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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Jatene9





Para além dos limites do capital:
a proteção ambiental remunerada







Perereca: O senhor não acha que esse imbróglio entre os pecuaristas e o Ministério Público demonstra que estamos, na verdade, perdendo essa luta por encontrar um meio termo entre desenvolvimento e preservação?



Jatene: É exatamente nisso que quero chegar. O Brasil driblou a Reforma Agrária, mas, impôs à Amazônia um padrão de ocupação absolutamente ineficiente.



Veja: se você produz só 8% do PIB, mas emite 50% do CO2, isso é uma loucura completa. Em segundo lugar, o país não precisou ocupar militarmente a Amazônia, mas, em compensação, estimulou um padrão de ocupação extremamente perverso nessa relação com a natureza, na medida em que incentivava o desmatamento, como imposição para a garantia da propriedade.



Isso nos leva a uma constatação que, para mim, é o ponto central: não há como negar que existe um passivo social e um passivo ambiental muito grande. Mas, não dá para responsabilizar os que aqui vivem por isso.



Isso é fruto de um padrão de ocupação imposto, de fora para dentro, ao Pará e à Amazônia. E só há uma forma de reverter isso: é o País assumir claramente que a Amazônia do século XXI não pode continuar se confrontando com a armadilha de produzir ou preservar.



Só temos duas saídas aqui: ou produzimos preservando, ou preservamos produzindo. O primeiro conceito é mais fácil; o segundo parece doidice, né?



O que é preservar produzindo? É compreender que manter floresta e rio na Amazônia; floresta e qualidade de ar é, na verdade, estar produzindo condições objetivas de vida para a espécie, no planeta.



Isso tem uma conseqüência brutal: o conceito de produção tem de ser “elastecido”; não pode continuar, apenas, nos limites do capital. Temos de começar a pensar o conceito de produção nos limites da natureza.



Com essa transição, é possível entender uma coisa: se manter floresta e rio na Amazônia é produzir, então, isso tem de ser “precificado”, tem de ser remunerado.



E essa é discussão que está posta: como é que se transita de um modelo que via a Amazônia como simples fronteira, como o lugar que resolve o problema da pressão pela terra, como o lugar que abastece o país com recursos naturais, para um modelo que vê a Amazônia como prestadora de serviços ambientais em escala planetária, mas, que tem o desafio de resolver o problema da pobreza que marca a vida de mais de 40% das 25 milhões de pessoas que vivem na região.



Ora, esse não pode ser um desafio da Amazônia: tem de ser um desafio do País.



Mas, também não se pode achar que vamos continuar aumentando o passivo ambiental e social que está aí.



Por isso é que aposto na questão do pacto; no zoneamento da Amazônia. Lembro que, quando acabamos o zoneamento no Pará, disse ao Governo Federal que esse não era um zoneamento do Governo do Pará, mas, do Estado. E que eu gostaria que isso pudesse ser espraiado a toda à Amazônia; que a gente pudesse definir o que vai ser área de preservação permanente, de uso restrito, de uso intensivo, de recuperação. E que, ao invés de ficar fazendo por “soluços” – cria uma reserva aqui e aí tem uma pressão social acolá e cria uma reserva acolá – que mapeássemos isso, porque até a regularização fundiária tem de ter como pressuposto o zoneamento.



Se não, há o risco de regularizar terra, mas constatar, no futuro, que aquilo não era área de produção intensiva, mas, de preservação.


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