fere a moralidade e a impessoalidade administrativas, “mas tem que mostrar que houve prejuízo, porque pode ser que o preço do serviço seja adequado e que tenha havido competitividade aberta”.


Concorda que o fato pode ensejar uma ação popular, para anular a contratação, mas, repisa, “tem de mostrar onde houve a infringência legal”.


Um mar de dinheiro público



Donos de gráficas de Belém garantem que a Delta realiza a totalidade dos serviços de impressão do Hangar, sem que haja sequer uma simples consulta de preços a qualquer outra empresa.



Dizem, também, que a Delta tornou-se a principal fornecedora desses serviços ao Governo do Estado, a partir da ascensão da governadora Ana Júlia Carepa.



A reportagem argumentou que, de acordo com o link “Transparência Pará”, da AGE, há gráficas que até faturam mais que a Delta.



Mas, os empresários afirmam que o grosso do dinheiro recebido pelo grupo de Montenegro não aparece no link, que só refletiria os contratos que ele obteve através de licitação.



A maior parte do dinheiro carreado para a Delta, garantem esses empresários, estaria sendo repassada através das agências de propaganda e publicidade contratadas pelo Governo, numa triangulação difícil de comprovar.


Também nos cálculos desses empresários, a Delta teria experimentado uma extraordinária evolução patrimonial, nestes dois anos, ao adquirir um conjunto de equipamentos que estariam avaliados, hoje, em R$ 6 milhões, nas contas de uns; ou em até R$ 10 milhões, nas contas de outros.

Leia nas próximas reportagens:

_Montenegro nega acusações.
_As contribuições da Delta à campanha de Ana Júlia
_O faturamento da empresa no Governo.
_Grupo também edita revista

5 comentários:

Anônimo disse...

CPI do Hangar já! A primeira a depor é a Perereca!!

Anônimo disse...

Cara Perereca,
Não sou nenhum especialista em OS, no entanto quanto ao fato de poder as OSs ter funcionários públicos não é verídico. Existe uma lei mais recente proibindo a cedencia de funcionários públicos - menos mal...
Ass: O vigilante noturno

Anônimo disse...

Ana Célia porque os promotores que você entrevista sempre são anônimos? Isso é muito curioso, afinal promotores de justiça não são os responsáveis pela fiscalização da lei e dos poderes públicos? então porque insistem em se esconder em suas matérias?

Anônimo disse...

É engraçado, da governadora tu falas até o que ela, como ser humano, não poderia evitar.
Insere alguns dados reais, como endereço, CNPJ, razão social, entre outros. Para forjar aos leigos no assunto, que tuas matérias tendenciosas e mentirosas não são de na verdade o interesse de seus senhores. Será q o fato de vc , elogiar o dono da torre, ( o nacional famoso pelas argolas merecidas em seu braço), e ocultar as suas barbalhi$$$es, deve-se ao momento que vives ( em busca de o que fazer)?
...envergonhas a classe das mulheres e dos jornalistas, mude ainda há tempo
Ass. Débora Pinheiro Martins

Ana Célia Pinheiro disse...

Ao Vigilante Noturno:

Obrigada pela informação. Mas, não posso alterar o que disse o promotor - se ele se enganou, paciência.
Eu, de minha parte, quando o promotor falou isso, fiquei pasma. Se soubesse dessa possibilidade de ceder até servidores públicos a essas excrescências que são as organizações sociais, já teria aberto o bico há muito tempo.




Ao anônimo das 9:09:


Você já me fez a mesmíssima pergunta antes e eu já respondi. Não tenho "culpa" se advogados, promotores, auditores do TCE e até juízes concordam em falar comigo em off.
Não tenho "culpa" se estabelecemos uma relação de confiança, o que possibilita que concordem em falar em tese, coisa que dificilmente fazem com outros repórteres.
Aliás, anônimo, quem dera que tivesse o conhecimento jurídico que você parece pensar que tenho...
Depois de falar com os promotores e advogados que falam nessa primeira matéria, constatei que três empresas do grupo Delta funcionam no mesmo endereço. Ontem, descobri, no Diário Oficial, que duas delas, aliás, já participaram de uma mesmíssima licitação. E eu procurei e procurei na internet alguma luz sobre esses fatos e não consegui encontrar nenhuma, para afirmar que tudo isso é ilegal.
E como nem tentei falar com nenhum promotor ou advogado - porque era domingo - fiquei numa dúvida atroz, pisei em ovos, na hora de escrever a matéria, porque, sinceramente, entendo quase nada de Direito - e bem menos de direito administrativo.
Sei, como jornalista, é reproduzir fielmente o que me dizem. Daí a confiança - que eu agradeço muitíssimo - desses promotores, advogados, conselheiros e juízes em mim.
Porque, apesar de se manterem no anonimato, eles querem ler direitinho o que disseram - e me cobram isso, aliás.
De qualquer forma, obrigada pela participação.



Para Débora Pinheiro Martins:


Olhe, querida, sinceramente que não sei o que a minha xará, como ser humano, não poderia evitar.
Até porque nunca falei aqui da minha xará como ser humano - aliás, minto. Falei, sim, uma vez, para defendê-la, contra todos esses uga-bugas que ficam falando da atividade sexual dela.
Procure no blog, porque você vai achar uma homenagem à Ana Júlia, a quem respeito muito, aliás, e com quem, é verdade, até me identifico, eis que somos duas mulheres que abrimos caminho no braço, num meio dominado pela macharada, e sem ostentar o sobrenome de homem algum.
O que cobro da minha xará e do PT é o que é feito do dinheiro público -e só!
O resto não me interessa nem minimamente.
Tenho a minha própria vida, da qual, aliás, já nem dou conta.
Quanto ao restante que você disse, é a sua opinião, um direito seu; assim como a sua liberdade de expressão.
E quem dera, querida, que o PT me permitisse a mesmíssima liberdade de expressão...
Quanto aos Barbalho, você está equivocada: já trabalhei no Diário - e você deve ter vibrado com as minhas matérias investigativas em 2006, né mermo?Mas, não pretendo voltar pra lá.
Já fechei uma proposta - para mim e para o jornalismo, interessantíssima, por sinal.
O resto é o que você acreditar - ou teimar em acreditar.

Abs,

Ana Célia