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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Câmara oficializa retirada do projeto que altera gabarito no centro histórico de Belém. Resposta chegou hoje para o MPF, que havia recomendado a paralisação imediata da tramitação.


O Ministério Público Federal recebeu hoje (8) resposta da Câmara dos Vereadores comunicando oficialmente a suspensão do trâmite do projeto que alterava o gabarito das construções no entorno do centro histórico de Belém.
 

A comunicação é uma resposta à recomendação do procurador regional da República, José Augusto Potiguar, que havia pedido a paralisação do projeto.

O vereador Raimundo Castro, presidente da Câmara e autor do projeto, afirmou que “acatará a recomendação e aguardará as deliberações do grupo técnico que visa o estudo das propostas apresentadas no referido projeto”.

O ofício também convida o MPF a participar das reuniões para discutir o assunto.

O grupo técnico é composto por representantes da Câmara, Ministério Público do Estado do Pará, Iphan, Codem, Seurb, Secult, UFPA, Unama, Crea e Associações comerciais, empresariais e comunitárias. 

O MPF iniciou investigação sobre o projeto de alteração do gabarito preocupado com agressões ao patrimônio histórico e cultural da capital paraense, cidade de quase 400 anos com mais de 3 mil imóveis tombados.

(Fonte: Ascom/MPF/PA)

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