Suposta quadrilha à qual Jatene tentou entregar contrato de R$ 200 milhões é presa novamente pela polícia.

Jatene: contrato de R$ 200 milhões para uma quadrilha, em plena luz do dia.

Em agosto de 2015, o jornal Diário do Pará mostrou, através de uma série de reportagens, que o governador Simão Jatene estava tentando entregar um contrato de R$ 200 milhões a uma empresa cujo dono era acusado, na Justiça, de comandar uma quadrilha de fraudadores do DPVAT, o seguro de acidentes de trânsito. 

O contrato era com a BR7 Editora e Ensino, para que ela ministrasse cursos volantes de inglês a alunos da rede estadual. O dono da empresa é o cidadão Alberto Pereira de Souza Junior. 

Além das pesadas acusações contra Alberto, o Diário também descobriu indícios de fraude licitatória, para que a BR7 ganhasse aquele contrato, que, é claro, estaria superfaturado. 

O jornal mostrou, ainda, que várias prefeituras do interior haviam firmado contratos com a empresa, para os tais cursos de inglês. 

As denúncias do Diário e o escândalo decorrente delas obrigaram Jatene a desistir do contrato. 

E, em maio de 2016, Alberto Pereira de Souza Junior e outros supostos integrantes da quadrilha foram detidos pela Polícia Federal, durante a operação Lessons, que investigava o desvio de recursos do Fundeb para a BR7, através dos contratos com essas prefeituras. 

Leia aqui: http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-368966-.html 

Hoje, 4 de abril de 2018, durante a operação New Lessons, Alberto Pereira, o radialista Nonato Pereira e outras pessoas que integrariam a quadrilha foram presos, novamente, pela polícia. 

A acusação é de quase R$ 6 milhões em fraudes licitatórias, só na Prefeitura de Vitória do Xingu, em benefício da BR7. 

Leia aqui: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-498593-radialista-nonato-pereira-e-mais-4-sao-presos-por-fraude-de-quase-r$-6-milhoes.html?v=843 

Como já disse em postagem anterior, tem que tirar o chapéu para o governador Simão Jatene. 

Afinal, não é qualquer um que tem a cara de pau de tentar entregar um contrato de R$ 200 milhões a uma quadrilha, em plena luz do dia. 

Leia na Perereca as reportagens que publiquei sobre o caso, no jornal Diário do Pará: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/05/pf-detem-dono-da-br7-que-chegou-ganhar.html

Ditadura nunca mais! Viva a Democracia!

Não pense que por ser antipetista, direitista e defender a prisão do Lula que você estará a salvo em uma ditadura.

Simplesmente porque ninguém, rigorosamente ninguém, está a salvo em uma ditadura.

Ditaduras, à direita ou à esquerda, se irmanam na mesmíssima violência, no mesmíssimo banho de sangue.

Ditaduras torturam e matam, prendem e arrebentam.

Ditaduras calam: não admitem o direito básico, inalienável, de pensar e ser.

Ditaduras “desaparecem” com cidadãos, com seres humanos, e não permitem às suas famílias nem enterrá-los dignamente.

Para as ditaduras, pouco importa se você é rico, pobre, classe média; jovem, velho; homem, mulher; branco, preto ou azul.

Porque, para as ditaduras, só existem duas posições possíveis: ou você é contra ou é a favor.

E o “a favor” significa calar; significa assistir à prisão ilegal, tortura e morte de outro ser humano, sem poder dizer nem mesmo um “ai”.

Mesmo que você seja apenas um liberal, um democrata; um cristão, um simples defensor dos direitos humanos, ainda assim, você entrará na mira da ditadura.

E não apenas você: seus filhos, sua mulher, seu marido, seus irmãos, seus amigos, seus pais.

Nas ditaduras, ou você se cala, mesmo diante das piores atrocidades, ou tem o mesmo destino dos “petistas”, “comunistas”, “esquerdistas”, “subversivos” que você tanto critica.

Por isso, pense muito bem antes de soltar foguetes diante das ameaças, das baionetas que os militares apontam, neste momento, contra a mais alta Corte de Justiça deste país.

Pense muito bem antes de apoiar um fascista como Jair Bolsonaro.

Pense muito bem antes de apoiar uma violência contra a nossa Constituição, apenas pelo prazer de ver atrás das grades um líder político que você tanto odeia.

É a Democracia quem lhe garante o direito de estar nas redes sociais, a expressar a sua opinião; a criticar Lula e todos os “esquerdistas”.

É a Democracia quem lhe garante, por incrível que pareça, até mesmo o direito de ir pra rua, a pedir a volta dos militares.

É essa Democracia, que você diz que tanto abomina, que lhe garante o direito de não ter a sua casa invadida, sem o necessário mandado judicial.

É ela quem lhe garante o direito de não ser encarcerado, até que a sua culpa esteja provada, sem qualquer possibilidade de recurso.

É ela quem lhe garante o direito a um advogado e a um julgamento justo, com a mais ampla possibilidade de defesa.

É ela quem lhe garante o direito de protestar contra o corte do seu salário, o assédio do seu patrão, a violência crescente nas nossas cidades. Ou até mesmo contra “as leis sem-noção desse bando de esquerdistas”.

É ela quem lhe garante o direito de fiscalizar as contas públicas e de protestar contra a corrupção.

Caia na real: a Democracia não defende apenas os direitos “desses comunistas”. A Democracia defende é os SEUS direitos; os direitos de todos nós.

Sem Democracia tudo o que existe é o silêncio.

É a escuridão. É a longa noite, que tantas vezes já vimos descer sobre este País.

FUUUIIIII!!!!! 

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Pra vocês, neste momento tão dramático da História do Brasil:

Pra vocês! Pra todos os que lutamos pela Democracia neste país. Pra todos os que temos na Democracia um bem, um valor, pelo qual vale a pena lutar até o fim. #LulaLivre

Jatene tem razões para cantar: pensões rendem mais de R$ 813 mil por ano ao governador. Liminar do STF que suspendeu pagamento de aposentadoria a ex-governadores paraenses vai completar 3 anos, mas nada mudou.

Jatene: pensões rendem mais de R$ 813 mil por ano, sem o 13. É ou não é motivo para cantar?

Nas últimas semanas, o governador do Pará, Simão Jatene, vem sendo alvo dos protestos de internautas, nas redes sociais. 

É que ele tem sido flagrado a cantar em órgãos públicos, sempre em horário de expediente. 

Mas além da desconstrução de belas canções nacionais e internacionais, o que mais tem irritado os internautas é que, enquanto o governador canta, a violência crescente ceifa a vida de milhares de cidadãos. 

Só no ano passado, diz o DOL, mais de 4.400 pessoas foram assassinadas no Pará (Clique aqui). 

No entanto, é preciso admitir que Jatene tem, de fato, razões para cantar. 

As duas pensões que ele recebe (uma como ex-governador, e outra, como técnico aposentado da Secretaria de Estado de Planejamento/Seplan) garantem-lhe um rendimento bruto de R$ 67.787,37 por mês, ou R$ 813.448,44 por ano, sem contar o 13. 

O fato, quase que com certeza, faz dele o governador mais bem pago do Brasil. É ou não é para morrer de rir e de cantar? 

O mais incrível, porém, é que uma dessas pensões, a de ex-governador, está até suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), desde abril de 2015. 

E mesmo assim, quase três anos depois, Jatene continua a pagar a si mesmo a tal pensão. 

Veja a “pensão especial” de Jatene como ex-governador, extraída do Demonstrativo de Remuneração do Governo do Estado, de janeiro deste ano, que está no portal da Transparência. São R$ 31.994,67 brutos, ou R$ 23.423,31 líquidos por mês. Clique em cima do quadrinho para ampliar: 

E aqui a pensão dele como aposentado da Seplan, uma das mais altas do Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará. O Relatório do Igeprev é de fevereiro deste ano e também se encontra no portal da Transparência.  São R$ 35.792,70 brutos, ou R$ 21.424,24 líquidos. Clique no quadrinho para ampliar: 

OAB e MPE prometeram providências, mas nada mudou. 

A notícia sobre as duas pensões recebidas por Jatene foi mais um furo de reportagem da Perereca da Vizinha, publicado em 10 de junho de 2016. 

Dias depois, o presidente da Seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Campos, enviou ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE), pedindo informações sobre o caso. 

Em entrevista ao blog, Campos disse que a OAB poderia denunciar o governador por crime de responsabilidade, caso se confirmasse que ele descumpriu a limiar do STF. É que foi a OAB nacional quem ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que levou à suspensão dessas pensões. 

Não se sabe quais as providências adotadas por Campos de lá para cá. 

O fato, porém, é que, segundo o portal da Transparência, elas continuam a ser pagas. 

Detalhe: o hoje procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, foi quem assinou a ADI contra o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores paraenses. Na época, Ophir era o presidente nacional da OAB. 

Outro que também prometeu providências foi o Ministério Público Estadual. 

Em 23 de junho de 2016, o promotor de Justiça Domingos Sávio Campos, das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, informou à Perereca que havia instaurado inquérito civil para investigar possíveis ilegalidades no pagamento dessas pensões. 

Hoje (02/04), ele disse ao blog que enviou ofícios, há duas semanas, à OAB nacional e à OAB paraense, indagando as providências adotadas pela entidade. 

Segundo ele, um problema de “interpretação jurídica” estaria “travando” a ação do MP. 

“Há uma lei, que não me lembro agora porque já não estou no meu gabinete, que diz que esse tipo de liminar não pode ser efetivada até o julgamento do mérito do processo.  Eu fiquei surpreso. É a primeira vez que vejo uma liminar, em casos como esse, não fazer efeito” – contou. 

De acordo com o promotor, foram a Assembleia Legislativa do Estado/Alepa (que é parte no processo porque foi ela quem inseriu essas pensões na Constituição do Pará) e a PGE que o informaram sobre essa lei. 

“Essa questão jurídica me travou. Se não fosse isso, eu poderia ter recomendado a suspensão desses pagamentos e entrado com uma ação de improbidade”, disse ele. 

Daí ter enviado ofício à OAB, para saber o que ela está fazendo para agilizar o julgamento do mérito da ADI, ou se ela protocolou alguma reclamação no STF, por descumprimento de liminar.

Domingos Sávio prometeu mais informações sobre o caso amanhã. O blog também está tentando contato com Alberto Campos, da OAB.

Desde a liminar do STF, a pensão suspensa já rendeu a Jatene ganhos brutos de quase R$ 1,2 milhão, sem contar com o 13. 


Quatro ex-governadores e cinco viúvas são beneficiados. 


Segundo o portal estadual da Transparência, além de Jatene, três ex-governadores também recebem essas pensões. São eles: 
1-Ana Júlia Vasconcelos Carepa: R$ 31.994,67 brutos, R$ 22.899,72 líquidos; 
2-Aurélio Correa do Carmo: R$ 48.753,78 brutos, R$ 30.386,70 líquidos; 
3-Carlos José Oliveira Santos: R$ 31.994,67 brutos, R$ 23.475,45 líquidos.

Na lista de viúvas de ex-governadores constam cinco pessoas: 
1-Maria do Faro Lopes Chaves, viúva do ex-governador Aloysio Chaves: R$ 25.900,44 brutos; R$ 20.170,77 líquidos; 
2-Maria do Socorro França Gabriel, viúva do ex-governador Almir Gabriel: R$ 25.900,44 brutos, R$ 20.170,77 líquidos; 
3-Marilda de Figueiredo Nunes, viúva do ex-governador Alacid Nunes: R$ 25.900,44 brutos, R$ 20.170,77 líquidos; 
4-Norma de Azevedo Guilhon, viúva do ex-governador Fernando Guilhon: R$ 26.854,44 brutos, R$ 20.862,42 líquidos; 
5-Therezinha Moraes Gueiros, viúva do ex-governador Hélio Gueiros: R$ 25.900,44 brutos, R$ 20.170,77 líquidos. 

No total são mais de R$ 3,3 milhões por ano, sem contar com o 13, entre pensões de ex-governadores e de viúvas. 

Vale salientar, no entanto, que nem todas essas pensões são irregulares, já que estão sendo questionadas apenas as que são pagas a quem governou o Pará depois da Constituição de 1988 – o que vale, também, para as ex-primeiras-damas. 

Veja a ADI assinada por Ophir Cavalcante Junior 

A pensão vitalícia para ex-governadores foi estabelecida pelo artigo 305 da Constituição do Pará. 

Mas, em 2011, o Conselho Federal da OAB ajuizou, no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, pedindo o fim desses pagamentos. 

A OAB mostrou que a Constituição Federal “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”, e que isso fere os princípios da Impessoalidade e da Moralidade da administração pública. 

Leia a inicial, assinada pelo hoje procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12Y0RqQVZWcmVKZXc/view?usp=sharing 

Em abril de 2015, o STF concedeu a liminar pedida pela OAB, para suspender a eficácia do artigo 305 da Constituição do Pará e, portanto, o pagamento dessas pensões, até que seja apreciado o mérito da questão. 

Leia o inteiro teor do acórdão do STF: https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12ajJ4RklrRXlSR3c/view?usp=sharing 

Não houve contestação da liminar e nem há, no site do STF, qualquer indicação de que ela tenha sido modificada. A assessoria de Comunicação do STF, aliás, confirmou ao blog que qualquer mudança constaria no andamento processual que está online. 

Em fevereiro de 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou pelo fim dessas pensões. A última movimentação processual da ADI 4552 é de 17 de março daquele ano. 

Leia as reportagens do blog: 

10 de Junho de 2016 - Aposentadorias de Jatene somariam mais de R$ 67 mil brutos por mês, ou R$ 813 mil por ano. Apesar de liminar do STF, Pará continua a pagar pensões a ex-governadores e viúvas: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/aposentadorias-de-jatene-somariam-mais.html 
19 de Junho de 2016 - OAB pode denunciar Jatene por crime de responsabilidade. Governador teria descumprido liminar do STF que mandou suspender pagamento de aposentadorias a ex-governadores:  http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/oab-pode-denunciar-jatene-por-crime-de.html 
23 de junho de 2016 -Ministério Público investiga pagamento de pensões a ex-governadores do Pará. Liminar do STF suspendeu, mas Governo continuou a pagar: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/ministerio-publico-investiga-pagamento.html 

O caso também foi manchete do jornal Diário do Pará: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/19062016 

E leia também: 17 parentes de Jatene em cargos comissionados ganham quase R$ 3 milhões por ano: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2016/06/17-parentes-de-jatene-em-cargos.html

Pra vocês!

O superfaturamento do BRT e a “defesa” desastrada de Zenaldo

Lamentável a “defesa” do prefeito Zenaldo Coutinho à acusação de que a Prefeitura superfaturou em R$ 47 milhões o BRT de Belém. 

A reportagem sobre o caso foi manchete do jornal Diário do Pará, do último domingo, 25. 

Quem assina a matéria é a excelente jornalista Luiza Mello. 

E quem acusa a Prefeitura de superfaturamento é a Controladoria Geral da União (CGU), uma prestigiada instituição que fiscaliza o uso do dinheiro público. 

O relatório das CGU, que tem mais de 300 páginas, baseou-se na análise de farta documentação e em uma inspeção in loco de quatro meses, entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016. 

Mesmo assim, em sua “defesa”, Zenaldo preferiu apenas lançar mão de uma falácia: o argumento contra o homem, que consiste em atacar o acusador, em geral pela falta de argumentos para derrubar a acusação. 

E o fez de forma enviesada, porque atacou o jornal Diário do Pará, que apenas publicou a reportagem, e não a CGU, a verdadeira autora da acusação. 

Em um vídeo de 40 segundos, publicado hoje (26), em sua página no Facebook, o prefeito desanca a família Barbalho, que é a dona do Diário do Pará; elogia a própria “seriedade” no trato do dinheiro público; e se refere a “alguns questionamentos” de uma “auditoria”, que a Prefeitura já teria respondido. 

E só. 

Bem vistas as coisas, melhor seria que Zenaldo tivesse ficado calado, porque a sua desastrosa “defesa” só faz é reforçar a desconfiança de que a CGU tem, sim, razão. 

Confesso que ao ler a reportagem do Diário fiquei surpresa e decepcionada. 

Nesses quase 40 anos da vida pública de Zenaldo, nunca se ouviu falar de qualquer envolvimento dele em corrupção. 

E quer se goste dele ou não; quer se concorde com as ideias dele ou não, é preciso reconhecer que isso faz dele uma raridade entre os políticos brasileiros. 

É verdade que ele pratica uma política que lembra a República Velha: nomeou o próprio irmão como secretário de Administração; chegou a ter em seu Gabinete mais assessores do que o prefeito de São Paulo; e pouco ou nada fez para reduzir o monumental abandono desta cidade, especialmente nas áreas mais pobres. 

Além disso, chegou a torrar quase R$ 22 milhões em propaganda, em 2015, em valores da época, o que, em uma cidade miserável como Belém, chega a ser imoral. 

No entanto, muitas dessas práticas a gente pode até considerar (com muito boa vontade, é claro) como decorrentes da formação política dele, que começou na extrema-direita e só ao longo dos anos é que foi caminhando para o centro político. 

Mas a acusação agora é de corrupção – sim, porque ninguém superfatura obra “de grátis”, apenas pelos belos olhos do dono de uma construtora. 

Se houve de fato superfaturamento, houve certamente propina – nem que seja dinheiro de Caixa 2. 

E eu confesso que, depois de ler a reportagem do Diário e boa parte do documento da CGU, fiquei à espera da resposta de Zenaldo. E até torci para que ele conseguisse se explicar. 

Mas para a minha perplexidade tudo o que ele fez, além de atacar os Barbalhos, foi tratar um caso tão grave como se fosse absolutamente corriqueiro. 

Como se fosse “natural” um prefeito ser acusado de um superfaturamento de R$ 47 milhões. 

Nenhuma palavra sobre as acusações da CGU. Nem sequer uma tentativa consistente de defesa. Nada. 

O prefeito não foi capaz nem mesmo de recorrer as alegações dos técnicos da Prefeitura, que constam nesse relatório da CGU, para tentar se explicar ao distinto público. 

Ao que parece, ele nem mesmo se deu ao trabalho de ler esse relatório. 

E se Zenaldo não é capaz de se indignar de verdade com uma acusação dessas (lendo o relatório, para saber as acusações, verificar a densidade delas e se defender de maneira convincente), é porque, talvez, a vida pública dele não tenha sido o que sempre aparentou. 

Hoje, o PSOL protocolou na Câmara Municipal um pedido de CPI sobre o BRT de Belém. 

Vamos ver no que isso dará. 

Mas se pudesse deixar um conselho ao prefeito, seria o seguinte: esqueça um pouco o Perobex, desça da sua empáfia e recorra ao bom e velho Semancol. 

Se não tem nada a dizer sobre isso, ao menos fique calado. 

Mas não tente mais brincar com a inteligência da gente. 


FUUUIIII!!!! 

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Aqui, o link para o vídeo do prefeito: https://www.facebook.com/zenaldo.coutinho/videos/1778924492170349/  

O link para o relatório da CGU: https://auditoria.cgu.gov.br/download/9273.pdf 

O link para a reportagem do Diário: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-496251-.html 

E a notícia, no DOL, sobre o pedido de abertura da CPI do BRT: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-496520-.html 

A CPI do BRT também é notícia no portal das ORM: http://www.orm.com.br/noticias/regiaometropolitana/MTgzODY=/BRT-sera-investigado-por-CPI-da-Camara-de-Belem