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terça-feira, 6 de março de 2012

“Um juiz indigno da toga que veste, do salário que recebe e dos poderes que a sociedade lhe conferiu”, diz o jornalista Lúcio Flávio Pinto sobre o juiz Amilcar Guimarães que o desancou no Facebook. Segundo Lúcio, o juiz fraudou a sentença que o condenou a indenizar o megagrileiro Cecílio de Rego Almeida.




“O doutor Amílcar Roberto Bezerra Guimarães é indigno da toga que veste, do salário que recebe e dos poderes que a sociedade lhe conferiu, por inadvertência, e lhe são renovados, por conivência dos seus pares e emulação dos seus acólitos (ou aproveitadores), alguns dos quais apagam sua participação no facebook ao perceber que o caldo entornou, mais uma vez fugindo covardemente das suas responsabilidades. Se ele quer ser esse cidadão destrambelhado, defensor da violência para resolver as diferenças e da ofensa ao oposto como critério da verdade, que não espere pela punição do CNJ. Peça logo demissão”.

 Esse é um trecho do comentário do jornalista Lúcio Flávio Pinto acerca da postagem “Sem toga: juiz esculhamba jornalista no Facebook e diz que agiu certo ao condenar Lúcio Flávio Pinto por chamar grileiro de “pirata fundiário”. Mas diz que presidente do Senado, José Sarney, é assaltante dos cofres públicos” (aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2012/03/sem-toga-juiz-esculhamba-jornalista-no.html).
 
Como o comentário ficou longo, Lúcio não conseguiu postá-lo na caixinha da postagem. Daí tê-lo enviado por email.


Eis o comentário de Lúcio Flávio Pinto:

 
“Prezada Ana Célia

 
Eu representei contra o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães em 2006. Ele fraudou a sentença com a qual me condenou. Não vem ao caso o conteúdo da decisão: ele já não tinha a tutela jurisdicional sobre o processo, que era da competência da juíza Luzia dos Santos. Quando Amílcar prolatou a sentença, a juíza já estava havia dois dias no comando da 4ª vara cível, que Amílcar foi autorizado a ocupar por apenas dois dias, dos quais só funcionou em um. Nesse único dia mandou buscar no cartório um único processo, o meu, dentre centenas de outros.

 
Minha representação foi aceita pela corregedora de justiça, Carmencin Cavalcante. Ao se defender, o juiz me acusou de covarde e usou outros impropérios do mesmo quilate. E declarou que, sim, tinha interesse pessoal na causa. Com isso, a relatora-corregedora propôs a instauração de processo administrativo disciplinar. Mas o Tribunal Pleno, comandado pelo desembargador Milton Nobre, graças a um ardil no encaminhamento dos processos que votou, e a conivência de vários desembargadores na trama, rejeitou o longo e bem fundamentado voto da relatora e o PAD. Mesmo com todas as provas do desequilíbrio, da parcialidade e do interesse pessoal do juiz, além do fato de que ele perdera a identidade física com o processo. A juíza legal era a dra. Luzia. Ele era o embuste, tão pirata quanto o grileiro.

 
Com sua inteligência e todos os predicados que você destacou, esse juiz é uma vergonha para o judiciário paraense e brasileiro. Se ele sofre de incontinência verbal, se confunde sua pessoa e os seus interesses com o exercício do ofício de julgador, se olha a quem julga antes de julgar, se descrê no poder do qual faz parte, se considera essa vergonhosa punição da aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço uma benesse (e é a pena máxima que cabe a um juiz, profissional da carreira jurídica, a mais bem aquinhoada de todo o serviço público), o que faz esse homem todos os dias como titular de uma vara da justiça estatal?

 
Nenhuma vez eu disse que ele cobrou uma comissão sobre o valor da causa, o que seria uma ofensa à sua inteligência, que de fato ele tem. O grileiro nem fixou a verba indenizatória, deixando, espertamente, que o juiz a definisse. Estabelecê-la num patamar abusivo, como aconteceu recentemente no Equador, seria auto-desmoralização (lá o presidente-vítima teve que voltar atrás, tal a ignomínia) e prova de burrice.


Se tivesse provas de que o juiz cobrou propina para lavrar aquela sentença sórdida, eu diria. O que eu disse é que ele ignorou as provas dos autos e sentenciou contra elas. Isso ele próprio confessou na informação à corregedora. Já tinha a tese na cabeça. Quando viu a oportunidade de transformá-la numa sentença, não hesitou. Mas tenho informações suficiente para levantar a hipótese de que esse interesse foi súbito, inspirado durante um jogo de tênis na Assembléia Paraense, para o qual me desafiou agora. Quando ele me mandou por e-mail essa nojeira toda que postou no facebook, eu lhe perguntei: qual foi o resultado desse jogo, travado na véspera da fatídica sexta-feira? Ele não respondeu. Não respondeu às duas mensagens que lhe enviei.
 
Você, com sua experiência, e consultando a de todos os colegas do hemisfério norte ou sul, já viu um juiz substituto pedir um processo de 400 páginas para sentenciar no lugar do titular, quando já eram mais de 10 horas da manhã daquela sexta-feira, 17 de junho de 2006, seu último (e primeiro) dia na função, sabendo que às 8 da manhã a titular estaria de volta? E se de fato o juiz não tivesse forjado uma data falsa na sentença, como ele poderia dar uma sentença de cinco laudas e meia, a partir de um processo tão complicado, até as oito da noite dessa mesma sexta-feira, quando termina o expediente forense? E, além da audácia de fraudar a data da sentença, ter a petulância (ou arrogância, ou qualquer outra ânsia) de sentenciar um processo cuja tramitação fora suspensa por um agravo de instrumento que interpus junto à instância superior e que ainda não havia sido devolvido à jurisdição de origem?

 
Consulte todos os advogados do forum de Belém atrás de um caso similar e o relate neste seu blog.
O doutor Amílcar Roberto Bezerra Guimarães é indigno da toga que veste, do salário que recebe e dos poderes que a sociedade lhe conferiu, por inadvertência, e lhe são renovados, por conivência dos seus pares e emulação dos seus acólitos (ou aproveitadores), alguns dos quais apagam sua participação no facebook ao perceber que o caldo entornou, mais uma vez fugindo covardemente das suas responsabilidades. Se ele quer ser esse cidadão destrambelhado, defensor da violência para resolver as diferenças e da ofensa ao oposto como critério da verdade, que não espere pela punição do CNJ. Peça logo demissão. Não merece as considerações que você lhe fez porque todos nós, personagens públicos, devemos respeito e consideração ao público, à sociedade. Ele é um deboche.

 
Um abraço
Lúcio Flávio Pinto"

10 comentários:

Anônimo disse...

Querida Perereca, essa pessoa, que ocupa a vaga de juiz é, como bem disse LFP, indigno do cargo. Qualquer pessoa que já tenha tido a infeliz oportunidade de participar de audiência com o "magistrado" pode contar uma aberração cometida por ele. Como exemplo, contando piadas (de extremo mau gosto) sobre médico quando o processo em discussão versava sobre uma disputa entre um cliente e um hospital acerca de mal atendimento, ou quando ele sugeriu à esposa de um homem que estava em uma UTI, entubado, e que precisava de autorização judicial para movimentar a conta-corrente do marido, que mandasse "desligar os aparelhos para acabar com o sofrimento dele". É só perguntar aos acadêmicos de Direito que têm que, obrigatoriamente, assistir a audiências, e que tenham cumprido o requisito na vara em que ele é titular, cada um terá pelo menos uma história dessas para relatar. É esse o nível do judiciário paraense.

Ricardo disse...

Se ele já quer se aposentar proporcionalmente, é porque ele já tem muito dinheiro guardado, não é verdade! Ele se entregou sem querer.

Mestre Chico Barão disse...

O TIRO PODE SAIR PELA CULATRA

Sair como aposentado seria um premio, porem pelo estilo loucão ele deve ser aposentado por insanidade mental, distúrbio este que o coloca como passível ao interdito lhe proíbe de entrar em um clube social, ter carteira de habilitação, manter sob sua guarda filhos e incapaz, assinar contrato comercial e advogar entre outras coisas!

Então cara jornalista seria interessante o pedido de sanidade mental por parte CNJ até para preservar uma imaginaria boa imagem do judiciário paraense, porque só um juiz louco pediria que lhe denunciasse para se aposentar!

MCB

Anônimo disse...

Oi Aninha, parabéns pelo post sobre o Lúcio (a gente já anda aflita por ele) o que só faz reafirmar ser a 'Pereréca' mais que um mero espaço de informação,sim uma trincheira sincera de luta contra a falsa Democracia papa-chibé dos muito poderosos.Mana,esta 'pérola' aqui abaixo (eu garimpei do blog militanciaviva), mostra um pouco do 'mico' que esse magistrado nos faz passar emnível nacional,desmoralizando e esculhambando com a justiça da nossa amada terrinha e envergonhando os paraenses:


"Vale relembrar que o juiz Amilcar Guimarães virou celebridade nacional ao ser citado por uma de suas sentenças na revista Isto É, na matéria intitulada: 'Pérolas do

"Pancreatite moral"

Um exemplo do uso de ironia pelos magistrados brasileiros é a sentença assinada pelo então juiz da 1ª Vara Cível do Pará Amílcar Guimarães quando julgou, no ano passado, o pedido de indenização de R$ 325 mil feito pelo frequentador de um restaurante. O requerente sofreu intoxicação ao comer carne de porco estragada. "Seria necessária uma 'pancreatite moral' para justificar o pagamento de tão elevada indenização", tripudiou o magistrado. Para em seguida, completar: "Aliás, por R$ 325 mil eu comeria as duas bandejas de carne de porco, apesar de estragada, com bandeja e tudo." ( REVISTA ISTO É - N° Edição: 2050 | 25.Fev.09)

Pode???
Um bjinho.

Maria de Nazaré Pantoja Maués Abaetetuba - Pará

Anônimo disse...

Se o Lúcio Flávio tiver cópia da defesa do Juiz no procedimento instaurado contra ele pela Dra.Carmencin,deve encaminha-la ao CNJ,pois aí ele colocará todo o Tribunal no banco dos réus.Se como LFP afirma que o juiz confessou possuir interesse na causa,jamais o TJ/Pa poderia ter ficado inerte e pior ainda,ter rejeitado o parecer da Dra.Carmencin para instaurar o PAD.

Anônimo disse...

O que mais me impressiona é o fato da sentença ter sido dada em uma sexta feira, pois é sabido por todos que atuam na Justiça estadual que o magistrado em questão não aparece no Fórum as sextas-feiras.

Anônimo disse...

É incrivel esse Judiciário mesmo.
Outra feita, foi que em uma Vara da Justiça em 1º Grau travou-se uma batalha entre dois Posto de Combustivel na Pedro Alvares Cabral por ocasião da construção do IT Center que resolveu construir um Posto pela Pedro A. Cabral e não podia em virtude de Lei(através de Raio e/ou Linear, não recordo a metragem). Adivinhem quem ganhou a batalha? Foi no mesmo molde do Substituto. Resumindo: a Força do Dinheiro.

PS. Se alguem tiver alguns "calsos" vamos relatar gente. Vou pegar o numero do Processo com o advogado e postar em breve.

Anônimo disse...

Gente que Bom que li esse comentário. Jamais gastarei o meu latim com este Senhor.

Anônimo disse...

Acho que agora é o momento para se fazer uma grande faxina ética no Tribunal de Justiça do Pará.Todos os que possuem provas de atos de improbidade praticados por magistrados deveriam apresentá-las para que um grande dossiê pudesse ser organizado e enviado ao CNJ.

Anônimo disse...

Que confusão!! Tudo pq um Juiz tirou a toga e deu uma de "Boca do inferno" Pior é o CNJ aposenta-lo e o antes magistrado... montar um blog, virar jornalista, e pagar contribuição sindical! Aí pode falar a vontade e criticar a torta e a direita!! Né?