Quartéis

A agitação nos quartéis

Na última sexta-feira o major Walber Wolgrand protocolou ofício a governadora Ana Júlia Carepa contra o uso de militares na segurança do Parafolia.

“Ocorre que o Parafolia” – diz o documento – “é um evento de natureza privada, realizado por uma empresa privada e em local privado, tendo como principal objetivo a obtenção de lucro pecuniário”.

Daí o major entender que a utilização desses militares, cerca de 200, caracterizou “desvio de finalidade”, uma vez que a PM é paga com dinheiro público, para efetivar a segurança pública.

No documento, Wolgrand acusa um coronel da PM e outros oficiais que coordenaram a operação de usarem as forças da segurança pública e as patentes, para auferir benefícios pessoais.

Centra fogo no comandante-geral da PM, coronel Luiz Ruffeil, que nada teria feito para impedir a ilegalidade ou para responsabilizar quem a praticou, “demonstrando total conivência com o emprego ilegal de integrantes da corporação militar em serviço particular remunerado”.

Segundo o major, os militares usados no Parafolia foram pagos pelo serviço – no caso de soldados e cabos a remuneração teria sido de R$ 50,00 por dia.

E observa: “Temos assim a caracterização de uma verdadeira comercialização da coisa pública, tudo sob os olhares complacentes das autoridades que deveriam reprimir tal conduta”.

E o “inusitado ou, talvez, tragicômico”, salienta Wolgrand, é que eles ainda teriam sido lesados pelo coronel que comandou a operação, já que a organização do Parafolia teria repassado, na verdade, R$ 100,00 per capita, para o pagamento de cabos e soldados.

Tão ou mais grave, porém, é que outros militares lhe teriam afirmado que foram escalados, para o serviço, com a promessa de receberem “complementação de jornada operacional”, pagamento conhecido como “bico legalizado”.

“Em outras palavras, o erário público paga o serviço de policial militar para que empresas particulares se beneficiem dos mesmos”, escreve o major.

E, fulmina: “A grande contradição é que durante o período do Parafolia, no dia 24 de novembro, moradores das adjacências da avenida Mário Covas interditaram a referida avenida, sob protesto, em razão da falta de segurança no bairro do Coqueiro. Eis que o que falta à população, sobeja para os particulares, que podem pagar por um serviço que tecnicamente é indisponível, mas que um grupo inescrupuloso de oficiais, com a aquiescência do Comando Geral, ‘vende’ em benefício próprio”.

Wolgrand assina o ofício como presidente da Associação em Defesa dos Direitos dos Militares do Pará (ADDEMIPA).

II

Essa denúncia do major Wolgrand é, na realidade, a complementação de outra, que ele encaminhou, em agosto último, à governadora Ana Júlia, à secretária de Segurança Pública, Vera Tavares, e ao Ministério Público Estadual.

A denúncia de agosto diz respeito ao envolvimento de coronéis da PM com empresas de segurança privada, das quais alguns seriam até proprietários ou ex-proprietários – e inclusive com a utilização de soldados da corporação, nesses empreendimentos.

Tudo em afronta à Constituição e ao Código de Ética da PM, que, lembra o major, proíbem a participação de militares em empresas de segurança privada.

A denúncia de agosto, aliás, é duríssima. E a carga que faz contra o comandante-geral Luiz Ruffeil é muito mais pesada do que a do recente ofício.

Além disso, investe contra outro problema já bem conhecido: o emprego do parco efetivo da PM como força privada de políticos e instituições, aí incluídos outros Poderes, como o Legislativo e o Judiciário, e até, quem diria, pelo “xerife” – quer dizer, o Ministério Público.

III

É essa guerra surda na Polícia Militar paraense que está, provavelmente, por trás da manchete, deste domingo, do jornal O Liberal.

Não é uma crise, como se tenta vender, mais uma acirrada disputa de poder, decorrente dos novos tempos. Mas que, provavelmente, não é nem maior, nem menor, que as anteriores.

Uma disputa de poder que também não difere em muito daquelas que acontecem em todas as organizações da sociedade brasileira.

Até porque o que divide a PM é o mesmo que fraciona a sociedade: o velho e novo.

Quer dizer, as mentalidades e as práticas que, se eram vistas como “normais” em outras épocas, hoje se mostram totalmente inadequadas, frente às novas exigências da ética democrática.

De um lado está uma parcela significativa de oficiais, habituada a fazer o que bem entende, mesmo que ao arrepio da Lei.

Do outro, uma jovem e promissora oficialidade, que pretende uma PM mais proba e cidadã.

No meio, um grupo de oficiais, que vive, hoje, do sapateado de catita e do passo double de rato.

Porque, se entende que as mudanças são necessárias, também compreende que elas têm de ser realizadas de acordo com a efetiva capacidade de transformação que se detém.

Quer dizer, pari passu com o que permite o jogo das forças em disputa no âmago da sociedade, sob pena de se detonar uma guerra, de resultados imprevisíveis.

Até pela instituição de que se trata e dos vastos interesses externos envolvidos nessa disputa...

IV

Nenhum desses oficiais é “Taleban” ou joga no bloco do “eu sozinho”.

Todos possuem boa inserção, em todos os níveis da tropa, por diferentes motivações.

Aí incluída a dureza do cotidiano dos soldados, que ganham mal, se expõem a toda sorte de perigos, cochilam no chão, sobre pedaços de papelão, e têm de se contentar com um “boião” frio e ruim – quando não têm de suportar, simplesmente, a fome e a sede, em eventos como os jogos do Mangueirão.

Mas, também, o dinheirinho extra que pinga nas carteiras dos soldados e dos oficiais, e até o status de que gozam, no trabalho em instituições públicas, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, e nos “bicos” em eventos privados.

Óbvio que é dificílima a situação do comandante geral Luiz Ruffeil, que tem de administrar essa guerra.

É torpedeado pelo centro-avante Wolgrand e pelos oficiais que integram o grupo ao qual pertence.

Mas, sofre, também, violentas pressões dos coronéis – e um exemplo é a matéria deste domingo.

É que na mesa de Ruffeil estaria um procedimento administrativo, para apurar possível transgressão disciplinar de Wolgrand, que permanece na reserva, para a qual foi mandado pelo ex-comando da PM.

Diz-se, nos bastidores, que Ruffeil teria tentado transferir o ônus desse ato a governadora Ana Júlia, ao enviar-lhe o procedimento, para que fosse ela a assinar.

Mas, Ana, espertamente, teria devolvido o documento, observando que o comandante da PM, se quiser, tem poderes suficientes para levá-lo adiante.


V

Se isso for verdade, Ana agiu corretamente, da mesma forma que quando evitou meter a colher para reintegrar Wolgrand à ativa.

Tenho por Wolgrand enorme respeito, admiração até.

Mas o fato é que é difícil se meter nessa barafunda da PM sem sair chamuscado.

O problema é que a disputa de poder na PM vem se acirrando de tal forma, que promete arrastar cada vez mais gente para o olho do furacão.

Não gostaria, por nada deste mundo, de estar na pele do coronel Ruffeil.

As práticas de muitos coronéis, de seus pares, são, de fato, muitas vezes ilegais.

Até porque a mentalidade da "briosa", assim como a mentalidade predominante na sociedade brasileira, não apenas permite, mas até abençoa determinadas práticas.

Mas, o que fazer? Mandar todos esses coronéis e demais oficiais, de uma vez, para a reserva?

Quem garante que, os que viessem depois, não herdariam algumas dessas práticas complexas, para dizer o mínimo, até porque ainda vistas como "naturais"?

E quem administraria as forças externas que lucram, em maior ou menor grau, com tudo isso?

É uma situação que não tem por onde se lhe pegar, como tudo, aliás, que diz respeito a PM.

A corporação, de fato, mereceria uma ampla faxina, com muito sabão e água sanitária.

Mas, como fazê-lo, aqui e agora, sem desencadear – aí, sim – uma crise astronômica?

É ver que bicho vai dar...

Direto no bolso

Resolução do Tribunal de Contas do Estado, publicada na última sexta-feira, salgou as multas para quem não prestar contas de dinheiro público.

Agora, as multas decorrentes de atrasos nas prestações de contas podem atingir até 20% do total conveniado, desde que não ultrapassem o limite de R$ 28 mil.

E as autoridades que não emitirem laudo conclusivo de execução do convênio – ou, o que é pior, que assinarem um laudo que não corresponda à realidade – poderão ser multadas em até 100% do valor do ajuste.

Quer dizer, ficou mais salgado, também aos gestores, o hábito de fazer vista grossa ao mau uso do dinheiro público.

Entre janeiro e setembro deste ano, o TCE aplicou, no geral, 418 multas, que somaram quase R$ 150 mil.

Na maioria, não ultrapassaram R$ 400,00; apenas nove atingiram mil reais e somente uma alcançou o dobro disso.

E no entanto, estima um funcionário graúdo do TCE, que prefere não se identificar, mais da metade dessas penalidades tem origem, justamente, na falta de prestação de contas.

"A falta de prestação de contas é a irregularidade mais comum e gera multa, irrecorrivelmente, mesmo que as contas, afinal, estejam corretas" – observa o funcionário – "E o TCE entendeu que a multa, devido aos baixos valores, não estava sendo suficientemente pedagógica: havia um descumprimento excessivo da obrigação de prestar contas".

Outra novidade é a normatização da "responsabilidade solidária", já prevista em resolução anterior do TCE.

Ela significa que o gestor do órgão que repassa o dinheiro terá de fiscalizar de fato; fazer funcionar o controle interno para acompanhar a utilização dessa verba, sob pena de acabar pesadamente multado também.

"O TCE gostaria de não ter de aplicar multas, que não houvesse irregularidade. Há, inclusive, todo um trabalho de orientação das pessoas. Mas, há gente que não se interessa em prestar contas, que não dá a mínima, apesar de o dinheiro que recebeu não pertencer a ele, mas a todos" – diz o ex-deputado estadual e conselheiro Cipriano Sabino, o autor da proposta de atualização dos valores das multas.

A tais pessoas, observa, o aumento da sanção permitirá punir na mesma proporção "do equívoco, do erro ou da má-fé".

Cipriano considera "inaceitável" que uma entidade ou instituição não se preocupe em, ao menos, prestar contas da verba pública que recebeu. "Eu não vejo motivo para o gestor não prestar contas no tempo correto", observa, para acrescentar: "O que nós estamos fazendo é buscar mecanismos para que os recursos públicos sejam usados corretamente".

E salienta que o esforço do TCE, nesse sentido, já começa a ultrapassar a mera questão formal. "Hoje" – comenta – "nós já estamos começando a acompanhar, também, o resultado efetivo de uma obra ou de um serviço, para uma determinada comunidade. Estamos olhando não apenas a correção formal, mas, a eficácia, o impacto daquilo que se pagou com dinheiro público na melhoria da qualidade de vida".

Pererecando

Dá-lhes, Tereza!

Evento no Hotel Sagres, amanhã (segunda, 10), a partir das 8h30m, marcará a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em Belém.

A programação é uma parceria da Auditoria Geral do Estado (AGE) e da Controladoria Geral da União (CGU).

A AGE, em prédio novo, com mais verbas e mais gente, aliás, promete encaminhar, ainda neste mês, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), cerca de 30 auditorias que passaram a limpo vários contratos dos governos tucanos.

Há irregularidades cabeludas, inclusive no FDE.

Inadimplência

Falar na PGE: fonte de lá relata que o Governo do Estado apareceu como inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC), nada menos que quatro vezes, ao longo deste ano.

Tudo por conta de irregularidades do governo anterior – aí incluído o Alvorada e o superfaturamento na construção de uma penitenciária.

Só através de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o atual governo pôde voltar a firmar convênios com a União. Inclusive os últimos que Ana Júlia assinou com o presidente Lula.

Com manteiga

E a tapiocaria do Couto, hem, xentes? Sumiu até do guia da Veja das melhores lanchonetes de Belém...

Sentado no 1,5 milhão de votos que recebeu, Couto, ao que parece, vai azeitando a bateria para disputar o governo do Estado, em 2010.

Com abre-alas do Arco-Íris. E eventual apoio do PMDB.

Sorte deles. Azar nosso...

E segura aí que eu vou fazer uma fezinha na esquina e já volto...

Infiéis

O tempo vai fechar, nas próximas semanas, para uma parcela considerável dos “infiéis”, com a decisão do procurador regional eleitoral, José Potiguar, de reaver, na justiça, os mandatos de quem abandonou o partido pelo qual se elegeu.

Segundo levantamento do advogado Inocêncio Mártires já são 72 os vereadores paraenses que respondem a ações de perda de mandato, além de oito suplentes que também abandonaram as agremiações originárias.

Inocêncio acredita, porém, que nem a metade dessas ações terá sucesso. Muitas, diz ele, serão arquivadas sem apreciação do mérito.

Porque impetradas ou pelos diretórios municipais ou por suplentes.

O prazo de ajuizamento de ações pelos partidos encerrou em 30 de novembro e Inocêncio garante que só os diretórios estaduais é que estavam legitimados para isso.

“O TSE ao editar a resolução estabelecendo o rito para a perda de mandato indicou a competência dos tribunais regionais eleitorais. Logo, os diretórios estaduais é que têm competência para ajuizar essas ações”, explica o advogado. E indaga: “Quem pode formular consultas ao TRE não é o diretório estadual?”

Inocêncio diz que, se vingar a defesa que fez de um vereador do PMDB de Breu Branco, mostrando justamente a ilegitimidade dos diretórios municipais, só isso já salvará da degola 65% dos infiéis.

No caso dos suplentes, o raciocínio é igualmente simples: se o mandato pertence aos partidos, observa Inocêncio, então suplente não é parte para pleitear perda de mandato.

Daí que o caminho possível aos suplentes interessados na perda de mandato dos infiéis é o Ministério Público.

Além do MP, Inocêncio diz que ainda têm legitimidade, até 30 de dezembro, para requerer a perda de mandato, as coligações partidárias.

Exemplo: vereador eleito por uma coligação entre o PSDB, o PTN e o PL se mudou de mala e cuia para o DEM.

Mas, até 30 de novembro, o PSDB simplesmente “se esqueceu” de requerer essa vaga.

Mas, como o suplente é do PTN, esse partido poderá fazê-lo, até 30 de dezembro.

A Perereca publica, abaixo, tabela razoavelmente atual, elaborada com a ajuda de Inocêncio, acerca dos vereadores já ameaçados de degola, bem como dos suplentes que já respondem a ações.

Em tempo: o leitor certamente se lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de outubro, que os mandatos pertencem aos partidos – e não aos políticos.

Mas que, também, “anistiou” quem trocou de legenda até 25 de março deste ano, o que beneficiou boa parte dos proporcionais.

Então, haverá de perceber que, na tabela abaixo, há gente, como é o caso de vereadores de Belém, cujas ações de perda de mandato têm parcas chances de vingar.


VEREADOR MUNICÍPIO LEGENDA ATUAL QUEM PEDE

Antonio Rocha da Costa Benevides PSC PTB
João Maria Alves da Silva Santa Izabel Não consta PSL
Wilson Ferreira da Silva Curionópolis PMDB PMN
Wenderson Azevedo Chamon Curionópolis PMDB PSDB
Walter Antonio da Cruz Portel Não consta PSDB
Walter da Silva Cordeiro Portel Não consta PSDB
Maria Vanda do Nascimento Costa Portel Não consta PRTB
Antonio Ribeiro dos Santos Breu Branco Não consta PT
Manoel da Silva Barbosa S.João do Araguaia Não consta PT
Marcelo Pierre Rimes Acácio Capanema PMDB PP
Wilmar Vieira Zanardini Nova Ipixuna PR PSDB
Lucidalva Batista da Luz (1 Suplente) Nova Ipixuna PDT PSDB
Manoel Odinaldo da Silva Marapanim PMDB PV
Adenor Ferreira da Silva Marapanim PMDB PV
Márcia Lopes do Nascimento Rio Maria PDT PMDB
Emanoel Guilherme Amaral da Rocha Marituba Não consta PMDB
Fernando Vilhena Marapanim Não consta DEM
João Maria da Silva Pau D’Arco Não consta PPS
Valdir Gonçalves Pena Igarapé-Miri Não consta PPS
Emiliano Bouolhosa Ribeiro Ponta de Pedras PT PPS
Marcelo Oldakoski Pau D’Arco Não consta PPS
João Martins Costa Oeiras do Pará PRB PPS
Francisco Vieira Água Azul do Norte Não consta PPS
Reinaldo José da Silva Lisboa Bonito PTN PT
José Francisco do Rosário Bragança Não consta PV
José Antonio C.da Rocha (Bispo Rocha) Belém PMDB PSDB
Armênio Wilson C. de Moraes Belém PMDB PSDB
Joareis Rodrigues Sousa Vitória do Xingu PMDB PT
Manoel Borges dos Santos Juruti Não consta DEM
Edjânio Printes Figueira (Peruano) Juruti Não consta PMDB
José Maria de Freitas Caldas Cametá PSDB PMDB
Jorginey Arnaud Rodrigues Cametá DEM PMDB
Fernando Alexandre de Souza Navarro Bragança PR PMDB
José Raimundo da Silva (suplente) Bragança PP PMDB
Carlos Queiroz da Cunha (suplente) Bragança PP PMDB
Paulo Sérgio Torres de Medeiros (suplente) Bragança PP PMDB
José Ataíde Pereira (suplente) Bragança PP PMDB
Hildemar Demis Silva da Costa Santarém Novo Não consta DEM
Raimundo Aurenilson da Silva Marques Bagre Não consta DEM
Raimunda Crisolete Almeida Monteiro Almeirim Não consta PMDB
Samuel Silva Portilho de Melo Almeirim Não consta PMDB
Raimundo Feitosa Mendonça (1 Suplente) Almeirim Não consta PMDB
Maria da Glória Silveira Silva Tracuateua Não consta PTB
José Américo Contente Magno Jr. Barcarena PSL PMDB
João Maciel Batista Barcarena PDT PMDB
Francisco Chaves Pereira Barcarena PDT PMDB
Djalma Alves dos Santos Altamira Não consta Reginaldo Silva
Evandro B Nascimento da Silva Tracuateua Não consta DEM
Osmarina Gonzaga Silva Tracuateua Não consta DEM
Maria Edinéia Moreira Manço Acará Não consta DEM
Paulo Sérgio Araújo da Silva Acará Não consta DEM
Anderson de Sousa Pereira Jacundá Não consta PV
José Wilson Faustino (suplente) Jacundá Não consta PV
Carlos Begot da Rocha Ananindeua Não consta PTB
Jorge Fernandes Gomes (suplente) Ananindeua Não consta PTB
Paulo Sérgio de Lima Batista Rondon do Pará PMDB PPS
Luiz da Silva Nobre S.Caetano de Odivelas Não consta PPS
José Mário Alves Monteiro Sto Antonio do Tauá PMDB PPS
José Orlando Paulino de Souza Capitão Poço Não consta PPS
Odacy Pompeu da Silva Peixe-Boi Não consta PSB
Gedeon de Souza Moreira Uruará Não consta PSB
Manoel Brasilino da Fonseca Paragominas Não consta PSB
Elvio Elpídio Massutti Redenção Não consta DEM
Francelino Batista de Lima Uruará Não consta Édson Lopes
Frutuoso Saraiva Barros Peixe-Boi Não consta PSB
Lucídio Rezende da Silva Junior Peixe-Boi Não consta PSB
Ossias Rodrigues da Silva Peixe-Boi Não consta PSB
João José da Silva Conceição do Araguaia PDT Geovani Vaz Tavares
Ronivaldo Fernandes do Carmo Cametá Não consta Emanoel Wanzeler
Luís Mendes da Conceição Anajás Não consta Amauri Ribeiro

Pedro Mesquita Soares Anajás Não consta Amauri Cardoso Ribeiro

Altemir Barbosa Gonçalves Salvaterra Não consta Cirano Brito
Maria Selma Martins dos Santos Salvaterra Não consta Cirano Brito
Mário Alves da Silva Canaã dos Carajás Não consta Gilson Campos
Edelson oliveira de Souza Canaã dos Carajás Não consta Gilson Campos
José Paulino da Silva Canaã dos Carajás Não consta Gilson Campos
Gilvan da Silva Pinheiro Canaã dos Carajás Não consta Gilson Campos
Raul Nélson da Conceição Neto Terra Santa PMDB Francisco Feitosa
Luís Manoel Pantoja Ferreira Terra Santa PMDB Francisco Feitosa
Munique Maciel Carvalho Terra Santa PMDB Francisco Feitosa

Editorial

A Perereca produziu esta edição com muito carinho. Mas, talvez, ainda não esteja à altura das edições de outrora e de seus exigentes leitores. (E ponha exigentes nisso, né, gentalha?)

Mas, assumo o compromisso de, com ou sem serotonina, recolocar o blog nos trilhos, de onde nem deveria ter saído, aliás.

Creio que atrelei meu destino demasiadamente a um jornal.

Errei, como todo mundo erra, afinal.

Mas o fato é que, nesse ínterim, as excelentes fontes que possuo ficaram, a bem dizer, abandonadas.

Talvez porque, erroneamente, tenha preferido um espaço que me proporciona milhares de leitores, ao invés deste cafofo onde só vêm uns poucos. E que, no entanto, valem, certamente, por esses milhares...

Mas, tenham certeza, isso não decorreu tão somente de eventual deslumbramento.

Mas, da situação financeira periclitante em que até já me habituei a viver.

Creio, porém, que chegou a hora de retomar meu espaço na blogosfera.

E se essa domingueira não agradar, tenham certeza de que farei o possível e impossível para que a próxima seja bem melhor.

Mas, claro está, que nem isso livrará a gentalha das minhas contumazes bebedeiras...

E por falar nisso, vou encher a cara. FUUUUUIIIIIII!

Musiquinha bacana, para encerrar...

A Voz do Dono e o Dono da Voz

Até quem sabe a voz do dono
Gostava do dono da voz
Casal igual a nós, de entrega e de abandono
De guerra e paz, contras e prós
Fizeram bodas de acetato de fato
Assim como os nossos avós
O dono prensa a voz, a voz resulta um prato
Que gira para todos nós
O dono andava com outras doses
A voz era de um dono só
Deus deu ao dono os dentes
Deus deu ao dono as nozes
Às vozes Deus só deu seu dó
Porém a voz ficou cansada após
Cem anos fazendo a santa
Sonhou se desatar de tantos nós
Nas cordas de outra garganta
A louca escorregava nos lençóis
Chegou a sonhar amantes
E, rouca, regalar os seus bemóis
Em troca de alguns brilhantes
Enfim a voz firmou contrato
E foi morar com novo algoz
Queria se prensar, queria ser um prato
Girar e se esquecer, veloz
Foi revelada na assembléia-atéia
Aquela situação atroz
A voz foi infiel, trocando de traquéia
E o dono foi perdendo a voz
E o dono foi perdendo a linha que tinha
E foi perdendo a luz e além
E disse: Minha voz, se vós não sereis minha
Vós não sereis de mais ninguém

(Chico Buarque)