A Perereca da Vizinha

quinta-feira, 15 de março de 2012

Flexa Ribeiro se irrita com comentarista anônimo da Perereca da Vizinha e nega que conheça dono da RPR, empresa beneficiada pela Sespa com dispensa de licitação superior a R$ 2 milhões para o programa Presença Viva.

Ora, vejam só!

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) encaminhou email a esta blogueira (não foi comentário; foi email mesmo), para desmentir um comentarista anônimo da caixinha da postagem “Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém”, publicada na última quinta-feira, 8 de março.

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/sespa-compra-quase-r-5-milhoes-sem.html

O comentário foi o seguinte:

“Anônimo disse...

Sra. Ana Célia:

Sou paulista e conheço pessoalmente o cidadão Mário Artur Orsi.

Não sei se ajuda, mas no início deste ano, em janeiro, encontrei o cidadão Mário Artur Orsi jantando em um restaurante aqui em São Paulo com o Senador Flexa Ribeiro, o Deputado Arnaldo Jordy e um casal que não conheço.

O Flexa Ribeiro e o Arnaldo Jordy conheço de Brasília, pois meu marido é Deputado Federal.

Não sei se o encontro tem a ver com este assunto, mas ...

Um abraço

Virgínia

2:41 PM”

Indignação

Indignado com o teor de tal mensagem, Flexa garante que nem conhece Mário Artur Orsi, o dono da RPR, a empresa paulista beneficiada com a milionária dispensa de licitação para o programa Presença Viva, da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), apenas 17 dias depois de se instalar em Belém.

Aliás, Flexa diz que conversou com o deputado federal Arnaldo Jordy, do PPS, o partido que controla a Sespa. E que Jordy também estaria indignado com o “comentário maldoso”.

Flexa reclama do fato de a Perereca não ter checado tal comentário antes da liberação.

Explico: a Perereca já é um blog extremamente apertado em termos de moderação de comentários - os leitores que o digam (eh,eh,eh...).

Aliás, vários comentários que se referiam de forma ofensiva a Flexa e Jordy, em decorrência desse suposto jantar, nem sequer foram liberados.

E o blog checa, sim, comentários com acusações pesadas. Por vezes, nem os libera; por vezes, dependendo da gravidade da denúncia, utiliza-os como ponto de partida para reportagens, aí sim, devidamente documentadas.

No caso em tela, esta blogueira não viu acusação pesada ou crime num suposto jantar entre Flexa, Jordy e Orsi – por isso a liberação desse comentário e o fato de nem ter procurado investigar tal informação.

Ainda que fosse verdadeiro, tal jantar mostraria, apenas, que Flexa, Orsi e Jordy se conheciam. Mas daí a provar que a “piéce de résistance” foi a dispensa de licitação da Sespa vai enoooorrrrrme distância. Aí, só com sessão espírita...

A Perereca lamenta, no entanto, que Flexa, um senador que já conseguiu liberar recursos federais adubados para a Saúde paraense, simplesmente silencie diante dessas milionárias dispensas de licitação da Sespa.

Até porque o caso está dando o que falar: já foi pedida investigação ao Ministério Público e vários blogs se manifestaram sobre o assunto. Veja aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/major-e-funcionario-do-mp-do-amapa.html

E, na última terça-feira, o deputado estadual Edmilson Rodrigues apresentou pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco.

Está aqui, no blog da combativa jornalista Franssinete Florenzano:

http://uruatapera.blogspot.com/2012/03/grilagem-e-dispensa-de-licitacao.html.

Abaixo, leia o email do senador Flexa Ribeiro:

“Prezada Ana Célia Pinheiro,

Por conta de comentários anônimos publicados na caixa da postagem do dia 08 de Março de 2012, gostaríamos de registrar nosso posicionamento e indignação com o teor de uma das mensagens.

Em um comentário anônimo, uma pessoa se identifica como ‘Virgínia, esposa de um deputado federal’ e faz insinuações de que eu e o Deputado Federal Arnaldo Jordy teríamos participado de um jantar em São Paulo com um certo senhor Mário Artur Orsi, da empresa “RPR”, citado na referida postagem.

Sobre essa informação inverídica, afirmo: Tenho grande honra da amizade que possuo com o Deputado Federal Arnaldo Jordy. Porém, nunca tivemos a oportunidade de jantarmos em São Paulo. Mais: não conheço e nunca tive qualquer tipo de contato com este senhor Mário Artur Orsi.

Infelizmente, por se tratar de um anônimo, não podemos acionar a pessoa que fez tal comentário, afim de que esta comprove as insinuações que fez.

Conversei hoje com o deputado federal Arnaldo Jordy, que também se mostrou indignado com o comentário maldoso e que insinuou uma situação que simplesmente nunca ocorreu.

Afinal, os comentários devem receber o mesmo tratamento das postagens. E devidamente checados antes de sua autorização pela autora, em especial aqueles que se escondem no anonimato. Pois uma vez publicados, os comentários passam a também ser conteúdo do blog.

Forte abraço,

Senador Flexa Ribeiro"

Senador Flexa mostra preocupação com Alpa e solicita informações da Vale

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (14) no plenário do Senado, onde relatou a preocupação dos paraenses em relação ao andamento da implantação da Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica da Vale, em Marabá.

Flexa Ribeiro informou ainda que, para esclarecer a real situação do projeto, irá encaminhar nesta quinta-feira (15) um requerimento para a Comissão de Infraestrutura para que o Senado realize uma audiência pública com a Vale para tratar do assunto.

O requerimento inclui ainda a presença do Governador do Pará, Simão Jatene e da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O senador também vai encaminhar um pedido de informações formal à Vale.

“Vamos também solicitar que a Vale informe os valores investidos mês a mês, desde o início da implantação da Alpa até o mês de março de 2012. Só assim vamos saber exatamente o andamento da obra e se a Vale continua com a obra dentro do cronograma, se houve redução ou mesmo paralisação”, afirmou Flexa Ribeiro.

De acordo com Flexa Ribeiro, circulam informações que dão conta de que os investimentos na siderúrgica foram paralisados.

“A informação que obtive hoje é de que a Companhia Vale suspendeu a implantação da Alpa sob a alegação de que nada será feito enquanto não houver a definição das obras de derrocamento, ou seja, enquanto a hidrovia do Tocantins não tiver sido implantada pelo Governo Federal”.

A notícia chegou a ser divulgada em 2011 e foi levada ao conhecimento da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em 15 de dezembro, numa audiência que contou com a participação de toda a bancada federal do Pará e o Governo do Estado.

Na ocasião, os parlamentares e o governador Simão Jatene pediram pela retomada das obras de derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, fundamental para a viabilidade da hidrovia do Tocantins e necessária para a Alpa.

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento daquela região do nosso Estado, não só de Marabá, mas de todos os Municípios do sul e sudeste do Estado. Aguardamos a Ministra Miriam Belchior, que prometeu informações de um novo estudo sobre a hidrovia do Tocantins até final de janeiro. Pedimos essas informações para a Ministra e vamos solicitar os dados da Vale, para saber o que realmente está ocorrendo. Isso preocupa todos nós do Estado do Pará, em especial os nossos amigos de Marabá e região”, disse Flexa Ribeiro, citando ainda a necessidade de outras obras na região como a dragagem do rio Tocantins e o Porto Intermodal de Marabá.

Ao finalizar o pronunciamento, o senador do Pará citou ainda um movimento que cresce na rede social Facebook, intitulado “A Alpa é nossa”, ao qual o senador já se associou.

“Temos realmente que fazer este movimento: A Alpa é nossa. Todos nós paraenses estamos atentos, inclusive o Governador Simão Jatene. Acredito que todos os parlamentares do Estado estão mobilizados para que a Alpa não sofra nenhuma redução na sua implantação. Mas é preciso que o Governo Federal e que a Presidenta Dilma Rouseff tenha compromisso. Tenho certeza absoluta de que ela (Dilma) jamais deixará de cumprir com o projeto de implantação da Alpa”, avaliou Flexa Ribeiro.

(Daniel Nardin/Ascom/Senador Flexa Ribeiro)

terça-feira, 13 de março de 2012

Jatene gastou R$ 11 bilhões sem licitação em 2011 – ou mais de 90% de tudo o que foi empenhado no ano passado. E em janeiro deste ano despesa empenhada sem licitação já atingiu mais de R$ 913 milhões.

Do mais de R$ 1,043 bilhão em despesas empenhadas pelo Governo do Estado no último mês de janeiro, apenas R$ 86,4 milhões passaram por algum tipo de licitação, o que representa menos de 10% do total.

Embora impressionante, o número não é uma exceção: segundo o balancete de dezembro do ano passado, menos de R$ 1,2 bilhão dos mais de R$ 12,2 bilhões em despesas empenhadas em 2011 decorreram de processos licitatórios.

Todo o restante ou foi considerado despesa em que a licitação seria inaplicável ou foi simplesmente gasto através de dispensas e inexigibilidades de licitação.

Janeiro – Segundo o balancete mais recente disponível no site da Sefa, a secretaria estadual da Fazenda, (http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.balancetes), a despesa empenhada pelo Governo do Estado em janeiro deste ano alcançou mais de R$ 1,043 bilhão.

Desse total, mais de R$ 912,5 milhões foram considerados despesas às quais não se aplica a exigência legal da licitação. Outros R$ 719 mil foram gastos com suprimento de fundo, que é, de fato, “ilicitável”.

Resultado: a inaplicabilidade de licitação atingiu uma massa de recursos superior a R$ 913,3 milhões.

Do que sobrou, R$ 31,3 milhões foram empenhos decorrentes de dispensas de licitação, e mais de R$ 12,5 milhões de inexigibilidades, o que, somado, representou mais de 30% do total de recursos que poderiam ser submetidos à licitação (R$ 130 milhões).

Menos de R$ 86,5 milhões foram despesas empenhadas em decorrência de algum tipo de licitação: convites, tomadas de preço, concorrência e Pregão.

Clique no quadro abaixo para ampliar ( veja a coluna F):

Em 2011 – No site da Sefa consta que o balancete de dezembro é “provisório” e, apesar de já estarmos em meados de março, o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2011 ainda não se encontra disponível na internet (o BGE é o documento que registra todas as receitas e despesas do Governo, aí incluídos os três Poderes, no exercício financeiro).

No balancete de dezembro consta que as despesas empenhadas pelo Governo do Estado ao longo do ano passado atingiram mais de R$ 12,2 bilhões.

Desse total, mais de R$ 10 bilhões foram considerados de licitação inaplicável – ou mais de 80% do total.

Outros R$ 14 milhões foram gastos com suprimento de fundo.

Resumo da ópera: a massa de recursos empenhada que poderia ser submetida à licitação ficou em pouco mais de R$ 2,2 bilhões.

Mas desses R$ 2,2 bilhões, quase a metade foi empenhada a partir de dispensas (R$ 711,2 milhões) e de inexigibilidades de licitação (R$ 326,4 milhões).

Com isso, a massa de recursos licitada ficou em pouco mais de R$ 1,174 bilhão.

Veja no quadro abaixo(a coluna F é o acumulado do ano):

Qual a margem do “ilicitável”?

A licitação é uma exigência legal para os gastos públicos.

Ela permite que todos os cidadãos ou empresas aptas a tanto possam oferecer ao Estado bens ou serviços em igualdade de condições. Quer dizer, sem a interferência de “apadrinhamentos”.

Além disso, a disputa que se estabelece nesses certames faz com que o Estado acabe pagando mais barato pelos produtos ou serviços de que necessita.

A Lei 8666/93 admite a dispensa de licitação, por exemplo, em casos de emergência ou de calamidade pública, já que não se pode esperar por um processo licitatório (que leva uns seis meses) para atender as vítimas de uma enchente.

A 8666/93 admite, ainda, a chamada inexigibilidade, para compras ou serviços de menor valor ou para a contratação de um técnico de reconhecida excelência em sua área de atuação, por exemplo.

Mas a regra legal é licitar – e mais e melhor e sempre que possível – para que o curto orçamento público possa atender a um número maior de necessidades: medicamentos para os postos de Saúde, merenda escolar, pavimentação de estradas, reforma de delegacias, salários dignos para o funcionalismo, dentre outras.

No entanto, há despesas públicas que são, de fato, impossíveis de licitar.

Ninguém faz licitação, por exemplo, para pagar os salários do funcionalismo – e os salários e encargos sociais consomem 40% da folha de pagamentos do Governo.

De igual forma, não se aplica licitação ao pagamento de diárias de viagem, juros da dívida pública ou ao dinheiro que é repassado aos municípios, quer por obrigatoriedade constitucional, quer de maneira voluntária, através de convênios.

Mesmo assim, a margem superior a 80% de despesas em que a licitação seria inaplicável, registrada no ano passado, e de quase 90%, no balancete de janeiro, é muito, muito elevada – e precisa ser devidamente explicada pelo Governo.

Até porque, a essa massa de recursos “ilicitáveis” vão se somar dispensas e inexigibilidades – muitas delas corretas, outras, no mínimo, questionáveis (vide o caso dos R$ 5 milhões em dispensas de licitação para o programa Presença Viva: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/major-da-pm-quer-que-mp-investigue.html ).

Essa margem do “ilicitável”, de 2011 e de janeiro, fica ainda mais preocupante quando se leva em conta que, entre 2008 e 2010, a massa de recursos que foi considerada não sujeita à licitação ficou abaixo de 70% das despesas.

Em 2007, quando assumiram o Governo e realizaram, pela primeira vez no Pará, essa classificação de gastos por modalidade licitatória, os petistas meteram os pés pelas mãos: consideraram como de licitação inaplicável apenas 41,05% das despesas – o que é impossível, já que só salários e encargos sociais consumiram, naquele ano, 40,07%.

Resultado: em 2007, o que foi considerado como dispensa e inexigibilidade de licitação atingiu quase 48% da despesa.

Já entre 2008 e 2010 o percentual de dispensas e inexigibilidades caiu para menos de 20% do total de gastos, porque a margem do “ilicitável” passou a ser classificada de forma mais correta, o que a elevou para cerca de 70%.

É possível que ainda houvesse erro nessa margem e que ela possa atingir até uns 75%. Mesmo assim, é preciso saber exatamente o porquê desse aumento de 10 pontos percentuais, em relação aos últimos anos. Até porque essa diferença, que parece pequena, é mensurada, na verdade, em milhões.

O blog continua a aguardar pelo BGE de 2011, porque é dele a palavra final sobre tais gastos. Mas acredita que esse caso valeria uma investigação aprofundada do Ministério Público, Assembléia Legislativa e cortes de contas, porque se trata de muito, mas muito dinheiro público.

Veja abaixo os BGEs referidos (2007, página 142, volume I; 2008, página 170, volume I; 2009, página 142, volume I; 2010, página 124, volume I):

UFPA confirma: lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado. Estudos de contratada da Norte Energia diziam que alagamento atingirá 16,4 mil pessoas na zona urbana de Altamira, mas pesquisa indica que número de atingidos será de 25,4 mil.

O número de moradores de Altamira que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto, concluiu pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O levantamento, feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aponta que o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto.

A discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes. Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Norte Energia S.A (Nesa) adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE. Além disso, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre si.

O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009. Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos.

Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA). O problema técnico criado pode ter sido causado, portanto, pelo uso de Referências de Nível heterogêneas, de fontes e épocas diferentes.

Essas duas formas de medir a altura máxima que o lago pode chegar na cidade de Altamira levaram a duas previsões diferentes. Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados pela Norte Energia.

Referência internacional - Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.

Em contrapartida, representantes da Nesa afirmaram em audiência pública realizada no final de 2011 na cidade de Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. A Nesa afirmou na ocasião que por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto.

Para que a questão não fique apenas no plano teórico e a controvérsia seja resolvida antes que efetivamente as águas alcancem suas alturas máximas após a construção da barragem, produzindo danos irreparáveis, o relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade.

“Trabalho que poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda.

Entenda o caso:

Duas equipes técnicas (uma contratada pela construtora da hidrelétrica e outra da UFPA, convidada pelo MPF) utilizaram formas diferentes de calcular a altura que o lago de Belo Monte pode atingir em Altamira na máxima cheia, altura que determina também quantos e quais moradores perderão suas casas.

O MPF fez a solicitação de uma medição independente da cota de segurança para alagamentos diante do histórico das usinas hidrelétricas na região amazônica. Em todas houve erros graves na previsão de alagamento.

A UFPA diz que o lago pode chegar a um nível cerca de 90 centímetros mais alto que o nível calculado pelos pesquisadores contratados pela Norte Energia.

Em vez de impactar 16,4 mil pessoas, conforme cálculo dos contratados da Norte Energia, o lago inundaria uma área onde vivem 25,4 mil pessoas, segundo avaliação da UFPA.

Cada uma das equipes de pesquisadores defende suas conclusões dizendo que a referência ou base de cálculo utilizada pela outra equipe não é a mais adequada.

Para solucionar as dúvidas, o relatório da UFPA propõe que a Nesa invista em um trabalho aprofundado, rigoroso e independente, talvez a ser desenvolvido sob a tutoria ou fiscalização técnica do próprio IBGE, trabalho que possa ser acompanhado e avaliado pela sociedade. A proposta tem o apoio do MPF.

Veja as íntegras dos estudos da UFPA:

Relatório de 2012: http://bit.ly/AvRUSo

Relatório de 2011: http://bit.ly/x2cCGW

Relatório de 2010: http://bit.ly/zJqsfJ

(Fonte: Ascom/MPF)

Major e funcionário do MP do Amapá pedem que Ministério Público investigue dispensas de licitação da Sespa para o Presença Viva. Reportagem da Perereca da Vizinha repercute na internet.R$ 5 milhões em dispensas incluem até camisetas e bonés e seriam irregulares, afirma Wolgrand.

O major Walber Wolgrand protocolou, na tarde de ontem, “notícia de ilegalidade”, na Procuradoria Geral de Justiça do Pará, para que o Ministério Público investigue os quase R$ 5 milhões em dispensas licitatórias realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para aquisições destinadas ao programa Presença Viva.

Outro cidadão, José Francisco Teixeira, funcionário público do Ministério Público do Amapá, enviou email ao blog informando ter encaminhado igual pedido ao Procurador Geral de Justiça do Pará.

Ambas as denúncias, a de Wolgrand e a de José Francisco, tiveram por base a reportagem deste blog “Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém”, publicada na última quinta-feira, 8, e que você confere aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/sespa-compra-quase-r-5-milhoes-sem.html .

Todas as dispensas tiveram por base o inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93, a Lei das Licitações, que prevê a possibilidade de compra direta (ou seja, sem licitação) pelo Poder Público, em caso de emergência ou calamidade pública.

Para o major Wolgrand, que também é bacharel em Direito, tais dispensas foram irregulares. “O Presença Viva é um projeto previsível, com ações previsíveis, não se enquadra nesse caso”, disse ele.

Confira aqui a reportagem publicada na sexta-feira sobre o pedido de investigação feito por Wolgrand: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/major-da-pm-quer-que-mp-investigue.html.

Também na sexta, a Perereca tentou ouvir o secretário de Saúde, Hélio Franco, mas a Assessoria de Comunicação da Sespa disse que ele se encontrava em reunião.

O blog deixou email e telefone de contato com a assessoria, para os esclarecimentos que a Sespa deseje fazer.

Aqui você confere o pedido de investigação que teria sido encaminhado ao Procurador Geral de Justiça por José Francisco Teixeira:

“De:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Para: pgj@mp.pa.gov.br

Excelentíssimo Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará

José Francisco de Oliveira Teixeira, servidor do MP do Estado do Amapá, matrícula nº 50098,portador do RG nº 1717368/Segup/Pa, CPF nº 176.172.863-68, residente na Rua Eliezer Levy, 2322 Bl B 1º andar, na cidade de Macapá/AP, vem, mui respeitosamente, requerer as providências cabíveis em relação à notícia infra, sobre dispensa de licitações na SESPA, publicada no blog Perereca da Vizinha da jornalista Ana Celia Pinheiro nesta data.

Pede deferimento.

Macapá, 08 de março de 2011.

José Francisco de Oliveira Teixeira

Enviadas: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 11:17:00

Assunto: A Perereca da Vizinha:Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

Blog: A Perereca da Vizinha

Postagem: Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

Link: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/sespa-compra-quase-r-5-milhoes-sem.html”

E confira abaixo o pedido de investigação protocolado ontem pelo major Walber Wolgrand:

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Objeto: Notícia de ilegalidade.

WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado “SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da vizinha” (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana Célia Pinheiro.

Neste Termos

Pede deferimento

Belém, 09 de março de 2012

WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES”

Reportagem repercute na internet

Vários blogs reproduziram ou comentaram, no último final de semana, a reportagem sobre as dispensas de licitação para o Presença Viva.

O fato foi notícia:

No Blog do Bordalo:

http://bordalo13.blogspot.com

No blog do deputado Parsifal Pontes:

http://pjpontes.blogspot.com

No Análise da Conjuntura: