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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

No Pará da bandidagem, o bandido tem sempre razão.

A solidariedade que corre a internet em defesa do jornalista Lúcio Flávio Pinto bem demonstra o quanto estamos fartos de injustiças.

Nós, os paraenses, já não suportamos mais viver numa espécie de ilha perdida no tempo, eternamente confinados em uma prisão medieval.

Enquanto o Brasil e o mundo avançam decididamente para a Democracia, aqui o que tentam nos impor é o silêncio.

É o abuso do poder do Estado contra os cidadãos que lutam contra a escancarada pilhagem dos cofres públicos, por uma nuvem de gafanhotos verdadeiramente insaciável.

Todos os dias assistimos à morte de dezenas, centenas de cidadãos, pela fome, pela violência.

E o que querem os detentores do poder é que continuemos impassíveis, enquanto nos roubam não apenas o dinheiro, mas, sobretudo, a Esperança.

Todo arbítrio, toda agressão, toda ameaça, toda ilegalidade é possível neste estado do Pará, de quem a Nação se esqueceu.

Estamos entregues a bandidos, sitiados por hordas de malfeitores que se encastelaram em todos os Poderes.

Por isso, nem é de admirar a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a indenizar os herdeiros de um megagrileiro: numa terra onde quem manda é a bandidagem, o bandido  tem sempre razão.

Tem razão o grileiro, que rouba a terra pública e manda torturar e matar velhos, mulheres e crianças.

Tem razão o bandido togado, que negocia as suas sentenças por qualquer trocado.

Tem razão o bandido com mandato, que cobra seu michêzinho para votar desta ou daquela maneira, ou até para ficar calado.

Tem razão o bandido da Corte de Contas, que nunca sabe de nada, porque precisa garantir o emprego da parentada.

Tem razão o bandido que ocupa a direção de uma secretaria e frauda licitações e mais licitações, para receber a sagrada bufunfa de cada mês.

Todos, todos eles terão sempre razão numa terra onde ser bandido é ser “bacana”; é receber homenagens; é ter a polícia, a Justiça, o Governo, o Estado todo a seu favor.

Daí que em terra assim os “mal afamados” sejamos nós, os jornalistas, contra os quais se cometem todos os tipos de ilegalidades: agressão, censura, ameaça de prisão, decisões judiciais que buscam condenar, mesmo que inexista possibilidade legal de condenação.

Aqui, a bandidagem prende, amordaça e arrebenta, para que possa continuar a roubar em paz.

E a questão é: até quando assistiremos a nossa gente a viver em condições subumanas, e a morrer à bala e à fome?

Até quando permitiremos que nos digam o que podemos ou não saber? 

Até quando nos curvaremos diante desses bandidos patológicos que insistem em nos dominar?

Até quando, caro leitor? Até quando?

.....

Num gadegt ao lado você tem a conta poupança para ajudar Lúcio Flávio Pinto a pagar a indenização aos herdeiros do grileiro Cecílio R. Almeida. 

Abaixo você confere a nota do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará em solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto:

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos".  Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

 1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;

 2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade de expressão acha-se consagrada na Constituição;

 3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;

 4. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012

Sheila Faro, presidente do Sindicato
Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa"

8 comentários:

Luiz Mário de Melo e Silva disse...

Lúcio já possui seu nome na História, por mais que os poderosos tentem apagá-la. Mas não é só disso que se trata agora. Neste momento é a pena mais aguerrida da Amazônia que está sob ameaça, pois a Amazônia, sendo a divisora de águas para o um novo tempo, tende a ter suas opiniões críticas cerceadas, algo que pode ser também observado nos diversos blogs que, embora abordem temas políticos, tendem a revelar certa opressão que sofre a voz amazônica. Não é demais pensar, então, que LFP é o precursor do mais vigoroso grito de liberdade da Amazônia que ecoa nas mídias sociais. O apoio a Lúcio é, no mínimo, um auto-apoio.

Mestre Chico Barão disse...

Três Virtudes e uma Imposição

Caro Lucio

Conhecimento, credibilidade e coragem é uma mistura explosiva, porem sempre pensamos que pela verdade exposta haverá sinceridade em questionamento judicial ao menos uma vez!

Seguiste o rito certo de três das quatro virtudes esculpidas na tumba do Papa Clemente II e agora tentas cumprir a ultima sem ter culpa!


Fostes prudência em relação ao autentico bem comum, tendo analisado com a razão para discernir o meio mais justo para alcançá-lo ao apenas tornar publico o nefasto ocorrido!

Sua temperança moderou seguramente sua vontade sobre o instinto de revolta lhe dando equilíbrio para não expor o fato da maneira que sua indignação pedia!

Mesmo depois de tudo continuas forte ao enfrentar de cabeça erguida procurando ajuda para cumprir esta penitencia que te foi imposta!

Agora mesmo em ato invertido você é que tem a firme vontade de dar aos outros o que colocaram que lhes é devido quando isso era para justiça reconhecer como credito seu!

Em torno de 1910, Rui Barbosa eternizava vergonha de sua honestidade:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Em 2008 quase um século em intervalo de tempo, depois de uma condenação injusta no TRT devido minha honestidade, tive uma crise de riso e externei em meu livro Visagens Falsas Assombrações Verdadeiras o que sentia:

"Quando o homem sente a vergonha extinta, percebe a injustiça galopante prosperar, nota o poder crescer em mãos que subtraem até o opróbrio, observa a seriedade ser apenas anti cômica, ressentido ele se melindra com sua vergonha de magoado querer na justiça ter a honra de por sua seriedade ser reconhecido como honesto, restando lhe apenas a sensação de uma pessoa sofista ao ter medo de rir."

Companheiro de amargura conte comigo para cumprir a quarta-sem-culpa sacrificando a feira!

MCB

Anônimo disse...

Dá vontade de generalizar e dizer que o Judiciário está todo contaminado. Mas não podemos dizer isso haja as muitas personalidades que se destacam por sua honradez e senso de equilíbrio na aplicação da justiça. Estes merecem a nossa admiração e respeito. Temos que fortalecer os instrumentos de controle do judiciário e no atual momento o CNJ é um deles. Juiz corrupto tem como pena a aposentadoria e isso é pouco e isso parece até irônico e, como cidadãos, não podemos mais aceitar. Um ladrão de galinha vai para a cadeia e um juiz que prejudica a sociedade e dá prejuízo de milhões tem como pena a aposentadoria. TEmos que mudar isso. Todo apoio a LFP.

Anônimo disse...

Quanto os muitos "solidários" já depositaram na conta para ajudar o Lucio? Palavras...só palavras...

Anônimo disse...

Oi, Ana,

Não sei se estou errada, mas acho que deveríamos era lutar para que essa decisão exdrúxula fosse anulada. Vamos pressionar o judiciário. Ato público ou qualquer outra coisa. É muita cara de pau alimentar ainda mais a fortuna de grileiro.

Fátima Gonçalves

Anônimo disse...

Para não ser mal interpretada: É cara de pau da Justiça mandar uma pessoa como o Lúcio, que presta um grande serviço à sociedade, indenizar um grileiro. Penso que além da campanha para arrecadar a quantia, deveríamos também tentar outros front.

Fátima Gonçalves

Anônimo disse...

Olha, essa frase "Save Lúcio Flávio Pinto" encima da foto tá parecendo uma palhaçada com a imagem dele. Parece que é até campanha de arrecadação de donativos ou coisa parecida...ele não está passando fome ou morrendo...não vamos exagerar senão a causa vira palhaçada.

Anônimo disse...

"Tem razão o bandido togado, que negocia as suas sentenças por qualquer trocado."
Discordo de vc Ana no tocante ao valor. "Qualquer trocado" seria uma injúria ao bandido togado. Qualquer sentença de um "bandido togado" (nem todos o são) não sai por menos de 100,200,300,500 mil reias dependendo do cliente. Mas tem um detalhe... Se a sentença custar 500 mil, (ex. este é o valor mínimo que um prefeito paga para se manter no cargo e só o perde se o postulante a vaga cobrir o valor) os intermediarios ficam com a metade ou mais da metade. Recentemente, um prefeito do sudeste paraense gastou 500 mil para se manter no cargo, mas tenho certeza que o intermediário, sua advogada, ficou com a maior parte. E como se chega ao "bandido togado" e pergunta se ele recebeu ? Eles são organizados, sempre existem escritórios de advogacia, assessores e filhos que intermediam esses assuntos... Ou seja, tem vaga para todo tipo de bandidoe muitos não são togados, mas são de carreira...