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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

PPA prevê gastos superiores a R$ 174 milhões na propaganda do Governo. Só em 2012 serão mais de R$ 40,7 milhões, ou mais do que será destinado à Santa Casa e ao Hospital Oncológico. Apenas seis municípios paraenses receberam mais de ICMS em 2011 do que o Governo torrará em propaganda.


É uma sangria desatada, que parece nunca mais ter fim.

No último dia 30 de dezembro, o Diário Oficial do Estado publicou o PPA (Plano Plurianual) para o período que vai de 2012 a 2105.

Nele, a previsão é que os gastos em publicidade do Governo do Estado atinjam, nesse período, impressionantes R$ 174,3 milhões.

Só neste ano a “implementação de ações de publicidade” deverá consumir mais de R$ 40, 776 milhões, ou mais de R$ 111,7 mil por dia.

O custo por habitante paraense será de R$ 5,37, num estado em que metade da população da Região Metropolitana reside em favelas.

E isso se essa bolada de R$ 40,776 milhões não for largamente ultrapassada.

A destinação de tanto dinheiro para a propaganda governamental num estado carente de recursos financeiros representa uma inversão de prioridades.

Esses R$ 40,776 milhões superam, por exemplo, os R$ 22,3 milhões destinados no Orçamento de 2012 à Santa Casa de Misericórdia; os R$ 25 milhões que serão investidos na conclusão do Hospital Oncológico; os R$ 21,2 milhões destinados ao hospital de Clínicas Gaspar Viana; os R$ 25,4 milhões previstos para o Hemopa.

Também deixam longe os R$ 23,9 milhões do policiamento ostensivo da PM; os R$ 19,4 milhões destinados ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social; os R$ 16,2 milhões previstos para a merenda escolar; os R$ 4,9 milhões que serão investidos pela Prodepa no Navegapará; os R$ 10 milhões orçados para a reforma de delegacias da Polícia Civil.

Na verdade, essa bolada de R$ 40,7 milhões supera até mesmo o orçamento de 2012 da Secretaria Executiva de Agricultura, Sagri (R$ 39,5 milhões).

E quando se compara a massa de recursos da propaganda com o ICMS destinado aos municípios paraenses, aí é que a coisa toda fica escandalosa: dos 143 municípios paraenses (Mojuí não consta na lista), apenas seis (Belém, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Barcarena e Ananindeua) receberam, em 2011, mais dinheiro de ICMS do que essa bolada de R$ 40,7 milhões.

Até mesmo Santarém, com seus pouco mais de R$ 24 milhões de ICMS, ficou bem atrás dessa gastança. 

E no caso de um município miserável como Anajás, por exemplo, esses R$ 40,7 milhões equivalem a 20 anos de ICMS, em valores do ano passado.

Só em 2011, as seis agências de propaganda que detêm a conta de publicidade do Governo do Estado levaram para casa pelo menos R$ 20,5 milhões – a soma das Notas de Empenho (NEs) que a Perereca conseguiu localizar no portal Transparência Pará.

As mais bem aquinhoadas foram a Griffo, com mais de R$ 8,6 milhões, e a DC3, com quase R$ 4,2 milhões.

Detalhe: o contrato de propaganda do Governo, que foi assinado em julho de 2011 e vai até julho deste ano, tem o valor total de R$ 31,3 milhões.

E a Griffo também possui um contrato de R$ 2,5 milhões com o Banpará.

O contrato do Governo do Estado com essas seis agências de propaganda está publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2011, caderno 1, página 7.

O contrato entre o Banpará e a Griffo, também com vigência de um ano, está no Diário Oficial de 18 de julho de 2011, caderno 1, página 14.

Além da Griffo e DC3 venceram a concorrência 001/2011, para o contrato de propaganda do Governo, as agências Bastos, Galvão, Fax e OMG.

Uma lambança tucano-petista

Na verdade, não apenas os tucanos, mas também os petistas se lambuzaram nessa escandalosa orgia da propaganda oficial.

Em 2009, os gastos com a propaganda do Governo do Estado alcançaram mais de R$ 58,831 milhões, ou o equivalente, em dezembro de 2011, a mais de R$ 66,571 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA-E.

Com 99,9% de certeza, foi o maior volume de gastos em propaganda da história do Pará.

Mas também com 99,9% de certeza, foram os tucanos os “pais” dessa sangria: em 1996, segundo o Balanço Geral do Estado (BGE) mais antigo que consta no site da Sefa, todos os gastos na rubrica “divulgação oficial”, incluindo os três Poderes e a administração direta e indireta, somaram R$ 6,885 milhões, ou o equivalente a R$ 17,2 milhões em dezembro de 2011, em valores corrigidos pelo IPCA-E.

Já em 1997, veio o primeiro salto: só a “divulgação oficial” do Executivo (e apenas da administração direta) consumiu mais de R$ 10,3 milhões, ou o equivalente a R$ 24,5 milhões em valores de dezembro de 2011.

Em 2000, o segundo salto: só os gastos do Executivo, administração direta, alcançaram R$ 16,7 milhões, ou o equivalente a quase R$ 34 milhões em valores atualizados.

Quer dizer: em apenas quatro anos, entre 1996 e 2000, o dinheiro torrado em propaganda praticamente dobrou.

Permaneceu nesse patamar, em torno de 16 ou 17 milhões de reais (em valores históricos), até 2004, quando, mais uma vez, recebeu pequena turbinagem:  a propaganda do Executivo (e, possivelmente, só da administração direta) consumiu mais de R$ 21,8 milhões, ou mais de R$ 31,2 milhões em valores atualizados.

A partir de 2006, quando os gastos em propaganda passaram a constar num relatório analítico do BGE, ficou mais fácil visualizar esses dados.

Naquele ano (2006), a propaganda do Governo (incluindo os três poderes e a administração direta e indireta) consumiu mais de R$ 26,6 milhões, ou quase R$ 35 milhões em valores atualizados.

Desses R$ 26,6 milhões, R$ 25,6 foram gastos pelo Executivo.

No entanto, essa massa de recursos de 2006 não inclui o Banpará, que sempre teve uma conta de publicidade bastante adubada; nem o convênio entre a Funtelpa e as ORM. E não inclui, também, o gasto em propaganda que os tucanos costumavam encafuar em outras rubricas orçamentárias, como, por exemplo, “serviços gráficos”.

Daí que é bem provável que, já naquela época, o derrame de dinheiro na propaganda do Governo beirasse, em valores históricos, os R$ 40 milhões.

Em 2007, no primeiro ano do governo petista (e talvez pelo impacto das denúncias acerca da gastança tucana) os gastos em propaganda caíram para R$ 24,9 milhões, ou o equivalente hoje a R$ 31,3 milhões.

Mas já em 2008 a sangria recomeçou: eles atingiram mais de R$ 35,7 milhões – ou quase R$ 40 milhões em valores atualizados - ao mesmo tempo em que a rubrica “serviços gráficos” inflava de maneira verdadeiramente impressionante.

Finalmente, em 2009, os petistas estuporaram a boca do balão, com as maiores despesas em propaganda  da história do Pará.

Daí, talvez, a queda, em 2010, quando foram torrados em propaganda R$ 45,7 milhões, ou R$ 49 milhões em valores de dezembro de 2011.

Qual o limite?

É claro que nenhum governo pode viver sem propaganda ou publicidade, como se prefira chamar.

É preciso investir em campanhas educativas, de trânsito, saúde, segurança, por exemplo, ou até mesmo na divulgação das belezas do estado, como forma de alavancar o turismo.

O problema é quando esses gastos atingem patamares absolutamente injustificáveis, tendo em vista as enormes carências do estado e até as facilidades de comunicação proporcionadas hoje em dia pela internet. Isso sem falar na própria estrutura de Comunicação de que dispõe o Governo do Pará.

A sangria da propaganda, aliás, atinge a própria Secretaria de Comunicação, a Secom.

Do Orçamento da Secom para 2012, que é de R$ 42 milhões, mais de R$ 35 milhões serão destinados à “implementação das ações de publicidade” e outro R$ 1,5 milhão à publicidade legal (editais).

Os projetos da Secretaria, como a produção de matérias para a difusão de informações governamentais; oficinas para democratizar o acesso à informação e o portal Tucupix, para estudantes e educadores, consumirão, somados, menos de R$ 1,8 milhão.

Nem a AGE, com seu orçamento inferior a R$ 4,5 milhões, mas que é fundamental para o controle interno e para a transparência dos gastos do governo; nem o Navegará, que receberá da Prodepa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia menos de R$ 13 milhões e que tem um potencial extraordinário para democratizar o acesso à informação, receberão tanto dinheiro quanto a propaganda – leia-se as agências que detêm a conta do governo e os veículos tradicionais de comunicação.

Sinal de que toda essa gastança, essa sangria desatada, envolve “otras cositas mas”, que não a transparência, a publicidade e a Democracia.  
   
FUUUUIIIIIII!!!!!  
   

15 comentários:

Anônimo disse...

Perereca, fala sério: se tivessem destinado uma "ponta" para patrocinar este teu blog, ficarias ca-la-di-nha, não é mesmo? Inveja e raiva, mata, mana.

Anônimo disse...

Bom dia!

Desculpe utilizar seu blog para isso, mas preciso mandar uma carta para o Governador URGENTE, com os anseios dos funcionários da COSANPA, pois assim como sequer consigo falar com o Presidente Antônio Braga, que está de “recesso para as festas de fim de ano”, também não consigo falar com o Governador Jatene.


Senhor Governador,

Nós, funcionários da Cosanpa, votamos com muita esperança nas mudanças e em suas promessas feitas na campanha eleitoral de 2010. Em todos os debates assistíamos o senhor dizer que a questão da Cosanpa passava longe da privatização, e em seu discurso na posse do Presidente da Cosanpa Antônio Braga, presenciamos novamente esta afirmação e um compromisso da parte daquele Presidente de que assumiria para fazer uma gestão valorizando o funcionalismo (empregados) da Cosanpa e gestão empresarial. Como na gestão anterior a Cosanpa foi “usada e abusada” pelo corpo gerencial e comissionados, esperávamos uma gestão totalmente diferente. Pois bem, 365 dias de seu primeiro governo já se foram, e a Cosanpa não mudou nada, mesmos gestores, mesmos comissionados, mesmos vícios, a única coisa que mudou é que o Presidente acrescentou mais comissionados (mas não destituiu nenhum anterior), e o compromisso de valorizar funcionários nunca aconteceu, pelo contrário, nesta gestão o Presidente sequer atende o Sindicato dos Urbanitários, que reflete o anseio da grande maioria dos Cosanpeanos, e, muito menos algum funcionário, repressão total. Ano passado conseguimos um pífio reajuste salarial de 6,30% (O MENOR DOS ÚLTIMOS 12 ANOS), entendi e concordei, até mesmo como uma maneira de colaborar com a melhoria da Cosanpa, pois tenho consciência do déficit da Companhia, achei até mesmo que isso já seria o reflexo de uma gestão consciente, porém fui surpreendido e fiquei muito decepcionado quando vi que no mesmo mês de nosso pífio reajuste, foi reajustado “por detrás das cortinas” um aumento de 73,30% no salário do Presidente e dos Diretores. Aí o que adiantou eu entender a situação da Cosanpa, se o Conselho de Administração e a Diretoria estão contribuindo para que esta Companhia vá para o ralo??? Como pode um aumento de tal proporção para a Diretoria e tão ínfimo para todo corpo funcional? Será que não foi injusto? Será que não seria mais justo se o Governo rateiasse o acréscimo na folha de pagamento com todos os funcionários e não só com os 4 diretores e 1 Presidente? Foi o primeiro grande golpe na Cosanpa. Agora, no mês de Dezembro de 2011, estamos passando por mais uma grande catástrofe: o Projeto das Parcerias Público Privadas no Saneamento do Pará está para “votação” na ALEPA. No início acreditei no que alguns poucos correligionários do senhor que restaram na Cosanpa falou, talvez apenas por fidelidade ou inocência, mas também estão no mesmo buraco que eu:”isso é apenas uma maneira de garantir investimentos, a COSANPA vai permanecer nossa, do povo do Pará”. E me despreocupei, pois essa pessoa emana confiança, e, como o senhor, tem a arte de falar bem e encantar muitas pessoas aqui. Mais um ledo engano, para desespero de todos nós. O Sitiupa e os Deputados do PT e PSOL nos mostraram a proposta do Projeto e sua redação é TOTALMENTE CLARA E TRANSPARENTE: DELEGAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO SANEAMENTO DO PARÁ ÀS PPP’S.
MEU DEUS! Continua no próximo post

Anônimo disse...

E isso não é privatização “disfarçada”? Só mudou o nome, mas as conseqüências são
as mesmas. E se esta tal de privatização fosse boa, a Rede Celpa seria atualmente excelente, posto este que só consegue na falsa publicidade. Pergunte quantas vezes falta energia nos bairros de Belém e qual o tempo de espera para a solução. Eles brincam com nossa paciência. E os reajustes tarifários absurdos todo ano, quando não é duas vezes ao ano. Melhorou o quê e pra quem? Em meio a toda essa desgraça que está acontecendo na Cosanpa, as retaliações à funcionários efetivos existem com força total, contrastando com as regalias dos comissionados (muitos em situação de nepotismo e até acúmulo de função pública, facilidade esta principalmente nos setores do interior do estado, mas na capital também é terrível). No último acordo coletivo, demitiram alguns funcionários concursados por estarem grevando, quando a greve foi julgada PROCEDENTE. Em compensação, muitos comissionados só aparecem se quiserem trabalhar, fora os contratados por um Projeto que já nem existe há anos, o PROIESA, que é cabide de empregos. Novamente me pergunto: cadê a justiça? A assessora do Presidente tirou folga, autorizada por ele mesmo, para compensar nas férias que a mesma sequer ainda não conquistou tal direito. E, quando quisemos ir na ALEPA tentar lutar contra este Projeto de Privatização (que chamam PPP), queriam nos barrar, ameaçando-nos por insubordinação, que não estávamos de férias para folgar e ir a qualquer ato público para reinvindicar o que é nosso por direito. Graças a Deus fomos instruídos pelo Sitiupa a utilizar do mesmo subterfúgio que o Presidente Braga utilizou com sua assessora: vamos compensar nas férias, e aí dele que não o faça, afinal os direitos são iguais para todos: assessore, encanadores, agenopes, etc., não é mesmo? Ou então vão ter que fazer um inquérito administrativo para mais de 90% dos funcionários da COSANPA. Ainda tem mais: o Presidente e a Diretora Financeira, em meio a todos esse acontecimentos, também ainda sem direito à férias, estão viajando desde antes do Natal e só voltarão dia 04 de janeiro de 2012. Acrescente-se que a atual diretoria só tomou posse em março de 2011, não tem direito ainda a férias. Logo, não pode nos julgar se fizermos o mesmo. Das duas uma: ou o que foi prometido em campanha era falso ou o Presidente está agindo sem que o senhor Governador tenha conhecimento de tais atos. Portanto, Governador, como presente de Ano Novo lhe suplico, converse com ele. Ele nos deve esclarecimentos e respeito, mas já que não conseguimos ter nem uma coisa nem outra dele, pedimos que já que o senhor é o chefe do executivo deste Estado do Pará, cobre dele atitudes coerentes com o pacto que o senhor tanto pregava. E ao senhor pessoalmente, peço, que pense naquela proposta que o senhor cantava em prosa e verso de diminuir as desigualdades sociais no nosso estado e de seu comprometimento em NÃO PRIVATIZAR a COSANPA, e retire este Projeto de Privatização da Cosanpa de pauta na ALEPA. Pois com toda a certeza temos consciência que uma empresa privada não terá interesse financeiro em levar uma rede de abastecimento de água ou esgoto para alguma comunidade que viva na miséria e seja longínqua, pois o investimento será alto e o retorno será igual o reajuste do salários dos funcionários da COSANPA:bem pequenininho. CONTINUA NO PRÓXIMO POST

Anônimo disse...

Eles só vão querem investir onde der lucro, no mínimo do tamanho do reajuste dos diretores e presidente da COSANPA, aí os pobres ficarão sem nenhuma expectativa de melhoria ou acesso a tais benefícios, que devem ser COMPROMISSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através de nossa amada e até o momento pública COSANPA. Desculpe recorrer a blogs e outros para tentar chegar ao seu conhecimento tais fatos, mas tentei seu site de governo no @governopararesponde e até hoje minha mensagem não foi respondida, logo, quem sabe se algum blog publicar a sua assessoria responde né? Afinal a gente sempre inicia o ano novo cheio de esperanças e fé na realização de nossos sonhos, e eu não sou diferente. Governador, por favor responda, realize meu 2012 já bem mais feliz. Quero voltar a crer no senhor e na sua gestão. Pois nos últimos 4 anos da gestão anterior o quadro era igual ao atual, não mudou nada, a não ser o intuito de privatizar a cosanpa, e isso o povo do Pará não quer, nem eu. Ah! Não quis me alongar muito mas, saiba que aqui só estão algumas informações da COSANPA, mas a gestão está ainda pior do que pintei, esses só são os últimos fatos para não tomar muito seu tempo.
Aguardo sua resposta confiante na sua coerência e em suas promessas de Campanha. E se não for pedir muito, peço que na reformulação do secretariado troque o Presidente Antônio Braga, pois está tudo igual ao período 2007-2010, não preciso detalhar muitas coisas não é? Anteriormente já lhe dei uma palhinha do que está acontecendo. Desde a gestão do Dr. Frederico Andrade não vemos seriedade por aqui.

Anônimo disse...

O Pará é um estado governável?

Anônimo disse...

É isso que dá acreditar em estória de pescador.
O Pará voltou ao comando da tucanalha e vem coisa pior por ai.
Muita propaganda e com isso se compra o silêncio e a cumplicidade dos jornalões, muita, mas muiiiita corrupção, nepotismo, arrogância, obras faraônicas e desvio de dinheiro público. É isso, e parece que o povo daqui gosta disso, então tá ai o que vocês queriam, não houve fraude eleitoral, o Lorota foi eleito com a maioria dos votos, quiseram ele lá, então tem que aguentar a roubalheira, já que não vai ter um jornal, nem Minist´rio Público, nem TJE, nem TRE, nem Alepa, nada, nenhum desses ai, nenhum vai denunciar nada. É o parazinho que merecemos, esse governo de larápios e uma bancada de senadores que mais parece formação de quadrilha ou bando.

Anônimo disse...

Quem mandou acreditar no Simão,mesmo depois da experiência do 1º governo?
Jatene é sinônimo de:
1 - arrocho salarial
2- contratação de temporários
3 - privatização
4 - insegurança pública
5 - nepotismo
6 - clientelismo
7 - propaganda enganosa
8 - compadrio

Anônimo disse...

O anônimo que te julga pelo rabo sujo dele é um tucano marcosvaleriano que sempre se deu bem com essa pu... ria de propaganda enganosa. Uma mentira repetida mil vezes engana e dá lucro$$$$$$$$

Point disse...

Ao "inocente" da Cosampa
Depois de doze anos de tucanos privatizando o Estado e o País inteiro vc ainda achou que eles iriam deixar a Cosampa de fora?? Ou vc é muito inocente ou muito burro, eles privatizarajm a Celpa por 400 milhões e esse dinheiro nunca apareceu, a Cosampa vai ser mais um fundo de reserva para a velhice milionária dos amigos e parentes do Lorota, agüentem que a roubalheira estam só começando. O que a digníssima repórter Ana Célia não está levando em consideração é que só o contrato da Funtelpa consumia mais 24 milhões por ano, e o mutismo da imprensa também era comprado pelo contrato do Jatinho dos Maioranas, mais de 6,5 milhões por ano, fora a Hora voada, no mais caro e escandaloso contrato celebrado entre um governo estadual e uma empresa de taxi aéreo na história desse país

Renan disse...

O blog é patrocinado pelo deputado "quero ser prefeito, mas o meu PT não deixa" bordalo. Daí vem os ataques. Simples!

Anônimo disse...

Esse jornalismo de quinta categoria feito pela RBA é de uma mesquinhez, de uma falta de ética que não há comparativo.
Um verdadeiro circo dos horrores, tamanho o nível de sensacionalismo barato com o único objetivo de obter audiência, como foi o caso do vídeo que mostra a brutalidade do estupro sofrido por uma criança que supostamente ocorreu numa penitenciária.
É por isso que certos “jornalistas” (se é que podem ser considerados como tal), raivosos, esperneiam quando vem a tona o debate do controle social na imprensa, principalmente aqueles boquirrotos que se intitulam "paladinos da moralidade e dos bons costumes" que usam da carnificina, dos cadáveres ensangüentados pra, inclusive elegerem políticos mal intencionados ou como moeda de troca.

Anônimo disse...

Assim se demonstra a prioridade do governo tucano.Para quem votou na mudança prometida desejo bom proveito do material de ficção no decorrer de 2012.

Anônimo disse...

Na relação do anônimo das 4:20 PM, faltou um item, o principal, ROUBALHEIRA.

Anônimo disse...

Jumento
Atrasado
Tacanho
Estelionatário
Nefasto
E muito mais: corrupto, malandro.

E eu não sou petista, outra raça de malandros, assim como peemedebistas e petebistas. Mas faço e gosto de política, política descente, para mudar a vida das pessoas mais pobres, excluídas. Ah! Sim, também não embarco na do Edmilson, espancador de professores, tão desonesto quantos o Simão pescador de araque, os PTralhas e os Barbalhos.... e os Maioranas, os Andrades da CDP, onde o Jr. do Edmilson foi preso, os evangélicos da Quadrangular, do Reino de deus (esse dessa igreja tem que ser com letra minúscula), credo! É muito malandro. E eu tb não sou do PSTU, que tem muito maluco.
Abraço, boa luta a quem é de luta.

Anônimo disse...

Propaganda estatal massiva é uma técnica fascista eficiente quando associada com a censura dos meios de comunicação,mesmo assim a verdade sempre acaba por aparecer.Portanto tudo isso é desperdicio de recursos públicos.Viva aos blogs que tornam-se o meio confiável de informação!