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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Paralisação de Teles Pires cai, decisão judicial contra Belo Monte continua, mas hidrelétricas também ameaçam a bacia do Tapajós, o maior mosaico de biodiversidade do Planeta. No Tapajós, usinas podem ser ainda mais devastadoras que Belo Monte. É o caso de se perguntar: hidrelétricas para quem?

Tapajós ameaçado: devastação pode ser pior que Belo Monte. (Fonte imagem: Jornal Valor)


A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou a ordem de paralisação da hidrelétrica de Teles Pires. Mas a ordem de paralisação de Belo Monte continua em vigor e assim que a empresa responsável pelas obras for notificada terá de cumprir a determinação judicial, da qual agora só cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, informa a Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.

A paralisação de Belo Monte, pelo reconhecimento de que o licenciamento da usina desrespeitou a Constituição ao violar os direitos das populações indígenas, é uma importante vitória de toda a sociedade paraense e amazônica e, também, de todos os cidadãos do mundo que percebem os perigos dessas obras.

Se você ainda não viu, veja o documentário sobre Belo Monte, que a Perereca postou aqui, em julho (em português e em inglês): http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/07/se-voce-ainda-nao-viu-aproveite-o.html

No entanto, as hidrelétricas planejadas pelo Governo (e que só interessam, na verdade, a grandes grupos econômicos), ameaçam também a Bacia do Tapajós, apontada pelos pesquisadores como o maior mosaico de biodiversidade do mundo.

Por isso, a Perereca reproduz para vocês reportagem e análise sobre as hidrelétricas previstas para o Tapajós, que seriam ainda mais devastadoras do que Belo Monte.

A reportagem é do jornal Valor, mas foi retirada do site do Instituto Humanitas Usininos. 

A análise está publicada no site  Ecodebates, cujo link foi enviado ao blog pelo jornalista santareno Jota Ninos (thanks!). Não deixe de ler.

Primeiro, a análise:

“Complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós: mais um tributo à voracidade do modelo desenvolvimentista

(A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia).

Não há limites para o modelo desenvolvimentista

Na surdina o governo vai levando adiante o plano de construir o Complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta. Embora menos comentado e debatido, o projeto é considerado ainda mais devastador do que Belo Monte.

Para viabilizar o projeto, o governo publicou em janeiro uma medida provisória – convertida em lei em junho –, reduzindo as unidades de conservação nas áreas que serão atingidas pelas obras.

O retalhamento da principal área de unidade de conservação da floresta amazônica brasileira foi definido como uma “questão lógica”: “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área tinha que ser desafetada. É uma questão lógica”, disse Roberto Ricardo Vizentin presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), paradoxalmente o órgão responsável pela vigilância dos parques e unidades nacionais de preservação.

Dessa forma se tornou possível o “iminente sacrifício de 140.000 ha de Floresta Amazônica no altar do PAC” diz o Movimento Tapajós Livre. O Complexo Tapajós é mais um tributo à voracidade e insaciabilidade do modelo desenvolvimentista.

Não basta Belo Monte no Rio Xingu, Jirau e Santo Antônio no Madeira, Teles Pires (suspensa no momento), Araguaia ou ainda as dezenas de hidrelétricas em construção pelo país. Agora, o modelo desenvolvimentista quer mais, quer Tapajós – um santuário da biodiversidade não apenas brasileira, mas, planetária.

A voracidade do modelo desenvolvimentista se manifesta também na aposta do pré-sal. Sobre essa matriz energética destaque-se o que disse essa semana o economista José Luís Oreiro em entrevista ao IHU: “Particularmente, sou muito cético com respeito ao pré-sal. Trata-se de um investimento muito volumoso, de uma tecnologia que, ao que tudo indica, está em via de se tornar obsoleta. Não consigo visualizar, nos próximos vinte anos, a matriz energética do mundo ainda baseada na exploração de derivados de petróleo. Então, trata-se de uma aposta de altíssimo risco”.

O pré-sal, segundo Oreiro “veio tarde demais para a economia brasileira, no sentido de que, se o Brasil o tivesse descoberto há vinte anos, realmente poderia ter se aproveitado dessa abundância de petróleo de maneira positiva. O risco que o Brasil corre agora é de investir um monte de dinheiro na exploração do pré-sal e, daqui dez anos ou quinze anos, toda essa tecnologia se tornar obsoleta, porque vamos ter uma revolução energética que vai implicar no abandono, ou pelo menos, numa redução significativa na demanda por derivados de petróleo”.

No “altar” do modelo desenvolvimentista está também o sacrifício do Código Florestal; a portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU; a PEC 215; a já citada Medida Provisória nº 558. O retrocesso e sacrifícios na agenda ambiental e suas implicações não têm limites.

O maior mosaico de biodiversidade do planeta corre risco

A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país, destaca reportagem de André Borges. Um custo ambiental ainda mais pesado do que Belo Monte e proporcional ao significado dos estragos de Itaipu na época da ditadura militar.

A construção do complexo de usinas na bacia do rio Tapajós, entre os Estados do Amazonas e do Pará, vem sendo arquitetada desde a década de 1980. O projeto foi retomado pelo governo faz quatro anos e prevê a construção de cinco usinas hidrelétricas – São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí. Dentre dessas, porém, a mais significativa é a usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí e produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma barragem de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia.

A barragem teria 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares e seria erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia, a primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal que com outras 11 unidades forma o imenso complexo da bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta.

O que está em jogo – destaca a reportagem é a inundação total de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, também no Pará. A obra atingiria ainda populações indígenas.

A natureza polêmica do projeto é confirmada por Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao governo. Diz ele: “O Tapajós apresenta uma situação inédita para o governo. Nunca atuamos em uma área preservada como essa região. Temos o total interesse em preservar o ambiente o máximo possível. A questão que se coloca é saber se a construção das usinas é incompatível com a preservação. Nós acreditamos que os projetos são viáveis”, afirma não muito seguro.

O mesmo não pensam técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que insurgindo-se contra a direção do próprio ICMBio afirmam que é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região. Segundo eles, “entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.

No parque já foram catalogadas mais de 390 espécies de aves e outras 400 de peixes. A riqueza entre os mamíferos inclui animais em extinção como onça-pintada, onça-vermelha, tamanduá-bandeira e jaguatirica. Na área da barragem de São Luiz, há ainda uma das tantas formações de pedras que, durante o período da seca – que atinge o auge em setembro -, transformam-se em imensos corredores ecológicos para a travessia dos animais de uma margem à outra do Tapajós.

A preocupação com os peixes também é grande, devido à mudança no fluxo do rio. A região é cheia de corredeiras. As espécies que conseguirem subir a escada de peixe da usina chegarão ao lago da barragem precisando de mais oxigênio devido ao esforço, mas encontrarão água represada, com quantidade menor de oxigênio que o necessário. A expectativa é que 90% das espécies de peixes sumam. “Para mim, como técnica ambiental, é inegável a sensação de constrangimento ao ver o que querem fazer com o rio mais bonito da Amazônia”, desabafa Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). “Não há nada igual ao Tapajós. Se essas barragens saírem, será a morte do rio como ele existe hoje”, afirma ela.

“Onde vamos morar?”

Porém, além dos custos ambientais, há riscos para populações indígenas, dentre eles, os  indígenas Munduruku. Perguntam eles sobre a hidrelétrica: “Para quem vai servir? Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós? Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km². E daí? Onde vamos morar? No fundo do rio ou em cima da árvore? Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am. Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am (não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores. Nos deixem em paz. Não façam essas coisas ruins. Essas barragens vão trazer destruição e morte, desrespeito e crime ambiental, por isso não aceitamos a construção das barragens. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, já estamos unidos e preparados com mais de 1.000 (mil) guerreiros, incluindo as várias etnias e não índios”, afirmam eles.

A resistência vem também da comunidade de ribeirinhos. A vila de Pimental, comunidade 760 ribeirinhos, tornou-se símbolo de resistência local ao projeto de erguer usinas no Tapajós. Numa recente visita à região, um grupo de pesquisadores tentou entrar na vila. Sem ter feito nenhum tipo de contato prévio, passaram a fazer perguntas aos moradores e a circular pela comunidade. Em pouco tempo, um grupo de ribeirinhos se organizou e impediu a passagem dos pesquisadores. Não chegou a haver confusão, mas todos acabaram expulsos do local. “Essas pessoas chegam na comunidade e só fazem perguntas. Queremos saber o que pode acontecer com a nossa vida e nossas casas, mas eles não explicam nada pra ninguém. Então a gente decidiu proibir”, diz José Odair Pereira, liderança da vila Pereira. “A Eletronorte veio aqui e disse que tinha autorização do presidente para entrar. Não é assim. Aqui não tem prefeito, vereador, governador ou presidente. Aqui é nossa casa, quem manda somos nós”, diz ele.

O anúncio do Complexo Tapajós deu origem em 2009  ao Movimento Tapajós Vivo, cujo objetivo “é empatar a construção de qualquer hidrelétrica na bacia do Tapajós, sem diálogo real com as comunidades e os movimentos sociais”. Em entrevista ao IHU, Jesielita Gomes, oordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região à época, afirmava: “Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo? Quantos anos nós estamos preservando para de repente o governo vir e em dias acabar com todo esse trabalho”.

Um dos aliados do  Movimento Tapajós Vivo, o jornalista Glenn Switkes, coordenador da ONG International Rivers, também em entrevista ao IHU, ainda em 2009, afirmava: “A visão de conquistar os rios da Amazônia com construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política por parte de gente mal intencionada e ignorante, mas principalmente de grandes empreiteiras que querem construir essas barragens de qualquer forma (…) Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta. Mexendo com isso, o impacto será muito sério na possibilidade de sobrevivência da floresta e dos povos da floresta”.

Somando-se às criticas os povos da Bacia do Tapajós, carta aberta às autoridades e à população brasileira denunciaram o projeto: “Temos clareza de que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais, na bacia do Rio Tapajós comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras geopolíticas, nem acordos governamentais.  Assim, denunciamos a conivência passiva e ativa do governo e seus órgãos, diante dos crimes cometidos pelas empresas construtoras de barragens (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, etc.) e empresas eletro-intensivas (Albras, Alunorte, VALE, Pará Pigmento, Alcoa, Itacimpasa, Imerys Rio Capim Caulim, etc.) que consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar e destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas”.

Usinas-plataformas?

Diante da polêmica e da reação, o governo passou a admitir a possibilidade de rever – o projeto original previa a construção de cinco usinas: São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí. “Acredito que teremos de abrir mão de parte de nosso potencial hidrelétrico. Certamente não poderemos usar todo o potencial do Tapajós” diz Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Porém, as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, exatamente as que mais impactos causarão, estão fora da revisão.

Reagindo às críticas de destruição ambiental, o governo anunciou que as hidrelétricas seguirão um conceito inovador: o de usinas-plataformas, projeto inspirado na logística utilizada pela Petrobrás em suas operações na Bacia de Campos. Segundo o governo, esse conceito elimina a necessidade de construção de vilas no entorno das usinas, o que reduz o risco de desmatamento. Os funcionários seriam levados de helicóptero para o trabalho, onde ficariam por períodos mais longos.

As usinas-plataformas seriam montadas – argumenta o governo – sem a necessidade de abertura de estrada ou grandes desmatamentos, com os equipamentos levados por via fluvial ou por helicópteros. “Não tem cidade, não tem estrada, não tem madeireira. Então você monta uma indústria, as pessoas vão e voltam de helicóptero. É muito promissor”, disse à época o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

“Estão tão embriagadas com essa orgia energética que ficaram criativos. Esse folhetim da Eletrobrás apresenta uma chamada inovação na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, ‘hidrelétricas do bem’ ou ‘desmatamento cirúrgico’ (inspirado no Bush) ou ainda ‘reflorestamento radical’”, criticou a ambientalista Telma Monteiro.

Quem também ironiza a proposta é o padre Edilberto Sena, uma das vozes de oposição ao projeto: “A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, segundo a Eletronorte, será construída, quase como a bíblia descreve a criação do mundo por Deus. Assim: sem destruição, sem impactos negativos, até escadinha para os peixes subirem e descerem o rio haverá. Imagine que ela diz que os trabalhadores não residirão na área de trabalho, mas cada dia serão transportados de helicóptero e barco para a cidade de Itaituba. Quem já viu como se faz uma barragem (aquela será para gerar ao menos 8.000 megawattz de energia, um paredão de 36 metros) pode imaginar que ao menos 10.000 e até 20.000 trabalhadores estarão envolvidos na obra, então…todo dia essa tropa será levada e trazida a Itaituba…”, diz cético.

Pergunta ainda Edilberto Sena: “Mas para quem servirá a eletricidade dessas grandes hidroelétricas, quando o Pará já tem Tucuruí? A construção  da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia começa destruindo natureza e expulsando famílias. Será diferente a hidroelétrica de São Luiz do Tapajós, de Jatobá e do Jamanxim? Por que enganar os povos do Tapajós? Quem pode impedir tais desastres? Só povos esclarecidos, unidos e organizados de Santarém, Aveiro, Itaituba e outros. Mas, estão atentos para isso? O que acontecerá no Alto Tapajós atingirá o povo de Santarém? E por fim, eticamente justifica sacrificar povos e comunidades inteiras em nome do progresso? Quem viver verá!”, conclui ele.

Esquerda conservadora

O complexo Tapajós é mais uma confirmação da concepção ‘fordista’ de visão de mundo de que é refém o governo. Como já destacamos em análises anteriores, a essência do modelo neodesenvolvimentista em curso é fordista, ou seja, assenta-se nas bases produtivista e consumista e investe pesadamente em matrizes energéticas centralizadoras e poluidoras (fósseis), perigosas (nuclear) ou devastadoras do meio ambiente (hidrelétricas). Destaque-se que o eixo energia, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), registra R$ 55,1 bilhões em investimentos.

O modelo desenvolvimentista adotado pela “esquerda” à frente do governo ancora-se na hiperexploração dos recursos naturais. “Lula e Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção” comenta Cleber César Buzatto,  secretário executivo do Cimi.

A adoção do modelo desenvolvimentista parte de uma concepção reducionista da gravidade da crise climática e permanece preso aos paradigmas do século XX – industrialização tardia e tributária da Revolução Industrial. O Brasil insiste em “jogar pela janela” o seu diferencial na sociedade mundial que é a fantástica riqueza de sua biodiversidade.

No debate em que converteu a lei que retalhou os Parques Nacionais da Amazônia em Medida Provisória, a relatora que defendeu a proposta do governo foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo ela, a decisão foi para “assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”.

De nada adiantou a indignação do movimento social ao afirmar que “as grandes hidrelétricas vêm sendo construídas de forma autoritária e ameaçam ecossistemas de biodiversidade única, as metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, os direitos humanos e a qualidade de vida de milhares de brasileiros que vivem na região”.

Vanessa Grazziotin do PCdoB soma-se ao seu colega Aldo Rebelo também do PCdoB, que protagonizou um dos capítulos mais tristes da história política brasileira ao se aliar à bancada ruralista. No caso, esse tipo de esquerda, cada vez mais disseminada, que se arvora de inspiração marxista não percebe que a sua visão de mundo é a mesma que orienta a concepção liberal, ou seja, ambas partem do pressuposto de que a evolução das forças produtivas – tudo aquilo que induz o crescimento econômico – é necessário e justificável.

(Ecodebate, 07/08/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação).


E aqui,  a reportagem, que é do jornalista André Borges e foi publicada pelo jornal Valor em 25 de julho deste ano. Clique no link abaixo para continue a ler:

“O pesado custo ambiental de Tapajós


A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país. A usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma muralha de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia.

Essa barragem, que teria 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares, seria erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia, a primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, essa área forma o imenso complexo da bacia do Tapajós, o maior mosaico de biodiversidade do planeta.

O que está em jogo é a inundação total de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, também no Pará. Com a usina de São Luiz - e também Jatobá, segunda hidrelétrica planejada para o rio - o Brasil adicionaria 8.471 megawatts (MW) à sua matriz energética. Em Belo Monte, onde o lago é de 516 km quadrados, a potência é de 11 mil MW.

Durante uma semana, o Valor percorreu toda a região por estrada, floresta e pelo rio Tapajós, ouvindo especialistas ambientais, técnicos em energia, lideranças do governo, ribeirinhos, índios, garimpeiros e a população dos municípios que serão diretamente atingidos pelo empreendimento. A construção de São Luiz e Jatobá ainda não é fato consumado. Os projetos estão em fase de levantamento para elaboração do relatório de impacto ambiental, trabalho que está sendo executado por cerca de cem pesquisadores de empresas contratadas pela Eletrobras, um grupo de técnicos que sobe e desce o rio o dia inteiro.

Embora os estudos estejam em fase preliminar, as polêmicas em torno dos empreendimentos já atingem um estágio crítico e dão uma ideia da dificuldade que o governo enfrentará para levar adiante o plano de erguer hidrelétricas numa Amazônia onde estão as terras e rios mais preservados do país.

"O Tapajós apresenta uma situação inédita para o governo. Nunca atuamos em uma área preservada como essa região", afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. De fato. Em empreendimentos como Jirau e Santo Antônio, que estão em conclusão nas proximidades de Porto Velho (RO), as hidrelétricas funcionaram - ao menos teoricamente - como vetor de desenvolvimento social da região. Esse mesmo tipo de argumento também sustentou o licenciamento de Belo Monte, que prevê, por exemplo, a realocação de aproximadamente 7 mil famílias.

No Tapajós é diferente. Itaituba, o maior município da região, com 110 mil habitantes, está a quase 70 quilômetros abaixo do local previsto para a barragem de São Luiz e deverá ser pouco atingida. No geral, o impacto social chega às comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. É no ambiente, no entanto, que o impacto é profundo.

"Temos o total interesse em preservar o ambiente o máximo possível. A questão que se coloca é saber se a construção das usinas é incompatível com a preservação. Nós acreditamos que os projetos são viáveis", diz Tolmasquim.

Para viabilizar os estudos de São Luiz e de Jatobá, a presidente Dilma Rousseff publicou em janeiro uma medida provisória (convertida em lei em junho), reduzindo as unidades de conservação nas áreas que serão atingidas pelas obras. A MP foi contestada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a constitucionalidade da medida.

Apesar de o governo argumentar que a "desafetação" das áreas tem apenas o propósito de liberar a etapa de estudos das usinas, o Valor verificou que a redução das florestas já incluiu toda a área planejada para construção das hidrelétricas, incluindo seus canteiros de obra e a área que será inundada. A grande diferença desses empreendimentos para uma hidrelétrica como Belo Monte, por exemplo, é que mais da metade da floresta da usina do rio Xingu já estava ocupada por algum tipo de atividade antes da liberação do empreendimento. No caso do Tapajós, praticamente tudo está preservado.

O governo sustenta que não reduziu as áreas de conservação. Pelo contrário, as florestas foram ampliadas em 20.939 hectares. Ocorre que, das oito reservas que sofreram com os cortes, apenas duas tiveram reposição em algum outro ponto. "As áreas que foram ampliadas não têm, nem de longe, a relevância ambiental das regiões que serão inundadas. É lamentável. Esse argumento de que houve ampliação é um insulto à inteligência das pessoas", diz Brent Millikan, diretor da organização Amazonia International Rivers.

A redução das florestas afetou, principalmente, o Parque Nacional da Amazônia, decisão que causou indignação para técnicos e analistas ambientais da região. "Estávamos trabalhando a mil por hora no plano de manejo do parque. De repente, fomos avisados que parte do parque simplesmente iria ser desafetada", diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). "Foram quatro anos de trabalho para nada. Recebemos esse banho de água gelada, o trabalho todo foi perdido."

No parque já foram catalogadas mais de 390 espécies de aves e outras 400 de peixes. A riqueza entre os mamíferos inclui animais em extinção como onça-pintada, onça-vermelha, tamanduá-bandeira e jaguatirica. Na área da barragem de São Luiz, há uma das tantas formações de pedras que, durante o período da seca - que atinge o auge em setembro -, transformam-se em imensos corredores ecológicos para a travessia dos animais de uma margem à outra do Tapajós.

A preocupação com os peixes também é grande, devido à mudança no fluxo do rio. A região é cheia de corredeiras. As espécies que conseguirem subir a escada de peixe da usina, por exemplo, chegarão ao lago da barragem precisando de mais oxigênio devido ao esforço, mas encontrarão água represada, com quantidade menor de oxigênio que o necessário.
"A expectativa é que 90% das espécies de peixes sumam. Para mim, como técnica ambiental, é inegável a sensação de constrangimento ao ver o que querem fazer com o rio mais bonito da Amazônia", desabafa Maria Lucia. "Não há nada igual ao Tapajós. Se essas barragens saírem, será a morte do rio como ele existe hoje."

O inventário da bacia foi realizado pela Eletrobras, em parceria com a Camargo Corrêa. A construtora não quis se pronunciar sobre o assunto. A Eletrobras não se manifestou até o fechamento desta edição. O governo quer concluir os estudos ambientais de São Luiz e Jatobá até início do ano que vem. A previsão era leiloar as usinas até julho de 2013, mas o prazo mais atualizado é o fim do ano que vem.

Estradas ficariam sob as águas

Não são apenas as unidades de conservação da Amazônia que teriam parte das reservas inundada pelas águas das barragens de São Luiz do Tapajós e de Jatobá. Com o enchimento dos lagos dessas usinas, pelo menos 60 km da rodovia Transamazônica (BR-230), que circunda boa parte das reservas florestais da região, ficariam completamente debaixo d'água.

Esse trecho da rodovia está localizado dentro do Parque Nacional da Amazônia, que é cortado por 112 km da estrada de terra. Com a inundação, o governo seria obrigado a desviar a rodovia para outra área do parque, ampliando ainda mais a faixa de desmatamento.

A construção de hidrelétricas no coração da Amazônia ameaça ainda outras estradas que, ao contrário da Transamazônica, estão recebendo asfalto. É o caso da BR-163, rodovia à margem direita do Tapajós, que liga Cuiabá (MT) a Santarém, no Pará. A BR-163. A estrada, que está com vários trechos em obras, corta ao meio a Floresta Nacional do Jamanxin, área de extrema relevância ambiental, porque é o único elo protegido entre o complexo de biodiversidade do rios Tapajós e Xingu, onde está sendo construída Belo Monte.

Os técnicos do instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) avaliam que, se saírem do papel as três usinas previstas para o rio Jamanxin, principal afluente do Tapajós, quase toda a BR-163 ficaria embaixo d'água no trecho que corta a reserva.

"A BR-163 chegou a ter plano de desenvolvimento sustentável, que ainda não foi executado. Hoje, está sendo asfaltada, mas, ao mesmo tempo, o governo pretende instalar usinas no Jamanxin. É mais um exemplo da falta de planejamento sobre o tipo de desenvolvimento que se quer para a Amazônia", diz Brent Millikan, da organização Amazonia International Rivers.

Embora ainda não haja números precisos sobre esse tipo de impacto que seria causado pelas usinas do Tapajós, a tendência é que a inundação da Transamazônica seja ainda maior, à medida que as barragens avancem em unidades de conservação cortadas pela rodovia. "O governo tem sido incapaz de realizar esse conjunto de empreendimentos de maneira correta e estruturada", diz Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório de Investimentos na Amazônia, ligado ao Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Parte das dificuldades do governo apontadas pelos especialistas está atrelada à baixa qualidade de informações técnicas sobre a região. Órgãos ambientais e ministérios ligados ao setor de infraestrutura possuem tipos diferentes de mapeamento. Há sobreposição de dados relacionados às terras indígenas e às unidades de conservação. Além disso, faltam informações para suportar avaliações técnicas mais aprofundadas.

Vila teme impacto da obra e expulsa pesquisadores

A vila de Pimental, comunidade de ribeirinhos onde vivem 760 pessoas, tornou-se símbolo de resistência local ao projeto de erguer usinas no Tapajós. Os primeiros a sentir na pele a contrariedade da população foram os pesquisadores de empresas de licenciamento ambiental contratadas pela Eletronorte, braço do grupo Eletrobras.

Numa recente visita à região, um grupo de pesquisadores tentou entrar na vila. Sem ter feito nenhum tipo de contato prévio, passaram a fazer perguntas aos moradores e a circular pela comunidade. Em pouco tempo, um grupo de ribeirinhos se organizou e impediu a passagem dos pesquisadores. Não chegou a haver confusão, mas todos acabaram expulsos do local.
Com o apoio de representantes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Valor conseguiu entrar em Pimental conversar com alguns moradores, entre eles José Odair Pereira, liderança da vila. "Essas pessoas chegam na comunidade e só fazem perguntas. Queremos saber o que pode acontecer com a nossa vida e nossas casas, mas eles não explicam nada pra ninguém. Então a gente decidiu proibir", diz Pereira. "A Eletronorte veio aqui e disse que tinha autorização do presidente para entrar. Não é assim. Aqui não tem prefeito, vereador, governador ou presidente. Aqui é nossa casa, quem manda somos nós."

Para controlar o acesso, Pimental passou a determinar que a entrada de pessoas estranhas só pode ocorrer com autorização. "Estamos preocupados com nosso povo, com o rio e com o peixe", diz Pereira. "De janeiro para cá, isso aqui virou um inferno, com gente de fora chegando e querendo entrar."

Há pouco mais de um ano, conta o chefe da comunidade, dois helicópteros pousaram no campinho de futebol da vila. "Tinha estrangeiro no meio deles, acho que eram chineses. Alguns falavam português. Disseram que vinham por causa da usina. Fizeram demarcações nas ruas e foram embora. O povo arrancou tudo."

Numa das casas de taipa de Pimental, vive a matriarca da vila, Maria Bibiana da Silva, conhecida como "vó Gabriela", de 104 anos de idade. Crescida nas margens do Tapajós, vó Gabriela chegou ao local em 1917. Lúcida, apenas com dificuldade para caminhar, ela diz que não quer a barragem. "Tenho vontade de morrer é aqui. Se me tirarem daqui, vão me colocar onde? Querem tirar o sossego da gente", diz ela. "Cheguei nesse lugar com nove anos e me criei aqui. Fico triste com essa história da barragem, mas tenho fé que não vão fazer. Se eu ainda fosse boa das minhas pernas, aguentava um bocado e ia brigar com eles para não fazer."

Na semana em que o Valor esteve na vila, corria a notícia de que os pesquisadores voltariam em breve à comunidade. O líder de Pimental, José Odair Pereira, disse que tinha ouvido algo sobre assunto, mas não confirmou a liberação para a entrada dos técnicos. "Quem está no escritório, tranquilo, com ar-condicionado, não sabe o que estamos passando aqui, quando falam que vão erguer essa barragem e inundar as nossas casas."

A tensão verificada em Pimental se espalha por outras comunidades ribeirinhas e chega até Itaituba. O governo garante que os projetos serão realizados da maneira mais técnica e cuidadosa possível. Não é o que pensa a comunidade de São Luiz do Tapajós, onde vivem cerca de 1,5 mil pessoas, numa área muito próxima do local onde se prevê a construção da barragem de São Luiz.

Para levantar as informações sobre o impacto ambiental da hidrelétrica, empresas contratadas pela Eletrobras têm recorrido à experiência da população da vila para entrar na floresta e percorrer os rios. O Valor conversou com alguns "mateiros", como são chamados esses guias. Cada um recebe R$ 35 para ficar rodando o dia inteiro pela mata com os pesquisadores. Não há qualquer tipo de formalização ou contrato de serviço. Também não existe nenhum tipo de seguro, assistência médica ou mesmo roupa e sapatos adequados. O pagamento é feito no dia, em dinheiro.

"É um contrato de boca, sem nenhum recibo. O trabalhador não sabe nem o nome da empresa que ele está levando por aí", diz Zideci Bezerra, dono de um pequeno comércio na vila São Luiz e morador há 30 anos na região. Segundo os mateiros, cerca de 40 moradores já foram chamados para ajudar nos serviços, que incluem a coleta de animais e plantas.

De maneira geral, a principal queixa é a falta de informação. A população vê os pesquisadores cruzarem o rio por todo lado, com mapas nas mãos, fazendo perguntas e anotações, mas ainda não compreende o que será feito. Relatório preliminar concluído em janeiro pelo Ibama na região do Tapajós recomenda aos empreendedores que iniciem, ainda na fase de formulação dos estudos ambientais, "ações de comunicação social com a finalidade de informar à população e evitar a propagação de boatos".

"Somos um povo contra a hidrelétrica. Só o povo é que pode parar essa barragem e vamos lutar para isso. Não é só por nossa sobrevivência, mas a nossa tranquilidade" diz Pereira, da vila Pimental. "Isso aqui não é o céu, mas olha que está pertinho do paraíso."

Um comentário:

Anônimo disse...

Para quem? Para você tomar a sua cerveja estupidamente gelada!