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| Cena do filme "O Poderoso Chefão". Na foto, Don Vito Corleone&famiglia |
O Ministério Público Estadual já tem indícios de que
o empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, falsificou
registros de imóveis em Castanhal. A informação foi dada ao blog pelo procurador
de Justiça Nelson Medrado, que investiga o caso.
Ele confirmou notícia
veiculada pela Perereca, no último
24 de março, dando conta de que Eduardo Salles e o prefeito de Castanhal, Paulo
Titan, estão sendo investigados por suposta
participação em um esquema de fraudes fundiárias naquele município, envolvendo,
principalmente, títulos de aforamento.
Segundo Medrado, os depoimentos já coletados levam a
crer que a fraude é expressiva e que será preciso um recadastramento
fundiário em Castanhal, “já que os livros de registro (de terras) da Prefeitura
não são confiáveis”. Além disso, observa, a maioria das pessoas que possui
títulos imobiliários não costuma registrá-los em cartório. Daí a necessidade, talvez, de remontar todos
esses processos.
“Há uma quadrilha que, a pretexto de fazer
legalização, está fraudando títulos imobiliários em Castanhal. Mas eu ainda não
sei se é a mesma quadrilha usada pelo Eduardo Salles”, disse o procurador.
No
mês passado, ele requisitou ao cartório de Castanhal informações sobre todos os
títulos de propriedade em nome do sobrinho do governador. Os livros já estão
sendo examinados pelo Centro de Perícia Científica Renato Chaves e o resultado,
acredita, deve sair em duas semanas.
Ainda segundo Medrado, as investigações apontam a
possibilidade de que essas fraudes venham ocorrendo há pelo menos dez anos.
Um
indício nesse sentido foi o depoimento da atual secretária municipal de
Habitação de Castanhal, Ocila Socorro Azevedo da Silva.
Ao buscar informações
requisitadas pelo MP, ela acabou constatando a falta das assinaturas do prefeito,
do secretário de Habitação da época e até dos requerentes de terrenos, em todos
os registros de propriedade do livro 3, de registro de terras da Prefeitura,
relativo aos anos de 2003 e 2004.
Terreno
cedido por lei posterior - Entre os depoimentos colhidos pelo
MP, há vários casos de pessoas que conseguiram “regularizar” terrenos
pertencentes a pais já falecidos, mesmo sem a apresentação de inventário.
“Isso
indica que é só ir na Prefeitura que eles fazem qualquer negócio. É isso o que
se infere dos depoimentos” – diz o procurador – “E é por isso que eu acredito
que é grande a fraude. Afinal, como é que alguém passa para o filho o terreno
de um pai já falecido sem que tenha havido um inventário?”
Uma das supostas fraudes imobiliárias de Eduardo
Salles diz respeito a um terreno de 92 mil metros quadrados, que pertenceria ao
advogado Irapuan de Pinho Salles Filho, mas que o sobrinho do governador teria
vendido, em 2010, ao empresário Josiel Martins.
O problema, constatou o MP, é
que o título do terreno que a Prefeitura teria concedido a Eduardo em 2001 teve
por base uma lei de 2003 – isto mesmo: uma lei que só foi aprovada dois anos
depois. Além disso, o livro municipal no qual constaria o registro está em
branco.
Esse não é o primeiro escândalo a envolver o
sobrinho do governador. Um empreendimento imobiliário de Eduardo Salles em
Castanhal, o Salles Jardins, tem como sócio o empresário Carlos Antonio Vieira,
acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos do advogado Jorge Guilherme
Araújo Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em março de 2013, no
município de Tomé-Açu.
Nos bastidores palacianos, o que se comenta, há
décadas, é que Eduardo não é apenas o sobrinho com quem Jatene compartilha
pescarias, em feriados prolongados. Na verdade, Eduardo seria, também, a face
visível de empreendimentos do governador.
Terras
também em São Caetano?
A Perereca
já conseguiu comprovar o registro de 5 mil hectares em nome de
Eduardo Salles, nos municípios de Castanhal e Inhangapí.
Mas fontes ouvidas pelo blog, na semana passada,
afirmam que ele também possui uma grande extensão de terra no município de São
Caetano de Odivelas, às proximidades de um sítio do governador Simão Jatene.
“A área de terra do Eduardo Salles é enorme e os
fundos dela dão para o mangue. Era uma fazenda de um pessoal de fora e fica a
duas casas da terra do Jatene”, contaram à Perereca
vereadores daquele município.
Segundo eles, a fazenda foi comprada por Eduardo “há
uns quatro ou seis anos” e “ele sempre desce de helicóptero lá quando Jatene
aparece no município”.
Ainda segundo eles, as viagens de Eduardo Salles a
São Caetano de Odivelas começaram em 2002, para coordenar a primeira campanha
eleitoral de Jatene ao Governo do Estado. Ele também teria coordenado a
campanha do tio, naquele município, nas eleições do ano passado.
O relato bate com informações recolhidas pelo blog
em Belém, Castanhal e Capanema dando conta de que Eduardo Salles coordena as
campanhas eleitorais do PSDB no Nordeste do Pará.
Segundo jornalistas de
Castanhal, ele seria, inclusive, presidente de honra do PSDB naquele município.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que ele é filiado ao PSDB
desde 15 de dezembro de 1995, ou seja, desde o primeiro governo tucano no Pará.
Acusado
de corrupção e preposto do sobrinho de Jatene é do diretório do PSDB de
Castanhal
O blog também descobriu que o empresário Washington
Luiz Antunes Nóbrega pertence ao diretório do PSDB de Castanhal. Ele se filiou ao partido em 29 de dezembro de
1995, ou seja, apenas 14 dias depois de Eduardo.
Desde agosto de 1996 e até pelo menos fevereiro de
2013, Washington foi o sócio majoritário da Engecon Construção Ltda, empresa
que funcionava no galpão de uma das fazendas de Eduardo, na avenida Barão do
Rio Branco, 1800, em Castanhal.
A Engecon faturou R$ 3,5 milhões em contratos com as
secretarias estaduais de Transportes (Setran) e de Ciência e Tecnologia
(Sectam), apenas entre 2000 e 2004. Quer dizer: parte desses contratos foi
assinada quando Jatene era o secretário especial de Produção do governador
Almir Gabriel. Os demais, quando já era governador.
Washington também foi preposto de Eduardo Salles em
processos da Justiça do Trabalho que nada tinham a ver com a Engecon, mas com
fazendas pertencentes ao sobrinho do governador.
Além disso, Washington e a Engecon chegaram a
figurar como locadores de um prédio à Polícia Civil, que, na verdade, pertencia a Eduardo Salles e
aos pais dele. Pouco depois o contrato foi alterado e o sobrinho do governador assumiu,
enfim, que era o verdadeiro locador.
Segundo a Receita Federal, a Engecon foi “baixada”
(cancelada) em 9 de fevereiro deste ano, por “omissão contumaz” (ou seja,
reiterada falta de apresentação de declarações de renda e de demonstrativos
contábeis).
Em 12 de abril de 2011, Washington foi nomeado
gerente regional do Detran em Castanhal, mas acabou afastado do cargo em 2013,
por suposto envolvimento em uma quadrilha que fraudava carteiras de
habilitação.
Ele é acusado de corrupção passiva e formação de
quadrilha, crimes previstos nos artigos 317 e 288 do Código Penal.
“De acordo
com a denúncia, WASHINGTON LUIZ, é Diretor da Ciretran de Castanhal, onde
segundo depoimento da denunciada MARIA DO SOCORRO BRITO, examinadora daquela
Ciretran, teria que fornecer a cota semanal para o mesmo”, escreveu o juiz da
ação. Veja na página 9 da tramitação processual: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12SEowOWtDdUVuUkk/view?usp=sharing
Leia
as reportagens já publicadas pelo blog sobre os rolos e o impressionante
enriquecimento do sobrinho do governador:
10
de abril de 2012 - "Família feliz: projeto do Governo
do Estado vai beneficiar região onde sobrinho de Jatene adquiriu milhares de
hectares. Serão R$ 50 milhões no Complexo Integrado do Guamá, que abrange o
Porto de Vila Pernambuco, em Inhangapí”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html
28
de fevereiro de 2013 – “Sobrinho de Jatene enriquece a olhos
vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e
duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html
26
de abril de 2013 – “Ligações Perigosas: Sobrinho do
governador do Pará é sócio do empresário acusado de mandar matar o advogado
Jorge Pimentel”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/ligacoes-perigosas-sobrinho-do.html
27
de abril de 2013 – “Uma turma da pesada: sobrinho de Jatene é sócio do empresário que seria mandante de
assassinatos em Tomé-Açu, e que também seria sócio de empresário envolvido em
fraude imobiliária em Alagoas. E mais: Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, e
Carlos Vieira estão envolvidos em complicadas transações pela posse de
terrenos, em Ananindeua e Rondon do Pará”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html
31
de outubro de 2013 – “Presidente da OAB ameaça denunciar
Pará a organismos internacionais e a levar Jatene a responder por crime de
responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses,
supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à PF. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html
5
de outubro de 2014 – “Fortuna da família do governador
Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto
Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões. Fazendas,
terrenos e empreendimentos imobiliários de Eduardo Salles, sobrinho de Jatene,
alcançam quase R$ 15 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html
24
de março de 2015: “Sobrinho de Jatene envolvido em fraude
fundiária em Castanhal. Crime envolve também o prefeito Paulo Titan”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/03/sobrinho-de-jatene-envolvido-em-fraude.html
E
veja os documentos desta primeira reportagem da série “Tutti buona gente”.
A nomeação de Washington para a gerência do Detran
em Castanhal, em abril de 2011:
Parte do CPF de Washington em um demonstrativo de
remuneração do Governo do Estado em 2012:
A entrada de Washington na Engecon, já como sócio
majoritário, em 1 de agosto de 1996. Confira como o CPF parcial do
Demonstrativo de Remuneração bate com o do Washington do documento da Junta
Comercial do Pará (Jucepa):
Certidão da Jucepa mostrando que, em fevereiro de 2013,
Wasington ainda era sócio majoritário e gerente da Engecon, apesar de comandar
a regional do Detran em Castanhal:
Aqui, a situação atual da Engecon, segundo a Receita
Federal:
Aqui, a filiação de Washington ao PSDB, em documento
do site do TSE:
Aqui, certidão do TSE mostrando que Washington
pertence ao diretório do PSDB de Castanhal:
Aqui, a filiação de Eduardo Salles, o sobrinho de
Jatene, ao PSDB:
Aqui, Wasington figurando como preposto de Eduardo
Salles em um processo na Justiça do Trabalho:
Aqui, o contrato de aluguel de um prédio de Eduardo
Salles à Polícia Civil, em Castanhal, em 2000. Repare que no primeiro documento
o contrato é assinado pela Engecon e seu representante legal, Washington. Já no
segundo documento vem a alteração, através de aditivo, para que o sobrinho do
governador (que não figura na Jucepa como sócio da Engecon) assuma o contrato:
Abaixo, contratos da Engecon com o Governo do
Estado, já durante o primeiro Governo Jatene:
Aqui, mandados e correspondências da Justiça do
Trabalho em Castanhal mostrando que a Engecon funcionava na Barão do Rio Branco,
1800 (antiga Transapeú), ou seja, dentro de uma fazenda de Eduardo Salles:
Relembre o escândalo de falsificação de carteiras de habilitação no qual Washington figura como acusado:
Não perca a série "Tutti Buona Gente..." Tenho certeza que você vai se surpreender.
A Perereca da Vizinha: tudo sobre as maracutaias sensacionais do estado do Pará!
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