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A unidade da
Sefa na ponte rodoferroviária de Marabá: à luz de velas.
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Uma caravana de diretores do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) percorreu de segunda-feira, 26, a sexta-feira, 30, dez unidades da Secretária da Fazenda (Sefa) no Sul e Sudeste do Pará.
Os sindicalistas encontraram ambientes que não representam minimamente a administração pública, muito menos extensões dignas do órgão estatal encarregado da arrecadação tributária do segundo Estado brasileiro que mais cresce em ICMS.
Casebres,
lugarejos, choupanas, quebra-galhos são termos que bem descrevem o cenário de
algumas das unidades da Sefa.
Esse
retrato do abandono administrativo, que se arrasta por décadas no Pará,
impedindo os auditores e fiscais de receitas do Estado de operar em condições
de trabalho decentes, será a base do pedido que o Sindifisco-PA vai
oficializar, nesta semana, ao secretário da Fazenda, José Tostes Neto, para que
feche sumariamente unidades impróprias à missão da Sefa.
“O
abandono nos bolsões afastados dos centros urbanos relega os servidores do
Fisco a vergonhosas condições de trabalho”, relatou nesta segunda-feira, 3, o
presidente do Sindicato, Charles Alcântara, que liderou o grupo de
sindicalistas.
Sem
número suficiente de agentes habilitados para fiscalizar os tributos estaduais,
água, banheiros e muito menos padrão institucional, as unidades mais
abandonadas impõem aos servidores do grupo de Carreiras da Administração
Tributária (CAT) condições insalubres de trabalho e degradam a imagem do
próprio Estado.
O
contribuinte em trânsito que chega a uma unidade dessas não reconhece ali a
presença estatal e duvida até da autoridade fiscal. Há unidades em que a única
coisa que lembra o governo é a fotografia do governador Simão Jatene na parede.
Além de
reivindicar o fechamento das unidades, o sindicato vai sugerir que o Fundo de
Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará (Fipat),
criado pela Lei Orgânica sancionada neste ano, seja operacionalizado já no
início de 2013 para que seus recursos possam ser investidos em logística para o
Fisco no interior do Estado.
O
caminhoneiro Lino Ramalho, na profissão há 3 anos, usa a ponte rodoferroviária
de Marabá e é atendido pela Unidade de Execução de Controle de Mercadorias em
Trânsito (Uecomt) - Ponte Rio Tocantins, a estrutura deveria ser outra para
atender o contribuinte.
“Era para
ser uma coisa melhor para atender a gente. Pelo menos um lugar para lavar o
rosto e para sentar enquanto espera. Aqui não tem nada, né?”, reclama.
O que
existe lá para atender o caminhoneiro Ramalho é um trailer antigo, visivelmente
desgastado, com a marca da Sefa deteriorada.
Não é o
pior, porém.
A “unidade” da Sefa funciona, às vezes, à luz de vela, colocada em
cima de uma lata.
Quando
falta a energia, não há nada que se possa fazer para impedir a interrupção do
trabalho.
De
conforto para os servidores, nem se fala por lá, a não ser para embalar novas
queixas contra a ausência de investimentos para a infraestrutura das unidades
que deveriam ser estratégias ao Estado.
A
situação encontrada pelo sindicato na Uecomt-Boa Vista, no município de
Piçarra, no sudeste paraense, é degradante.
Funcionando
com apenas dois servidores em regime de plantão quinzenal, a unidade é de
madeira, o atendimento é feito por uma janela, não há informatização. Portanto,
não está em rede com a secretaria.
As
Uecomts São Geraldo, Ferrovia e Carne de Sol e a Coordenação Executiva de
Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt)-Carajás também não estão distantes
da classificação de condições de trabalho indignas.
“Não
podemos aceitar que órgãos públicos funcionem em situações tão deploráveis. É
responsabilidade do Estado. O sindicato defende melhorias das condições de
trabalho. Mais do que isso, queremos o fechamento das unidades e redistribuição
dos servidores”, anunciou Charles Alcântara sobre as medidas que o Sindifisco
toma nesta semana para pressionar pela reversão do quadro hostil aos
servidores.
“Imagine
o que o Fisco do Pará - que hoje já é o segundo maior arrecadador do Brasil -
poderia fazer para agregar receita se pudesse trabalhar apoiado por logística
integral do Estado”, prevê Alcântara.
Sindicato percorreu mais de 2,4 mil quilômetros
O
percurso sindical pelas dez unidades foi iniciado pelo presidente Charles Alcântara
e Valter leite, do Conselho Fiscal, na segunda-feira, 26, quando desembarcaram
de avião em Araguaína (TO) e, de lá, por 250 quilômetros de estrada esburacada,
seguiram para o primeiro compromisso, em Conceição do Araguaia, no Pará.
Cinco
funcionários da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito
(Cecomt) receberam a direção sindical.
A
jornada, à qual se juntaram nos dias finais, em Marabá, os diretores Luiz
Otávio Moraes (Comunicação) e Raimundo Pegado (Administração e Finanças),
revelou também péssimas condições em importantes trechos da malha viária do
Estado.
Na
terça-feira, 27, o grupo se deslocou para Redenção, onde se reuniu com oito
servidores ativos e aposentados da Coordenação Executiva Especial de
Administração Tributária (Cerat).
Mais uma
vez, os servidores dividiram com os dirigentes da entidade sindical as experiências,
dificuldades e necessidades percebidas no município.
“Eu sou
sindicalizado desde o início do sindicato. Eu acho muito boa a presença do
sindicato aqui, pois dá oportunidade de resolver problemas e dúvidas que a
distância às vezes dificulta”, testemunhou na reunião o aposentado José
Carvalho Magalhães.
Partindo
de Redenção - desta vez por 350 quilômetros da quase intrafegável BR-155 -, a
comitiva chegou a Marabá, à noite.
Na
quarta-feira, já com as presenças de Pegado e Moraes a equipe, também integrada
pela assessoria de comunicação, reuniu com 18 servidores da Cerat-Marabá e com
seis trabalhadores da Cecomt-Carajás.
No
quarto dia, o percurso contou até com travessia de balsa pelo rio Araguaia para
visita à Uecomt-Boa Vista.
Nesse
mesmo dia, também foram visitadas as Uecomts São Geraldo, Ferrovia e Ponte
Tocantins.
No fim do
dia, houve ainda reunião com o grupo de apoio lotado na Cecomt-Carajás, a quem
o sindicato manifestou sua solidariedade.
“Nós não
somos a favor do desvio de função. Acreditamos que somente os servidores do CAT
estão legitimados para fiscalizar. Entretanto, para tal função, precisamos de
equipe valorizada. Esperamos que o trabalhador do grupo de apoio seja
reconhecido em sua função”, disse o presidente do sindicato.
No quinto
e último dia da operação de interiorização sindical, a equipe foi a Itinga, na
divisa com o Maranhão, reunir com os servidores do Fisco.
Às 14h de
sexta-feira, o grupo de diretores foi recebido por quatro fiscais lotados nessa
unidade.
No
retorno, os dirigentes ainda visitaram a Uecomt-Carne de Sol.
Nessa
peregrinação, a caravana do Sindifisco-PA percorreu cerca de 2.430 quilômetros
nas duas regiões do Estado.
(Fonte:
Ascom/Sindifisco/Pará, com título e modificações do blog)
Um comentário:
Tem que ser denunciada a falta de respeito com que o DIRETORES de unidade (SAMU E HPSM da 14) da SESMA estão tratando os concursados que chegam por lá. Os gerentes simplesmente QUEREM A MANUTENÇÃO dos temporários e estão mandando os CONCURSADOS DE VOLTA A SESMA. Pode??? isso é bandidagem¹¹¹¹¹¹¹¹¹ è muita cara-de-pau desses gerentes, isso pé uma afronta a Constituição. É pura humilhação com quem se dedicou, estudou, gastou e passou, TUDO DENTRO DA LEI. Quem é temporário sabe que a situação é provisória, estabilidade somente com concurso público.
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