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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Incrível! Delegado que responde a processo criminal por tortura assumiu a Diretoria de Polícia Metropolitana do Pará. Ele garante que é inocente e que a suposta vítima “caiu da escada”. Secretário de Comunicação ignora se governador sabe das acusações. Mas para secretário de Segurança o delegado teria “uma boa imagem”.

Jatene: delegado é processado por tortura, processo é público,
mas o governador não sabe de nada

O delegado de Polícia Civil Roberto Teixeira de Almeida, que responde a processo criminal sob a acusação de tortura e roubo, assumiu, hoje, a Diretoria de Polícia Metropolitana do Pará.

 
A informação foi confirmada há pouco pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil. “Ele assumiu hoje a Diretoria e eu acredito que a Portaria (de nomeação) deve estar sendo publicada no Diário Oficial esta semana”, disse um assessor. 

 
O processo a que Roberto Teixeira responde é o de número 0004029-80.2010.814.0401, que tramita na 4 Vara Criminal de Belém. A audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 15 de fevereiro.

 
Além do delegado, figuram como acusados três policiais militares. Em 1997, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, eles teriam espancado e roubado quatro pessoas, entre elas um advogado, no interior da Seccional do Comércio, em Belém.


O delegado conversou há pouco com a Perereca e negou todas as acusações – e a Justiça pode, de fato, vir a inocentá-lo. Mas elas são pesadíssimas.

 
Veja o que escreveu o juiz substituto da 4 Vara Penal de Belém, Jaires Taves Barreto, em decisão interlocutória, datada de 16 de novembro do ano passado: 

 
“I) Inicialmente, verifico não se tratar de procedimento especial previsto nos artigos 513 e seguintes do CPP, uma vez que se trata, em tese, da apuração de crime inafiançável, qual seja a tortura.

 
II) Feito tal ponderação, verifico que todos os quatros acusados apresentaram resposta escrita, razão pela qual passo a apreciá-las.

 
III) De certo, não houve o decurso do lapso prescricional, haja vista que a pena máxima em abstrato para os crimes ora imputado (art.1, I, b,II, § 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei 9455/97) é de 10 ( dez) anos.


Por outro lado, verifico que a petição acusatória qualifica perfeitamente todos os acusados, descrevendo de forma sucinta o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, razão pela qual não vislumbro a inépcia da denúncia. Ademais, denota se presente o mínimo de evidencias de autoria e materialidade, mormente em razão dos termos de comparecimento da vítima e sua esposa, além da cópia da notícia do Jornal ‘ Liberal’, em que é possível verificar uma lesão no lábio superior da vítima.


Desta forma, considerando que nesta fase deve vigorar o princípio do in dubio pro societatis, de modo que, na dúvida, o Juiz deve deixar para analisar essa questão no momento natural, final do processo. Por conseguinte, a absolvição sumaria somente é admissível quando o Juiz tiver certeza da inculpabilidade, da inimputabilidade ou de que, efetivamente, o fato imputado ao acusado não é crime. Aqui, inverte-se a lógica do processo: para absolver, sumariamente, a decisão do Juiz, na sua motivação, tem de estar acompanhada de prova robusta em prol do acusado - prova material. Isso porque, em rigor, ela é uma decisão de exceção, que somente deve ser dada nas hipóteses em que o Juiz está seguro, com base na robustez da prova, de que o acusado deve ser, independentemente da instrução do processo, desde logo, absolvido (...)”.


"Uma imagem muito boa"
 
O secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias, disse não saber se o governador Simão Jatene tem conhecimento das acusações que pesam contra o delegado.

 
A assessora de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, Lene Alves, informou que o secretário de Segurança, Luiz Fernandes, tem conhecimento das acusações, mas considera Roberto Teixeira “um profissional muito sério, correto, de retidão reconhecida, um delegado com uma imagem muito boa”.


Além do delegado figuram como acusados no processo os policiais militares Marcelo Chuvas Simonetti, na época tenente; Ricardo da Silva Vaz Teixeira e Ricardo Nascimento da Trindade. As vítimas (identificadas no processo online apenas pelas iniciais) foram o advogado Franciney Góes Cardoso, Dener Francisco Góes Cardoso, Sandra Lúcia Góes Cardoso e Marcelo Rodrigues Bastos.

 
Segundo reportagem publicada no portal das ORM, um dos maiores grupos de comunicação do Pará, em 26 de fevereiro do ano passado, os crimes aconteceram na madrugada de 22 de novembro de 1997.

 
O advogado Franciney retornava de um evento na avenida Doca de Souza Franco,  no centro de Belém, quando soube que seus irmãos, Dener e Sandra, estavam presos na Seccional do Comércio e que um relógio de ouro de 22 quilates, de propriedade dele e que estava com Dener, teria sido roubado pelo PM Trindade e entregue ao tenente Simonetti.


Em companhia da esposa, Franciney foi à Seccional e solicitou informações. Como não obteve, mostrou a carteira da OAB, que teria sido  colocada no bolso do delegado. Devido à insistência, ele teria sido então violentamente espancado por Roberto Teixeira e pelos policiais, na sala e, depois, dentro da cela.

 
Ainda de acordo com o MP, o delegado de plantão teria informado que Franciney estava preso por ter desrespeitado um policial. A esposa da vítima, também advogada, exigiu que o marido fosse transferido para outro local e pediu ajuda a conselheiros da OAB, que se deslocaram à Seccional.

 
Mesmo assim, foi lavrado um auto de flagrante acusando Franciney de lesão corporal e desacato à autoridade contra o delegado Roberto Teixeira e a delegada Nilma de Almeida.

 
Franciney foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) na UTI móvel da OAB. Mas, no lugar do exame de corpo de delito, os policiais queriam que ele fizesse um exame de dosagem alcoólica e toxicológica, o que ele se recusou a fazer. Os advogados entraram em contato com a esposa de Franciney para que ela providenciasse, junto ao delegado, a requisição para o exame de corpo de delito e levasse a carteira vermelha da OAB para que o marido não fosse fichado criminalmente. Horas depois, conseguiram a requisição e o exame foi realizado.


Todas as vítimas teriam sido espancadas e obrigadas a pagar fiança, para permanecerem em liberdade, incluindo Marcelo Bastos, que não teria sido enquadrado em crime nenhum.

 
Delegado nega acusações


A versão do delegado, no entanto, é diferente. Ele diz que estava na delegacia, de madrugada, quando os policiais militares trouxeram duas pessoas,  que, depois de um problema de trânsito, acusaram os PMs de terem lhes roubado um relógio. Essas duas pessoas teriam, também, agredido os policiais com palavrões, e até fisicamente, aos arranhões.


“Eles estavam bêbados e houve uma confusão grande”, diz Roberto Teixeira.


O delegado diz que levou os dois para  sala dele, no segundo andar da Seccional, e estava conversando com eles, quando chegou o advogado, que também estaria bêbado.

 
“Ele (o advogado) já chegou gritando que ninguém ia prender o irmão dele. E quando tirei a vista dele e olhei para a escada, ele me deu um soco. E aí, nesse momento, ele se desequilibrou e caiu da escada. E lá embaixo, quando a delegada Nilma foi ver o que estava acontecendo, ele chutou a delegada”, relata Teixeira.

 
E completa: “Depois, ele foi retirado de lá e eu nunca mais vi esse cidadão. Só no dia seguinte, no jornal, com ele dizendo que eu tinha batido nele, além de ter dado ordem para que batessem”.

 
“Posso não ser um anjo, mas não sou uma pessoa má”, diz ele, que “estranha” o fato de o Ministério Público tê-lo denunciado por tortura, em 2010, por um fato ocorrido em 1997.

 
“No mínimo, isso é uma negligência muito grande. E o que eu acho mais estranho é que, em 99% dos casos, os promotores mandam os inquéritos retornarem às delegacias, para novas diligências. E como é que num caso desses, que aconteceu há doze anos, o promotor acredita só no que o rapaz disse pra ele?”, indaga.


Admite, contudo, que, no processo, há um exame de corpo de delito realizado pelo advogado, “mas isso não comprova que houve tortura e que eu bati nele”.

 
E embora a audiência de instrução e julgamento esteja marcada para os próximos dias, acredita que as denúncias emergiram novamente no último final de semana, quando teve seu nome anunciado para a Direção da Polícia Metropolitana, devido aos inimigos que colecionou, quando foi corregedor da Polícia Civil, no primeiro governo Simão Jatene.

 
“Lutei para moralizar a polícia, mandei delegado pra rua, meus filhos foram ameaçados de morte, como é que eu ia torturar uma pessoa, um advogado?”, pergunta.

 
E conclui: “acho que ficaram sabendo que eu ia assumir uma diretoria importante e resolveram levantar essa questão para me derrubar perante o governador”.

 
Aqui você confere  a reportagem sobre o caso publicada pela Perereca da Vizinha, no último sábado: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/02/delegado-indicado-para-assumir-o.html

 
Abaixo, veja instantâneos do processo extraídos pela Perereca:


25 comentários:

Anônimo disse...

Dona Perereca, a senhora é duca e toda semana nos brinda com uma sacanagem desse governo, que se acha.
Vá fundo que ainda tem mais lama.

Anônimo disse...

Entre a versão do delegado e a do advogado,eu fico com a do delegado.Triste de quem confia em advogado.

Anônimo disse...

Que absurdo Perereca, o Secretario da Segurnça Pública, fazer a defesa, de quem responde a Processo por Roubo e Tortura. Também, não se podia esperar outra coisa desse Luis Fernandes.

Anônimo disse...

Ja lhe falei em post anterior o Major Simonetti é comandante do Btl de Marituba uma região conturbada e que agora pode estar sendo comandada por um possivel torturador tambem.

Anônimo disse...

Também fico com a versão do Delegado e não tenho a menor dúvida disso.

PARÁDEBATES disse...

Repercutimos Ana Celia.
http://paradebates.blogspot.com/2012/02/deu-no-blog-perereca-da-vizinha.html
Abcs. Rui Baiano Santana - Editor do Blog.

Anônimo disse...

10:32, tu tá mamado, o delegado também é advogado, esqueceu que a lei exige? O que difere os seres humanos é o caráter e não a profissão.

Anônimo disse...

Gente, não se pode condenar antecipadamente alguém antes do julgamento. Isso é antidemocrático, inconstitucinal e vai de encontro às leis. Todos têm o direito ao julgamento justo e o direito à defesa. Cabe a quem denuncia mostrar a prova da culpa do acusado e a este o direito de de se defender das acusações. Tudo o que for contrário a isso é ilegal. Então, vamos deixar a Justiça sentenciar o delegado e os demais arrolados como réus no processo para comentar o caso, porque tudo o que for dito agora será mera especulação.

Anônimo disse...

Problema, cada um com os seus.

Anônimo disse...

O Delegado Roberto Teixeira disse à Perereca que é inocente,o Secretario Luis Fernandes disse que ele é um excelente policial e de sua inteira confiança.Será que as cartas já estão marcadas com a justiça?

Anônimo disse...

Acho incrivel como é a justiça brasileira, isto tudo esta acontecendo pq foi com um advogado, q conhece muito de leis e sabe se defender.
Meus irmãos, pobres coitados q apanham e são humilhados todos os dias nas delegacias e postos avançados da policia, principalmente da militar.
Eu vejo todos os dias pessoas sendo estorquidas, espancads e perseguidas por aqueles q deveriam proteje-las.
É como se nós pagassémos todos os dias, um Anderson Silva armado para nos bater. É uma luta injusta q a sociedade paraense enfrenta, justamente por aqueles q são pagos com o dinheiro publico, q vem do povo senhores 'policias".
Ñ é o fato de ser ou ñ um advogado, q deva mudar o comportamento desses profissionais, e sim o seu trabalho de manter a segurança e q injustiças ñ sejam cometidas pelos verdadeiros desordeiros.
Saiam do comodismo.
Este recado serve tbm pra mim, q sou um fraco, e deveria denunciar tais praticas.
paz e bem...meu qrido e sofrido povo paraense.

Anônimo disse...

O que mais me causa espanto é que a pessoa que indicou o nome deste Delegado, (que poderá ser inocentado ou não)ou seja, o DElegado Nilton Ataíde não fala nada, por isso é que dizem que ele não manda em nada, quem manda mesmo é o SEcretário da Segurança, uma pena.

wilian César disse...

Com todo respeito que tenho pelos cidadãos paraenses, mas isso me faz lembrar daquele trecho de uma musíca da banda Calypso que diz: "Isso e muito mais você só vai encontrar no Pará".

Poxa, na semana passada repercutiu em rede nacional o linchamento de um criminoso em Santarém, e tudo na cara de 7 Pm's fortemente armados que deixaram o barco correr como se a população estivesse somente brincando de malhar o boneco de Judas.
Aí aparece o secretário adjunto de Segurança Pública, Mário Solano,e responde que as imagens do linchamento não são suficientes para julgar a conduta dos policiais.
Como assim não são suficientes, ora?

Agora um delegado totalmente sob suspeita assume a Diretoria da Polícia Metropolitana do Pará.
Tá de Brincadeira! né?

De um jeito ou de outro o governador está errado nessa história. Se ele sabe das acusações e mesmo assim permitiu a nomeação, está compactuando com o erro.
Se não sabe é pior ainda. Isso signiica que não tem nenhuma autoridade sobre as decisões da Segurança Pública no seu governo.

Se eu sou governador tenho que estar inteirado no que está acontecendo na minha gestão. Meus secretários tem que me convencer que as cadeiras estão sendo assumidas por pessoas idôneas.

Boa sorte para o Pará !!!

Anônimo disse...

Com um desgoverno desse, todas essas bandalheiras, são perfeitamenten possiveis. Tortura Nunca Mais.

deodato marcos

Anônimo disse...

É por isso, que a Policia, está cheia de denuncia de corrupção e desmandos, o próprio Governo do Estado, incentiva, dando péssimo exemplo, ao nomear pessoas com esse curriculo.
Trindade Chaves

Anônimo disse...

Cadê as entidades de Direitos humanos, e a OAB, que não se manifestam.
Leonardo Silva

Anônimo disse...

Esse Governo do Jatene, é muito mediocre, está cheia de gente com péssimo curriculo, e respondendo a processos como esse Delegado.

fabio Cristo

Anônimo disse...

Perereca
Conheço esse Delegado, realmente, o mesmo, é extremamente arrogante, com certeza o Advogado, deve ter razão.

Anônimo disse...

jatene, assim, está bacana, o desgaste, está sendo muito grande, 2014, vem aí.

Anônimo disse...

Acabo de assistir na Tv Senado o Flexa Ribeiro tecendo rasgados elogios ao governo Jatene.Segundo ele o Jatene no primeiro ano de governo corrigiu todas as mazelas do governo Ana Júlia,inclusive nomeando milhares de concursados que corriam risco de não assumir o cargo porque o concurso ia prescrever.

Anônimo disse...

O Governo Jatene, está muito avacalhado, como é que o Secretario de Segurança Pública, não informa ao Governador, que vai nomear um Delegado, que responde a Processo na Justiça, por Roubo e Tortura.

Anônimo disse...

Maria Lima, O Globo

Não vai ser fácil a vida do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em sua volta ao Senado. No primeiro dia em que ele apareceu no plenário, foi bombardeado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), que iniciou o que ele chamou de “minissérie” para revisitar todo o passado do conterrâneo, mostrando a cada capítulo os processos que ainda enfrenta na Justiça, sua prisão e o processo de enriquecimento espetacular na vida pública. Couto disse que o Senado está conspurcado com a presença de Jader.

- Essa minissérie vai ter outros personagens. O Pedro Taques, que mandou prender Jader, por exemplo. Ele vai aparecer algemado nessa minissérie. O meu braço não tem marca de algemas - atacou Mário Couto, dizendo que não tem medo de Jader, que enfrentou o todo poderoso Antonio Carlos Magalhães no passado:

- Se querem briga, vamos para a briga, vamos para o pau! Cada um sabe como fede! Pode vir quente que eu estou fervendo!

Ao ser perguntado se responderia, Jader respondeu com uma gargalhada, deus as costas e deixou o plenário para não assistir o discurso do tucano.

- Estou aqui para reaprender - disse Jader, rindo e deixando o plenário.

Couto quer dar o troco pelo tratamento dado pelo jornal Diário do Pará, que integra um império de comunicação da família Barbalho, a uma investigação sobre sua suposta participação em um esquema de desvios na Assembleia Legislativa do Pará, do qual foi inocentado pelo Ministério Público. No capítulo de hoje, ele promete mostrar documentos sobre o patrimônio de Jader.

- Diga-me, Nação brasileira, como pode? Aqueles que fizeram exatamente o mesmo caminho que eu, como podem ter televisão, jornais, rádios, fazendas? Como pode, Brasil? Político que só militou na política que vira rico de uma hora para outra é ladrão! Não adianta querer explicar o patrimônio, meu querido Pedro Taques! Não adianta querer explicar o patrimônio, que não explica nunca! - disparou Mário Couto.

O senador paraense lamentou que Jader tivesse deixado o plenário para não ouvir seu discurso.

- O porco sabe o pau que se esfrega...

Anônimo disse...

O promotor desse caso deve ficar de olho aberto pois é muito estranho que Delegados que estavam no local , presenciaram o acontecido,ouviram gritos etc...e não tomaram providencias imediatas, sejam agora chamados para serem testemunhas de defesa.Muito conveniente ,não acham os leitores?

Anônimo disse...

NA JUSTIÇA MANDA QUEM............TEM, É CLARO OU ACHOU O QUE, QUE DIGA D. COSTA E COMPANHIA. NÃO É TRE. RSRSRSR

Anônimo disse...

Para o Simão Trabalhador Jatene é muito cômodo dizer que não sabe de nada .O problema é ele explicar isso para as entidades de defesa dos direitos humanos, para a Presidente Dilma e, principalmente, aos seus eleitores quando chegar o momento das eleições, justamente eles que gostariam de ver esse tipo de gente fora do aparato de segurança pública do Estado.