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sexta-feira, 9 de março de 2012

Major da PM quer que Ministério Público investigue dispensas de licitação da Sespa para o programa Presença Viva. Dispensas atingem quase R$ 5 milhões e incluem até camisetas e bonés. A maior rendeu R$ 2 milhões a uma empresa paulista, 17 dias depois de ela se instalar em Belém.


O major aposentado da PM Walber Wolgrand protocola na próxima segunda-feira “notícia de ilegalidade” na Procuradoria Geral de Justiça do Pará.

Wolgrand quer que o Ministério Público apure possíveis irregularidades nos quase R$ 5 milhões em dispensas licitatórias realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para aquisições destinadas ao programa Presença Viva, neste ano eleitoral.

A denúncia do major tem por base a reportagem publicada ontem pela Perereca da Vizinha

As dispensas de licitação já realizadas neste ano, para o Presença Viva, abrangem até mesmo a confecção de camisetas e bonés. 

A maior delas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa paulista, a RPR Serviços Médicos, apenas 17 dias depois de ela abrir uma filial em Belém.

Todas as dispensas tiveram por base o inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93, a Lei das Licitações, que prevê a possibilidade de compra direta (ou seja, sem licitação) pelo Poder Público, em caso de emergência ou calamidade pública (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/sespa-compra-quase-r-5-milhoes-sem.html ).

O major, que é também Bacharel em Direito, acredita que há irregularidade em tais dispensas.

“O Presença Viva é um projeto previsível, com ações previsíveis, não se enquadra nesse caso”, afirma.

Além disso, diz Wolgrand, os materiais adquiridos por compra direta para o programa não são de fabricação exclusiva, o que justificaria a dispensa ou a inexigibilidade licitatória.

“No caso de bonés, camisetas e materiais de consumo o que mais tem é fornecedor. Eles (a Sespa) não podiam ter feito isso. Com certeza, é irregular”, comenta.

Até porque, conforme acentuou, a licitação, que tem de ser a regra, e não a exceção, para as compras do Poder Público, objetiva garantir igualdade de condições a quem pretende fornecer bens ou serviços ao Estado, e um melhor resultado, em termos de preços, para a Administração Pública, devido à disputa entre os licitantes.

O major diz, no entanto, que não tem muita esperança na investigação que deverá ser realizada pelo Ministério Público, porque a instituição, segundo ele, tem sido “conivente” com o Governo Estadual.

“Pedi providências em relação a vários concursos irregulares da Polícia Militar e até agora nada. Tenho denúncias contra irregularidades na PM que estão no Ministério Público desde 2005 e que eles não me davam nem resposta: só começaram a responder depois que denunciei o fato, em 2010, ao Conselho Nacional do Ministério Público”, afiança.

E embora nada faça em relação a tais denúncias, diz o major, o MP vem aceitando, seguidamente, pedidos da PM para que determine a  abertura de inquéritos policiais militares (IPMs) contra ele, Wolgrand.

O último é um IPM, cuja determinação de abertura foi pedida ao MP pelo ex-subcomandante da PM, coronel Carlos Nascimento: ele pediu a abertura de investigação contra Wolgrand, ao Ministério Público, porque o major teria chamado o MP de “pífio, chinfrim e vagabundo” num vídeo postado no blog que mantém.

Wolgrand sustenta que o pedido do coronel Carlos Nascimento teria sido uma retaliação pelo fato de ter denunciado suposta inserção irregular de um filho e de um sobrinho do ex-subcomandante no programa de voluntariado civil da PM.

“O programa funciona como uma espécie de ‘primeiro emprego’, para jovens carentes, em situação de risco. Só que na PM, principalmente os oficiais, colocam é parentes no voluntariado, em vez de atender a sociedade”, reclama. 
    
O major também diz que a PM poderia abrir diretamente essas investigações contra ele, mas prefere “se proteger atrás do MP”, fazendo com que parta de lá a determinação para a abertura de inquérito pela Corregedoria.

“Eles (a PM) agem assim porque é questionável que um inativo, um militar da reserva, responda a um IPM, até porque o possível crime de que me acusam não é de natureza militar. Eles não instauram diretamente, até porque alguns desses processos ferem direitos constitucionais, como a liberdade de expressão, sem contar o fato de que estou na reserva”, observa.

E completa: “Se quisessem me processar, deveria ser na Justiça Comum. Mas preferem fazer isso na PM porque podem manipular o processo e a coisa toda fica em família”.

O major diz que já perdeu a conta dos IPMs a que respondeu – “só no ano passado foram três ou quatro, sempre determinados pelo MP”. 

No entanto, assinala, “o que não falta é irregularidade não apurada na PM, como coronéis ímprobos, além de irregularidades fora da PM, como é o caso dessas dispensas de licitação para o Presença Viva”.

Daí ter decidido que, doravante, vai denunciar ao MP toda e qualquer suposta irregularidade de que tomar conhecimento. 

A Perereca vai tentar ouvir a Assessoria de Comunicação do MP e a Sespa.

Confira abaixo o pedido de investigação do major Wolgrand sobre as dispensas de licitação para o Presença Viva:  

 “EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Objeto: Notícia de ilegalidade.

WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, brasileiro, Major PM e Professor do IFPA, Bacharel e Licenciado Pleno em Filosofia (UFPA), Bacharel em Direito (UNAMA), Especialista em Saúde mental e Justiça (USP e UFPA) e Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social (UFPA), RG: 12.380/PM/PA, domiciliado e residente na Trav. Mauriti, 1373, Bairro Pedreira, CEP: 66000-000, e-mail: w_wolgrand@hotmail.com, telefones: 88091018 e 82097707, vem, perante V. Exª. requerer as providências legais, da alçada do MPE, sobres os fatos narrados no artigo denominado “SESPA COMPRA QUASE R$ 5 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA PRESENÇA VIVA, NO ANO ELEITORAL DE 2012. DISPENSAS INCLUEM ATÉ BONÉS E CAMISETAS. A MAIOR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VALOR SUPERIOR A R$ 2 MILHÕES, BENEFICIOU EMPRESA PAULISTA, QUE GANHOU CONTRATO MILIONÁRIO 17 DIAS DEPOIS DE ABRIR FILIAL EM BELÉM” (cópia anexa), publicado no Blog “A perereca da vizinha” (http://pererecadavizinha.blogspot.com), da jornalista Ana Célia Pinheiro.

Neste Termos
Pede deferimento
Belém, 09 de março de 2012
WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES”

20 comentários:

Anônimo disse...

Os Servidores Públicos Efetivos e Concursados estão perplexos com a reedição do governo xinfrim da Ana Júlia pelo novo governador, são as mesmas praticas corruptas, as mesmas quadrilhas e apadrinhados sem nenhum compromisso com o Estado. Que pena Sr. Jatene, que vergonha!

Anônimo disse...

É Wolgrand, a luta é difícil. Com um judiciário, ministério público e tribunais da corrupção estadual e municipal totalmente corroídos pela venda de sentenças e empregos de parentes, conseguir algo de positivo é muito difícil. O Vice-presidente do tce, Luís Cunha, conforme já foi divulgado em vários blogs, fato confirmado, tem os irmãos Antonio da Cunha Teixeira e Paulo Cunha Teixeira nomeados nos cargos de vice-diretor e chefe de segurança no presídio de Bragança, jamais vai fiscalizar coisissíma nenhuma.

Anônimo disse...

O grande mistério é porque será que Jatene mantem Hélio Franco na SESPA. Afinal já foram divulgadas várias irregularidades perpretadas por esse senhor, atos administrativos anulados pelo governador após divulgação nos blogs e o mesmo permanece e mais ainda,repete. E o Jatene o mantem no cargo. Realmente isso é mais afinidade do que a das duplas sertanejas.

Anônimo disse...

Esse tipo de dispensa de licitação seria um espanto se não fosse na SESPA, sob comando do PPS/PSDB através de Hélio Franco.

Anônimo disse...

olá, quero aqui parabenizar o major, homem de carater ilibado, que merece todo o respeito da sociedade, parabéns pela iniciativa,compartilho tbm com a informaçao que o MP hj em dia nao é como dantes, as denucias chegam e nada é feito, hj o MP so funciona para brigas de vizinhos, roubo de galinha, isso tem que mudar precisamos de mas promotores como o ARNALDO AZEREDO, bem vamos a luta pois a batalhas sao muitas !!!!!!

Anônimo disse...

Puxa vida, esses caras ficam cada vez mais ousados.Uma quantia dessas sem ser através de licitação, pelos vistos na Sespa sobra dinheiro e o que falta é controle administrativo e legal.Esse Hélio Franco parece parente do Dudu.

Anônimo disse...

Em vez de política de saúde consistente que nos tire do ultimo lugar na pesquisa do SUS por estados, ficam fazendo mutirão caríssimo através de dispensa de licitação.

Anônimo disse...

Perereca da vizinha, se não fosse seu blog a sociedade passava batida por mais esse escândalo na SESPA. Isso é um verdadeiro absurdo, tantos paraenses esperando concurso público na saúde e o governo faz contrato milionário para profissionais de São Paulo. Não adianta falar que os médicos daqui não querem ,que por esse valor ou até menos há cooperativas que se candidatariam. Mas foi tudo em segredo,afinal não queriam ninguem para atrapalhar as dispensas de licitação.Vamos aguardar as explicações de Hélio franco , que se como nos casos anteriores divulgados no blog,tardarão ou não serão dadas.......

Anônimo disse...

Saúde não tem preço, mas a má aplicação dos recursos deveria ser crime inafiançavel para esse grupo liderado por Hélio Franco e Rosemery Goes que armou isso aí.

Anônimo disse...

No DO a dispensa de licitação da RPR com 2 milhões do Fundo Estadual de Saúde (recursos ordinários do Fundo!)refere-se a 6 meses de atendimento oftalmológico, aí pergunta-se quantos oftalmologistas participam e quantos atendimentos/dia por médico.Depois verifiquem quanto recebe um oftalmologista da SESPA por mês.Concluam e preparem seu voto anti-Jatene ou a quem for apoiado por ele.

Anônimo disse...

Por isso falta Saúde no Pará!!!

Mestre Chico Barão disse...

O Peso da Gotícula!

Major

Nunca é perda de tempo denunciar, um dia o recipiente enche com estas gotículas de água que são as denuncias!

A tortura mais eficaz tem origem no império chinês , na dinastia Tang que usou tal tortura para abocanhar o império unificado da dinastia Sui.

Nessa tortura os chineses raspavam os cabelos e imobilizavam a vitima sentada e faziam com que ficasse gotejando água no mesmo lugar em sua cabeça, nas primeiras horas parecia que era apenas uma brincadeira de mal gosto, porem depois de um tempo cada gota trazia o barulho de um trovão, a dor de uma martelada e davam uma sensação de frio na parte superior do corpo e calor na parte inferior sem deixar marcas visíveis.

Do mesmo modo essa sua atitude de denunciar sem parar fará o mesmo efeito , quando atingir um elevado numero ela fará o barulho do trovão através da mídia, terá a dor da martelada por sua repercussão e causara sensação de frio e calor em quem estiver sendo denunciado!

Agora o risco é você arranjar mais um inquérito por uso de tortura com um agravante por ser militar!

Tudo que for corretamente aplicado alcançara seu objetivo ou alguém poderia imaginar que uma simples gota de água fosse capaz de mudar o comando em uma dinastia chinesa?

MCB

Anônimo disse...

É pelo jeito o Propaz Cidadania do Governo do Estado, necessita rever suas contratações especificamente quando se trata de empresas que irão atender a nossa população ribeirinha, especialmente os Recursos Humanos. O mais triste é ver “in loco” os atuais médicos contratados pela SESPA, que não possuem compromisso de trabalho com nossa população. Esta secretaria desprestigia os profissionais paraenses, que sempre estiveram apoiando o Programa no atendimento ao cidadão.
Pensei que fosse encontrar no Propaz/Marajo médicos compromissados que sempre estiveram presente no Presença Viva, atendendo com muita dedicação e competência seus pacientes na área da clinica médica, oftalmológica e ginecológica. Acompanhei em outros momentos a saúde e percebia a produção/atendimento diário que ocorria em média de 200 a 250 pessoas. Pude vê que os atuais médicos contratados que ali estavam não atenderam se quer, 200 pessoas ao dia cada profissional. O que constatei em Ponta Pedras foram brigas nas filas e paciente, especialmente crianças que ficaram até meia noite sem atendimento, descumprindo o Estatuto da Criança e Adolescente, isso é muito grave. Além disso, em São Sebastião da Boa Vista pacientes foram as vias de fato, para adquirir um atendimento.
Acredito que o trabalho dos médicos tenha sido prejudicado em virtude nas noitadas e bebedeiras, incluindo os montadores contratados pela empresa do Sr. Daniel, diga-se de passagem, amigo da Diretora do Programa que se apresentavam embriagados na hora do almoço.
É governador tenha cuidado, um projeto dessa magnitude não pode ser dissolvido por conta de irresponsabilidade e falta de compromisso de pessoas que não conhecem o Pará.

Anônimo disse...

Anônimo das 10:36,mutirão tipo esse com evidente conotação política e assistencialista não é ação de saúde pública. Se nesses municipios houvesse assistência efetiva ,com SESPA e secretarias municipais cumprindo seus papeis ações pontuais seriam um acréscimo, mas com o povo do Marajó abandonado pela SESPA, isso é um acinte pelos processos viciados de aquisição de insumos e serviços.

Anônimo disse...

assistencialismo ao roubo o cambada de ladrão é por estão construindo hotel 10 estrelas em americano

Anônimo disse...

Dá-lhe Major. Quem dera várias pessoas tomassem essa iniciativa. A hora de denunciar é agora. O desvio não pode, nem deve acontecer qualquer que seja o governo, qualquer que seja o governante sob pena de sacrificar milhares de seres humanos, principalmente aos que vivem no Marajó.

Anônimo disse...

No Maranhão o bicho pega veja o link

http://www.jornalpequeno.com.br/2012/3/9/ex-prefeito-de-bernardo-do-mearim-e-condenado-a-mais-de-12-anos-de-prisao-189949.htm

Anônimo disse...

A pleno vapor a campanha do candadidato ficha limpa e cia.

Anônimo disse...

Com a dupla Jatene/HéliO em ação ainda vai rolar muita grana no Presença Viva,e haja discurso e enrrolação.Por essas coisaS se entende porque o Pará foi e continua sendo o estado de pior avaliação no SUS.

Anônimo disse...

Isso é escandalo para passar no Jornal Nacional,o absurdo desse secretário perdeu os limites mas conta com a cumplicidade do governador.Jatene nunca mais, hoje penso com vergonha que pedi votos para ele aos amigos e familiares acreditando na mudança, so´que não imaginava que seria para pior.