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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Jatene deve fazer um grande governo. Mas haverá, também, uma grande oposição?



Vamos ser justos: Jatene é o melhor quadro do PSDB local e um dos maiores técnicos que a sociedade paraense já produziu.

É possível, aliás, que seja o homem certo, no lugar e na hora certa, tendo em vista os enormes investimentos públicos e privados previstos para o estado do Pará nos próximos anos.

E, também, o crescimento da infra-estrutura produtiva dos demais estados da Amazônia, o que, em tese, pode deixar o Pará em uma situação ainda mais aflitiva, em termos de beneficiamento das nossas riquezas.

É claro que Jatene possui inúmeros defeitos, alguns deles até incompreensíveis para um intelectual brilhante como ele efetivamente é.

Um desses defeitos, como já disse aqui, é a dificuldade em separar o público do privado, o que o leva, por exemplo, a pendurar no Governo toda a sua parentada.

Outro defeito, também já mencionado, é a mania de dividir os jogadores em anjos e demônios, quando, na verdade, todos somos apenas cidadãos conscientes do direito à opinião – e do DEVER de participar.

No entanto, por suas qualidades como político e administrador público, é bem provável que Jatene faça, sim, um grande governo.

Aliás, é possível até que se mantenha no poder por oito longos anos.

E é esse dado frio, objetivo, que tem de estar na base da reflexão de todos os partidos – quer já estejam no governo, quer já se alinhem na oposição.

Não adianta simplesmente querer desqualificar Jatene, ou a boa equipe que conseguiu formar, especialmente nos setores de maior impacto social: Saúde, Segurança e Educação.

A realidade não vai a reboque do desejo de quem quer que seja. Porque é sempre um quadro infinitamente mais complexo do que isso.

Ano perdido é pura propaganda política

O nhem-nhem-nhem dos tucanos em 2011 é muito parecido com o nhem-nhem-nhem dos petistas em 2007.

Em ambos os casos, fala-se em “cascas de banana” orçamentárias deixadas pelo governo anterior e até em “sucateamento” – palavra que já virou pièce de résistance em qualquer jogo político que se preze.

Mas o que se percebe, quando se “lêem” os balanços gerais do Estado desde 1995, é que os investimentos caem quase que “naturalmente” no primeiro ano de qualquer governo, talvez até pelo necessário ajustamento da equipe, eleição de prioridades, pagamento de obras realizadas na administração anterior, etc.

Isso aconteceu, por exemplo, em 2003, no primeiro ano do primeiro governo de Jatene. Naquela época, o volume de investimentos caiu – e muito – apesar de Jatene ter sucedido o também tucano Almir Gabriel, o maior administrador público do Pará, nos últimos 20 anos.

A mesma coisa aconteceu com Ana Júlia, em 2007, apesar de ela ter sucedido outro grande administrador público: o próprio Simão Jatene.

Em 2007, os investimentos rolaram ladeira abaixo. E Ana ainda teve de enfrentar uma crise econômica mundial, o que, certamente, também contribuiu para que os gastos dela nessa rubrica não conseguissem mais alcançar o excelente crescimento proporcional registrado entre 2004 e 2006.

Então, a primeira coisa que o caríssimo leitor tem de compreender é isto: falar em “ano perdido” é simples lári-lári, conversa pra boi dormir. Ou, em outras palavras, pura propaganda política.

Entre gambiarras e abacaxis

Do ponto de vista orçamentário, são três os abacaxis que Jatene terá de descascar.

O primeiro é a eterna dependência do Pará em relação aos recursos federais – e que são ínfimos para setores essenciais, como é o caso da Saúde.

O segundo é essa brigalhada insana entre tucanos e petistas, que leva à redução das verbas federais para o Estado do Pará – o qual, como já se viu, é extremamente dependente desse dinheiro.

Até 2006, o ritmo de crescimento das receitas próprias do Pará superava o ritmo de crescimento dos recursos federais enviados para cá.

A partir de 2007, começou uma inversão: a velocidade de crescimento das receitas federais superou a velocidade das receitas próprias.

À primeira vista, pode parecer que isso decorreu apenas de problemas de gestão, ou de reduções de ICMS, crise econômica mundial, etc.

Mas a verdade é que houve um enorme incremento dos recursos federais carreados para o estado, justamente porque administrado pelos petistas.

Pergunta-se: e agora, com o Pará sob a administração de um tucano?

O terceiro abacaxi é o custeio da máquina e os gastos com pessoal, que vêm crescendo bastante desde 2003.

Entre 2004 e 2005, realizou-se uma gambiarra orçamentária, que alguns garantem ter sido nacional. Os gastos previdenciários, se não me falha a memória, saíram do grupo de despesas com pessoal e passaram a ser classificados como Outras Despesas em Custeio (ODC).

Com isso, é claro, os gastos do Governo com o funcionalismo se mantiveram dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – e as ODC é que acabaram pra lá de turbinadas.

No entanto, essa bizarrice orçamentária não pode segurar ad eternum a realidade.

E o problema é o seguinte: como melhorar de verdade os serviços públicos essenciais, num estado problemático como o Pará, sem levar à explosão dos gastos com pessoal e das despesas em custeio?

É uma sinuca de bicos; um problema que não tem por onde se lhe pegue.

Setores como Educação, Saúde e Segurança exigem mais e mais recursos humanos – e recursos humanos bem treinados e remunerados.

E não há como deixar de investir em obras e equipamentos, para ampliar a rede de serviços, num estado onde a população não pára de crescer.

Mas o investimento também gera aumento do custeio, com os gastos para a manutenção dessas novas escolas, delegacias, hospitais.

E o crescimento do custeio reduz, necessariamente, o dinheiro disponível para investimento.

Então, o que fazer?

Só uma boa gestão será capaz?

Mais dinheiro ajudaria? É claro que sim. Mas enquanto o dinheiro não vem – e a LRF não é flexibilizada – é preciso gerenciar os parcos recursos existentes com um mínimo de competência.

E esse foi um dos grandes nós do governo de Ana Júlia: a falta de quadros técnicos competentes, em setores essenciais, como é o caso da Saúde.

Há, para mim, um exemplo demolidor nesse sentido: a história das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, que deveriam ser umas 20, já em 2010, mas que Ana só conseguiu inaugurar uma, em Altamira - e porque o prédio já estava pronto, desde a gestão anterior.

Os recursos das UPAs são basicamente federais – e, como o governo era do PT, presume-se que o problema não foi de falta de dinheiro.

O que faltou, me parece, foi o Governo assumir o seu papel de “gerentão” do sistema de Saúde: chamar as prefeituras, ajudá-las com os recursos necessários (projetos, gente, dinheiro), para permitir o funcionamento dessas 20 UPAs, que desafogariam, quase de imediato, tanto a capital, quanto os hospitais regionais – e só isso já teria enorme impacto na qualidade dos serviços.

Então, o maior desafio de Jatene do ponto de vista orçamentário, neste momento, é demonstrar que uma boa gestão é capaz, sim, de melhorar substancialmente a qualidade dos serviços públicos, mesmo que os recursos financeiros permaneçam muito aquém do necessário.

Assembléia Legislativa, o maior desafio político

Do ponto de vista político, o maior desafio de Jatene é a Assembléia Legislativa.

Há uns anos, o grande articulador político que é Luís Inácio Lula da Silva acabou descobrindo que negociar bijuterias com uma grande quantidade de pequenos partidos resulta, por vezes, em escândalos cabeludos. Daí a opção de Lula, desde então, em fazer do PMDB - um partidão sedimentado, com comandos regionais, mas, altamente centralizados - o seu aliado preferencial.

Qual o problema, então, de Jatene? É matemático, em primeiro lugar.

Lula possuía, no Congresso, uma grande quantidade de petistas e aliados.

No caso de Jatene, ele só conseguiu eleger uns dez deputados (ou pouco mais do que isso), entre tucanos e aliados que, com alto grau de certeza, sempre estarão com ele.

Todo o restante da Assembléia Legislativa – e são 41 deputados – tem de ser negociado.

E não apenas na cessão de secretarias, mas, no cotidiano da administração, que é quando acontecem os verdadeiros cabos-de-guerra e surgem os grandes - e por vezes incontornáveis - desentendimentos.

E isso sem falar nas eleições municipais, quando todos os partidos se estapeiam, a fim de se cacifar.

Ao que parece, Jatene optou não apenas por buscar o apoio do PMDB, mas, também, por construir uma “colcha de retalhos”, a partir de pequenos partidos – daí a bela mexida de pedra em direção ao PSB, que já era contabilizado nas fileiras oposicionistas.

Então, a finalidade dessa atração do PSB não é “isolar” o PT, como já li por aí.

Até porque Jatene é suficientemente inteligente para saber que não há como “isolar” um partido que elegeu tantos deputados e que, ainda por cima, detém o controle das ruas e o poder federal.

A forte inserção nos movimentos sociais sempre foi, aliás, o grande cacife do PT no jogo político – coisa que os tucanos, com seus saltos de 30 centímetros, nunca conseguiram desestabilizar.

Na verdade, essa “colcha de retalhos” é uma alternativa, um plano B, para a possibilidade, sempre presente, de o PMDB se bandear para a oposição.

É, no fundo, a tentativa de construir uma base minimamente estável na Assembléia Legislativa, esse front estratégico de onde é possível fulminar qualquer governo.

É, em suma, uma questão de governabilidade.

A costura dessa colcha de retalhos é dramática e perigosa, como já se viu no governo Lula.

Mas, a bem da verdade, é a única saída para Jatene.

O Pará não é a República: aqui, como em qualquer estado ou município, as articulações, o toma-lá-dá-cá e os senões daí decorrentes são rapidamente visíveis.

E o PMDB, presume-se, continuará a ter no seu encalço as ORM&aliados.

Além disso, há o enorme poder de Jader, com a sua extraordinária liderança partidária; a capacidade de fogo de seu grupo de comunicação; as disputas pelas verbas de propaganda; a guerra pelo controle dos principais municípios paraenses; as pressões oriundas de Brasília; as bicudas cotidianas entre os partidos por todo o Pará... E, é claro, a célebre caderneta de anotações do morubixaba peemedebista, na qual ele contabiliza os atendimentos e as contrariedades...

E é essa fragilidade da aliança com o PMDB que também deve estar por trás da insistência de Jatene em retirar dos peemedebistas a Presidência da Assembléia Legislativa – o que pode acabar até inaugurando a novíssima caderneta de anotações de El Barbalhon...

Afinal de contas, o cofre e o poder da AL garantem ao PMDB uma bela autonomia de vôo na esfera estadual. E, seguramente, vão se refletir nas eleições de 2012 – e, quem sabe, até nas eleições de 2014.

Essa desconfiança em relação ao velho/novo aliado pode também levar, num futuro não muito distante, a que Jatene tente repetir a proeza de 2005, quando comeu pelas bordas o poder de Jader na Assembléia Legislativa.

Mas isso também terá a ver com o próprio projeto de poder dos tucanos, que, por prever décadas de comando administrativo, precisa enfraquecer as forças que, de alguma forma, contribuíram para a derrota de 2006.

Claro está, porém, que tudo isso dependerá do funcionamento da “colcha de retalhos” cerzida por Jatene.

E, é claro, do comportamento petista.

Quem será o capitão?

A dúvida que fica é justamente quanto ao comportamento do PT: se conseguirá ser, de fato, uma grande oposição, à altura do grande governo que vem por aí.

É certo que a derrota de 2010 complica a situação dos petistas, uma vez que é difícil explicar à população que quem comandava o governo não era o PT, mas, uma facção – a DS.

Mas também é verdade que o eleitor paraense foi extremamente personalista, cirúrgico, nas eleições de 2010: elegeu Jatene, mas não os parlamentares do PSDB. Afastou Ana Júlia, mas, como já dito aqui, contemplou o PT com a maior quantidade de cadeiras no Legislativo da história desse partido, no estado do Pará.

Não fosse essa “cirurgia personalista” é provável que Jatene, dado o forte apelo popular de sua candidatura, estivesse, agora, com uma boa quantidade de fiéis aliados, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Mas as urnas confirmaram as tendências mostradas anteriormente pelas pesquisas: a população ansiava por uma alternativa – viável, diga-se de passagem, e não “alaranjada” – até pelo governo desastrado de Ana Júlia Carepa. Mas, definitivamente, não morre de amores pelos tucanos.

Então, o PT não começará esse jogo do zero ou terá de “esperar décadas” para se recompor – longe disso.

Meios o PT possui para fazer uma grande oposição – seja pela quantidade de cadeiras na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados, seja pelos cargos e verbas federais.

Por incrível que pareça, um de seus maiores problemas é de nomes, já que Ana Júlia foi detonada pela população, e Paulo Rocha, a sua liderança com maior capacidade agregadora e apelo popular, permanece chumbado pela Lei da Ficha Limpa, para as eleições de 2014.

(E isso pode até fortalecer candidaturas como a de Edmilson Rodrigues ou de Helder Barbalho – por que não?)

Outro problema é de estratégia: como fazer uma oposição unida, coerente, propositiva, inteligente, responsável, estratégica a um governo que se prevê muito bom e com possibilidade de se estender até por oito anos?

Sim, porque ninguém imagine que será fácil fazer oposição a Jatene ou até “desconstruir” a imagem dele.

E a questão aí não é nem a farta verba de propaganda, até porque, se o problema fosse esse, a população teria Deus no Céu e Ana Júlia e os tucanos na Terra, já que ambos gastaram horrores em propaganda.

Além disso, quem detém dinheiro e os movimentos sociais, como é o caso do PT, pode facilmente criar um sistema alternativo de comunicação de massa. E até conseguir uma postura mais “cuidadosa”, digamos assim, dos jornalões.

A questão aí é mesmo de mote e estratégia: em que bater, quando, como e para que bater. E bater com a possibilidade de provocar um grande estrago.

Como já dito aqui, Jatene “blindou” as áreas de mais forte apelo popular: Educação, Saúde e Segurança.

Além disso, a sua Comunicação não será feita por um Fábio Castro – mas, por Ney Messias e, principalmente, por Orly Bezerra, que é um sujeito pra lá de escolado.

E como Jatene é um bom administrador, e o PMDB é uma força imprescindível aos petistas em 2014, existirão bem poucos flancos por onde penetrar.

Será, em suma, um jogo dificílimo – e não porque o PT esteja “enfraquecido” ou “isolado”, mas porque os tucanos jogam muitíssimo bem.

Daí a urgência de os petistas escolherem um bom “capitão”.

Tarefa nada fácil, pelo menos agora.

FUUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!!! 

9 comentários:

Anônimo disse...

Na Segurança Pública, há fortes e consistentes controvérsias às escolhas efetivadas e que gestarão essa caótica e prioritária área do Governo JATENE.

Anônimo disse...

Quando assisti ao discurso da Ana Julia logo após a vitória nas urnas na Almirante Barroso em frente a Praça do Barata e do lado estavam Priante, Jáder, Helder, Juvenil, eu pensei e disse, esse governo do PT não vai prestar e a população paraense está ferrada. Agora, novamente a história se repete, com secretarias sendo distribuidas pra Jader, Cassio Andrade, Alessandro Novelino etc. Digam-me, tem como esse governo prestar? é claro que com a enxurrada de propaganda que será despejada na cabeça da população, com umas obras de impacto, vai haver uma sensação de extraordinário governo, mas isso analisando racionalmente não se traduzirá, efetivamente, em melhorias quantitativas e qualitativas para a sociedade paraense e para o bem comum tanto almejado. Enquanto isso o Pará vai ficando no rabo da fila entre os estados da federação no que pertine aos índices de desenvolvimento. Pobre Pará.

Anônimo disse...

Perereca, eu fico te lendo aqui de longe, andando de um blog a outro, procurando um espaço para a gente ehtender e conversar sobre a política regional; encontro todo tipo de blog: os individualista que só pensam no próprio umbigo e posam de informados; aqueles que fazem do blog puxa-saquismo explícito; ou os que destilam veneno contra tudo e contra todos o que lhe impede de ver a verdade, tal o aumento da bílis; não quero lhe ar conselho, não possuo estatura moral para isso, e sei que se fosse bom se vendia (eta capitalismo!!), mas o que lhe apresento são sugestões: por que vc não faz suas notas em post curtos e deixa de lado essa verborragia danada, parece texto de tese em congresso do partido ( rs rs rs); quem sabe um pouco menos de verve e atenção, este teu blog não ficava mas... hum, vamo dizer, consistente, com as informações que vc tem, é falta de tempo ou é mesmo seu estilo (se for este último esqueça o que disse acima, afinal o estilo é que faz a mulher - gostou dessa?....). Deixando isso de lado, vamo ao Jatene. Concordo em número e grau com o anônimo aí de cima. Nada de novo no secretariado do Jatene; velhas caras carimbadas e novatas, mas tb carimbadas; apenas a representação do pacto elitita do Pará e não adianta Jatene dizer que esta é última chance de sua geração mudar o Pará - ele pelo menos é um sonhador! O peso do Barbalhón é grande, dando prá notar que foi quem sustentou sua candidatura até mes mo por baixo dos panos, como vc deixou transparecer na questão Claudino/Piauí - ou seria conexão?
O PT permitiu isso com aquilo que se chama incompetência e ganância; incompetência da governadora e ganância de seus próximos - ou ate mesmo as duas coisas. O PT se arvorava em ser o partido de quadro preparados, mas demonstrou que pelos menos no Pará, não possui quadros à altura - veja-se a educação onde são tão inseridos somente fizerem besteiras. Já o Jatene optou pelo antigo e mais fácil, misturando a política pelo meio; também não vai longe, essa afirmação de que vai fazer um grande governo é apenas ilusão. Mais do mesmo apenas. Quer ver: me aponte alguém nesse time que tenha algum preparo especial, formação acadêmica em direção a algo especial e inovador no Pará; alguém que tem expetriência em novas gestões na área pública/ Algum prefeito, o reitores da UFPA, os deputados recém-eleitos? Ou o Sérgio Leão e a Teresa Cativo? O que escreveram, o que fizeram em termos de alguma coisa inovadora para sair do atoleiro que nosso estado se encontra há décadas? Mudança nas finanças públicas? Algum imposto verde? Luta contra a Lei Kandir e recebimento da compensação que nos é devida? Indicação para os tribunais de contas de alguém no mínimo honesto (ilibado já é querer muito)? Reformulação na questão da saúde? E na segurança apenas a troca de comandantes muda alguma coisa, o Luis Fernandes tem alguma idéia/inovação para diminuir a criminalidade, além da comuns e repetitivas, de aumenta isso e aquilo? Veja-se o que diz-se de Lula, que ele teve coragem de apostar na mudança. Aqui mudou-se apenas a pessoa, o endereço continua o mesmo. Portanto, não vejo nada de novo sob o sol, senão aquilo que o profeta já dizia: vaidade, vaidade...Abraços e volto ao meu tugúrio onde devo ficar só observando, observando, e vendo a pobreza nas ruas, os pedintes e os mendigos, a sujeira e a violência, a deselegância e o arrivismo dos paraenses.
Zezim

Vicente Cidade disse...

Cara Ana,
Gostaria de comentar duas coisas:
1) O governo de Jatene dependerá da sua capacidade de rever o seu relacionamento com o governo federal, já que no primeiro mandato dele isso foi um ponto negativo, isso porque, os tucanos daqui estavam "acostumados" a se apropriar das obras com recursos federais, como a alça viária por exemplo, e isso foi combatido no governo Lula e certamente continuará no governo da Dilma, ou seja, a César o que é César. Ademais, a julgar pela postura arrogante assumida ontem pelo Jatene no programa Argumento, sei lá, vamos esperar um pouco mais para falar em 8 anos.

2) Com relação as UPA's, tu poderias até sondar melhor, mas a informação que tenho é que o Governo Federal constrói, equipa e participa com uma parte do custeio, mas a outra parte deve ser custeada pelos municípios e é aí que reside o problema, pelo que sei, a governadora Ana tiria feito um acordo para dividir com as prefeituras esse custeio.
Como sabemos o Jatene não gosta de custeio, gosta de investimento, por isso é bom saber se ele vai continuar essa política, assim como, devemos esperar para saber se ele vai continuar fazendo repasses diretos mensalmente a todos os 144 municípios para ajudar na atenção básica, como fazia a governadora.
Ademais, também vai ser importante ver a postura que o PSDB vai adotar nas eleições de 2012, se for com muita sede, certamente causará fissuras na base do governo.

Anônimo disse...

Pô, animador cultural na comunicação? Fico com a nítida certeza de que essa escolha torna a vida do Orly mais fácil, ou seja, vem mais um totó por aí.
Fomos!!!!!!

Anônimo disse...

Na SEDES, o gestor(a), até hoje não apareceu.Tá tudo largado às baratas. Os serviços assistenciais que esperem. Das duas uma, ou ninguém quer, ou o pau tá comendo no centro.Fico com a primeira. Política Pública de Assistência Social, o que é isso meu Deus?...

Anônimo disse...

Bastante lúcida sua análise, parabens Perereca!

Anônimo disse...

8:06 isso dá voto sabias? Viste o Lula nesses 8 anos? É só saber fazer.....

. disse...

"Daí a urgência de os petistas escolherem um bom capitão”.

Enquanto o PT no Pará se degladiar internamente, jamais conseguirá um bom capitão. Ali um puxa o tapete do outro. E os jornais a serviço do governo estão aí, inclusive, para publicar as acusações mútuas que rolam dentro do Partido e que parece que poucos têm vergonha de esconder.

Não consigo ver uma oposição ao Jatene mesmo.