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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Ganho per capita dos desembargadores paraenses superou R$ 40 mil entre setembro e novembro do ano passado. E em dezembro ficou em mais de R$ 70 mil, ou quase o triplo do vencimento base. Retroativos empenhados para magistrados alcançam mais de R$ 80 mil.

Está no Diário Oficial de ontem, 24: os vencimentos, vantagens e gratificações dos 28 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará somaram, em novembro de 2011, mais de R$ 1,132 milhão – o que dá um ganho  per capita de R$ 40.437,47.
 
Os vencimentos desses 28 desembargadores ficaram em R$ 675.293,36, ou R$ 24.117,62 para cada – o que era, de fato, o subsídio previsto em lei, no ano passado.


Mas a esses vencimentos foram somados R$ 456.955,82,  entre gratificações (R$ 43.333,62), vantagens pessoais (R$ 61.017,39) e outras vantagens (R$ 352.604,81), um grupo que inclui, por exemplo, pagamentos por férias, 13 salário, locomoção, hora extra e plantão.

 
Em dezembro, com o décimo terceiro, os ganhos dos desembargadores paraenses alcançaram mais de R$ 1,982 milhão.

 
Foram R$ 706.095,74 em vencimentos (R$ 25.217,70 para cada) e quase R$ 1,3 milhão entre gratificações (R$ 39.204,10), vantagens pessoais (R$ 63.670,32) e outras vantagens ( R$ 1.173.178,34).

 
Resumo da ópera: a per capita de dezembro ficou em R$ 70.791,01, ou quase o triplo do vencimento base de um desembargador.

 
E mais: no quadrimestre entre setembro e dezembro, essa per capita nunca ficou abaixo de R$ 40 mil.

 
Confira os números nos quadros abaixo.

 
Aqui, o demonstrativo de remuneração de pessoal do TJ Pará, com os vencimentos, vantagens e gratificações dos desembargadores em novembro:



Aqui, o demonstrativo de dezembro:



E aqui um quadro preparado pela Perereca, relativo ao último quadrimestre:


O link do Diário Oficial do Estado de ontem, caderno 4, páginas de 3 a 9 está aqui:
http://ioepa.dominiotemporario.com/2012/01/24.01.caderno.04.pdf 


E aqui o link do Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2011, caderno 5, páginas 3 a 9, que publicou os demonstrativos de remuneração do TJ de setembro e outubro:
http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/11/18.11.caderno.05.pdf 


E veja aqui, no portal da transparência do TJ, a tabela com os vencimentos de desembargadores e juízes no ano passado, incluindo as gratificações pelo exercício de cargos de chefia:


Como você deve ter notado, ele traz uma nota explicativa, que diz: “A gratificação pelo exercício dos cargos de direção soma-se aos subsídios, valor sobre o qual é aplicado o redutor constitucional observando o limite do teto remuneratório da Magistratura”.
 
No entanto, a mesma elevação que se constata nos ganhos dos desembargadores, conforme o demonstrativo publicado pelo próprio TJ no Diário Oficial, também é visível na remuneração de uma parcela dos juízes.


Como você viu no último quadro, o vencimento base dos juízes, até o ano passado, era o seguinte:

 
Juiz de 3ª Entrância: R$ 21.705,87
Juiz de 2ª Entrância: R$ 19.535,27
Juiz de 1ª Entrância: R$ 17.581,75
Juiz Substituto: R$ 15.823,57
Pretor da Capital: R$ 15.823,57
Pretor do Interior: R$ 14.241,21

 
Mas veja nos quadros abaixo, preparados pela Perereca, em quanto ficou a per capita desses magistrados, em setembro e em dezembro do ano passado.


No caso dos juízes de primeira e segunda Entrância e dos juízes substitutos, quase não houve diferença.

 
Já no caso dos juízes de 3ª Entrância, cujo vencimento base era de R$ 21.705,87, a distância foi grande: a per capita de setembro foi superior a R$ 32 mil. E, em dezembro, com o décimo terceiro, chegou a quase R$ 58 mil.

  
Veja aqui o quadro de setembro:




E aqui o quadro de dezembro:



Férias vencidas e retroativos

Também em dezembro, o TJ chegou a empenhar altos valores para, pelo menos, três desembargadores, dois juízes e um oficial de Justiça, a título de férias vencidas e pagamento de retroativo de subsídios.
 
Os valores constam como “liquidados”, mas os próprios empenhos trazem escrito que não foram pagos e, principalmente, não há sinal de Ordens Bancárias (OBs). No entanto, essas previsões de pagamento não foram anuladas. Todas estão datadas de 21 de dezembro.


Segundo o Portal da Transparência, a presidenta daquele tribunal, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, teria direito, em dezembro, a um pagamento superior a R$ 82 mil, relativo a “férias não gozadas por necessidade de serviço”, em exercícios anteriores.

 
A Nota de Empenho é a de número 02102:



Também para o desembargador Romulo José Ferreira Nunes estava previsto o pagamento de mais de R$ 71,6 mil, por férias não gozadas em exercícios anteriores. Veja aqui a Nota de Empenho 02101:


Já o desembargador Ronaldo Marques do Valle teria direito a mais de R$ 78,7 mil, devido a um “retroativo de diferença de subsídios”. Veja a Nota de Empenho 02114:


No caso do juiz José Antonio Ferreira Cavalcante, o retroativo de subsídios estaria em mais de R$ 86 mil, conforme a Nota de Empenho 02108:


Para o juiz Roberto Gonçalves de Moura o valor empenhado foi superior a R$ 78 mil, também por retroativo a subsídios, conforme a NE 02113:


Outro cidadão, Márcio Kleber Saavedra Guimarães (de Souza, embora não conste na NE), que foi ou ainda é oficial de Justiça e tem sobrenome quase idêntico ao da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, também teria direito a um retroativo superior a R$ 84 mil, conforme o empenho 02116, também de 21 de dezembro: 


A Perereca vai ali se benzer e volta já...

11 comentários:

Anônimo disse...

Perereca, te benze, toma banho com sal grosso e pede a proteção de Santa Eliana Calmon. Ave!

Anônimo disse...

É melhor se benzer mesmo, vc acaba de abrir a maior caixa preta de corrupção e desmandos do Estado do Pará, que não fica nada a dever ao Estado de São Paulo, com uma única diferença, que talvez não sirva de alento, mas deve ser considerada: aqui a miséria é extrema e o judiciário lento e agora com transparência. Agora, imaginem a imprensa oficialmente comercial divulgar uma informação dessas. Nunca, por que nunca, porque esses senhores vão julgar os ditos poderosos donos da mídia local, banco de provincianos do tempo de D. JOÃO VI. Viva ao Pará, em 2012 pior ficará. Viva a liberdade de informação.

Anônimo disse...

Santa Eliana Calmon salve-nos pelo amor de Deus. Vamos ao CQC pessoal.

Anônimo disse...

É por isso que querem acabar com o CNJ!

Anônimo disse...

E pensar que só os políticos tinham má fama nesse país. Gzuis, creeeedo cruz!

Anônimo disse...

Que maravilha!!!
Ser de uma casta superior faz a diferença, sumano!!
Égua!
E a contrapartida é a porcaria de justiça que temos.
Lerda, obesa, cega por conveniência, omissa, amiga dos poderosos.
Resta a esperança do Jornal Pessoal, do Lúcio Flávio, publicar esse intere$$ante a$$unto jurídico.
Rezemos.

Anônimo disse...

Será que é por isso que não temos um político corrupto na cadeia neste Estado? E esses falsos moralista, a exemplo dos tribunais da corrupção estadual e municipal ainda possuem vitaliciedade. Até que ponto chegamos.

Anônimo disse...

Agora sei para quem são vendidos os Apartamentos milionários de Belém. Além dos políticos corruptos e seus parentes, agora estes senhores do Judiciário que ganham os turros. Só jogando uma Bomba nesta terra sem lei e sem justiça.

Anônimo disse...

E tudo "legal", claro...tadinhos trabalham tanto, e fazem tanto por merecer, poxa perereca maldade a sua expor assim nossos digníssimos juízes...

Anônimo disse...

É tudo legal, mas não é justo. Enquanto 70% dos paraenses ganha um salário mínimo, a indignidade do judiciário abraça milhares de reais, fruto da exploração dos trabalhadores.

Anônimo disse...

Vou te pagar 15,00 por mes, entre os dias 27 a 30 de cada mês. Obrigado pelas informações. Continue assim!!!!