quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Juiz eleitoral cassa candidatura de Zenaldo.







 Atualizado às 16h30: 


Peço desculpas aos leitores e já até mudei o título da postagem: a sentença do juiz que cassou a candidatura do Zenaldo nada tem a ver com outro processo, que trata da contratação de cabos eleitorais com dinheiro da Saúde, como está escrito no DOL. 

Na verdade, a acusação que levou à cassação da candidatura de Zenaldo  é a de propaganda institucional em período vedado. 

Segundo esse processo, a Prefeitura teria continuado a fazer propaganda da administração municipal (na verdade, propaganda pessoal do prefeito), mesmo no período em que a lei eleitoral proíbe isso, ou seja, a partir dos três meses que antecedem a eleição. 

Em outras palavras: a Prefeitura teria feito propaganda eleitoral de Zenaldo, travestida de “publicidade institucional”. E tudo, é claro, com dinheiro público, o que pode até configurar improbidade administrativa. 

Pra se ter ideia, haveria até um link direto da página da Prefeitura, no Facebook, para a página pessoal de Zenaldo, diz a coligação “Juntos pela Mudança”, que ajuizou a ação. 

Na verdade, leitor, a legislação brasileira proíbe propaganda pessoal de quem quer que seja com dinheiro público, em qualquer período.

Mas o uso do cachimbo deixa a boca torta. 

Daí que governadores e prefeitos, que infringem a lei todos os dias, continuam a tentar infringi-la mesmo quando essa restrição aumenta, que é no período eleitoral. 

Aí o caso se transforma em uso da máquina, abuso de poder político, nu e cru, para favorecer a candidatura do sujeito.


A Perereca pede imensas desculpas aos leitores.
 

 ....................................

Atualizado às 17h10:



Eis o link da íntegra da sentença:






..............................
Atualizado às 21h25:


No link do G1, que está quase no final desta postagem, o site complementa a matéria sobre a cassação de Zenaldo de hoje cedo, com atualização de agora à noite e, inclusive, com reportagem do Jornal Liberal, segunda Edição.

  
..............................

No DOL, hoje, 19/10/2016 (o documento reproduzido acima também é de lá): 


“Candidatura de Zenaldo é cassada 

Acusado de praticar e se beneficiar de conduta ilícita para garantir votos nas eleições municipais deste ano, o atual prefeito e candidato à reeleição Zenaldo Coutinho (PSDB) teve o registro da candidatura cassado em decisão do juiz Antônio Cláudio Cruz, da 97a Zona Eleitoral.

Segundo as investigações, Zenaldo e membros de sua coligação teriam contratado cabos eleitorais com dinheiro que deveria ser investido em saúde. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (19) e deve ser publicada às 14h no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Ainda cabe recurso. 

Matéria na Veja destacava outras irregularidades 

Na última semana, uma reportagem no site da revista Veja afirma que Zenaldo Coutinho teria recebido 2,15 milhões do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) para a sua atual campanha, que não foram declarados à Justiça. É o que indica uma gravação entre um ex-integrante da entidade e o dono de uma fornecedora de combustíveis. Saiba mais clicando aqui: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-383069-zenaldo-teria-recebido-r$-21-milhoes-de-sindicato.html 

Atrás nas pesquisas 

No último sábado (15), foi divulgada uma pesquisa contratada pela TV Liberal mostrou que, na disputa pela Prefeitura de Belém, o candidato Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece à frente na intenção de votos dos eleitores da capital paraense.

Na pesquisa, Edmilson aparece com 46% dos votos, contra 43% do atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). A margem de erro é de 4 pontos, para mais ou para menos, o que também mostra os dois candidatos tecnicamente empatados.

A pesquisa foi feita com 602 eleitores entre os dias 09 e 14 e sua pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número PA-08127/2016. O nível de confiança é de 95%. 


No G1 também tem matéria sobre o caso, mas ela está menos exata: ela diz que a cassação do Zenaldo foi pelo TRE, quando, na verdade, quem cassou o registro dele foi um juiz eleitoral e ainda não se sabe se o Tribunal confirmará ou não essa decisão. De qualquer maneira, ainda cabe recurso. Veja a matéria do G1 aqui: http://g1.globo.com/pa/para/eleicoes/2016/noticia/2016/10/tre-pa-cassa-candidatura-de-zenaldo-por-conduta-irregular.html

Nenhum comentário: