quarta-feira, 7 de abril de 2010
Gente boa dá cartão vermelho à candidatura de Fernando Yamada
Ninguém levou a sério nos meios políticos o lançamento, pelo PTB, da candidatura do empresário Fernando Yamada ao Governo do Estado.
Nos bastidores, todos elogiam Fernando, que não é apenas um dos maiores empresários do estado: é tido como um sujeito trabalhador, competente, equilibrado e com excelente trânsito na maioria dos partidos.
Mas, para a maioria, o problema é simplesmente de viabilidade eleitoral, num pleito em que já estão postos os nomes de dois pesos-pesados – a governadora Ana Júlia Carepa e o ex-governador Simão Jatene – e se ensaia a possibilidade de outro potente candidato: o também ex-governador Jader Barbalho.
Como não poderia deixar de ser, o lançamento de Yamada acabou reforçando a impressão de que as coisas não andam lá muito bem no blocão PTB/PR e a sua chamada “terceira via”.
Além disso, já que a “tchurma” não poupa ninguém, o factóide acabou por gerar toda sorte de piadinhas – sempre em torno do grupo Yamada.
“Ele é gente boa. Mas, nem quem tem cartão vota nele”- brincou um marqueteiro.
“Ele (Fernando) tem o mailing que todo candidato gostaria: 1,5 milhão de endereços atualizados. Só isso já garante que o pessoal receberá a propaganda dele” – ironizou outro.
“Balão de ensaio”, “busca por manchete”, “tentativa de se manter no jogo” são as explicações mais ouvidas nos bastidores para o lançamento do nome de Fernando, primeiro pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, e anteontem pelo deputado estadual Joaquim Passarinho.
“O Duciomar fez isso porque, depois que o Anivaldo Vale se lançou candidato, ele precisava mexer no tabuleiro para continuar no jogo. Como está em voga a terceira via e ele (Duciomar) não pode ser, ele precisava botar um nome em evidência. Acho que ele foi surpreendido pela decisão do Anivaldo, que viu que estava sendo só usado”, disse um político que conhece bem o alcaide.
“Não sei por que o Duciomar fez isso. Mas é um claro balão de ensaio, e muito mal soprado por sinal, porque não tem impacto maior. O Fernando não tem nada a ver, ele não vai, é só pra badalar o nome dele. Acho até que nem combinaram direito com ele. Mas ele não vai dizer isso, até porque isso está servindo para divulgar a empresa dele”, observou outro, que conhece bem o empresário.
“Eu não acredito que ele (Fernando) aceite: só se o Jader, a Ana, todo mundo, apoiar - e alguém bancar a campanha. Ele não tem chance nenhuma! É claro que milagres acontecem, mas, eu não acredito que ele aceite se submeter a essa expectativa de milagre; ele não é esse tipo de pessoa e tem toda uma responsabilidade empresarial. O que o Duciomar quis foi criar um fato, já que estava muito a reboque”, arriscou um peemedebista.
“Acho que aconteceu algum desencontro entre o PR e o PTB que não tava no script, e o Duciomar fez isso para provocar um recuo do Anivaldo. O Fernando não tem que se envolver em política eleitoral, até porque coloca em risco o grupo empresarial dele. E acho que o problema dele (Fernando) não é nem de densidade, porque é um cara sério, simples e fácil de vender. O problema é que isso não é o projeto dele, ele não tem tesão pelo eleitoral”, ecoou um marqueteiro.
Esse mesmo marqueteiro complementa o raciocínio com algumas observações interessantes.
A primeira: “O que me parece é que o Duciomar quis cutucar o Anivaldo. Veja bem: o Duciomar jogou as cartas na mesa, quando não se desincompatibilizou. Já o Anivaldo só jogou metade de suas cartas: criou um fato com aquele pedido de licença e ficou negociando com a Ana, com o Jader...”
A segunda: “Não se esqueça de uma coisa: em 2005/2006, o sonho do Anivaldo já era ser candidato ao Senado, e ele vinha fazendo articulações de bastidores nesse sentido, quando o Mário (Couto), com a Assembléia Legislativa, se estruturou todo e praticamente colocou o Almir e o Jatene numa situação difícil. Mas, apesar de tudo, o Mário não tinha a densidade que dizia – e isso ficou bem claro num diagnóstico que o Anivaldo mandou fazer. Por isso, embora muita gente pense que o Anivaldo traiu o PSDB, o que aconteceu foi o contrário: ele é que foi traído”.
“E o que foi que o Anivaldo fez?” – perguntou a fonte, para acrescentar: “Ele ficou calado, mas pegou o filho dele e filiou no PMDB. Creio, aliás, que esse foi um dos fatores que levaram à derrota do Almir: o Anivaldo, há muito tempo, era o segundo mais votado no Nordeste e, pelo fato de não sair candidato a deputado federal em 2006, só aí a legenda, o PSDB, perdeu uns 80 mil votos. Foi uma jogada de mestre. Além de dar uma demonstração de força ao “transferir” o mandato ao filho, ele ainda ajudou a dar uma porrada no PSDB no Nordeste do Pará, que é o segundo maior colégio eleitoral do estado”.
O que a fonte quer salientar é isto: embora não seja tão conhecido como um Jader ou um Jatene, por exemplo, já que atua bem mais nos bastidores, Anivaldo é um político brilhante.
Ou, por outras palavras: quando se trata das relações PR/PTB é cobra engolindo cobra...
Mas, embora as sinalizações sejam claras, ninguém admite, nem no PTB, nem no PR, que as relações entre as duas legendas andem bem mais complexas do que no passado.
“A nossa relação está normal. Não estamos estremecidos”, jura um político do PR, que, no entanto, não conteve o riso quando lhe perguntei sobre a pré-candidatura de Fernando Yamada.
E observou: “Acho que isso é só especulação, como aconteceu com o nome do Tião Miranda. Não temos nenhuma restrição ao Fernando, muito pelo contrário: temos muito respeito por ele. Mas, observe que isso não partiu da Executiva do PTB, e sim, dos proporcionais”.
No PTB, um assessor do prefeito também garante que os dois partidos não estão estremecidos: “Isso é só especulação da turma, é mais torcida. A articulação entre o PR e o PTB é sólida, tanto política, quanto pessoalmente”.
Para a "tchurma", no entanto, tais negativas não significam rigorosamente nada, tendo em vista os últimos acontecimentos – a precavida licença de Anivaldo e o lançamento de Fernando Yamada.
No entanto, ninguém acredita que esses atritos inviabilizem o blocão. “Isso não significa um rompimento ou um empecilho a que saiam juntos (PR e PTB). Não esqueça que o Hélio e o Jader se chamaram de satanás e, depois, se juntaram novamente”, diz alguém.
Urgência para criação de Carajás nesta quarta
Reunião dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu incluir requerimento de urgência para proposta plebiscitária que pode criar o Estado de Carajás.
A reunião do colégio de líderes de todos os partidos desta quarta-feira, 07 de abril, que ocorreu no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados (CD), Michel Temer (PMDB), das 11h30 às 13h30, incluiu na pauta de votação da sessão extraordinária do plenário, o pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 159-B de 1992, de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que autoriza realização de plebiscito para deliberar sobre a emancipação do sul e sudeste do Pará.
A proposição do mesmo interesse, porém de origem do Senado Federal, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), PDS 2300 de 2009, que autoriza plebiscito para criação do Estado de Tapajós, que pode emancipar o noroeste do Pará, tramita junto e também faz parte do requerimento de urgência que será votado pelos parlamentares da CD.
“Saio da reunião dos líderes, bastante confiante de que será hoje ou no mais tardar na semana que vem, que o sonho de transformar o sul do Pará numa nova estrela da bandeira brasileira uma realidade”, disse eufórico o deputado Giovanni Queiroz.
Para garantir que o pedido de urgência possa ser votado na noite desta quarta-feira, o parlamentar pedetista aumentou o ritmo de visita aos gabinetes dos colegas parlamentares para esclarecer e tirar dúvidas quanto ao teor do PDC 159-B/92 e ao PDS 2300/09.
(Ascom/Deputado Giovanni Queiroz)
MPF vai à Justiça para anular licença de Belo Monte
O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama.
Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas encontrados no licenciamento até agora.
O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, porque o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas.
O projeto só pode ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia. É o que diz a resolução nº 06/1987, claramente desobedecida pela urgência de vender Belo Monte ainda em 2010.
Os pedidos para a Justiça incluem também uma proibição para o Ibama, para que qualquer nova licença só seja concedida se corrigidos todos os vícios e dúvidas apontados no processo de licenciamento.
O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis.
Entre os notificados, o BNDES e as três maiores empreiteiras do país (veja lista abaixo)
O MPF descobriu, analisando o material do Ibama, que os próprios técnicos do governo deixaram claro, em vários documentos, seu desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto.
A pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos, mas atentou contra o postulado da precaução, essencial para evitar desastres ambientais.
Dentre as principais dúvidas está o respeito à biodiversidade e à sobrevivência da população da chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 quilômetros do rio que vai ser desviado para produzir energia na barragem.
Uma das principais questões do licenciamento de Belo Monte diz respeito à quantidade de água que vai ser liberada para “irrigar” esse trecho, batizado pela Eletrobrás de Trecho de Vazão Reduzida.
Pela proposta inicial da Eletrobrás, esse trecho, onde moram pelo menos 12 mil famílias, incluindo os povos indígenas Arara e Juruna, seria irrigado com 4 mil metros cúbicos por segundo, ou 8 mil m3/s, em anos alternados.
Os técnicos do Ibama consideraram 4 mil m3/s uma quantidade irrisória de água, que poderia comprometer a vida na região. E acabaram por emitir a licença condicionada a um teste: durante seis anos, serão liberados 8 mil m3/s e, ao fim desse período, os danos ambientais serão reavaliados.
“O Ibama fala em testar um hidrograma com essa quantidade de água, mas o meio-ambiente e a vida da população do Xingu não tem como depender de testes. Se não há certeza científica sobre o projeto, ele não deve ser levado adiante. Isso é um princípio ambiental do qual a sociedade não pode abrir mão”, diz o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, um dos responsáveis pela análise.
Para piorar o cenário para os moradores do Xingu, técnicos do MPF demonstraram que nenhuma das duas fórmulas – nem a do Ibama, nem a da Eletrobrás - condiz com a realidade.
Eles analisaram o volume de água do Xingu em uma série histórica de 1971 a 2006.
Consideraram que as turbinas só irão gerar energia se, por elas, passarem 14 mil m3/s de água.
Somaram a esse volume os 8 mil m3/s exigidos pelo Ibama para chegar ao volume de 22 mil m3/s, o necessário para conciliar energia e manutenção da vida.
O MPF descobriu que, nos 35 anos observados, em 70% do tempo o rio não foi capaz de alcançar esse volume nem na época de maior cheia.
“Se o Xingu não tiver água suficiente para gerar energia e, ao mesmo tempo, manter o volume exigido pelo Ibama, nos perguntamos o que será sacrificado, se a geração ou a vida das populações. Com uma dúvida dessa magnitude, como o empreendimento pode ser considerado viável?”, questiona-se o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Pouca água ou água de má qualidade
Além da ameaça de, literalmente, faltar água para a vida na Volta Grande, na análise dos documentos do licenciamento fica evidente outra dúvida científica igualmente grave, quanto à qualidade da água no trecho do rio que vai ser transformado em lago.
Em documento que entregaram ao Ibama no dia 27/01, quatro dias antes da emissão da licença prévia, especialistas da Universidade de Brasília ressaltaram que era necessário mais tempo para concluir sobre a qualidade da água depois da construção, por haver evidências de toxicidade para peixes e humanos.
“Os analistas são de opinião que não haja nenhuma decisão no momento em relação ao empreendimento e sugerem que seja dado um tempo maior para a realização de qualquer futura análise”, dizem no documento.
Mas foram ignorados pelo Ibama que, na licença, colocou a questão como uma das condicionantes mais vagas: “Deverá ser garantida a qualidade da água”.
Não foram só cientistas da UNB que foram ignorados.
Num esforço inédito, 39 cientistas de várias instituições brasileiras se reuniram para analisar criticamente o empreendimento de Belo Monte e apresentaram ao Ibama, durante as audiências públicas, um arrazoado de conclusões que não foram levados em consideração.
“Não analisamos as contribuições das audiências públicas”, admitiram os técnicos em um dos últimos documentos emitidos antes da licença.
Sem precedentes
O MPF aponta também o desrespeito ao artigo 176 da Constituição, que determina que aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderá ser feito se houver lei específica regulamentando a questão.
O legislativo brasileiro nunca tratou do tema. E, até agora, o governo brasileiro nunca tinha tentado fazer aproveitamento de potenciais hídricos em terra indígena
“Belo Monte é, também desse ponto de vista, um empreendimento sem precedentes. E, para o MPF, nada pode continuar enquanto não se cuidar das lacunas legais. O aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas está na mesma categoria que a exploração mineral. Não podem ser autorizados enquanto não se regulamentar esses temas”, explica o procurador da República Bruno Gutschow, de Altamira.
Para o MPF, ao liberar a licença ambiental com tantas dúvidas e riscos, o governo resolveu apostar e deixar para apurar depois se o empreendimento é de fato viável.
“Isso significa, de modo inconstitucional, prestar absoluteza ao princípio do “desenvolvimento econômico” e ignorar vigência ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”, diz a ação civil pública que a Justiça vai conhecer amanhã.
A ação é a primeira consequência da análise que seis procuradores da República fizeram sobre os documentos do licenciamento, os fundamentos legais e as consequências da obra para as populações indígenas e não-indígenas do rio Xingu.
O grupo continua analisando os documentos do empreendimento e novas ações judiciais não estão descartadas.
Veja abaixo, uma por uma, as irregularidades encontradas até agora pelo MPF:
1 – É a primeira vez que um empreendimento afeta diretamente terra indígena, aproveita recurso hídrico de terras indígenas e a Constituição exige, no artigo 176, que esse tipo de aproveitamento só poderá ser autorizado pelo poder público após edição de leis ordinárias regulamentando a questão, o que não existe no ordenamento jurídico brasileiro.
2 – A equipe de técnicos que fez o licenciamento consignou em um dos documentos públicos: “Não foi feita análise das contribuições das audiências públicas”. A Constituição Federal determina que o Brasil, enquanto estado democrático de direito, deve garantir a participação popular. E no caso de um licenciamento, essa participação não pode ser meramente formal. Fazer audiência pública e ignorar o que o público disse é contrário aos princípios democráticos. No caso específico de Belo Monte, ignorar a sociedade é ainda mais lamentável porque, pela primeira vez, cientistas de várias instituições se reuniram para analisar o projeto e contribuir com o licenciamento, mas não foram considerados devidamente.
3 – Princípio da precaução: na dúvida sobre impactos graves, o empreendimento não pode ser executado. Belo Monte deixou dúvidas quanto ao hidrograma previsto para os 100 km da volta grande que serão afetados pelo desvio do rio. A Eletrobrás propôs inicialmente uma vazão que seria de até 4000 m3/s em um ano, e de 8000 m3/s no ano seguinte. O Ibama condenou esse hidrograma. Mas tampouco têm certeza sobre o hidrograma que propôs, qual seja, de 8000 m3/s em todos os anos. O Ibama fala em “testar” essa vazão durante seis anos e depois avaliar os impactos. Não é possível fazer “testes” desse tipo quando se trata de questão ambiental, ou se tem certeza do que vai acontecer ou o projeto não pode ir para frente.
4 – Qualidade da água: outra incerteza que fica evidente na análise dos técnicos do Ibama é sobre a qualidade da água se a usina for construída. Em vários pontos, os responsáveis pelo licenciamento se dizem preocupados com projeções de toxicidade para humanos e peixes. Falam em “impacto de grande magnitude possivelmente irreversível”. Em parecer do dia 27/01 (quatro dias antes da licença ser concedida), especialistas da Universidade de Brasília recomendaram que se aguardasse mais tempo antes de qualquer decisão sobre o empreendimento, para que novas análises sobre o tema pudessem ser feitas. Os próprios analistas do Ibama, em 29/01, portanto dois dias antes da emissão da licença, reconheceram a falta de dados e disseram que o tema estava pendente. Mesmo assim, a licença foi concedida e a questão entrou como condicionante.
5 – Obrigação de avaliar medidas mitigadores. Uma vez identificados os impactos negativos, o governo só pode liberar um empreendimento se analisar as medidas propostas pelo empreendedor para mitigar ou compensar esses impactos. Resolução do Conama especificamente determina isso. No caso de Belo Monte, as medidas de compensação não foram apresentadas antes da licença prévia. Se, por exemplo, as barragens começarem a formar poças no leito do rio e a população de mosquitos se proliferar, ninguém tem um plano para evitar o aumento dos casos de malária.
6 – Trecho de Vazão Reduzida. O MPF analisou dados da Agência Nacional das Águas que demonstram que são inconciliáveis os interesses econômicos/energéticos e ambientais. O rio Xingu, em 35 anos analisados, só alcançou 22 mil m3/s de volume em 6% dos dias. Se são necessários 14 mil m3/s para produzir energia e, pelo menos, 8 mil m3/s para manter a vida nos 100 km do trecho de vazão reduzida, fica evidente que a usina vai impor uma escolha absurda: ou se sacrifica a Volta Grande ou se sacrifica a geração de energia.
7 – Desobediência à resolução nº 006/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A resolução do Conama é auto-explicativa. Leilão, só depois da Licença de Instalação. O governo não esperou e agora poderá ser obrigado pela Justiça a cumprir a regra do jogo.
8 – Necessidade de reedição da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica. A Agência Nacional das Águas tem que “conceder” a água necessária para a geração de energia, porque se trata de um bem público. A ANA deu a concessão antes da licença prévia e, portanto, esse documento não prevê o hidrograma que foi alterado pelos técnicos. Seria necessária uma nova concessão da Ana, com as mudanças previstas pelo Ibama.
Veja quem pode ser notificado judicialmente da tramitação da ação e que poderá ser responsabilizado por dano ambiental:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A
Andrade Gutierrez S/A
Companhia Vale do Rio Doce
J. Malucelli Seguradora S/A
Fator Seguradora S/A
UBF Seguros S/A
(Fonte: Ascom/MPF)
http://www.prpa.mpf.gov.br/
A farra do 192:
PMDB leva mais de 60% das ambulâncias distribuídas no Pará
No final do mês passado, o Ministério da Saúde entregou o primeiro lote das 2.312 ambulâncias do SAMU/192, que serão repassadas aos municípios brasileiros até agosto deste ano.
Foram 650 ambulâncias novinhas em folha, 58 delas para o Pará – o terceiro estado mais bem aquinhoado com a primeira leva desses veículos, atrás, apenas, de São Paulo e Bahia.
O presentão ensejaria até festa, não fosse um detalhe: mais de 60% dos municípios paraenses contemplados com as novas ambulâncias do SAMU/192 são administrados pelo PMDB.
Pior: segundo informações repassadas na noite de ontem à Perereca, muitas dessas cidades não teriam nem pessoal, nem estrutura, para botar o serviço pra funcionar.
A própria lista dos municípios contemplados atiça a curiosidade em relação aos critérios adotados na escolha.
Na listagem, há municípios grandes, como é o caso de Ananindeua, Castanhal, Parauapebas e Cametá, que são pólos de suas microrregiões e possuem, presume-se, uma rede de saúde capaz de dar suporte ao atendimento emergencial do SAMU.
No entanto, a relação também inclui cidades com menos de 10 mil habitantes, como é o caso de Santarém Novo e Bannach – essa última com exatas 3.947 almas, segundo o IBGE.
Mas o que salta aos olhos é mesmo a concentração do bolo pelo PMDB.
As 58 ambulâncias foram destinadas a 55 municípios paraenses.
E, desses municípios, nada menos que 34 são de prefeitos filiados à legenda – e um deles, Ananindeua, abocanhou quatro veículos.
Outro dado interessante é que o PMDB possui 39 prefeituras no estado.
Em outras palavras, apenas cinco cidades administradas pelo partido foram, a bem dizer, “barradas no baile”: Cachoeira do Piriá, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Senador José Porfírio e Terra Santa.
Tal concentração, por mais que se procure, não possui explicação matemática.
As 39 prefeituras do PMDB representam menos de 30% dos municípios paraenses.
Os 789.814 votos obtidos pelo partido, em 2008, representam menos de 25% dos 3,376 milhões de eleitores que votaram para prefeito, naquele ano
Também não dá para explicar a concentração em termos populacionais: afinal, só a capital possui quase 1,5 milhão de habitantes.
E, a exemplo de Belém, cujo prefeito pertence ao PTB, outras grandes cidades paraenses (Santarém, Marabá, Castanhal) também não são administradas pelo PMDB.
Daí a perguntinha incômoda: qual, afinal, a lógica da distribuição desses veículos?
Segundo o site do Ministério da Saúde (http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11168
) essas 650 ambulâncias custaram R$ 75,8 milhões – ou mais de R$ 116,6 mil cada uma.
Todas são unidades de suporte básico (USB)
O que quer dizer, segundo publicação daquele ministério sobre o SAMU, que são destinadas “ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino”.
Daí que necessitem, além do motorista, de um técnico ou auxiliar de enfermagem.
Mas não só.
O serviço não se esgota na ambulância: precisa de uma central de regulação, municipal ou regional, com pelo menos um médico e uma telefonista por plantão – e o funcionamento do 192, vale lembrar, é 24 horas por dia, sete dias por semana.
Além disso, toda essa equipe – da ambulância e da central – tem de receber treinamento específico em atendimento emergencial.
Daí a pergunta da fonte que, na noite de ontem, contatou o blog: será que os municípios paraenses contemplados com as ambulâncias do SAMU/192, especialmente os menores, possuem pessoal e estrutura para esse tipo de serviço?
Só para se ter idéia da estrutura de que se está a falar: segundo a portaria 2.657, de 16/12/2004, do Ministério da Saúde, a sala de regulação médica do SAMU tem de ser dimensionada “levando-se em conta o tamanho da equipe e o número de postos de trabalho, conforme recomendações técnicas desta Portaria, considerando que cada posto de trabalho utiliza 2m² de área, projetando-se, além disso, os espaços dos corredores de circulação e recuos, além das portas e janelas”.
Além disso, a sala deve ter isolamento acústico, iluminação e temperatura adequadas; sistema de telefonia e de comunicação direta entre os rádio-operadores, as ambulâncias e outras unidades, por exemplo; banheiros, área administrativa, de esterilização de materiais, de guarda de medicamentos controlados, garagem, refeitório, alojamento, etc...
Mais: o SAMU também precisa de “portas de saída” – quer dizer, de uma rede de saúde pronta para receber o paciente que, claro está, não será “hospitalizado” na ambulância, caso necessite de internação; nem poderá ser submetido a determinadas consultas e exames ali mesmo.
É claro que municípios pequenos podem desenvolver “projetos regionalizados”, em parceria com cidades que já possuem o 192, conforme prevê o próprio Ministério da Saúde.
Mas aí fica outra pergunta: quantas cidades paraenses já possuem o SAMU?
Para custear os serviços previstos com a entrega dessas 650 ambulâncias, o MS repassará aos estados e municípios R$ 97,5 milhões por ano.
E a estimativa ministerial é que esses veículos reforcem em mais de 43% a frota nacional de ambulâncias, beneficiando mais de 24 milhões de pessoas.
Ao fim e ao cabo, a idéia é universalizar o SAMU, que, no entanto, como já visto, não é um serviço isolado, mas, parte integrante da rede pública de saúde.
O Ministério, que é cota do PMDB no Governo Federal, garante que priorizou, na entrega desse primeiro lote de ambulâncias, “as cidades que apresentaram projetos avançados para a expansão e implantação de centrais de atendimento do SAMU/192; as áreas beneficiadas pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil (região Amazônica e Nordeste); e Territórios de Cidadania, regiões de baixo índice de desenvolvimento, que apresentam agricultura familiar, população quilombola ou indígenas”.
Abaixo, a relação dos municípios paraenses que receberam esses 58 veículos, bem como os partidos que administram essas cidades e os quantitativos populacionais.
Peço, apenas, que os leitores me perdoem se a reportagem não ficou melhor, já que foi realizada em apenas uma noite:
Abaetetuba – PSDB – 139.819 habitantes
Água Azul do Norte – PMDB – 31.216 habitantes
Alenquer – DEM – 57.067 habitantes
Altamira – PSDB – 98.750 habitantes
Ananindeua – PMDB – 505.512 habitantes
Augusto Corrêa – PMDB - 39.317 habitantes
Bannach – PSB – 3.947 habitantes
Bragança – PMDB – 107.060 habitantes
Brejo Grande do Araguaia –PMDB – 7.688 habitantes
Breves – PMDB – 101.094 habitantes
Bujaru – PMDB – 23.654 habitantes
Cachoeira do Ararí – PMDB – 20.401 habitantes
Cametá – DEM – 117.099 habitantes
Castanhal – PR – 161.497 habitantes
Conceição do Araguaia – PT – 47.237 habitantes
Curionópolis – PMDB – 17.944 habitantes
Curuçá – PMDB – 36.748 habitantes
Dom Elizeu – PMDB – 39.088 habitantes
Garrafão do Norte – PMDB – 25.538 habitantes
Goianésia – PMDB – 29.164 habitantes
Inhangapi – PMDB – 10.377 habitantes
Itaituba – PR – 127.848 habitantes
Maracanã – PMDB – 29.417 habitantes
Marapanim – PMDB – 28.011 habitantes
Moju – PMDB – 68.600 habitantes
Monte Alegre – PMDB – 63.941 habitantes
Muaná – PMDB – 30.568 habitantes
Ourém – PMDB – 15.841 habitantes
Ourilândia do Norte – PDT – 21.327 habitantes
Paragominas – PSDB – 97.350 habitantes
Parauapebas – PT – 152.777 habitantes
Pau d’Arco – PDT – 6.522 habitantes
Portel – PMDB – 48.945 habitantes
Prainha – PMDB – 26.570 habitantes
Redenção – PTB – 67.064 habitantes
Rondon do Pará – PMDB – 47.772 habitantes
Rurópolis – PMDB – 36.068 habitantes
Salinópolis – PT – 39.184 habitantes
Santa Izabel do Pará – PMDB – 55.570 habitantes
Santana do Araguaia – PSDB – 55.033 habitantes
Santarém Novo – PMDB – 6.347 habitantes
Santo Antonio do Tauá – PMDB – 26.855 habitantes
São Caetano de Odivelas – PMDB – 16.862 habitantes
São Félix do Xingu – PTB – 67.208 habitantes
São Geraldo do Araguaia – PMDB – 25.027 habitantes
São João de Pirabas – PMDB – 19.900 habitantes
São João do Araguaia – PMDB – 11.923 habitantes
Tomé-Açu – PMDB – 48.607 habitantes
Tracateua** - 27.825 habitantes
Traírão – PMDB – 17.134 habitantes
Tucuruí – PPS – 96.010 habitantes
Uruará – PMDB – 59.881 habitantes
Vigia – PSL – 46.205 habitantes
Viseu – PR – 55.512 habitantes
Xinguara – PT – 40.529 habitantes
**Em Tracateua, o prefeito eleito, Jonas Barros, do PMDB, foi cassado. Waldeth Gomes Costa, do PTB, assumiu o cargo e acabou cassado também. No ano passado, a cidade foi administrada pela presidenta da Câmara, Maria da Glória Silveira da Silva (PMDB). Agora, exerce o cargo o novo presidente da Câmara, Nelson Pinheiro Silva, do PT do B.
Quantidade de ambulâncias por partido e quantidade de prefeitos eleitos, em 2008.
PMDB – 34 ambulâncias (de 39 prefeitos eleitos)
PSDB – 4 ambulâncias (de 12 prefeitos)
DEM – 2 (de 6 prefeitos eleitos)
PSB – 1 (de 4 prefeitos eleitos)
PDT – 2 (de 9 eleitos)
PR – 3 (de 17 prefeitos eleitos)
PT – 4 (de 27 prefeitos eleitos)
PTB – 2 (de 13 prefeitos eleitos)
PSL – 1 (de 1 prefeito eleito)
PPS – 1 (de 3 prefeitos eleitos)
Na relação acima não foi incluída Tracateua.
Os cinco prefeitos do PMDB paraense que não ganharam ambulâncias do SAMU:
Albenor Bezerra Pontes – Cachoeira do Piriá – 18.777 habitantes
Edivaldo Nabiça Leão – Oeiras do Pará 26.796 habitantes
Elia Jacques Rodrigues – Peixe-Boi – 7.916 habitantes
Cleito José Alves da Silva – Senador José Porfírio – 14.434 habitantes
Marcílio Costa Picanço – Terra Santa – 10.580 habitantes.
domingo, 4 de abril de 2010
Eleições 2010: a mexida brilhante de Duciomar.
À primeira vista, pode parecer que o fim do prazo de desincompatibilização não ajudou a clarear o horizonte das próximas eleições majoritárias.
Mas, não é bem assim.
O fato de o prefeito de Belém, Duciomar Costa, permanecer no cargo e o licenciamento do vice-prefeito Anivaldo Vale trouxeram algumas certezas importantes.
A primeira é que Duciomar, montado no caixa da PMB e sem a preocupação de buscar um mandato para si próprio, será um dos grandes cabos eleitorais do próximo outubro.
A segunda é que qualquer acordo com Duciomar passará por uma relação de confiança, que, até onde se sabe, só o tucano Simão Jatene conseguiu com ele estabelecer, até por ter sido espécie de doutor Frankenstein do prefeito de Belém...
A terceira é que o destino do PR não está assim tão ligado ao do PTB, como juravam, até há pouco tempo, os republicanos.
A precavida licença de Anivaldo Vale – que alguns dizem ter pegado Duciomar de surpresa – deixa claro que o PR seguirá seu próprio caminho.
Quer dizer: nada impede que PR e PTB estejam do mesmo lado mais adiante. Mas, nada garante que seja assim.
Ou, por outras palavras: o blocão PTB/PR, que seria o sustentáculo da chamada “terceira via”, pode nem ter passado no primeiro teste.
A ser verdadeira a decisão unilateral do licenciamento de Anivaldo, isso demonstra que nem o cordial vice-prefeito de Belém confia em Duciomar, até mesmo para uma coisa tão simples: não ter de assumir a Prefeitura em plena campanha, o que o deixaria inelegível.
Mais: a decisão, da forma como dizem que foi tomada, novamente aponta a falta de sintonia do blocão.
Afinal, se o PTB estivesse disposto a apoiar de bate-pronto qualquer candidatura de Anivaldo (a senador, governador ou vice) por que, então, a necessidade de prevenir eventuais arapucas pelo caminho?
Se Anivaldo e Duciomar estão “brigados” ou “zangados” um com o outro, como se diz por aí, isso é de somenos importância.
Não que políticos sejam imunes a tais sentimentos.
Mas, o cotidiano desse grande cassino ensina os jogadores a deglutirem arus como quem saboreia um bom caviar – e mais ainda em se tratando de dois sujeitos pra lá de escolados como Anivaldo e Duciomar.
Bem mais importante é aquilo que se tem falado (e muito) no “casa-separa” do PMDB com o PT: a “relação de confiança”.
Em política, “zanga” é coisa que pode até ser fruto de simples TPE (Tensão Pré-Eleitoral) e dificilmente se sobrepõe aos interesses em comum.
Já a confiança ou falta dela tem conseqüências bem palpáveis.
Confiar significa contar com a espada do companheiro ao lado; que ela estará sempre ao seu favor e que, em nenhuma circunstância, se voltará contra você.
Daí que a falta de confiança gera paralisia. E até surpresas bem desagradáveis, em pleno campo de batalha...
II
Aparentemente, a decisão de Duciomar é ruim para Ana Júlia, e boa para Jader e Jatene.
E por quê?
Bem, em primeiro lugar, Duciomar ainda é jovem.
E, a não ser que esteja com alguma doença ou problema pessoal que o distinto público desconheça, não deve ter decidido, simplesmente, pendurar as chuteiras.
Daí que deve estar de olhos postos não apenas em 2012, mas, principalmente, em 2014 – e o que espera levar em tais pleitos não deve ser pouca coisa, para que se disponha a encarar o desafio de “boiar” sem mandato por dois longos anos.
Em 2012, Duciomar deve querer fazer o sucessor. Ou, em último caso, alguém que não realize uma perigosa devassa nas contas municipais.
Em 2014, seus planos podem incluir o Governo do Estado ou o Senado Federal – todavia, mais provavelmente esse último.
Embora haja duas vagas ao Senado em outubro próximo, tudo indica que os eleitos serão Jader Barbalho e Paulo Rocha – se Jader resolver, de fato, sair ao Senado e se ambos permanecerem em campos opostos, ainda que com um tratado de bastidores de “não-agressão”.
E quem se meter nesse meião, além de não ter cacife para enfrentar as máquinas estadual e federal e as Organizações Barbalho, ainda correrá o risco de apanhar mais que Judas em Sábado de Aleluia...
(Daí a ansiedade de muito jogadores em relação ao fator Almir Gabriel: ele é o único que teria condições reais de bagunçar esse jogo, seja torpedeando Jader de forma destemida, seja obrigando Jader a lançar mão do fator Chico Ferreira...)
Assim, é possível que o horizonte de 2014 pareça bem mais tranqüilo a Duciomar, montado no PTB, na PMB sob o comando de seu sucessor e com o apoio de um grande partido, como o PMDB ou o PSDB.
Em 2014, o leque de candidatos com chances de chegar ao Senado deve ser ainda mais restrito que agora – sem Almir, sem Jader, sem Paulo Rocha e até sem Simão Jatene.
De peso, restará apenas um nome para enfrentar Duciomar: a atual governadora Ana Júlia Carepa.
Mas, nem isso é garantido, já que Ana, uma soldada da DS e do PT, dependendo de quem for seu vice e de como ele se comportar, pode acabar tendo de cumprir seu segundo mandato até o final.
Ou pode até enfrentar Duciomar, em 2014, no rastro de uma acachapante derrota, em outubro próximo, que será seguida, certamente, de um paciente trabalho de desconstrução da imagem dela.
E essa segunda hipótese é, possivelmente, a mais verossímil nas cogitações de Duciomar, já que não deixa o jogo ao sabor dos interesses de Ana Júlia e do PT...
III
Jader Barbalho é, reconhecidamente, um grande cumpridor de acordos: entrega o acertado, sem tostão a menos ou a mais.
Daí que não seria difícil confiar nele, caso propusesse, tipo assim, a Duciomar: “você me apóia agora (certo?), e eu lhe apóio em 2012 e em 2014”.
Isso até poderia resolver (mais ou menos...) o problema de Jader “ter de ficar nas mãos de Duciomar” agora, já que Duciomar também dependeria de Jader para dois importantes jogos futuros.
Mas essa cartada só funcionaria se, em primeiro lugar, Jader fosse capaz de neutralizar Priante, para um eventual embate em 2012, lançando um simples Naziazeno na disputa pela mais importante prefeitura do estado.
E se - o que é bem mais importante - Jader fosse candidato, de fato, ao Governo do Estado e derrotasse Ana Júlia Carepa – porque aí Duciomar seria, em 2014, o senador da máquina do governador...
Não é preciso dizer que esse tipo de pacto com Duciomar, em torno de 2012 e de 2014, é quase impossível ao PT.
O PT, a nível nacional, até pode garantir a Duciomar um cargo que lhe dê visibilidade nos dois anos em que estiver sem mandato – ou até um cargo com os meios necessários para que vá trabalhando, entre 2012 e 2014, uma eventual candidatura ao Senado.
Mais que isso, no entanto, o partido não lhe poderá oferecer.
Isso porque o petismo sempre foi mais radical em Belém e permanece fora de controle, na Câmara Municipal, mesmo tendo em vista a necessidade de atrair o PTB para a campanha de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa.
E mesmo quando se leva em conta o petismo no estado inteiro, com o predomínio das hábeis correntes do antigo Campo Majoritário, ainda assim fica difícil de acreditar que as independentes bases vermelhas concordarão em apoiar um candidato como Duciomar Costa ao Senado, em 2014.
Para os tucanos, no entanto, inexistem tais problemas.
No caso dos tucanos, aliás, não há nem mesmo que esperar pelo fim desse suspense em torno de uma eventual candidatura ao Governo.
Jatene é o candidato da “febre amarela” em outubro próximo.
E, se eleito, não terá a mínima dificuldade em apoiar o sucessor de Duciomar à PMB, e o próprio Duciomar ao Senado.
Não seria a primeira vez, aliás, que os tucanos se uniriam em torno da “criatura” de Jatene.
E o diálogo entre eles é tão bom que nem mesmo o fato de Rejane, irmã de Jatene, ter sido rifada na Secretaria Municipal de Saúde conseguiu abalar as relações entre a criatura e o criador.
Além disso, ninguém sabe exatamente o que rolou entre os jatenistas e Duciomar, nos bastidores da reeleição dele, em 2008...
É claro que seria mais interessante a Duciomar se pudesse contar, para 2012 e 2014, com o apoio da dobradinha Ja-Ja.
Afinal, se Jader e Jatene pudessem apoiá-lo nesses dois pleitos, e com a máquina do Governo do Estado sob o comando de um deles, os cenários, em ambas as eleições, se tornariam ainda mais propícios (para ele, é claro).
Mas desde já fica uma certeza: o candidato que Duciomar decidir apoiar – Jatene ou Jader - estará, quase que certamente, no segundo turno.
E mesmo que não se goste de Duciomar, não há como negar que a decisão dele de assumir a condição estratégica de grande cabo eleitoral foi, talvez, a jogada mais fria e calculada destas eleições.
Roubou o troféu a Jader, pode trazer de volta ao jogo o tucano Simão Jatene.
E, de quebra, ainda pode deixar a governadora Ana Júlia Carepa em situação muito, muito difícil, sem o apoio das ORM para se contrapor às Organizações Barbalho.
IV
Mas, é claro, ninguém joga sozinho.
E, nessa mesa, não há chapeuzinho vermelho maravilhado diante dos zoiões e do bocão de um lobo mau...
Daí que a jogada de Duciomar pode, de fato, ter sido brilhante – uma jogada que só é possível quando o jogador realmente acredita nas próprias cartadas, atuais e futuras.
Mas, será preciso acompanhar como jogarão, até junho, Jatene, Jader e Ana Júlia.
Os dois primeiros a tentar provar que são merecedores da noiva. Ou, quem sabe, até a sacramentar a dobradinha Já-Já – agora, sob a batuta do “maestro” Duciomar...
Quanto à Ana Júlia Carepa, a temporada terá de ser de cooptação: do PR, com a oferta de um bom naco do bolo aos republicanos, até com a possibilidade de elevarem a sua armada à mesma expressão do PMDB, nas próximas municipais; e, também, de cooptação de quadros do PTB, a tentar reduzir a armada de Duciomar à máquina da capital – por si só formidável, diga-se de passagem...
Não é difícil imaginar que Ana Júlia acabe por compreender o seguinte: o próximo outubro, por se tratar de um pleito que será decidido voto a voto, inclusive em nível federal, será “a eleição da traíragem”.
Quer dizer: a melhor aposta será nos acordos prefeito a prefeito, deputado a deputado – por cima ou por debaixo dos panos, tanto faz...
É claro que o PMDB fará uma falta danada, quem sabe até a custar a reeleição da governadora.
Mas há, também, outra leitura factível: é possível que essa seja a primeira vez, em várias décadas, em que existam condições reais, efetivas, de reduzir a influência do PMDB na política paraense, com outro partido, o PR, a ocupar-lhe boa parte dos espaços.
Da mesma forma, é possível que a Fortuna não sorria a Duciomar como ele espera.
Tudo dependerá, enfim, das mexidas no tabuleiro, nos próximos meses; da menor quantidade de erros que cada qual acumular.
Se a governadora tiver a habilidade de puxar o PR e de reduzir a picadinho o PTB, era uma vez o blocão...
E se continuar a investir em propaganda, a fomentar o crescimento nas pesquisas, poderá fazer titubear o valoroso exército do PMDB – esse sim, tão perigoso quanto o do PT num campo de batalha...
Mas é melhor eu não dizer mais nada.
Porque, se não, vão dizer que estou novamente querendo “peruar” o jogo em favor da minha xará...
FUUUIIIII!!!!!!
P.S. Em respeito aos leitores deste blog, tenho de admitir que, se pudesse, realmente ajudaria a minha xará.
Seria hipocrisia dizer o contrário e penso que nenhum de vocês que me lêem merece isso.
Daí que, para mim, o mais importante é manter a Perereca rigorosamente em cima do muro.
A apreciar o jogo e a trazer, no limite do possível, as informações e as análises que vocês buscam na blogosfera, justamente porque inexistem nos jornalões.
Não deixa de ser uma ironia: nunca acreditei em “imparcialidade”...
Mas também não nasci pra enganar ninguém; graças a Deus, nunca “aprendi” a enganar as pessoas...
Por isso, prometo lutar todos os dias comigo mesma para não permitir que a minha simpatia por Jatene (por ser tucana) e pela minha xará (por ser mulher, e mulher guerreira como eu) interfira no noticiário e nas análises da Perereca.
Até porque eu sei, eu sinto, este blog, de há muito, deixou de me pertencer...
PS2: Se algum dia me internarem num manicômio, por “distanciamento” e esquizofrenia, vocês serão os culpados, “visse”?
PS3: Estou pensando nisso, também, porque preciso analisar o eventual desempenho da Valéria e não posso permitir que os meus sentimentos em relação ao pulha do Vic interfiram nisso. É mole?
Agora, FUUUUUIIIIIIIII!!!!!!