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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Caso Cerpasa deve agitar bastidores políticos do Pará em 2011.



2011 promete fortes emoções para o governador do Pará, Simão Jatene.

No último dia 14, o Diário Oficial da União publicou despacho do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Penal da Justiça Federal no Pará.

Rollo concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério Público e os advogados de defesa apresentem seus “memoriais finais” no processo 2005.39.00.003085-6.
Entre os réus dessa Ação Penal figura o dono da Cervejaria Paraense S/A – Cerpasa, Konrad Seibel.

Ele e mais três pessoas (Raymundo Nonato Villela Monteiro, Orlando Sidney Almeida Tocantins e Pedro Valdo Saldanha Souza) são acusados de estelionato – o célebre 171 do Código Penal.

O processo é peça central num "causo" explosivo: o inquérito policial em que o governador Simão Jatene, três auxiliares dele e mais o dono da Cerpasa foram indiciados por corrupção.

Assim, é possível que o inquérito volte a acelerar o passo rumo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que Jatene voltou ao Governo do Estado e dispõe, novamente, de foro privilegiado.

Junto com Jatene figuram no inquérito os ex-secretários de Estado Sérgio Leão, Tereza Cativo e Roberta Chiari Ferreira de Souza.

Tereza e Sérgio ocupam, novamente, cargos-chave no novo governo: ela como “xerife” da problemática Secretaria de Meio Ambiente (SEMA); ele como secretário de Governo e braço direito de Jatene.

Um fato único: caixa dois com registro em ata

O Caso Cerpasa é dos maiores escândalos que já se viu no Pará, até por envolver uma chuva de acusações graves, um rastro de documentos e um rombo no erário que pode chegar, em valores atualizados, a mais de R$ 120 milhões – só em se tratando dos débitos da empresa com a Fazenda pública estadual.

É, também, um exemplo impressionante da lerdeza do Judiciário brasileiro e dos prejuízos causados à coletividade pelo “foro privilegiado” de seus governantes.

Tudo começou em 16 de agosto de 2004, durante uma operação conjunta da Polícia Federal, INSS, Receita Federal e Ministério Público, Federal e do Trabalho, nas instalações da Cerpasa.

O objetivo da busca e apreensão era apurar denúncias de pagamentos “por fora” aos funcionários da empresa.

A surpresa veio quando as autoridades examinaram o material apreendido durante a operação.

Em um arquivo de computador estava a ata de uma reunião em que teria sido discutido (e aprovado) o perdão das dívidas fiscais da Cerpasa, que na época estariam em mais de R$ 47 milhões, em troca do pagamento de R$ 16,5 milhões a Simão Jatene e secretários de Estado.

Desse total, R$ 4 milhões reforçariam o caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002.  O restante seria pago em prestações.

Veja o que disse o MPF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme transcrição feita em setembro de 2007 pelo ministro Luiz Fux, então relator do processo que lá se encontrava:

"O pedido baseou-se em documentos enviados pelo Ministério Público do Trabalho, indicativos de que a empresa vinha efetuando pagamento de significativas parcelas salariais sem a documentação correspondente e sem que incidissem os descontos legais. Além disso, os produtos vendidos pela empresa estariam sendo subfaturados, redundando na sonegação do IPI e do IR em grandes proporções.

Procedida a busca nas dependências da empresa, nos termos em que autorizada pela magistrada, foram apreendidos diversos documentos, computadores e R$ 300.000,00, destinados ao pagamento dos salários fora do contracheque.
Tais condutas estão sendo investigados no inquérito policial instaurado por requisição do Ministério Público Federal no Estado do Pará. O material apreendido está sendo periciado pela Polícia Federal e por auditores do INSS e da Receita Federal.

Ocorre que a análise constante dos registros de um dos computadores apreendidos revelou indícios da prática de infração penal envolvendo o Governador do Estado do Pará, o que motivou a remessa do procedimento anexo ao Procurador Geral da República.

A representação dirigida por auditores fiscais da Previdência Social ao Ministério Público Federal aponta a existência, no computador analisado, de um documento denominado "Pendências" (fls. 05 a 08), revelador de que a CERPASA teria se comprometido a contribuir com R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a campanha eleitoral do atual Governador do Estado do Pará, além do pagamento de mais de R$ 12.500.000,00(doze milhões e quinhentos mil reais), em troca de vultosos benefícios fiscais."

Rombo pode chegar a mais de R$ 120 milhões

Até hoje ninguém sabe ao certo o prejuízo causado ao erário por essa transação – se de fato ocorreu.

No processo de execução fiscal ajuizado pelo Governo contra a Cerpasa em junho de 1999 (número 0017064-97.2001.814.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará) o valor da causa é superior a R$ 47 milhões.

Mas em um parecer da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA), datado de 2003, consta que o valor atualizado desses débitos, em setembro daquele ano, era superior a R$ 83,6 milhões.

Em valores corrigidos pelo IPCA de julho de 2010, essa montanha de dinheiro ficaria agora em mais de R$ 120 milhões.
 
O processo se arrastou pelas mãos de vários juízes. Hoje, está na 6ª Vara da Fazenda de Belém e se encontra suspenso. 

Na última movimentação dele, em 30 de julho de 2009, consta que foi remetido ao advogado.

No site do TJ Pará também existe um pedido de suspensão do processo, datado de abril de 2005, pela Fazenda Pública Estadual.

Além disso, segundo escreveu o procurador da República Ênio Virgínio Cavalcante Junior, em março de 2005, numa representação de inconstitucionalidade da Lei de Incentivos Fiscais do Pará, uma análise do INSS nas contas da Cerpasa teria confirmado o repasse desses R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários, previsto na ata daquela reunião.

Uma ciranda de muitas rodadas

O inquérito para apurar o Caso Cerpasa, então sob o número 465, foi aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2004, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Nele, foram requisitadas à Receita Federal cópias das declarações de rendimentos de todos os envolvidos, nos cinco anos anteriores, bem como um estudo sobre a compatibilidade da evolução patrimonial.

Mas em junho de 2007, como Jatene deixara o Governo, o STJ decidiu remeter o caso à Justiça Federal do Pará.

Aqui ele chegou no início de outubro daquele ano.
Foi parar na mesa do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, onde já se encontravam os demais processos envolvendo o Caso Cerpasa. Ganhou o número 2007.39.00.009063-6.

Segundo o site da Justiça Federal no Pará, a última movimentação desse inquérito ocorreu em 20 de novembro de 2008, quando foi levado pela Polícia Federal, por um prazo que deveria ser de apenas 90 dias, mas que se prolonga até hoje.

Agora à tarde, o MPF tentou obter informações acerca do andamento das investigações na Polícia Federal, mas não conseguiu.

Vai tentar novamente amanhã e, segundo a Assessoria de Comunicação do MPF, só depois de obtidos esses dados é que se poderá saber se o inquérito voltará ao STJ ainda neste ano.

O Caso Cerpasa envolve sonegação de contribuições previdenciárias e de imposto de renda e IPI, com o subfaturamento dos produtos da empresa, além de infrações trabalhistas.

Na 3ª Vara da Justiça Federal do Pará, originou vários processos interligados.

Alguns são apenas para a devolução dos materiais apreendidos durante a batida de 2004.

Um deles, no entanto, se refere à quebra de sigilo telefônico, estava concluso para despacho agora em 12 de janeiro e, aparentemente, se refere ao inquérito policial a que respondem Jatene, Seibel, Cativo, Leão e Roberta Chiari.

O despacho do juiz Rubens Rollo do último 14 de janeiro está aqui: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=14/01/2011&jornal=20&pagina=1968&totalArquivos=2086

Pelo despacho, o MPF, além de apresentar os seus “memoriais finais” na Ação Penal 2005.39.00.003085-6, também deve se manifestar sobre a existência ou não de irregularidades praticadas por servidores da Receita Federal.

É, portanto, um caso explosivo, que deve agitar os bastidores políticos neste 2011.

Veja abaixo a certidão do inquérito a que responde Jatene (processo 2007.39.00.009063-6), que consta, inclusive, na documentação que apresentou para se candidatar ao Governo do Estado; o documento de baixa processual do STJ e o quadro preparado pela Perereca com os processos que envolvem o Caso Cerpasa na 3ª Vara da Justiça Federal.










Ação Popular pede R$ 1,3 bilhão

A Cerpasa e os benefícios fiscais que recebe do Governo Estadual, apesar dos débitos fazendários que possui, parece ter extrapolado os tucanos.

Na 6ª Vara da Fazenda da Justiça Estadual tramita Ação Popular, de número 0035847-31.2008.814.0301, ajuizada em outubro de 2008 por um cidadão de nome Delmo da Silva Bahia. 

Tem o impressionante valor de R$ 1,368 bilhão.

Nela, figuram como réus o Estado do Pará e a Cerpasa.

E o que se apura é a legalidade da concessão de benefícios fiscais à empresa através do decreto 236/2007.

Na ação, a Justiça determinou que o Governo apresente a documentação relativa a tais benefícios.

Pede-se “demonstrativo regionalizado com a renúncia fiscal, estimativa de impacto orçamentário-financeiro”, além de cópia integral do processo de habilitação da Cerpasa e certidão negativa de débito ou regularidade fiscal.

31 comentários:

Anônimo disse...

MEU DEUS!!! ISSO NINGUÉM FALA DURANTE A CAMPANHA, TODO MUNDO PIANINHO, OU NA MELHOR EXPRESSAO DO JADER, "CALADO, CALADINHO".

Ana Maria disse...

O que impressiona é a agilidade com que esse processo andou.
Durante os quaro longos anos em que o Jatene ficou sem mandato nada aconteceu. Em quatro anos, daria tempo para fazer centenas de audiências de instrução e julgamento, alegações finais, sentenças. Se ele tivesse sido sentenciado, quanta diferença. Mas... nao! parado, como devem ficar todos os processos criminais contra poderosos políticos. Só criminosinhos merecem ser julgados e condenados. Para os demais, existem as procrastinações, os foros privilegiados, tudo o mais. Agora que o Jatene ganha foro privilegiado novamente, tudo volta ao zero, vai lá para Brasilia, onde um criminho eleitoral de menor potencial ofensivo leva 3, 4 anos para chegar a uma audiência de transação penal. Imagina este!
Santa impunidade!!!

Anônimo disse...

Miséricooordia!!!! É bom demais pra ser verdade.Parabéns perereca você sempre nos surpreendendo.Essa corgia não pode ficar impune!! Fora Jatene e CIA/ LTDA.

Anônimo disse...

Célia desse episodio onde deu para ver e ler no teu blog apenas o segundo e o quarto quadro, uma planilha e uma certidão podemos deduzir que :

O fato por ainda não estar transitado em julgado foi omitido pelo PT , o marqueteiro importado da Bahia denominado Careca Chupetinha demonstrou suprema incompetência ou alguém da cúpula de campanha temeu baixar o nível para não descumprir um acordo de cavalheiros!

Porem fica uma duvida PMDB,PSOL e PSTU partidos interessados por terem candidatos, também ficaram mudo, porque será que calaram ?

Os dois maiores grupos de comunicação também !

O fato é grave pois é uma acusação de desvio de conduta contra um governador de estado , a justiça que se mostrar lenta, beneficia os acusados em caso de culpa, como também prejudica em caso de inocência!

Não pensem com isso que o fato não foi usado nas eleições de 2010 que foi!

Em um comício no bairro do Paar com direito a ter bobo e anão do deputado estadual e candidato a reeleição Luiz Eduardo Anace, alguém gritou “Ei casseteiro divide com nois a ponta mil que tu pegava todo mês na Cerpasa”

O casseteiro não se elegeu, não sei se o motivo foi que a população de baixa renda não esqueceu essa acusação sempre negada pelo Anaice e não perdoou seu ídolo, porem que o fato no mínimo contribuiu para sua derrota isso eu tenho certeza!

Deixo aqui duas perguntas no ar :

Porque o fato não foi comentado ou usado na campanha contra o candidato líder na corrida para governador e foi lembrado por seu José no comício do Anaice feito na favela sem morro que é o Paar?

Perereca tu eis realmente cheirosa?

MCB

Anônimo disse...

O valente e destemido povo do Pará
precisa aprender a votar , olha na mão de quem entregou os destinos de nosso Estado pelos proximos quatro anos. Agora só resta esperar que Artemis faça sua justiça cega e coloque na cadeia essa corja de bandidos . Errar é humano mas persisitir no erro é burrice.

Anônimo disse...

Perereca, não dá para tu colocares escandalos do PT? Para seres justa coloca um do PT e o proximo do PSDB? Uma perguntinha, o Jatene não te pagou o serviço que tu fizeste por ocasião da campanha? Ou ele não quer te dar um DAS?

Anônimo disse...

espero que a justiça seja célere. Jatene não pode ficar nem mais um minuto no governo.

Franssinete Florenzano disse...

Ana Célia, você está incendiária!!!
Vou fazer um post no meu blog com um link para cá.
Parabéns pelo jornalismo investigativo.
Abraços.

Anônimo disse...

Mana, voce está por demais. Está mais do que na hora da população se mobilizar e apear Simão Jatene e sua corja do poder. Vou começar a minha ação. Obrigada por sua imparcialidade, Você realmente é uma grande Jornalista. Um abraço

Anônimo disse...

´Pelo desenrolar do processo,, vemos o quanto a polícia federal também foi negligente. O prazo de 90 dias se estende até hoje. Que vergonha. Os tentáculos do Jatene são enormes. Mas a Justiça tarda, mas virá. Se Deus quizer. E Ele quer, porque Ele é Justiça e Amor

Anônimo disse...

E a "xerifa" diz que tá na SEMA "moralizando"...kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Eloy disse...

Assino em baixo do comentário feito por Ana Maria.

Anônimo disse...

O anônimo das 10h09min francamente “corgia”, você não quis dizer corja: substantivo feminino, cujo significado é: bando de pessoas desprezíveis, canalha, ralé. Não maltrata mais nossa depauperada língua portuguêsa, esses Petistas não têm jeito mesmo.

FatoITB disse...

Quero parabenizar a jornalista e dona deste blog, por revelar o que rola nos bastidores do Poder no Estado. E, avisa que sempre acompanho o seu blog, e gostaria de vê oo blog http://fatoitb.blogspot.com/, na lista dos seus blogs, ele revela também os bastidores do Poder em Itaituba e Região Oeste.
Ficarei muito agradecido..

Anônimo disse...

Vai ver que é por isso que foi decretada a "economia de guerra": pra pagar advogado, propinas, cala-a-boca, chen, imprensa, togados etc.

Anônimo disse...

O estado do Pará merecia um governo diferente. As elites hegemônicas inviabilizam o desenvolvimento sócio-econômico do Pará impondo governantes marionetes. O PSDB é um ajuntamento de plutocratas totalmente descompromissados com a população, cujo principal objetivo é garantir o patrimmonialismo de certos grupos através de práticas clientelistas absurdas.

Anônimo disse...

Eu estou pasmo!!!
Será que os MPs (estadual e federal), a Receita Federal aí do Pará não sabem disso ??? Pobre Pará !!!!
E os grandes jornais e emissoras de Tvs e Rádios daí, não dizem nada ??? Não fazem jornalismo ??? Pobre Povo do Pará!!!

Anônimo disse...

Isso saiu em algum jornal? Digo aquele denominado de "o Liberal"?hehehe

Anônimo disse...

E olha perereca,

Tem gente que é considerada Xerife da Austeridade...Uma vergonha essas iformações...

Como Sempre que vai Pagar o pato é a população...Cadeias neles!!!!

Anônimo disse...

Peço todos os dias a Deus para que lhe proteja ,pois vc é uma das pouquissimas pessoas que tem coragem de fazer chegar ao conhecimento do povo o que acontece nos bastidores do poder, pois os jornais locais procuram esconder essas malezas que comprovam que os detendores do poder seja do psdb,do pt etc..não tem compromisso com o povo e sim com seus atos de improbidade que lhe asseguram um futuro de riquezas e quando são ex-governadores recebem pelos seus atos condenaveis uma gorda aposentadoria.Estimada Célia o atual governador com essa cara de santo sacana fica a atacar a ex- governadora é um sujo falando do mal lavado, senão vejamos;O governador juntamente com os secretáios Sergio Leão e Tereza Cativo estão indiciados pela policia federal no caso CERPASA.Arthur Tourinho e toda direção da fundação Carlos Gomes estão respondendo processo por desvio de recursos no 1º governo do Jatene e este sabedor disto deu-lhes a nomeação neste novo velho governo, Sahid Xerfan impedido pelo tcu de ocupar cagos públicos foi nomeado para a SEEL e com vergonha entregou o cargo. Este governo tem as mesmas mazelas do anterior com uma única diferença que é ter mais competência para suas sacanagens. O Governador tem que entender que o povo não é otário e que esse negocio de querer tirar uma de honesto não cola , ele e suas companhias por si só já dizem que se trata de uma quadrilha.Antonio Lopes

Anônimo disse...

Ei perereca,
o que aconteceu com o dep. Vic? ele se escafedeu? está por onde?

Anônimo disse...

SE forem averiguar os incentivos fiscais do governo Ana Júlia terão a maior surpresa.Não é a toa a eleição do candidato dela Puty.

Anônimo disse...

Isso não vai dar em nada e vcs,vão ter que aguentar o Simão caladinhos e pianinhos.

Anônimo disse...

Esse, anônimo que disse miséricooordia e fora Jatene e cia/ltda quer o quê!colocar aqueles PaTifes devolta ao poder, depois que eles dilapidaram com o estado!Fora donana ex desgovernadora e vcs ARROMBADORES dos cofres públicos.

Anônimo disse...

Fique de olho na SESPA, o Dr Hélio Franco, é, na atualidade, apenas um "rei da Inglaterra", pois quem manda, desmanda, nomeia e dá as cartas é a Dra Rosemery Góes, médica dermatologista, sem o menor conhecimento de saúde pública, com uma visão arcaica de saúde, arrogante, prepotente e, que talvez, jamais tenha atendido um paciente em um hospital público, muito menos no interior. Essa ilustre senhora, nomeou os diretores de TODOS os hospitais e sua sobrinha está responsável pelas licitações da SESPA, enfim, mais quanto tempo será perdido para reestruturação da saúde no estado?
Outro pergunta: por que o Jatene tem tanta "consideração" pela família Góes? Será pela sua enorme competência? Afinal, eles não tem votos, não estão em nenhum partido e o Dr Adenauer, um médico ortopedista, é o supra-sumo do turismo no estado!!!
Quanto à SESPA, espero que o Dr Hélio Franco não jogue sua biografia no lixo ao lado desta senhora que está na saúde do estado há 12 anos e estamos ainda na Idade Média, em termos de saúde pública.

Anônimo disse...

Fogo nas entranhas.!!!!!!!

Anônimo disse...

Perereca má, perereca má!

Anônimo disse...

De fato todos os comentários aqui postados tem seus fundamentos, mais o que mais chama atenção neste processo todo é a JUSTIÇA Brasileira, embora com todas as evidências do crime contra o erário público, mesmo assim o processo anda em passos lentos "lentos demais". Portanto os que ficaram calados na Campanha de 2010, também deve ter lá suas razões "deve ter muito rabo preso". Gostaria de registrar o site lançado pelo governo do Estado "diagnostico" não sei onde a politica do Pará vai chegar, o pessoal do JATENE deveriam olhar para tras também quando deixaram o
Estado quebrado. Ao certo que todos são SAFADOS sejam eles do PT ou PSDB, BANDO DE SUGADORES.

Anônimo disse...

Saiba mais sobre esse escândol: copie os links abaixo e cole no seu navegador:

Chope no bico

Cervejaria doa milhões na campanha do Pará e governador tucano retribui perdoando dívidas e reduzindo ICMS em 95%,

Leia em:
http://www.istoe.com.br/reportagens/9158_CHOPE+NO+BICO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Cerveja na pressão

PT quer CPI e governo quer esvaziar favores à Cerpa

Leia em:
http://www.istoe.com.br/reportagens/8671_CERVEJA+NA+PRESSAO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage


Caso Cerpasa deve agitar bastidores políticos do Pará em 2011.

2011 promete fortes emoções para o governador do Pará, Simão Jatene

Leia em:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-deve-agitar-bastidores.html

Anônimo disse...

Perereca hoje é segunda feira 24-01 2011. e o teu blog ainda esta com a matéria sobre a cerpasa? Tens preguiça de escrever ou estas procurando outras matérias batidas para postar no teu blog.Vou te dar uma dica! escreve sobre esses PaTifes que ficaram estes 4 anos no governo e ARROMBARAM o estado.

Anônimo disse...

Eu acho que tem anônimos que aceitam a corrupção feita pelo Jatene e fazem críticas a corrupção feita pelo governo da ana Julia. Eu acho isso um absurdo pois nenhum deveria voltar a governar o nosso Estado pois é o nosso dinheiro que esta enriquecendo esses políticos corruptos. Fora Jatene, Ana Julia.