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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Sentença judicial condena empresas do grupo M A Resende da Costa, que foi beneficiada com dispensa de licitação milionária pela Seduc. Empresa fornece merenda com gêneros, instalações, equipamentos e até ex-servidores temporários da secretaria




O número 110 da rua Novo Oriboca, no bairro São João, no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém,  é uma ampla casa de dois andares, com uns 15 metros de frente, muro branco alto, portões vermelhos da garagem e uma portinha, também vermelha, para a entrada dos visitantes.
Ali, contam os vizinhos, morava um velhinho, de nome Sílvio, que faleceu na semana passada.
A casa não tem placas e praticamente ninguém ouviu falar que lá funcionasse alguma empresa.
Para eles, a casa sempre foi, apenas, a pacata residência de seu Sílvio.
Mesmo assim, pelo que consta na Receita Federal e em contratos com órgãos públicos, o número 110 da rua Nova Oriboca abrigaria pelo menos três empresas: a M A Resende da Costa Locações, a Manoel Afonso Resende da Costa e a VR Consultoria e Serviços.
A primeira delas, a M A Resende da Costa, foi contemplada, na semana passada, com um contrato de quase R$ 2 milhões, com dispensa de licitação, pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Todas mantêm ou mantiveram contratos com vários órgãos públicos federais – como é o caso da Polícia Federal do Amapá e Receita Federal do Pará – dos quais já faturaram, nos últimos três anos, quase R$ 5 milhões.
E as três, em pelo menos uma ocasião, participaram, comprovadamente, do mesmíssimo processo licitatório, como se fossem, de fato, concorrentes: o pregão eletrônico 012/7033-2007, para a contratação de serviços de apoio administrativo às unidades da Caixa Econômica Federal (CEF), no estado do Tocantins.
(Leia na postagem logo abaixo e aqui:
O Tribunal de Contas da União (TCU) vê “indícios de conluio” na participação de empresas de um mesmo grupo econômico em um mesmíssimo processo licitatório.
Em outras palavras: tentativa de fraudar as disputas realizadas pelo Poder Público, para a aquisição de bens ou serviços.
E mais: numa explosiva sentença do ano passado, a juíza Cristiane Siqueira Rebelo, da 2 Vara do Trabalho de Ananindeua condena as três empresas, que formam, no entendimento dela, um grupo econômico, dedicado à intermediação irregular de mão de obra.
Cristiane determina, inclusive, o envio de cópia do processo aos ministérios públicos do Pará e Amapá.
“Diante do exposto, julgo procedente a presente ação civil pública para:
1 - declarar a existência de grupo econômico, nos termos do artigo 2º, §2º, da CLT, entre os réus Vera Ruth de Carvalho Fidalgo (Fidalgo´s Consultoria), M. A. Resende da Costa Locações (Belém Rent a Car e K Intelectual) e Manoel Afonso Resende da Costa (Consemp Consultoria Empresarial);
2 - declarar que os réus praticam a mera intermediação (locação de mão-de-obra), em especial para órgãos públicos e empresas estatais, exceto quanto aos serviços de limpeza, conservação e recepção, que são legalmente permitidos;
3 - condenar os três primeiros réus a absterem-se de praticar irregularmente a intermediação de mão-de-obra para terceiros, em especial para órgãos públicos e empresas estatais, permitida apenas a locação de mão-de-obra temporária nas hipóteses da lei 6.019/74, com a observância rigorosa de seus prazos e requisitos”, diz um trecho da sentença.
A leitura do documento, aliás, coloca em xeque o próprio fornecimento de merenda escolar pela M A Resende à Seduc, que começou ainda no primeiro governo de Simão Jatene e, aparentemente, atravessou todo o governo petista.
Segundo consta no processo, é a Seduc quem fornece os gêneros alimentícios, instalações e equipamentos que a M A Resende da Costa utiliza no preparo e distribuição da merenda.
Até os funcionários contratados pela empresa são ex-servidores temporários da secretaria.
“Através das declarações acima transcritas e analisando os contratos de prestação de serviços de fls. 404/432, este Juízo conclui que as empresas rés apenas fazem a intermediação da mão-de-obra, colocando à disposição de contratantes a força de trabalho, sem ter qualquer ingerência sobre essa força de trabalho, sem efetuar qualquer fiscalização sobre a prestação dos serviços.
As empresas rés sequer fornecem o material para a preparação das merendas nos contratos celebrados com a SEDUC, serviço que é realizado nas próprias escolas e com material fornecido pela contratante, por ex-servidores do Estado, contratados temporariamente.
Esse fato só corrobora o entendimento de que as rés, que integram o mesmo grupo econômico, apenas fazem a intermediação de mão-de-obra”, escreveu a juíza.

Três empresas enroladas

No último final de semana, a Perereca vasculhou a internet em busca de informações sobre a M A Resende da Costa, que foi a principal beneficiária de megadispensas de licitações da Seduc, na semana passada.
Dos R$ 3,5 milhões que foram dispensados de licitação, quase R$ 2 milhões contemplaram a M A Resende da Costa, com a contratação de serviços de limpeza e fornecimento da merenda escolar (leia as matérias aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/02/seduc-dispensa-r-36-milhoes-em.html
O blog também esteve nos endereços fornecidos pelas três empresas à Receita Federal: a rua Novo Oriboca, 110, e a rua 21 de Abril, 375, ambos no município de Marituba.
Esse último, foi declarado pela VR Consultoria à Receita Federal. Mas no contrato 010/2008, que a VR firmou com a Polícia Federal do Amapá, para o fornecimento de quatro digitadores, a empresa, que também se denomina Vera Ruth de Carvalho Fidalgo, tem como endereço o mesmíssimo número 110 da rua Novo Oriboca.
Está aqui:
Repare que o contrato até contém um erro, no cabeçalho, mas que é corrigido nos aditivos.
Aqui:
E aqui:
A vigência do contrato vai até o mês que vem.
E se você quiser checar a autenticidade desses documentos, basta ir ao portal da Transparência do Ministério da Justiça, de onde foram retirados, e procurar pelo contrato 010/2008.
Clique em Departamento de Polícia Federal, Superintendência Regional do Estado do Amapá e escolha o ano.
A prova que a VR e a Vera Ruth de Carvalho Fidalgo são a mesma empresa é a certidão da Receita Federal (que não consegui postar direito no Google) que está aqui:
Repare que a Vera Fidalgo e a VR têm o mesmo CNPJ: 08.573.956/0001-94. São, portanto, a mesma empresa.
E apesar do nome de fantasia que consta na Receita, a VR também é conhecida na praça como Fidalgo’s Consultoria.
Ela pertence à professora Vera Ruth de Carvalho Fidalgo, que leciona Administração na FAP e é, também, assessora técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Aqui, no pé da página 6 do Diário Oficial do Estado de 9 de dezembro de 2010:
Vera seria mulher do empresário Manoel Afonso Resende da Costa, o proprietário da M. Resende da Costa Locações e, também, da empresa que leva o nome dele.
Mas, apesar de indícios tão consistentes, a Perereca foi checar o número 375 da rua 21 de Abril, em Marituba, onde seria o endereço da VR Consultoria, conforme o site da Receita Federal.

Era uma casa muito engraçada...

O endereço é a residência que você vê abaixo:


É uma casa com uns 6 ou 7 metros de frente, bastante humilde, sem nem ao menos forro e nada a indicar que ali funcione uma empresa.
Uma moça, que se identificou como Sirleine, disse que naquele endereço “só faz a correspondência (da VR)”, mas que “ela (a empresa) já tá de mudança”.
Explicou que o local não tem placa “porque a gente nunca se incomodou de colocar”.
Contou que trabalhou para a VR durante um ano. Primeiro no escritório da empresa, que ficava na rua 14 de Março, em Belém. Depois, na Receita Federal, também na capital, onde a empresa tem ou tinha um contrato de terceirização.
Disse não se lembrar do número da porta do escritório e nem, ao certo, do telefone: “Olha, deixa ver se eu me lembro ainda... Faz tanto tempo que eu não ligo pra lá... É o 32430403 ou 0304”.
Quanto ao número da porta: “não, não, não me lembro. Porque é assim: tão fazendo, acho que fizeram, uma reforma lá, tem um prédio, agora, grandão”.
Perguntei: E por que a Vera botou a empresa aqui na sua casa, que eu tô vendo que é a sua casa, não tem nada, não tem depósito de nada...
A resposta dela: “É que eles tinham um pólo aqui. Mas como eles se mudaram pra lá, continuou o recebimento só de correspondência”.
Funciona assim: ela recebe as cartas, leva para a Receita Federal, onde trabalha, e telefona para Vera, que vai apanhá-las.
Depois de muita insistência, contou que a empresa nunca funcionou, de fato, lá: “Não. Uns tempos desses só que eles vieram é... Mas foi por pouco tempo”.
Mas não soube precisar quando foram esses “uns tempos”.
E enquanto Sirleine sai, para pegar o telefone de Vera, a mãe desabafa: “Olhe, moça, a gente fica assim porque a gente não sabe. Eu já pedi pra tirar isso daqui por causa disso, porque às vezes chega as coisas pra gente receber... Eu já pedi, mas eles pediram pra prolongar mais um tempo, porque eles tão tirando não sei pra onde. É por causa dessas arrumação... Porque chega uma dessas, a gente fica, olha, sem saber o que fazer”.
Segundo ela, a filha nunca recebeu nada por isso. E agiu assim só pra ajudar: “Aqui sempre foi só pra gente receber correspondência. Foi num momento que eles não tinham onde deixar. Foi na época que ela (Sirleine) começou a trabalhar lá e então eles pediram só pra receber correspondência”.

Ninguém sabe, ninguém viu

Na casa 110 da rua Novo Oriboca (e só existe uma rua com esse nome em Marituba; fica no bairro São João, antigo Pato Macho) também não há sinais visíveis das empresas M A Resende da Costa e Manoel Resende da Costa.
Pergunto a mototaxistas, bato de porta em porta na vizinhança – e todos só se referem ao endereço como a casa do “seu Sílvio”, um velhinho que morreu na semana passada.
Bato na portinha vermelha e grito um “ô de casa!”. Quem atende é dona Ana, uma simpática senhora de 38 anos.
Pergunto: É aqui que funciona a M A Resende, do seu Manoel e da dona Vera, e a VR? Resposta afirmativa pra tudo.
“Mas eles tão viajando”, diz a minha xará. “Eles não moram aqui, eles vêm aqui só de vez em quando. É só com trabalho”.
Digo que ali não parece uma empresa, mas, apenas, uma residência.
Dona Ana garante: “Tem um quarto trancado com as coisas deles”. E conta, toda orgulhosa, que ela mesma trabalha na empresa: “Sou servente, com carteira assinada, mas fico atendendo”.
Recomenda que eu ligue para o gerente do escritório, no 32410403. O escritório, informa, fica na 14 de Março, 655. O gerente se chama Gilberto.
Diz que ali, na Novo Oriboca, “é mais um depósito”; que lá não há funcionários porque a empresa “é uma prestadora de serviços” e os empregados trabalham nos locais em que são colocados.
Mas que, sobre as atividades das empresas, “só quem sabe são eles mesmos (os donos). Eles não dão informação pra gente”.
Não sabe há quanto tempo a M A Resende funcionaria ali, “mas tem uns quatro anos que trabalho nela”.
De todas as pessoas que entrevistei, na tarde de sábado, na Novo Oriboca, apenas dona Ana e a vizinha em frente, Sandra, sabiam que na casa 110 funcionariam três empresas.
Mas, quando cheguei, Sandra estava ajudando dona Ana a arrumar a casa 110 - e até tentou evitar que a amiga me desse informações.
Já os outros vizinhos, todos com vários anos naquela rua, disseram que a casa nunca teve placa e nem ao menos movimentação de carros ou caminhões, como é comum em um depósito.
Alguns até se mostraram surpresos quando perguntei se ali funcionaria alguma empresa.
“Era um velho que morava aí. Só entrava aí o carrinho dele”, disse-me um.
“Moro aqui há 38 anos e nunca soube de empresa funcionando aí. Era só o velhinho e a empregada”, disse-me outro.
Por fim, encontro dona Ana na rua e pergunto por que, cargas d’agua, ninguém ouviu falar da M A Rezende.
A resposta dela: “É por que ninguém conhece”.

E ninguém sabe ao certo também na 14 de Março

O CNPJ da M A Resende da Costa é o número 04.387.843/0001-43. Na Receita Federal, tem dois nomes de fantasia: Belém Rent a Car e K Intelectual.
A atividade principal seria a locação de mão de obra temporária, a mesma da VR e da Manoel Afonso Resende da Costa, que tem o nome de fantasia de Consemp – Consultoria Empresarial, e por CNPJ o número 08.516. 640/0001-60
Veja aqui:
Mas, apesar de tantas atividades (veja que a M A Resende tem o nome de fantasia de uma locadora de carros) mesmo na 14 de março, 655, onde funcionaria o escritório do grupo, os vizinhos não sabem dizer ao certo o que funciona naquele endereço.
“Não sei o nome da empresa” – diz-me alguém, que pede para não se identificar. “Aí já foi tanta coisa: imobiliária, locadora de carro e, um tempo desses, ia ser uma faculdade. Mas tem uns dois anos que tá fechado”.
“Parece que é Resende, sim”, diz-me outro. “Eu acho que a obra tá embargada, mas tem um entra e sai bem grande de carros aí”.
O número 655 da 14 de Março  está do jeito que você vê nas fotos abaixo:







No sábado, a Perereca esteve por duas vezes naquele endereço.
Na primeira, por volta das 15 horas, o vigia não quis dar qualquer informação.
Na segunda, por volta das 18 horas, deu para notar, através dos tapumes, que havia dois carros na garagem.
Mas o vigia disse que ia ver se “ele estava”.
Depois, voltou e disse que “ele” não poderia me receber, porque estava em reunião.
Quando lhe perguntei se o “ele” era Manoel Resende, o vigia voltou o rosto para o lado.
Foi aí que percebi que havia alguém escondido atrás do portão, fazendo sinais para ele.
Mas o motorista de táxi que estava comigo garante que conseguiu divisar dois pares de sapatos masculinos por baixo do portão.

Telefones não batem

Também liguei, na sexta-feira, para o número de telefone da M A Resende da Costa, que consta no contrato da Seduc, publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro – antes, portanto, das dispensas de licitação, que foram publicadas no dia 2.
Aqui, na página 4 do terceiro caderno do Diário Oficial de 31 de janeiro deste ano:
Um rapaz disse, aborrecido, que o número é de uma residência em Belém e que desde que a linha foi instalada, há cerca de um ano, que recebe dezenas de chamadas por dia para essa empresa.
Na internet, constam três outros números de telefone como pertencentes à M A Resende, à Belém Rent a Car e à uma certa Belém Locadora de Veículos, que funcionaria na 14 de Março, 655.
Em ligações para dois desses telefones (32421097 e 32 418155), a resposta da Oi é “esse número de telefone não recebe chamadas ou não existe”. O outro telefone é da portaria do edifício Cristal Bay.

Faturamento foi de R$ 5 milhões em três anos

Essa dificuldade em localizar essas três empresas, não impede, porém, que ganhem dinheiro a rodo em contratos com órgãos públicos.
No Portal da Transparência do Governo Federal, a soma dos contratos que obtiveram, entre 2007 e 2010, alcança quase R$ 5 milhões.
O dinheiro veio da Receita Federal do Pará, da Funai de Belém, do Centro Nacional de Primatas, da Advocacia Geral da União, do Ministério da Fazenda no Pará, da Polícia Federal do Amapá, do Ministério do Planejamento, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, do antigo Cefet, da Receita Federal em Marabá e do IBGE no Distrito Federal.
Mas a Perereca ainda conseguiu descobrir, na internet, contratos dessas empresas com o Ministério Público do Amapá, com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre e, aparentemente, também com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Também o Ministério Público Federal no Pará manteve contrato, em 2006, com a M.A Resende Locações, mas acabou por rescindi-lo, pouco depois – mas só hoje a Assessoria de Comunicação do MPF ficou de conseguir informações sobre o porquê dessa rescisão.

"Nunca assinei nada"

Ontem, o blog ouviu pessoas ligadas ao Ministério Público e à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), para saber sobre a possibilidade de uma empresa funcionar em endereço diverso daquele que consta na Receita Federal.
“Quando você vai criar uma empresa, a primeira coisa que faz é o registro mercantil, na Junta Comercial. Isso está disciplinado no Código Civil. Quando a empresa é constituída, deve constar o que ela vai fazer quem são os sócios e onde vai funcionar: é o contrato social. O endereço na Receita, Sefa, Sefin, tem de ser o mesmo que está no contrato social. Se ela prestar informação de forma diversa já é irregularidade”, disse uma fonte.
Ontem, antes de tentar me intimidar, o homem que se identificou ao telefone como Manoel Resende (leia a matéria abaixo) negou que tenha sido beneficiário dessa dispensa de licitação milionária da Seduc, na semana passada.
“Não tenho dispensa de licitação da Seduc nenhuma; não tenho nenhum contrato assinado com a Seduc”, afiançou, embora, mais tarde, tenha dito que possui, sim, contrato com aquela secretaria, mas que não foi obtido sem licitação.
“Eu queria tanto ter assinado isso, estou até surpreso”, acrescentou. “Nunca assinei nenhum contrato de dispensa de licitação e tenho como lhe provar isso. Deve ter havido algum equívoco, porque isso aí não é meu”.
Acusou-me de andar a vasculhar a sua vida pessoal e disse: “Não permito que a senhora faça investigações subterfugias”.
Disse que passou “quatro anos sendo perseguido pelo governo passado, e por esse aí também, e em nenhum momento fiz contrato com dispensa de licitação”.
E afirmou: “Alguém deve estar utilizando meu nome para manobra política. Vou acionar o meu jurídico. Até onde sei, isso não existe”.
“Todos os meus contratos foram ganhos no suor, na licitação, no menor preço, e tenho rebolado para manter a empresa em pé, apesar das perseguições”, prosseguiu.
E quando lhe informei que iria postar as suas declarações, afirmou: “Não precisa postar. Não estou lhe informando oficialmente nada. Não tenho nada a declarar. Venha conversar pessoalmente”.
Perguntei-lhe, então, sobre as empresas. E ele: “Eu não sei de nada. A sua investigação está furada”.
E depois: “não quero dar explicação de nada. Quero é saber por que é que a senhora está atrás de mim. O que é que eu lhe devo?”

Um rolo para tucanos e petistas

Na noite de ontem, fonte do governo ligou para o blog para esclarecer que o contrato entre a M A Resende e a Seduc vinha desde o governo passado.
“Todos esses contratos apenas foram renovados. Só que não podia mais ser através de prorrogação, porque tinha acabado o prazo de renovação. Daí a dispensa”, disse a fonte.
Segundo ele, isso está inclusive relatado na nota oficial mandada pela Seduc para diversos blogs, inclusive a Perereca, no último dia 2.
“Vai ser aberto processo licitatório. O Estado não tem nenhum interesse em ficar com ela (a M A Resende”, insistiu.
“Só fizemos a dispensa porque o Estado já vinha trabalhando com essa empresa. A Ana (Ana Júlia Carepa, a ex-governadora petista) praticamente encerrou todos os contratos em 31 de dezembro, exatamente para criar problemas ao novo governo”, comentou.
E disse que as matérias sobre a M A Resende não preocupam o governo: “A mídia social não amedronta o Jatene. Pelo contrário: o protege”.
E arrematou: “Se tiver irregularidade, a gente afasta (a empresa). Se o contrato, que foi feito no governo anterior, estava com alguma coisa ilegal, a gente afasta agora mesmo e põe outra”.
O que diz a fonte tucana é verdade em parte.
No Diário Oficial de 6 de janeiro de 2009, consta que a Seduc possuía, de fato, um contrato de quase R$ 4,3 milhões com a M A Resende.
Ocorre que esse contrato, que no DOE de 6 de janeiro de 2009 já ia no oitavo aditivo, tinha o número 214/2006.
Quer dizer: foi firmado ainda no primeiro governo de Simão Jatene e atravessou incólume, ao que parece, a gestão petista.
E tanto isso é verdade que, conforme consta no DOE (página 8 do segundo caderno do Executivo) o primeiro aditamento a esse contrato ocorreu em 7 de dezembro de 2006.
E mais: segundo a Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra essas empresas, elas teriam mantido vários contratos com o Governo do Estado.
E, no caso da merenda escolar, tudo era fornecido pela própria Seduc (ingredientes, instalações, equipamentos) e até os trabalhadores contratados pela empresa eram temporários que haviam perdido o emprego naquela secretaria.
A sentença de primeira instância nessa ação, que localizei na noite de ontem, é simplesmente bombástica.
Ela está aqui, para quem quiser ir lendo:
O caso subiu em dezembro último, para apreciação do TRT, após rejeição de embargos pela juíza Cristiane Siqueira Rebelo.
Mas da sentença, me perdoem, só vou falar mais tarde, depois de dormir um pouco.
FUUUIIIIIIIII!!!!!!!!!

30 comentários:

Anônimo disse...

Perereca, que bom que você existe, pois somente assim, a plebe fica sabendo das tenebrosas transações que são praticadas contra a população. E, se fores mais fundo, verás que, em cima dos valores que a Resende recebia,muita gente também ganhava em cima disto, isto é, a propina corria solta. É preciso que se investigue a turma da Seduc que trabalha nesta área de licitações. Mana, vai voar penas e bicos para todo lado

Anônimo disse...

perereca, assim que acordares, conta para nós o caso Rezende, e nos informa também como está o caso Cerpasa

Anônimo disse...

Parabéns Perereca!!!
Bem que voce poderia se candidatar nas próximas eleições aqui no Pará. Estamos precisando de uma Cidinha Campos para nos defender.
Mas...Vá fundo! Que desta Lena Ribeiro, Claúdio Ribeiro, Waldecir e Altimá...Não espere coisa boa não. São mais espertos que nossa vã consciência possa imaginar.

Ida Lenir disse...

Eu cá na minha inocência (!), fico impressionada com tantos desmandos com o dinheiro público. O que mais me incomoda é que convivemos, no dia a dia, com pessoas que estão envolvidas até o pescoço nessas questões e que não aparentam de forma alguma esse tipo de comprometimento. São bons pais, professores, tem um comportamento social que demonstra valores éticos, etc.
Às vezes, chego a pensar que os valores estão totalmente desvirtuados. O que vale é se dar bem, ter influência, status e aparentar honestidade.
O ser foi para as cucuias.
Mesmo assim, prefiro seguir professando aquilo que acredito. Dentro dessa lógica, creio que "meu preço" é muito alto para me deixar corromper por ninharias. Deve ser isso...

Anônimo disse...

Se era de um Governo antigo ou novo, não importa, pois o Governo é impessoal. Isso é desculpa esfarrapa, o que importa é que se estava errada o dever do servidor público e encerrar e fazer uma nova licitação.
Essa de botar a culpa na gestão anterior é velha!!!!

eloy borges disse...

E segue o barco....

Parabéns pela investigação.

Assis Porto disse...

Prezada Ana Célia,

Há tempos não vejo um jornalismo tão sério, seguro e fundamentado, especialmente por estas bandas de cá.
Bastaria um(a) jornalista igual a você em cada estado da federação, e estaríamos bem informados, especialmente sobre as falcatruas que acabam com o dinheiro público. Pena, muita pena mesmo, que somos ainda muito analfabetos, em todos os sentidos, para entendermos suas denúncias.

Vá em frente. Vc. está ajudando o Brasil a mudar.

Anônimo disse...

E o espetáculo de dispensas de licitação continua, no governo dos tucanalhas. Diário de hoje informa mais R$ 1.000.000,00 em dispensas pra segurança armada na SEDES.Até tú Brutus?

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31850 de 08/02/2011

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dispensa de Licitação

Número de Publicação: 202099

Dispensa: 1/2011

Data: 21/01/2011

Valor: 1.079.996,58

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância Armada Ostensiva 24 (vinte e quatro horas) da SEDES e das Unidades vinculadas a esta Secretaria, em carater emergencial, por R$ 179.996,58 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e oito centavos) mensais, num período não superior de 180 (cento e oitenta) dias, até à conclusão do certame licitatório necessário a normalização da situação de excepcionalidade.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV observado art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Data de Ratificação: 21/01/2011

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08122012545340000 339037 0101000000 Estadual

08306121847740000 339037 0101000000 Estadual

08244121761470000 339037 0107000000 Estadual

08244121761970000 339037 0107000000 Estadual

08244121761510000 339037 0107000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: Pará Segurança Ltda

Endereço: Tv Magno de Araújo, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 190

CEP. 66113-055 - Belém/PA

Telefone: 9132040600

Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES

Anônimo disse...

Esquema de liberação de licença ambiental que existia na Sema envolvendo liberação de projetos de manejo no município de Mojú, pela depurada Bernadete(PT), em favor do Prefeito de Abel , Figueiredo!!!!!!!

Jones disse...

Sem palavras... PARABÉNS, reportagem digna do FANTÁSTICO. fico até a imaginar!!!
Quero contribuir pelo menos com o combustível deixe o nº da conta e agência abraços. Jones/Tucuruí.

Ananindeua Debates disse...

Nossa Madrinha da uma divulgada ai no seu Blog.
O I Encontro de Blogs do Pará http://twixar.com/PMP

Anônimo disse...

Perereca;

Bata na casa ao lado, nº663, pois pode ser que já tenha sido comprada pelo grupo. Talvez haja uma "passagem" unindo a casa ao prédio.

Pompano Uniformes disse...

Perereca, O pior,é que depois de tanta roubalheira, dinheiro ganho a vontade, não pagam seus devedores, e com a maoir cara de pau, dizem que não compraram, com nota fiscal assinada e comprada pela filha da Vera, Maira, isso é uma sacanagem, fui vitma dessa quadrilha na minha fabrica de uniformes Pompano.
Heloisa Gomes

Anônimo disse...

Não é só a SEDUC que está a Deus dará!

A SEAD, logo a SEAD, contratou de uma só tacada vários temporários. Mas o Jatene não disse que tá sen dindin?


DIÁRIO OFICIAL Nº. 31851 de 09/02/2011

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ





Admissão de Servidor

Número de Publicação: 202341

Órgao: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA

Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: Processo 2010/39336

Data de Admissão: 01/02/2011

Admitidos:


Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação

ADRIELLY ALVARENGA DA SILVA Assistente Administrativo 01/08/2011
DENIZE MARTINS GOMES Assistente Administrativo 01/08/2011
ISAQUE CASTOR DOS SANTOS Assistente Administrativo 01/08/2011
JESSICA SIMONE COSTA DA SILVA Assistente Administrativo 01/08/2011
LIDIANE VELOSO COSTA Assistente Administrativo 01/08/2011
ROGERIO SILVA BILBY Assistente Administrativo 01/08/2011

Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO

Anônimo disse...

Parabéns ilustríssima jornalista! Valeu pelo post. Desnuda os meandros e os escaninhos administrativos dos governos. Em São Paulo e Brasília vc começa a se referendada. Mande bem. Continue assim. Qualquer coisa podemos fazer uma corrente no estilo Wek leaks para lhe financiar aí pela bandas do Pará. É só dar o sinal em um post.

Anônimo disse...

Perereca, parabéns pela brilhante investigação. Vc é uma das poucas JORNALISTAS do meu Pará que sabe fazer jornalismo sério!!! Não é fácil se deslocar pela interior do Pará, por mais que seja na RMB, doente do joelho, como vc. Também não fácil para uma pessoa só ficar na internet fazendo trabalho de formiguinha. Também não é fácil ficar horas e horas em frente a um PC digitando e contruindo texto.
Parabéns!!! Continue sempre com esse jornalismo verdadeiro.
Att.
Paulo Santos

Anônimo disse...

Cara Ana Célia,

Essa empresa e outras do ramo estão na SEDUC desde o governo tucano, contratadas na época da eleição de 2006 por meio de um edital onde o custo de um porteiro era de pouco mais de um real, mas que previa a contratação de uma penca de porteiros!
Na gestão do PT o esquema foi ampliado. Dentre os relatórios da da AGE, existe um que relata um pouco desse esquema da SEDUC: são contratos fantasmas pois são contratados no papel uma enorme quantidade de pessoas, que é claro não prestam serviço de verdade e aí a fatura vai para o bolso da turma que manda na SEDUC, Obviamente gente do alto escalão! Basta lembrar do DNA do pessoal que trabalhava lá e checar com quem conseguiu se eleger na última eleição. Siga essa trilha e boa sorte!
abs.

Anônimo disse...

Retificação:

"É um entra-e-sai de carrões" - inclusive oficiais, já entrou até da FUNASA.

Gilvandro Oliveira disse...

Estou preocupado com o sumiço da Perereca, há dois dias ela não notícia nada, está calada... e eu que o acompanho sempre aqui no seu Blog estou inquieto... admiro a sua coragem e inteligência, suas matérias importantíssimas para todos nós paraenses... mas, incomoda uns poucos, e ela vem sofrendo ameaças já divulgadas aqui.

Perereca diz alguma coisa, estamos aguardando e parabéns pelo trabalho.

Anônimo disse...

Todos os blogs nos últimos dias estão dando destaque para os escândalos da SEMA. Engraçado você não ter comentado nada até agora. Quando não tem suspeita de "coisas" do governo tucano a Perereca não fala nada é?

Anônimo disse...

Cadê o Brasiliense que não escreve uma linha sobre esse ESCÂNDALO...

Anônimo disse...

Sou jornalista e admito que por medo nunca tive coragem de fazer uma reportagem assim. Esta denúncia é da mais alta relevância para os contribuintes do Pará. O engraçado é que agora a desculpa é que o Estado está falido!! Espero que sua situação financeira e de saúde se estabilizem para que você possa continuar pretando esse relevante serviço.

Anônimo disse...

Pereca,já que estas escrevendo sobre escândalos,escreve sobre a SEMA!A polícia federal esta divulgando escutas envolvendo uma quadrilha que vivia lá dentro,um dos acusados inclusive cita á ex desgovernadra donana.perereca será que a polícia federal está inventando!

Anônimo disse...

Pelo menos se dignaram a colocar um endereço que existe. Existem muitos outros contratos e principalmente convênios ligados a emendas PARLAMENTARES que não encontram a entidade/empresa beneficiada. É só ver convênios firmados pela ASSIPAG, FCG, entre outras.

Anônimo disse...

Parabéns pela pererecada! E vá fundo que ainda sai mta m.... dessa fossa. Mas com cuidado, essa turma é barra pesada,não repassavam as diárias, nem as horas extras de seus funcionários.
Abraços, vc é um orgulho pra sua profissão.

Anônimo disse...

SABE O QUE É ENGRAÇADO VC FALAR COISAS SEM NOÇÃO,PROVE ISSO TUDO

Anônimo disse...

EI!pereca estas sem assunto pra escrever?teu blog está com assunto de sexta!passa na PF que eles vão te falar sobre os dossiês que eles tem sobre aquela quadrilha que vivia na SEMA no ex desgoverno de donna.

Anônimo disse...

ENTÃO PODEM TER CERTEZA QUE EM BRASÍLIA TA ACONTECENDO A MESMA COISA

Anônimo disse...

PERERECA FAÇA-NOS UM FAVOR, COM CERTEZA EM BRASÍLIA ELA TA MENTINDO A RESPEITO DA ORIGEM DA EMPRESA, VEJAM ISSO TBM. PRINCIPALMENTE NOS MINISTÉRIOS.

Anônimo disse...

A VERDADE QUE A HISTORIA SEMPRE VAI SER A MESMA SÓ MUDAM OS PERSONAGEM, QUE PENA.
PARABNES PELA REPORTAGEM