Tutti buona gente...

De um anônimo, na caixinha de comentários da postagem “Mocajuba”. A postagem foi realizada há uns três anos (http://pererecadavizinha.blogspot.com/2007/05/mocajuba.html). Mas o tema do comentário é atualíssimo: a licitação dos contratos de propaganda do Governo do Estado.

“Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem ‘Mocajuba’:

Ana Célia, por falar em fudelância, dê uma olhada com carinho para uma libidinagem com público público que, desde o felador Marcos Valério, não chama a atenção de ninguém: as licitações de publicidade. O mecanismo para a perpetuação da sacanagem é o modelo de licitação, uma espécie de 69 entre o mercado das agências e os interesses dos governos, protegidos por esse modelo de formação de quadrilha. O pregão, todos sabem, é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. As agências de publicidade, fulcro permanente da bandelheirização do dinheiro público, recusam o pregão como o diabo recusa a cruz. A razão é simples: o pregão seria o fim definitivo do loteamento prévio que é feito nas licitações de publicidade. Por exemplo: no Pará, houve licitação para agência de publicidade do governo do Estado. A verba é de pelo menos 50 milhões de reais por ano. Quem ficou com a maior fatia foi a agência que fez a campanha do governador. Coincidência? Talvez. Mas é uma coincidência esperada. E recorrente, além de aplaudida. "Ora, quem faz a campanha tem o direito de ter a conta", disse um publicitário baiano que nem é da banda amarela. É da outra banda. Ele também acha comum que, no Pará, além de Jatene, Jader também indique agência. "É assim no mundo inteiro", justifica. Esse publicitário que tem negócios em diversos governos se recusou a entrar na licitação do Pará por considerar "legítimo" o loteamento prévio da conta. Aparentemente ele estava certo: as agências de Ana Júlia foram alijadas e as de Jatene e Jader tomaram conta do pedaço. Essa aparente normalidade deveria produzir náusea e produz júbilo. Não há pudor algum. No Pará, um dos julgadores das propostas técnicas vem a ser SÓCIO de um dos licitantes que venceu o processo. A bandalheira é pública, notória e impune. Não tem Ministério Público para isso porque as agências, como as famílias mafiosas, se protegem porque assim protegem o botim que praticam. Muitas prefeituras já conseguiram selecionar agência em benefício do erário, usando o pregão. Mas a Associação das Agências procura impugnar os certames na justiça, alegando que a agência vende "produção intelectual" e que isso, como dizia aquela campanha publicitária, não tem preço. Balela. As agências vendem anúncio. E anúncio todo mundo faz. O que elas não dizem é que vendem, também, facilidades a quem as contrata e por isso não querem que o menor preço impere. Dizem que se o menor preço for usado para selecionar agência a qualidade vai cair. Ora, então quem constrói uma ponte ou uma hidrelétrica e o faz a partir de um certame onde teve que apresentar o menor preço vai entrar uma obra precária? Esse argumento é pueril. pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal. Esta nova modalidade possibilita o incremento da competitividade e a ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. O pregão garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa federal. Essa modalidade permite ainda maior agilidade nas aquisições, ao desburocratizar os procedimentos para a habilitação e o cumprimento da seqüência de etapas da licitação. A publicidade caberia tranquilamente nessa modalidade. Mas não cabe. Porque o edital é, na verdade, "é de tal": já tem destinatário certo”.