É incrível, mas verdadeiro: o governador Simão Jatene
gasta mais em viagens do que em materiais de consumo para as unidades de saúde
de todo o Pará.
No ano passado, os gastos em viagens do Governo
Jatene atingiram quase R$ 170 milhões.
No mesmo período, as despesas com materiais de
consumo da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), de suas 13 Regionais
de Proteção Social (RPS), da Santa Casa, Ophir Loyola e Gaspar Viana, mais as
despesas totais dos hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia,
Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos, além do laboratório Central da Sespa, somaram
pouco mais de R$ 151,8 milhões.
Os dados são do Balanço Geral do Estado (BGE), o
documento que registra todas as receitas e despesas do Governo.
Os R$ 170 milhões torrados por Jatene no ano
eleitoral de 2014 representam a maior despesa de viagens do Governo do Pará dos
últimos 16 anos, com um aumento de 644,39% em relação a 1998.
Em relação a 2010, o último ano do governo petista,
o aumento foi de 85%.
Em relação ao ano não-eleitoral de 2013, o aumento
foi de quase 40%, superando em 6 vezes a inflação do período, que ficou em
pouco mais de 6%.
A gastança é tão impressionante que conseguiu
superar, proporcionalmente, até a do Governo Federal, que atua em todo o
Brasil.
Segundo o site Contas Abertas (http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10447)
o Governo Federal consumiu em viagens, no ano passado, R$ 2,7 bilhões.
No entanto, esses R$ 2,7 bilhões quando divididos
pela população brasileira (mais de 202 milhões de habitantes) resultam em um
custo de R$ 13,31 para cada brasileiro.
Já os R$ 170 milhões gastos pelo Governo Jatene,
quando divididos pela população do estado (pouco mais de 8 milhões de habitantes)
representam um custo de R$ 20,70 para cada paraense.
ENQUANTO
O GOVERNO VIAJA, SAÚDE VIVE NA PINDAÍBA
Só para se ter ideia do que representa essa montanha
de R$ 170 milhões: ela equivale a 52,49% dos R$ 318,5 milhões que o Governo
Jatene gastou, no ano passado, em materiais de consumo, para abastecer todos os
órgãos públicos estaduais.
Esse material de consumo não é apenas o papel ou a
caneta usada nas repartições: é, também, combustíveis e lubrificantes, para
carros e aviões; gêneros alimentícios; materiais de proteção e segurança,
munições; artigos de copa e cozinha, cama e mesa; produtos odontológicos,
hospitalares e ambulatoriais; fardamentos, ferramentas, suprimentos de
informática, materiais químicos, esportivos ou de limpeza – enfim, tudo aquilo que não é duradouro e que
o governo comprou para todas as repartições, escolas, presídios, postos de
saúde, hospitais do Pará inteiro, excetuando mercadorias embutidas em contratos
de terceirização.
É tudo, enfim, que se gasta no dia a dia dos órgãos
públicos, para o trabalho dos servidores e para atender a população. Deu pra
entender a dimensão da gastança?
Mas os gastos em viagens de Jatene ficam ainda mais dramáticos
quando a comparação é feita com a área da Saúde, na qual está em jogo o bem
maior das pessoas: a vida.
No ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa) e as suas 13 Regionais de Proteção Social, espalhadas por todo
o estado, gastaram R$ 44,7 milhões em materiais de consumo.
Já os hospitais regionais de Cametá, Conceição do
Araguaia, Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos, além do laboratório Central
da Sespa, gastaram, no total (ou seja, incluindo tudo, até salários e diárias),
R$ 37,4 milhões.
Nos hospitais Ophir Loyola, Santa Casa e Gaspar
Viana a despesa com materiais de consumo ficou em R$ 69,5 milhões.
Isso significa que esses R$ 170 milhões torrados em
viagens poderiam duplicar as despesas com
materiais de saúde (algodão, gaze, esparadrapo, fio de sutura, por exemplo),
melhorando sensivelmente o atendimento à população.
Mais: os gastos em viagens do Governo Jatene, em
2014, também representam 5 vezes os R$ 34 milhões investidos na Sespa e nas 13
Regionais de Proteção Social (RPS). Confira na tabela:
DIÁRIAS E PASSAGENS
As despesas de viagens do Governo resultam de duas
classificações contábeis: “Diárias” e
“Passagens e Despesas com Locomoção”.
As diárias são o dinheiro que os servidores públicos
recebem para pagar as despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento urbano,
na cidade para a qual viajarão a serviço.
Já a segunda rubrica cobre os gastos da viagem em
si: passagens (aéreas, terrestres, fluviais, marítimas), taxas de embarque,
seguros, fretes, pedágios, aluguel de veículos para transporte do servidor e
bagagem, inclusive quando eles têm de se mudar para outro estado ou município,
por determinação do órgão em que trabalham.
No ano passado, as diárias pagas a servidores civis
e militares do Pará consumiram mais de R$ 73,4 milhões.
Um dinheiro que, ainda hoje, daria pra dançar muito
tango em Buenos Aires, para onde, segundo a CVC, há pacotes turísticos bem
baratinhos, em torno de R$ 1.000,00.
Já as passagens e locomoção ficaram em mais de R$
93,8 milhões.
Desse total, quase R$ 54 milhões foram gastos com a
locação de meios de transporte, diz o Balancete de dezembro de 2014.
Já as passagens dentro do Pará e do Brasil consumiram
R$ 38,7 milhões – e a passagem aérea
mais cara, agora em setembro, no trecho Belém/São Paulo/Belém, custa R$
1.500,00, informam sites na internet.
A soma de todas essas diárias, passagens e alugueis
de veículos foi de exatos R$ 167.207.256,77, que, atualizados pelo IPCA-E de
junho deste ano, equivalem a mais de R$ 179 milhões.
Pior: o Balancete do Governo do primeiro semestre
deste ano aponta um gasto de diárias, passagens e despesas de locomoção
superior a R$ 26,8 milhões, classificado como Despesas de Exercícios Anteriores
(DEA) – ou seja, que ocorreram antes de 2015.
E as perguntas inevitáveis são: quanto disso também
é do ano eleitoral de 2014? Tal valor está de fato incluído nesses R$ 167
milhões? Com a palavra, o Ministério Público.
A
GASTANÇA EM VIAGENS EM 2014, SEGUNDO O BALANÇO GERAL DO ESTADO.
DIÁRIAS
CIVIS: R$ 45.650.581,90
NO PAÍS: R$ 45.419.148,32
NO EXTERIOR: R$ 231.433,58
DIÁRIAS
MILITARES: R$ 27.754.564,76
NO PAÍS: R$ 27.714.797,24
NO EXTERIOR: R$ 39.767,52
PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO: R$ 93.802.110,11
PASSAGENS NO PAÍS:
R$ 38.750.354,83
PASSAGENS PARA O EXTERIOR: R$ 455.225,22
LOCAÇÃO DE
MEIOS DE TRANSPORTE: R$ 53.959.096,48
PASSAGENS E DESP. LOCOMOÇÃO-PAGTO.ANTECIPADO: R$ 637.433,58
TOTAL:
R$ 167.207.256,77 (OU MAIS DE R$ 179 MILHÕES, EM VALORES ATUALIZADOS PELO
IPCA-E DE JUNHO ÚLTIMO).
GASTOS
CLASSIFICADOS COMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) NO BALANCETE DO PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2015:
DIÁRIAS CIVIS:
R$ 475.973,16
DIÁRIAS MILITARES:
R$ 2.374.505,61
PASSAGENS E DESP. LOCOMOÇÃO: R$ 24.013.889,20
TOTAL: R$ 26.864.367,97
O
GASTO DO GOVERNO EM VIAGENS ANO A ANO, SEGUNDO O BGE (EM VALORES NÃO
ATUALIZADOS):
1998: R$ 22.462.190,10
1999: R$ 19.073.214,31
2000: R$ 26.335.512,57
2001: R$ 30.894.844,57
2002: R$ 41.859.669,36
2003: R$ 54.408.446,15
2004: R$ 64.548.298,39
2005: R$ 82.490.252,34
2006: R$ 67.948.775,09
2007: R$ 73.081.339,69
2008: R$ 109.275.174,03
2009: R$ 85.542.607,74
2010: R$ 90.333.706,36
2011: R$ 81.940.038,66
2012: R$ 105.352.204,90
2013: R$ 119.627.312,58
2014:
R$ 167.207.256,77
Aumento
em relação a 2010: 85,09%
Aumento
em relação a 2013: 39,77%
Aumento
entre 1998 e 2014: 644,39
 |
| A estonteante Paris, capital da França |
LA
DOLCE VITA: DE BELÉM A PARIS, PARA RECEBER UM PEDAÇO DE PAPEL.
Entre 2010, o último ano da administração petista, e
o final do ano passado, o gasto do Governo do Estado com viagens internacionais
cresceu 271,63%, saltando de R$ 195,5 mil para R$ 726,5 mil.
Tais viagens podem não significar muita coisa em
relação ao todo. Mas, por serem mais visíveis e fáceis de documentar, representam
o melhor exemplo do desperdício que pode estar
ocorrendo com esse derrame em diárias e passagens.
Só nos últimos três anos (e sempre acompanhado de
grandes comitivas que incluem, às vezes, até a filha dele, Izabela), o
governador Simão Jatene já esteve no Qatar, na Argélia, na França e no Japão.
E o problema, observam deputados oposicionistas, é
que não se tem notícia de qualquer ganho econômico ou social para o Pará com
essas “revoadas”.
Em junho deste ano, por exemplo, Jatene esteve na
Argélia, país do Norte da África.
A justificativa foi a atração de investimentos do
grupo Cevital, um gigante mundial do processamento de grãos.
No entanto, lembram deputados, o Cevital já investe
no Pará desde 2013.
Em 27 de março deste ano, ou seja, dois meses antes
da viagem de Jatene, diretores da empresa até estiveram em Belém para anunciar
ao governador que pretendem construir complexos portuários e agroindustriais,
em Barcarena e Santarém.
Segundo a Agência Pará, a central de notícias do
Governo, eles até informaram a duração das obras (três anos), o que indica que
o projeto já estava bem adiantado.
Veja no quadrinho:
A informação vai ao encontro da reportagem publicada
pelo jornal Valor Econômico, no último 14 de maio (ou seja, também antes da
viagem de Jatene).
Segundo a matéria, o Cevital já havia até comprado
os terrenos para esses empreendimentos. E, pelo que se lê ali (http://www.portalvalor.com.br/agro/4049044/grupo-argelino-chega-ao-brasil-e-quer-investir-us-2-bilhoes)
o governador não teve nada a ver com a
decisão da empresa: ela resolveu investir dois bilhões de dólares no
processamento e escoamento de grãos através da Região Norte, depois que a alteração da Lei dos Portos, em 2013,
facilitou a instalação de novos terminais portuários, pela iniciativa privada.
No fundo, a Cevital apenas se juntou a outras
gigantes da indústria mundial de alimentos, que estão investimento pesado na
chamada “saída pelo Norte”, para baratear a exportação de grãos (soja, milho)
produzidos na Região Centro-Oeste.
Mas, por incrível que pareça, há uma viagem de
Jatene ainda mais inexplicável: a que ele realizou, em maio do ano passado, a
Paris, capital da França, e que acabou provocando protestos nas redes sociais.
É que Jatene viajou a Paris, a mais de 7.400
quilômetros de Belém, para receber um pedaço de papel - o certificado da
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre
aftosa.
Pelo menos mais sete pessoas integraram a alegre
comitiva, com um gasto estimado, à época, em mais de R$ 80 mil, entre diárias e
passagens – e sem contar com as despesas de alimentação e hospedagem do próprio
governador.
A solenidade de entrega do certificado durou apenas
60 minutos, mas alguns integrantes da comitiva permaneceram em Paris durante
pelo menos uma semana.
E mais: não há notícia de qualquer outro governador
que tenha participado daquela solenidade, apesar de outros sete estados também terem
recebido o mesmíssimo certificado: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Todos, quando muito, mandaram à França apenas o
secretário de Agricultura.
Leia a reportagem publicada na época pela Perereca da Vizinha: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/06/gastos-com-viagens-internacionais.html
Confira
os documentos desta reportagem.
Os
gastos em viagens do Governo Jatene em 2014, no BGE:
As
despesas em materiais de consumo da Sespa e das Regionais de Proteção Social e
as despesas totais dos hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia,
Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos, além do Laboratório Central (Lacen):
As
despesas com materiais de consumo do Ophir Loyola, da Santa Casa e do Gaspar
Viana:
Os
gastos em viagens do Governo do Estado ano a ano.
1998:
1999:
2000:
2001:
2002:
2003:
2004:
2005:
2006:
2007:
2008:
2009:
2010:
2011:
2012:
2013:
2014:
E o Balancete do primeiro semestre de 2015 com as despesas em viagens classificadas em Despesas de Exercícios Anteriores:
E
leia também a reportagem publicada pelo jornal Diário do Pará deste domingo, 13
de setembro, sobre a explosão dos gastos em viagens no Governo Jatene: http://digital.diariodopara.com.br/pc
