Apadrinhamentos e teia de relações da Assembléia Legislativa dificultam CPI. Na Casa há tudo – até pitadas novelescas de romance.

As fraudes na Assembléia Legislativa do Estado do Pará - que motivaram a operação do Ministério Público e polícia civil que resultou em quatro prisões e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no dia de hoje -  atravessaram pelo menos quatro ex-presidentes: Zenaldo Coutinho, Martinho Carmona, Mário Couto e Domingos Juvenil.

Teriam começado a ser desmontadas no final do ano passado por Juvenil, ao afastar da  chefia da Folha de Pessoal da AL a funcionária Mônica Pinto, que acabaria demitida, no começo deste ano, pelo novo presidente da Casa, Manoel Pioneiro.

Mônica é investigada pela polícia por suposta participação num esquema de fraudes em contracheques de servidores comissionados, para a obtenção de empréstimos consignados (descontados em folha), só permitidos aos funcionários efetivos.

Mas, pelo que se viu hoje, Mônica é apenas a ponta de um iceberg: as informações repassadas ao blog, por duas boas fontes, é que há indícios de fraudes generalizadas na AL, num suposto esquema criminoso que pode ter provocado um rombo muito superior aos R$ 2 milhões que teriam sido movimentados pelas possíveis fraudes das consignações.

“O que se fala na AL é que as fraudes já vêm de muito tempo. O comentário é que isso foi montado há uns 20 anos”, conta um deputado.

Os esquemas fraudulentos envolveriam servidores que foram se perpetuando na Assembléia, apesar da trocas de Comando na Casa, que contemplaram seguidamente o PSDB e o PMDB.

“Independentemente de quem fosse o presidente, essas pessoas criaram uma burocracia paralela. Elas eram um organismo vivo dentro da AL”, observa o mesmo parlamentar.

Também segundo ele, o que se comenta nos bastidores é que há indícios de envolvimento de deputados nesses esquemas, “embora não diretamente, mas, tirando proveito deles”.

O problema é que essas pessoas se perpetuam na AL devido à proteção dos próprios parlamentares.

Cada uma tem o seu “padrinho”, isto é, um deputado (ou até mais de um) que move céus e terra para mantê-las na instituição. Além de ameaçar com retaliações, o “padrinho” é capaz, como conta um parlamentar, de conseguir que “até o Papa”, a bem dizer, solicite a manutenção do apadrinhado, que, por vezes, acaba por emplacar um cargo de chefia.

São tais interesses – e até os interesses dos próprios deputados que podem estar envolvidos nesses supostos esquemas criminosos – que tornam tão difícil a instalação de uma CPI para passar a limpo a Assembléia Legislativa.

Até agora, só os oito deputados do PT e o deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL, teriam assinado um pedido de CPI, mas nem alguns desses parlamentares acreditam que seja possível obter as outras cinco assinaturas necessárias para instalar a investigação.

O atual governo, do PSDB, não teria interesse na CPI, diz um petista, por isso a estaria “segurando”. Mas é possível que nem o governo anterior, do PT, chancelasse esse tipo de iniciativa, já que se antevê como nitroglicerina pura  o que pode ser desencavado na AL.

Não são de hoje as denúncias de supostas irregularidades na Casa: além dos tíquetes-alimentação e empréstimos consignados, agora sob à lupa do Ministério Público, fala-se, há muito tempo, de transações problemáticas, a envolver, também, cestas básicas, convênios com entidades e contratações de serviços, entre otras cositas más.

Não é de hoje, também, que até os vidros da AL murmuram acerca da existência de turbinados contracheques. “Há gente que ganha 17, 20, 23 mil reais devido a penduricalhos. Esses penduricalhos, como qüinqüênios, gratificações por curso superior, etc em geral são legais. O problema é que alguns funcionários obtêm isso ilegalmente, através de lobby. Além disso, muitas vezes nem é aplicado, ‘por esquecimento’, o redutor constitucional”, observa o parlamentar.

Outro problema é que, com a perpetuação desses servidores, também foi se perdendo no tempo a origem dessas contratações. Quer dizer: de quem foi, afinal, o “QI” (Quem Indique) original. E isso se torna especialmente difícil de esclarecer após tais servidores irem parar no meio de um escândalo, que ainda renderá páginas e páginas de jornais.

Veja-se o exemplo de Mônica Pinto. Há quem garanta que ela teria entrado na AL pelas mãos do tucano Zenaldo Coutinho, hoje na chefia da Casa Civil do Governo do Estado. Mas há, também, quem jure de pés juntos que Mônica conseguiu o lugar através do deputado-pastor Martinho Carmona.

E a questão é que, além da origem da indicação, também não se sabe o porquê de ela ter sobrevivido a tantas administrações.

Daí que se chegue até a “fofocar”, nos bastidores, sobre a existência de relações amorosas entre a ex-funcionária e alguns deputados – um deles seria o ex-deputado Robgol, em cuja casa o Ministério Público e a polícia apreenderam mais de R$ 400 mil em dinheiro vivo, além de quase R$ 50 mil em tíquetes-alimentação.

No caso de Daura Irene Xavier Hage, presa na manhã de hoje, o que se diz é que seria prima (e funcionária do gabinete) do deputado Júnior Hage (PR), que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Funcionária antiga, Daura teria sido afastada da diretoria-financeira da AL por Domingos Juvenil, três meses depois que ele assumiu a Presidência. Mas teria sido mantida na Casa devido aos veementes protestos do primo.

Já Semmel Charone, outra presa, (e que seria filha de um conhecido engenheiro civil de Belém), teria sido chefe de Gabinete de Domingos Juvenil.

Semmel teria assumido o lugar depois que o primeiro chefe de Gabinete de Juvenil (que é, aliás, sobrinho dele), Edmilson Campos, deixou o cargo para disputar a prefeitura do município de Vigia, em 2008. Edmilson, que foi encontrado hoje de manhã escondido no banheiro de sua casa (leia postagens anteriores) também disputou as eleições à Assembléia Legislativa, no ano passado.

Já Jorge Moisés Caddah, também preso hoje, entrou na Assembléia Legislativa pelas mãos do deputado Parsifal Pontes, de quem é amigo há mais de 20 anos.

Caddah também ocupou uma secretária em Tucuruí, na área de informática, quando Parsifal era prefeito da cidade.

No entanto, teria entrado na AL, ainda na primeira gestão de Domingos Juvenil, apenas como assessor de plenário. Só há um mês é que teria sido colocado no Departamento de Informática, pelo novo presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB).

E quem o teria indicado para a nova função? É aí que a porca torce o rabo.

O que se diz é que, como é bom de informática, simpático e conhecedor do meio político (teria sido da AMAT em 1993, por exemplo) acabou se tornando uma espécie de “babá” dos deputados, quando o assunto é computador.

Por isso, a indicação dele para a nova função tanto poderia ser do deputado Junior Ferrari, do PTB, de quem se tornou próximo, quanto do deputado Eduardo Costa (também PTB), de quem Caddah seria quase um “irmão de criação”.

No caso, o padrinho original, Parsifal Pontes, teria apenas sido consultado por Pioneiro sobre se haveria alguma objeção ao novo cargo do ex-apadrinhado.

Como se vê, as relações na AL são complexas e incluem um pouco de tudo – inclusive, pitadas novelescas de romance.

Mas é claro que nem os vidros da Casa acreditam que só funcionários estejam envolvidos num escândalo de tamanhas proporções, que teria custado aos cofres públicos de R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês, apenas nos anos de 2008 e 2009, quando os ganhos dos supostos esquemas fraudulentos, operados por esses funcionários, teriam atingido o máximo de ganhos – embora as fraudes, segundo o MP, já ocorressem desde 1993.

Até agora, porém, as investigações não teriam chegado a nenhum deputado atual – apenas a dois ex-deputados, Robgol e Domingos Juvenil.

Mas, é claro, o MP e a polícia esperam sim chegar a algumas “Vossas Excelências”.   

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Atualizado às 12:40 do dia 24 de abril:

Um anônimo e o Zé Carlos me chamaram a atenção e é verdade: tá faltando lá em cima o nome do “Pepeca”, o deputado federal e ex-senador Luiz Otávio Campos, entre os ex-presidentes da Assembléia. Perdoem, mas, na noite de ontem, ao redigir a última matéria, acabei me esquecendo dele. Fica a retificação. Quanto à ordem de sucessão na Presidência, pouca importa. O fato é que os supostos esquemas fraudulentos na AL atravessaram todos esses presidentes – e partidos.