Quarta-feira, Julho 08, 2009

Lúcio

CARTA DO JORNALISTA LÚCIO FLÁVIO
PINTO À POPULAÇÃO PARAENSE








Recebi e publico a carta que me foi enviada pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, acerca de sua mais recente condenação pela Justiça paraense.



Não posso deixar de manifestar a minha solidariedade ao Lúcio, por todas as perseguições que tem sofrido nessa luta incessante por um bem tão precioso a todos nós – a liberdade de informação.

Lamento a condenação que lhe foi imposta pelo meritíssimo juiz Raimundo das Chagas, o qual, com o devido respeito, parece-me rigorosamente despreparado para o exercício da Magistratura.


Não pode um juiz pisotear a Constituição e impor a censura prévia, como fez o senhor Raimundo das Chagas em relação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto.


Não pode um juiz, no Estado Democrático de Direito, condenar alguém a um silêncio obsequioso, típico das ordens sacerdotais.


Não pode um juiz simplesmente ignorar as provas trazidas aos autos, no afã de transformar a vítima em algoz.


Não pode um juiz esquecer a importância do serviço que presta à coletividade – e não, simplesmente, a alguns.


Não pode um juiz agir como agiu Raimundo das Chagas, quando, por exemplo, condenou o Jornal Pessoal a pagar uma indenização de R$ 30 mil aos irmãos Maiorana.


Porque o fez apenas por “intuir” a “boa lucratividade” do Jornal Pessoal, apesar de não possuir mísera prova a sustentar essa imaginada capacidade financeira do veículo em questão.


Em outras palavras: o senhor Raimundo das Chagas, ao estabelecer tal penalidade, baseou-se tão somente no mais deslavado “achismo”, que até a um rábula pareceria constrangedor.

Estivesse no lugar do Lúcio, não hesitaria em levar esse caso escabroso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma vez que o senhor Raimundo das Chagas parece não fazer jus à confiança que lhe foi depositada pela coletividade.


Com todo o respeito ao douto magistrado, a sentença que exarou me parece, no mínimo, cínica e abusiva.


E, por isso mesmo, passível de análise pelo órgão de controle do Judiciário, para que sejam revelados, enfim, os interesses que, eventualmente, esteja a ocultar.


Foi-se o tempo que nós, os “cidadãos comuns”, tínhamos de simplesmente abaixar a cabeça às decisões, por vezes insanas, dos ilustres magistrados.


Hoje, com o crescente controle da sociedade sobre o Judiciário, os doutos magistrados têm de internalizar a condição precípua de cidadãos; têm de se lembrar a quem servem, afinal.


E, exatamente como qualquer de nós, os “cidadãos comuns”, têm, sim, de prestar contas de seus atos.


A quem tudo lhes deu e fez deles o que são.


Abaixo, a carta de Lúcio Flávio Pinto.


AO CARO LEITOR



Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.


O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.


O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.


O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.


O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.


O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.


O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.


Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.


A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.


Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.


Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.


Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.


Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.


O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.


Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.


O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.


Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.


Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.


Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.


Belém, 7 de julho de 2009


Lúcio Flávio Pinto

Segunda-feira, Julho 06, 2009

IMPERDÍVEL: A QUEDA DO BIGODÃO!

Sarah e Billy

Couto









Por que não voto em Mário Couto?









Essa coisa da possibilidade de candidatura do cidadão Mário Couto ao Governo do Pará é um dos maiores acintes já vistos aqui e em toda a Nação.






É como se o Fernandinho Beira-Mar resolvesse se candidatar à Presidência da República.






É preciso por os pingos nos is. E já que não há macho nesta terra que se habilite a fazê-lo, eu vou me habilitar.






Colocar o cidadão Mário Couto no comando do Governo do Pará significa colocar o Estado e as nossas polícias sob o comando do crime organizado.






É, em suma, entregar a nossa PM, a nossa Polícia Civil e até a nossa Justiça e o nosso Ministério Público a um “Comendador Arcanjo” mal disfarçado.





Não há pedra no estado do Pará que ignore as ligações do cidadão Mário Couto ao jogo do bicho.






A mansão que ele tem lá no Parque Verde, os terrenos, os veículos e tudo o mais que obteve ao longo da vida – tudo! – veio do jogo do bicho.






E ao jogo do bicho, se a gente duvidar, deve o cidadão Mário Couto até mesmo o mandato de senador.






Mas, nem culpo apenas ao cidadão Mário Couto pela ousadia de tentar comandar o Pará.





Culpo, em primeiro lugar, a todos nós, sociedade, com essa nossa permissividade, com essa nossa complacência em relação ao jogo do bicho.





À nossa complacência em relação a uma contravenção penal ligada a crimes pesadíssimos como o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro.






O jogo do bicho é a grande fortaleza visível das drogas e da lavagem de dinheiro, que tantos males ocasionam a este estado e a este país.






Assim, o jogo do bicho é um dos grandes responsáveis por essa violência que vemos, todo santo dia, nas nossas ruas.






Eis que uma parte significativa dos roubos e furtos que presenciamos, e que formam o grosso das ocorrências policiais, não deriva, apenas, da pobreza.






Deriva, na verdade, da luta pela venda e pelo acesso às drogas.






E, sem querer parecer tatibitati, isso quer dizer que colocar o cidadão Mário Couto no comando do Pará agravará ainda mais essa situação.







Quer dizer: se hoje já saímos com medo às ruas, sequer poderemos colocar o pé fora de casa, caso o Pará caia nas mãos desse senhor.






É preciso acabar com essa coisa de ficar apenas cochichando tudo isso pelos corredores da corte.






A gente tem é de escancarar essa discussão.






Porque diz respeito a todos nós, aos nossos filhos, aos nossos netos.






O Pará é um ponto privilegiado à passagem das drogas e armas traficadas pela bandidagem.






É daqui para o mundo!...






E é claro que essa bandidagem vai tentar, sempre, colocar a cara pra fora do esgoto, para colocar o Estado a serviço dela.







Cumpre a nós, sociedade, mandar essa bandidagem de volta ao esgoto, de onde nunca deveria ter saído, aliás.








Cumpre a nós, sociedade, dar um basta nisso, dizendo-lhes: aqui, vocês não passam!






A meu ver, o ex-governador Almir Gabriel, em sua velhice espiritual – que é muito pior que a física, diga-se de passagem – não odeia apenas Simão Jatene: Almir odeia é ao povo do Pará, uma vez que pretende nos entregar a todos nas mãos de um cidadão ligado ao crime organizado.






É como se Almir dissesse: “Tirei vocês da mão do Jader e vocês me rejeitaram. Por isso, vou entregar vocês nas mãos de um sujeito muito pior!...”






Só que, ao contrário do que pensa o cidadão Almir Gabriel, aqui há cidadãos, sim, capazes de resistir ao império dessa bandidagem.







Lembro de um promotor que me comentava essa história da candidatura do Mário Couto a governador.







“E quem é que vai ser o vice dele? – perguntava o promotor – Vai ser o Bosco Moisés, é? E o senador vai ser o Luizinho Drumond, é?”.







Todos os que lidam com o combate ao crime organizado sabem muitíssimo bem a ameaça que Mário Couto representa para este estado e para este país.







E eu só espero é que o pessoal lá de São Paulo e até lá dos Estados Unidos não demore a perceber o perigo que representa um ponto de passagem ao tráfico de drogas e de armas, como é o Pará, nas mãos de um cidadão com o prontuário de um Mário Couto.







E pode me processar, senador!... Me processe à vontade!...







Mas, eu lhe garanto: a mim o senhor não cala!







E, se depender de mim, aqui o senhor não passa!







Nem o senhor, nem os seus comparsas do crime organizado.







FUUUIIIIII!!!!!!


Sarney







Até onde podemos ir?









O apoio do PT a Sarney não deveria surpreender as esquerdas brasileiras.







Afinal, não é de hoje que rifamos nossos sonhos. E que, até certo ponto, nos igualamos a tudo o que pretendíamos combater...






A luta pelo Poder, para conquistar e manter o Poder, tem nos levado a escolhas de que jamais suspeitaríamos, há uns 30 anos.






O tempo, impiedoso como ele só, nos mostrou que por mais que vendêssemos camisetas e brochinhos jamais conseguiríamos bancar as milionárias campanhas eleitorais.






Ensinou-nos, em suma, a intransponível necessidade de uma “acumulação primitiva não-contabilizada de capital”...






Nada assim tão diferente do que se poderia imaginar num país dominado por oligarquias; num país escravagista como é o caso do Brasil.






Tal processo, é claro, teve, também, bons momentos.






Pois, que também nos mostrou a necessidade – essa sim democrática – de negociarmos com os diversos partidos e o empresariado.






Afinal, todos eles democraticamente representativos de parcelas da nossa população.






O que me preocupa, no entanto, são os limites dessa caminhada, se é que os conseguimos enxergar.






Ora, lutar pela Democracia numa ditadura é infinitamente mais simples.






Numa ditadura, um amplo leque social tem o mesmíssimo objetivo imediato e a própria conjuntura restringe as alternativas de negociação.






Em outras palavras: além de termos uma convergência de ideais, o leque de passos que teremos de dar para trás, para avançarmos dois ou três mais adiante, é bem mais restrito.






Numa Democracia, no entanto, os ideais imediatos se pulverizam e o leque de movimentações, tendo em vista o futuro, o objetivo maior, é quase infinito.






E o meu medo é justamente este: que neste “meião”, em que lutamos por um “objetivo maior” acabemos por perder toda noção de ética, de honestidade; os parâmetros comportamentais que, afinal, fazem a diferença entre “nós” e “eles”...






É certo que temos de negociar com essas oligarquias, como os Sarney e os Barbalho.







Pragmaticamente, temos de negociar...







E não me venham dizer que elas resistem, apenas, pela pobreza e ignorância do nosso povo.







Pera lá!... Há bem mais aí do que pobreza e ignorância.







Na base de sustentação dessas oligarquias há, sim, pobreza e ignorância.







Mas, há, também – e, talvez, principalmente – um elemento não perfeitamente definido que parece ter a ver com carências da própria espécie humana.







Afinal, se o problema fosse apenas pobreza e ignorância não teríamos o sucesso dessa fórmula do “paizinho” do “chefe-durão- mas- que- cuida- de- nós” mesmo nas nações com muito maior experiência democrática que a nossa.







E tal sucesso não teria a universalidade que, de fato, tem. Nem a constância histórica que, de fato, tem.







Então, há alguma coisa aí, sim, de simbólica, de “arquetípica”.







Quer dizer: os Sarney e os Barbalho não encarnam, apenas, um papel contemporâneo de dominação. Na verdade, resgatam necessidades ancestrais por um “guia”, um “Messias”, um “Protetor”...







(Égua, eu tô voando alto, né?... É a cachaça, maninhos!...)







É certo que já conseguimos lidar com esses arquétipos; que já conseguimos, através do marketing, adentrar no imaginário coletivo, para realizar a mesmíssima manipulação das massas que as oligarquias realizam.







E isso nunca deixou de ser problemático, uma vez que nos pretendíamos “pedagógicos”, né mermo?






Ou seja: essa já foi uma concessão e tanto; transformar o “companheiro” Lula em mais um “paizinho” já foi uma concessão e tanto das esquerdas brasileiras.






Assim como foi uma concessão e tanto administrarmos, tucanos e petistas, o “apetite” dessas oligarquias, eis que jamais conseguimos prescindir delas, para a conquista e manutenção do Poder.






E o que me preocupa é até onde poderemos ir.






Deixando de lado a hipocrisia e essa briga infantil do PSDB com o PT pelo troféu do “mais-mais da Ética”, a verdade é que, se estivessem no governo, os tucanos estariam fazendo a mesmíssima coisa que os petistas, nessa coisa (que dá até uma dor no peito!) de apoiar o Sarney.






Fosse o Fernando Henrique, o Serra, o Aécio, no lugar do Lula ou da Dilma, o resultado seria o mesmíssimo: o oligarca José Sarney, que representa o que de pior existe neste país, estaria recebendo todo tipo de afagos e de solidariedade.






Louve-se, portanto, a clareza desses cinco companheiros petistas do Senado que têm batido o pé contra esse “pragmatismo” – ou seria entrega? – de todos nós.






Louve-se a firmeza com que esses cinco companheiros têm tentado encontrar esses limites de que falei.






Se irão até o fim é uma incógnita – afinal, os interesses partidários sempre se sobrepõem às convicções individuais...






Mas é de extrema importância que pelo menos alguns de nós comecem a perguntar, em alto e bom som: até onde podemos ir?






O que, afinal, podemos negociar, sem que isso implique negociar tudo o que sonhamos para este Pará e este Brasil.








FUUUUUIIIIIII!!!!!



Domingo, Junho 21, 2009

Wonderful World!

Sexta-feira, Junho 19, 2009

Jatene1


JATENE ABRE O JOGO


Em entrevista exclusiva à Perereca da Vizinha, ex-governador do Pará fala sobre o racha do PSDB e a queda de braço entre o MPF e os pecuaristas. Critica o governo petista e o crescimento dos gastos com o custeio da máquina. E assume: poderá, sim, disputar a convenção do PSDB com o senador Mário Couto.



“Sou, geneticamente, músico. Tentei ser intelectual, mas, acabei virando político”. É assim que se define o economista Simão Jatene, ex-governador do Pará e provável candidato do PSDB, novamente ao Governo do Estado, nas eleições do ano que vem.


Aos 60 anos, Jatene vive, talvez, a vida que pediu a Deus: ensina Economia Amazônica e Economia Política na Universidade Federal do Pará; estuda temas áridos, como o meio ambiente. Mas, sobretudo, se dedica a sua grande paixão: a música.


Mestre pela Unicamp, ele recebeu o blog para uma alentada entrevista, na tarde de quinta-feira, 18.


Falou sobre tudo: a política paraense, o racha do PSDB, a sua pré-candidatura ao Governo, as relações entre tucanos e petistas, o imbróglio entre o Ministério Público Federal e os pecuaristas, a administração do PT, a opção tucana pelas Organizações Sociais (OS), os avanços do Pará ao longo dos doze anos de tucanato.


Por muito longa, a entrevista foi dividida em 16 posts. Todos podem ser lidos a seguir.

Jatene2





Sobre Almir: “É uma avaliação injusta e equivocada”








Perereca: O senhor traiu o doutor Almir Gabriel e o PSDB?




Jatene: Com absoluta certeza, não. E mais do que qualquer palavra que possa dizer a respeito disso, acho que as pessoas que participaram, desde o início, da criação do partido, como o Paulo Chaves, o Paulo Elcídio, a Ana Diniz, a Adelina, o Zé Augusto Afonso; essas pessoas que viveram, desde o primeiro momento, todo esse processo dificilmente estariam ao lado de alguém que tivesse traído o partido. Acho isso uma avaliação equivocada, injusta, que me entristece.





Perereca: A que o senhor atribui, então, o fato de o ex-governador Almir Gabriel ter dito que o senhor fez “corpo mole”, nas eleições de 2006? O senhor fez, realmente, “corpo mole”?




Jatene: Acho que a avaliação do ex-governador Almir Gabriel, como a avaliação de qualquer pessoa, merece de mim todo o respeito.



Agora, não tenho como concordar quando não corresponde à realidade e aos fatos.



Corremos este estado, estivemos em vários municípios - e veja, de novo, uma indicação: você acha que alguém pode fazer corpo mole sem que as pessoas percebam?



E por que é que essas pessoas, que são fundadoras do partido; por que é que os deputados, que viveram a campanha também de forma muito direta, continuam tendo uma clara indicação a respeito de uma candidatura nossa? Esses deputados jamais estariam conosco se, efetivamente, tivessem percebido algo assim.




Além disso, você acha que alguém que pretende, por alguma razão, ver um aliado derrotado; alguém que está no governo e que terá o seu governo, no período seguinte, olhado com lentes de todas as formas por um partido historicamente opositor, teria feito algo assim, sem, no mínimo, procurar uma tribuna para se defender? Não faz sentido isso, não é? Porque se, na verdade, existisse alguma intenção desse tipo, não seria razoável que eu tivesse buscado um mandato para, pelo menos, supostamente me proteger?




Agora, não posso deixar de dizer uma coisa: quando começamos a conversar sobre essa entrevista, eu lhe disse que não quero, porque acho que não agrega nada na discussão deste estado, ficar nisto: “mas a avaliação de fulano foi nessa direção”; “mas o que pensa sicrano nessa direção”...




Acho que a sociedade tem uma avaliação dessas coisas; os fatos se impõem aos discursos.




O que me preocupa muito, neste momento, com todo o respeito que tenho por todas as avaliações que possam fazer, é que estamos vivendo um momento crítico, neste país, e, particularmente, na Amazônia e no Pará.




Estou preocupado é com a necessidade de formatarmos um projeto de saída para isso.




O mundo vive um momento muito especial. Essa questão ambiental está na ordem do dia. Ninguém imagine que isso é um modismo, uma coisa passageira – não é; veio para ficar.




A Amazônia está no olho desse furacão; o Pará é, sem dúvida, a melhor síntese disso na Amazônia. E eu espero que as lideranças políticas comecem a discutir isso, porque, no ano que vem, vamos ter de escolher um governador e ele terá de se posicionar nessa questão.






Perereca: Mas, se não houve essa traição, esse corpo mole, por que, na sua opinião, o doutor Almir, que foi seu amigo durante 30 anos, tem essa leitura? O senhor acha que ele se equivocou na leitura de alguma coisa?




Jatene: Não tenho nenhuma dúvida de que a leitura dele, além de equivocada, é injusta. Mas, não tenho como responder o porquê dessa leitura.



Mas, quero dizer uma coisa, reafirmando o que já disse a respeito disso: isso não muda um milímetro do meu respeito por ele. Não muda um milímetro da avaliação que faço da importância política que ele teve no estado do Pará. Não muda um milímetro da avaliação que faço dos oito anos de governo do Gabriel. Ou seja, os conceitos que construí, durante anos, não são alterados por uma entrevista, por um equívoco, por uma avaliação divergente daquela que considero a correta.




Porque isso está sendo dito, concretamente, para quê? Para explicar o resultado das eleições. E eu acho que o resultado das eleições não se encontra aí.


Jatene3






Poder para FAZER



Perereca: Mas o senhor não acha que o resultado teria sido diferente se o senhor tivesse sido candidato, em vez de abrir mão em favor do doutor Almir?




Jatene: Mais uma vez vou dizer as razões disso.



Eu sempre disse – e não é agora, tampouco às vésperas das eleições passadas – que me preocupava muito o estatuto da reeleição, no Brasil.



Preocupa-me muito a reeleição num país cujas instituições ainda são muito frágeis e os partidos políticos estão muito distantes daquilo que sonhamos.




Sempre digo que um partido político é, acima de tudo, um educador coletivo, que tem uma tarefa dificílima.



De um lado, ao mesmo tempo em que ele rompe com os limites externos do cidadão, capacita o cidadão para se impor os seus próprios limites. É a questão dos direitos e deveres. Se não, você cai numa coisa muito complicada, que é a história de achar que todo mundo só tem direitos.



Mas, voltando à história que você perguntou: no Brasil, os partidos são muito pouco programáticos. Por isso, a reeleição acaba impregnada por um personalismo muito grande.




E como sempre apostei em projeto coletivo, não podia imaginar a reeleição a não ser excepcionalmente, no caso de não se ter uma candidatura alternativa, à altura de garantir a continuidade de princípios postos no governo.




Mas, esse não era o caso: tínhamos uma pessoa com uma história; um ex-governador que fez um belo trabalho e que se dispunha a ser candidato.



Então, por quê?




Se, na verdade, você pode brigar pelo Poder por três grandes motivações: para TER – são aqueles que acham que, na verdade, o Poder é a porta da felicidade e da riqueza; para SER – são aqueles que são um poço de vaidade e, por causa disso, precisam ter o Poder para que as pessoas fiquem lhes rendendo homenagem; e para FAZER.




Se você briga pelo Poder para FAZER, é o projeto que motiva, mais do que essa questão de quem é o ator principal.




Vamos ser francos: isso é absolutamente coerente, razoável – e essa foi a razão.




Se teria sido diferente, se a população teria feito outra leitura?... Não sei.

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Tucanos podem bater chapa na convenção



Perereca: Desculpe a franqueza, a pergunta: o senhor não recuou, em 2006, na sua candidatura, por medo de entrar em bola dividida? Por medo de ter de disputar a candidatura, na convenção, com o doutor Almir?





Jatene: De jeito nenhum! Mas, de jeito nenhum!...



É gozada essa coisa da política: ela tem umas coisas fantásticas, mas tem, também, umas coisas muito perversas.



Uma delas é, exatamente, esse sentimento.



Se você se desvia um pouco do que, supostamente, é o que as pessoas vislumbram como sendo “o caminho natural”, você tem de achar uma pitada de canalhice para botar naquele desvio, porque não pode ser por um gesto dessa natureza. Ninguém pode abrir mão dessa coisa fantástica que é a possibilidade de manter o Poder, por um ideário superior.



Ora, se tem alguém que pode tocar o projeto com qualidade, com compromisso, e os princípios serão mantidos; e se, filosoficamente, no caso específico das sociedades em que os partidos são frágeis – não é a democracia, a reeleição pela reeleição – mas se, nesses casos, eu discordo da questão, acho que a reeleição não é uma boa alternativa, qual o problema?




Então, não foi por esse negócio de “bola dividida”, não. Pelo contrário: foi a valorização do projeto coletivo, foi a valorização do Poder para fazer. Foi a compreensão clara de que mais importante do que quem está sentado na cadeira é o projeto que está sendo executado e que, necessariamente, só se realiza como fruto de um esforço conjunto.







Perereca: Então, o senhor está disposto a bater chapa, na convenção do ano que vem, com o senador Mário Couto, caso ele não recue?




Jatene: Deixe eu lhe dizer uma coisa: espero que não precisemos fazer isso. Mas, já disse isso em mais de uma oportunidade: eu não inventei essa história da minha candidatura – não inventei, mesmo!



Ela foi se forjando, nestes dois anos, como fruto de apelo, de muita discussão com lideranças políticas. E eu lhe diria que, nos últimos tempos, sobretudo fruto de uma enorme manifestação das ruas.



Eu ando nas ruas: não tenho motorista, não tenho seguranças; vou ao supermercado, fazer as compras de casa; vou ao shopping, como todo mortal... E encontro com as pessoas. E o sentimento das pessoas, o apelo das pessoas, é que está na raiz da minha candidatura.



O partido tem dez deputados estaduais – e os dez são favoráveis a ela; tem três deputados federais – e dois são favoráveis a ela; entre os prefeitos, a grande maioria, inclusive municípios como Abaetetuba, Paragominas, Altamira são favoráveis. Então, o que é que pode mudar isso? É o partido dizer que fez uma avaliação de que não é assim. Por que, se não, qual o sentido do discurso coletivo?




Não quero porque quero ou porque já fui e quero ser de novo, ou porque o cavalo está passando selado... – isso, para mim, não é um jogo, não! Isso, na verdade, é um enorme desafio, que precisa ser assumido em toda a sua extensão, mesmo!



Formatar um projeto de Estado, neste momento, é um grande desafio.








Perereca: Então, o senhor vai até o fim na sua pré-candidatura?




Jatene: Já lhe disse isso: se for o desejo do partido e o sentimento da população, eu seria absolutamente incoerente, estaria negando toda a minha história se não fosse.



Para mim, a questão central é esta: por que é que você quer ser candidato?



Primeiro, porque as pessoas têm uma avaliação, do que está aí, de profunda decepção.



Eu quero porque as pessoas estão me dizendo que se sentem enganadas, que se sentem frustradas e que acham importante a gente retomar isso.



Quero porque a classe política considera isso importante; tem uma avaliação muito semelhante a essa da população.



Então, isso não é um jogo, não é uma disputa pela disputa. Não é porque não tenho nada a perder que sou candidato – não existe isso.



Sou candidato porque acho que todos nós temos muito a perder neste momento.



A minha pré-candidatura está colada pelo muito que este estado está perdendo e pode continuar perdendo. É isso que, na verdade, está por trás dela.



Também não sou nenhum “Messias”, tenho essa clareza.



Não é nada “Messiânico” isso, não.



É uma coisa muito pé-no-chão, de perceber que esse é um sentimento que está posto na sociedade, nas lideranças políticas. Então, paciência.


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Crise na Santa Casa era questão de tempo






Perereca: Como é que o senhor avalia o atual governo do Pará?




Jatene: O governo cometeu – e continua cometendo – alguns erros muito graves.



A gente precisa ter claro que governar um estado como o Pará é um permanente – e, certas horas, frustrante – exercício de optar entre coisas que não se pode fazer opção.



Como é que você faz opção entre gastar em Saúde ou em Educação, onde a Saúde e a Educação são precárias? Como é que você faz opção entre gastar em Educação ou em Segurança?



O que a gente precisa ter claro é que nos foi imposto um padrão de ocupação que criou uma enorme desordem, numa ordem precária pré-existente, a partir da chamada corrida rumo ao Norte.



Com isso, os governos vivem numa permanente corrida atrás do prejuízo.



Quando você pega o orçamento e compara às demandas, ele é absolutamente insuficiente.



Então, é irresponsável você chegar numa televisão e dizer que vai resolver tudo, porque não há qualquer chance de fazer isso.



É absolutamente irrealista você chegar numa campanha e prometer: “vou acabar com isso!”.



Você tem de ter a humildade de compreender que, se conseguir colocar algum tijolo nessa construção – e é preciso fazer isso – já estará dando uma contribuição importante.



Vamos pegar algumas coisas concretas. A questão da saúde, por exemplo.



Por que partimos para a construção dos hospitais regionais? Porque, quando andava pelo interior, percebia essa demanda verdadeira, real.



Ah, mas é fácil levar média e alta complexidade ao interior? Claro que não. Mas, num estado de dimensões continentais como o Pará, temos de ter a coragem de ousar.



Mas, não ficamos só nisso.



Paralelamente à construção dos hospitais, criamos dois programas. Um deles era o Médico no Município – também chamado Médico 24 Horas.



Sabe o que é que era esse programa? Como percebemos que os municípios não tinham recursos para pagar uma remuneração que garantisse a fixação do médico, fizemos convênios com mais de 70 municípios. E repassávamos recursos, todo mês, para a contratação de dois médicos.



O outro programa era de entrega de medicamentos básicos.



Com isso, havia, nos municípios, o médico e o medicamento, o que segurava um pouco o deslocamento para a capital.



Além disso, tínhamos, aqui em Belém, convênios com vários hospitais, o que garantia uma retaguarda, sempre que acendia a luz vermelha na Santa Casa, em termos de superlotação.



Mas – e por isso eu disse que o governo cometeu alguns equívocos – acabaram com esses convênios, tanto para a contratação de médicos, nos municípios, quanto para esses hospitais de retaguarda, em Belém.



Também acabaram com a distribuição de medicamentos básicos, no interior.



Então, era só uma questão de tempo ver o drama que se viveu na Santa Casa, por exemplo.






Perereca: Mas, em vez de investir nos hospitais regionais, não teria sido mais produtivo, para a saúde, investir maciçamente na Atenção Básica, inclusive com a reforma das unidades existentes?




Jatene: Espere um pouquinho, porque aí é que eu acho que está a história.



Tais desafios não têm uma seqüência tão aritmética como essa que você está querendo.



Trabalhamos com a Atenção Básica, nos municípios, e criamos os hospitais regionais até para facilitar.



Aliás, eles foram escolhidos espacialmente, de forma a contemplar as várias regiões do estado. E onde tínhamos uma demanda um pouco maior... Por exemplo: deixamos um hospital quase pronto em Tailândia, que, embora não seja de média e alta complexidade, é grande.



Por quê?



Porque, nesse eixo da PA-150, havia uma demanda crescente, pela própria dinâmica da região.



Então, fizemos outro hospital. Ele ficou praticamente pronto – e até hoje não entendo por que é que não foi inaugurado.



Então, não pense que houve descuido com isso.



Outro ponto importante é que, no caso de Santarém, por exemplo, não apenas fizemos o hospital regional: também levamos a Faculdade de Medicina, para formar quadros na própria região.



Isso, aliás, já começa a dar bons frutos, apesar da atrapalhação, quando tentaram colocar aquele hospital para funcionar.



Também preciso dizer outra coisa: sempre disse que a escolha das OS não se deu por uma questão ideológica, mas, absolutamente pragmática.


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OS ajudariam a melhorar serviço público






Perereca: Mas esse modelo das OS, na verdade, não acaba facilitando que se burlem as exigências legais, exigências que pretendem tornar mais cristalina a gestão da coisa pública?


Jatene: Pelo contrário: não creio que seja um mecanismo que leve a burlar a Lei. Até porque parto do seguinte suposto: se o Estado é capaz de realizar direto, deve ser capaz de fazer a gestão.

Lembro que diziam, acerca do Hospital Metropolitano: “vai ser privatizado”, “É um hospital privado”.

E eu me lembro que tive a oportunidade de dizer, à governadora eleita: vá ao Hospital Metropolitano, para ver o modelo; veja se a senhora não encontra um serviço público de qualidade.

E por quê?

Porque você tem um contrato de gestão e a questão é o Estado, cada vez mais, se especializar em monitorar, tornar transparente, acompanhar.

Como é que você, enquanto setor público como um todo – e aí eu vejo as OS como um mecanismo importante para isso – vai enfrentar determinados desafios, para os quais é preciso ter profissionais qualificados, que precisam ter uma remuneração diferenciada, e não há condições de generalizar isso no setor público?



Perereca: Mas, não seria melhor, então, mudar a Lei? E não é meio estranho você entregar uma coisa pública, na qual se investem milhões, para uma organização híbrida, meio pública, meio privada?


Jatene: Volta, volta esse negócio aí, porque eu acho que é bom (risos)...

Primeiro, a gente tem de ter claro o seguinte: neste país, se tem uma grande confusão entre público e estatal.

Para mim, público é uma coisa que é maior do que o privado e, também, que o Estado.

A rigor, eu lhe diria que, no Brasil, lamentavelmente, ainda estamos por construir o conceito de público.

Sempre se confundiu, no Brasil, público com estatal.

É por isso que também se tem uma enorme dificuldade em exercitar o conceito de cidadão. Por quê? Porque você não é cidadão em abstrato. Você é cidadão diante do outro; você é cidadão diante do Estado.

E o que eu acho é que, cada vez mais, a polêmica “EstadoXPrivado” tem de dar origem a outro ente, chamado “Público”.

Essa é que é a grande questão. Esse é que é o desafio da sociedade moderna: como é que a gente constrói o “Público”.

Acho que temos experiências positivas nisso, como é o caso do Metropolitano. E acho que o Estado, cada vez mais, se apresenta como regulador.

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A Revolução Ambiental: “É preciso repactuar
a relação do Homem com a natureza”







Perereca: No seu governo, houve o desenvolvimento da cadeia produtiva da pecuária. Como é que o senhor viu essa questão que envolveu o Ministério Público Federal, os pecuaristas que descumprem a legislação ambiental e as grandes redes de supermercado, que resolveram boicotar tais produtos?




Jatene: A primeira coisa que precisamos ter claro é que é cada vez menor o número de pessoas que duvida de que o mundo vive um momento muito especial.




Pela primeira vez na História, a gente percebe, claramente, que o planeta vem sofrendo mudanças, em decorrência da ação da espécie Humana. Uma espécie muito bem sucedida, aliás, em termos de reprodução: éramos, na época da Segunda Guerra Mundial, pouco mais de dois bilhões e somos, hoje, sete bilhões.




Mas, nesse processo, o Homem foi domesticando e até destruindo outras espécies; influenciando essa ordem de tal modo que, hoje, isso começa até a comprometer a sua própria sobrevivência.




Para mim, a Amazônia está no centro dessa discussão.




Digo sempre que o Brasil entrou com um atraso de cem anos na Primeira Revolução Industrial. Entrou, com um atraso de mais de cem anos, na Segunda Revolução Industrial. Mas, tem a oportunidade de entrar pela porta da frente na grande revolução do século XXI, que é a Ambiental.




O homem tem de repactuar a sua relação com os outros homens, mas, também, tem de repactuar a sua relação com a natureza.


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Amazônia produz 8% do PIB
e emite 50% do CO2



Perereca: Qual o papel do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) nesse contexto?


Jatene: As pessoas falam no ZEE como sendo um conjunto de mapas, de informações. E eu sempre disse que o zoneamento, mais do que qualquer coisa, tem de ser um pacto entre os vários segmentos da sociedade, acerca da nossa relação com a natureza. Porque, se você tiver só um conjunto de mapas e não tiver esse pacto, ele vai virar um documento de prateleira.

Vou citar alguns números importantes, para refletirmos.

A Amazônia representa 60% do país, tem 12% da população e gera só 8% do PIB, o que já é um desequilíbrio, porque há uma participação da população menor que a do PIB.

E o que é mais dramático: para gerar 8% do PIB, ou seja, de toda a produção do país, a Amazônia emite mais de 50% do CO2 emitido pelo Brasil.

Há um estudo recente, do Instituto Mackenzie, no qual se procura ver o seguinte: como é que o Brasil transita dessa economia atual para uma economia de baixo carbono?

E ele mostra que o mundo emite, hoje, em torno de 45 gigatoneladas de carbono. Se nada for feito, estaremos emitindo, em 2030, cerca de 70 gigatoneladas. Mas, para que a temperatura média da Terra não se eleve além de uns 2 graus, teríamos de estar emitindo, em 2030, cerca de 35 gigatoneladas – ou seja, a metade.

Isso significa que é preciso um esforço global para o rebaixamento desse patamar, o que vai exigir uma ação com três componentes fundamentais.

O primeiro é a busca de matrizes energéticas mais eficientes e menos poluentes.

O segundo é a busca de padrões de consumo menos agressivos ao ambiente. E veja: essas medidas que têm o caráter de induzir o consumo responsável são fundamentais. Essa maior regulação por parte do Estado vai acontecer, mesmo, e não só no Brasil, porque se trata de uma questão global e prioritária.

O terceiro é a garantia de nichos de prestação de serviços ambientais, em escala planetária.

Então, para mim, a discussão central é como é que se transita de uma economia que foi incentivada nesses moldes. Porque o modelo padrão de ocupação da Amazônia, o nosso papel de “fronteira” para o resto do Brasil, foi imposto à região; não foi uma opção daqueles que aqui vivem.

Então, é verdade que, quase 50 anos depois da chamada “corrida rumo ao Norte”, o país conseguiu driblar a Reforma Agrária. Mas, engendrou, aqui, uma das estruturas fundiárias mais perversas, distorcidas, injustas e pouco produtivas.

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Para além dos limites do capital:
a proteção ambiental remunerada







Perereca: O senhor não acha que esse imbróglio entre os pecuaristas e o Ministério Público demonstra que estamos, na verdade, perdendo essa luta por encontrar um meio termo entre desenvolvimento e preservação?



Jatene: É exatamente nisso que quero chegar. O Brasil driblou a Reforma Agrária, mas, impôs à Amazônia um padrão de ocupação absolutamente ineficiente.



Veja: se você produz só 8% do PIB, mas emite 50% do CO2, isso é uma loucura completa. Em segundo lugar, o país não precisou ocupar militarmente a Amazônia, mas, em compensação, estimulou um padrão de ocupação extremamente perverso nessa relação com a natureza, na medida em que incentivava o desmatamento, como imposição para a garantia da propriedade.



Isso nos leva a uma constatação que, para mim, é o ponto central: não há como negar que existe um passivo social e um passivo ambiental muito grande. Mas, não dá para responsabilizar os que aqui vivem por isso.



Isso é fruto de um padrão de ocupação imposto, de fora para dentro, ao Pará e à Amazônia. E só há uma forma de reverter isso: é o País assumir claramente que a Amazônia do século XXI não pode continuar se confrontando com a armadilha de produzir ou preservar.



Só temos duas saídas aqui: ou produzimos preservando, ou preservamos produzindo. O primeiro conceito é mais fácil; o segundo parece doidice, né?



O que é preservar produzindo? É compreender que manter floresta e rio na Amazônia; floresta e qualidade de ar é, na verdade, estar produzindo condições objetivas de vida para a espécie, no planeta.



Isso tem uma conseqüência brutal: o conceito de produção tem de ser “elastecido”; não pode continuar, apenas, nos limites do capital. Temos de começar a pensar o conceito de produção nos limites da natureza.



Com essa transição, é possível entender uma coisa: se manter floresta e rio na Amazônia é produzir, então, isso tem de ser “precificado”, tem de ser remunerado.



E essa é discussão que está posta: como é que se transita de um modelo que via a Amazônia como simples fronteira, como o lugar que resolve o problema da pressão pela terra, como o lugar que abastece o país com recursos naturais, para um modelo que vê a Amazônia como prestadora de serviços ambientais em escala planetária, mas, que tem o desafio de resolver o problema da pobreza que marca a vida de mais de 40% das 25 milhões de pessoas que vivem na região.



Ora, esse não pode ser um desafio da Amazônia: tem de ser um desafio do País.



Mas, também não se pode achar que vamos continuar aumentando o passivo ambiental e social que está aí.



Por isso é que aposto na questão do pacto; no zoneamento da Amazônia. Lembro que, quando acabamos o zoneamento no Pará, disse ao Governo Federal que esse não era um zoneamento do Governo do Pará, mas, do Estado. E que eu gostaria que isso pudesse ser espraiado a toda à Amazônia; que a gente pudesse definir o que vai ser área de preservação permanente, de uso restrito, de uso intensivo, de recuperação. E que, ao invés de ficar fazendo por “soluços” – cria uma reserva aqui e aí tem uma pressão social acolá e cria uma reserva acolá – que mapeássemos isso, porque até a regularização fundiária tem de ter como pressuposto o zoneamento.



Se não, há o risco de regularizar terra, mas constatar, no futuro, que aquilo não era área de produção intensiva, mas, de preservação.


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PecuaristasXAmbientalistas:
queda de braço sem vencedores


Perereca: Nesse contexto, como é que o senhor vê as obras do PAC, na Amazônia?




Jatene: A Amazônia, de um modo geral, independentemente dos governos, tem sido vista, sempre, de forma marginal no projeto nacional. E o que precisamos mudar é a “lente” de ver a Amazônia. Só isso permitirá que a gente fuja dessa armadilha de produzir ou preservar.



Não queremos ser, simplesmente, uma fronteira de recursos naturais. Temos um papel natural, em primeiro lugar, que é o de sermos prestadores de serviços ambientais, em escala planetária. E temos, também, um papel histórico, que é o de servir de base de sustentação e de vida digna para 25 milhões de habitantes.



Hoje, estamos, aparentemente, no pior dos mundos. Se você conversar com o setor florestal, com o setor pecuário ou com os ambientalistas todos dirão que o que está aí é uma droga. É um modelo que, a rigor, não serve a ninguém, mas que se mantém. E por quê? Porque como não há um Estado que tenha credibilidade para chamar os atores e levá-los a uma pactuação, todos temem que qualquer mudança torne o cenário pior do que já está.



E aí a gente cai num imobilismo, que é esse que vivemos hoje, no qual terminamos tendo essas quedas-de-braço.



Só nesta semana, tivemos, de um lado, a aprovação daquela MP da Grilagem; e, de outro, essa suspensão da compra de carne da Amazônia. Fica parecendo que uma foi vitória dos ambientalistas; outra, dos produtores. Mas, enquanto as coisas forem vistas desse jeito, estamos perdendo é todos.



Porque, nesse jogo, não tem vitória de ambientalista ou de produtor. O confronto não é ambientalista versus produtor. O confronto somos nós, todos, pela construção de um novo padrão de desenvolvimento.


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Pobreza caiu no Pará dos tucanos





Perereca: Os tucanos costumam dizer que o Pará melhorou, ao longo de doze anos de governos do PSDB. Mas, há pessoas que citam indicadores que, na verdade, demonstram o crescimento da pobreza. O Pará realmente empobreceu sob o tucanato?


Jatene: A discussão de indicador é uma coisa muito complexa, sobretudo na Amazônia. Mas, há um indicador que é sempre interessante, que é a linha da pobreza.

Tenho aqui um trabalho do Imazon – que não me consta que seja dos tucanos – a partir de informações do IBGE/IPEA – que também não me consta que estejam nas mãos dos tucanos – e que mostra várias coisas interessantes.

Uma delas é o comportamento desse indicador, quanto à população abaixo da linha da pobreza extrema, entre 1990 e 2005, na Amazônia.

No Acre, esse indicador saltou de 19% para 22% – e não me consta que eram os tucanos que governavam o Acre. No Amazonas, cresceu de 8% para 12%. No Amapá, foi de 9% para 11%. No Maranhão, caiu de forma expressiva, de 46% para 28%, até porque o número era muito alto. No Mato Grosso, caiu de 11% para 6%. No Pará, caiu de 20% para 16%.

E perceba uma coisa: tivemos queda, apesar de a população, nesse período, ter crescido acima da média nacional.

Veja, ainda, que, na maioria dos estados da Amazônia, a pobreza extrema cresceu.

Gostaria, portanto, de dizer o seguinte: todas as vezes que comparo o que fizemos com o que foi feito pelos demais governos, inclusive o atual, a sensação que tenho é a de que fizemos muito.

Mas, quando comparo o que fizemos com aquilo que precisa ser feito, aí é que fico com a sensação de que foi muito pouco.

Mas essas coisas precisam ser tratadas com seriedade e com essa relativização.

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Crescimento do custeio ameaça estabilidade


Perereca: o senhor acha que o PT está quebrando o estado com esse crescimento do custeio, registrado nos dois últimos anos?


Jatene: Você me dá oportunidade até para falar algumas coisas bem interessantes.

Eu ouvia muito uma história de que eles pegaram o estado quebrado. Mas, o maior aumento salarial aos servidores, no governo atual, foi em 2007.

Então, como é que pode isso, se o estado estava quebrado? Quer dizer, na verdade, isso foi feito com o orçamento que deixamos; foi a nossa “herança maldita”...

Outro exemplo: a crise na saúde, aquela situação dramática na Santa Casa, foi em 2008, assim como a grande explosão da insegurança pública. Estranho isso, não é?

Quanto à sua pergunta, o que posso dizer é que, se pegarmos o que gastávamos em custeio, corrigirmos pela inflação e compararmos com o que foi gasto em 2008, esse gasto em custeio aumentou em torno de R$ 700 milhões.

E eu não vejo em que o Estado melhorou, em termos de prestação de serviços, para justificar esse aumento de R$ 700 milhões.

Se pegarmos os números dos investimentos, veremos o seguinte: investimos, em 2006, cerca de R$ 950 milhões – o que, corrigido, daria mais de R$ 1 bilhão.

Já em 2007, o investimento despencou para a metade disso.

E, em 2008, os investimentos ficaram em torno de R$ 900 milhões – mas eu fico profundamente intrigado em saber onde é que foram investidos esses R$ 900 milhões de 2008, porque, em 2006, com os R$ 950 milhões que investimos, fizemos três hospitais de média e alta complexidade, o Hangar, o asfaltamento da PA-279, ou seja, vários projetos. E eu não consigo ver nada disso em 2008.


Perereca: Esse crescimento do custeio se sustenta em relação ao crescimento da arrecadação?


Jatene: Eu diria que é preocupante, porque o equilíbrio das contas públicas é fundamental para qualquer gestão. Aí, gostaria de fazer uma observação: se pegarmos o que foi repassado ao Pará no último ano do presidente Fernando Henrique Cardoso; projetarmos isso para os anos subseqüentes e compararmos com o que foi repassado pelo Governo Federal, sob o presidente Lula, vamos constatar que o Pará deixou de receber R$ 1,2 bilhão – o equivalente, portanto, a dez obras como o Hangar.

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Lula foi perverso com o Pará





Perereca: O senhor acha, então, que o Governo Federal tentou lhe prejudicar?



Jatene: Ele foi profundamente perverso, não comigo, mas, com o Pará. E me lembro que disse isso, à época. E me lembro que apareceram com um número estapafúrdio, dizendo que tinham passado R$ 5 bilhões. E eu disse: “Mas, rapaz, R$ 5 bilhões, em qualquer lugar, aparece. E onde é que estão esses investimentos?”. Posso lhe dizer mais uma coisa: as parcelas do Fundo de Exportação. A primeira, que deveria ter vindo em janeiro, só veio em novembro de 2006. A segunda, só chegou em 31 de dezembro. A terceira, só veio em 2007.




Perereca: O senhor foi tratado, então, a pão e água?



Jatene: Não – na verdade, não tive nem pão e nem água; tivemos é de correr atrás. E eu acho que, quando se fizer a comparação dos governos, é bom ter essas coisas em mente.




Perereca: Por que é que o PSDB perdeu a eleição de 2006?


Jatene: Acho muito complicado fazer esse tipo de avaliação; é melhor perguntar à população.


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Dá pra votar em Mário Couto?






Perereca: O senhor vota no Mário Couto, se ele for o candidato do PSDB?



Jatene: Deixa eu te dizer: tenho absoluta certeza de que o partido vai fazer a opção pelo nosso nome. Até porque aposto nessa questão coletiva e o sentimento que tenho é o de que a população tem demonstrado uma franca preferência pela gente, acho que você está fazendo a pergunta à pessoa errada...


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As diferenças entre tucanos e petistas





Perereca: Há mesmo diferenças entre tucanos e petistas, local e nacionalmente? Quais?


Jatene: Acho que o Brasil tem, historicamente, cometido alguns pecados e nós todos, a classe política de um modo geral, temos de nos penitenciar por isso. Uma dessas coisas é a enorme dificuldade em valorizar o que nos aproxima – a gente tem uma tendência é a valorizar o que nos divide. Isso não tem sido positivo porque, no Partido dos Trabalhadores, você tem pessoas que são capazes de ter uma visão mais larga do mundo, e que, sem dúvida alguma, teriam muito mais identidade com a proposta do PSDB – e vice-versa.

O que acho que tem faltado é maturidade para compreender que o Brasil e o Pará são maiores que qualquer partido e que qualquer liderança política.

Para mim, um dos pecados de determinados segmentos do PT é ter se arvorado a se apresentar à sociedade como sendo a expressão da defesa dos interesses dos mais fracos; é ter se arvorado a se apresentar à população como sendo a expressão mais pura e cristalina da ética e da defesa de princípios e conceitos morais.

A realidade é bem mais complexa do que isso.

Há problemas nos partidos, de um modo geral; há pessoas corretas, nos partidos, independentemente das siglas – é claro que, com maiores concentrações aqui e ali; e eu acho que o PSDB é um dos partidos que congrega quadros da melhor qualidade.

Mas, não dá para negar que o PT tem quadros importantes, é claro.

Então, acho que tem, sim, uma diferença de postura.

Acho que a crítica pela crítica, que terminou sendo uma marca do PT, termina não ajudando a construir. O PSDB é até apelidado de “murista” por causa disso, mas, não é “murista”, não: muitas vezes, é que a responsabilidade desse compromisso com a sociedade não permite que você saia por aí com uma metralhadora giratória.

A minha expectativa é que a experiência do PT no Governo – e eu espero que ela termine rapidamente – é que ela leve pelo menos alguns grupos do PT a refletir, a amadurecer.

A perceber que a realidade é mais forte que os discursos e que, se a gente usar a palavra para revelar o que quer dizer; se a gente compreender que a sabedoria é melhor que a esperteza; e se a gente entender que a verdade não pode estar subordinada à conveniência do momento, o diálogo democrático fica muito mais tranqüilo.

Não consigo entender aquela história de que “em campanha a gente diz o que quer e se explica no governo”.

Acho que campanha é hora de assumir compromissos. E o Governo é hora de resgatar compromissos. As diferenças precisam ser apresentadas, mas, não dá para simplificar.

Recordo de alguns motes da campanha passada que, realmente, foram de uma profunda pobreza de espírito.

E gostaria de registrar o seguinte: isso não é um discurso, não!

Quando assumi o governo, lembro que havia uma certa dificuldade na relação com a Prefeitura de Belém, à época, comandada pelo prefeito Edmilson, sobre a questão das unidades de Saúde.

Assumi o governo e convidei o prefeito Edmilson para discutir essa questão – é só pegar os jornais da época.

Disputei o Governo com a atual prefeita de Santarém, Maria do Carmo. Mas, nem por isso deixei de ir a Santarém e de ajudar a Prefeitura.

Lembro, inclusive, de um convênio que fizemos, para a orla de Alter do Chão. E recordo, na época da construção do hospital, até da fala da prefeita Maria do Carmo.

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Eleição de Almir seria um avanço







Perereca: Tendo em vista essa democratização das relações, no seu governo, que parece ter sido bem mais aberto ao diálogo, a eleição do doutor Almir, pelo próprio perfil dele, não representaria um retrocesso?




Jatene: Não, não acho que a eleição do Gabriel seria um retrocesso – até porque, se achasse isso, teria disputado com ele, sim.



Acho que a eleição dele seria, sim, um avanço, até porque nós todos aprendemos.



E quero lhe dizer com toda a franqueza: se Deus e a população do Pará me levarem, novamente, ao Governo, pode ter certeza absoluta de que não será uma reprodução do que foi.



Aprendi, acertei, errei – não tenho nenhuma dificuldade em arrumar o que errei e tentar potencializar o que acertei.



Essa coisa da importância do coletivo na construção da sociedade...



Não tenho nenhuma dificuldade em me relacionar com qualquer segmento. Tenho dificuldade é em me relacionar com a hipocrisia, com a mentira, com a tentativa de usar a esperteza para enganar as pessoas.



E eu sempre digo: não tenho raiva da população porque vota assim ou assado. Tenho raiva é de quem engana a população.

Quinta-feira, Junho 18, 2009

Diploma





ACABOU!

STF derruba obrigatoriedade

do diploma de Jornalismo









Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite desta quarta-feira, 17, a obrigatoriedade de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.



Os oito votos contrários à exigência do diploma vieram dos ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Carmen Lúcia Rocha, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Brito, Cesar Peluso e Celso de Mello.




Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor.




Dois ministros (são 11, ao todo, no STF) não compareceram à sessão: Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito.




O Supremo entendeu que a Constituição de 1988 não recepcionou (acolheu) o Decreto 972/69, que estabeleceu, ainda durante a ditadura militar, a obrigatoriedade de registro profissional dos jornalistas, pelas delegacias regionais do Trabalho, mediante a apresentação de diploma específico.




Tudo isso, segundo alguns ministros, para afastar das redações os políticos, intelectuais e artistas que eram contrários ao regime.




Para os ministros, a exigência de diploma de Jornalismo se choca com várias liberdades constitucionalmente garantidas, como é o caso da liberdade de expressão e até do livre exercício profissional – um tema abordado por todas as constituições brasileiras, desde os tempos do Império.




A possibilidade regulatória do Estado, entendem os ministros, está restrita às profissões cujo eventual desconhecimento técnico pode causar graves danos coletivos, como é o caso, por exemplo, da Medicina e Engenharia.




Daí que um deles, Celso de Mello, chegou a classificar como absurdos os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que pretendem disciplinar atividades como as de detetive, modelo de passarela e até de escritor.




Os ministros lembraram grandes nomes do Direito e da literatura que não possuíam diploma de Jornalismo: Machado de Assis, Gabriel Garcia Marques, Mário Vargas Llhosa, Carlos Chagas, Nélson Rodrigues, Clarice Lispector, Barbosa Lima Sobrinho, Carlos Drumond de Andrade, Manuel Bandeira, Vinícius de Moraes, Oto Lara Rezende.




Até mesmo os jornalistas Carl Bernstein e Bob Woodward, da célebre cobertura do Caso Watergate, não possuíam diploma de Jornalismo, lembraram os ministros, uma vez que tal exigência nunca existiu nos Estados Unidos da América.




Diversos ministros abordaram o poder de fogo da imprensa, na sociedade moderna, e a possibilidade de grandes danos à imagem de cidadãos.




Um poder de fogo que pode até fazer com que a imprensa se transforme, por vezes, numa espécie de continuadora das torturas medievais, com os seus pelourinhos e fogueiras inquisitoriais.




No entanto, observam os magistrados, tais danos aos direitos alheios, como é o caso da imagem, não podem ser confundidos com aqueles de potencial coletivo.




Além disso, os erros do jornalismo são de correção posterior, como previsto na legislação ordinária.



Ou seja, a possibilidade de erro, no caso do jornalismo, não pode ensejar um controle anterior ao exercício da atividade, em tudo semelhante à censura prévia.




Outro problema, observam, é que apenas o curso de Jornalismo, ou seja, essa qualificação superior per si, não evita os danos causados a terceiros, decorrentes, em geral, de abusos profissionais.




“Os cursos de jornalismo não garantem a eliminação dos erros decorrentes do mau exercício da profissão, que vêm de um conjunto de deficiências”, disse o ministro César Peluso.




Tais deficiências, segundo ele, englobam, entre outros fatores, a ética, a visão de mundo e a estrutura de caráter.




Por isso, como disse o ministro Ricardo Lewandowski, as principais exigências a um profissional em jornalismo são, na verdade, a solidez cultural, o compromisso com a verdade e o bem estar social e a inabalável postura ética, dentre outros.




Um dos ministros chegou a lembrar que vários escândalos que causaram danos a terceiros, citados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para justificar a exigência do diploma, foram, na verdade, reportados por diplomados em Jornalismo.




Antes, na leitura de seu voto, o ministro-relator, Gilmar Mendes, já havia observado que grandes profissionais de imprensa chegaram a ser alvo de inquéritos policiais, instaurados a pedido de sindicatos de jornalistas, por exercício ilegal da profissão.




“Há risco até à liberdade de ir e vir”, salientou o ministro, ao lembrar o recurso do Ministro Público Federal contra o diploma, que culminou no julgamento de ontem.




Para os ministros, o fim da exigência não implica o fim dos cursos de Comunicação.




Pelo contrário: com as exigências cada vez mais apertadas do mercado de trabalho e a própria possibilidade de auto-regulação da categoria, as grandes empresas tendem a exigir, cada vez mais, o diploma de nível superior.




Mas, como a obrigatoriedade não existe mais na Lei, isso não representará um obstáculo intransponível – esse, sim, inconstitucional – ao exercício da profissão.




Nesse ponto, um dos ministros até citou um exemplo pitoresco: é claro que um excelente chefe de cozinha poderá obter uma boa formação, numa escola de culinária.




Mas, há grande distância entre o cidadão, até por imposições do mercado, buscar essa qualificação e uma eventual exigência do Poder Público no sentido de que só possa ser chefe de cozinha quem freqüentar tais escolas.




Eles também lembraram a especificidade do jornalismo, com a sua imbricação, o entrelaçamento visceral, à liberdade de expressão.




Ao contrário do relator, o ministro Carlos Ayres Britto chegou a afirmar que a liberdade de imprensa é, sim, um direito absoluto na Constituição, porque traz subjacente um conjunto de bens jurídicos superiores, como é o caso das liberdades de criação e de expressão.




“A liberdade de imprensa e a democracia são vizinhas de porta, irmãs xifópagas, para ser mais exato” – disse Ayres Britto.




Para ele, em se tratando de liberdade de imprensa, não há como “servir a dois senhores”: ou se prestigia a honra alheia ou a livre circulação de idéias. A Constituição, a seu ver, fez a opção pela liberdade, transformando tudo o mais em conseqüência.




Ademais, repisa o ministro, a exigência de diploma não salvaguarda a sociedade, de modo a justificar “restrições desproporcionais” ao exercício do jornalismo.




E arremata: “Quem quiser se qualificar com o curso pode fazê-lo. Mas, isso não exaure a possibilidade de atividade jornalística aos vocacionados, os que têm, entre outras qualidades, intimidade com a palavra e olho clínico Nietzschiano”









Editorial







Não por acaso este blog começou a matéria acima referindo que esse julgamento do Supremo Tribunal Federal foi, de fato, um julgamento histórico.




E é que claro que acompanhei tal julgamento com o coração na mão, eis que não possuo diploma em Jornalismo – aliás, nem em qualquer curso superior.




Formei-me nas redações, nas quais adentrei, apenas, com a antiga oitava série.




E, até hoje, gosto de brincar dizendo que, ao fim e ao cabo, só possuo o Ensino Fundamental, vez o que o meu “Colegial” se restringiu aos exames supletivos.




Obviamente, estou morta de feliz, como o astuto leitor já deve ter percebido...




No entanto, tal felicidade não se restringe a um caso particular.




Estou morta de feliz, na verdade, por toda a sociedade brasileira.




Nunca consegui aceitar – e creio que jamais aceitarei, mesmo depois de fazer o curso de Jornalismo, cujo diploma pretendo, sim, conquistar – nunca consegui aceitar que o exercício de uma atividade tão importante a todos nós estivesse condicionado, há quatro décadas, à apresentação de um pedaço de papel.




Não me parece que um diploma de curso superior possa ser um obstáculo à livre expressão de opiniões, de idéias e até mesmo de “multivisões” acerca de um mesmíssimo fato.




Não me parece que algo tão básico à democracia, como é o jornalismo, só possa ser exercido por quem, neste país extremamente desigual, conseguiu concluir um curso superior.




Para mim, tem de ser livre a possibilidade de a Dona Maria e o Seu José confeccionarem o seu jornalzinho de bairro, ou até de um sindicato, para veicularem as suas opiniões e até reportarem os fatos, a partir da maneira como estão a vê-los – e que, muitas vezes, é mais honesta e aguçada do que o olhar dos grandes veículos de comunicação.




Não concebo, enfim, a Democracia sem liberdade de imprensa. E, mais ainda, nesta Era da Informação, que estamos a viver.




Não é possível – e eu já disse aqui várias vezes – condicionar a circulação de um veículo de comunicação, qualquer que seja (jornalões, jornais de bairro, boletins de sindicatos, blogs, sites) à “assinatura” de um jornalista diplomado e registrado.




Porque isso significa cercear o direito elementar à expressão e veiculação de idéias.




Pouco mais posso dizer sobre tudo isso, eis que os ministros do STF praticamente esgotaram todas as argumentações.




Mesmo o ministro Marco Aurélio – com um inusitado “apelo à piedade”, em favor dos cidadãos que se diplomaram nestes quarenta anos – acabou, também, ajudando a esgotar esse tema.




Na medida em que o seu principal argumento, à platéia de jornalistas diplomados, não pôde ser nada além de uma simples falácia...




Penso que os ministros do STF agiram não apenas à luz da legislação. Mas, até, à luz do bom senso nosso de cada dia.




Como bem observaram os ministros, há “características”, “qualidades” pessoais que são bem mais importantes para o bom exercício dessa profissão do que um mero diploma.




Há o caráter, a solidez cultural, o compromisso com a sociedade em que se vive.




Há o olhar crítico, “desbravador”, digamos assim, em relação ao mundo; aos entrelaçamentos socialmente estabelecidos.




Nada disso – infelizmente! – se obtém nos bancos escolares, em qualquer grau que seja.




É preciso gastar os olhos, o tempo, o dinheiro; investir numa compreensão larga e, ao mesmo tempo, profunda, do mundo em que vivemos.




E, até de nós mesmos, para que possamos, um dia, nos respeitarmos, de fato, como jornalistas.




É uma aprendizagem que não cessa – assim como a vida.




É mais que um casamento, do qual, sempre, nos podemos apartar.




E, acerca disso, as escolas de Comunicação podem nos dar, apenas, “uma pista”. Jamais, a desejável formação.




Mesmo assim, quero estar com esses meninos e meninas que só agora enveredam por um caminho que já trilho há quase 30 anos.




Creio que essa é uma tarefa social extremamente importante a todos nós que nos formamos nas redações: ajudar a preparar, de verdade, aqueles que ocuparão os lugares que hoje ocupamos.




Creio que essa história de “ética” ou de “caráter” em relação aos jornalistas e a qualquer profissão não passa de um argumento falacioso, esgrimido, ora pelos que defendem, ora pelos que combatem o diploma.




É a vida quem nos ensina ou angaria “ética” e “caráter”; é ela quem nos forma, afinal.




Assim, diploma ou não-diploma não é chamado, de fato, como argumentação.




Mas, penso que esses meninos e meninas que estão nesses cursos de Comunicação, talvez que tenham sentido por essa profissão o mesmo amor que sentimos quando nos “iniciamos” nela.



E penso que essa qualificação superior é, de fato, muitíssimo importante a todos nós.




Porque vai nos proporcionar a possibilidade de trocarmos idéias com essa garotada. De os ajudarmos a entender, ao menos, os múltiplos interesses em choque em torno de uma “inofensiva” notícia de mil e quinhentos toques...




Mas, também, porque a técnica jornalística, apreendida nas universidades, pode, sim, ajudar a que nos tornemos profissionalmente melhores.




Lembro que os ministros do Supremo citaram os grandes profissionais “adiplomáticos” de jornalismo: Machado de Assis, Gabriel Garcia Marques.




E eu fiquei pensando que todos eles foram grandes, imensos, justamente porque jamais recusaram a possibilidade de conhecer...




E eu fiquei pensando nos grandes profissionais “diplomáticos” que conheço – a Sílvia Sales, a Simone Romero, a Hanny Amoras, a Cláudia Mello, o Paulo Bermeguy, a Rita Soares, a Franssinete Florenzano, a Carmen Silva, a Ana Márcia, o Ray Sena, o Orlandão, a Fátima Gonçalves, a Socorro “Help” Costa - cuja vocação foi “burilada” pelos cursos de Comunicação.




Todos, certamente, não cometeram os erros tremendos que cometi, ao chegar numa redação, totalmente desprovida de conhecimentos específicos.




Todos, certamente, ainda hoje, com larga vantagem técnica em relação a mim.




E penso que, ao fim e ao cabo, o que fica desse histórico julgamento do Supremo é que não pode haver, de fato, a restrição de um diploma à ampla liberdade de expressão.




Mas, como se vê, por todo esse estupendo time de “diplomáticos”, o curso de Comunicação ajuda, sim, a melhorar substancialmente essa profissão, tão importante para o mundo em que vivemos.




E mais: a partir de agora, um dos grandes vilões de toda essa história – os cursos de Comunicação – terá de suar a camisa, de verdade, para atrair os futuros jornalistas.




Já nem falo dos patrões, porque duvido muito que queiram “depauperar” ainda mais as redações, frente a esse fenômeno que é a internet, na veiculação de informações.




As universidades, sim, terão de se preparar para essa nova realidade – ou seria Verdade? – dos cursos de Comunicação.




Sim, porque, se nada há de “científico”, de “Verdade” na técnica jornalística, o fato é que a falta dela não causa danos apenas “menores”, individuais, “à honra alheia”.




Na verdade, o mau jornalismo tem um poder nocivo, em termos de coletividade, que os ministros do Supremo não conseguiram alcançar.




Por isso, para atrair os realmente vocacionados a essa profissão, ou seja, os que não desejam, apenas, desfilar pelas passarelas dos telejornais ou pelos maravilhosos jantares da Associação Comercial, os cursos e Comunicação terão de se reinventar.




Essa corporação dos jornalistas terá de sentar com a sociedade, para debater a auto-regulação.




O Seu José e a Dona Maria poderão, enfim, fazer circular, livremente, os seus jornais.




E quem sabe, num futuro nem tão distante de nós, esses novos repórteres e editores, gestados nos cursos de Comunicação, poderão, enfim, doar um bocadinho de seu tempo ao jornalzinho lá da Terra Firme; ao programa de rádio da CNBB.




Como um compromisso necessário e inadiável.




A tudo que encarne, enfim, a construção de um mundo melhor.






FUUUUIIIIIIIIII!!!!!!!!






Terça-feira, Junho 16, 2009

basa



Do Portal do jornal Diário do Pará, há pouco




Diretor do Basa é preso pela Polícia Federal


Foi preso na manhã desta terça-feira (16) o Diretor de Infra-Estrutura do Negócio do Banco da Amazônia (Basa), Augusto Afonso Monteiro de Barros. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) na “Operação Abate”, que trabalha no combate aos chamados crimes do “colarinho branco”.



O diretor foi preso em sua residência, em um condomínio fechado no bairro do Jurunas, em Belém. Segundo informações da PF, ele será transferido às 13h para Porto Velho (RO), onde a operação é coordenada.



As execuções das ordens judiciais, batizada de “Operação Abate”, estão sendo cumpridas em oito Estados desde às 6h da manhã de hoje: Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Participam da operação 250 policiais federais.


(Diário Online)


Segunda-feira, Junho 15, 2009

Feira de Mangaio!




bicho(1)




Processos na Justiça do Trabalho
contêm radiografia do jogo do bicho (1)








É incrível, mas, verdadeiro: um dos maiores mananciais de provas e indícios contra o jogo do bicho parece, ainda, desprezado pela polícia.




Trata-se da Justiça do Trabalho, na qual centenas de processos, ajuizados por ex-trabalhadores das bancas de bicho, fazem uma verdadeira radiografia dessa contravenção penal, inclusive com os nomes dos supostos chefões e os endereços das “fortalezas” de contagem do dinheiro.




Só no Pará, entre 1999 e este ano, foram ajuizadas 198 ações trabalhistas contra o Parazão, a “Central de Resultados” que reúne as bancas de jogo do bicho de Belém.




Contra a JB Loterias, cujo CNPJ (83.579.300/0001-02) em pelo menos um processo coincide com o do “Parazão”, foram 236 ações, entre 1990 e 2007.




Nesse período, também foram registrados dois processos contra bancas menores. Total: 436.




Nas ações, ex-operadores da jogatina – os “cambistas” – reclamam o pagamento de direitos e escancaram as condições de trabalho a que são submetidos.




Mas, tais ações não se limitam ao Pará: vários recursos em processos semelhantes chegaram, ao longo dos anos, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acabou, inclusive, fixando uma decisão única para tais casos – a impossibilidade de reconhecer laços trabalhistas em atividades ilícitas.




No entanto, a fixação de jurisprudência pelo TST e o fato de tantas ações terem chegado a maior Corte Trabalhista do País levam a crer na existência de milhares de processos semelhantes, em vários estados da Federação.




Em todos, há profusão de provas e indícios contra o jogo do bicho: testemunhos, em juízo, de ex-operadores, endereços das bancas, nomes dos chefes, gerentes e prepostos.




Há até mesmo, por incrível que pareça, o reconhecimento da ilicitude dessa atividade, pelas próprias bancas de jogatina, que argumentam justamente esse fato, nos recursos judiciais, para evitar o pagamento de direitos trabalhistas aos ex-empregados.




Pior: os processos traçam um quadro horripilante das condições de trabalho dos cambistas, explorados até o tutano pelos bicheiros, mesmo quando se trata de mulheres grávidas.






Situação surreal






Por absoluta falta de recursos financeiros, a pesquisa da Perereca, nos arquivos do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, limitou-se à internet e com apenas três entradas de pesquisa: “Parazão” (sem acento), JB Loterias e “jogo do bicho”.




Por isso, não se descarta a possibilidade de outros processos envolvendo o jogo do bicho, no Pará e Amapá – os estados abrangidos pela 8 Região da Justiça do Trabalho.




E o que salta aos olhos é o surrealismo da própria existência desses processos – e o reconhecimento da ilicitude, como argumento, pelos bicheiros.




Até porque o jogo do bicho – embora “tolerado” pela sociedade, como alegam os donos de bancas em recursos ao TST – não é uma contravenção qualquer: policiais e promotores apontam o envolvimento da jogatina com crimes pesados, como a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas.




Para alguns, aliás, o jogo do bicho, apesar de disseminado em todas as ruas das grandes cidades, seria, hoje, o exemplo mais significativo do crime organizado no País.




Por tudo isso, fica, também, uma dúvida atroz: será que os juízes e promotores da Justiça do Trabalho estão remetendo tais processos, como deveriam, ao grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público?







Uma relação brutal






Na Justiça do Trabalho, há processos em que a atividade dos cambistas e "arrecadadores" é narrada em detalhes.




E deles, por vezes, emerge um quadro assustador, não apenas quanto à dimensão da jogatina, mas da brutalidade das relações entre bicheiros e cambistas, esses últimos oriundos, em geral, das camadas mais pobres da população.




Veja-se o processo 0300-2007-005-08-00-1, da 5 Vara do Trabalho de Belém.




Nele, o ex-cambista João Flávio Tavares Pereira requereu o pagamento de direitos trabalhistas do Parazão e de uma certa Maria Tereza da Cruz Uchoa, por mais de uma década de trabalho - de 15 de abril de 1999 a 05 de fevereiro de 2007.




E o próprio advogado Alípio Rodrigues Serra, do Parazão e de Maria Tereza, confirmou a exploração do jogo do bicho “em centenas de bancas espalhadas por toda a cidade de Belém”, como consta no relatório da juíza Maria Zuila Lima Dutra.




O advogado, ainda segundo o documento, estimou em cerca de duzentas, as bancas exploradas pelo Parazão e Maria Tereza, na capital.




Admitiu que, pelo fato de explorarem o jogo do bicho, nem o Parazão, nem Maria Tereza pagam quaisquer direitos a esse exército de cambistas – nem mesmo lhes concedem férias.




No caso de João Flávio, é verdade que, conforme afirmou, seu salário era de R$ 1.600 por mês – maior, portanto, que de um médico da rede pública.




Em compensação, além de não ter tido sequer um período de férias ao longo de 11 anos, trabalhava nove horas por dia, de segunda a sábado.




Além disso, foi jogado na rua, de uma hora para outra, segundo ele, sem motivo justificado e sem receber um tostão.




Indignada, a juíza, que deu provimento parcial à reclamação de João Flávio, escreveu:




“Pelo depoimento acima (do advogado do Parazão e de Maria Tereza) resta evidente que as reclamadas possuem uma renda mensal próxima de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), sem recolher qualquer imposto ao erário público e ainda têm a coragem de vir a Juízo confessar sua ilegalidade, como forma de ficarem livres do pagamento dos direitos trabalhistas do reclamante. Acolher tal tese seria compactuar com o enriquecimento ilícito das infratoras, que seriam duplamente beneficiadas com a exploração ilegal de jogos. Quem pratica a ilegalidade são as exploradoras da atividade, no caso, as reclamadas, não o trabalhador, que é mais uma vítimas dessas exploradoras que tentam burlar a lei de todas as formas, sem contribuir para o bem comum como faz todo cidadão e toda empresa legalmente constituída”.






Exploração até de grávidas






Em outro processo (00589-2008-015-08-00-7), ajuizado por Suelly Gomes da Silva, é o próprio representante do Parazão, um certo Rubem Guimarães Rodrigues, a falar abertamente sobre o jogo do bicho.




É que Suelly alegou que trabalhava no Parazão como digitadora e “auxiliar de conferência”, mas que sua atividade era interna e que não abrangia o jogo do bicho - apenas a conferência de números lotéricos.




Mas Rubens, um auxiliar de escritório, preposto processual do Parazão, esclareceu: Suelly era, na verdade, auxiliar de conferente de jogo do bicho.




Também nesse processo, emerge a exploração desenfreada dessas pessoas pobres.




Segundo depoimento à Justiça do Trabalho, Suelly ganhava R$ 837,00 por mês.




Trabalhou para o Parazão de outubro de 2005 a março de 2008, de segunda a sábado, das 14 horas a uma da manhã. Não teve férias e as faltas eram descontadas, segundo disse, em triplicado.




Nem durante a gravidez tais condições foram suavizadas: ao longo da gestação o Parazão lhe descontou 30 faltas.




Além disso, quando saiu de licença, para dar à luz um filho prematuro, o Parazão lhe reduziu o salário à metade, conforme consta na ação.




No processo, também aparecem vários nomes ligados ao Parazão: um certo Sidnei, que era o chefe de Suelly, e o “sócio” Waldir, que a contratou.




Além do auxiliar de escritório Rubem Guimarães Rodrigues, também figura como preposto da “empresa” um certo Leôncio Francisco Monteiro Leopoldino.




Leôncio, aliás, requereu, em audiência realizada em 08 de maio do ano passado, a retificação do nome da parte reclamada, de Parazão para Parazão/José Manoel Lhamas Santos.






Os nomes do jogo






Outro processo (00762-2006-008-00-7), ajuizado por Maria do Socorro Sales de Oliveira, chega a mencionar até os nomes dos proprietários do Parazão – Central Paraense de Resultados.




Na audiência de 10 de julho de 2006, o representante do Parazão, novamente o auxiliar de escritório Rubem Guimarães Rodrigues, assistido pelo advogado Alípio Rodrigues Serra, dá nome aos bois – ou melhor, aos bichos.




Lá pelas tantas, Rubem diz que a carteira de trabalho de Maria do Socorro não foi assinada porque “a atividade da reclamada (o Parazão) trata de jogo do bicho”, conforme consta no Termo da Audiência, que pode, aliás, ser acessado via internet.




E diz mais Rubem: segundo ele, os proprietários do Parazão são José Manoel Gama Santos, João Monteiro Vidal, Miguel Pinho, José Alencar, Antonio Cláudio, Maria de Fátima Baía, Maria Teresa Uchôa, Valdir Fiock, José Amadeu Nunes, Wanderlei Teixeira e Tami Fagundes.




Por isso, o juiz substituto do Trabalho, Cleber Martins Sales, mandou encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.




No processo, também figura como reclamado um certo Glauber Pampolha da Costa.





Sábado, Junho 13, 2009

O homem que era um poema!






























Miguel

Recebi, há pouco, do O Estado do Tapajós online:




Dano a veículo de jornalista é tentativa de
intimidação ao jornal O Estado do Tapajós








O automóvel Siena dos diretores do jornal O Estado do Tapajós teve os parabrisas destruídos por dois elementos desconhecidos, na noite da última quinta-feira, quando o veículo se encontrava estacionado em frente à residência do jornalista Miguel Oliveira, no bairro do Santíssimo. Dois elementos apertaram o botão da campanhia da residência do jornalista, que é o editor-chefe do jornal.




Ao serem atendidos, perguntaram se o jornalista se encontrava em casa. Um dos elementos chamou o morador para fora da garagem a fim de “lhe apresentar um amigo”. Após o morador não atender o convite e regressar ao interior da residência, os elementos danificarm os vidros traseiro e dianteiro do veículo.




Vizinhos confirmam que após o dano, a dupla deixou o local em disparada para lados opostos. O vandalismo ocorreu meia hora após site do jornal publicar nota sobre o secretário de agricultura Osmando Figueiredo.




Em nota publicada na Coluna do Estado, a direção do jornal considera o ato covarde e intimidatório e sustenta que a ação faz parte de uma tentativa de intimidação aos diretores do jornal que se mantém independente diante da administração municipal que está retornando ao poder.




A direção de O Estado do Tapajós ressalta que, "se os mentores e executores desse atentado pensam que este jornal se deixará intimidar, estão muito enganados. Atos como esse só reforçam o sentimento de que O Estado do Tapajós precisa continuar prestando um relevante serviço à sociedade santarena, que é o da veiculação da boa informação".




A direção do jornal já registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia e o pedido de realização de perícia, o que já foi executada na manhã da última sexta-feira.




Por fim, a nota sustenta que " o jornal vai manter sua linha de independência, pois vai permanecer sempre ao lado dos interesses de seus leitores".





http://blogdoestado.blogspot.com/



Boa Noite!






FUUUUUUUIIIIIIIIII!!!!!!!!!!!!



Estes mais de três anos de Perereca da Vizinha foram, para mim, uma experiência fantástica.




Não sei se vocês gostaram...




Eu, de minha parte, adorei receber, aqui, cada um de vocês...




Nunca me esqueço que a Perereca nasceu como uma brincadeira; num daqueles insights que a gente tem e que começa a se abrir...




Lembro que liguei pra uma amiga e anunciei: “Decidi lançar um blog! E sabe como é que ele vai se chamar?”. E ela: “Como?”. Respondi: “A Perereca da Vizinha!”. Ela, é claro, morreu de rir...




Nunca imaginei que este blog pudesse alcançar mais de 100 mil acessos – e olhem que isso é só o contabilizado, e num blog de atualização semanal!...




Em suma: num blog que, durante um bom tempo, não teve contadores e que experimentou longos períodos de ausência ou de posts quase ininteligíveis.




Tudo derivado das TPMs desta que vos fala...




Mas, o que mais sinto orgulho, sinceramente, é da qualidade dos leitores deste blog.




Sinto-me, sim, envaidecida – e não vou negar! – pelo fato de ter recebido aqui alguns dos maiores políticos, jornalistas, técnicos, empresários, lideranças desta terra.




Sinto-me, sim, pra lá de grata, por essa nem tão merecida atenção.




Amei cada um de vocês – e ainda amo...




E me perdoem se, ao contrário do Juvêncio Arruda, não consegui ser tão educada quanto deveria, respondendo, por exemplo, aos comentários que vocês tão atenciosamente postaram...




Perdoem-me, também, se algumas vezes fui muito incisiva – mas, sinceramente, nem posso me desculpar muito por isso; é que não tem jeito – sou assim!!!...




Espero, porém, ter compensado tamanha deseducação com o cuidado que dediquei às reportagens que preparei pra vocês – especialmente pra vocês!...




Espero que o fato de ter sido tão honesta e responsável em relação a todo esse material que está aí, nos arquivos, compense um bocadinho essa minha – como direi? - rudeza...




Gostei muito, muito de tudo isso!...




Mas, como creio que já disse aqui, fechei um bom contrato de trabalho.




E preciso cumpri-lo, porque, afinal, não tenho onde cair morta.




Assim, a partir da próxima semana, o mais tardar na outra, estarei me mudando de mala e cuia para outro espaço da internet, naquela que será, talvez, a primeira experiência de fusão da blogosfera.




A Perereca permanecerá, mas, apenas, para as minhas bebedeiras e “produção literária”, digamos assim.




Toda a produção jornalística – matérias, notas, análises – será canalizada para esse novo espaço, que, tenho certeza, vocês irão adorar.




O que posso dizer? Amei cada bocadinho da gente, assim, juntinhos...




Embora que, muitas vezes nos estapeando, creio que conseguimos conceber um espaço pra lá de bacana, em termos democráticos.




Foi bem bacana, sem dúvida...




Tentei achar a versão da música abaixo com a Beth Carvalho, que é bem mais legal.




Mas, esses sites de música são muito limitados e eu, uga-buga, nem sei como mandar pra lá a minha coleção...




Mas, mesmo assim, escutem.




Porque é muito do que A Perereca da Vizinha gostaria de dizer a cada um de vocês.




Neste final de semana – o último – volto com uma reportagem, se der. E ainda, é claro, publicarei o resultado dessa nossa enquete.




Mas, a partir do dia 20 ou 25, só nos veremos muito esporadicamente, aqui, na Perereca.




Obrigada, queridinhos!...




Muito obrigada, mesmo!...




E a gente se encontra por aí, na blogosfera!






FUUUUUUIIIIIIIIII!!!!!!!





Jorge Aragão - Fundo de Quintal - Do Fundo do Nosso Quintal


Sexta-feira, Junho 12, 2009

Nós e os bois...

Dá o que pensar e deixa um travo de amargura o artigo “Fechando a Porteira”, do deputado estadual Parsifal Pontes, em seu charmosíssimo site (http://www.parsifal.org).



Diz ele, a certa altura: “Não devemos sentir o gosto de uma vitória dos ecologistas sobre os produtores rurais, neste episódio do embargo da carne bovina de origem ambientalmente desastrosa.



Na realidade, a derrota é de todos nós, que temos perdido o talento das transformações que o mundo vive.



Não conseguiu ainda, o Pará, desvencilhar-se de um século remoto, onde reina certa brutalidade versada em empreendedorismo”.



Dêem um pulo lá!

Quinta-feira, Junho 11, 2009

Na Berlinda




De um anônimo, na caixinha do post “Rejeição”, sobre a enquete que o blog colocou no ar:



ONDE ESTÁ A FORÇA DO MÁRIO?






Essa oposição ao Mário Couto é agressiva, utiliza muitas palavras de baixo calão, e o pintam muito compulsivamente como se ele fosse a pior coisa. A pergunta é: por que fazem isso? Vejamos:



Os mesmos que insistem que o Senador não é honesto nunca falam do(a):
1- oPTei pela madeira legal e Hangar de Ana Júlia;
2- Cerpa de Jatene;
3- Mensalão do Paulo Rocha;
4- Carros, cuecas e dólares do PT;



Nunca falam do Jáder nem do Dudu, mas insistem compulsivamente em tentar marcar Mário Couto.



Mário Couto é um político de primeira linha, ele não é dependente de esquemas de Orlys ou coisas do tipo, ele faz as coisas acontecerem e deve ser por isso que tem tanta gente aqui o perseguindo, deve ser por interresse ilegítimo de alguns e por etnocentria de outros, porque:



O Mário Couto como Estadual, foi Presidente da Assembléia por 2x seguidas. Prestem atenção: Presidente!. Ele fez um bom trabalho na Assembléia? Se não tivesse feito não teria saído de lá e entrado diretamente pra história como o Senador mais votado do Pará.



E no Senado? Como ele tem se saído nestes dois anos e meio de mandato?



Ele tem a aprovação maciça dos que votaram nele e dos que não votaram também, é quase unanimidade entre o povo que assiste a TV Senado.



Todos aprovam o trabalho dele. Todos concordam com o que ele diz e sabem que não deve ser fácil estar sustentando quase sozinho a oposição a este desgoverno no Pará, porque os outros não estão fazendo mesmo oposição, os outros estão se aposentando, fazendo acordos, indo para os Gs da vida, negociando recursos.



O Mário Couto não! O Mário Couto chutou o pau da barraca! É quase o único, naquela arena, batendo a mesa e levantando o seu dedo.



Conta com a parceria do Flexa e do seu partido, mas cadê o eco na câmara? Cadê o eco na Assembléia? Ele só tem eco nos eleitores e é por isso que nós queremos ele para nosso Governador.

O Pastor!

Quarta-feira, Junho 10, 2009

Rejeição




ENQUETE



A Perereca coloca no ar, hoje, a enquete ao lado: em quem você NÃO votaria, de jeito nenhum, para governador(a) do Pará, no ano que vem?





São seis possíveis candidatos. E o blog quer saber qual deles é o mais rejeitado pelos internautas.




A enquete termina no próximo dia 19, às 19 horas.




Participem, mas só vale votar em um deles.




A próxima enquete será sobre a intenção de voto dos internautas.




Diploma

Supremo adia julgamento
do diploma de jornalismo




Por causa do julgamento dos casos Goldman e mensalão, o Supremo Tribunal Federal adiou a análise do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a segunda vez que isso acontece. No dia 01/04, o recurso também não foi discutido por falta de tempo.



A assessoria do STF informa que não existe previsão para que a questão seja novamente incluída na pauta. A expectativa era que o julgamento fosse ao menos iniciado, por esse motivo, estudantes e representantes de sindicatos de todo o País viajaram para Brasília para acompanhar a sessão plenária.



“Quando marcarem uma terceira data a gente vem de novo”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade.



A obrigatoriedade do diploma está temporariamente suspensa desde o final de 2006, quando o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, acatou liminar do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.



Durante a transmissão da sessão plenária desta quarta-feira na Rádio Justiça, o repórter afirmou que, informações de bastidores dão conta que seis dos onze ministros se posicionaram, não oficialmente, contra a exigência do diploma.



(Fonte: Portal Comunique-se)

Ao PSDB. Sem palavras!...

TCC







Barata, Perereca e Outros Bichos





Será no próximo dia 17, às 21 horas, na Unama, a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) “Barata, Perereca e Outros ‘Bichos”, do blogueiro e concluinte de Jornalismo Pedro Loureiro de Bragança.




Nele, Pedro analisa os blogs jornalísticos paraenses, a partir de quatro dessas experiências: o “Quinta Emenda”, de Juvêncio Arruda, “Espaço Aberto”, de Paulo Bemerguy, “Blog do Barata”, de Augusto Barata, e “A Perereca da Vizinha”, desta que vos fala.




A defesa do TCC de Pedro será o ponto alto do I Encontro Acadêmico de Blogueiros Paraenses, organizado pela comunidade do Orkut que congrega os blogueiros locais.




A idéia é incentivar o contato e a troca de experiências entre os que fazem, lêem ou estudam esse fenômeno de comunicação que são os blogs.




Além do TCC, o evento também contará com uma palestra, às 20 horas, de Luciano Santa Brígida e de Marcos Barbosa, que analisarão a cobertura do Fórum Social Mundial na internet.




O título do trabalho é uma referência ao livro “Barata, Passarinho e outros bichos”, de Odacyl Catete.




A “Bitácora do PedroX” pode ser acessada no endereço
www.pedrox.com.br



Daqui os parabéns e o muito obrigada da Perereca



MPF




Procuradores da República
pedem que Lula vete a MP 458




Documento assinado por 37 procuradores que atuam na Amazônia alerta para graves conseqüências jurídicas e sociais da MP





Procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram hoje um ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 de junho pelo Congresso Nacional.



Os 37 signatários do documento se dizem “irresignados com o formato assumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiária na Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e “representa na prática mais um incentivo à invasão e ao desmatamento de novas áreas”.



Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos de clientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas e cumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitos fundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileiros que ameaçam os territórios das populações tradicionais, se o presidente confirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado.



Os procuradores – atuando no Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima – consideram as falhas da MP insanáveis e afirmam que são “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.



No texto endereçado a Lula é citado o exemplo das terras pelas quais foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em Anapu. A área, de 1.500 hectares – exatamente o limite dos lotes que, pela MP, podem ser concedidos gratuitamente a ocupantes ilegais – foi disputada durante anos, até a morte da freira.



Consumado o crime, como não havia nenhum dispositivo legal para favorecer os grileiros, a área foi transformada em um assentamento de trabalhadores rurais. Para os procuradores, se a MP 458 já estivesse em vigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam saído vitoriosos.



Veja abaixo os nomes dos signatários do ofício ao presidente Lula



1-Alan Rogério Mansur Silva
2-Álvaro Lotufo Manzano
3-Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz
4-Ana Karízia Távora Teixeira
5-Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
6-Analícia Ortega Hartz Trindade
7-André Casagrande Raupp
8-André Sampaio Viana
9-Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
10-Antônio Carlos Marques Cardoso,
11-Bruno Araújo Soares Valente
12-Claytton Ricardo de Jesus
13-Damaris Rossi Baggio de Alencar
14-Daniel César Azeredo Avelino
15-Daniela Caselani Sitta
16-Ercias Rodrigues de Sousa
17-Felício de Araújo Pontes Júnior
18-George Neves Lodder
19-Gustavo Nogami
20-Heitor Alves Soares
21-Heitor Soares
22-Igor Nery Figueiredo
23-João Gabriel Morais de Queiroz
24-José Augusto Torres Potiguar
25-José Cardoso Lopes
26-Laura Gonçalves Tessler
27-Marcel Brugnera Mesquita
28-Marcia Brandão Zollinger
29-Mário Lúcio Avelar
30-Raquel Teixeira Maciel Rodrigues
31-Reginaldo Pereira da Trindade
32-Ricardo Gralha Massia
33-Rodrigo Golivio Pereira
34-Rodrigo Luiz Bernardo Santos
35-Rodrigo Timoteo da Costa e Silva
36-Ubiratan Cazetta
37-Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani



(Assessoria de Comunicação do MPF
www.prpa.mpf.gov.br)

Terça-feira, Junho 09, 2009

Flexa






DESMENTIDO







O senador Flexa Ribeiro, presidente estadual do PSDB, telefona ao blog para desmentir episódio relatado no post “Racha2”.





Flexa garante que não é verdadeira a informação de que teria sido agredido, ao telefone, pelo senador Mário Couto. “Esse episódio nunca aconteceu”, afirmou.




Flexa esclareceu, também, que não está negociando, com quem quer que seja, a sua reeleição.




“Como presidente do partido, não estou buscando a reeleição, mas, a unidade partidária, para que possamos retomar nosso projeto de governo, que foi interrompido”, observou.




“A minha relação com ambos (Mário Couto e Simão Jatene) é muito boa; não permite esse tipo de tratamento”, acrescentou o senador, acerca das ofensas que lhe teriam sido dirigidas por Mário Couto.




A Perereca esclarece que o episódio foi relatado ao blog por um parlamentar, que garantiu ter ouvido o relato do próprio Mário Couto.




De qualquer forma, peço desculpas aos leitores e, principalmente, ao senador Flexa Ribeiro.



E aproveito para agradecer a gentileza e a atenção do senador.



Segunda-feira, Junho 08, 2009

Pitstop

Taí: reconheço que elevei o jogo à estratosfera, ao publicar a Callas e a Habanera. Me perdoe: é que amo a Habanera. E mais ainda naquela voz sublime. Mas, taí: tô descendo o jogo. E como descendo!...Pra ti!






Gipsy Kings - Baila me

Pensando, pensando...



Em 2006, como todos sabem, apoiei a candidatura da minha xará, Ana Júlia Carepa.


E senti enorme alívio com o resultado das urnas.



Afinal, todos os que estávamos na linha de frente daquela batalha sabíamos o inferno que nos aguardava, caso Almir Gabriel tivesse conseguido vencer as eleições.



O pavor que sentiam os tucanos era, portanto, o mesmíssimo que sentíamos - sem tirar nem por.



Lembro, no entanto, que nem todo esse alívio permitiu que a minha alegria fosse completa.



Tive de andar a confortar – e até a defender – amigos tucanos que estavam atarantados com aquela derrota.



Emprestei o ombro a muita gente. Tentei levantar o ânimo de tantos outros. E sei que muitos dentre nós agiram assim, também.



Afinal, é humana essa empatia diante da dor alheia...



Estranhamente, porém, em meio ao desespero que se abateu sobre os arraiais tucanos, em 2006, não se ouviu uma só palavra de consolo, vinda, justamente, de quem mais deveria consolar: o grande líder Almir Gabriel...



Pouco depois da derrota nas urnas, Almir deixou o Pará a bordo de um silêncio acachapante.




Em sua dor – que lhe parecia, talvez, a única do universo... - não se lembrou de dizer um simples obrigado aos eleitores que depositaram nele o voto e a esperança.



Não disse um mísero obrigado aos militantes tucanos que se mantiveram nas ruas até o fim.



Almir, simplesmente, se foi.




Como se não tivesse nada a ver com a tristeza de seus companheiros.




Como se a incerteza que muitos sentiam em relação até mesmo à sobrevivência não lhe dissesse respeito.




Como se não tivesse nada a ver com o sonho que, uma vez, os fez sonhar...




Almir, simplesmente, se foi.



Feito um comandante que resolvesse ir plantar flores na Martinica, deixando seus exércitos exangues, no campo de batalha.




Mas, com o passar do tempo, os tucanos paraenses foram conseguindo, ainda que aos trancos e barrancos, se reorganizar.



Ao longo de três anos, recolheram os feridos, consolaram os desesperados, se ajudaram como podiam!...; com o quase-nada que havia a repartir...



Dividiram-se em núcleos de ação, definiram estratégias – algumas delas verdadeiramente impressionantes do ponto de vista de um partido que nunca caminhou com as próprias pernas...



E, a partir de todo esse esforço, de toda essa solidariedade, conseguiram apoquentar, todo santo dia, a governadora petista...



Não deram trégua um só minuto a minha xará!... – num jogo limpo, democrático, de altíssimo nível, diga-se de passagem.



E quem acompanha esse jogo fica com a impressão de que o PSDB amadureceu muito mais, como partido, nestes três anos de deserto, do que em doze anos de Poder...



Neste final de semana, um deputado tucano contou-me que o partido já vem até discutindo o próprio papel.



Não como mero apêndice de um governo – mas, como uma legenda, integrada por milhões de cidadãos, que têm as suas propostas, os seus anseios, as suas críticas e querem fazer valer isso, em qualquer governo que seja.



E eu confesso que senti um orgulho danado dos tucanos paraenses, que, em tão pouco tempo, conseguiram conquistar esse “plus” em relação aos democráticos companheiros petistas, com seus trinta anos de luta partidária...




Por isso, creio que o PSDB se prepara para representar, no ano que vem, uma verdadeira ruptura histórica no estado do Pará.



Para congregar, de fato, todos os que querem transformar, de verdade, este estado.



Sem ódio, sem perseguições, com o livre e salutar funcionamento das instituições; com o apoio de militantes de todas as cores – eis que esse partido, geneticamente democrático, visceralmente democrático, tem de ser, de fato, um brilhante arco-íris...



Lamento, profundamente, que o nosso líder, doutor Almir Gabriel, tenha preferido as suas orquídeas em Bertioga, a todo esse processo de amadurecimento do PSDB paraense.



Talvez até porque as orquídeas não se movem, nem falam.



Enquanto que nós, nem tão belos, mas tão humanos, somos capazes de dizer: não senhor!...



Lamento, como disse um anônimo neste blog, que Almir, que concebeu um projeto de desenvolvimento para este estado seja o mesmíssimo a enterrá-lo.




E só posso é me lembrar do que dizia, há uns 10 anos, a alguns amigos: que o final do doutor Almir seria idêntico ao de Antonio Lemos – sozinho e amargurado...



A Almir restou, apenas, o ódio – e o ódio que ele sequer consegue enxergar...



Apesar da enorme sapiência, o nosso maior líder tornou-se um cego da amargura.



Pois, que outra explicação se pode encontrar para que alguém que pregou tanto a ética e a honestidade possa, de repente, querer eleger o Mário Couto?



Por que, então, não eleger logo o Jader?



Não é para aloprar?...







II





Só quem é cego, doido ou mal intencionado não admite que o Pará e o Brasil avançaram – e muito – ao longo destes vinte anos de revezamento entre tucanos e petistas.



Uns criam indicadores sociais, os mais enlouquecidos possíveis.



Mas, o fato que está na nossa cara, quando abrimos a porta das nossas casas, é que a pobreza diminuiu, o latifúndio já não tem o poder que tinha e a questão social da segurança pública é tratada, exatamente, como questão social.




A preservação do meio ambiente transformou-se em pauta estratégica dos governos.



A democracia é debatida, no dia a dia, pela sociedade. Exemplo: o financiamento público de campanha.



Hoje em dia, já nem discutimos as cotas nas universidades públicas – mas, o corte dessas cotas; se racial, ou se por rendimentos.



Já não discutimos a eventual necessidade de doar cestas básicas ao miserável – mas, o retorno, para aquela família e para o corpo social, de tal doação.



Já superamos umas quantas discussões tremendas entre nós.



Outras, é verdade, ainda estamos no caminho de superar.



Sem que nos esqueçamos do respeito que tem de haver entre todos nós.




E eu creio que é até por isso que a sociedade brasileira está polarizada entre o PT e o PSDB.



A sociedade brasileira se vê em nós; se sente, verdadeiramente, representada por nós.



E é por isso que nunca me esqueci daquela frase do grande Fernando Henrique Cardoso – que vocês, petistas, chamam de FHC: a gente briga é pelo comando da massa atrasada.



Todos sabemos aonde queremos chegar – possivelmente, ao mesmíssimo lugar.



Não queremos – tucanos e petistas – esse desamparo do nosso povo.



Não queremos esta bestialidade que tomou conta do Brasil – em todos os sentidos: da ética até à sobrevivência mesma.




Queremos é a solidariedade, a paz, a igualdade: afinal, todos tivemos a mesmíssima matriz.



E é por isso, companheiros, que não me conformo com a postura do companheiro Almir Gabriel.




E eu estava até pensando hoje: os irmãos petistas devem estar se abrindo e dizendo: “Vocês pensavam que só a gente é que tem uma DS, é?”



É... A gente encontra esses calos, né mermo?...




Mas, companheiros, o Almir representa para nós o que o Lula representa para vocês.



E o que é que vocês fariam com o Lula se, de repente, ele pirasse?



Pois é... É nessa situação que a gente se encontra!...



Como administrar uma liderança desse porte que, de repente, perdeu o senso?



Eu, de minha parte, gostaria de ver a Ana e o Jatene se enfrentando em 2010.



Porque, qualquer que seja o resultado, e apesar dos erros de um e de outro, estarei mais tranqüila.



Recuso-me é a pensar na possibilidade de vitória do Mário Couto.



Porque, aí, penso, só restará a todos nós o caminho do aeroporto.



E, nessas horas, eu só queria era ter um paraíso em Bertioga, né mermo?



E, entre orquídeas e mais orquídeas, não estar nem aí para este cu de mundo que é o Pará.



Mas, voltei das “oropas”, depois de sete anos nas “oropa”.



E até hoje a minha filha me cobra: “por que me trouxeste pra cá?”



E eu tenho de explicar pra ela, todas as vezes, que entre as ruelas do Bairro Alto e de qualquer outro lugar só o que eu me lembro de sentir é um cheiro inebriante a tucupi...



E até hoje, quando tomo um tacacá, sinto como que se me recompusesse daquela falta, daquela ausência...



Nunca poderei ir-me embora daqui. Sou uma branca “acabocada”: não vivo sem tucupi, sem maniçoba, sem açaí.



E estou aqui a pensar no que é que a gente vai fazer para administrar aquele velho doido.



Que não assume culpa alguma.



Afinal, ele pensa, não foi culpa dele Eldorado; não foi culpa dele o Marcelo, não foi culpa dele a derrota de 2006.



Nunca é culpa dele.




Nunca!




E o pior é que a gente ama esse velho do fundo do coração.



O doutor Almir é alguém que nos deu um Norte, em termos da coisa pública, da administração da coisa pública.



Daí que a gente nem pode falar com ele cruamente.




A gente não pode nem ser mal, cruel com ele.



Porque a gente o ama.



Sabem, às vezes eu penso como seria bacana uma fusão ou uma aliança do PT com o PSDB.



Ás vezes eu acho que aí, sim, a gente avançaria, nesta droga de país, uns 500 anos em cinco.




Mas, aí eu me lembro da “massa atrasada”.




E do que ela representa eleitoralmente.



Com o seu ódio aos homossexuais, aos negros, ao aborto. Com o seu apreço pelos quartéis. E a vontade de dominar, a tudo que não seja considerado “normal”...



E aí eu penso que é melhor que a gente esteja separado, mesmo, porque damos a ilusão, a essa gente, de que pensamos diferente.



Vocês não imaginam, companheiros, a dor que é se livrar de um Lula.



Vocês não imaginam, companheiros, a dor que é se livrar de um Almir Gabriel!







FUUUIIIIII!!!!!!!



Racha2

Tucanos negam divisão



I


Campeão em sapateado de catita, o PSDB fez de tudo para esconder a gravidade da disputa interna que opõe o senador Mário Couto ao ex-governador Simão Jatene.


Mesmo na quinta-feira, já com a presença, em Belém, do presidente nacional do PSDB, para tentar apaziguar os ânimos, lideranças tucanas ainda tentavam minimizar a dimensão do problema.


“Não existe isso de ‘fumar o cachimbo da paz’; não há uma briga pessoal, mas, dois postulantes ao Governo”, disse-me um deputado estadual, “E a gente está discutindo isso com a maturidade que a democracia requer”.


Segundo ele, os tucanos têm clareza da importância de ambos – Jatene e Couto.

Mas, observa:


_Após as eleições, começamos a construir uma unidade partidária. Tínhamos de buscar uma liderança e fomos com o Jatene, pelo que ele representou para o Pará. Ele fez um governo sem apoio federal, que tentou até prejudicar a administração dele. E mesmo assim Jatene fez um governo competente, com marcas extraordinárias e terminou o mandato com altos índices de aprovação popular.


O deputado salienta que Jatene teve a possibilidade de se candidatar à reeleição e não o fez, “em função da unidade partidária”. Além disso, sustenta, Jatene representaria, hoje, a “esperança” da sociedade paraense, em função do “fiasco” da administração petista.


Essa, aliás, seria a convicção dos dez deputados estaduais tucanos, todos unidos em torno de Jatene.


“Não temos nada contra o Mário Couto”, disse o deputado, “Temos muito respeito por ele, mas, achamos que Jatene representa o sentimento da sociedade paraense”.


E arrematou: “Nosso candidato será um só, sem brigas; estaremos todos juntos, no ano que vem”.


Dono de uma competência técnica reconhecida até nos arraiais petistas, Jatene seria, hoje, o candidato predileto dos prefeitos tucanos & aliados. Teria, também, maioria entre os filiados do PSDB, incluindo os históricos.


Mas, e se, ainda assim, o senador Mário Couto mantiver a sua candidatura?


“Não há a menor hipótese de uma disputa na convenção”, afirmam dois emplumadíssimos tucanos. Segundo eles, o partido sequer trabalha com a hipótese de Couto e Jatene “baterem chapa” na convenção.


No máximo, confidencia um deles, haverá uma prévia partidária – um fato também inédito no PSDB paraense. “Mas, ainda esperamos um entendimento antes disso”, assinala.


E quanto ao ex-governador Almir Gabriel?


Um deles responde: “Almir é um nome respeitado por todos. Aqui e no Brasil, ele tem o reconhecimento da importância da liderança dele, do trabalho que fez. Ele tem de ser preservado disso”.


O outro tucano, com certa razão, pondera que nem é assim tão dramática a existência de dois pré-candidatos fortes ao Governo Estadual. “Ruim seria é se não tivéssemos nenhum”, observa.


O problema, então, parece ser o patamar em que se travará tal disputa – que deve se acirrar mais e mais daqui pra a frente.


Daí que esse tenha sido um dos pontos de pauta das reuniões do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, com Mário Couto, Almir Gabriel e Simão Jatene.


“A vinda do Sérgio Guerra foi exatamente no sentido de que a campanha interna seja feita num nível que permita definir o candidato e que os dois estejam juntos”, contou um tucano, “Nosso adversário está fora, não dentro do partido. É válida a postulação de um candidato, mas, temos de ter um trabalho de união. A discussão não pode conter ataques pessoais”.



II


Difícil, porém, é acreditar que Mário Couto mantenha essa disputa, no saudável patamar das competições democráticas.


Afinal, foi do senador que partiram ataques pesadíssimos contra Jatene, acusado, com todas as letras, de traição, durante um almoço, no sábado, no Residencial Parque Verde (leia o post Racha1).


Além disso, a própria agressividade de Couto desautoriza a imaginar que ele possa assumir, eventualmente, um perfil “paz e amor”.


“Há pouco tempo”, diz-me uma fonte, “o Mário estava no interior e o Jatene foi se encontrar com o Sérgio Guerra, em Brasília, sem que ninguém soubesse. A pedido do Flexa (senador Flexa Ribeiro, presidente estadual do PSDB) o Guerra se encontrou com o Jatene, no cafezinho do Senado. Mas, alguém viu e avisou o Mário. E ele, então, agrediu o Flexa, por telefone”.


Segundo a fonte, Couto teria dito, aos berros, ao conciliador e recatado Flexa Ribeiro: “Seu FDP!... Retiro a promessa da tua reeleição. Tu não vais te eleger nem a vereador!”.


Outro problema seria a tentativa de Couto de forçar uma decisão “de cima pra baixo”, no Pará. Quer dizer, vinda a partir da direção nacional do PSDB.


“O Mário já disse que, se até junho isso não estivesse decidido (a candidatura dele pelo PSDB paraense), ele pediria um ano de licença. Com isso, quem assume é o Demétrius Ribeiro (o primeiro suplente de Couto). E isso, eu creio, é para forçar as coisas, via Brasília”, contou a fonte.


Também segundo ela, já até haveria uma tendência pró-Couto na direção nacional do PSDB: “Ele (Couto) está permanentemente em Brasília e isso cria um vínculo com os parlamentares do partido”, observa.


E seria esse prestígio junto ao PSDB nacional que Mário Couto estaria se preparando para demonstrar, em seu casamento, no próximo dia 18, em Belém.


Couto estaria tentando trazer ao casório deputados e senadores do PSDB e até o principal pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra – desde sempre, a menina dos olhos de Simão Jatene...


Se isso acontecer, será um grande feito de marketing político.


Porque, mesmo que não tenha, realmente, o apoio de todas essas lideranças às suas pretensões ao Governo Estadual, o senador passará à opinião pública e aos correligionários interioranos a certeza desse prestígio.


Exatamente como aconteceu naquele almoço, no Residencial Parque Verde – do qual, na verdade, alguns dos duzentos convivas saíram é embasbacados com o tom das críticas de Couto a Jatene.


Difícil, também, é acreditar que Mário Couto desista de suas pretensões, mesmo que uma prévia do PSDB indique ampla vantagem a Jatene.


Não apenas pelo apoio incondicional do ex-governador Almir Gabriel.


Mas, também, porque, lá pelas tantas, talvez possa até contar com o apoio do “mui amigo” PT.


Como, aliás, já aconteceu nas “intervenções brancas” dos petistas em outros partidos – o que, quer se goste ou não, não deixa de ser inteligente e democrático...


De resto, é improvável que a direção nacional do PSDB resolva, de fato, queimar pestanas em torno do que é melhor para o Pará ou para o PSDB do Pará.


E isso não apenas em relação à direção do PSDB, mas, do PT, do PTB, do DEM – e de quaisquer outras legendas.


Porque daqui todos só se lembram, de fato, na hora de subtrair as riquezas.


E só.

Domingo, Junho 07, 2009

Habanera!

Quinta-feira, Junho 04, 2009

Racha1


Racha entre Couto e Jatene ameaça PSDB ( I)



I

Sem rumo e sem dinheiro, após a derrota nas eleições de 2006, o PSDB corre o risco de chegar aos pedaços, nas eleições do ano que vem.


A temperatura da disputa interna que agita os tucanos pôde ser medida num almoço, no último sábado, na casa do senador Mário Couto, no Residencial Parque Verde.


Nele, Couto deixou claro que não arreda pé de sua candidatura ao Governo do Estado. E teria acusado de traição, com todas as letras, ao ex-governador Simão Jatene – o outro candidato que disputa a indicação tucana ao Palácio dos Despachos.


Na sua versão para o fracasso de 2006, que contou nos mínimos detalhes, o senador teria afirmado que Jatene traiu a ele, Mário Couto, e a Almir Gabriel, o candidato derrotado pela petista Ana Júlia Carepa.


E teria revelado, inclusive, um acordo de bastidores, no qual ele, Couto, seria o candidato do PSDB, nas eleições de 2010, caso Almir tivesse conseguido se eleger.


O senador também teria puxado do bolso do colete uma pesquisa de intenções de votos em que aparece como o vitorioso do próximo pleito.


Na pesquisa, não há, sintomaticamente, menção a Simão Jatene; os possíveis concorrentes são, apenas, a governadora Ana Júlia, pelo PT, e o ex-deputado federal José Priante, pelo PMDB.


Couto venceria “de lavagem” em todo o interior. Só perderia na capital, por 36% a 26%, para José Priante. Ana ficaria em terceiro, em Belém, com esquálidos 13%.


A pesquisa foi exibida num telão, no auditório da casa do senador. O almoço durou umas cinco horas, das 11 às 16.


Reuniu duzentas lideranças políticas de diversos partidos, entre prefeitos (30), vice-prefeitos e vereadores.


Mas, os “generais” foram parcos: apenas o senador Flexa Ribeiro, presidente regional do PSDB; o deputado federal Nilson Pinto e a ex-primeira dama Socorro Gabriel, representando o ex-governador Almir Gabriel.


“Foi constrangedor”, disse um participante do encontro, espantado diante do nível a que chegou a disputa interna entre os tucanos. Outro chamou a atenção para a situação do também senador Flexa Ribeiro: “ele está numa situação muito delicada. Como presidente do partido, tem de ouvir todo mundo e não pode tomar o partido de ninguém”.


O almoço (um bufê que oferecia de filé a vatapá) seria, na verdade, a “entrada” ao prato principal: o casamento de Mário Couto, agora em junho, em Belém.


Nos bastidores políticos, as apostas são de que Couto transformará o casório num evento político, possivelmente com o lançamento de sua pré-candidatura ao Governo Estadual.


O “casamento do ano”, é claro, deverá contar com a presença de Almir Gabriel, hoje, arquiinimigo de Simão Jatene.


II


Não se sabe como Jatene reagirá à agressividade de Mário Couto.


Para alguns, Jatene estaria disposto a “bater chapa” na convenção que escolherá o candidato do PSDB.


Mas, quem conhece de perto o ex-governador acredita que ele jamais entrará “em bola dividida”.


Aliás, Jatene já teria até cogitado, a pessoas muito próximas, a possibilidade de se filiar ao PMDB, para disputar o Governo pela legenda.


Tudo devido à crescente irritação com a postura de Almir, o principal avalista de Mário Couto.


No entanto, pensam alguns, o problema é que Jatene seria, hoje, o principal adversário dele mesmo.


Com um proverbial apreço pela pescaria e o violão, Jatene nunca foi muito afeito ao trabalho estafante e aos cabos-de-guerra intrapartidários.


Mesmo a sua candidatura, em 2002, foi um parto a fórceps.


Primeiro porque não aceitava ser visto como um simples postulante à candidatura ao Governo, embora que apoiado pelo então governador, Almir Gabriel.


Queria ser, antes, uma espécie de “Ungido”, um consenso “natural” inter pares...


Além disso, relutava em trocar os finais de semana, em algum lugar paradisíaco, pela estafante maratona de viagens interioranas.


Por isso, teve de ser praticamente “carregado nas costas”, ao longo de toda a campanha, por Almir Gabriel.


Essa postura de Jatene se estendeu aos quatro anos de sua administração – cujos finais de semana, aliás, se tornaram comentadíssimos nas cortes palacianas...


Daí a dúvida: sem Almir, com os cofres vazios e um partido dividido – quer dizer, num quadro inverso ao de 2002 – teria Jatene capacidade de se levantar do fundo de sua rede “macunaímica”, para, afinal, disputar a indicação e a eleição ao Governo do Estado?


Ou Jatene se encolherá em seu canto, pelo terror que parece sentir em relação a qualquer disputa?



III


É possível que, já a partir deste Verão, o PT inunde o estado com obras, numa cartilha bem semelhante a dos governos anteriores, que sempre deixaram as realizações para as proximidades do período eleitoral, tendo em vista a efêmera memória do eleitor.


É possível, também, que se derrame mais e mais dinheiro em propaganda, a partir do próximo semestre - um “modelito básico”, também semelhante aos anteriores.


Tudo temperado pelo quadro nacional, que pode, talvez, até trazer de volta um “sopro vermelho” sobre o País.


Daí que, apesar do desgaste, não dá para falar em “derrota certa” do PT, nas eleições ao Governo do Estado.


Até porque não há derrota ou vitória “certa” numa eleição.


Certo, mesmo, é que a desagregação tucana poderá facilitar, e muito, a reeleição petista.


E nesse sentido tem sido devastadora a ação do ex-governador Almir Gabriel.


Birrento e autoritário – características que parecem acentuadas pela idade - Almir estaria, hoje, exclusivamente movido pelo ódio a Jatene, com quem foi “unha e carne” ao longo de trinta anos, desde os tempos da Prefeitura de Belém.


O velho cacique tucano teria metido na cabeça que Jatene foi o principal responsável pela derrota de 2006.


Uma leitura, afinal, condizente com o perfil de Almir.


Mas que não encontra amparo numa análise fria daquele pleito, na qual quem emerge como o grande artífice da derrota tucana é, na verdade, o próprio Almir Gabriel.


Primeiro, por vetar qualquer possibilidade de acordo com a máquina de votos que é o PMDB.


Segundo, por insistir numa empreitada muito superior ao que lhe permitiria a idade avançada.


É certo que Jatene também colaborou para isso, com o seu espírito “tímido”, digamos assim, que não lhe permitiu a necessária firmeza para garantir a candidatura à reeleição.


Ontem, como pode ocorrer também agora, Jatene não quis entrar em “bola dividida”.


Em outras palavras, simplesmente “amarelou” diante da possibilidade de bater chapa com Almir, o que teria, certamente, resultados imprevisíveis para a unidade partidária. Mas, possivelmente, não tão desastrosos como aqueles que acabaram se configurando.


Mesmo assim, não há quem duvide de que foi Almir a cavar a própria sepultura.


Devido à megalomania de acreditar-se acima até mesmo desse inexorável general que é o Tempo.


Devido à proverbial arrogância que não lhe permitiu pendurar as chuteiras no momento certo, após dois mandatos de governador, profícuos em realizações.


E devido, também, a essa mania de fazer política de perseguição e de ódio, em relação aos eventuais adversários.


Não se descarta a possibilidade de que Jatene, nas eleições de 2006, tenha “jogado”, de fato, para derrotar Almir – especialmente se for verdadeiro esse acordo de bastidores, para a candidatura de Mário Couto, em 2010.


Talvez por uma questão mais política, tendo em vista o retrocesso que Almir representaria para o estado do Pará, devido a essa notória incapacidade de conviver com o contraditório.


Ou, talvez, por uma questão bem humana, bem pragmática: o ganho político intrapartidário de Jatene e de seu grupo, a partir da derrota de Almir.


Nada disso, porém, justifica a ação nociva de Almir, que parece preferir até a derrota do PSDB, desde que isso signifique o enterro da carreira de Jatene.


É como se pretendesse arrastar o ex-amigo para o túmulo.


Como espécie de bode expiatório aos próprios erros.


Inclusive, aqueles que resultaram na prisão de seu filho, Marcelo Gabriel.



IV


Mário Couto, que pleiteia a indicação tucana ao Governo do Estado, sempre foi um político complexo.


Sua principal qualidade é a determinação, para a conquista daquilo a que julga ter direito.


De resto, sempre passou aos agentes políticos a imagem de um amontoado de bazófias.


Ao longo de vários mandatos na Assembléia Legislativa, Couto protagonizou cenas deprimentes, por vezes, quase chegando ao pugilato.


Na Presidência da Casa, celebrizou-se por contratações milionárias, ainda hoje não devidamente esmiuçadas.


Uma performance política em tudo compatível com a trajetória do cidadão Mário Couto, suspeito, na juventude, de envolvimento em diversos ilícitos.


O hoje senador é, portanto, um imenso telhado de vidro. Tanto mais frágil diante do aperto do Judiciário e do olhar cada vez menos tolerante da sociedade.


Além disso, é improvável que as suas bravatas folclóricas possam surtir bom efeito, num debate televisivo.


É difícil que os eleitores engulam as grosserias que, certamente, “produzirá” contra a governadora – quer se goste ou não, mulher e carismática.


Daí a conclusão de que Mário Couto é o adversário dos sonhos do PT.


Porque é o oposto do frio e educado Jatene, com o seu raciocínio rápido e extraordinário domínio da máquina pública.


Couto terá vários e bons flancos para o ataque petista, especialmente numa campanha ao Executivo, na qual os pesos e as medidas do eleitor são muitíssimo diferentes daqueles usados nas eleições ao Legislativo.



V



O apetite de Mário Couto, o ódio de Almir Gabriel e a “timidez” de Jatene deixarão marcas profundas no PSDB, qualquer que seja a decisão dos convencionais, no ano que vem.


Até porque essa é a primeira grande divisão, de fato, na história dos tucanos paraenses.


E, ao contrário dos embates que sacudiram o PT, em 2006, aqui não se trata de nobres diferenças estratégicas à conquista do Poder.


O que há, no PSDB, é um amontoado de quizílias, em torno de ambições e fantasias pessoais.


É o velho líder que se transformou em alma penada, para escapar à responsabilidade de seus atos – mais ou menos como o “Maktub” que respondia, quando lhe indagavam acerca do massacre de Eldorado dos Carajás.


É o sujeito que representa o fundo do poço, em termos éticos, do PSDB no Pará. Mas que não se detém diante de coisa alguma. Até por imaginar o Estado, talvez, como simples banca a dominar.


É o cidadão que treme de medo, de ansiedade, cada vez que tem de se submeter a alguma prova. Como se a possibilidade de derrota não fosse coisa a lidar, todos os dias, ao longo da vida.


Os três, igualmente se lixando para o PSDB, desde sempre uma estrutura política fragilizada, porque sem massa, sem raízes nos movimentos sociais e que, por isso mesmo, demonstra enorme dificuldade em sobreviver longe do Poder.


Os três, por suas ações ou omissões, a engendrarem, talvez, mais uma acachapante derrota dos tucanos, no Pará.

Maria do Carmo




Desculpem, leitores, mas só agora vi o e-mail abaixo, encaminhado pelo gabinete do deputado Carlos Bordalo. É que estava concluindo o post que publicarei a seguir. Mesmo assim, até pela gentileza e atenção, publico a notícia que me foi enviada pela equipe do parlamentar.




Direto do Plenário: STF mantém
Maria do Carmo em Santarém




Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (4), que a promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima pode exercer o cargo de prefeita de Santarém, no Pará, mesmo diante de determinação constitucional que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.



Para seis ministros, Maria do Carmo tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores. Votaram assim os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.



Maria do Carmo teve seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa Corte entendeu que ela não poderia participar das eleições de outubro de 2005 diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45, em 30 de dezembro de 2004, que incluiu na Constituição Federal dispositivo que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público (artigo 128, inciso II, alínea ´e`).



Quatro ministros concordaram com o posicionamento do TSE e foram contra a reeleição da promotora licenciada diante da vedação constitucional criada em 2004. Esse foi o entendimento da ministra Ellen Gracie e dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.



Maria do Carmo contestou a decisão do TSE por meio de um Recurso Extraordinário (RE 597994). Nesta tarde, esse recurso foi provido.



(http://www.blogdobordalo.com/)


Quarta-feira, Junho 03, 2009

Walter


Walter Bandeira
(31/08/1941 – 02/06/2009)



Que posso dizer de uma estrela?


Que palavra traduz, de fato, a grandiosidade de uma estrela?


A luz que nos incendeia.


A magia que nos faz flutuar...


Que posso dizer de uma voz que desperta todas as vivências...


E todos os desejos que escondemos nas profundezas de nós...


Que dizer do delírio a que conduz essa voz?


Como o pastor que conduz o rebanho.


Como a força que impele a viajar e viajar e viajar...


Que dizer de um ser de luz?


Que nos faz rir, que nos faz chorar...


Que nos faz SER!... Simplesmente, ser...


Essa coisa da qual nos esquecemos todos os dias.


Como se à vida fosse preciso esquecer a capacidade de se dar.


A possibilidade de abrir as nossas imensas asas de luz, para incendiar todo o universo ao redor...


Walter Bandeira, assim como todos os artistas, era um espelho a refletir a Humanidade em nós...


A luz dele como que resgatava a nossa própria luz.


Bem pouco o conheci como indivíduo, embora nos tenhamos cruzado, muitas vezes, nas esquinas da boemia.


Mas ficou-me o vozeirão inconfundível, o bom humor; a vida contagiante, a luz de seu olhar.


Por isso, hoje de manhã, pensei em escrever que quando morre uma estrela, morre, também, uma parte do Universo.


Mas aí pensei que isso não seria exato.


Porque as estrelas nunca morrem!...


As estrelas jamais se apagam...


As estrelas, como Walter, brilham para todo o sempre dentro de nós...











Domingo, Maio 31, 2009

Duas Pérolas. De coração!...






Sexta-feira, Maio 29, 2009

Hangar


Presidente do Conselho Administrativo
também fornece produtos ao Hangar




A empresária Thaís Montenegro, sócia da gráfica Delta, não foi a única integrante do Conselho de Administração do Hangar a fornecer serviços aquele centro de convenções.



Hoje, a reportagem descobriu que o próprio presidente do Conselho de Administração, o empresário Roberto Ferreira, também forneceu produtos ao Hangar.



Sócio da Sol Informática, Ferreira vendeu ao Hangar R$ 221.045,00, entre maio de 2007 e o mês passado.



Maior centro de convenções do Norte do País, o Hangar é uma estrutura pública cuja administração foi repassada à Via Amazônia, uma Organização Social (OS) presidida pela pedagoga Joana Pessoa, ex-concunhada e ex-assessora da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.



Entre meados de 2007 e o final do ano passado, vários órgãos do governo estadual destinaram ao Hangar, através de contratos, mais de R$ 25 milhões, a maior parte sem licitação.



Na primeira reportagem dessa série sobre o Hangar, um procurador, um promotor de Justiça e dois advogados de grandes bancas de Belém consideraram incompatível esse duplo papel de empresários que, além de integrarem a cúpula do Hangar, também fornecem produtos ao mesmíssimo centro de convenções.



Não houve consenso quanto à existência de crime. Mas, eles foram unânimes em afirmar que essa prática atenta contra princípios constitucionais, como a moralidade e a impessoalidade, que norteiam a administração pública.






Ação entre amigos


Hoje, a reportagem ouviu mais um promotor e dois advogados, sobre o caso específico do presidente do Conselho de Administração do Hangar. Eles foram pelo mesmo caminho dos entrevistados anteriores.


“Isso fere o princípio da moralidade” – disse o promotor –“Não tem como: se ele (Ferreira) está vinculado ao conselho de um órgão, teria de estar isento da comercialização”.


E acrescentou: “Não importa o valor, ele não deveria participar desse processo de vendas. Isso fere de morte toda a seriedade da organização social. Se ele quisesse negociar com a OS, tinha de se afastar imediatamente”.


A reportagem perguntou ao promotor se o fato configura crime. Ele respondeu: “Não deixa de ser uma fraude. Embora não haja obrigatoriedade de processo licitatório, os princípios constitucionais são uma fonte muito forte do Direito. Eles são a base, são mais importantes, têm mais força que a própria Lei”.


O promotor apontou o trabalho social realizado pela empresa – a Sol Informática tem inúmeras ações nessa área, inclusive na recuperação de praças da capital e de incentivo a artistas paraenses. Mas, observou, “não há como não dizer” que o fornecimento de serviços pela empresa ao Hangar “não é irregular”.


E arrematou: “acredito, infelizmente, que é improbidade. Quando uma conduta afronta princípios constitucionais, entre eles o da moralidade, o caso já se enquadra em improbidade administrativa. Nem precisa haver o enriquecimento ilícito: basta ferir um dos princípios constitucionais da administração pública”.


Disse, no entanto, que não cabe uma ação popular, já que houve efetivamente o fornecimento dos produtos e inexistiu, pelo menos aparentemente, prejuízo ao erário. “A ação pode ser por improbidade e, talvez, até Penal”, explicou.


Um dos advogados ouvidos pela reportagem lembrou que quem exerce função pública não pode fornecer produtos ou serviços à administração pública. Observou que as OS não têm, apenas, uma natureza privada. E disse acreditar que a impessoalidade e a probidade administrativas “alcançam”, sim, as OS.


Outro advogado considera que a situação de Ferreira é ainda pior que a de Thaís Montenegro:


_ “Isso mostra que existe uma mesclagem moral. Ele (Ferreira) é presidente do Conselho e, ao mesmo tempo, fornecedor. Isso é, no mínimo, embaraçoso. Como é que vai se auto-investigar? Virou uma ação entre amigos!... Ou, como diz o ministro Marco Aurélio (ex-presidente do Supremo Tribunal Federal), ‘farinha pouca, meu pirão primeiro”.


Empresário nega acusações


Mas o empresário Roberto Ferreira nega quaisquer irregularidades na venda de produtos ao Hangar, pela Sol Informática.


“Creio que são coisas distintas” – disse Ferreira – “Se fosse um valor acima do que a praça vende, mereceria críticas. Mas, os preços estão até abaixo disso; vendi mais barato até para colaborar. E isso elimina qualquer hipótese de dizer que houve qualquer benefício”.


Segundo Ferreira, os produtos fornecidos ao Hangar ficaram 5% mais baratos do que os preços de mercado vigentes naquela época.


Ele também informou que o faturamento da Sol atingiu, no ano passado, mais de R$ 83,8 milhões, o que dá R$ 275 mil/dia, em média, considerados os 305 dias úteis do ano passado.


Observou que só um dia de faturamento da empresa é superior a tudo o que foi fornecido ao Hangar, nesses dois anos. E salientou: “Isso é muito pouco para sujar a minha imagem. Não preciso do Hangar e nem do trabalho que faço lá, para me destacar. Preciso disso é como cidadão, para contribuir para a sociedade”.


Ferreira também disse que a Sol realizou a convenção dela no Hangar e que pagou os R$ 6 mil do aluguel de uma sala, para o evento, “como qualquer cliente”.


Lembrou que a empresa recolhe, em média, R$ 457 mil por mês de imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Além disso, apoiou, no ano passado, 147 projetos em diversas áreas (música, dança, teatro, literatura e obras sociais). E gastou com eles mais de R$ 250 mil, sem dedução de impostos.



EDITORIAL


A Mulher de César



Gostaria de dizer, em primeiro lugar, aos leitores deste blog, que a reportagem acima, embora curta, foi uma das mais angustiantes que já escrevi.


Primeiro pela extraordinária trajetória do empresário Roberto Ferreira, ex-engraxate, ex-mecânico de automóveis, ex-jornaleiro, ex-picolezeiro, que, como ele mesmo conta, não teve tempo sequer “de ser um rebelde”, tamanho o aperto financeiro que enfrentou ao longo da vida.


Segundo, porque a empresa que ele dirige, a Sol Informática, possui, efetivamente, um importante trabalho na área da cultura e da assistência social.


Além disso, o empresário forneceu todas as informações possíveis – as solicitadas ou não. Foi, em suma, extremamente transparente.


Quer dizer: parece-me que Roberto Ferreira é, de fato, um cidadão que faz por merecer o respeito de cada um de nós.


Talvez por isso, passei o dia inteiro com uma historinha a me martelar a cabeça.


Ela é mais ou menos assim.


Pompéia, esposa de Júlio César, era uma mulher digníssima.


O problema é que havia um sujeito apaixonado por ela, um tal de Clodius, que queria porque queria dormir com a bela Pompéia.


Certo dia, Clodius conseguiu se esgueirar até os aposentos de Pompéia.


No entanto, para seu azar, foi descoberto.


Foi um fuzuê danado em toda a Roma. E César acabou por se divorciar de Pompéia.


Tempos depois, alguém perguntou a ele, que, talvez, andasse meio que macambúzio: “Mas, vem cá, César, tu acreditas mesmo que a Pompéia te traía com aquele desqualificado do Clodius?


E César, peremptório: não!


Aí, o sujeito coçou a cabeça, coçou a cabeça e retrucou: “Então, por que, caramba, te separaste dela?


E César disse, então, uma frase que ficaria para a posteridade e que é mais ou menos assim: “Porque à mulher de César não basta, apenas, ser honesta; ela tem, sobretudo, de PARECER honesta!”.


É certo que o enorme faturamento da Sol, e até mesmo o que ela investe, todos os anos, em projetos sociais, desautorizam a pensar em enriquecimento ilícito, derivado desses poucos mais de R$ 220 mil que forneceu, em dois anos, ao Hangar.


O problema é que aqui não se discute o valor dessas transações – mas, a MORALIDADE delas.


Ora, o empresário Roberto Ferreira preside o Conselho de Administração de uma estrutura pública, na qual circulam milhões em dinheiro público.


E mesmo o dinheiro que ali entra, em torrentes, advindo da iniciativa privada, resulta da exploração de uma estrutura que pertence a todos nós (e, para se compreender bem isso, é o caso de se perguntar: que seria da Via Amazônia sem o Hangar?)


Por isso, não há, no Hangar, um mísero tostão que não tenha, geneticamente, origem pública.


Daí que, ao contrário do que acontece numa empresa privada, é preciso, sim, levar em conta, na gestão do Hangar, os princípios que norteiam a administração da “res” pública.


E, do ponto de vista da “coisa pública”, será moral que um administrador forneça produtos à estrutura que administra? Será impessoal a contratação de uma empresa que pertence a esse administrador?


O problema, parece-me, é a concepção viciada que temos daquilo que é público – e que, pelo visto, faz o cotidiano das relações no Hangar.


A “coisa” pública não é a quitanda de um compadre, na qual a gente pode mandar buscar um maço de cheiro-verde, para temperar o vatapá.


A coisa pública não é um pertence de um diretor, de um presidente, de um governador, de um prefeito, de um vereador ou de qualquer indivíduo – em si, por si.


A coisa pública, como o próprio nome diz, é algo que pertence a todos. A mim, a você, aos nossos filhos, aos nossos netos. Desde o cidadão que habita o humilde barraco da Terra Firme, até o dono da mansão bacana, lá em Batista Campos.


E eu fico pensando que esses R$ 220 mil podem não significar nada no faturamento de uma empresa como a Sol Informática.


Mas, podem significar MUITO para um cidadão, outro empresário do mesmo ramo, com uma empresa menor, mas que, infelizmente, não tem a sorte de pertencer ao Conselho de Administração do Hangar.


E eu fico pensando que, em se tratando da coisa pública, todos os cidadãos têm, sim, o direito de disputar contratos, em igualdade de condições.


Mas, não me parece que é de Roberto Ferreira ou mesmo de Thaís Montenegro que eu, cidadã, tenho de exigir tal compreensão.


Parece-me que quem tem de “meditar” acerca da moralidade e da impessoalidade públicas, é, justamente, o Poder Público.


Quer dizer: o Governo do Estado, por seus entes, o Executivo, o Ministério Público, o Judiciário, o Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa, que, no entanto, parecem ter estabelecido um pacto de silêncio em relação à LAMBANÇA que acontece no Hangar.


Quiçá, até, pelas poderosas verbas nas mãos do Executivo, que irrigam todos os demais entes desse arremedo de república em que vivemos.


E eu, cidadã, fico a pensar para que servem, diabos, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Judiciário, a Assembléia Legislativa, se, apesar de todas as prerrogativas constitucionais de que dispõem, são incapazes de dar um pio em relação a essa “malemolência”, para dizer o mínimo, do Executivo, em relação ao Hangar.


O que vemos, hoje, no Hangar – e que este blog, sabe-se lá até quando, está a mostrar – é, apenas, a ponta do iceberg.


E eu até dizia, hoje, a um promotor – que não considero só um promotor, mas, um amigo – que já estou até começando a sentir medo de mergulhar no Hangar. Porque, se a superfície está assim, avalie o que não acontece nas profundezas, né mermo? Eis que o exemplo que vem de cima se reproduz em todos os patamares, né mermo?


Sei, apenas, que o “odor” que vem de lá, não é nada agradável...


E já começa a arrastar para o epicentro de um escândalo, talvez monumental, até mesmo um cidadão da estatura de um Roberto Ferreira.


E eu, jornalista e cidadã – sobretudo, cidadã; orgulhosamente cidadã! – só posso é lamentar que seja assim.


Só posso é pedir que Deus nos ajude, quando, afinal, conseguirmos abrir aquela caixa de Pandora.


Para que, no fundo, reste, ao menos, a Esperança.



FUUUUIIIIIII!!!!!!!



(P.S: O Hangar sempre foi complicado.

Na época da construção, foram muitas as denúncias de superfaturamento.

E eu confesso que, depois de muito vasculhar na internet, nunca consegui encontrar UM só centro de convenções do Brasil que tivesse custado tanto: R$ 107 milhões.

Pelo contrário: achei centros uns R$ 30 milhões mais baratos e que faziam o Hangar parecer uma caixa de fósforos.

No entanto, não sei se houve “crime” ali – mas, com certeza, houve, sim, megalomania.

E, num estado miserável como o Pará, isso se torna muito, muito mais grave. Até porque a megalomania com dinheiro próprio é uma coisa; mas, com dinheiro público, é coisa bem diferente.

Depois, veio essa história de uma OS, para administrar o Hangar. E eu não consigo conceber, por mais que me ponderem acerca da necessidade de “flexibilizar” a legislação, para a contratação de técnicos mais bem pagos; eu não consigo conceber a licitude dessa excrescência chamada OS.

Se a Lei é incompatível com a realidade, com a “frieza” do cotidiano, então, que se mude a Lei. Mas, construir artifícios para, simplesmente, burlar a Lei não é democrático, não é lícito, não é “normal”.

Em nenhum Estado Democrático pode ser “normal” investir milhões em uma estrutura pública, para, enfim, entregá-la a um ente privado, mesmo que diz-que sem fins lucrativos.

E, mais ainda, quando não há qualquer controle, DE VERDADE!, sobre o que se aufere a partir do uso dessa estrutura e que, ao fim e ao cabo, é, sobretudo, PÚBLICO.

E aqui eu não me refiro só à Via Amazônia. Refiro-me a todas as OS, como, por exemplo, àquela que administra o Hospital Metropolitano, a outra que conheço, também, um pouco melhor.


Até hoje, creio, os alunos da Uepa, uma universidade pública e da qual os alunos advêm, na maioria, de escolas públicas, não possuem um hospital universitário.


E, no entanto, a faculdade de Medicina administrada também pela Acepa possui um curso pelo qual cobra R$ 3 mil por mês e no qual o hospital-escola é, justamente, o Metropolitano.


Pode isso? Sinceramente, pode isso?!!!


É verdade: pode ser que, no futuro, quando eu estiver meio que bilé; meio que “meuã”, como diria a minha mãe; algum grande doutor, de alguma grande Academia, possa, enfim, explicar-me isso, tendo em vista a minha rude, parca intelecção.


Mas, até lá, confesso que, simples cidadã, não consigo encontrar justificativa para isso.


Só sei que as coisas estão nesse pé desde os tempos dos tucanos e se estendem ao xifópago PT: a gente constrói, com milhões, uma estrutura pública e diz a uma OS ou a um empresário: toma que o filho é teu!


Como se fôssemos, todos, uns retardados. E como se fosse moral, honesto, fazer algo assim. Agora, FUUIIIIIII!!!!)

Quarta-feira, Maio 27, 2009

Uma Pequena Notável!





















Segunda-feira, Maio 25, 2009

Luís Inácio!



paralamas do sucessos - Luis inacio

Gráfica2



Na primeira matéria dessa série de reportagens você leu:
_Sócia da gráfica Delta, a empresária Thaís Montenegro também integrou o Conselho de Administração do Hangar, para o qual a empresa imprime a revista “Latitude”, cuja edição trimestral, nos cálculos de empresários do setor, gira em torno de R$ 700 mil, para 30 mil exemplares.
_A Delta integra, na verdade, um grupo de três gráficas que funcionam no mesmo endereço: a travessa Pirajá, 1187, no bairro do Marco. Duas delas, aliás, sob o mesmo nome de fantasia: Delta Gráfica e Editora.
_O grupo foi o principal fornecedor de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, nas eleições de 2006. E, ao longo desses dois anos, já faturou um volume de recursos que ninguém sabe quantificar. Mas que, segundo empresários do setor, lhe permitiu comprar de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões em equipamentos.
Acompanhe, agora, o restante do material.






Empresário nega acusações



Montenegro jura que não há irregularidades. Mas, pelo menos duas empresas do grupo já participaram da mesma licitação.










A coexistência de três empresas do mesmo ramo no mesmo endereço pode até não ser crime.



Mas, é olhada com desconfiança porque pode gerar situações, no mínimo, complicadas.



Como não poderia deixar de ser, isso já aconteceu com as empresas do grupo Delta – um conjunto de três gráficas que funcionam na travessa Pirajá 1187, em Belém, todas sob o comando, na verdade, do empresário Édson Montenegro.



Em pelo menos uma ocasião, duas das empresas do grupo já participaram da mesmíssima licitação.



Foi a Tomada de Preço (TP) 009/2008, realizada em meados do ano passado, para o fornecimento de material gráfico à Prefeitura de Marituba.



De acordo com o Diário Oficial do Estado número 31217, de 23/07/2008, venceram a TP as empresas Delta Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ 07.960.738/0001-40) e Bruno E. da S. Vieitas Ltda. (CNPJ 05.506.596/0001-10.



A primeira está registrada em nome da segunda mulher de Édson Montenegro, Káthia Regina de Souza Pamplona, e da filha do casal, Thaís Fernanda Pamplona Montenegro, que integrou ou integra a cúpula do Hangar – o centro de convenções para o qual o grupo Delta também fornece serviços gráficos.



A segunda empresa, a Bruno E. da S. Vieitas, cujo nome de fantasia é K&T Comércio e Serviços, está em nome de um filho do primeiro casamento do empresário.



Mesmo assim, Montenegro nega quaisquer irregularidades, tanto nas suas empresas, quanto no fornecimento de serviços ao Governo do Estado e ao Hangar.






Sem Álcool





Na tarde de quinta ou sexta-feira (antes, portanto, de um telefonema de madrugada à repórter, com objetivo aparentemente intimidador, e no qual, também, o empresário parecia estar alcoolizado), Édson Montenegro confirmou que a filha, Thaís, integrou o Conselho de Administração do Hangar. Mas disse que ela deixou o local ainda no mês passado.



Garantiu que a Delta imprimiu, apenas, três números da revista “Latitude”, a publicação trimestral do Hangar.


Disse que sempre forneceu serviços a candidatos de todos os partidos políticos – “na campanha da Ana, do Jatene, do Almir”. E que atende “bem” a todos os governos – “sou um cara democrático, light”.


E explicou o porquê, em sua opinião, de tamanha procura: “Eu tenho a melhor gráfica do estado. Entra governo, sai governo, tenho mercado porque tenho qualidade. E o mercado, hoje, prima pela qualidade. Se eu fosse amigo do governador e não tivesse qualidade, não vendia”.


Reclamou dos demais empresários do setor que se queixam da concentração de serviços, pela Delta, no atual Governo, e garantiu que o volume nem é tão grande assim:


_ “Se eles tivessem capacidade, não reclamavam. Vá lá ver, na Seduc...Se tiver uma nota fiscal minha, lá na Sespa, na Sefa, qualquer órgão, pode dizer que é mentirosa. É que os caras, ao invés de trabalhar, ficam se preocupando com os outros. No governo do doutor Almir, só o Conrado (o presidente da Fiepa, José Conrado, que é empresário do setor) fazia as coisas e eu nunca reclamei de nada”.


Disse que sentiu “uma tristeza, que pelo amor de Deus!...” ao ver a Delta envolvida no escândalo dos kits escolares – a aquisição, que teria ocorrido sem licitação e a preços superfaturados, dos kits distribuídos, neste ano, pela governadora Ana Júlia Carepa, aos alunos da rede pública.


E negou qualquer envolvimento no escândalo: “Chegou um pedido na minha mão, para a cotação das agendas. Era 1,1 milhão de agendas e aí eu disse que não tinha capacidade de fazer”.


Da mesma forma, também negou a aquisição, em apenas dois anos, de equipamentos avaliados em pelo R$ 6 milhões, em função do dinheiro a rodo que estaria recebendo do Governo Estadual, como afirmam empresários do setor.


“A minha máquina custou R$ 1,3 milhão, para pagamento em cinco anos!... Se quiser, eu mostro a duplicata, eu mostro!...” – disse ele, na entrevista feita por telefone – “Já até deixei de ler jornal pela falta de postura das pessoas!... Na revista que tenho, a Via Pará, nunca falei mal de ninguém”.


Montenegro também assegurou que as revistas que imprimiu para o Hangar foram antecedidas “ de concorrência, cotação de preços”. E novamente apontou a qualidade do parque gráfico que possui: “A minha gráfica é a única de Belém que dispõe de uma máquina PUR, que cola, que não precisa grampear”.


E ironizou a informação dos empresários do setor de que estaria faturando milhões no atual governo: “Quem me dera!... Já pensaste? Ganhar uma grana dessas? Até porque já peguei porrada sem pegar”.


Contou que trabalha com Ana Júlia Carepa desde os tempos em que era vereadora, “e ela me ajuda dentro do possível, dentro da legalidade, ela mesma já falou isso, e para mim gratidão é sinônimo de caráter”.


Também explicou o motivo pelo qual tem três empresas gráficas no mesmo endereço – duas delas com o mesmíssimo nome de fantasia:


_ “Eu só ainda não fechei a Édson F. M. Vieitas, porque eu precisava esperar acabar o contrato com a TIM (a operadora de telefonia), que está em nome dela. Aí eu pensei em abrir essa outra sociedade (a outra Delta), já colocando em nome da minha filha. Mas, no mês que vem, eu fecho a Édson E. M. Vieitas”.


Quanto à K&T, a empresa que está em nome do filho, Bruno Vieitas, Montenegro explicou a existência dela pela necessidade de contemplar as duas famílias – a do primeiro e a do segundo casamento.


Mas, garantiu, a K&T “é separada da Delta, até os funcionários são separados” e explicou a coincidência do endereço – todas as três empresas estão no prédio de número 1187 da travessa Pirajá; o número 1193, que consta como endereço de duas delas, na Receita Federal e na Jucepa, simplesmente não existe, conforme constatou a reportagem, na semana passada.


“O número existe, sim”, disse Montenegro, “É que eu comprei a casa ao lado e mandei tirar o número. Por isso, ele não está lá”.


A reportagem perguntou se ele não considerava pelo menos complicado o fato de a filha dele, Thaís, que figura na constituição societária de uma das gráficas Delta, ter sido, no ano passado, também integrante do Conselho de Administração do Hangar – o centro de convenções para o qual, no mesmo período, a empresa forneceu serviços gráficos.


Montenegro respondeu: “Depende do seu ponto de vista. Na empresa, é tudo tocado por mim e pela mãe dela. Ela (Thaís) não tem nenhuma ingerência na Delta. Ela só tem 20 anos e começou a trabalhar aqui comigo na semana passada. Além disso, será que ela tem poder decisório no Hangar?”.


Delta e Ana Júlia: uma década de “trabalho”


Vêm de longe as relações entre o empresário Édson Montenegro e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Em novembro do ano passado, na festa de aniversário da gráfica Delta – comemorada justamente no Hangar – a própria Ana informou que trabalha com a empresa desde 1998.


No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual estão online apenas as prestações de contas das quatro últimas eleições, é possível reconstituir um pouco da trajetória de contribuições e serviços das empresas do grupo Delta à governadora Ana Júlia Carepa e ao PT.


Em 2002, o principal fornecimento de impressos da Édson F.M. Vieitas (a Delta Gráfica e Editora de CNPJ 02.129.402/0001-16) foi para o Comitê Financeiro Único do PSDB: R$ 185 mil.


O segundo maior pacote de serviços foi para o deputado federal José Priante (R$ 55 mil), do PMDB. O terceiro, para Ana Júlia (R$ 40 mil), então candidata à senadora.


É verdade que outros oito candidatos também mandaram confeccionar impressos na Delta - gente do PSDB, PMDB, PSD,PPS e PPB.


Mas, no caso de Ana Júlia, a Delta já aparece como a segunda maior fornecedora desse tipo de serviço, atrás apenas da Gráfica e Editora Primavera (R$ 44 mil), embora haja, nessa prestação de contas, R$ 112 mil em impressos de origem desconhecida.


Em 2004, esses laços com a Delta se estreitaram. A gráfica foi, praticamente, a única fornecedora de impressos da campanha de Ana Júlia à Prefeitura de Belém, com R$ 258.347,50 em valores declarados.


Naquele ano, os impressos confeccionados pela Delta, para candidatos a cargos eletivos, somaram R$ 401.561,62.


O segundo maior fornecimento (R$ 120 mil) foi para Duciomar Costa, que acabou vencendo as eleições à Prefeitura da capital.


Em 2006, lá estava o grupo Delta de novo: dos R$ 710.780,00 que a Édson F. M. Vieitas confeccionou em impressos para os candidatos, R$ 616.000,00 foram para a campanha de Ana Júlia ao Governo Estadual.


Mas outra empresa do grupo, a K&T Comércio e Serviços, também forneceu R$ 86.500,00 em impressos para a atual governadora.


Quer dizer: de um total de R$ 1.117,545,00, gasto por Ana Júlia na rubrica “Publicidade por Materiais Impressos”, mais de R$ 702 mil vieram do grupo Delta.


Além disso,o grupo se tornou, naquele ano, também doador de campanhas eleitorais: foram R$ 22.300,00 para Ana Júlia, através da empresa Édson. F.M. Vieitas, e R$ 3 mil para o candidato tucano ao Senado, Mário Couto Filho, através da K&T, que também forneceu para ele R$ 84.850,00 em materiais – o segundo maior volume de serviços da empresa, naquele pleito.


Nas eleições do ano passado, o grupo Delta bateu ponto novamente.


Do fornecimento de R$ 116.434,80 da Édson F. M. Vieitas em impressos, menos de R$ 3 mil foram para o PT: o grosso do serviço foi para candidatos do PP, PMDB e PFL.


Já a K&T forneceu mais de R$ 214 mil em impressos, mais da metade para candidatos petistas. E dos R$ 43.923,00 doados pela empresa, R$ 42.463,29,00 beneficiaram candidatos do PT.



Grupo também edita revista


Além das gráficas, Montenegro também possui uma revista: a Via Pará.


Ela foi lançada em novembro de 2007, pela K&T, e tem como diretor-presidente o próprio Montenegro. É impressa pela Delta. O endereço da redação é também a travessa Pirajá, 1187.


A Via Pará tem uma tiragem declarada de 25 mil exemplares e um preço de capa de R$ 7,00.


Mas, ao que parece, é sustentada pelo Governo do Estado e por empresas a ele ligadas.


Dos seis anúncios de página inteira da edição de abril do ano passado, três foram do Governo do Estado, um do Hangar, um da própria gráfica Delta e um da Cerpasa – que, além de receber incentivos fiscais do Estado, também possui (ou possuía) uma dívida astronômica com o erário.


Outro exemplo: a edição de novembro do ano passado, que marcou o primeiro aniversário da revista. São, apenas, 10 páginas de anúncios, num universo de 70. E, dessas 10 páginas, três vieram do Governo, uma do Banpará e uma do Hangar.


Outras duas são da própria Delta.


Das três restantes, uma veio do Foto Keuffer/Paulo Britto Stúdio e Eventos – e Paulo Britto, além de fotógrafo, é, também, diretor comercial da Via Pará.


As outras duas foram bancadas pela Sol Informática e pelo jornal Público, cujos proprietários integram o Conselho de Administração do Hangar.


Mais um exemplo: a edição de janeiro deste ano. Das oito páginas de anúncios, três são do Governo do Estado, uma do Hangar, duas da própria Delta, uma da Cerpasa e uma do jornal Público.


Outro exemplo: a edição de fevereiro deste ano: das nove páginas de anúncios, três são do Governo do Estado, uma do Hangar, duas da Delta, uma da Cerpa, uma do Público e uma – surpresa! – da Tim, a operadora de telefonia celular.


É verdade que os 25 mil exemplares da Via Pará, a R$ 7,00 cada, renderiam R$ 175 mil por edição, caso fossem vendidos na totalidade.


O problema é que isso não acontece.


A informação, de fonte segura, é que 70% desses exemplares são distribuídos gratuitamente.


“São 800 pontos de distribuição” – revela um funcionário – “entre condomínios, hotéis, empresas públicas e privadas”.


A fonte não soube precisar a taxa de encalhe dos 30% que chegam às bancas.


Disse, no entanto, que a distribuição gratuita alcança, especialmente, a área “nobre” da cidade – Nazaré, Marco, Batista Campos, por exemplo – até o Entroncamento.


Quanto ao preço dos anúncios, ela confirmou que gira em torno de R$ 4 mil por página inteira. Mas, advertiu: “para o Governo é mais caro, pela série de procedimentos que isso envolve. Desde novembro, por exemplo, não recebemos nada do Governo; ele nos deve umas três edições”.


Informou que o acordo com o Governo é de três páginas por edição. Mas, disse, desde que o anúncio não venha através da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), é possível negociar “um preço melhor”, até pela “reestruturação” que está sendo feita na revista, inclusive na tabela de preços, em função da crise econômica.


“Em dezembro, fizemos uma capa para o Banpará que saiu a R$ 6 mil. Se fosse para o Governo, seria mais caro”, contou.


Uma pergunta sem resposta


Não se sabe ao certo se e quando Thaís Montenegro deixou o Hangar.


Na semana passada, uma assessora do Hangar disse que Thaís saiu de lá no mês passado – a mesma informação de Montenegro, por telefone, na quinta ou sexta-feira.


Mas, na madrugada de sábado, o empresário afirmou que a garota deixou o centro de convenções em julho do ano passado.


Certo é que Thaís ainda figurava como integrante da constituição societária da Delta em abril do ano passado – o fato está documentado em um processo da Justiça do Trabalho.


E, em maio, também aparecia como integrante do Conselho de Administração do Hangar, na revista Latitude – impressa pela gráfica Delta, como se pode ver no expediente.


A reportagem não teve acesso aos dois primeiros números da revista, para saber por quanto tempo Thaís exerceu esse duplo papel.


Mas, na edição de outubro, o nome dela desapareceu do Conselho de Administração - no lugar dela entrou o empresário Paulo Morelli.



Qual o verdadeiro faturamento da Delta?


Outra dúvida é quanto ao dinheiro realmente recebido pelas empresas do grupo Delta, no Governo Ana Júlia.


Mas, é bem provável que os empresários do setor tenham razão quando afirmam que o grosso do faturamento da empresa não aparece no link Transparência Pará, da Auditoria Geral do Estado (AGE).


De acordo com o link, a Delta Gráfica e Editora Ltda (não a Edson F.M. Vieitas, mas, aquela que está em nome da mulher e da filha do empresário, com o CNPJ 07.960.738/0001-40) recebeu do Governo do Estado, em 2007, R$ 392.813,59.


Já, a Bruno Vieitas (K&T Comércio e Serviços) foi contemplada com outros R$ 225.565,60. Total: mais de R$ 600 mil.


Já em 2008, ainda segundo o link Transparência Pará, a mesma Delta teria faturado R$ 190.430,19, e a Bruno Vieitas (K&T) R$ 69.035,53. Total: cerca de R$ 260 mil.


O problema é que o link detalha o que foi recebido pelas duas empresas, em 2007 e 2008, de vários organismos estaduais – Seduc, Secult, Escola de Governo, Sespa, Detran, por exemplo.


Mas, não consta nele um mísero centavo repassado ao grupo de Montenegro pela Secretaria de Comunicação – com as suas fabulosas verbas de publicidade e propaganda, que ficaram, apenas em 2007, em mais de R$ 38,8 milhões.


Mesmo assim, como já se viu, só a revista Via Pará, do grupo de Montenegro, que já vai no décimo número, fatura alto em anúncios, com três páginas fixas do Governo Estadual, a cada edição.


O mistério é o volume de dinheiro que o grupo Delta recebe das agências de propaganda contratadas pelo Governo do Estado.


E quanto, afinal, é destinado ao grupo pelo Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, no qual a Delta conseguiu emplacar até mesmo uma sócia no Conselho de Administração.


Mas isso, só o tempo dirá.

La Bamba!




Sábado, Maio 23, 2009

Democracia Já!

(Não deixem de ler a reportagem abaixo sobre as atividades da Gráfica Delta no Hangar.)



ABAIXO O AUTORITARISMO! VIVA A DEMOCRACIA!







Há pouco, por volta da uma da madrugada, recebi um telefonema do doutor Édson Montenegro, o dono da Gráfica Delta, que queria discutir comigo a reportagem do post abaixo (e leiam, por favor, que é a primeira de uma série).




Não apenas pelo teor da conversa, mas, por ser madrugada de sexta-feira e o próprio doutor Montenegro ter me dito que estava num bar, deduzi que ele andou bebendo.




Por isso – e como eu também gosto muito de beber – resolvi “relevar” o tom de suas afirmações.




Ele me disse que haviam ligado para ele, para falar da matéria publicada neste blog.




E ficou naquele blá-blá-blá de que a família dele é sagrada e que não admite que ninguém mexa com a família dele.




Como se eu tivesse alguma coisa contra a família dele, à qual nem conheço, aliás.




E como se não fosse ele a envolver a própria família em tudo isso, ao utilizá-la para a abertura de tantas empresas e otras cositas mas.




Talvez que aqueles que USARAM o doutor Montenegro tenham imaginado que conseguiriam, assim, me intimidar.




Ledo engano!...




A série de reportagens sobre a Delta vai, sim, prosseguir.




Mas, agora, será devidamente aprofundada, com informações sobre o conjunto de empresas e de colaboradores da governadora Ana Júlia Carepa que atuam, ao mesmo tempo, como administradores e prestadores de serviço do Hangar e do Governo do Estado.




Lamento, profundamente, estes tempos absurdamente autoritários que estamos a viver no estado do Pará.




Lamento, profundamente, que o PT e os seus “companheiros” não consigam conviver, minimamente, com a democracia, com a liberdade de imprensa, com a liberdade de expressão.




Lamento que os "companheiros" não consigam entender que o “culpado” não é quem denuncia um possível crime contra o erário, mas, SIM, todos aqueles que AGEM contra o interesse público.




Há 30 anos atuo no jornalismo.




E nunca, em toda essa sofrida trajetória, que abrangeu até mesmo os tempos da ditadura; nunca vi nada parecido com o que vem acontecendo no Pará, em termos de censura à imprensa, em termos de intimidação aos que “ousam” enfrentar esses corruptos patológicos que estão aí.




E lamento, sinceramente, o nível a que desceu o PT – o mesmíssimo PT que tanto criticava os tucanos, né mermo?...




Há pouco tempo, investiguei uma quadrilha pesadíssima, a do Chico Ferreira, que se encontra, aliás, preso em Americano.




Investiguei a PrevSaúde, o sobrinho do Jatene, o projeto Alvorada e até aquela máfia das ambulâncias.




Há uns 20 anos, fiz até matérias sobre o latifúndio e a pistolagem, numa época em que enfrentar essa bandidagem era quase que certeza de inclusão na listagem de matança.




E – sinceramente!... - não me lembro de tantas pressões e tentativas de intimidação como essas que venho sofrendo, desde que comecei a investigar o Hangar e as atividades “extra-curriculares”, digamos assim, da senhora Joana Pessoa.




É uma pena que seja assim.




É uma pena que o PT permita que desmontem, lentamente, a promessa que já foi, um dia, na política brasileira.




Mas, é sempre bom lembrar: eu, definitivamente, não me chamo Celso Daniel!...




De sorte que, como diria uma amiga minha: “PODEM VIREM!”... “PODEM VIREM!”...





FUUUIIIIII!!!!





(Sinceramente, que dá vontade de dizer pra minha xará: como é que tu podes pensar em mudar alguma coisa te cercando de bandidos?... ACORDA, caceta!)

Vai Passar!






Chico Buarque - Vai Passar

Sexta-feira, Maio 22, 2009

Gráfica1

Sócia da Delta integra cúpula do Hangar (I)




Maior fornecedora de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, a gráfica presta serviços ao centro de convenções, mas tem sócia no Conselho de Administração.



Thaís Montenegro é uma jovem e bem sucedida empresária paraense. Aos 23 anos, é sócia da gráfica Delta, uma das maiores do Pará e da região.



A gráfica presta serviços ao Governo do Estado e ao Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, para o qual imprime a luxuosa revista “Latitude”, cuja edição trimestral, nos cálculos de empresários do setor, gira em torno de R$ 700 mil, para 30 mil exemplares.



Tudo nos conformes, não fosse por um pequeno problema: pelo menos até o ano passado, Thaís também integrou o Conselho de Administração do Hangar.


Em outras palavras: Thaís pertenceu ao comando do mesmíssimo centro de convenções que contratou os serviços da empresa dela.


Segundo promotores e advogados ouvidos pela reportagem, esse duplo papel de Thaís agride os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade administrativa. E pode até ensejar uma ação popular, para anular os contratos da empresa.


Mas, o pior é que essa história não acaba aí.


A Delta da qual Thaís é sócia integra um grupo de pelo menos três empresas do mesmo ramo, que gravitam em torno de um mesmo empresário e funcionam no mesmíssimo endereço: a travessa Pirajá, 1187, no bairro do Marco. Duas delas, aliás, sob o mesmo nome de fantasia: Delta Gráfica e Editora.


O grupo foi o principal fornecedor de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, nas eleições de 2006.


E, ao longo desses dois anos, já faturou um volume de recursos que ninguém sabe quantificar.


Só de secretarias e outros órgãos do Governo foram mais de R$ 777 mil, segundo o link “Transparência Pará”, da Auditoria Geral do Estado (AGE).


Mas, essa conta não inclui a bolada que a Delta recebe do Hangar e das agências de publicidade contratadas pelo Governo.


E, segundo empresários do setor, a Delta é, hoje, a única fornecedora de impressos do Hangar e a principal fornecedora desses serviços ao Governo Estadual.



Os muitos caminhos para Montenegro


São pelo menos três as empresas do grupo, todas elas comandadas, na verdade, pelo empresário Édson Fernando Montenegro Vieitas.



A mais antiga é uma empresa individual, a Edson. F. M. Vieitas (CNPJ 02.129.402/0001-16), aberta em setembro de 1997. O nome de fantasia é Delta Gráfica e Editora e o endereço é o número 1187 (térreo) da travessa Pirajá.


A segunda empresa é a Delta Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ 07.960.738/0001-48), que tem, igualmente, o nome de fantasia de Delta Gráfica e Editora. Foi aberta, em abril de 2006, por Káthia Regina de Souza Pamplona, a segunda mulher de Édson, e por Thaís Fernanda Pamplona Montenegro, a filha do casal, que integrou ou integra a cúpula do Hangar.


De acordo com os registros da Receita Federal e da Junta Comercial do Pará (Jucepa), essa segunda Delta funcionaria no número 1193-A, da travessa Pirajá – e existe até mesmo um contrato de locação do imóvel 1193-A, da travessa Pirajá, que pertenceria a um certo Augusto César de Souza Pamplona.


O problema é que, conforme constatou a reportagem, não existe - pelo menos hoje -o número 1193 da Pirajá: naquela travessa, há, apenas, o número 1187, que é o endereço da primeira Delta. As duas residências ao lado dela têm os números 1181 e 1199.


A terceira empresa é a Bruno E. da S. Vieitas (CNPJ 05.506.596/0001-10), aberta, em fevereiro de 2003, com o nome de fantasia K&T Comércio e Serviços, por outro filho de Montenegro.



A K&T também funcionaria no número 1193 da travessa Pirajá.


Não se sabe, no entanto, se há outras empresas ligadas ao grupo. Mas, segundo empresários do setor, Montenegro teria aberto, ao longo da vida, pelo menos mais duas gráficas, que foram deixadas de lado em função das dívidas que acumulavam.


Improbidade?



A reportagem ouviu um procurador, um promotor e dois advogados de grandes bancas de Belém, especializadas em Direito Administrativo.



A todos, foi apresentado um caso hipotético, mas, com todas as características do que aconteceu no Hangar: o fato de um membro de um Conselho de Administração de uma OS, que gerencia estrutura e recursos públicos, também pertencer ao quadro societário de uma fornecedora de serviços.


Não houve consenso quanto à existência, a priori, de crime. Mas, todos concordaram que o fato ofende princípios constitucionais que têm de nortear a administração pública.



“Essa é uma questão delicada, que é o eventual conflito de interesses, mas, não dá para afirmar, sem investigar, que é ilegal”, disse um procurador, “O grande problema é demonstrar que isso foi feito para beneficiar alguém. Mas, é inconveniente e quebra o princípio da impessoalidade”.


Também para um promotor estadual o fato não é claramente ilegal, uma vez que Thaís não é funcionária pública e não está, portanto, impedida de contratar com a administração. Mas, observa, esse duplo papel “quebra” os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas e pode até ensejar uma ação por improbidade.


E explica o promotor: “É complicado esse negócio de OS – e foi por isso que o Ministério Público votou contra. O negócio das OS é esse mesmo: tornar difícil constatar a irregularidade. Porque uma OS é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que pode, inclusive, receber servidores públicos, com ônus para o órgão de origem. Quer dizer, você entrega o patrimônio público a um particular, com tudo dentro, e pode até ceder servidores. Mas, ela também está submetida ao Direito Público, não só ao Privado. Daí que também está submetida à impessoalidade”.


Um advogado de uma grande banca de Belém é mais enfático: “Não pode uma pessoa integrar as duas coisas – o Conselho e a constituição societária. É ato de improbidade, fere os princípios da impessoalidade e da moralidade e pode ensejar uma ação de improbidade, até para anular a contratação.Cabe, inclusive, uma ação popular”.


E acrescenta: “No momento em que a OS está sendo preposto do Poder Público, ela (Thaís) está contratando com ela mesma. Aí, há violação ao princípio da impessoalidade. Independente de ser funcionária pública, se faz parte do conselho de administração e da empresa, a contratação, me parece, é incompatível”.


Outro advogado, também de concorridíssimo escritório de Belém, pondera que a ilegalidade dessa contratação depende de vários fatores. “Tem de ver que tipo de influência a pessoa do Conselho de Administração teve na contratação, se houve benefício com a falta de consulta a outras empresas, por exemplo” – explica – “Tem que demonstrar que houve prejuízo em termos de contratação e aí fazer o elo. O que não pode é se exerce outro cargo na OS, ter ordenado algum ato mais direto nessa contratação. Aí, no mínimo, é imoral”.


Mas, para ele, “em princípio”, o fato fere a moralidade e a impessoalidade administrativas, “mas tem que mostrar que houve prejuízo, porque pode ser que o preço do serviço seja adequado e que tenha havido competitividade aberta”.


Concorda que o fato pode ensejar uma ação popular, para anular a contratação, mas, repisa, “tem de mostrar onde houve a infringência legal”.


Um mar de dinheiro público



Donos de gráficas de Belém garantem que a Delta realiza a totalidade dos serviços de impressão do Hangar, sem que haja sequer uma simples consulta de preços a qualquer outra empresa.



Dizem, também, que a Delta tornou-se a principal fornecedora desses serviços ao Governo do Estado, a partir da ascensão da governadora Ana Júlia Carepa.



A reportagem argumentou que, de acordo com o link “Transparência Pará”, da AGE, há gráficas que até faturam mais que a Delta.



Mas, os empresários afirmam que o grosso do dinheiro recebido pelo grupo de Montenegro não aparece no link, que só refletiria os contratos que ele obteve através de licitação.



A maior parte do dinheiro carreado para a Delta, garantem esses empresários, estaria sendo repassada através das agências de propaganda e publicidade contratadas pelo Governo, numa triangulação difícil de comprovar.


Também nos cálculos desses empresários, a Delta teria experimentado uma extraordinária evolução patrimonial, nestes dois anos, ao adquirir um conjunto de equipamentos que estariam avaliados, hoje, em R$ 6 milhões, nas contas de uns; ou em até R$ 10 milhões, nas contas de outros.

Leia nas próximas reportagens:

_Montenegro nega acusações.
_As contribuições da Delta à campanha de Ana Júlia
_O faturamento da empresa no Governo.
_Grupo também edita revista

Conjunto do BASA

Recebi do deputado Carlos Bordalo o artigo abaixo. Leiam. Volto logo mais à noite





O ESTELIONATO DA 1º DE DEZEMBRO


Por Carlos Bordalo






Venho a público repudiar a ação truculenta e absolutamente desnecessária cometida pela Prefeitura de Belém, contra os moradores do Conjunto do Basa: sprays de pimenta e cacetes arderam e pesaram nos olhos e costas de moradores cuja maioria de 60% é formada por idosos, mulheres e crianças.




Não contente com o estelionato eleitoral que promove há nove anos, a Prefeitura de Belém agora pratica um estelionato técnico, mas esse, ao contrário do primeiro que pode ser revertido pela vontade popular vendo-se enganada, traz a face da violência.




Querendo mostrar serviço após anos perdendo a oportunidade de trabalhar por Belém, ela, amparada em Ação Judicial, mas que tem mérito totalmente questionável, arrombou com uso da força policial o muro do Conjunto do Basa, para que seja aquela via incorporada ao projeto de prolongamento da Avenida João Paulo II, antiga 1o de Dezembro, numa ação em que a legalidade protegeu a incoerência, prática contumaz dessa administração, já que é público que a função da Guarda Municipal é apenas zelar pelo patrimônio público.




O estelionato técnico reside no fato de que o projeto original não contempla a abertura dessa via, que de fato não está preparada para assumir esse papel no tráfego de veículos que o prolongamento da avenida propõe, cujas casa possuem paredes geminadas e correm o risco iminente de desabar e trincar com o advento do intenso fluxo de veículos que passarão a trafegar por ali.




O projeto original previa sim a abertura da Rua Moça Bonita, que divide Belém e Ananindeua. O acesso ao Conjunto do Basa não traz nenhuma alteração qualitativa para a passagem dos veículos, até porque não está preparada para isso.




A verdade é que a prefeitura sequer tem preparado um projeto final de pronlogamento da 1o de Dezembro e busca com essa ação tresloucada holofotes para escapar dos efeitos da aprovação da CPI da Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores.




O mais lamentável do episódio é que eu mesmo havia conseguido aprovar na ALEPA intersseção junto ao Governo do Estado para liberar empréstimo a fim de que a obra chegasse até o Viaduto.




Fato desconsiderado pela Prefeitura, o que somente comprova suas motivações demagógicas, levianas e de total descompromisso com o povo de Belém e daquele conjunto.




Estive no momento do terror promovido pela Prefeitura com o objetivo de evitar um desfecho lamentável para idosos, mulheres e crianças, também fui vítima de spray de pimenta que a guarda patrimonia ilegalmehte portava e rechaço a ação desastrada, terrorista, tecnicamente desnecessária, politicamente farsante e administrativamente irresponsável.


Domingo, Maio 17, 2009

Pra Nós!...


Rita Lee & Zélia Duncan - Pagu

Priante I



Após a entrevista do Priante na Rádio Tabajara (e que veículo de comunicação bacana é aquele!) ficaram-me várias impressões que estou a “ruminar” (até porque, naquela entrevista morna, creio que foram deixadas de lado várias coisas que é preciso, enfim, dizer)




Estou enrolada com o trabalho, com uns “freelas” bem bacanas. Mas, mesmo assim, comecei a escrever alguma coisa sobre essa entrevista, o que espero postar amanhã ou depois.





Pra já, gostaria de deixar um desagravo à auditora geral do Estado, Tereza Cordovil.




Não tenho procuração de ninguém para isso e já faz muito tempo que não falo com ela.




Mas, apesar de ninguém ter me pedido e de alguns até poderem olhar com desconfiança o que vou dizer, quero deixar registradas algumas cositas.





O que me ficou da doutora Tereza, do parco relacionamento que tivemos no passado, foi a imagem de uma técnica muito, muito competente e, sobretudo, honesta.




Uma pessoa pela qual eu meteria a mão no fogo – e num meio como esse, em que, dificilmente, a gente pode dizer isso de alguém...




Lembro de uma entrevista que fiz com ela, em 2007, quando a AGE ainda passava a limpo as gestões tucanas.




E Tereza me dizia da preocupação de terminar logo aquela tarefa; de parar de olhar para trás e começar, rapidamente, a olhar para a frente, para o governo que integra, já que a detecção precoce de “impropriedades” ainda é a melhor maneira de combatê-las e de evitar que se multipliquem.




De evitar, portanto, que recursos mal utilizados deixem os cofres públicos, aos quais, muito dificilmente, retornarão...




Por isso, até pela compreensão que demonstra em relação à importância de seu trabalho, dessa fiscalização, desse controle permanente que tem de haver sobre as ações do governo – de qualquer governo que seja! – Tereza Cordovil tornou-se, aos meus olhos, a melhor auditora geral deste estado; um exemplo a ser seguido pelos que vierem depois dela.




O problema é que esse tipo de trabalho, num país como o Brasil, e mais ainda num estado como o Pará, é pra lá de ingrato.




Porque as pessoas, os mandatários, os eleitores, os cidadãos como um todo não conseguem enxergar o Poder e a máquina pública como coisas que pertencem a todos.




Vêem tudo isso, antes, como extensão de um quintal qualquer; de um partido ou até de uma liderança que detém Poder.




Trata-se de uma cultura que está entranhada em nós.




E se a gente pegar a História do Brasil vai perceber que essa cultura já estava no nascedouro desta Nação: as estruturas públicas existentes, já então, foram paridas como um simples apêndice das famílias que dominavam o pedaço.





Mesmo hoje, com toda a enormidade que já avançamos em termos de Cidadania e Democracia, ainda continuamos a ver o Público, as estruturas e o dinheiro públicos, como coisa de que uns poucos cidadãos podem se apropriar.




Daí, também, que as pessoas não consigam entender muito bem esse trabalho de fiscalizar, de controlar a utilização da máquina pública.





Tudo o que é novo assusta, espanta.





E, numa democracia imatura como a brasileira, tende a ser visto por um viés político-partidário, quando, na verdade, o controle do Estado, dessa monstruosidade chamada Estado, está muito além de quaisquer disputas político-partidárias...





Tenho certeza que Tereza e a sua AGE não estão fiscalizando, apenas, os “espaços do PMDB”.





Tenho certeza de que essa fiscalização, até pelo perfil técnico de Tereza, está sendo realizada no conjunto dos organismos que compõem o Governo.





Sei, também, que, por isso mesmo, nem Tereza nem outros bons amigos da AGE me permitirão, alguma vez, ter acesso a tais relatórios...





É mais ou menos como me perguntou certa vez um jornalista, quando eu investigava o Hangar: “mas eles não te mostraram tais documentos?”





E eu respondi: “Mas aooooonnnnde!... Se eles fizessem isso, aí eu é que teria de perguntar pra eles: vocês andaram bebendo, é?”.





São informações públicas? São sim. Uma vez que a produção delas foi custeada com dinheiro público, dizem respeito ao uso do dinheiro público e a resultados de interesse público.





Mas, como diria o Gianotti, tão detonado pelo PT e pela Marilena Chauí por tal constatação, há uma zona cinzenta, na política, onde sobejam bicudas e catiripapos...





De sorte que seria ingenuidade, de ambos os lados, imaginar, hoje, tamanha acessibilidade a tais informações.





No futuro, talvez, quando todos estivermos mais habituamos à Democracia e à Cidadania...





E quando o “jogo”, e todo este grande cassino que é a política brasileira, girar em torno, de fato, do interesse coletivo...





Porém, mesmo isso, hoje, ainda é um grande sonho - tanto que a gente ainda tem de aprender o básico: a identificar os verdadeiros aliados.






E penso que, neste ponto, já consegui avançar um bocadinho.






Porque, apesar de estarmos em barcos opostos, consigo enxergar a doutora Tereza Cordovil como uma gigantesca aliada num projeto maior, bem maior que o simples revezamento entre tucanos e petistas.





E faço-lhe esse desagravo pelo muito que essa cidadã extraordinária tem sido massacrada, até pela imprensa, que deveria era apoiar o trabalho que vem fazendo.





Aos poucos, naquele passo de formiguinha que sabe até aonde pode ir com o peso que carrega nas costas, Tereza tem conseguido dar a AGE a real dimensão que a AGE precisa ter num governo democrático.





Já conseguiu, para a AGE, uma nova sede, a nomeação de vários auditores concursados, a ampliação orçamentária, a montagem do Portal da Transparência e por aí vai.





E eu penso: infeliz do governo que imagina que não precisa ser auditado, avaliado, acompanhado, controlado pari passu pela sociedade...





(E aqui eu me refiro especificamente a tucanos e petistas, que são, de fato, os governos que me importam, que me interessam!...)





Infeliz do Governo que imagina que não precisa se conhecer, e especialmente aos próprios erros, para, enfim, melhorar!




E é por isso que volto, aqui, a louvar a minha xará – o que não significa, obviamente, que vou deixar de pegar no pé dela...





A informação que tenho, dos poucos amigos petistas que me restaram, é que Tereza Cordovil goza da confiança da minha xará, a governadora Ana Júlia Carepa.





E eu penso: ponto (e ponha ponto nisso!) para a minha xará, pela inteligência de perceber que, na posição em que se encontra, é bem difícil desencavar preciosidades como a doutora Tereza Cordovil.





Ponto para a minha xará, que quer saber, de fato, em primeira mão, de tudo o que acontece na imensidão do Estado que comanda.





Até para poder corrigir. Até para poder acertar.






FUUUUUIIIIIIII!!!!!



Quarta-feira, Maio 13, 2009

Leiam no Congresso em Foco

Assembleias admitem acabar com verba indenizatória

Deputados estaduais esperam definição do Congresso para rever modelo de ressarcimento de despesas. Em oito estados, valores superam os R$ 15 mil pagos pela Câmara.Em Alagoas, cada deputado tem direito a R$ 39 mil por mês de verba indenizatória, mais que o dobro do valor pago pela Câmara.

Mário Coelho



A pressão da sociedade por mais transparência nos gastos com dinheiro público no Congresso Nacional criou uma espécie de efeito cascata nas assembleias legislativas. Após os últimos escândalos ocorridos na Câmara e no Senado, os deputados estaduais também se sentem pressionados a prestar contas do uso da verba indenizatória e já cogitam acabar com o benefício nos estados.


A possibilidade de acabar com a verba indenizatória nos estados ganhou corpo na última sexta-feira (8), no 6º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que contou com a presença de 20 representantes das 27 casas do país.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28156

Pra vocês, do fundo do coração!...











Lapinha



Quando eu morrer me enterre na Lapinha,
Quando eu morrer me enterre na Lapinha
Calça, culote, paletó almofadinha
Calça, culote, paletó almofadinha
Vai meu lamento vai contar
Toda tristeza de viver
Ai, a verdade sempre dói
E às vezes traz um mal a mais


Ai só me fez dilacerar
Ver tanta gente se entregar
Mas não me conformei
Indo contra lei
Sei que não me arrependi
Tenho um pedido só
Último talvez antes de partir


Quando eu morrer me enterre na Lapinha,
Quando eu morrer me enterre na Lapinha
Calça, culote, paletó almofadinha
Calça, culote, paletó almofadinha


Sai minha mágoa
Sai de mim
Há tanto coração ruim
Ai é tão desesperador
O amor perder do desamor
Ah! tanto erro eu vi, lutei
E como perdedor gritei
Que eu sou um homem só
Sem poder mudar
Nunca mais vou lastimar
Tenho um pedido só
Último talvez antes de partir


Quando eu morrer me enterre na Lapinha,
Quando eu morrer me enterre na Lapinha
Calça, culote, paletó almofadinha
Calça, culote, paletó almofadinha


Adeus Bahia, zum-zum-zum
Cordão de ouro
Eu vou partir porque mataram o meu besouro



( Baden Powell / Paulo César Pinheiro)


No Tempo dos Festivais!