Ban

terça-feira, 13 de março de 2012

Major e funcionário do MP do Amapá pedem que Ministério Público investigue dispensas de licitação da Sespa para o Presença Viva. Reportagem da Perereca da Vizinha repercute na internet.R$ 5 milhões em dispensas incluem até camisetas e bonés e seriam irregulares, afirma Wolgrand.



O major Walber Wolgrand protocolou, na tarde de ontem, “notícia de ilegalidade”, na Procuradoria Geral de Justiça do Pará, para que o Ministério Público investigue os quase R$ 5 milhões em dispensas licitatórias realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para aquisições destinadas ao programa Presença Viva.

Outro cidadão, José Francisco Teixeira, funcionário público do Ministério Público do Amapá, enviou email ao blog informando ter encaminhado igual pedido ao Procurador Geral de Justiça do Pará.  

Ambas as denúncias, a de Wolgrand e a de José Francisco, tiveram por base a reportagem deste blog “Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém”, publicada na última quinta-feira, 8, e que você confere aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/sespa-compra-quase-r-5-milhoes-sem.html .

Todas as dispensas tiveram por base o inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93, a Lei das Licitações, que prevê a possibilidade de compra direta (ou seja, sem licitação) pelo Poder Público, em caso de emergência ou calamidade pública.

Para o major Wolgrand, que também é bacharel em Direito, tais dispensas foram irregulares.  “O Presença Viva é um projeto previsível, com ações previsíveis, não se enquadra nesse caso”, disse ele.

Confira aqui a reportagem publicada na sexta-feira sobre o pedido de investigação feito por Wolgrand: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/major-da-pm-quer-que-mp-investigue.html.

Também na sexta, a Perereca tentou ouvir o secretário de Saúde, Hélio Franco, mas a Assessoria de Comunicação da Sespa disse que ele se encontrava em reunião. 

O blog deixou email e telefone de contato com a assessoria, para os esclarecimentos que a Sespa deseje fazer.

Aqui você confere o pedido de investigação que teria sido encaminhado ao Procurador Geral de Justiça por José Francisco Teixeira:

 “De:
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA TEIXEIRA  
Para: pgj@mp.pa.gov.br
Excelentíssimo Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará
José Francisco de Oliveira Teixeira, servidor do MP do Estado do Amapá, matrícula nº 50098,portador do RG nº 1717368/Segup/Pa, CPF nº 176.172.863-68, residente na Rua Eliezer Levy, 2322 Bl B 1º andar, na cidade de Macapá/AP, vem,   mui respeitosamente, requerer as providências cabíveis em relação à notícia infra, sobre dispensa de licitações na SESPA, publicada no blog Perereca da Vizinha da jornalista Ana Celia Pinheiro nesta data.
Pede deferimento.
Macapá, 08 de março   de 2011.
José Francisco de Oliveira Teixeira
Enviadas: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 11:17:00
Assunto: A Perereca da Vizinha:Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.
Blog: A Perereca da Vizinha
Postagem: Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

E confira abaixo o pedido de investigação protocolado ontem pelo major Walber Wolgrand:
 “EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
Objeto: Notícia de ilegalidade.
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado “SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da vizinha” (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana Célia Pinheiro.
Neste Termos
Pede deferimento
Belém, 09 de março de 2012
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES”

Reportagem repercute na internet

Vários blogs reproduziram ou comentaram, no último final de semana, a reportagem sobre as dispensas de licitação para o Presença Viva.

O fato foi notícia:

No Blog do Bordalo:

No blog do deputado Parsifal Pontes:

No Análise da Conjuntura:

No blog do Vicente Cidade:

No Blog do Puty:

No As Falas da Pólis:

No Diário de um Educador:

No blog do Wolgrand:

No Folha de Tucuruí:

No Olhar da Amazônia:

No Correio Progressista:

No Blog do deputado Beto Faro:

No Blog do Tiago Sousa:

No Amigos de Belém:

No Negão do Pará:

No Blog do Açaí Belém:

Na Central Blogs:

No Ipixuna do Povo:

No Faro Fino:

A Perereca agradece a todos e pede desculpas por eventuais omissões.

4 comentários:

Anônimo disse...

Felizmente a blogosfera traz luz a essa manobra eleitoreira e demagógica do Presença Viva que do ponto de vista administrativo clama por investigação urgente do judiciário. Hélio Franco não tem limite no que faz pela caixa 2, mas estou muito curioso é para saber o teor dos pareceres de sua assessoria júridica ,justificando essas dispensas de licitação.

Anônimo disse...

O mundo é redondo e gira como se dizia lá em Oriximiná...
O então Secretário Fernando Dourado, indicado pelo casal Vic e Valéria, acabou processado, bens bloqueados, e responde até hoje a dispensa de licitação do famoso programa presença viva.
O MP, Promotor Jorge Rocha disse que teria recebido denúncia anônima e mandou brasa.
Aqui o blog mata a cobra e mostra o pau, e nada tem de anônimo porque essa matéria representa literal "notitia criminis" bastantes para iniciar até Inquérito Civil Público, quanto mais, Inquérito Policial.
Quando houve o convênio do Governo Tucano com a TV Liberal, deu até ação popular. Esse é o caso. Cabe ação popular se o MP não receber denúncia anônima ou não mandar instaurar Inquérito Civil e Policial.

Anônimo disse...

O Ministério da Saúde adverte:
Hélio Franco e Jatene fazem mal à saude dos paraenses.

Anônimo disse...

Isso é o SUS efetivo do Pará. Que vergonha de governo!