segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Você sabe o que é o STF?


 


O STF é o Supremo Tribunal Federal.

Ele é o mais importante tribunal do Brasil.

Porque é o grande defensor, o guardião, da nossa Constituição, a maior de todas as nossas leis.

Mas o STF e os tribunais não fazem as leis.

Quem faz as leis são as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e o Congresso Nacional.

E aí o STF e todos os tribunais julgam as pessoas, os processos, de acordo com o que essas leis determinam.

Agora, imagine que a Justiça brasileira é uma escada.

No primeiro degrau está aquele juiz que fica no fórum, no tribunal perto da sua casa.

No segundo degrau estão os tribunais que ficam nas capitais dos estados, e onde os juízes são chamados de “desembargadores”.

No terceiro degrau estão os tribunais superiores, que ficam em Brasília, e onde os juízes são chamados de “ministros”.

No quarto e último degrau está o nosso STF, que também fica em Brasília, é um tribunal superior, e onde os juízes também são chamados de “ministros”.

Só que como o STF está na parte mais alta da escada, é ele quem bate o martelo, quando as decisões de outros juízes e tribunais desrespeitam os direitos que a Constituição garante pra nós.

Imagine o seguinte: tem um delegado que não vai com a sua cara e, do nada, resolve lhe prender.

Aí o seu advogado vai atrás de tudo que é juiz e tribunal, mas todos eles dizem que o delegado está certo e que você tem mais é que ficar preso.

Sabe quem é que vai lhe socorrer? O STF.

Porque o STF vai dizer: não, negativo, a Constituição diz que um cidadão não pode ser preso desse jeito, só porque deu na telha de alguém. Pra prender um cidadão, tudo tem de estar nos conformes, como manda a Lei.

Mas não são apenas cidadãos vítimas de prisões ilegais que recorrem, se queixam, ao STF.

Governadores, prefeitos, deputados, senadores, Ministério Público, entidades e até o presidente da República também enviam as suas queixas ao STF, sempre que acham que a Constituição está sendo desrespeitada, por alguma lei, decreto ou decisão.

E depois de estudar o caso, os juízes do STF se reúnem num grande salão, chamado plenário, pra decidir se aquela lei, decreto ou decisão está ou não está de acordo com a Constituição.

Se estiver de acordo, continua valendo.

Se não estiver, perde a validade.

Mas então por que é que o Bolsonaro vive atacando o STF, se esse tribunal apenas protege a nossa Constituição?  

É por isto mesmo: porque o STF protege a nossa Constituição.

O problema é que Bolsonaro não quer respeitar nenhuma lei, nem mesmo a Constituição.

Mas o STF diz pra ele mais ou menos assim: Peralá! O senhor é presidente da República, mas é um cidadão. E todos os cidadãos têm, sim, que respeitar a Lei.

Lembra da pandemia de covid?

O Bolsonaro não queria fechar o comércio, não queria fazer nada pra impedir que essa doença se espalhasse.

E queria até mesmo impedir que os governadores e prefeitos fizessem alguma coisa.

Mas o STF decidiu que os prefeitos e governadores podiam, sim, agir contra essa doença.

Podiam, sim, fechar o comércio, tudo aquilo que não fosse serviço essencial, pra impedir que essa doença se espalhasse.

Porque, pela Lei, não é só o Governo Federal, que é chefiado pelo Bolsonaro, que tem poder pra tomar medidas na Saúde: governadores e prefeitos também têm esse poder.  

E se não fossem os governadores, prefeitos e o STF é provável que essa doença tivesse matado três vezes mais brasileiros, do que os 678 mil que já matou.

É por causa dessa defesa corajosa da nossa Constituição, que o STF vem sofrendo uma série de ataques, numa onda de violências como o Brasil nunca viu.

Em 2020, bolsonaristas chegaram a disparar foguetes, fogos de artifício, na direção daquele tribunal, lembrando um bombardeio.

No ano passado, o deputado bolsonarista Daniel Silveira incentivou os seus seguidores, nas redes sociais, a invadir o STF e espancar os juízes.

Na mesma época, as criminosas redes de mentiras (fake news), comandadas por aliados de Bolsonaro, espalhavam calúnias, xingamentos e ameaças contra esses juízes.

E agora, com as eleições já pertinho, voltam as ameaças de invasão do STF, e até contra a vida desses juízes.

Tudo porque Bolsonaro sabe que vai perder pra Lula, como mostram todas as pesquisas.

Por isso, ele quer fraudar as eleições e ameaça até não aceitar o resultado das urnas, a vontade do povo.

Mas, novamente, ele encontra no nosso STF uma grande barreira em defesa da nossa Constituição.

Daí toda essa fúria dele e dos seus fanáticos e arruaceiros.

 

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Se você quiser saber mais sobre o STF veja aqui: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfInstitucional

E aqui: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfHistorico

E leia sobre a prisão, no último 22 de julho, do bolsonarista que ameaçou pendurar, “de cabeça para baixo”, os juízes do STF: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2022/07/bolsonarista-que-ameacou-cacar-lula-e-ministros-do-stf-e-preso/

Aqui, a postagem da Perereca sobre o “perdão” dado por Bolsonaro a Daniel Silveira, que incentivou seguidores a espancar ministros do STF: https://pererecadavizinha.blogspot.com/2022/04/bolsonaro-perdoa-criminoso-condenado.html

E aqui, matéria do G1 sobre os fogos lançados por bolsonaristas contra o STF: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/14/grupo-de-apoiadores-de-bolsonaro-lanca-fogos-de-artificio-contra-o-predio-do-stf.ghtml

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