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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Seduc afirma que dispensa de licitação foi necessária para evitar interrupção dos serviços



Trago à berlinda a nota encaminhada ao blog, há pouco, pela Assessoria de Comunicação da Seduc/Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, acerca da postagem: “Seduc dispensa R$ 3,6 milhões em licitações de uma canetada só”.

Falei com o bacana do Ney Messias, para checar a autenticidade da nota e informar que iria postá-la com mais destaque, por considerar que isso é justo (e, aliás, até agradeço a atenção e as informações).

Ney salientou que a dispensa de licitação foi necessária, pelo fato de tais contratos não terem sido aditivados, como é de praxe, em dezembro, ao término de uma administração.

E afirmou, também, que, paralelamente a essa dispensa emergencial, a Seduc já está cuidando de preparar os processos licitatórios para a contratação de tais serviços.

Eis a nota:

“Sobre a postagem de dispensa de licitação de serviços executados na rede estadual de ensino, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação esclarece:
 
1 – A contratação emergencial, com dispensa de licitação, está prevista em lei, logo afastando qualquer afirmação de ilegalidade.

2 - Os contratos com as empresas prestadoras de serviço de limpeza e merenda escolar venceram no dia 31 de dezembro de 2010. Para evitar que os serviços fossem interrompidos e que uma lacuna se instalasse na rede escolar, o expediente legal mais conveniente e oportuno foi a dispensa de licitação, como forma de não desatender o alunado estadual. Vale ressaltar ainda que, qualquer medida para uma nova licitação, levaria no mínimo, segundo a assessoria jurídica da Secretaria, de 45 a 60 dias.

3 - Para o bom andamento da rotina escolar e atendimento regular dos alunos, que em todo Pará somam 1,1 milhão de pessoas, a Secretaria baseada na Lei Geral de Licitações, 8.666/1993, em seu artigo 24, inciso 4°, prorrogou a prestação dos referidos serviços, lançando mão de um fundamento legal e de caráter emergencial.

4 - A prorrogação dos contratos segue um prazo de até 180 dias (improrrogáveis) a partir da data da assinatura. Nesse espaço de tempo, a Secretaria estará com nova licitação concluída (podendo ser antes da data final, o que ocasionaria a rescisão imediata dos contratos vigentes), a fim de garantir às unidades de ensino os serviços contínuos de limpeza, preparo e distribuição diária de merenda, além de manutenção de ar-condicionados e centrais de ar.

5 - A Seduc reafirma seu papel de agente público e mantém seu compromisso de oferecer ensino de qualidade, defendendo dessa forma os preceitos constitucionais e a transparência no processo público educacional”.

17 comentários:

Anônimo disse...

Putz... Agiu bem e agiu rápido a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. Vamos torcer para que venham explicar a contratação de Romulo Maiorana Prantera. Ou aí já é esperar demais ?!?

Anônimo disse...

eu não entendo esse desejo por explicar a contratação de alguém que está construindo uma carreira de publicitário,ou jornalista.O problema é o sobrenome ou a pouca experiência?O que ele fez para ter a perseguição de alguns?roubou?matou?se locupletou? ah!não escreve tão bem?!me desculpem,mas 8 entre 10 jornalistas que conheço nessa terra não são lá nenhum Drumond.Deixem de perseguições baratas.Barata não,esse é um outro blog.Aqui quem manda é a perereca

Anônimo disse...

Será que esse senhor acredita mesmo que todo mundo vai engolir essa explicação. Muito simpático de sua parte, mas simpatia bacana, não dá credibilidade. hihihihi

Anônimo disse...

O Anônimo das 5:13 PM não entendeu ou então está se fazendo de desentendido. "Alguém que está construindo uma carreira de publicitário,ou jornalista". E ele vai construir essa carreira como assessor Especial do Jatene, é ?? Se não fosse esse sobrenome, vc acha mesmo que o cidadão - com os dotes que demonstrou nos arrazoados escritos - conseguiria essa vaguinha ?? O outro problema, Anônimo, é sim o notório despreparo. Vc conhece vários jornalistas despreparados ?? OK. Eu conheço outros tantos extremamente competentes, mas que não conseguem um lugar ao sol. Aliás, não sei porque perco meu tempo tentando explicar pra vc o óbvio ululante...

Anônimo disse...

A SECOM tá mais para Sentral de comunicação de desculpas esfarrapadas!
Ora, vejamos se a vigência dos contratos expirou dia 31.12.2010, o novo governo assumiu no dia 01.01.2011 e porque não providenciou a prorrogação dos contratos, enquanto providenciava nova licitação, se fosse o caso.
Não, preferiu o caminho mais tortuoso, deixando passar todos os prazos legais para justificar a dispensa de licitação por urgência, o que não é de forma nenhuma o caso em questão.
Tô começando a achar que eles pensam que nos somos lesos!

Anônimo disse...

Tá pior do que as notas da SECOM nos tempos da Ana Júlia. É um cinismo revoltante!

Anônimo disse...

Nada justifica a bandalheira.
João Costa

Anônimo disse...

Acho que eles pensam que somos bobos...é uma absurdo a situação.

Anônimo disse...

Ao anonimo da 5:13 PM

Não tem motivo para defesa, não defenda, pois é perda de sabedoria!

Te dou um exemplo só porque o medico esta construindo sua carreira receitando errado ou operando errado deve ser criticado!

Claro que já roubou o meu tempo , não matou porem tentou matar meu intelecto!

Não escreve tão bem , claro pois cunha com a ferradura de cristal!

É por causa do sobrenome não é porque aceitou tomar o lugar de alguém competente é que realmente presisa de salário para comer, comer e não para fazer uma branca carreira!

Começou a se locupletar na mamadeira ou o leite foi doado pelas nações unidas?

Drummond foi contista, cronista e sobretudo poeta, nunca foi jornalista apesar de ser fundador de uma revista, nunca tentou formar opinião política nunca fez uma crônica investigativa , porem dava sentido poético até para palavra maldita.

Contudo se 100% dos jornalistas escrevessem pior que seu querido Prantera cor de rosa ainda seriam melhor que ele por se fazerem entender!

Agora não enalteça a figura em questão colocando que é um perseguido , ora tenha paciência quem é ele no jogo do bicho, nele não existe dezena para Prantera ainda mais Cor de Rosa, pois colocá-lo como perseguido talvez seja uma tentativa de descolar uma indenização a moda vitima de 64 ou seria 69 , entretanto isso não interessa o que interessa e o resultado financeiro ou queres negar também que ele é chegado a uma boquinha e que freqüente só BLT um verdadeiro 0800 !

Uma coisa apenas me comove, nesse nível ele é DAS e isso pode fazê-lo pensar que esta no caminho certo tornando inviável ele soltar a ficha e mudar seu caminho profissional apesar de você quando perceber tal erro soltar a franga para tal!

Olhe eu respeito seu amor de mãe , porem condeno você pela maneira que cuidas dele , ele ainda é novo , ainda tem chance de ser realmente uma pessoa digna , séria e competente no que faz, ato como esse de ir para o serviço publico da maneira que ele foi só traz desgaste junto ao povo de sua terra natal, com a continuidade dessa ação impensada seu futuro se fará baseado em um passado sem credibilidade, em uma culpa criada por um valor financeiro ínfimo para seu berço, talvez ele até necessite de tal valor mais isso não justifica ter comodidade financeira hoje e ser um incomodo ao meio amanhã!

Pense e faça o que você achar certo , porem ao decidires lembra-te que não eis eterna e que um dia ele terá apenas lembrança de teus conselhos, como também fará a leitura de sua vida atual baseado no passado!

Ainda é tempo dele trilhar o bom caminho que o caráter permite!

Não sou jornalista fique certa, trabalho com ciências exatas onde existe o mais e o menos infinito!

Pense !

Anônimo disse...

Pererca sapeca a Lei concede o prazo de 10 (dez) dias para a publicação de atos administrativos no Diário ofical, logo, o Governo tinha até 10 de janeiro para publicar os termos aditivos referentes a prorrogação dos convênios e contraos do Governo anterior com data retroativa a 31 de dezembro da mesma forma QUE TORNOU SEM EFEITO atos do Governo anterior que não lhe interessavam.
Talvez o atual Governo não saiba que existe um dispositivo legal chamado ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a qual o Estado poderia aderir para o atendiemento emergencial ou será que a PM, o Corpo de Bombeiros e o Sistema Penal não adquirem alimentação. Engraçado é só no Governo do Pará que isso acontece . Meu caro Ney até para se justificar é necessário um mínimo de sensatez e moralidade. Isso é safadeza mesmo. Pede pra sair meu filho.

Anônimo disse...

A verdade da Seduc é uma só, as máfias tomaram conta e pra solucionar e moralizar o órgão só uma mudança drastica na gestão do Estado, essa gente que lá está vai ser o calo no sapato do Jatene.

Anônimo disse...

M.A. Rezende da Costa Locações, o governo Jatene está bem servido!Manoel Augusto Rezende: A empresa dele nem existe, não tem sede.Por que será: Ele tem uns 10 processos nas suas costas.Simão Jatene e Ney Messias, cuidado com este ditado: diga-me com quem andas e te direi quem és!

Anônimo disse...

UAU! Com todo esse dinheiro a M.A. Rezende da Costa Locações vai ampliar sua escola-creche COLIBRI ali na São Pedro, tudo com dinheiro público.Valeu Jatene!

Anônimo disse...

Vai ser "emergencial" do começo ao fim deste governo. Espere para vêr!

Anônimo disse...

Perereca,
Investigue um tal de arroz "Granjeiro" que é distribuído nas escolas. É um arroz vagabundo - acho que tipo 3 ou 4 - adquirido pela Seduc como se fosse do tipo 1. A empresa que vem no saco é do bairro do Tapanã.

Anônimo disse...

Esse cara é até sócio de uma faculdade na BR 316 é só pesquisar no WWW.trt8.gov.br. consultar proc. pelo reclamado escreva MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA, lá aparece ele dando golpe em professores.

Anônimo disse...

perereca esse cara briga até com seus sócios, que tem sobrenome Fidalgo em uma Faculdade, verifique, www.tjpa.jus.br