A farra do 192:

PMDB leva mais de 60% das ambulâncias distribuídas no Pará

No final do mês passado, o Ministério da Saúde entregou o primeiro lote das 2.312 ambulâncias do SAMU/192, que serão repassadas aos municípios brasileiros até agosto deste ano.


Foram 650 ambulâncias novinhas em folha, 58 delas para o Pará – o terceiro estado mais bem aquinhoado com a primeira leva desses veículos, atrás, apenas, de São Paulo e Bahia.


O presentão ensejaria até festa, não fosse um detalhe: mais de 60% dos municípios paraenses contemplados com as novas ambulâncias do SAMU/192 são administrados pelo PMDB.


Pior: segundo informações repassadas na noite de ontem à Perereca, muitas dessas cidades não teriam nem pessoal, nem estrutura, para botar o serviço pra funcionar.


A própria lista dos municípios contemplados atiça a curiosidade em relação aos critérios adotados na escolha.


Na listagem, há municípios grandes, como é o caso de Ananindeua, Castanhal, Parauapebas e Cametá, que são pólos de suas microrregiões e possuem, presume-se, uma rede de saúde capaz de dar suporte ao atendimento emergencial do SAMU.


No entanto, a relação também inclui cidades com menos de 10 mil habitantes, como é o caso de Santarém Novo e Bannach – essa última com exatas 3.947 almas, segundo o IBGE.


Mas o que salta aos olhos é mesmo a concentração do bolo pelo PMDB.


As 58 ambulâncias foram destinadas a 55 municípios paraenses.


E, desses municípios, nada menos que 34 são de prefeitos filiados à legenda – e um deles, Ananindeua, abocanhou quatro veículos.


Outro dado interessante é que o PMDB possui 39 prefeituras no estado.


Em outras palavras, apenas cinco cidades administradas pelo partido foram, a bem dizer, “barradas no baile”: Cachoeira do Piriá, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Senador José Porfírio e Terra Santa.


Tal concentração, por mais que se procure, não possui explicação matemática.


As 39 prefeituras do PMDB representam menos de 30% dos municípios paraenses.


Os 789.814 votos obtidos pelo partido, em 2008, representam menos de 25% dos 3,376 milhões de eleitores que votaram para prefeito, naquele ano


Também não dá para explicar a concentração em termos populacionais: afinal, só a capital possui quase 1,5 milhão de habitantes.


E, a exemplo de Belém, cujo prefeito pertence ao PTB, outras grandes cidades paraenses (Santarém, Marabá, Castanhal) também não são administradas pelo PMDB.


Daí a perguntinha incômoda: qual, afinal, a lógica da distribuição desses veículos?


Segundo o site do Ministério da Saúde (http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11168
 ) essas 650 ambulâncias custaram R$ 75,8 milhões – ou mais de R$ 116,6 mil cada uma.


Todas são unidades de suporte básico (USB)


O que quer dizer, segundo publicação daquele ministério sobre o SAMU, que são destinadas “ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino”.


Daí que necessitem, além do motorista, de um técnico ou auxiliar de enfermagem.


Mas não só.


O serviço não se esgota na ambulância: precisa de uma central de regulação, municipal ou regional, com pelo menos um médico e uma telefonista por plantão – e o funcionamento do 192, vale lembrar, é 24 horas por dia, sete dias por semana.


Além disso, toda essa equipe – da ambulância e da central – tem de receber treinamento específico em atendimento emergencial.


Daí a pergunta da fonte que, na noite de ontem, contatou o blog: será que os municípios paraenses contemplados com as ambulâncias do SAMU/192, especialmente os menores, possuem pessoal e estrutura para esse tipo de serviço?


Só para se ter idéia da estrutura de que se está a falar: segundo a portaria 2.657, de 16/12/2004, do Ministério da Saúde, a sala de regulação médica do SAMU tem de ser dimensionada “levando-se em conta o tamanho da equipe e o número de postos de trabalho, conforme recomendações técnicas desta Portaria, considerando que cada posto de trabalho utiliza 2m² de área, projetando-se, além disso, os espaços dos corredores de circulação e recuos, além das portas e janelas”.


Além disso, a sala deve ter isolamento acústico, iluminação e temperatura adequadas; sistema de telefonia e de comunicação direta entre os rádio-operadores, as ambulâncias e outras unidades, por exemplo; banheiros, área administrativa, de esterilização de materiais, de guarda de medicamentos controlados, garagem, refeitório, alojamento, etc...


Mais: o SAMU também precisa de “portas de saída” – quer dizer, de uma rede de saúde pronta para receber o paciente que, claro está, não será “hospitalizado” na ambulância, caso necessite de internação; nem poderá ser submetido a determinadas consultas e exames ali mesmo.


É claro que municípios pequenos podem desenvolver “projetos regionalizados”, em parceria com cidades que já possuem o 192, conforme prevê o próprio Ministério da Saúde.


Mas aí fica outra pergunta: quantas cidades paraenses já possuem o SAMU?


Para custear os serviços previstos com a entrega dessas 650 ambulâncias, o MS repassará aos estados e municípios R$ 97,5 milhões por ano.


E a estimativa ministerial é que esses veículos reforcem em mais de 43% a frota nacional de ambulâncias, beneficiando mais de 24 milhões de pessoas.


Ao fim e ao cabo, a idéia é universalizar o SAMU, que, no entanto, como já visto, não é um serviço isolado, mas, parte integrante da rede pública de saúde.


O Ministério, que é cota do PMDB no Governo Federal, garante que priorizou, na entrega desse primeiro lote de ambulâncias, “as cidades que apresentaram projetos avançados para a expansão e implantação de centrais de atendimento do SAMU/192; as áreas beneficiadas pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil (região Amazônica e Nordeste); e Territórios de Cidadania, regiões de baixo índice de desenvolvimento, que apresentam agricultura familiar, população quilombola ou indígenas”.


Abaixo, a relação dos municípios paraenses que receberam esses 58 veículos, bem como os partidos que administram essas cidades e os quantitativos populacionais.


Peço, apenas, que os leitores me perdoem se a reportagem não ficou melhor, já que foi realizada em apenas uma noite:






Abaetetuba – PSDB – 139.819 habitantes


Água Azul do Norte – PMDB – 31.216 habitantes


Alenquer – DEM – 57.067 habitantes


Altamira – PSDB – 98.750 habitantes


Ananindeua – PMDB – 505.512 habitantes


Augusto Corrêa – PMDB - 39.317 habitantes


Bannach – PSB – 3.947 habitantes


Bragança – PMDB – 107.060 habitantes


Brejo Grande do Araguaia –PMDB – 7.688 habitantes


Breves – PMDB – 101.094 habitantes


Bujaru – PMDB – 23.654 habitantes


Cachoeira do Ararí – PMDB – 20.401 habitantes


Cametá – DEM – 117.099 habitantes


Castanhal – PR – 161.497 habitantes


Conceição do Araguaia – PT – 47.237 habitantes


Curionópolis – PMDB – 17.944 habitantes


Curuçá – PMDB – 36.748 habitantes


Dom Elizeu – PMDB – 39.088 habitantes


Garrafão do Norte – PMDB – 25.538 habitantes


Goianésia – PMDB – 29.164 habitantes


Inhangapi – PMDB – 10.377 habitantes


Itaituba – PR – 127.848 habitantes


Maracanã – PMDB – 29.417 habitantes


Marapanim – PMDB – 28.011 habitantes


Moju – PMDB – 68.600 habitantes


Monte Alegre – PMDB – 63.941 habitantes


Muaná – PMDB – 30.568 habitantes


Ourém – PMDB – 15.841 habitantes


Ourilândia do Norte – PDT – 21.327 habitantes


Paragominas – PSDB – 97.350 habitantes


Parauapebas – PT – 152.777 habitantes


Pau d’Arco – PDT – 6.522 habitantes


Portel – PMDB – 48.945 habitantes


Prainha – PMDB – 26.570 habitantes


Redenção – PTB – 67.064 habitantes


Rondon do Pará – PMDB – 47.772 habitantes


Rurópolis – PMDB – 36.068 habitantes


Salinópolis – PT – 39.184 habitantes


Santa Izabel do Pará – PMDB – 55.570 habitantes


Santana do Araguaia – PSDB – 55.033 habitantes


Santarém Novo – PMDB – 6.347 habitantes


Santo Antonio do Tauá – PMDB – 26.855 habitantes


São Caetano de Odivelas – PMDB – 16.862 habitantes


São Félix do Xingu – PTB – 67.208 habitantes


São Geraldo do Araguaia – PMDB – 25.027 habitantes


São João de Pirabas – PMDB – 19.900 habitantes


São João do Araguaia – PMDB – 11.923 habitantes


Tomé-Açu – PMDB – 48.607 habitantes


Tracateua** - 27.825 habitantes


Traírão – PMDB – 17.134 habitantes


Tucuruí – PPS – 96.010 habitantes


Uruará – PMDB – 59.881 habitantes


Vigia – PSL – 46.205 habitantes


Viseu – PR – 55.512 habitantes


Xinguara – PT – 40.529 habitantes






**Em Tracateua, o prefeito eleito, Jonas Barros, do PMDB, foi cassado. Waldeth Gomes Costa, do PTB, assumiu o cargo e acabou cassado também. No ano passado, a cidade foi administrada pela presidenta da Câmara, Maria da Glória Silveira da Silva (PMDB). Agora, exerce o cargo o novo presidente da Câmara, Nelson Pinheiro Silva, do PT do B.






Quantidade de ambulâncias por partido e quantidade de prefeitos eleitos, em 2008.






PMDB – 34 ambulâncias (de 39 prefeitos eleitos)


PSDB – 4 ambulâncias (de 12 prefeitos)


DEM – 2 (de 6 prefeitos eleitos)


PSB – 1 (de 4 prefeitos eleitos)


PDT – 2 (de 9 eleitos)


PR – 3 (de 17 prefeitos eleitos)


PT – 4 (de 27 prefeitos eleitos)


PTB – 2 (de 13 prefeitos eleitos)


PSL – 1 (de 1 prefeito eleito)


PPS – 1 (de 3 prefeitos eleitos)






Na relação acima não foi incluída Tracateua.






Os cinco prefeitos do PMDB paraense que não ganharam ambulâncias do SAMU:






Albenor Bezerra Pontes – Cachoeira do Piriá – 18.777 habitantes


Edivaldo Nabiça Leão – Oeiras do Pará 26.796 habitantes


Elia Jacques Rodrigues – Peixe-Boi – 7.916 habitantes


Cleito José Alves da Silva – Senador José Porfírio – 14.434 habitantes


Marcílio Costa Picanço – Terra Santa – 10.580 habitantes.