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estonteante Paris, capital da França... |
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Melgaço, no Pará, o município de pior IDHM do Brasil: viagem do governador Jatene a Europa para receber pedaço de papel
provoca ira da oposição.
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É um vidão maravilhoso, regado a muito Moët&Chandon
– e quem paga é você, desalentado contribuinte.
Na semana passada, o tucano Simão Jatene, que
governa o Pará, estado que possui o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM) do Brasil, viajou até a esfuziante Paris, a 7.412,43 km de Belém, a
capital do estado, para receber um pedaço de papel: o certificado da Organização
Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.
É verdade que o certificado é importantíssimo para que
o estado (dono do quinto maior rebanho do país) possa turbinar ainda mais as suas
exportações.
Mesmo assim, a viagem de Jatene provocou espanto: afinal,
até agora ninguém conseguiu encontrar um só motivo administrativo de peso para
que o governador viajasse a Europa, para receber um documento que poderia ser
enviado pelo correio (ou até mesmo por email).
Daí as especulações oposicionistas de que o real
motivo da viagem seria a gravação de imagens televisivas, para a campanha de
reeleição de Jatene. Em outras palavras: uso da máquina para propaganda eleitoral.
O deslocamento a Paris provocou gastos com diárias e
passagens aéreas para o governador e pelo menos mais 7 pessoas: os secretários
de Comunicação e de Agricultura, Daniel Nardin e Andrei Castro; o diretor-geral
da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária), Sálvio Freire, e mais dois
diretores da instituição, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo; o tenente-coronel Cesar Mello (ajudante de
ordens de Jatene); e o assessor especial Mário Moreira.
E embora tudo tenha sido pago com dinheiro público,
ninguém ainda sabe dizer ao certo quanto custou.
No entanto, é bem possível que a visitinha à capital
francesa tenha consumido pelo menos R$ 80 mil.
E como a solenidade de entrega do certificado durou
apenas 60 minutos, isso quer dizer que a despesa ficou em R$ 1.333,33 por
minuto para os cofres públicos paraenses – ou muito, mas muito mais do que os
R$ 0,33 centavos que Jatene investe por dia, por cidadão do Pará.
E mais: a maioria da comitiva de Jatene recebeu por
dia, para gastar em Paris, mais de 1 salário mínimo – ou mais do que recebe a
esmagadora maioria da população paraense por um mês inteiro de trabalho.
R$
80 mil e uma semana de viagem para apenas 60 minutos.
Segundo o portal Transparência Pará, só as diárias
de cinco integrantes da feliz comitiva (o secretário de Agricultura, Andrei
Castro; o assessor especial Mário Moreira e os servidores da Adepará Sálvio
Freire, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo) ficaram em R$ 33.583,48. Mas ainda
faltam as diárias do secretário de Comunicação, Daniel Nardin, e do ajudante de
ordens, que até ontem, estranhamente, não constavam no portal.
No entanto, caso Nardin e o ajudante de ordens tenham
recebido, cada um, o mesmo que o secretário de Agricultura (que foi o menos aquinhoado:
apenas R$ 5.232,20), só aí os gastos com diárias devem ter ficado em mais de R$
44 mil – sem contar as despesas de alimentação e hospedagem do governador.
Assim, é muito provável que só com alimentação e
hospedagem essa viagem a Paris tenha custado aos cofres públicos mais de R$ 50
mil.
Já as passagens aéreas de Jatene e dos outros 7
integrantes da comitiva devem ter ficado, mesmo a precinhos camaradas, em mais
de R$ 30 mil: no site da CVC, o pacote mais em conta para 6 pessoas, de Belém a
Paris em classe econômica, com paradas e duração de uma semana (ida em 7 de
junho e retorno no dia 14) fica em R$ 23.779,49 – ou cerca de R$ 4 mil por
passageiro.
Outro problema é a duração da viagem: a entrega do
certificado ocorreu no último dia 29, durante uma cerimônia que durou apenas
uma hora (veja abaixo a programação da assembleia geral da OIE).
Mesmo assim, o tour do governador&comitiva pela
badaladíssima Paris se estendeu, ao que parece, por mais de uma semana (ele recebeu
autorização da Assembleia Legislativa para se ausentar do país entre 24 de maio
e 1 de junho. Além disso, as diárias dos integrantes da comitiva já publicadas
no portal da Transparência se referem, em geral, a uma viagem de 23 a 31 de maio).
E mais: a Perereca
vasculhou os sites dos governos de 7 outros estados que receberam, junto com o
Pará, no dia 29, esse certificado de área livre de aftosa (Alagoas, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
No entanto, não há notícia do comparecimento de
qualquer governador àquela solenidade, a exceção de Simão Jatene.
Todos
os demais estados mandaram a Paris, quando muito, o secretário de Agricultura.
Os demais integrantes das comitivas estaduais foram empresários e lideranças do setor
agropecuário, que não tiverem, pelo menos até onde se sabe, passagens,
alimentação e hospedagens pagas com dinheiro público.
Um
aumento de 360% em viagens internacionais.
O pior, porém, é que a viagem de Jatene a Paris é
apenas a ponta de uma inexplicável gastança em viagens internacionais.
Só nos últimos três anos, os gastos com viagens
internacionais já consumiram mais de R$ 1,9 milhão.
Pior: enquanto as despesas totais do Governo com
diárias, passagens e locomoção cresceram 32,42% entre 2010 e o ano passado, os
gastos só com viagens internacionais aumentaram, no mesmo período, 360,82%.
Isso mesmo: 360,82%.
E tudo isso em um estado que, além de possuir alguns
dos piores indicadores sociais do Brasil e de amargar a lanterninha de
investimentos da Região Norte, ainda vive anunciando cortes de gastos – o que
quase sempre atinge, apenas, os ganhos do funcionalismo público, como aconteceu,
há alguns meses, com a Gratificação de Tempo Integral (GDI).
Veja a tabela preparada pela Perereca com os gastos de viagens do Governo do Pará. Os dados foram
extraídos dos balanços gerais do Estado e dos balancetes de dezembro de cada
ano. Os percentuais de aumento foram calculados pelo blog (se quiser conferir, divida
o novo valor da despesa pelo antigo, diminua 1 e multiplique por 100):
“Transparência”
opaca
Como a “transparência” do Governo do Pará é de uma
opacidade impressionante, o pagamento das diárias a Paris segue a mesma regra.
Assim, segundo o portal da Transparência, o
secretário de Agricultura, Andrei Gustavo Leite Viana de Castro, recebeu R$
5.232,20 em diárias, para 9 dias de viagem (de 23 a 30 de maio e mais 2 de
junho – quer dizer, teria bancado do próprio bolso os dias 31 e 1).
Mas veja só que esquisito: esses R$ 5.232,20
divididos por 9 resultam em diárias de R$ 581,35 – ou bem menos do que
receberam os diretores da Adepará e até o assessor especial de Jatene, Mário
Moreira.
Moreira recebeu 10 diárias (de 23 de maio a 1 de
junho), que somaram R$ 7.586,96 – ou R$ 758,69 cada.
O diretor-geral da Adepará, Sálvio Carlos Freire da
Silva, recebeu 8 diárias para Paris que somaram R$ 7.094,40 (R$ 886,80 cada),
além de uma diária de R$ 324,00 para Fortaleza (Ceará), de onde seguiu até Paris.
A duração da viagem, incluindo Fortaleza, foi de 23 a 31 de junho.
Já os diretores da Adepará Ivaldo Santos de Santana
e Gláucio Antonio Rocha Galindo receberam, cada um, 8 diárias para Paris que
somaram R$ 6.384,96 (ou R$ 798,12 cada), além de uma diária de R$ 288,00 para
Fortaleza, de onde seguiram até Paris. O período da viagem, incluindo
Fortaleza, foi de 23 a 31 de junho.
Aqui, as diárias de Andrei Castro:
Aqui, as de Mário Moreira:
Aqui, as de Sálvio Freire da Silva:
Aqui, as de Ivaldo Santos de Santana:
Aqui, as de Gláucio Galindo:
E aqui os balanços gerais do estado e alguns dos balancetes
usados pela Perereca nesta
reportagem.
O BGE de 2010:
O BGE de 2011:
O BGE de 2012:
Os números do balancete de dezembro de 2010
referentes a viagens internacionais:
Os números do balancete de dezembro de 2013 também
referentes a viagens internacionais:
