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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Moradia popular terá R$ 3 bi de investimentos


O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a liberação de R$ 3 bilhões para ações de moradia popular do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no último dia 12 de janeiro, sendo R$1 bilhão exclusivamente para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os recursos são do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).




Com os recursos do “Minha Casa, Minha Vida”, que serão repassados a estados e prefeituras, a previsão é construir 74 mil habitações para famílias com renda de até R$1.395. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, duas mil propostas foram selecionadas, num total de 2.014 municípios atendidos. Cidades vítimas de calamidade pública tiveram prioridade na seleção e no acesso aos recursos.


O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessa fase do programa: R$ 540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste, com R$ 161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões.


Os contratos garantirão subsídio de até R$ 16 mil no valor dos imóveis, com contrapartida de valor simbólico pelos beneficiários. Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar os contratos com as instituições financeiras.


Até o fim de dezembro de 2009, o número de contratos assinados no “Minha Casa, Minha Vida” era de 250 mil, um quarto da meta prevista no lançamento do programa, de um milhão de casas. O ministro Márcio Fortes disse que pelo menos 600 mil contratos estão habilitados para obtenção do financiamento de acordo com os critérios o programa.


Já o programa Pró-Moradia vai receber R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados. O dinheiro deve ser aplicado em ações de urbanização de assentamentos precários e áreas de risco, construção de casas populares e desenvolvimento institucional.


Segundo o deputado federal Zé Geraldo, além de direcionar recursos para contribuir com a retomada da vida de milhares de atingidos pelas enchentes no Brasil, a iniciativa do governo federal contribui para ampliar a geração de empregos em todos as regiões brasileiros, pois o setor da construção civil é um dos segmentos econômicos que envolvem outras setores do mercado na circulação de mercadorias para a construção de moradia. É governo combatendo firme ao déficit habitacional e garantindo mais qualidade de vida para a população”, finaliza.


(Fonte: Ascom/Deputado Zé Geraldo)

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