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quinta-feira, 5 de maio de 2011

No rastro dos escândalos na Assembléia Legislativa (1): gastos dobram em 15 anos. Custo por deputado ultrapassa R$ 6,2 milhões. Despesas com temporários quase empatam com efetivos.



Em apenas 15 anos, os gastos da Assembléia Legislativa do Pará duplicaram e hoje o custo de um deputado estadual já chega a mais de R$ 6,248 milhões.
As despesas com temporários atingem níveis nunca vistos e há dinheiro a rodo na Casa.
Em 1996, a Assembléia Legislativa do Pará gastou R$ 50,3 milhões – ou R$ 118,2 milhões em valores atualizados pelo IPCA-E.
Já para este ano, a previsão orçamentária é que a AL venha a gastar mais de R$ 256 milhões.
Trata-se de uma montanha de dinheiro que supera, por exemplo, as despesas previstas, em 2011, para o Ministério Público (R$ 247 milhões), Polícia Civil (R$ 207 milhões), Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (R$ 233,2 milhões) e Companhia de Habitação do Pará (R$ 231,6 milhões).
Mais: o orçamento da AL representa quatro vezes o previsto para o Fundo de Desenvolvimento do Estado (R$ 61 milhões), e o triplo do que deverão gastar, juntos, os hospitais Gaspar Viana, Ophir Loyola e Santa Casa de Misericórdia (R$ 74,3 milhões).
O que mais espanta é que boa parte desses órgãos trabalha na ponta do atendimento à população, possui um batalhão de servidores e estruturas espalhadas pelo estado inteiro.
Ao passo que a Assembléia Legislativa (cuja função é legislar e fiscalizar o Executivo) possui apenas 41 deputados e as atividades centralizadas em Belém.
Por isso, mesmo quando comparados aos do Poder  Judiciário, os gastos da AL continuam a espantar.
A previsão de despesas do Tribunal de Justiça do Estado, para este ano, é de R$ 547,8 milhões, ou pouco mais que o dobro da AL.
Mas o Judiciário possui centenas de juízes e desembargadores, está presente em todos ou quase todos os municípios paraenses e recebe milhares de processos por mês.
Então, como explicar a gastança da AL, apesar de a quantidade de deputados permanecer a mesma de há 15 anos?
É claro que o orçamento da Casa duplicou porque a receita do Estado do Pará cresceu, e o que se destina ao Legislativo é um percentual desses recursos.
Mas como o número de parlamentares não cresceu e a estrutura não se expandiu na mesma proporção da disponibilidade financeira, sobra dinheiro na Casa.
Nunca houve tanto dinheiro disponível na Assembléia Legislativa do Pará – e nunca se viu, também, um escândalo tão extraordinário como esse que a envolve.
Há uma clara relação entre a fartura, a falta de controle e as malinagens cometidas contra o erário – e isso é admitido até por alguns deputados.
E são os próprios números da AL a sinalizar que o escândalo que sacode a Casa é apenas a ponta do que vem por aí.

De olho nos números

Nos últimos dois dias, a Perereca preparou uma série histórica razoavelmente detalhada com as despesas da AL, nas rubricas mais significativas.
Os números são do Balanço Geral do Estado (BGE), o documento que registra as receitas e despesas de todos os órgãos públicos estaduais.
Os números foram atualizados pelo IPCA-E até dezembro do ano passado, com a ajuda da Calculadora do Cidadão, do site do Banco Central do Brasil.
A série abrange 11 anos: de 1998 a 2009.
Os números de 1996 e 1997 não entraram na série devido ao parco detalhamento do BGE, naquele período.
Já as despesas de 2010 não puderam ser consideradas porque o Balanço ainda não se encontra online.
Vale ressaltar que a série retrata o que foi efetivamente gasto, ao contrário do Orçamento, que é apenas uma estimativa.
Ainda assim, os orçamentos de 2010 e 2011 e o QDD (Quadro de Detalhamento de Despesa) são citados na reportagem, devido às informações que contêm.

Gastos com pessoal não param de subir

Clique nos quadros abaixo:



O primeiro traz as despesas da AL, ano a ano, em valores históricos; o segundo, em valores atualizados - e é ele que será, de fato, utilizado.
Se considerarmos os R$ 118,2 milhões de 1996 e os R$ 131,9 milhões gastos em 1997 (cerca de 10% de aumento em relação ao ano anterior) dá para perceber que as despesas da AL só se mantiveram contidas por um breve período, nos últimos 15 anos: entre 1999 e 2001.  
Em 2002, experimentaram um incremento superior a  10% em relação ao ano anterior e nunca mais pararam de subir.   
Mas o grande salto ocorreu, de fato, entre 2007 e 2008, com um aumento superior a 20%, o maior de todo o período.
Nota-se, ainda, que os gastos com pessoal e encargos até caíram proporcionalmente ao bolo (possivelmente, em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal), embora tenham crescido em termos absolutos.
Chegaram a representar quase 80% das despesas (mais de R$ 90,9 milhões nos R$ 118, milhões de 1996; mais de R$ 100 milhões nos R$ 141,8 milhões de 1998). Rondaram os 50% em 2009.

Quase um empate entre temporários e efetivos 

O mais interessante, porém, é o seguinte: o que mais cresceu dentro do grupo pessoal e encargos não foram os vencimentos e vantagens fixas ou até mesmo as despesas variáveis com pessoal civil.
O que mais cresceu, em verdade, foi o grupo das contratações por tempo determinado, que abrange os servidores temporários.
As despesas com tais contratações quase dobraram entre 1998 e 2009.
E, apesar de toda a batalha do Ministério Público do Trabalho, a previsão orçamentária é que a Assembléia Legislativa venha a gastar, agora em 2011, quase R$ 49 milhões com as contratações por tempo determinado. Ou seja, pouco menos que em 2009.
E mais: se você olhar bem a coluna Contratação por Tempo Determinado vai perceber que, até 2002, esse gasto vinha caindo em relação a 1998.
Mas em 2003 experimentou um incremento em torno de 20% em relação ao ano anterior e nunca mais parou de crescer.
O maior salto ocorreu, novamente, entre 2007 e 2008: mais de 30%.
E note, sobretudo, o seguinte: em 2009, as despesas com vencimentos e vantagens fixas de pessoal (grupo onde são contabilizados os gastos com os efetivos e comissionados), superaram por pouco o dinheiro consumido com as contratações por tempo determinado, que atingiram, naquele ano, níveis nunca vistos em toda a década.

Aqui você tem o do OGE para 2011:

Veja as definições de cada rubrica no manual de elaboração do Orçamento Geral do Estado, editado pela Sepof em 2009:

Pessoal e Encargos Sociais:Despesas de natureza remuneratória decorrentes do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, outros benefícios assistenciais classificáveis neste grupo de despesa, bem como soldo, gratificações, adicionais e outros direitos remuneratórios, pertinentes a este grupo de despesa, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com o ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção, em atendimento ao disposto no art. 18, § 1o , da Lei Complementar no 101, de 2000. Nova redação dada pela portaria nº 519, de 27/11/2001. Despesas de natureza remuneratória decorrentes do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, outros benefícios assistenciais classificáveis neste grupo de despesa, bem como soldo, gratificações, adicionais e outros direitos remuneratórios, pertinentes a este grupo de despesa, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com o ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público e despesas com contratos de terceirização de mão de obra que se refiram aa substituição de servidores e empregados públicos, em atendimento ao disposto no art. 18, § 1o , da Lei Complementar no 101, de 2000.

Contratação por Tempo Determinado - Despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso, devendo ser classificadas no grupo de despesa “1 - Pessoal e Encargos Sociais” quando a contratação se referir a categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal; Nova redação dada pela Portaria nº 519, de 27/11/2001. Despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso; 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil-Despesas com: Vencimento; Salário Pessoal Permanente; Vencimento ou Salário de Cargos de Confiança; Subsídios; Vencimento do Pessoal em Disponibilidade Remunerada; Gratificações, tais como: Gratificação Adicional Pessoal Disponível; Gratificação de Interiorização; Gratificação de Dedicação Exclusiva; Gratificação de Regência de Classe; Gratificação pela Chefia ou Coordenação de Curso de Área ou Equivalente; Gratificação por Produção Suplementar; Gratificação por Trabalho de Raio X ou Substâncias Radioativas; Gratificação por Chefia de Departamento, Divisão ou Equivalente; Gratificação de Direção Geral ou Direção (Magistério 1º e 2º Graus); Gratificação de Função-Magistério Superior; Gratificação de Atendimento e Habilitação Previdenciários; Gratificação Especial de Localidade; Gratificação de Desempenho das Atividades Rodoviárias; Gratificação da Atividade de Fiscalização do Trabalho; Gratificação do Engenheiro Agrônomo; Gratificação de Natal; Gratificação de Estímulo à Fiscalização e Arrecadação de Contribuições e de Tributos; Gratificação por Encargo de Curso ou de Concurso; Gratificação de Produtividade do Ensino; Gratificação de Habilitação Profissional; Gratificação de Atividades; Gratificação de Representação de Gabinete; Adicional de Insalubridade; Adicional Noturno, Adicional de Férias 1/3 (art. 7º, item XVII, da Constituição); Adicionais de Periculosidade; Representação Mensal; Licença-Prêmio por assiduidade; Retribuição Básica (Vencimentos ou Salário no Exterior); Diferenças Individuais Permanentes; Vantagens Pecuniárias de Ministro de Estado; de Secretário de Estado e Município; Férias Antecipadas de Pessoal Permanente; Avisos Prévio (cumprido); Férias Vencidas e Proporcionais; Parcela Incorporada; (ex-quintos e ex-décimos); Indenização de Habilitação Policial; Adiantamento do 13º salário; 13º Salário Proporcional; Incentivo Funcional - Sanitarista; Abono Provisório; “Pró-labore” de Procuradores; e outras despesas correlatas de caráter permanente; 

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - Despesas relacionadas às atividades do cargo/emprego ou função do servidor, e cujo pagamento só se efetua em circunstâncias  específicas, tais como: hora-extra; substituições; e outras despesas da espécie, decorrentes do pagamento de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Abaixo, confira os comparativos desta primeira matéria da série:

Orçamento de 2011: AL vai gastar mais que MP e o dobro da Susipe...   
...mais que a Polícia Civil e a Sefa...
...mais que a Cohab e o Detran
...mais que a Santa Casa, Gaspar Viana e Ofir Loyola...
...e mais que o TJE, com as suas centenas de juízes e tribunais em todo o Pará.

 ......
Tenho de sair por causa do processo do desembargador XXXXX. Mas volto mais tarde com a segunda matéria da série.
FUUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!

15 comentários:

Anônimo disse...

Pergunta que não quer calar. Será que o deputado Pacifal Pontes que é um homem culto, bem informado, escreve cronicas como ninguém, já foi duas vezes prefeito de Tucuruí, Lider do PMDB na ALEPA e o principal conselheiro do então presidente Juvenil, não poderia saber de todas as tramóias que ali aconteciam?
De duas uma: Ou Pacifal é muito incompetente, ao ponto de ser passado pra trás por Juvenil e por seu Assessor Jorge Cadah. Ou ele é muitissímo competente ao ponto de não deixar rastro e ainda por cima jogar na fogueira da Santa Inquisição o seu fiel escudeiro Jorge Cadah e o seu ex-indicado ao governo do estado Domingos Juvenil.
Com a resposta o deputado Pacifal Pontes. Ou quem interessar possa.

Anônimo disse...

Sensacional! Sem dúvida nenhuma justifica a tua ausência! Estamos torcendo por tí! Volta logo e continua detonando essa máfia que rouba o nosso dinheiro suado, doa a quem doer! Parabéns e sucesso no processo do desembargadorXXXXXX!

Anônimo disse...

Enquanto isso nosso salario{servidores efetivos} é brutalmente achatado,quase 100%,a maioria dos funcionarios contratados e comissionados ganham bem mais que nós que já estamos quase na aposentadoria.
Nós não interessamos aos deputados porque não devemos nossas funções a eles. Já os contratados e comissionados são a eles{deputados} atrelados, não possuindo nenhum vinculo com a instituiçao, a não ser com o seu benfeitor, daí essa farra de contratações.
O salario inicial de um contratado ou comissionado depende do QI, enquanto que nós dependemos dos humores do presidente de plantão para conseguirmos reajustes inexpressivos como o dado pelo tapiocouto...2%,uma fábula. E o pior é que nos imputam o título de marajás. Eles existem...mas não somos nós 99% dos funcionários efetivos da Alepa.

Anônimo disse...

Vá e não se amofine. Você voltou com os cacetes provando que uma excelente investigação faz a diferença. Duca.

Anônimo disse...

Uma pergunta que não quer calar, porque naquela operação policial não predenderam o ROBGOL e o resto da cambada para ao menos numa prisão preventiva? Ora, esse caso, todos sabem envolve senador e deputados, logo, esse processo deveria estar no STJ tal como foi o processo do AMAPÁ, onde prenderam deputados, governador, presidente do TCE etc.

Anônimo disse...

Correto, por envolver indivíduo que hoje se encontra como Senador cabe uma investigação federal.

Anônimo disse...

O Jatene da dando o maior valor essa onda da ALEPA, enquanto a turma da de olho na ALEPA ele caladinho só esta mandando para as autarquias e secretarias graninha de custeio , passou os primeiros quatro meses de seu governo sem pagar um fornecedor de cartucho de impressora ou um empreiteiro de recuperação de carteira escolar , um caso porem esta devidamente esclarecido que é o do Dep. Chicão para onde ele vai o dinheiro não lhe acompanha, ooooo cara do Pé Congelado , imagine ele prefeito de Ananindeua , vai ser o Urso Polar Matracatrica na Patagônia fantasiado de Pingüim enxugando ponta de iceberg com a língua para ela ficar plana e acomodar sua correligionária a Foca Fofoquinha

Anônimo disse...

Perereca, olha esse NEPOTISMO cruazado. O filho do Senador tucano Flexa Ribeiro, descolou em DAS-5 no governo jatene. Eita povo que só tem filho "cumpetente", só arranjam emprego no governo dos amigos.

PORTARIA N° 3.281/2011-CCG DE 27 DE ABRIL DE 2011

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO os termos do OF. GAB/SEGOV Nº. 113/2011,

R E S O L V E:

nomear FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Câmara III, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Governo, a contar de 1º de fevereiro de 2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE ABRIL DE 2011.

ZENALDO COUTINHO

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Anônimo disse...

Isso é uma vergonha, quero ver a grande imprnesa noticiar!!

servidor indeciso disse...

Cara blogueira.

Comente alguma coisa sobre as eleições do Sindicato dos Serivdores do Judiciário do Pará.

Tenho dois anos de tribunal e pouco sei sobre as candidaturas.

Para lhe subsidiar, envio o link de uma das chapas:

www.sinjepemmovimento.com.br

a chapa da situação apenas distribui panfletos, aí a gente não tem como ajudar.

Anônimo disse...

Grande Perereca
O que esses mafiosos esquecem é que caixão não tem gaveta para levar alguma parte do
roubo e que vão deixar aos seus descendentes apenas a vergonha do péssimo exemplo ou a produção de mais criminosos engravatados. São burros metidos a espertinhos que cultuam o egoísmo, a mentira e as demais mesquinharias das quais são capazes; são os ratinhos que atacam na calada da noite, porque desconhecem a claridade da consciência que as pessoas normais necessitam para viver.
Os seus colegas das outras famiglias que em troca de favorecimentos abafam os sucessivos escândalos, sendo da mesma laia, na mais absoluta certeza da impunidade terrena, só conseguem posar de supra-sumo da divindade porque nas veias de nosso povo ainda corre sangue de barata.
A ínfima parcela de intelectuais que ainda demonstra alguma reação a esse caos nada consegue devido a completa ausência da tão propalada piada que é a cidadania. Quando achamos que chegamos ao fundo do poço, sempre aparece algum pervertido de alguma das várias bandas podres, provando o contrário.
Mais uma vez eu pergunto: onde estão os movimentos populares? as organizações defensoras de direitos? os estudantes? os trabalhadores? ................
Fernando.

Anônimo disse...

Que nojo! Se a gente tivesse vergonha na cara, virava a cara pra todos os safados, porque os omissos também são culpados. Que nada, mais tarde a corja se reune na Assembleia Paraense e todo mundo finge que eles são gente boa.Nós também somos culpados!

Anônimo disse...

Porque não se fala nos aposentados da Assembléia Legislativa, especialmente os DAS que foram aposentados na época do Carmona pra cá....
E o pior, tudo ocupante de cargo em comissão.
O diligente medrado, não sabe o que é o art. 19 dos ADTC da CF????

Anônimo disse...

a imprensa so esta pegando os peixinhos a serviços deles por uma troca ve se a imprensa ja estanpou os escandalos e roubos que dizem do juvenil da paula da joiuce sobrinha dele que tinha mae pai irmao todos recebendo pela folha de pagamento da alepa amigo procure saber quem e a paula que trabalhou para o juvenil esta em sao paulo estudando dizen as mas linguas depois eu termino vou comer pudim de leite imitar o pioneiro sabiam que este feitice e wwwwwwwwwwww

Anônimo disse...

Isso mesmo o sr. Parsival, como o linha de frente do PMDB deveria responder pelas "marucutais" do seu pessoal na Assembleia, ou ele só sabia daquelas inerentes ao pessoal do PT?