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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

PF nega alteração nos computadores da Cerpasa e estranha perícia do Renato Chaves. MPF também desconhece laudo.


A Polícia Federal negou que tenha alterado os arquivos dos computadores apreendidos na Cerpasa, em agosto de 2004.

A alteração teria sido detectada pelo Instituto de Perícia Científica Renato Chaves e, por causa dela, esses computadores foram desqualificados como prova pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a empresa (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/bomba-bomba-advogado-garante-que.html )


“Tenho 32 anos na Polícia Federal e nunca ouvi dizer que ela tenha alterado qualquer computador para imputar acusação a alguém. Agora, partindo do advogado da Cerpasa se pode esperar qualquer coisa para defender a empresa”, disse à Perereca o assessor de Imprensa da PF, Fernando Sérgio, que também estranhou a realização de perícia técnica nesses computadores pelo Renato Chaves.

“Eu não tenho conhecimento disso e, se houve esse laudo, acho estranho. O laudo deles é distinto do nosso, são coisas distintas. Não entendo por que o Renato Chaves faria isso. Ele não tem atribuição para pegar esse material, fazer perícia e expedir um laudo. É a primeira vez que vejo o Renato Chaves fazendo esse tipo de perícia numa ação que é da PF. São dois órgãos com fé pública, cada um na sua esfera. Então, não tem por que um se intrometer na investigação do outro. E eu nem vejo possibilidade de o estado pedir perícia numa investigação que é da PF. Nunca vi isso”, espanta-se o assessor.

E compara: “Isso é a mesma coisa que acontecer um acidente de trânsito, o Renato Chaves fazer a perícia e o sujeito, inconformado, chamar a PF para fazer outro laudo”.

Acusações Gravíssimas

Fernando Sérgio considerou “gravíssimas” as acusações do advogado da Cerpasa, Aluísio Meira, de que a PF teria “mexido” nos HDs desses computadores, alterando-lhes o conteúdo.

Ele explicou que a PF realmente não faz cópia do estado original dos HDs, mas apenas dos arquivos que lhe interessam como prova: “Tem muita coisa num HD apreendido que não interessa à investigação. Então, nós extraímos o que nos interessa e, disso sim, é que fazemos uma cópia de segurança”. 

Garantiu que a PF periciou esses computadores após a apreensão: “É o habitual: a PF apreende o HD, faz a perícia para arrecadar possíveis provas da ação criminosa e encaminha o laudo à Justiça”. 

Fernando Sérgio está de férias até o dia 4 e só quando voltar ao batente é que terá mais informações sobre o caso.


A Perereca falou com ele na noite de anteontem, por telefone, logo depois de conversar com a delegada Milena Ramos, a responsável pelo inquérito policial a que respondem o governador Simão Jatene, três ex-secretários de Estado e o ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel, todos indiciados por corrupção (leia as matérias anteriores aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-deve-agitar-bastidores.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-procuradoria-geral-da.html )

Na época da perícia do Renato Chaves, Milena ainda não estava encarregada das investigações: quem cuidava do caso era o delegado Caio Bezerra, o mesmo que comandou a Operação Rêmora, e que não se encontra mais no Pará.

Mesmo assim, Milena garante que a PF não alterou os computadores da Cerpasa.

“Aqui, ninguém tem essa informação, senão os peritos teriam contestado, porque a informação tem de ser preservada do jeito que é encontrada. Tanto assim que é feita uma cópia de segurança do arquivo. Não pode haver nenhuma alteração sem que conste no laudo”, informa.

Livros Sumiram da Cerpasa

Ela disse que o laudo desses computadores só foi finalizado no ano passado, devido à carência de pessoal na PF: só há um perito em Informática para todo o Pará. Mas o documento já se encontra anexado aos processos do Caso Cerpasa, na Justiça Federal.

A delegada também observou que o conteúdo desses computadores “é mera informação”: para averiguar a veracidade dele é preciso examinar o livro caixa da empresa, “porque ela tem de escrever de alguma forma essa movimentação”. 

É essa perícia contábil que está sendo finalizada pela PF. “O Ministério Público Federal pediu essa perícia, para ver se os livros confirmam o que está no HD”, diz Milena.

É um trabalho moroso e, também, problemático. Ao que parece, conta a delegada, muitos livros contábeis sumiram da Cerpasa: a Receita Federal não conseguiu localizá-los, quando retornou à empresa, após a batida de 2004.

MPF também desconhece

Milena comanda o inquérito que envolve o governador Simão Jatene desde o ano passado e, até 10 de fevereiro, deverá encaminhá-lo ao MPF.

No MPF, o assessor de Comunicação Social, Murilo Abreu, disse que a decisão da Justiça do Trabalho, de desqualificar os computadores como prova, não diz respeito ao MPF: “Ela está julgando as informações que chegaram às mãos dela; não foi o MPF quem passou”.

Ponderou que não há como dizer se a decisão da JT afeta esse inquérito, uma vez que ele ainda se encontra com a PF e a Procuradoria Geral da República ainda terá de avaliá-lo.

Mas disse, mais adiante: “A investigação da PF e do MPF não depende necessariamente só desse material. É precipitado dar uma opinião baseada numa decisão de outra esfera. O MPF, quando recebe uma investigação da PF, avalia tudo: como foi feito, se as provas levantadas podem ser levadas à Justiça. É parte da rotina do MPF fazer isso: avaliar a qualidade dos dados que recebe. A decisão da Justiça do Trabalho é outra esfera, é outra coisa, e não altera em nada a investigação que está sendo feita pelo MPF, no inquérito que envolve o governador. Uma investigação pode partir de uma base de dados, mas ter vários rumos”.

Também o MPF desconhece o laudo do Renato Chaves.

Ontem, a Perereca procurou o Ministério Público do Trabalho, mas o procurador que atuou no caso, Lóris Rocha Pereira Junior, está em viagem de trabalho pelo interior do Pará e, segundo a Chefia de Gabinete do MPT, não é possível contacto telefônico.

11 comentários:

Anônimo disse...

Cara Jornalista Ana Célia

Recebi recado da Procuradoria do Trabalho para contactá-la. Estou no sul do Pará com equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, verificando denúncias de trabalho em condições análogas ao trabalho escravo (ou trabalho degradante).

Acompanho o seu blog e imagino que o contacto seja em decorrência do caso CERPA.

Posso lhe adiantar que eu estive e acompanhei (juntamente com um Procurador da República, Delegados da PF, Oficial de Justiça, Auditores do INSS e Auditores da Receita Federal) a diligência judicial que flagrou o pagamento "por fora" na CERPA. A PF e o MPF acabaram por encontrar nos computadores da CERPA muito mais do que pagamento
"por fora".

Tenho o material na Procuradoria do Trabalho, aí em Belém.

Posso mostrar a vc, se for do seu interesse, porque não coberto por sigilo judicial algum. Muito pelo contrário.

De tudo quanto afirmou a CERPA, através de seu advogado, concordo apenas com duas coisas: (1) a sentença (decisão de 1a instância) não reconheceu a existência de pagamento "por fora" e (2) essa decisão (infelizmente) foi chancelada pelo TRT, através da 3a Turma (decisão de 2a instância).

No entanto, continuo acreditando - apesar das 2 decisões judiciais acima referidas - que o trabalho da Polícia Federal, do MPF e do MPT foi bem realizado, até porque as provas produzidas não se limitaram à apreensão do computador. Auditores Fiscais do INSS (além de Auditora da Receita Federal) que participaram do flagrante depuseram como testemunhas e ratificaram, em juízo, a existência de "caixa dois". Além disso há dezenas de fotos com todo o dinheiro apreendido no momento (mais de R$ 200 mil reais, em espécie) e livros contábeis também apreendidos.

Um abraço. Loris Rocha Pereira Jr

Anônimo disse...

Célia

Um ponto dos que discordo é do exemplo que em caso de batida de transito a PF nunca iria fazer também uma pericia, claro que faria se estivesse envolvido na batida uma autoridade ligada a ela e houvesse uma solicitação da mesma por ter medo de erro de interpretação do ocorrido!


Acho que existe alguém perdido na selva ou na ceva, posso até estar enganado mas dar fim em livro contábil apenas protela , que o MPF vá até a junta comercial e apanhe o balanço do(s) ano(s) que interessa ao processo, pois eu duvido que não exista copia arquivada lá!

Alguém pode falar que o balanço não reflete a realidade, claro que não reflete porem os ajustes contábeis são facilmente identificáveis, te dou como exemplo se aparece uma compra de cevada e o quantitativo da para produzir 1000 litros de cerveja e aparecer apenas 800 litros fabricados após zerado o estoque originário da compra , mesmo com um desvio padrão exorbitante de 5% , ninguém pode negar que não existe maquiagem no balanço, e se existiu maquiagem cadê o resultado financeiro do não declarado no balanço?

Agora pode ter havido um ou mais fatos inocentes que pode ter feito um estrago enorme, passar antivírus no computador antes da pericia, um scan disk surface para verificar se tem erros no sistema ou uma simples desfragmentação para melhorar a velocidade pois os dados mudam de lugar, não digo que isto aconteceu , porem se aconteceu pode der induzido a segunda pericia (se houve pois tenho duvidas!) deduzir que houve alteração.


O certo é que uma briga onde envolve tecnologia não é fácil a coisa ser feita sem contestação mesmo incoerente da outra parte, porem se a investigação for concentrada na escrita da empresa toda a verdade dos fatos se bem colocados se tornaram incontestáveis apenas sujeito a meros recursos protelatórios de quem se recusa a jogar a toalha!

Perereca quando tu vais me responder se eis ou não cheirosa?

MCB

Anônimo disse...

Pizza com cerveja.

Anônimo disse...

Então, me diga só uma coisa:
A Polícia Federal não vai entrar com uma ação contra o advogado aluisio meira?

Anônimo disse...

Pelo visto o governador não dá muita importância a quem lhe foi fiel e companheiro desde o início, pois pelo fato de ser um partido pequeno o PMN parece não ter merecido a atenção devida, enquanto isso os sempre FIÉIS PR e PMDB fazem a festa no governo. Na SEDURB não tinha ninguém trabalhando até ontem, mas hoje saiu a nomeação de quatro Diretores, sendo todos retroativos a 1º de janeiro. E a ordem é pra economizar, é??? Fala sério!!!s

Anônimo disse...

A PF e seus Peritos Criminais deveriam desmacarar esses Peritos Estaduais! Cadês os laudos, o quê foi alterado, como, onde e porquê? Quanto custou esse laudo?

Anônimo disse...

Esse caso está mais complexo do que aparentava. Destruição de provas em um crime dessa magnitude chega a parecer confissão de culpa. Ou certeza de impunidade. E qual é mesmo o motivo para o desinteresse da mídia nesse caso?

Só resta seugir o exemplo do rapaz de Castanhal que disse que ia panfletar a cidade. Tai a comunicação de guerrilha.

Anônimo disse...

“Tenho 32 anos na Polícia Federal e nunca ouvi dizer que ela tenha alterado qualquer computador para imputar acusação a alguém. Agora, partindo do advogado da Cerpasa se pode esperar qualquer coisa para defender a empresa”, disse à Perereca o assessor de Imprensa da PF, Fernando Sérgio

quaquaraquaqua

Hummm, deixa ver, com 32 de PF, chega-se a idos de 78/79. É, bem se vê. Fleury e cia. De um assessor de época de ditadura se pode esperar qualquer coisa mesmo.

Aliás, pergunto: Você também nunca ouvia falar em pressão nas redações para acobertar as torturas, os sumiços etc naquela época?

Não conheço nem o que se tratou no processo, mas pelo que entendo, não é o advogado que fala, acusa nada, o argumento foi matéria de defesa da Cerpasa, por escrito e tudo o mais, dentro de um processo trabalhista, regular e tudo o mais. Julgado duas vezes e tudo o mais

Um Juiz FEDERAL do Trabalho concordou e disse que a prova já era. Outros tantos Desembargadores FEDERAIS do Trabalho, confirmaram o que este Juiz FEDERAL do Trabalho decretou. O resto é balela!

Agora, o que me admiro e fico preocupado é tanta autoridade, tanto funcionário público dizendo que nem sabia de nada, nem sabia o que estava ocorrendo, num assunto tão importante.

É, senhora jornalista, a incompetência impera!

Anônimo disse...

Denuncias da Perereca começa a repercutir em outros blogs, fora do Pará diga-se de passagem, porque por aqui tá todo mundo fazendo cara de paisagem. O dito Blog que repercutiu a Perereca foi o primeiro a denunciar as obscenidades do demo José Roberto Arruda. Eu sempre disse, a Perereca não vai ficar sozinha. No link:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/01/simao-jatene-segue-os-passos-de-arruda.html

Depois desse blog pode ter certeza que esse assunto vai para outros e depois a velha imprensa vai ter que se mexer. Foi assim com Arruda.

Parabenas à jornalista Ana Célia Pinheiro pela coragem e pelo caráter com que vem produzindo essa série de reportagens sobre esse caso.

Anônimo disse...

Mais um blog nacional repercute o caso Jatene/Cerpasa, dessa vez o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, um dos mais acessados do Brasil.

Ai meus sais, mandem comprar suco de maracujá urgente.

Anônimo disse...

Não se preocupem os dois senadores do Pará, estão atentos.O Mario Couto, sempre defendeu a tapioca.O Flexa Ribeiro, sempre defendeu o açaí.Agora os dois vão se unir para defender a Cerpasa.