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sábado, 27 de novembro de 2010

Ping-pong Jader IV: A decisão do STF, o juiz de “Xixiriteua” e a Justiça como espetáculo

 
Perereca: Como é que o senhor viu essa decisão do Supremo Tribunal Federal? O senhor alguma vez imaginou que o STF, a mais alta Corte de Justiça do País, pudesse empatar, não decidir, um caso tão importante como a aplicabilidade da Ficha Limpa nas eleições deste ano?
Jader: Confesso que a decisão do Supremo me surpreendeu. Eu imaginava até que pudesse ocorrer um empate, já que na decisão - quem assistiu pôde verificar - além da interpretação técnica de dispositivos e preceitos constitucionais e de princípios de Direito, o que houve foi uma discussão apaixonada, o que, evidentemente, é um grande risco para os tribunais, e de modo especial para um tribunal que tem a responsabilidade, como tem o STF, de estabelecer jurisprudência para todo o País. O que assistimos foi uma discussão em que os princípios do Direito foram abandonados, para que outras preocupações, que não as do Direito, prevalecessem. Confesso que isso me surpreendeu. Como foi uma surpresa para mim que num empate - e nos tribunais, ao longo do tempo, o princípio, que é herdado do Direito Romano, que é toda a base do Direito Ocidental, é que, num empate, em favor do requerente, em favor do cidadão, em relação ao Estado. E a minha maior surpresa, em todo o debate no STF, foi que num empate eu perdi a questão: fui cassado no meu direito de eleito por 1,8 milhão de brasileiros residentes no Pará por um empate, quando o princípio, a regra, em qualquer tribunal, é que, empatando, o presidente tem o voto de qualidade - e o voto dele havia sido a meu favor; e ele havia declarado que a decisão que se buscava era inócua e contrária, inclusive, aos princípios dele e aos interesses da sociedade. E eu jamais imaginava que se fosse abolir um princípio universal do Direito que, em dúbio, pró-requerente.    

Perereca: E por que o senhor acha que o STF agiu dessa maneira?
Jader: Em primeiro lugar, abstraída a figura do Jader Barbalho, confesso que, para mim, que tenho formação Jurídica (sou bacharel eu Direito), e como cidadão, tudo foi uma surpresa. Porque você imaginar, como disse o ministro Celso de Melo, que a questão da irretroatividade da lei estava estabelecida no Direito Romano no século II da Era Cristã; portanto, há 19 séculos, que uma lei entra em vigor e que os seus efeitos são a partir da sua edição. Quer dizer: ver o Supremo Tribunal Federal do meu país revogar um princípio jurídico universal dos povos civilizados, o mínimo que, por cortesia, tenho de dizer em relação ao Supremo é que me causou grande espanto. Porque se fosse um juiz de roça - um juiz, como certa vez escreveu o Hélio Gueiros, de forma irreverente, em relação a uma sentença de um juiz de Xixiriteua (risos) – se fosse um juiz de Xixiriteua, eu poderia imaginar que um juiz de Xixiriteua não levasse em conta um princípio jurídico, o que é um precedente gravíssimo. Porque não é só no campo eleitoral: ele abre um precedente para outros campos do Direito, de amanhã não se respeitar a irretroatividade das leis.     

Perereca: O senhor não acha que isso aconteceu também porque a Justiça está virando um espetáculo; os juízes estão hoje mais preocupados, o próprio Supremo, com a imagem de cada qual, em vez de se preocuparem muito mais com o Direito, com as leis?
Jader: Eu não tenho a menor dúvida disso. As câmeras de televisão são um instrumento afrodisíaco (risos); o noticiário da imprensa é afrodisíaco, principalmente para alguns iniciados nisso. Alguns que, até pouco tempo atrás, eram figuras anônimas. E isso deve ter uma repercussão psicológica imensa na cabeça dessas pessoas. E essa questão da opinião pública... E aí se verificar, quando se fala em opinião pública - e há uma diferença entre opinião pública e opinião publicada... Porque, se for por opinião pública, esse projeto do tal Ficha Limpa teria sido assinado por 1,3 milhão de pessoas. Eu não vou chegar, como disse o ministro Marco Aurélio, que afirmou que sabe, às vezes, como são coletadas essas assinaturas... Mas se foi 1,3 milhão de assinaturas, se fosse opinião pública, eu tive 1,8 milhão de votos, de pessoas que saíram de casa, levaram seu documento de identidade, assinaram folha de votação e votaram secretamente. Se fosse por opinião pública - com todo o respeito, sem duvidar de como ocorreu a coleta dessas assinaturas - se desrespeitou a opinião pública do Pará. Foram 500 mil votos a mais da assinatura do projeto. E pelo que sei, no projeto original que chegou ao Congresso não estava abrigada essa questão de renúncia: ela foi colocada dentro do Congresso, para inviabilizar a candidatura do governador Roriz, no Distrito Federal. Depois, se falar em opinião pública... Eu acho que o STF, eles chegam lá sem voto... Eu, para chegar ao Senado, tenho de ter votos; e qualquer um, para chegar a cargos públicos, precisa ter votos. Já ministro do Supremo precisa é ter currículo e bons padrinhos. Então, eu acho que quando se chega ao STF, se alcançou o cargo vitalício que é o ápice da administração pública brasileira. Desconheço qualquer cargo mais importante, hierarquicamente, do que ministro do STF. Então, eu acho que essa obrigatoriedade de levar em conta a responsabilidade de interpretar a Constituição, e não estar preocupado em fazer charminho para a opinião pública... Porque se dissesse: não, ministro do STF vai fazer charminho para a opinião pública; ele vai se abstrair de princípios milenares do Direito, porque ele precisa de voto e ele precisa fazer charme, para ter votos, para renovar o seu mandato... Não, eles não precisam. Aliás, nos Estados Unidos, no Poder Judiciário, à exceção, creio, da Suprema Corte, eles precisam ter votos periodicamente, para ocuparem cargos tanto no Ministério Público, quanto para ocuparem cargo de juiz. No Brasil, não. Essas pessoas são inamovíveis, irremovíveis, cargo vitalício... E o Supremo, então, acho que o único compromisso é com a Constituição, com as leis, com a estabilidade do regime democrático. Quer dizer, imaginar – e essa é coisa profundamente dolorosa para mim e para qualquer cidadão – imaginar que juízes do STF estejam interessados em fazer charme para a opinião pública... Até porque, como já foi dito, foi a opinião pública que levou o Hitler a implantar o regime nazista; foi a opinião pública que permitiu a Mussolini implantar o fascismo, na Itália.   

(continua)

13 comentários:

Osorio Pacheco disse...

Parabéns Perereca.
Ao ler o sei texto, ouvi a voz de Jader, como se estivesse ao meu lado.
Parabéns Jader, por tanta lucidez, vc é o maior lider deste estado.

Anônimo disse...

Perereca, querida!

O JB ao vivo e a cores continua um gato na terna idade? Bjkas.

Olho de Boto disse...

Creeeeeeeeeedo, achar o Jader um gato?? Que isso? Tá beba, tá doida? Considerar o maior político paraense? Que falta de decoro cidadã!! A minha esperança é que já morreu o ACM, o Tuma, muitos ditadores, coronéis, bandidos e etc. SÓ FALTA: Jader, Sarney, Renan Calheiros, Collor, Michel Temer, Artur Virgilio, Mario Couto, Wladimir Costa, Flexa, Seffer, Carmona, Rdo. Santos, Priante, ufa...cansei, mas não perco a esperança

Haroldo N. Venâncio Barbosa Jr. disse...

Querida Ana Célia!

Gostaria antes de mais nada de parabenizar seu trabalho, que já acompanho a algum tempo, aliás, desde a época em que labutamos na ALEPA, lembras?!Com relação a entrevista com o Jader Barbalho entendo que mais uma vez vc saiu na frente dos outros.
As perguntas e especialmente as respostas indicam de fato como o PMDB paraense irá se comportar na próxima gestão, porém quando se trata da questão do STF acho que há uma "contradição", exposta por El Barbalhon, na maneira de enxergar a opinião pública, pois quando falou-se de seus inimigos ele disse que o mais importante não é a opinião destes, mas da maioria(opinião pública), já quando se trata de seu julgamento no STF ele defende a "pretensa neutralidade" dos julgadores, que segundo El Barbalhon, deveriam atuar somente de acordo com os princípios gerais de direito, a doutrina, a jurisprudência, a eqüidade, a analogia etc., em suma conforme a técnica jurídica positivista, não levando em consideração a opinião pública, todavia, a LICC(Lei de Introdução ao Código Civil)em seu art. 5º preleciona o seguinte:"Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Sendo assim ao interpretar a norma, o intérprete deve levar em conta o coeficiente axiológico e social nela contido, baseado no momento histórico que está vivendo, já que a norma geral em si deixa em aberto várias possibilidades, deixando esta decisão a um ato de produção normativa, sem esquecer que, ao aplicar a norma ao caso concreto, deve fazê-lo atendendo à sua finalidade social e ao bem comum.
Por isso, ao contrário do que disse El barbalhon a opinião pública deve ser sempre observada.

Um grande abraço.

Anônimo disse...

Faltou uma pergunta que qualquer repórter faria: "Como o senhor(Jader Barbalho) se sente por ter perdido para o senador Flexa Ribeiro, o primeiro na votação para o senado, depois de ter iniciado a campanha como o maioral dessas eleições"?

Anônimo disse...

Ao jurista Haroldo, gostaria de saber quanto vale a opinião publica do Pará, uma vez que Jader deve representar o Estado do Pará, no Senado Federal.Escamotear opiniões não vale.Fora, qualquer senador biônico.

José Omar disse...

Lamentável, em todos os aspectos esse cidadão.Frequentador contumaz,como réu, dos tribunais,evidentemente deles deve ter uma sensação de "perseguição".Seu enriquecimento extraordinário a jornalista trata como "mero e desimportante detalhe".
Jáder Barbalho é o que todos sabem que é: Um corrupto que fez da politica seu ganha-pão, em detrimento das necessidades básicas de uma população que ele manietou, ao susrrupiar,para proveito próprio, os recursos públicos que administrou,como preposto. Hospitais, estradas,melhores escolas,um pouco do que falta está em sua conta bancária.E muitas vezes com o beneplácito de alguns jornalistas, que tenatam-aí sim- "angelizá-lo"...

Anônimo disse...

REFLETINDO HOJE DE OLHO NO AMANHÃ

Cara Perereca.

Antes de expor, em poucas linhas, as minhas opiniões. Quero parabenizar pelo trabalho realizado de entrevista. Pois bem, fazendo um apanhado aqui da entrevista ora citada, a algo estranho e nada natural no que diz respeito a questão do apoio politico do PMDB ora ao governo de situação e/ou ora governo de oposição. O que o JB chama de natural (direito dele avaliar assim), eu vejo como uma relação de prostituição politica, ou seja, avalio que o PMDB não atenda as aspirações populares e sim as suas próprias convicções apenas partidarias, onde se apoia aquele que lhe paga mais e melhor. No qual é um partido sem identidade, sem ideologia politica e sim com uma sede insana de poder politico e econômico. Umn PMDB que não se sabe se é direita, esquerda e nem de centro e até de lado, ou resumindo, sem formado e sem contornos. Eu me pergunto o que é o PMDB? JB e familia é o PMDB? Seus quadros? Seus lideres? É um tanto nebuloso para o destino politico do Estado do Pará, pelo fato desse partido, no qual reflito, ao meu ver não traduz o que esse estado realmente mereça em termo de Desenvolvimento e Crescimento, enquanto esse partido servir apenas os apetites dos seus próprios membros fechados entre si o poder politico do Pará a seu bel prazer. Desculpe até pela minha radicalidade, mas não consigo perceber algo que possa afirmar que o PMDB seja um partido que se possa confiar para um projeto grandioso de mudança dos paradguimas economicos desse estado. Sai o governo petista do cenario paraense e entra outro governo (não o novo, mas o continuísmo), mas o PMDB continuará a aviltar o destino desse do Pará que para mim não será para melhorar, mas para se auto-potencializar e ai meu alerta com PT ou PSDB o PMDB continuará sendo o diferencial que não tem nada de diferente, pois esse capitulo todos nós ja sabemos o final desses capitulos ao qual daqui a 4 anos teremos que dos deparar...imaginem e reflitam, porém ja adianto "Não tenho orgulho desse PMDB no Pará"

A. C. disse...

"Parabéns Jader, por tanta lucidez, vc é o maior lider deste estado."


Lucidaz? Maior lider do estado?

Meu Deus! Se Jader Barbalho... Ou melhor, se alguém ainda consegue ver este homem como um lider é porque, infelizmente, o Brasil e, principalmente o Pará, ainda vai sofrer muito, muito mesmo!

Anônimo disse...

Jader sempre com o poder. Se aliou a Alacid, depois a Passarinho. Com Figueiredo, com Tancredo, com Sarney, Com Collor, com Itamar, com FHC, com Lula. Aqui, brigou com Almir, com Jatene, com Ana Júlia. E depois se reconciliou com todos eles. Basta a perspectiva de controlar uma fatia do poder. E é isso que ele vai fazer agora, vai apoiar Jatene até as próximas eleições para prefeito. Depois separa, usar o seu jornal, a sua televisão, as suas rádios e os seus parlamentares para fazer oposição. Primeiro de leve, depois vai engrossando, gradativamente, mas de preferência sem renunciar aos cargos de DAS para seus apadrinhados. É oposição dentro do aparelho de Estado. Esse homem que se declara sem apetite para nomear delegado a pedido de deputado, na verdade tem um profundo apetite pelo fisiologismo, na base do toma lá. Dá cá. Esse homem, que tenta aparentar tranquilidade, sabe muito bem que ao manobrar para ajudar a derrotar o PT no Pará, sofreu um duro golpe. Ficou sem mandato. Justo ele que esnobou ministros, Lula e dirigentes petistas, agora vive reclamando do Presidente Lula, por não ter nomeado do 11º ministro do STF antes do julgamento dele. Na realidade ele é um poço de mágoa. Porque sabe que não vai ser fácil reverter esse quadro. Por isso mesmo já fala dele mesmo como um personagem do passado. Quem viver verá.

Osorio Pacheco disse...

Repito:

Jader Brabalho é o maior lider deste Estado.
Citem outro, Quem?????, não vejo nenhum

Anônimo disse...

Osorio Pacheco da licença, procure o que fazer vai ver que você se beneficiou das benesses do poder quando Jader foi Governador. Jader é sim o maior corrupto da história política deste Estado, isso sim.

Anônimo disse...

REFLETINDO O HOJE PENSANDO NO AMANHÃ.

SR. Osorio Pacheco concordo com o senhor em dizer que o JB é o maior lider do Pará em termos de tramóias, enriquecimento iliticito, lider em vergonha de falcatruas nas contas publicas estaduais (esqueceu o Banpará?) e federal (esqueceu a Sudam). Ou o senhor é pago para fazer lobby do Sr. JB para vir aqui e falar essas coisas e/ou o senhor estar cego de outras perspectivas de futuro desse estado. Concordaria que falta lideres de peso politico no Pará (hoje), mas apontar JB como líder politico com aspirações populares do termo é um achismo infundado, seria melhor acreditar no mundo encantado da ALICE NO PAÍS (ESTADO) DAS MARAVILHAS. Mas mudando de assunto Perereca levante uma questão que percebo nas midias RBA e ORM em enaltecer o Pará, ora o mote da RBA "orgulho de ser do Pará" e agora a ORM "As 7 maravilhas do Pará". Será que isso tem haver que elas não ajudaram em nada, mas pelo contrário fizeram tudo para desacreditar Belém (O Pará) em não ser escolhida entre as 12 para ser sede da copa? Me estranha muito essas atitudes que para mim não levanta a auto estima do povo belenense e de todo o Pará. Me estranha que até agora não se falou e nem se buscou realmente vasculhar esse assunto. Colocaram a culpa da Ana Julia que para mim não foi de total responsabilidade dela a não escolha de Belém. Há especulação que lideranças polticas amigas e inimigas do governo que ora estar saindo, apostaram e se mobilizaram para barrar essa escolha da nossa Belém. E a FPF essa foi inepita, cooptada e comprada pela CBF que por sinal o seu presidente está sendo denunciado de corrupção pela imprensa suiça, que por sinal demonstrou a sua total discrminação com o povo paraense, e pergunto porque tanta subserviência nossa ao sudesde e sul? Por isso eu afirmo e provo acima: Não temos um líder politico forte que atenda as aspirações populares gerais do nosso estado chamado PARÁ.