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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Promotor vai à Justiça contra novos dirigentes da Fundação Carlos Gomes



O promotor de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Nelson Medrado vai ajuizar, até o final desta semana, Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento de todos os dirigentes da Fundação Carlos Gomes, recentemente nomeados pelo governador Simão Jatene (PSDB) e que também tenham participado do primeiro governo do tucano.

Motivo: “o show de irregularidades”, segundo o promotor, protagonizado por esses dirigentes, entre os anos de 2003 e 2006, como, por exemplo, o pagamento irregular de diárias e gratificações.

De acordo com o promotor, embora recebessem remuneração como servidores do Governo (todos eram comissionados e recebiam DAS) esses dirigentes também pagavam, para eles mesmos, polpudas gratificações durante a realização de eventos.

Só pelo XIX Festival de Música do Pará, realizado entre 4 e 11 de junho de 2006, trinta e um servidores teriam recebido mais de R$ 212 mil em gratificações.

As mais altas teriam sido pagas ao superintendente da instituição, Paulo José Campos de Melo, e à diretora administrativo-financeira, Antonia Renildes.

Cada um teria recebido R$ 16 mil pelo trabalho executado para a realização do festival.

Além do afastamento dos ex-dirigentes que voltam ao comando da FCG no novo governo de Jatene, o promotor Nelson Medrado deve pedir o ressarcimento do erário e, liminarmente, o bloqueio de bens de todos os envolvidos.

Constrangimento

Ontem, a Perereca procurou o promotor, mas ele não quis dar detalhes da ação, porque, observou, ainda não foi protocolada.

Questionado pelo blog sobre o porquê da demora na atuação do MP, já que tais fatos ocorreram há quatro anos, Medrado abriu o verbo.

“Eu me sinto constrangido, é uma atuação tardia do MP, mas, o que é que eu posso fazer?” – indagou – “Se o MP tivesse agido há pelo menos um ano, isso evitaria uma série de constrangimentos. Essa demora até fragiliza a atuação do promotor, que já é um trabalho muito difícil”.

Medrado, que agora é coordenador das Promotorias de Direito Constitucional e Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, só assumiu a 3ª Promotoria, que cuidava do caso da Fundação Carlos Gomes, em outubro último.

De lá para cá, já agilizou a tramitação de vários procedimentos que se encontravam ali.

Alguns acabaram arquivados. Outros, como é o caso do procedimento que envolve a FCG, serão encaminhados à Justiça.

“A sorte é que isso não prescreveu; ainda não faz cinco anos” - suspira.

Medrado observa que a demora na ação do MP leva, inclusive, a que as pessoas minimizem episódios que, na época em que aconteceram, alcançaram ampla repercussão social.

“As pessoas acabam até dando outra conotação. Imaginam até que é perseguição do promotor”, comenta. Ele culpa a falta de aparelhamento do MP por tais atrasos e defende que a duração desses procedimentos não ultrapasse dois anos.

Bombeiros – Um dos maiores exemplos dessa demora (que é preciso equacionar) é um procedimento administrativo do MPE que começou em 1996, devido a denúncias de irregularidades, entre as quais a existência de um caixa dois, na administração do Corpo de Bombeiros.

Um certo procurador teria “segurado” a tramitação desse procedimento por oito anos. Depois, já em 2004, o caso foi parar numa promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público. Em outubro do ano passado, caiu nas mãos de Nelson Medrado, que o encaminhou, ontem, à Justiça.

Nesse caso, a punição por improbidade administrativa até já prescreveu, mas resta a batalha pelo ressarcimento do erário. 

O caso, embora antigo, já rendeu e deve continuar a render muito pano pra manga: teria sido por causa dele que Jatene recuou na nomeação do coronel João Hilberto Souza de Figueiredo para o Comando do Corpo de Bombeiros, já que em decorrência desse episódio Hilberto acabou denunciado à Justiça, em 2007, pelo Ministério Público Militar. O processo envolve vários oficiais. Na época, Hilberto era capitão.

Na ação em que pede o ressarcimento do erário, Medrado quer, também, a nulidade do julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que culminou na aprovação das contas dos Bombeiros naquele ano.

Segundo ele, o relator do processo no TCE teria apontado várias ilegalidades nessas contas, mas teria argumentado que os militares se caracterizam por serem péssimos administradores – daí a aprovação, ainda que com ressalvas.
  

33 comentários:

Anônimo disse...

ah,ah,ah,ah,sabem quando vão provar algunma coisa, nunca,pois a turma da Fundação Carlos Gomes provocaram incendios que queimou toda a prestação de contas,pois seus nomes estavam envolvidos.O Jatene chamou seu amigo de farra o Paulinho que chamou seu cupixa o Pai Sergio pra começar a roubalheira de novo.

Anônimo disse...

Perereca, em 2007, a Auditoria Geral do Estado, apontou todas essas irregularidades ocorridas na Fundação Carlos Gomes cometidas pelo ex-presidente da Fundação e hoje novamente no cargo.

Anônimo disse...

Pelo andar da carruagem esse vai ser o governo "ficha-suja" do século. Apetite voraz e rápido. O Jatene nunca me enganou. O nome desse governo pode ser : "Ali Simão e os 40 Jatenes".

Anônimo disse...

Célia,

Será que ninguém vai tomar providências pelas irregularidades aqui denunciadas? Como pode “um certo procurador” ter segurado a tramitação desse procedimento dos Bombeiros por oito anos e depois foi a vez de um promotor de direitos constitucionais e patrimônio público que recebeu esse processo em 2004 e também resolveu guardá-lo e somente em 2011 é que vem um promotor (Medrado) que resolve encaminhar o caso à justiça? Célia, a punição por improbidade prescreveu por “omissão” dos membros do MPE (procurador que guardou por 8 anos e o promotor que o guardou desde 2004, ou seja, por mais de 6 anos)? Ninguém vai fazer alguma coisa para apurar a responsabilidade desses nobres membros do Parquet que foram omissos? Como pode ficar impune a “omissão” de um membro do MPE (promotor de justiça) que tinha a atribuição institucional de coibir as práticas de improbidades (promotor de direitos constitucionais e do patrimônio público que guardou o processo desde 2004 até outubro/2010 quando o promotor Medrado assumiu) e, no entanto, foi partícipe de um ato de improbidade? Onde esses processos estavam quando o CNMP esteve em Belém no ano passado fazendo inspeção no MPE? E os membros da corregedoria do MPE que fizeram inspeções rotineiras na procuradoria e promotoria que guardaram o processo, também não viram esse processo ou também foram coniventes? Socooooooooooro, chamem os bombeiros, oh, é melhor não, chamem a polííííííííííííícia, sim a polícia porque as condutas dos nobres membros do MPE são dignas das páginas policiais. Denunciem ao CNMP. Isso é uma vergonha.

Anônimo disse...

ADOREEEEEEEEEEI.
PARABÉNS! PARABÉNS!PARABÉNS!
DEVE TER, PELO MENOS, 02 MEMBROS DO MPE (01 PROCURADOR E 01 PROMOTOR) SEM DORMIR COM MEDO QUE VOCÊ, CÉLIA, DIVULGUE OS NOMES DELES.
CÉLIA, PROCURE SABER AMANHÃ A REPERCUSSÃO NO MPE E NOS INFORME.
NESTE CASO, NEM QUE DESLOQUEM TODOS OS CARROS PIPA DO CORPO DE BOMBEIROS VÃO CONSEGUIR APAGAR ESTE INCÊNDIO. O PRÉDIO DO MPE JÁ ESTÁ EM CHAMAS COM ESSA NOTÍCIA.

Anônimo disse...

É O MP QUE É O FISCAL DA LEI? QUE LEI? A DELES, QUE DIZ QUE LEI É SÓ PARA OS OUTROS (FAZ O QUE EU MANDO, NÃO FAZ O QUE EU FAÇO). QUE VERGONHA.

Anônimo disse...

Uma ação dessas se evitada e usando apenas metade do gasto como premio atrairia artistas de renome para participar de nosso festival, uma coisa ficou dita e ouvida na reunião da classe artística no comitê do PSDB na Pedro Álvares Cabral, alguém disse ( não falo quem para não queimar mais o corajoso, pois o Paulo é o Secretario) em alto e bom som que um microfone consegue, o Paulo quando Secretario , havia negligenciado com todo segmento, nessa hora o Jatene até baixou a cabeça!

Parece que pelo visto o ouvido não teve muita importância na decisão, o Paulo foi nomeado e esta nomeando, um erro primário do governador entre tantos outros que estão acontecendo, como no caso do Adelino (Departamento de Saúde Ocupacional) que embora propalado como sem custo adicional e sendo o mesmo funcionário de carreira é extremamente prejudicial ao órgão, pois tornara a Saúde Ocupacional a coisa mais importante na Sead, (será assunto na ida ao trabalho,no trabalho , na volta ao lar e no lar) colocando de lado a real função da secretaria que é cuidar do patrimônio do estado.

Erros como estes aparentam que o governador esta querendo ocupar todos os cargos imediatamente para depois reocupá-los com mais cuidados, uma aberração nomear um clinica geral Abraão Benassuly Neto (Notório negociador com fins lucrativos vendendo merenda escolar nas escalas de governo ,Federal, Estadual e Municipal) para comandar a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para, o que pode transformar a CPH em realmente de economia mista , ela não faz nada e o estado economiza e o distinto negocia as licenças das hidrovias e portos com direito a poupança própria, capacidade para isso ele tem afinal foi sacado dos quadros da Prefeitura de Belém e como é de conhecimento de todos o Duciomar escolhe seus auxiliares pela CAPACIDADE de arrecadação ou minto?

Quanto aos bombeiros basta falar o nome do Orlando Frade que mesmo aposentado queria continuar suas ações benéficas tentando vender o estádio do Remo, uma corporação onde quem tem patente para comandar tem também histórico para não comandar, essa turma realmente é fogo!

Porem nem tudo esta perdido, nas secretarias de Saúde, Educação e Segurança se houver boa vontade, elas serão de primeira linha, capacidade e conhecimento os secretários tem para dar , vender e emprestar!

Resta apenas esperar até Abril que é quando realmente as ações começaram a acontecer!

Anônimo disse...

VAMOS ADOTAR ESTA FRASE:

ESTÁ ÓTIMA.

"ALI SIMÃO E OS 40 JATENES"

Anônimo disse...

Pererequinha, vc fez eu me engasgar com meu pastel de vento aqui em frente a este PC cheio de virus de minha repartição. Tá muita gente aqui querendo confirmar o nome dos nobres fiscais da lei que chega a ter aposta. divulga tá lindinha. kkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Sem comparação as administrações do Paulo José, acho q ele deu um boom na FCG, foi com ele q ela cresceu e se espalhou por tds os cantos do Pará e resoou pelo mundo à fora, tanto q o Daniel Araujo viajou para o Chile pra receber uma premiação da gestão d Paulo José.

Q o MP investigue e se tiver culpa, q pague!


Agora, ñ voltanto ninguem da láia e incopetencia de Daniel Araújo, ja está de bom tamanho

Anônimo disse...

Ledo engano! Na administração do Daniel ele só parou com a farra que os "funcionários" antigos estavam acostumados,de serem pagos por um serviço pelo qual já recebiam, por isso ficaram com raiva e despeito. O Premio ganho no Chile nada tem haver com a administração do Paulo José.

Anônimo disse...

isso é campanha difamatoria do daniel araujo que não queria sair do cargo maior do carlos gomes.ei daniel te conforma.

Anônimo disse...

4 anos de paralização da FCG.

Pergunte pros Profs o grau de satisfação.

Ei Daniel Araújo, na difama aquele q te fez gente, vc nunca cantou em lugar nemhum, no maximo back vocal e o Paulo Jose juntos com Paulo Chaves e Gilberto Chaves te botaram pra fazer "Guigue" nas operas.

Nos EUA tua bolsa era maior de tds os paraenses.

Ei Daniel e sua láia: VAI CHORAR NA CAMA Q É LUGAR QUENTE!!!!

Anônimo disse...

O promotor Medrado devia investigar um contrato de R$ 300,000,00, com dispensa de licitação que o Daniel Araújo firmou com a Fundação de Pesquisa Agropecuaria - FUNPEA, para esta "modernizar" os serviços administrativos da Fundação Carlos Gomes, o que na verdade acontecia era a tercerização da mão de obra da Fundação Carlos Gomes, como forma de burlar a Lei dos Temporários. Uma vêz que a FUNPEA somente pagava os funcionarios, ex-temporários, que trabalhavam na Carlos Gomes.

Como se não bastasse contratar uma Fundação de Pesquisa Agropecuária para prestar serviços administrativos numa Fundação cultural,o contrato que era de um ano (1999/2010), foi prorrogado até maio de 2011.

Esses mesmos funcionários, eram temporários da fundação, logo que terminou seus contratos, eles ficam trabalhando por três meses na FCG, sendo que outra pessoa recebia no lugar daquele que trabalhava. Após esta artimanha o Daniel surgiu com a FUNPEA.

Sem falar da empresa da amiga da Irmã do Daniel Araujo que foi contratada para a organização dos festivais e intermediação de contratos de grupos artisticos internacionais.
Fico por aqui, o resto é com o Dr. Medrado.

Anônimo disse...

agora acabou, o daniel Araujo vai ter que se mudar do flat de luxo, que ele mora lá na gentil Bittencout.a grana dele não vai dar pra manter essa mordomia é porisso, que ele esta arrancando os últimos fios de cabelos, que ainda lhe resta.volta pros teus guigues e back vocal e deixa o paulo josé trabalhar em paz.

Anônimo disse...

Tão absurdo quanto nomear como gestor alguém q responde PAD por ter cometido ilegalidades e até improbidade tudo constatado pela AGE é contratar a OS Pará 2000 que deve INSS,FGTS, Receita Federal e ....,portanto inadimplente para administrar outro espaço público, tudo também constatado pela AGE, Secult e comunicado ao TCE, será q o Gov. sabe ou o P chaves está escondendo para poder mandar na OS sozinho e o Bendelack como "rainha da Inglaterra".Q Governo de 15 dias.

Anônimo disse...

Perereca, tu estás demais, só falta dar nome aos bois. Os escândalos apenas começaram. Vamos aguardar mais notícias.

Anônimo disse...

Todo Pará sabe que quem vem escrevendo com notória deselegância sobre o último superintendente da FCG é o Joel, o professor. Como? Pelo fato dele nunca ter se conformado, com o salário de superintendente (é logo o assunto que ele toca), também, por escrever errado (aí vem toda a gramática e suas classificações), ainda, por manter-se na FCG por meio de um namoro com a diretora de ensino do IECG (e como ele coloca-se como parte D, então?! Está na atual equipe; conclui-se!). Além disso, por ser pessoa que sofre de crônico mal humor e ao mesmo tempo, por não ser paraense. Nós parauaras, primamos por essas discussões, mas, nos esmeramos em manter o nível. Veja o exemplo do nosso atual governador. Você podia Joel, pelo menos, se mirar no Jatene e no próprio Paulo José no que diz respeito ao tratamento com os outros. Você lembra tudo que o Almir Gabriel, o “ratão”, fez com o governador Jatene? E o Jatene ali, intrépido, elegantemente a tratar da questão sem descer o nível. Ao menos em consideração ao governo que te paga o atual salário, podias manter uma postura menos desairosa, ou pensas que as pessoas estão gostando de teus achaques? A FCG ocupa-se de uma Instituição Centenária para a qual o povo paraense confere entre outras coisas, postura profissional e esmerada educação. E tu vens lá do Maranhão (disque), querer desmoralizar, ridicularizar por cá. Aposto que vós não fostes ver “As Dionisíacas” ano passado. Sabias que a FCG foi a única instituição do Governo a ser ovacionada (traduzindo: aclamada), que foi aplaudida pelo público intensamente? O paraense imputa a esta Centenária Instituição, que é um estabelecimento educacional o qual deve promover o desenvolvimento da capacidade intelectual, artística, moral e física das pessoas, grande apreço e significativa deferência, pra vir você descompor com tudo. Quer discutir? Se posicionar? Faça! Pois vivemos num Estado Democrático de Fato e de Direito, mas, você não tem o direito de arruinar com a Instituição com esse comportamento menor. Ser artistas Joel, é muito mais que saber dedilhar um instrumento. É corpo, alma e espírito, é cultura, conhecimento e postura. Assim, o povo do Pará vê a FCG e seus professores: com distinção de porte, de maneira, gentileza e cortesia, pois a FCG É UM REDUTO DE EDUCAÇÃO E ELEGÂNCIA SIM! Por favor, como tal mantenha-se. O povo paraense agradece!

Anônimo disse...

Da minha parte ñ sou o Joel, mas sei q o Daniel Araujo quaze acaba com td. Entre os Profs e funcionarios o q sempre se falava era "pra ficar pior só acabando"

Normal o Daniel ñ gostar do Joel, afinal, o Joel gritou, mobilizou e com a ajuda dos profs e amigos da FCG conseguimos até demitir gente grande e amiguinho do Daniel.

ei Daniel "VAI CHORAR NA CAMA Q É LUGAR QUENTE!!!!"

Anônimo disse...

E já começou a caça:
http://www.verd.in/voa

"corre viado, lá vem caçador..".heheheh

Anônimo disse...

Como já foi dito antes, basta ver os erros de português pra saber que e o Joel que esta escrevendo...heuneuheu Mas não de pode esperar mais de um sujeito que só conseguiu se formar aos 60 anos....

Anônimo disse...

Até que enfim.

Justiça tem que ser feita.

Não se pode deixar essas sanguessugas continuarem guiando os rumos do tão estimado conservatório, pois em vez de fazerem o consevatório crescer fazem atrasar não só o crescimento dos alunos mas também acabam pisando em toda a tradição de se fazer música com excelencia.


Assim, espero que essa morosidade da justiça humana possa se desfazer, punindo os culpados e promovendo o bem estar social.

Anônimo disse...

A FCG esta ganhando em nepotismo.A coordenadora senhora quase secular tem cargo vitalicio e agora hereditário para sua filha diretora e genro Joel com o melhor cargo da FCG.tb.a chefa de gabinete tem 2sobrinhas e o genro nomeados lá.Esta mesmo uma beleza,só amigos,ex-motoristas e pessoas envolvidas em processos anteriores de corrupção....

Anônimo disse...

Senhor governador
O nepotismo será a marca registrada de seu govêrno ou tudo que está acontecendo será apurado.Votei no senhor mais do modo que as coisas caminham nunca mais meu voto seu será.É só olhar para suas nomeações com pessoas envolvidas em processos e nada acontece,nada,nada.

Anônimo disse...

Precisamos ficar de olho aberto, pq agora o Nepotismo impera na fundação, filhos, geros, irmão estam em cargos de confiança. além de mandarem todos os funcionario que eram contratado até Abril,antes de terminar seu contratos.

Anônimo disse...

Bom! com toda essa questão: que envolve a diretoria da fundação carlos gomes, podemos observar o discasso do governo com relação a essa cituação. O STF baixou uma sumula ou na verdade em seu entendimanto não pode se contrata pessoa de um determinado grau de parentesco, com isso, se configura nepotismo, logo já estar tudo errado lá na fundação, mas esse caso será resolvido pelo MP do para. A trizteza é que continua o mesmo desfalque no ESTADO e quem sofre é o povo que não tem um conhecimento politico, lembro da grecia antiga, onde existia os sofistas que era habes oradores, mas seus discursos eram falaciosos, assim são desses politicos, infelizmente se elege economista, arquiteto, médico, mas não politico, como na grecia antiga pessoas que nunca foram de um movimento politico nunca sentiram ou viram cituação de fome transportes etc. Quando o povo tiver a compreenção do que é politica como na grecia antiga ou na verdade os conceitos iremos dá um passo muito imporatante na sociedade!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

o nepotismo continua na Fundação Carlos Gomes e o Paulo Chaves nada faz.Coordenadora,diretora,diretor tecnico,chefa de gabinete e suas sobrinhas maravilhosas( irmãs da Cinderela) genro e amigos das noitadas de Paulo José.Tem até Pajé...Não é sem motivo que chamam a Coordenadora vitalícia de Chico xavier.Até tem mesmo uma grande semelhança.

Anônimo disse...

É minha gente,gente minha o Jatene está na boa e a Fundação Carlos gomes tb. É nepotismo de todos os lados corruptos com ficha suja,ensinamento fraco,diretora insossa e seu amado que exala rastros de ódio,mãe centenária e o povo que se dane.Como é que é Paulinho vai tudo bem já apagou suas marcas do passado com o pajé.

Anônimo disse...

MINHA GENTE,GENTE MINHA O JOEL DOS PRAZERES ESTA MANDANDO EM TUDO DA FAJUTA DIRETORA AO PAULO JOSE , E ATE NA SOGRA.VAMOS VER QUANTO DURA ISSO TUDO...HA,HA,HA, PAJE TB.TEM DIVERSOS E QUEM COM FERRO FERE...COMO PODE UM SUJEITINHO DO MARANHÃO TIRAR A VAGA DE PESSOAS MUITO MAIS PREPARADAS E PARAENSES,DÁ MESMO É PARA DESCONFIAR.E O NEPOTISMO VAI MUITO BEM ,OBRIGADO,E O OUTRO PAULO É SÓ CHAAAVEEES NO GOVERNO JATEEENE.QUE VERGONHA.

Anônimo disse...

O Paulo José vai se arrepender de ter o raivoso Joel na FCG.não dou 1 ano para ele ter seus acessos de raiva e tocar fogo em tudo por lá .Depois ele vai para Tentar a vida em Codó com sua gente.Será que querem ele no Maranhão.Acho que não.Ha,ha,ha....

Anônimo disse...

Joel é a pessoa mais nojenta,grossa,vingativa,dissimulado e muito mal.Desejo que ele volte para sua aldeia no Maranhão logo,logo,que Belém nada perde.Leva tb. a tua abestalhada amada amante contigo .

Anônimo disse...

Confesso que concordo em tudo que o amigo diz,ele é um nojo ,devia voltar para o Maranhão embora lá não queiram ele com certeza é um galo de briga e incompetente.Breve vai ferrar a FCG> que já para nada serve .

Anônimo disse...

Cai fora gang da FCG cheia de processos.Rua para processados e seus puxa,puxa...