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quinta-feira, 18 de março de 2010

Notícias sobre Helder e Maria do Carmo somem do site do MPE


Vem das bandas de Santarém informação sobre um fato que precisa ser devidamente explicado, sob pena de se transformar num escândalo: o sumiço das notícias sobre os processos ajuizados pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque contra a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que foram veiculadas, ontem, pelo site do Ministério Público Estadual.



A informação está no blog do Jeso. Aqui: http://www.jesocarneiro.com.br/uncategorized/denuncia-contra-prefeita-some-do-site-do-mp.html.



E também está sendo investigada pelo repórter Miguel Oliveira, do Estado do Tapajós, que noticia o caso em seu twitter, cujo link está aqui: http://twitter.com/BlogdoEstado.

Ambos, Miguel e Jeso, já cobraram explicações da Assessoria de Comunicação do MPE.


A Perereca localizou, no site JusBrasil, os dois releases que o MPE retirou do ar.

Eles estão aqui:


“Ananindeua - MP denuncia prefeito por falta de
repasse à previdência social de servidores
Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará - 20 horas atrás

Por: Assessoria de Imprensa

O Ministério Público do Estado, por meio do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, ofereceu denúncia contra o prefeito Helder Zahluth Barbalho, em virtude da falta de repasse ao Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua, das contribuições descontadas das remunerações dos servidores no ano de 2009.

Segundo a denúncia protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado, apesar dos descontos terem sido efetuados da remuneração dos servidores, há prova documental do não repasse dos valores, conforme consta de auditoria realizada pelo Instituto Municipal de Previdência de Ananindeua.

A contribuição é devida ao Regime Próprio da Previdência Social do Município, mas a unidade gestora dos recursos deixou de receber, no período de janeiro a junho de 2009, o valor total de R$ 1.842.594,74. Esse número é resultado da diferença entre as contribuições devidas e as recolhidas nos primeiros quatro meses do ano de 2009, sendo que nos meses de maio e junho não houve recolhimento de nenhum valor devido.

A pena mínima para os crimes de responsabilidade de prefeito municipal, prevista no decreto lei que trata do assunto e pelo Código Penal Brasileiro, é de dois anos de reclusão. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.


“Santarém - MP denuncia prefeita por crime de
Responsabilidade.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará - 20 horas atrás
Por: Assessoria de Imprensa

O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, ajuizou denúncia contra a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins por crime de responsabilidade (Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei nº 201/67)por desvio de dinheiro público do SUS, através de pagamento de serviços fictícios a Cooperativa Médica do Brasil (COOMEB).

A denúncia foi feita a partir de representação dos pelos vereadores José Erasmo Maia Costa, Handerson Lira Pinto, Jailson da Costa Alves e Francisco Nélio Aguiar da Silva que acusam o município de ter contratado a COOMEB para uma atribuição fora dos moldes e sem o devido processo licitatório e que o município pagou altos valores referentes a serviços médicos que não foram prestados.

Segundo o Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, as provas documentais e testemunhais que instruem a denúncia comprovam que não há critérios nem parâmetros legais e objetivos entre os serviços prestados e os valores pagos, bem como há pagamentos de plantões que superam a quantidade de dias por mês e sobreaviso para quem não se encontrava nessa condição.

O crime de responsabilidade é de ação pública punível com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.

Ambas as notícias (ainda) podem ser acessadas aqui:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2121052/ananindeua-mp-denuncia-prefeito-por-falta-de-repasse-a-previdencia-social-de-servidores/relacionadas;jsessionid=51058C5CE47E90EF3B1B1C21C6D5D2F1

A Perereca também vai cobrar explicações da Ascom do MPE.

Atualização às 13h22:


No site do MPE só sobraram, de ontem, duas notícias light&diet: uma recomendação sobre casamentos e a posse dos novos diretores da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

No total, cinco matérias desapareceram: além das denúncias contra Helder e Maria do Carmo, outras duas matérias que envolvem o prefeito da Vigia, Noé Palheta, a Ymeris, em Barcarena, e uma audiência pública em Capanema.

A Assessoria de Comunicação do MPE garante, no entanto, que o problema não envolve questões políticas: tratou-se, apenas, de um problema técnico no sistema do site, que, simplesmente, bugou.

Não é a primeira vez que isso acontece, observa a assessoria: no ano passado, devido também a problemas no sistema, o site do MPE acabou fora do ar.

Técnicos do MP trabalham para resolver o problema ocorrido ontem e a expectativa é que o site seja normalizado ainda hoje.

A assessoria do MPE não soube explicar o sumiço das postagens também no Twitter, mas acredita que isso se deva aos problemas no site, já que os links do Twitter remetem a ele.

A assessoria negou que tenha havido pressão sobre o MPE, para a retirada das matérias que envolvem Maria do Carmo e Helder Barbalho.

Ambas foram colocadas no ar por volta das 14 horas de ontem e se espalharam rapidamente via Twitter. Mas, ao final do dia, desapareceram.

Com a rápida propagação, no entanto, as duas denúncias acabaram divulgadas em vários sites e blogs – e hoje viraram manchete de página do jornal O Liberal, que também noticiou a denúncia contra Noé Palheta.

Agora, é esperar que retornem ao site do MP.

2 comentários:

Anônimo disse...

E agora Gaby, como é que fica?? Liane, cadê sua verve jornalística? Os jornalistas do MP pisaram na bola feio. Vai ver que seguem a escola do Diário do Pará,"morto de raiva".

Valdecy Alves disse...

Passei pelo seu blog. Dê uma passada pelo meu e leia matéria sobre IPM/PREVIFOR, regime próprio dos servidores municipais de Fortaleza, Ceará. Com um déficit de mais de 4 bilhões. Como os demais fundos municipais de previdência do Ceará, QUEBRADO! Conhece algum com superavitário, viável, transparente e bem administrado??? Diga-me qual, por favor! Leia e comente em: www.valdecyalves.blogspot.com