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quinta-feira, 17 de março de 2011

As assessorias especiais, a promiscuidade entre Governo e magistrados e o papel da blogosfera.


Ana Júlia Carepa nunca teve três mil assessores especiais.
Entre exonerações e nomeações, o saldo da ex-governadora petista deve ter ficado em torno de 1.500 ou 2000 assessores – quer dizer, quase a mesma quantidade dos governos tucanos.
Tal disputa, porém, é irrelevante.
Afinal de contas, o que importa se tucanos ou petistas nomearam mais ou menos assessores que os seus rivais?
Assessorias especiais, assim como incentivos fiscais e outras questões administrativas ou de governo, não são um mal em si.
O problema é a maneira como são usadas e até, é claro, a compatibilidade com a legislação.

II

Na imoralidade que cerca o uso das assessorias especiais se lambuzaram tucanos, petistas, peemedebistas e praticamente todos os partidos paraenses.
Até porque essa imoralidade envolve não apenas quem concede, mas, também, quem recebe tais “favores”.
É preciso, portanto, acabar com essa infantilidade e hipocrisia.
Estão todos atolados até o pescoço nessa imundície.
Todos são responsáveis pelo mal uso desses recursos públicos.
E todos são responsáveis até pelo vexame a que estão expostos os técnicos que efetivamente trabalham, colocados, muitas vezes, no mesmo balaio que os assessores cuja nomeação busca apenas a obtenção de um “comportamento ameno” diante dos atos do Executivo.
Então, a primeira necessidade que salta aos olhos é a de acabar com a imoralidade na utilização das assessorias especiais.
Talvez a regulamentar tais assessorias, como propõe o projeto do deputado Airton Faleiro; talvez até  acabar com elas, mediante o aumento do número e da remuneração dos DAS.

III

No entanto, até a moralização do uso das assessorias especiais se torna “menor” diante de outra questão: o comportamento do Judiciário paraense.
Na série de reportagens publicada neste blog você viu os fortes indícios acerca da contratação das filhas e da mulher dos desembargadores Constantino Guerreiro e Cláudio Montalvão para a assessoria do Governo do Estado.
No final de semana, o blog conseguiu confirmar, através de uma boa fonte, que também a desembargadora Vania Lúcia Azevedo da Silva e o juiz Paulo Jussara, possuem filhos com nomes idênticos aos de assessores recentemente nomeados: Roberta Silveira Azevedo da Silva, assessor especial II; e Gabriel Pinheiro Jussara, assessor especial (ambos estão na listagem publicada aqui na Perereca).
Além disso, há indícios de que o procurador-chefe da Procuradoria Judicial da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), da Prefeitura de Belém, Leonardo do Amaral Maroja, é filho do desembargador João José da Silva Maroja, que até recentemente presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Para completar, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre, aluga uma casa ao Governo do Estado, como você também leu aqui.
Ora, o quadro que surge diante de tudo isso, aos olhos de nós, cidadãos, é assustador.
Afinal, qual a garantia de IMPARCIALIDADE do Judiciário paraense, quando desembargadores têm mulher e filhos empregados pelo Governo e Prefeitura, e até casa alugada ao Governo?
Mais que nepotismo, isso é PROMISCUIDADE.
A nomeação dos filhos e da mulher dos ilustres magistrados pode nem configurar nepotismo cruzado, como defendem alguns; o aluguel da casa de Milton Nobre pode até estar nos trinques, do ponto de vista formal, como afirmam alguns.
Mas a legalidade não torna nada disso moral.
Tudo continua a ser uma IMORALIDADE, um desrespeito aos cidadãos, uma afronta à República, uma ameaça à Democracia.
E como tudo isso é feito praticamente em “segredo” – quer dizer, se publicam as nomeações, mas não o parentesco dos nomeados com os ilustres desembargadores – o que resta ao cidadão é, simplesmente, o desespero.
Quem colocaria a mão no fogo pelo comportamento de um magistrado que deve “favores” ao Governo?
Quem colocaria a mão no fogo por um Judiciário em que um número expressivo de magistrados deve “favores” ao Governo?
E se não pudermos recorrer nem mesmo ao Judiciário para a garantia de direitos, a quem, afinal, poderemos recorrer?

IV

Tenho pela Magistratura, assim como pelo Ministério Público, a maior admiração.
Penso que magistrados e promotores talvez nem recebam a remuneração que merecem, tendo em vista a formação que deles se exige e a responsabilidade que carregam.
Nada disso, porém, torna menos vergonhosa a promiscuidade existente no estado do Pará.
E se é certo que ela remonta há séculos, isso não significa que possa prosseguir.
Precisamos passar a limpo o Judiciário paraense.
Simplesmente porque sem um Judiciário independente não chegaremos a lado nenhum.
Pouco importa se o governante é Simão Jatene, Ana Júlia Carepa ou até mesmo Jesus Cristo.
Nenhuma sociedade, por mais organizada que seja; nenhum cidadão, ou até mesmo um Deus, será capaz de arrancar este estado das trevas medievais em que ainda se encontra, se não tivermos um Judiciário que funcione como tem de funcionar.
Os próprios magistrados – e são muitos aqueles que honram a Magistratura – precisam ter a coragem de cortar na própria carne.
E nós todos, os “cidadãos comuns”, temos de pressionar nesse sentido.
Esta é a tarefa mais importante que temos hoje, no Pará e até no Brasil: garantir o Judiciário que os brasileiros e os paraenses realmente merecemos.
Um Judiciário independente, e composto por cidadãos que, por seu honroso comportamento, estejam, de fato, acima de qualquer suspeita.

V

Frente a uma questão tão importante, essa quizília interna da OAB se parece com mera cortina de fumaça, proveniente de uma vergonhosa disputa político-partidária.
Tão vergonhosa que faz com que partidos como o PSDB e o PT, e até entidades como a OAB, acabem se transformando em meros agentes do retrocesso.
O PT e o PSDB erraram por terem se lambuzado nessa lama? É claro que erraram.
A OAB errou por não ter se manifestado antes? É claro que errou.
Nada disso, porém, desqualifica as providências agora adotadas pela OAB, como a queixa ao CNJ e o processo no TRF.
Nada disso torna menos importante o projeto do deputado Airton Faleiro e o debate em torno das assessorias especiais e da necessidade de independência entre os poderes republicanos.
E mesmo que exista “oportunismo” ou “senso de oportunidade” de alguns, tudo continua a ser de somenos importância.
Nenhum erro autoriza a permanência no erro.
E quem se presta a tentar reduzir questões tão importantes à mera politicagem, deveria era ter vergonha de tamanho desserviço à sociedade paraense.

VI

Infelizmente, até jornalistas têm agido nesse sentido, até com recurso a essa falácia tão primária que é o “argumento contra o homem”.
Acusam quem acusa; apontam os erros alheios e não o erro em si.
Nada dizem acerca da imoralidade da utilização dessas assessorias e do comportamento de alguns magistrados.
Agem para tentar nos convencer da “normalidade” de tudo isso – e até para tentar nos condenar a continuar a conviver com tudo isso.
Será esse o papel dos jornalistas?
Será esse o papel da blogosfera?
Para que, afinal, existem os blogs?
Apenas para se transformarem em extensões dos jornalões ou arautos da versão oficial?
Ou será que o nosso papel é justamente levar ao conhecimento do distinto público aquilo que ele precisa e tem o direito de saber, até para que possa reagir?
Toda essa questão das assessorias especiais e da promiscuidade entre o Governo e magistrados paraenses está a exigir uma profunda reflexão até mesmo acerca disto: o papel social dos jornalistas e blogueiros.
Pelas partes que me tocam, penso que a blogosfera não será jamais o espaço apropriado para as panelinhas, os convescotes, dos apaniguados dos governantes e dos donos de jornais.
Vejo a blogosfera como uma nova realidade da informação, com infinitas possibilidades em termos de democratização da notícia e da fiscalização do Poder.
E penso que toda a repercussão alcançada por essas questões é o resultado da ação dos jornalistas, blogueiros e blogonautas que conseguem enxergar essa nova realidade e a importância dela para a construção de um Pará melhor.
Pena é que, para outros, o mais importante seja apenas o interesse partidário. Ou até as fartas verbas de propaganda da Secom.
FUUUUIIIIIIIIII!!!!!!!!!

PS: “Guentem” aí, que estou sem tempo até para me coçar, porque a resolver problemas familiares. No final de semana, prometo, retomo as reportagens investigativas.  

15 comentários:

Anônimo disse...

Ufa! Que belo texto. Acho que as universidades deveriam usá-los nas aulas de direito constitucional. Ana se não fosse humano o teu texto estaria perfeito. Só um palpite ou "pissica" como dizia e Hélio Gueiros, e Jasus Cristo e Deus fora dessa patifaria. Mais uma vez PARABÉNS, vc consegiu me emocionar com sua coerência e a utilização das palavras corretas para cada evnto.

andre disse...

Boa!!!

Anônimo disse...

Como se não bastasse empregar sua família na SECULT, Paulo Chaves, agora, tenta destituir o Conselho Estadual de Cultura... É a incapacidade do secretário de lidar com as diferenças... O Conselho Nacional de Cultura será acionado para impedir esse ato insano. A SECULT não é propriedade de PC... Se tiver que acabar na justiça, que seja assim, mas não aceitaremos ditaduras na cultura do Pará... No diário oficial de hoje ele já substituiu os atuais membros governamentais do Conselho por amigos e - pasmem! - parentes: Ana Cristina Chaves e Gilberto Chaves... Ministério Público e OAB, façam algo para combater a tirania e o nepotismo de Paulo Chaves.

Anônimo disse...

Na mosca, Ana Célia.

A Justiça é cega, mas com certeza sabe ler.

Se mancar é outra história.

Anônimo disse...

Errare humanum est. Perseverare diabolicum. (Seneca). Lamentavemente as "elites" estão sempre mamando nas tetas do governo. Sabemos que há no judiciário, um dos três poderes da República, uma boa parte de profissionais que são honrados, portanto confiáveis. Entretanto, também, tem outra parte, a parte podre, que, de vez em quando é flagrada cometendo ilícitos ou imoralidades, aí então são devidamente "punidos" com uma polpuda aposentadoria. As compras de decisões judiciais, principalmente ligadas à questões políticas, tem algumas vezes valores muito elevados, tanto mais alto quanto o nível de decisão. Como acabar isso, como acabar com essa roubalheira? Se os que dizem que são honestos não tomarem as devidas providências so restará a nós a luta para a criação do controle externo do judiciário.

Anônimo disse...

Já começou a tua costumeira lamuria: doença de parentes, desempregada,dificuldade de manter o blog atualizado, enfim, estás f... Aí, as ´pontas`dos petralhas aparecem para sustentar tuas biritadas, teus porres...

Anônimo disse...

Querida. Você seguramente é uma das blogueiras mais independentes. Parabéns. Investigue também as nomeações dos assessores especiais a pedido dos membros dos tribunais de contas e do ministério público.

Anônimo disse...

Interessante este das 2:41. Assim como tantos outros, quando não atacam os que fazem alguma coisa pela moralidade atacam os blogueiros. Povinho, povinho. Estão errados e ponto final.

Anônimo disse...

O texto que demonstra moralidade e imparcialidade seria mais convincente caso não pecasse em dois momentos: "Ana Júlia Carepa nunca teve três mil assessores especiais.
Entre exonerações e nomeações, o saldo da ex-governadora petista deve ter ficado em torno de 1.500 ou 2000 assessores" Quando você usa o termo "DEVE TER FICADO", sugere que não existe a certeza, porém afirmo que existe a certeza do seu erro. Ana Júlia em certo momento do seu Governo, em meados de julho/agosto do ano passado mantinha em seu quadro de assessores um número que oscilava entre 2.500 / 2.950 assessores nomeados, NOMEADOS, quando você fala em exonerados e nomeados tende a ser confusa, contam-se nomeados! Em outro momento você afirma "que toda a repercussão alcançada por essas questões é o resultado da ação dos jornalistas, blogueiros e blogonautas que conseguem enxergar essa nova realidade e a importância dela para a construção de um Pará melhor..." Penso eu que nos últimos quatro anos os jornalistas, blogueiros e blogonautas estavam cegos, surdos e mudos, inclusive esse blog! Portanto, a credibilidade ainda está longe de ser alcançada! O estardalhaço pelos 450 assessores só pode ter credibilidade quando por exemplo os blogueiros resolverem começar a investigar os assessores do Governo passado, pois o seu, o meu e o nosso dinheiro também sustentou os supostos aspones nos últimos quatro anos. Gostam de tanto de denunciar e investigar? O Diário Oficial do Estado está aí para quem quiser ler as edições anteriores e durante o Governo da Ana Júlia Carepa e seus quase TRÊS MIL ASSESSORES! FUII!

Anônimo disse...

Ao merda das 2:14.

Você é um merda.

E quem sustenta os SEUS PORRES E BIRITADAS É A PONTA DA TUCANALHA????????????????????

Santiago Junior disse...

Ao cretino das 2:14, realmente a Ana pode ate estar passando por dificuldades como todo Brasileiro honesto passa. não, mas vc não deve está passando, sabe porque, porque vc é um ridiculo e quando seu aquario quebrar e seu padrinho politico for pra merda, ai sim, ai vc vai ver quem vai pra merda. Vc é aquilo que eu digo quando encontro alguem desprezivel como tú. "ÉS UM PAU DE CARREGAR PATO"

Anônimo disse...

Senhores.

Não briguem por posições políticas. Nos estamos diante de uma questão mais grave: a familiarização do Poder Judiciário, MP, TCE, Legislativo e executivo. O que me espanta é quando isso vem do Judiciário e Ministério Público, que tem a obrigação de zelar pela moralidade e legalidade.
O Des. Milton Nobre não tem uma nora no Gabinete do PGJ?
Estamos de olho!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Não tem q investigar só o nepotismo de outros poderes e dentro do executivo pode?e os nomeados q não trabalham na SEIR foi nomeada Márcia Rejane Santos Rabelo DAS 4 é funcionária antiga do Diário do Pará e de lá nunca saiu o DAS é um agrado de mais ou menos 3.000,00,Pode investigar q é verdade cadê a moralidade do Simão?

Anônimo disse...

O PMDB também não refrescou em assessorias, diga-se de passagem os últimos anos na assembléia legislativa do Jader e Morgado, via Domingos Juvenil.

Anônimo disse...

Aviso aos que atacam a nossa perereca:
Cuidado, as pedras podem rolar novamente...
Tinha muito tucaninho metido a besta que ao ficar desempregado viu seu mundo acabar, idem com os cumpanheiros petistas.
É isso que dá ser parasita dos podres poderes.
Se ela tá fu... não é nenhuma exceção, pois se junta a milhares de trabalhadores no país que tem a dignidade de trabalhar e ralar muito.
Eu sei muito bem o preço que se paga por ser "independente".
Tb estou fu...ralando muito pois ousei sair do aconchego dos braços dos cumpanheiros petistas.
Hoje, sem comer muito filé e andando de ônibus analiso que prefiro estar assim do que estar sob as luzes de uma ribalta que tem prazo de validade para se apagar.
Nunca me envolvi com negociatas, nunca utilizei carros oficiais indevidamente, nunca contratei parentes ou aderentes.
E o pior é que recebo críticas até hoje porque ousei ser honesta, critica e independente.
Hoje olho para os cumpanheiros e para os tucanos e vejo o mesmo lado da moeda.
Eles tem que se tocar que são tão parecidos.
Pirapaz não quero mais, fui...