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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Observatório Social quer paralisar BRT de Duciomar, talvez o mais caro do Brasil. E promete recorrer ao MP, caso irregularidades não sejam sanadas. Mas o circo já está armado: prefeito vai realizar até “passeios programados”, para o distinto público, na Augusto Montenegro.



Os próximos dias prometem fortes emoções para o prefeito Duciomar Costa e o seu BRT (Bus Rapid Transit, ou ônibus rápido), talvez o mais caro do Brasil, entre as cidades do porte de Belém (leia a reportagem anterior da Perereca: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/01/brt-de-belem-ficara-mais-caro-que-o-de.html ).
 
Assim que acabar de coletar as provas das supostas irregularidades existentes no projeto – o que deve acontecer até o final desta semana - a ONG Observatório Social de Belém cobrará explicações da Prefeitura e pedirá, formalmente, a paralisação das obras, até que sejam sanadas as “não-conformidades” detectadas.

 
E adianta: se a Prefeitura não atender tais solicitações, acionará o Ministério Público, para que ele entre com uma Ação Civil Pública, a fim de paralisar o BRT na Justiça.


“Vamos pedir essa paralisação assim que comprovarmos os indícios que temos, quanto à falta de licenciamento ambiental e de recursos para a execução das obras; a falta de projeto executivo para uma obra dessa complexidade; e a possibilidade de que ela inviabilize o Ação Metrópole, um projeto que atenderá toda a Região Metropolitana”, explica Ivan Costa, o presidente do Observatório Social.


E completa: “O que queremos é evitar que se repitam situações como a do Portal da Amazônia, cujos serviços estão parados, e a do Hospital Sírio-Libanês, que foi desapropriado de forma ilegal, por cerca de R$ 1 milhão, há oito anos, e simplesmente não funciona”.


O problema é a falta de informações acerca do BRT. E isso assume proporções especialmente dramáticas quando não se sabe nem mesmo de onde virá o dinheiro para uma obra que custará, pelo menos, R$ 400 milhões – ou o equivalente a 6 hospitais como o Metropolitano, a preços corrigidos pelo IPCA-E.

 
Desde o começo do ano, quando estourou a polêmica acerca do BRT, com uma profusão de denúncias de irregularidades, o prefeito Duciomar Costa vinha afirmando que o projeto seria executado com recursos do Governo Federal, oriundos do PAC2 Mobilidade (mais conhecido como PAC Transportes).

 
Anteontem, porém, Duciomar acabou admitindo o que até as pedras de Belém já cochichavam: não há nenhum dinheiro garantido para essa obra, porque o Ministério das Cidades, que é o responsável pelo PAC Transportes, ainda não bateu o martelo. O Ministério ainda analisa projetos de todo o Brasil, aí incluído o BRT de Belém. E só no próximo dia 31 é que vai dizer quem receberá recursos - ou não – do PAC Transportes.

 
Veja aqui, na página 11 do caderno de “Atualidades” do jornal O Liberal do último dia 17:



 
Obra sem dinheiro é estelionato, diz MP

 
A temeridade cometida por Duciomar ao licitar e iniciar tais obras mesmo sem ter dinheiro para elas, preocupa não apenas o Observatório Social, mas, também, o Ministério Público.

 
“Isso é um estelionato” – acusa o promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado. E indaga: “Se não tiver dinheiro do PAC, de onde é que a Prefeitura vai tirar  ‘recursos próprios’ para isso? Vai tirar de outras obras? E essas obras, como é que ficam? Elas serão paralisadas? Como é que ele vai fazer isso, se tudo tem de estar no Orçamento?”

 
Nem a afirmação de Duciomar de que buscará empréstimo de outra fonte, caso o Ministério das Cidades se recuse a financiar o BRT, consegue tranqüilizar o promotor, que faz a pergunta óbvia: afinal, qual a capacidade de endividamento da Prefeitura de Belém?

 
“Tudo isso tinha de ter sido visto antes.” – assinala Medrado – “Os problemas estão surgindo porque ele (Duciomar) não obedeceu às etapas necessárias à aprovação desse projeto”.


E comenta: “Nós não queremos impedir o progresso. Rezamos para que isso dê certo, mas não há garantia de nada nessa obra, porque não foram atendidos os requisitos do projeto. Na realidade, todas as críticas feitas desde o início estão se confirmando. E embora a gente torça para tudo dê certo, tudo aponta na direção contrária”.

 
Pelo mesmo caminho vai Ivan Costa: “Se o recurso do PAC Mobilidade não está garantido, como é que ele (Duciomar) pode empenhar essa obra? A única coisa que nos tranqüiliza é que o projeto que ele vai executar já existia, e foi simplesmente adaptado. Trata-se de um elevado que vai, de fato, melhorar o trânsito no Entroncamento. O resto é loucura, principalmente em relação à Almirante Barroso”.


E essa é outra questão arrepiante, para qualquer cidadão que precise entrar ou sair de Belém.

 
Pelos planos do Governo do Estado, que executa o Ação Metrópole, seriam dois os “corredores” de BRT, para resolver o sufoco do Entroncamento e da saída da cidade. 

 
O primeiro viria desde o centro de Belém até Marituba. O segundo seguiria pela Augusto Montenegro até Icoaraci.

 
Mas antes da execução de qualquer desses corredores, o Governo queria concluir o prolongamento da avenida João Paulo II, para que o trânsito tivesse pelo menos duas alternativas (a outra é a avenida Independência), quando as obras na Almirante Barroso fossem iniciadas.

 
“O prolongamento da João Paulo II não está pronto e ele (Duciomar) vai parar a Almirante Barroso? Isso vai ser o caos!” – prevê Ivan.

 
E a licença ambiental?


Outro problema é o licenciamento ambiental do sistema BRT: há a possibilidade de que a obra não tenha licença definitiva e que até a licença prévia já esteja fora do prazo.


“Pedi informações à Prefeitura sobre o licenciamento ambiental e o que eu recebi foi uma licença provisória que, aliás, nem está assinada”, conta o promotor Nelson Medrado.


Segundo ele, a licença prévia teria de ser renovada até 13 de janeiro – ou seja, até quatro meses antes da data em que vai expirar (13 de maio).

 
Mas para essa renovação a Prefeitura teria de apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sema, uma série de documentos, especialmente, o estudo de impacto ambiental.


“Ela teria de apresentar à Sema todo um estudo técnico, uma série de condicionantes. E eu desconheço que exista esse estudo” – explica o promotor.

 
Mobilização social


Por essas e por outras é que o Observatório Social de Belém já articula uma grande mobilização, em parceria com a Rede de Controle de Gestão Pública do Pará, que reúne 14 organismos, como as cortes de Contas e ministérios públicos; e a Rede Nossa Belém, que congrega a OAB, Sindfisco e CRC, entre outras entidades.


A idéia é realizar um evento, possivelmente, na semana que vem. Nele, serão apresentadas as provas coletadas pelo Observatório, acerca das irregularidades ambientais, técnicas e jurídicas das obras do BRT.


“Nossa idéia é fomentar o debate” – diz Ivan Costa. “Nesse evento, vamos pedir que a Prefeitura pare a obra e esclareça todas essas questões. Se ela não fizer isso, pediremos que o Ministério Público ajuíze uma Ação Civil Pública. Mas aí o MP fará isso com o apoio de toda a sociedade, inclusive, dos órgãos de controle”.

 
Ivan diz que gostaria que a Prefeitura atendesse tais solicitações, saneando as irregularidades. No entanto, não parece acreditar muito nisso, já que a falta de dotação orçamentária para o BRT, por exemplo, é uma falha que ele classifica como “fatal”.

 
E observa: “Como não há dinheiro garantido, hoje essa obra teria de ser executada totalmente com recursos municipais. Mas como isso será possível, se o prefeito alega que falta dinheiro até para a Saúde?”


O promotor Nelson Medrado já enviou ofício ao Governo do Estado para saber se o BRT de Duciomar (que irá de São Braz a Icoaraci) realmente conflita com o projeto Ação Metrópole. E, nos próximos dias, também enviará um pedido de informações à Prefeitura sobre o licenciamento ambiental.


Através do Observatório Social de Belém, o promotor já conseguiu que profissionais ligados a universidades realizem uma análise da viabilidade técnica desse projeto de BRT.


E também ele, Medrado, parece disposto a acionar judicialmente a Prefeitura de Belém.


Um circo eleitoral


No entanto, a questão também é saber se a eventual paralisação do BRT, por via judicial, não será recebida até com alívio por Duciomar.

 
Afinal, mesmo sem dinheiro, o circo já está armado, para este ano eleitoral: na entrevista que concedeu  na segunda-feira, aquando do início das obras, Duciomar mostrou à imprensa a maquete eletrônica do corredor de BRT. 

 
E, segundo a reportagem de O Liberal, haverá até estande, no Entroncamento, com vídeo e material impresso sobre as mudanças propiciadas pelo novo sistema de transporte.

 
Mais: serão realizadas audiências públicas e até “passeios programados”, na Augusto Montenegro, para mostrar ao distinto público como o BRT funcionará.


Tudo, jura Duciomar, em nome da transparência.

3 comentários:

Anônimo disse...

Sempre digo e repito, o que esperar de um cachorro com fome diante um pedaço de carne? É instinto.

Assim, o que esperar de um despreparado falsificador de diploma universitário? Honestidade?

A única vantagem de ter um semi-analfabeto como este no poder é que ele faz besteira tão grande que é facilmente identificada, o que falta é vontade e gente pra combater isto.

Por exemplo o estrupro feito por ele e os comparsas vereadores no Plano Diretor da Capital, além de não cumprir ainda fez absurdos, Belém foi a 2ª capital no Brasil a possuir Plano Diretor e o que aconteceu? F... com ele... na boa... já deu que tinha que dar, se alguém souber de emprego em outra capital to vazando, já desisti do povo idiota daqui que só elege porcaria.

Arminio Cunha disse...

Sou morador da Rua Eng.Fernando Guilhon Cremação, aqui no bairro os alagamentos pioraram com as obras do tal Portal da Amazônia,são obras terceirizadas para empresas que, não se identificam.É muito dinheiro gasto com nada!

Anônimo disse...

Socorro, chamem o Super Homem. somente ele pode agarrar o Nefasto Dudu e trancafiá-lo no manicômio. O homem enlouqueceu e vez com este projeto